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Entrevistas

Jurista diz que mensalão foi um divisor de águas por punir agentes do setor privado

O clamor pelo fim da corrupção no país ecoa de vários cantos do país, e esse tema é debatido com frequência, não só em propagandas políticas, mas também em meios jurídicos e acadêmicos. A ideia é sempre achar uma forma de combater a corrupção, através de diversos mecanismos. Em janeiro deste ano, entrou em vigor a Lei Anticorrupção. A consultora em direito estrangeiro, Ana Maria Belotto, que atua na área penal empresarial, em entrevista ao Bahia Notícias durante o Seminário do Instituto Baiano de Direito do Processo Penal (IBADPP), explicou como o Programa de Compliance ajuda a combater a corrupção a partir do agente corruptor no âmbito empresarial. O termo ainda é novo no país, mas pode ser compreendido quando se fala em estar em conformidade com as leis. “O programa de Compliance são regras internas que a empresa adota, que vai passar para seus empregados, para seus diretores e seus representantes que tem que ser seguidas para buscar a conformidade com essas regras, para evitar que a empresa não viole as normas que lhe são aplicáveis”, explica. Belotto diz que, apesar da Lei Anticorrupção não falar na adoção de um Programa de Compliance no meio empresarial, ela fala em medidas que serão consideradas na hora de aplicação de multas e de penas para quem cometer algum ato ilícito. Para a consultora, o Programa de Compliance ainda ajuda a diminuir os riscos que as empresas podem correr e que pode preservar sua imagem e sua reputação. “Para a empresa, pega muito mal ela ser vista dentro de um contexto de trabalho escravo, ela quer fugir justamente dessa imagem negativa que pode surgir para ela, não só das multas e as penalizações que podem ocorrer, mas o que uma consequência de imagem pode trazer, como a perda de clientes, de negócios, de contratos”, analisa. A jurista ainda diz que o “mensalão foi um divisor de águas” por não só punir os funcionários públicos envolvidos no esquema de corrupção, como também os agentes do setor privado.

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Pense Direito

Desembargador critica comissão de minorias no Tribunal de Justiça

No estado que 80% da população é negra tem que cota para branco no concurso do TJBA....

21/11/2014 - 15:53

Hudson Pinheiro

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Quinta, 16 de Fevereiro de 2012 - 17:46

Ministro do STJ morre sete horas depois da mulher

Ministro do STJ morre sete horas depois da mulher
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Milton Luiz Pereira, faleceu na madrugada desta quinta-feira (16), aos 79 anos, na cidade de Curitiba (PR). Segundo informações do tribunal, o magistrado morreu sete horas depois do óbito de sua mulher, Rizoleta Mary Pereira, às 19h desta quarta-feira (15). Os dois tinham câncer. Em nota, o presidente do STJ, Ari Pargendler, comentou a morte do casal. “O falecimento do ministro Milton Luiz Pereira e de sua esposa, Dona Mary Pereira, constitui uma perda para o mundo. Formavam um casal harmonioso nutrido pelo amor que sentiam pelos filhos”, disse. Milton Pereira foi juiz federal na capital paranaense e atuou no STJ até 2002, quando se aposentou compulsoriamente. O enterro ocorrerá na manhã desta sexta (17), às 10h, no cemitério Parque Iguaçu, em Curitiba.

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Artigos

João Paulo Lordelo
Harmonia, caos e o Direito

Em meados de agosto de 2014, ela resolveu marcar de se encontrar com uma antiga amiga, em um bar que pouco frequentava em Brasília. Já ele estaria no Distrito Federal por apenas quinze dias, para participar de um curso de iniciação na carreira. Era uma sexta-feira. Ele estava cansado e não pretendia sair após o curso. Ela estava igualmente cansada, mas havia marcado com a amiga de encontrá-la no bar. Ela foi. Ele também, motivado por alguns colegas, que ligaram, avisando que já se encontravam lá. Ele chegou atrasado, sentando na penúltima cadeira, restando a última desocupada. Ela chegou depois dele, junto com a amiga. Faltava (a ela) uma cadeira. De todos os lugares por onde seus olhos passaram, apenas em um havia uma cadeira vazia: ao lado dele. Ela então caminhou até o local, cutucou-lhe e disse: “por favor, essa cadeira está ocupada?”. Ele: “não”. Ela então puxou a cadeira e sentou-se na mesa exatamente ao lado dele. Um amigo dele, sentado à sua frente, perguntou-lhe: “não falar mais nada?”. E emendou à amiga dela: “perdoe a falta de educação de meu amigo, mas vocês gostariam de sentar conosco?”. Ele, então, dirigiu-se a ela: “verdade, quanta grosseria de minha parte! Por favor, sentem-se aqui conosco”. Hoje, passados alguns meses, ele e ela estão juntos.

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