Revisitando junho de 2012: Jovem Advogado

Já não foi ontem quando, em junho de 2012, foi escrito o texto “Jovem Advogado”, publicado no Bahia Notícias que diagnosticava, inspirado nos ideais de Camões, a necessidade de mudança na política institucional da OAB, não apenas de pessoas, mas, sobretudo, de pessoas e ideias, comprometidas em priorizar os jovens advogados na condução do “Novo Reino”, que tanto sublimávamos.
 

Como dizíamos há três anos, os jovens eram uma maioria desorganizada que via os seus interesses subjugados por uma minoria organizada. Era preciso, portanto, unidade, organização e participação. Nesse espírito, foi formado um grupo de advogados jovens que pretendia levar propostas concretas para os candidatos, de modo que fosse possível deslocar o eixo de discussão: o jovem advogado deveria ser a prioridade da OAB.
 
Depois de muito trabalho, os ventos mudaram, sopraram na direção da esperança, na construção de uma OAB participativa e combativa, que abandonou os muros encastelados de poder. Nos últimos dois anos e nove meses, a OAB-BA teve como diretriz os jovens advogados. Os projetos implementados iniciaram uma mudança radical de mentalidade, a começar pela transformação da Comissão do Advogado em Início de Carreira no Conselho Consultivo de Jovens Advogados (CCJA). De 11 (onze) membros na antiga Comissão, que não contava com participação de nenhuma mulher advogada, o Conselho de Jovens tem mais de 80 (oitenta) jovens advogados, tendo a advogada jovem participação paritária (quantitativa e qualitativa).
 
Com o novo formato, democrático e plural, muito foi realizado pela OAB-BA e pelo Conselho de Jovens, a saber: (i) redução da anuidade em até 50% (cinquenta por cento) para os jovens advogados; (ii) aprovação do valor de referência em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); (iii) realização de cursos gratuitos de prática na advocacia, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), atendendo mais de 3.000 (três mil) jovens advogados por toda a Bahia; (iv) a I Conferência Nacional dos Jovens Advogados, que, por sugestão da OAB-BA, teve como tema central a advocacia e o empreendedorismo; (v) criação de 25 (vinte e cinco) conselhos/comissões de jovens advogados nas subseções; (vi) implementação do I Colégio de Presidentes de Jovens Advogados da OAB-BA; (vii) nomeação de 17 (dezessete) jovens advogados do interior para compor o CCJA; (viii) promoção de 12 (doze) almoço/jantar com o mestre, na capital e no interior; (ix) visitação de diversas faculdades de direito, com vistas a  divulgar a carteira do estudante com o selo da OAB-BA; (x) lançamento do manual dos jovens advogados; (xi) distribuição do livro Presidentes, coordenado e organizado pelo Presidente do CCJA e publicado pela Editora ESA-BA, coletânea escrita por todos os presidentes de Conselhos e Comissões de Jovens Advogados do Brasil; (xii) participação de todos os Colégios Nacionais de Presidentes de Comissões de Jovens Advogados; (xiii) realização do I Encontro de Jovens Advogados da Região Nordeste; (xiv) participação do Fórum de Jovens Lideranças Empresariais da Bahia, ao lado da Associação de Jovens Empreendedores (AJE BAHIA), Federação das Indústrias do Estado (FIEB), CJE Fecomércio, o Grupo de Líderes Empresariais do Futuro (LIDE FUTURO), entre outras importantes instituições.       
 
Os projetos, os relatórios e documentos se encontram disponíveis no site da OAB Jovem da Bahia, que não deixa de ser mais uma grandiosa conquista, pautando-se na transparência e publicidade (http://www.oab-ba.org.br/oabjovem/). A verdade é que o Conselho Consultivo de Jovens Advogados da Bahia se tornou modelo em todo o Brasil, servindo de paradigma para diversas Seccionais. Foi depois do exemplo da OAB da Bahia que vários Estados transformaram suas Comissões em Conselhos Consultivos, utilizando o método e regimento interno da Seccional baiana. A OAB Jovem é motivo de orgulho para todos os advogados baianos. O modelo participativo e plural ganhou uma dimensão tamanha que, em Porto Seguro, foi entregue ao Presidente do Conselho Federal a proposta de criação do Conselho Nacional de Jovens Advogados (que já começa a ser chamado, carinhosamente, de OAB Jovem Federal), que conta com parecer favorável e deve ser votado ainda esse ano no Conselho Federal. Mais uma ideia nascida no seio da jovem advocacia baiana. Quanto orgulho!
 
