OAB enviará ofício ao TJ-BA pedindo informações sobre lotação de servidores baianos
Por Rebeca Menezes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) estabeleceu, nesta terça-feira (3), que oficiará o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para obter informações sobre a lotação de servidores, magistrados e terceirizados, de forma sistematizada. A decisão foi tomada durante a sexta Mesa de Articulações do Poder Judiciário Estadual.
O órgão já havia discutido o assunto no último dia 27. À época, o conselheiro federal da OAB André Godinho destacou que o problema não é a falta de servidores, mas sua distribuição. Godinho citou um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afirmava que existem 273 servidores, diretos e indiretos, para cada desembargador baiano, enquanto no primeiro grau muitas vezes uma vara não funciona porque o único servidor está doente.
A mesa contou com a presença do presidente da Ordem baiana, Luiz Viana Queiroz, além de representantes do TJ-BA, da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Associação dos Defensores Públicos do estado (Adep) e do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj).