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Entrevistas

'A Ordem parecia distante para o jovem advogado', diz o presidente da OAB-BA jovem

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da OAB Jovem, Luiz Gabriel Batista falou sobre a organização e importância da primeira Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá no Centro de Convenções de Porto Seguro, no sul da Bahia, entre os dias 19 e 20 de março de 2015, realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em parceria com a OAB da Bahia. Segundo Gabriel, a participação da OAB neste evento mostra a aproximação da ordem com os jovens advogados. "A Ordem parecia uma coisa muito distante para o jovem advogado. A partir de agora não se discute políticas institucionais da Ordem sem inserir na sua pauta o jovem advogado". Leia a entrevista completa.

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Pense no Absurdo

Empresa é condenada a indenizar por colocar caixão em sala de repouso de funcionários

Uma rede de supermercado foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo a indenizar um trabalhador em R$ 25 mil por danos morais, por ter criado uma campanha motivacional que provoca constrangimento e humilhação.

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Pense Direito

Justiça proíbe realização de eventos não esportivos na Arena Fonte Nova por causa de barulho

E ainda querem dizer que Salvador e uma cidade turistica!! Kkk piada, aqui 22 hs e a cidade fantasma!! Estao matando a diversão em Salvador. Só falta o carnaval!

30/01/2015 - 18:01

Ronaldo Chaves Marques

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Quarta, 17 de Abril de 2013 - 11:20

Ex-prefeito de Ilhéus é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Ilhéus é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Ilhéus Antônio Olímpio Rehm da Silva foi condenado por atos de improbidade administrativa cometidos entre os anos de 1992 e 1997, quando era prefeito do município, localizado no sul da Bahia. A juíza Carine Nassri da Silva condenou o ex-prefeito a pagar multa civil de dez vezes o valor de sua última remuneração no cargo de prefeito, acrescida de 0.5% ao mês e atualização monetária. Os direitos políticos de Antônio Olímpio ainda foram suspensos por três anos e ele está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou créditos por dois anos. Segundo a Promotoria, a decisão é inédita no município, apesar da ação ter mais de dez anos. O ex-prefeito de Ilhéus é réu em doze ações de improbidade que ainda tramitam na comarca da cidade, sendo sete por contratação ilegal. Antônio Olímpio foi condenado a partir de duas ações apresentadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), ajuizadas em 1998 e 2001. De acordo com os autos, o ex-gestor contratou, entre 1992 e 1997, diversos servidores municipais sem a realização de concurso público. A juíza pontuou que o ex-prefeito alegou emergência na contratação, mas “que não se verificou em momento algum o excepcional interesse público”, que justificaria as contratações. A juíza entendeu que os contratos implicam em “evidente desvio de finalidade, além de ferirem o artigo 37 da Constituição Federal”.


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Artigos

Fernando Borges Vieira
Regime Jurídico do Estágio Profissional

A Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 disciplina o regime de estágio profissional, definindo-o logo em seu artigo 1º como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

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