Os trabalhos desempenhados nesses dois anos e nove meses dão conta que a nossa filosofia de gestão não apenas está na história como também, e sobretudo, é histórica. O empreendedorismo na advocacia, o fortalecimento da profissão e a participação dos jovens advogados, foram a tônica que regeu essa orquestra. A partir das contribuições de Jim Collins, W. Chan Kim, Renée Mauborgne, Richard A. Posner, Cento Veljanovski, Jorge Paulo Lemann, entre outros, o CCJA conseguiu unir teoria e prática, difundindo conhecimento, incentivando o empreendedorismo, e, mais do que isso, lutando por uma remuneração justa e digna para os advogados baianos.
 
O trabalho voluntário desenvolvido em prol da jovem advocacia foi capaz de ofertar sementes que, bem semeadas, já estão germinado e produzindo resultados positivos. Foi construído um ponto de partida pela escolha certeira de quem não navega a esmo, permitindo reconhecer que no presente está a ferramenta para construção do futuro. A bandeira da jovem advocacia, e da sua luta, está hasteada e todos os gestores deverão respeitá-la. Daí decorre a certeza de que o mundo faz as ideias, mas são as ideias que movem o mundo. Descobrir as ideias do mundo não se faz sem consequências. O outro lado da moeda, e talvez o mais fantástico, é descobrir o mundo escondido nas ideias, como bem diz o filósofo belga André Berten.
 
Exatamente por isso, a jovem advocacia deve ter como premissa o ser enquanto expressão do Mitsen (do ser-com-o-outro), pois se deve viver sob a égide de um “eu penso, logo você existe; você pensa, logo eu existo; pensamos, todos podem existir”.  O trabalho desenvolvido, que não admite retrocesso, construiu um modelo de convivência e reconhecimento do outro, de ver nessa relação uma espécie de novo encantamento, com objetivo de relançar a história rumo à comunicação. A OAB, e nesse contexto está incluída a OAB Jovem, é de todos, não tem dono e nem admite mais feudos, todos podem participar: esta é a nossa principal bandeira!
 
Advogar é a arte do encantamento do desencantamento. O advogado é o mágico que encanta e o lógico que convence (nas palavras de Fredie Didier, o retórico que convence). E esta foi a principal missão cumprida pelo CCJA: encantar os desencantados com a advocacia, levando esperança e ferramentas para auxiliar no início da profissão. Vem mais uma eleição e, assim como em junho de 2012, gostaríamos de distribuir um lápis imaginário a cada jovem advogado e advogada. Convidamos todos a continuar escrevendo a história dos próximos três anos... Se um dia alguém pretender apagá-la, porque escrita a lápis, fiquem tranquilos e nunca se esqueçam de que ela foi e será escrita na memória de cada jovem advogado e advogada baiana 

Luiz Gabriel Batista Neves
Advogado Criminalista. Mestrando em Direito Público (UFBA), Especialista em Ciências Criminais (Juspodivm), Presidente do Conselho Consultivo de Jovens Advogados da OAB/BA e Professor de Direito Processual Penal (Faculdade Estácio de Sá/FIB e da Escola Superior de Advocacia – ESA).
 
HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO
Advogado Eleitoralista. Sub-Procurador Geral do Município de Alagoinhas, Especialista em Direito Eleitoral (FUNDACEM – Unibahia), Especializando em Direito Público (Faculdade Baiana de Direito), Professor de Direito Eleitoral (Escola Superior de Advocacia – ESA), Diretor de Relacionamento com o Interior do Conselho Consultivo de Jovens Advogados da OAB/BA.