TJ-BA instala Vara do Torcedor no Fórum Ruy Barbosa nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instala a Vara do Torcedor e dos Grandes Eventos nesta quarta-feira (14), no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. A vara, inicialmente de natureza criminal, não funcionará no Fórum de Sussuarana, por ter natureza híbrida, e por estar próximo à Arena Fonte Nova. A inauguração está prevista para as 10h da manhã. O juiz André de Souza Dantas Vieira presidirá a sessão e lavrar a ata de instalação. A 18ª Vara Criminal também terá competência para as áreas cível e fazendária, e terá atuação importante, especialmente durante a Copa do Mundo, quando a cidade receberá turistas de diversos países para assistirem os jogos de futebol. Nos dias dos jogos uma extensão da Vara do Torcedor será instalada no interior da Arena Fonte Nova, com início de funcionamento duas horas antes e encerrando as atividades duas horas depois dos jogos. A atuação da Vara do Torcedor alcança o entorno de cinco quilômetros do local da realização do evento. As ocorrências, geralmente de menor potencial ofensivo, poderão ser julgadas rapidamente, com previsão de penas de prestação de serviço, indenização ou proibição de voltar ao estádio no próximo jogo.

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