Quinta, 17 de Agosto de 2017 - 16:53

Flashes: Dia do Magistrado

por Adriana Barreto

Flashes: Dia do Magistrado
Elbia Araújo e Freddy Pitta Lima | Foto: Laiza Ramos

O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Freddy Pitta Lima, é conhecido por adorar uma festa e ele armou uma das boas para comemorar o Dia dos Magistrados, 11 de agosto. Os magistrados associados receberam o convite e fizeram o RSVP por Whats App mesmo. Ele e Elbia Araújo, 2ª vice-presidente da associação, foram os  anfitriões da feijoada de confraternização, que contou com o lançamento da primeira edição da revista da AMAB e coro de "parabéns pra vc" para Freddy, que fez aniversário no dia 6 de agosto. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, se fez presente através de um vídeo onde parabenizou os colegas pelo seu dia, e foi super aplaudida. Quem circulou por lá? Aos flashes!
 

Dia do Magistrado

Quinta, 17 de Agosto de 2017 - 07:00

Flashes: Julgados Criminais

por Adriana Barreto

Flashes: Julgados Criminais
Des. Lourival Trindade | Foto: Nei Pinto

O desembargador Lourival Almeida Trindade lança, nesta quinta-feira (17), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, a partir das 17 horas, o livro Julgados Criminais Garantistas.

A obra, que traz a assinatura da editora Empório do Direito, reúne julgados do desembargador em sua atuação no Tribunal de Justiça da Bahia. São mais de 300 páginas com posicionamentos do magistrado em processos da Primeira Câmara Criminal da Corte.

"Com suas decisões, o autor mostra, além da erudição e apuro técnico, uma visão humanista que compreende o caráter excepcional do exercício do poder punitivo pelo Estado", diz o professor Sebástian Borges de Mello, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em prefácio do livro.

Magistrados, advogados, profissionais  e estudantes de Direito prometem agitar o TJ-BA hoje!

Quarta, 16 de Agosto de 2017 - 12:54

Flashes: É Gol!

por Adriana Barreto

Flashes: É Gol!
Time Merengue | Foto: Divulgação

Seis equipes estão classificadas para a grande final da I Copa Estadual de Futebol CAAB, que será disputada neste sábado (19), a partir das 7h no Clube dos Advogados, em Praia do Flamengo. Em mais um evento esportivo de sucesso, com o patrocínio da Qualicorp, a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia, órgão da OAB-BA, confirma que acerta quando investe no esporte como meio de integração e confraternização da classe, além de uma busca por saúde e melhor qualidade de vida.

 

A competição faz parte das ações da CAAB em prol da classe no Mês do Advogado, beneficiando profissionais da capital e interior do Estado. Estão na final os times: Feira de Santana, Merengue, Juazeiro, Jequié, Itabuna e Teixeira de Freitas.

A premiação da equipe campeã da I Copa Estadual de Futebol CAAB será realizada, em grande estilo, na Festa da Advocacia , neste sábado, no Lounge Premium da Arena Fonte Nova. E a festa promete!

Segunda, 14 de Agosto de 2017 - 14:15

Flashes: Sessão Especial

por Adriana Barreto

Flashes: Sessão Especial
Luiz Coutinho | Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus vai realizar uma Sessão pra lá de especial. No próximo dia 16 (quarta-feira), às 19h, haverá homenagens ao Dia da Advocacia, onde o adogado Luiz Augusto Coutinho será agraciado com o título de Cidadão Santantoniense. Coutinho é Professor de Direito Penal na UCSal, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Museo Social Argentino, membro titular da Comissão Estadual do Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-Ba e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia. Caravana de gente bonita, elegante e sincera já organizada rumo a Santo Antônio de Jesus.
Segunda, 14 de Agosto de 2017 - 10:10

Flashes: Presença Confirmada

por Adriana Barreto

Flashes: Presença Confirmada
Alexandre Morais da Rosa | Foto: Reprodução
Com o tema 'A aplicação da teoria dos jogos ao processo penal', o juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa irá ministrar palestra no dia 25 de agosto, às 9h30, no II Simpósio Nacional de Combate à Corrupção.

O magistrado é Doutor em Direito pela UFPR, Mestre em Direito pela UFSC e responsável pela 4ª Vara Criminal, em Florianópolis. Além disso, também faz parte do corpo docente da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC).

De acordo com o magistrado, muitas vezes suas decisões são questionadas, porque, segundo ele, o autoritarismo ainda é preponderante no Brasil. 'O juiz não tem poder absoluto. Aliás, ninguém tem, porque vivemos em um Estado Democrático. Mas, infelizmente, há muitos por aí que acham que têm o poder soberano sobre a sociedade. Isso não existe. Tenho uma rotina puxada, com horários a cumprir e audiências a tarde toda. É uma profissão difícil, porque estamos decidindo sobre a vida de pessoas.', afirmou Alexandre Morais da Rosa, em entrevista concedida à Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).

Promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF/BA), o evento será realizado no UCI-Orient Shopping Barra, nos dias 24 e 25 de agosto, das 9h às 20h.
 
As inscrições podem ser feitas através do site: www.sympla.com.br/adpfbahia e os ingressos custam R$ 220,00, para profissionais, e R$ 80,00, para estudantes. Profissionais conveniados à ADPF têm 50% de desconto.
 

