Apoio:

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Entrevistas

‘Fomos capazes de reabrir a OAB baiana para a sociedade’, diz Luiz Viana sobre sua gestão

No comando da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para o triênio 2013 – 2016, Luiz Viana Queiroz fez para o Bahia Notícias um balanço dos seus dois primeiros anos de gestão, que se encerram em dezembro de 2015. Segundo o mandatário da OAB baiana, entre os principais marcos do seu período no comando da instituição estão conseguir uma melhor projeção em âmbito nacional e reabrir a OAB para a sociedade civil. “Eu acho que nesses dois anos fomos capazes de reabrir a OAB para a sociedade civil, para que a OAB tenha esse papel de ser uma entidade importante, dando ressonância aos anseios e aos embates próprios de uma sociedade democrática”. Leia a entrevista completa na Coluna Justiça.

Veja mais

Apoio:

Apoio:

Pense Direito

Juiz Flávio Roberto é afastado dos processos que envolvem Eike Batista

Por conta de elementos como esse juiz é que o judiciário brasileiro está se desmoralizando.

27/02/2015 - 19:05

daniel

Veja mais

Apoio:

Apoio:

Quinta, 16 de Dezembro de 2010 - 15:38

Servidores da Justiça Federal na Bahia suspendem a greve

por Rafael Albuquerque

 


Após assembleia na tarde desta quinta-feira (16), os servidores da Justiça Federal na Bahia, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindijufe-BA), decidiram suspender a greve a partir desta segunda-feira (20). Contatada pela Coluna Justiça, Celeste Dias, representante do Sindicato, afirmou que “não faz sentido manter a greve durante o recesso dos servidores”.


Uma nova assembleia foi marcada para o dia 17 de janeiro. Na oportunidade, a greve deverá ser reiniciada formalmente caso ainda não tenha fechado um acordo sobre a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) contemplado no PL 6613/09, que tramita na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. A categoria está parada desde o dia 17 de novembro.


Comentar

   

Histórico de Conteudo

Março / 2015

Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
      1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031

Apoio:

Artigos

Dilson Jatahy Fonseca Neto
Juros Compostos

Nessa quarta-feira, dia 04 de fevereiro de 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou Recurso Extraordinário nº592377, sobre a possibilidade de capitalização de juros. Não fez análise do direito material – a constitucionalidade, ou não, do anatocismo; essa matéria é alvo da ADIn nº 2316 –, mas apenas sobre a legalidade do procedimento de criação da Medida Provisória nº 2.170-36[1]. Essa medida provisória, última de uma série de renovações, reedições e convalidações, trata de uma série de matériase suas aplicações, em geral sobre os recursos do Tesouro Nacional. Entretanto, no artigo 5º, permite a capitalização de juros nas operações realizadas por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, tema que nada tem a ver com o restante da Medida Provisória. De qualquer sorte, recordei-me que, já na Roma antiga, o Direito se pronunciava sobre tal matéria – capitalização de juros, incidência de juros sobre juros ou anatocismo. Faço essa pequena contribuição sobre o tema, quiçá permitindo ampliar os horizontes dos estudantes, advogados e julgadores sobre o mérito.

Veja mais

Apoio:

Apoio: