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Entrevistas

‘Fomos capazes de reabrir a OAB baiana para a sociedade’, diz Luiz Viana sobre sua gestão

No comando da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para o triênio 2013 – 2016, Luiz Viana Queiroz fez para o Bahia Notícias um balanço dos seus dois primeiros anos de gestão, que se encerram em dezembro de 2015. Segundo o mandatário da OAB baiana, entre os principais marcos do seu período no comando da instituição estão conseguir uma melhor projeção em âmbito nacional e reabrir a OAB para a sociedade civil. “Eu acho que nesses dois anos fomos capazes de reabrir a OAB para a sociedade civil, para que a OAB tenha esse papel de ser uma entidade importante, dando ressonância aos anseios e aos embates próprios de uma sociedade democrática”. Leia a entrevista completa na Coluna Justiça.

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Pense Direito

Secretário da Justiça questiona se vale a pena prender jovens usuários de maconha

concordo não precisa prender, mais pode pegar pelo braço e levar para eles fumarem dentro de suas casas.

27/02/2015 - 07:26

carlosluizbarretto

?Vocês podem citar o nome dos 12 mortos no Cabula??, questiona estudante na OAB-BA

Concordo plenamente com essa estudante ! Sabias palavras ,segura da sua opinião , isso é de se admirar .

27/02/2015 - 01:33

Amanda Matos

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Quinta, 22 de Abril de 2010 - 07:31

Salvador sedia Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

por Rafael Albuquerque

Procuradores e promotores de Justiça de todo o país que atuam na defesa do meio ambiente estarão reunidos em Salvador, dos dias 28 a 30 próximos, durante o X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, que será realizado no Bahia Othon Palace, é promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), e tem o apoio institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Ministério Público Federal (MPF).

Temas como a atuação preventiva do MP no licenciamento ambiental, controle judicial do compromisso de ajustamento de conduta, proteção da Mata Atlântica e da Caatinga, efetividade das ações civis públicas ambientais, combate aos crimes ambientais, preservação de reserva legal e de áreas protegidas fazem parte da programação do congresso. O evento é aberto ao público em geral, especialmente membros do MP, magistrados, advogados, estudantes, professores, entidades ambientais públicas e privadas, nacionais e internacionais, e as inscrições podem ser feitas através do site www.abrampa.org.br.
Fonte: Ascom / MP-BA


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Artigos

Dilson Jatahy Fonseca Neto
Juros Compostos

Nessa quarta-feira, dia 04 de fevereiro de 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou Recurso Extraordinário nº592377, sobre a possibilidade de capitalização de juros. Não fez análise do direito material – a constitucionalidade, ou não, do anatocismo; essa matéria é alvo da ADIn nº 2316 –, mas apenas sobre a legalidade do procedimento de criação da Medida Provisória nº 2.170-36[1]. Essa medida provisória, última de uma série de renovações, reedições e convalidações, trata de uma série de matériase suas aplicações, em geral sobre os recursos do Tesouro Nacional. Entretanto, no artigo 5º, permite a capitalização de juros nas operações realizadas por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, tema que nada tem a ver com o restante da Medida Provisória. De qualquer sorte, recordei-me que, já na Roma antiga, o Direito se pronunciava sobre tal matéria – capitalização de juros, incidência de juros sobre juros ou anatocismo. Faço essa pequena contribuição sobre o tema, quiçá permitindo ampliar os horizontes dos estudantes, advogados e julgadores sobre o mérito.

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