Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias Justiça
Você está em:
/
/
Justiça

Notícia

Na tentativa de pôr TRT-5 em dia, corregedor-geral apresenta recomendações

Por Claudia Cardozo

Na tentativa de pôr TRT-5 em dia, corregedor-geral apresenta recomendações
Corregedor-geral de Justiça, ministro Ives Gandra | Foto: Cláudia Cardozo

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra, apresentou na manhã desta sexta-feira (5), no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), o resultado da correição periódica realizada na Corte trabalhista baiana durante cinco dias. De acordo com Gandra, houve um esforço grande para colocar o tribunal em dia, como baixar os estoques de processos e aumentar a rapidez na prestação jurisdicional, diante das duas greves de servidores que aconteceram em 2010 e 2011. Para o magistrado, com as paralisações das atividades promovidas pelos servidores, o TRT despencou da 2ª posição no ranking de melhor desempenho para a 16ª posição e há um esforço do TRT para voltar ao topo do ranking.

O grande desafio, na visão do corregedor, para o TRT é migrar do processo físico para o processo digital, através do Processo Judicial Eletrônico (PJE). “A implantação do sistema está difícil, porque o sistema não funciona perfeitamente, nem todos os advogados e procuradores tem os equipamentos necessários. Está havendo uma resistência e uma série de dificuldades e é isso que estamos tentando superar”, explicou Gandra. O ministro disse que, esperavam que na melhor das hipóteses, 40% das varas da Justiça do Trabalho fossem digitalizadas até o final deste ano, mas que já perceberam que a meta ainda está distante de ser alcançada devido a algumas inconsistências do próprio sistema.

Para melhorar o serviço jurisdicional, Gandra afirmou ao Bahia Notícias que será necessário fazer compensação de jornada, além de um empenho maior dos servidores e desembargadores para reduzir o que chama de “taxa de congestionamento”. Segundo ele, houve na primeira e segunda instância um acumulo de processos. Para ele, a equipe está tentando voltar a níveis anteriores. Antes a taxa era em torno de 1,5% e passou para 23%. Ele diz que o que mais o impressionou na gestão do TRT foi a capacidade de melhorar as relações internas depois de disputas políticas, em torno da eleição da mesa diretora. De acordo com o corregedor, as disputas políticas não deixaram o ambiente de trabalho propício para “resolver problema da casa dos outros”.


Vânia Chaves é presidente do TRT-5

A presidente do TRT-5, desembargadora Vânia Chaves, afirmou que a direção da Casa já tinha expectativa de uma boa avaliação da corregedoria. “Nosso trabalho é feito com muito carinho, muita dedicação”. Para ela, a correição “veio ratificar um trabalho intenso, dedicado nos últimos dois anos da nossa gestão”. A desembargadora falou que o Tribunal seguirá as recomendações de correição, que foram poucas ao seu ver, para melhorar os serviços do tribunal. Um dos pontos a ser melhorado é a adequação de magistrados nas varas do Trabalho. Além da implantação do PJE, o TRT baiano tem como desafios a redução de pautas de interstícios de audiências.  Chaves também destacou que o TRT também trabalhará para se manter na primeira colocação do ranking de Planejamento Estratégico dos tribunais trabalhistas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Recomendações ponto a ponto:


Nova sede : O ministro ressalvou que é necessário fazer um estudo para obter mais segurança, sobriedade e economia na parte que ainda deve ser erguida.

2ª Instância: O TRT-5 deve rever a composição das Turmas de forma a garantir a participação homogênea de desembargadores representantes do Quinto Constitucional (MPT e advogados) nestes órgãos.

Greve: As duas greves dos servidores comprometeram o desempenho do Tribunal. A Corte deve tomar medidas para reduzir a taxa de congestionamento no 2º grau.


PJE e e-Gestão: Os questionamentos de inconsistência nos sitemas serão encaminhados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A presidência do TST recomendou uma "desaceleração" da implantação do PJE para resolver os problemas apresentados.

Ação Civil Pública: O julgamento de ações civis públicas deve ser valorizado e estimulados pelo Tribunal por ter referência social.