Apoio:

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Entrevistas

Procurador Jonas Ratier Moreno - Trabalho Escravo

Responsável pela Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Jonas Ratier Moreno, do Mato Grosso do Sul, conversou com o Bahia Notícias sobre as medidas tomadas pelo órgão para combater o trabalho análogo à escravidão. Ele cita casos emblemáticos, como a de uma das empresas terceirizadas à grife espanhola Zara, que mantinha bolivianos em condições de trabalho escravo no Brasil. A empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeu a reparar a situação. Segundo o procurador, a pobreza no país é a maior causa da existência do problema nos dias atuais. "Os trabalhadores migram de locais onde eles não têm a menor proteção, não têm educação, não têm saúde e não têm oportunidade de emprego. E como não têm oportunidade de educação, eles não têm a oportunidade da qualificação", classificou.

Veja mais

Apoio:

Pense no Absurdo

Advogado é detido por se recusar a pagar conta de motel

Um advogado de 32 anos foi detido nesta quarta-feira (15), em Anápolis, no interior de Goiás, por se recusar a pagar a conta de um motel, no valor de R$ 72. O advogado tentou sair do estabelecimento sem pagar a conta, e discutiu com uma das funcionárias por ter achado o valor alto.

Veja mais

Apoio:

Pense Direito

MP lança livro em protesto contra a PEC 37

Vamos cobrar do Deputados que diz representar o povo se este Projeto for aprovado na Câmara dos Deputados. Repudio.

22/05/2013 - 16:29

Valdetino Ramos da Silva

TJ-MG nega recurso de Aécio Neves em ação por desvio de R$ 4,3 bilhões da saúde

O choque de GEstão de Aécio tá aparecendo agora!!!

22/05/2013 - 15:08

Fredson Bispo

Veja mais

Apoio:

Quinta, 17 de Maio de 2012 - 10:40

Caso Neylton: MP quer Aglaé Amaral e Tânia Pedroso no banco dos réus; julgamento deve terminar no sábado

por Evilásio Júnior / Cláudia Cardozo

Caso Neylton: MP quer Aglaé Amaral  e Tânia Pedroso no banco dos réus; julgamento deve terminar no sábado
Aglaé Amaral e Tânia Pedroso
O sorteio do júri popular que apreciará o caso da morte do servidor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Neylton Souto da Silveira, em janeiro de 2010, foi realizado na manhã desta quinta-feira (17). O Ministério Público convocou três testemunhas, dois declarantes e dois peritos criminalistas, Nilcéa Santiago dos Santos e José Carlos Pires Montenegro – que não compareceram e tiveram que ser buscados pela polícia por ”conduta coercitiva” –, além do perito médico-legal Hélio Paulo de Matos. O promotor do julgamento, Davi Gallo, em entrevista ao Bahia Notícias, ressaltou que, mesmo com a ausência, a sessão está mantida. “Independentemente da presença dos peritos, o julgamento vai acontecer. Se for o caso, o MP prefere abrir mão da presença. Temos tantas provas, que o laudo é suficiente para incriminar os réus”, declarou. Os acusados, os vigilantes Josemar dos Santos e Jair Barbosa da Conceição, são representados respectivamente pelos advogados Paulo Vilaboim e Vivaldo Amaral. Cada um terá direito a apresentar quatro testemunhas. O clima no Fórum Ruy Barbosa é de questionamento quanto ao não chamamento da ex-subsecretária Aglaé Amaral Sousa e da consultora Tânia Maria Pimentel Pedroso – excluídas do processo após a acusação de serem as mandantes do crime – como testemunhas. Para Gallo, entretanto, o não comparecimento das ex-gestoras da SMS tem outra motivação. “O Ministério Público quer escutá-las. Não como testemunhas, mas como acusadas”, disparou. O chefe da acusação terá a companhia dos também promotores Cássio Marcelo de Melo e Antonio Luciano Silva Assis. Até a conclusão do veredito, a ser dado pelo juiz-presidente do caso, Cássio Miranda, todos sete jurados serão mantidos isolados em um hotel, por motivo de segurança. Como o processo tem 18 volumes e cerca de 4,3 mil páginas, a expectativa é a de que o julgamento só termine na madrugada de sábado (19).

Comentar

   

Histórico de Conteudo

Maio / 2013

Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
  12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031

Apoio:

Artigos

Mario Lima

22/05/2013 11:04

Erros não corrigem erros

Desde cedo ouvimos dos nossos pais e seguimos repetindo aos nossos filhos que um erro não justifica outro. E se não justifica, menos ainda corrigi. Infelizmente, na prática, essa lição é quase sempre esquecida. E a prova maior disso está no Congresso Nacional. Ali tramitam algumas matérias assaz controvertidas. Destaco duas que me despertam duplo interesse: o de democrata radical e de profissional do Direito. São as PECs 37/2011 e a 33/2011. A primeira torna privativa da Polícia Federal e das Polícias Civis dos Estados a prerrogativa de investigação de diversos crimes, retirando-a do Ministério Público. Já a segunda, condiciona a validade de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal ao pronunciamento do Legislativo e, se for o caso, a um plebiscito.

Veja mais

Apoio:

Apoio: