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Entrevistas

Jurista defende fim da reeleição de políticos: 'saia e volte no futuro'

O jurista Luiz Flávio Gomes, em sua passagem pela Bahia, defendeu o fim da reeleição de políticos no Brasil. O jurista, que já foi promotor de Justiça, juiz e advogado, afirma que o fim da reeleição pode ajudar a reduzir os índices de corrupção no país. Segundo Gomes, “quanto mais o político se perpetua, mais contato ele tem com a máquina corrupta”, e que, com isso, o “risco dele se contaminar é muito grande”. “O que nós estamos propondo é a renovação contínua dos mandatos e dos políticos, porque isso vai fazendo com que a máquina seja oxigenada, com novas lideranças, gente que está preocupada, efetivamente, com os interesses do país, não com os interesses partidários ou próprios”, explica. O jurista critica ainda o fato de muitos políticos dizerem que a sua profissão é a política, e, que, ao final de cada mandato, muitos não conseguem mais retornar as suas profissões de origem por se tornar “irreciclável para o mercado”. “A democracia é regida por políticos, não tem como jogá-los fora. Mas, precisamos de políticos que sejam conscientes, honestos, cumpra um papel, saia, e depois, se quiser, se gostou da vida política, que volte no futuro”, sentencia. Luiz Flávio admite que a reeleição é algo bom na política, mas assevera que “nós vivemos um instante tão deplorável da vida pública brasileira, que a reeleição ficou perniciosa, ficou nefasta, ficou prejudicial”. Com esse diagnóstico, o jurista lançou o movimento Fim do Político de Carreira, que pretende reunir 1 milhão de assinaturas, através de abaixo-assinado, para levar ao Congresso e assim, extinguir o sistema de reeleição no país. Na entrevista concedida ao Bahia Notícias, Luiz Flávio Gomes afirma que o projeto apresentado por Aécio Neves, de quando ainda era senador, é um bom ponto de partida para discutir as reeleições no país, e estender o debate para o fim das reeleições de deputados e senadores. “Ninguém nunca propôs isso. Mas é hora de propor. É hora de fazer o parlamento ter um senso crítico dele mesmo. É hora de ampliar esse projeto, e, na hora do debate, discutir mais coisas”, avalia.

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Pense no Absurdo

Ator processa criadores de 'Os Simpsons' e pede US$ 250 milhões de indenização

O ator Frank Sivero processou “Os Simpons” e requer o pagamento de US$ 250 milhões de indenização sob a alegação que o seriado da Fox usou seu personagem Frank Carbone, do filme “Os Bons Companheiros” para criar um dos gângsteres que aparece no desenho, o Louie.

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Quarta, 17 de Abril de 2013 - 11:20

Ex-prefeito de Ilhéus é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Ilhéus é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Ilhéus Antônio Olímpio Rehm da Silva foi condenado por atos de improbidade administrativa cometidos entre os anos de 1992 e 1997, quando era prefeito do município, localizado no sul da Bahia. A juíza Carine Nassri da Silva condenou o ex-prefeito a pagar multa civil de dez vezes o valor de sua última remuneração no cargo de prefeito, acrescida de 0.5% ao mês e atualização monetária. Os direitos políticos de Antônio Olímpio ainda foram suspensos por três anos e ele está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou créditos por dois anos. Segundo a Promotoria, a decisão é inédita no município, apesar da ação ter mais de dez anos. O ex-prefeito de Ilhéus é réu em doze ações de improbidade que ainda tramitam na comarca da cidade, sendo sete por contratação ilegal. Antônio Olímpio foi condenado a partir de duas ações apresentadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), ajuizadas em 1998 e 2001. De acordo com os autos, o ex-gestor contratou, entre 1992 e 1997, diversos servidores municipais sem a realização de concurso público. A juíza pontuou que o ex-prefeito alegou emergência na contratação, mas “que não se verificou em momento algum o excepcional interesse público”, que justificaria as contratações. A juíza entendeu que os contratos implicam em “evidente desvio de finalidade, além de ferirem o artigo 37 da Constituição Federal”.


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Artigos

Ariovaldo Canepa Cabreira
Eleições: o possível cenário da saúde no Brasil

Após análise dos programas de governo dos candidatos à presidência da República, Aécio Neves e Dilma Roussef, observa-se que a área de saúde é uma das prioridades dos futuros governos. As propostas na área da saúde estão dispostas no programa de governo do candidato Aécio, que a detalha em 36 pontos de atuação, com poucos esclarecimentos de como se dará sua implementação. No entanto, há alguns pontos interessantes como a importância de apoio a proposta popular de aplicação do percentual de 10% da Receita Corrente Bruta da União para o setor de saúde , o que foi rejeitado pelo atual Governo, que em 2013 afirmou perante o Senado Federal que é impossível a aplicação de 10% da Receita Corrente Bruta da União em saúde. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, isto seria o equivalente a aplicar R$ 190 bilhões de reais em seis anos, o que representa quase 70% do recurso orçamentário do governo para gastos não obrigatórios.

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