Quinta, 10 de Agosto de 2017 - 07:56

Flashes: Duplamente Condecorado

por Adriana Barreto

Flashes: Duplamente Condecorado
César Faria | Foto: Arquivo Pessoal
O advogado e professor César Faria receberá merecidas homenagens neste mês de agosto. No próximo dia 17, será inaugurado seu retrato na Galeria de Presidentes da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, quando receberá a honrosa Medalha Orlando Gomes e ainda  proferirá esperada Conferência sobre o Projeto do novo CPP.  No final do mês (30), será a vez do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região homenageá-lo com a tradicional Comenda Ministro Coqueijo Costa, no grau de Comendador.  Justas manifestações de reconhecimento a sua destacada trajetória de vida profissional e aos relevantes serviços prestados na promoção da cultura jurídica na Bahia!
Terça, 08 de Agosto de 2017 - 09:08

Flashes: Voluntários

por Adriana Barreto

Flashes: Voluntários
Cynthia Resende e Osvaldo Bomfim | Foto: Nei Pinto
O corregedor-geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim, e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assinaram provimento instituindo o Programa de Serviço Voluntário na Justiça de 1º Grau, na Corregedoria Geral e na Corregedoria das Comarcas do Interior.

Trata-se de atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.

O provimento,  publicado nesta segunda-feira (31) no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), considera que este deve ser prestado por pessoa física com idade superior a 18 anos, sem vínculo empregatício e encargos de natureza trabalhista. Poderão prestar serviço voluntário servidores aposentados do Poder Judiciário da Bahia; estudantes ou formados nas áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social, Administração, Ciências Contábeis e Informática. O serviço é incompatível com o exercício da advocacia, com a prestação de serviços em escritório de advocacia e com a atividade de perito na Justiça Estadual.

Para a Comarca de Salvador, os prestadores de serviço serão credenciados pelo corregedor-geral da Justiça e para as comarcas do interior do estado pelo juiz de Direito do Fórum, a quem competirá definir a unidade em que exercerão as suas atividades, observando-se a conveniência do serviço público. E aí? Quem topa?
Sexta, 04 de Agosto de 2017 - 07:00

Flashes: Fashionistas ativar!

por Adriana Barreto

Flashes: Fashionistas ativar!
Maria do Socorro Santiago e Ligia Ramos | Foto: Arquivo Pessoal

A noite da última quinta-feira foi de poder e festa para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que deu posse ao advogado Rui Carlos Barata Filho como juiz efetivo da Corte durante o biênio 2017/2019.
Entre produções mornas e um toque de romantismo, com looks predominantemente P&B (preto e branco), Flashes pinçou as fashionistas do mundo jurídico que mais exalaram personalidade e elegância. Confira tudo! È para se inspirar já!
 


Patricia Kertzman Szporer e Jacqueline Campos

Alice Miranda e Fabiana Pellegrino

Carmen Lúcia Pinheiro e Lisbete César Santos

Marina Kummer e Virna Lima

Segunda, 31 de Julho de 2017 - 16:08

Flashes: Puro Poder

por Adriana Barreto

Flashes: Puro Poder
Rui Barata Filho e José Rotondano | foto: Arquivo Pessoal

A cerimônia de posse do advogado Rui Barata Filho como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu turma de poderosos do mundo jurídico na quinta-feira (27). A ministra dos Direitos Humanos, desembargadora Luislinda Valois, marcou presença representando o presidente da República, Michel Temer.

O presidente do TRE baiano, desembargador José Edivaldo Rotondano, deu as boas-vindas ao novo integrante da Corte Eleitoral. "Temos certeza que Vossa Excelência conduzirá seu trabalho neste Tribunal com a mesma dignidade e eficiência com que traçou sua trajetória até aqui".

Emocionado, Rui Filho fez um breve discurso, agradecendo a confiança depositada em seu nome para cumprimento do cargo: "Sinto-me feliz e honrado neste momento. Nunca me acovardei diante das ameaças, obstáculos e tropeções, pois creio que todas as dificuldades só me deram mais força e vontade de vencer".

Destaque para a elegância e beleza da família do empossado: a mãe, desembargadora Ligia Ramos,  a irmã, a advogada Virna Lima, e a esposa, a juíza de Direito Marina Kummer, eram puro charme.
Já o prefeito de Salvador, ACM Neto e a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Santiago, sempre sorridentes, atenderam a todos os pedidos de ‘selfies’.

Confira os cliques na galeria! Siga a seta!

Posse de Rui Barata Filho no TRE-BA

Segunda, 31 de Julho de 2017 - 07:38

Flashes: Dia do Advogado

por Adriana Barreto

Flashes: Dia do Advogado
Dirley Cunha | Foto: Divulgação

"Balanço dos 126 anos de Jurisdição Constitucional Brasileira" será o tema da palestra ministrada pelo Juiz Federal Dirley Cunha, professor da Faculdade Baiana de Direito, no 9 de agosto, dentro da programação da "Semana do Advogado".

 

A Semana do Advogado contará com personalidades do mundo jurídico, entre eles o advogado criminalista Gamil Föppel, o juiz trabalhista Rodolfo Pamplona, além dos advogados Jaime Barreiros e Bernardo Chezzi, todos professores da instituição.

 

A atividade marcará as comemorações em torno do Dia do Advogado - celebrado em 11 de agosto. O evento, que é gratuito, acontece entre os dias 7 e 10 de agosto, no pavilhão de aulas da pós-graduação, no bairro de Armação.

 

Os interessados podem se inscrever até o dia 6 de agosto, através do email apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br. Para isso basta enviar nome completo, telefone e palestra de interesse. As vagas são limitadas.

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