OAB-BA discute e entrega relatório de novo Código do Processo Penal em seminário
Abertura será feita por Maurício Vasconcelos | Foto: OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realiza nos dias nos dias 1º e 2 de dezembro seminário de discussão e entrega do relatório elaborado pela entidade do Novo Código de Processo Penal (CPP). O evento acontecerá no espaço cultural Raul Chaves, na Faculdade de Direito da Ufba. As inscrições são gratuitas e os interessados poderão se inscrever através do site www.sympla.com.br. A abertura será realizada pelo conselheiro federal e presidente da Comissão Temporária para o Novo CPP OAB-BA, Maurício Vasconcelos. O deputado e presidente da Comissão Especial do Novo CPP da Câmara dos Deputados, Danilo Forte, e o relator da Comissão Temporária para o Novo CPP OAB-BA e professor da Ufba, César Faria, farão a entrega e apresentação do relatório. Ainda na sexta-feira, às 18h, acontecerá o painel "Princípios fundamentais, Juiz de garantias, Audiência de apresentação e Cadeia de custódia e provas", com os advogados Daniela Portugal, Hélio Azevedo, Leonardo Bacelar, Marina Cerqueira e Osvaldo Emanuel, todos membros da Comissão OAB-BA. No sábado, acontecerá o painel "Ação Penal, Procedimentos, Prisão preventiva, Sentença penal e Cooperação internacional", que terá como debatedores os membros da Comissão OAB-BA Aloísio Freire, Fabiano Pimentel, Fernanda Ravazzano, Thais Bandeira e Thaize Carvalho, e será mediado pelo presidente da AACB Marcus Rodrigues. A conferência de encerramento ficará por conta do membro da Abacrim e autor da ADI 5749/DF, José Carlos Porciúncula. A coordenação científica do evento é do professor da Faculdade de Direito da Ufba e relator da Comissão Temporária para o Novo Código de Processo Penal da OAB-BA, César Faria. Os participantes do seminário receberão certificados de 10 horas.

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