ESA realiza ciclo de palestras de mulheres em carreiras jurídicas
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A Escola Superior da Advocacia (ESA-BA) realiza na sexta-feira (31) o 1º Ciclo de Palestras de Mulheres em Carreira Jurídica, a partir das 8h30. O evento é organizado em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica e a Comissão Especial da Mulher Advogada. O encontro debaterá temas relacionados a direito penal, direito médico e direito das famílias. As advogadas Bruna Câncio e Daniela Portugal debaterão gêneros e crime de ódio, como feminicídio. As debatedoras Ética Meneses e Camila Vasconcelos falarão sobre a relação médico-paciente na obstetrícia e as advogadas Ainah Angelini e Fernanda Barretto falarão sobre deveres parentais e responsabilidade civil. As inscrições são gratuitas: 71 3018-7411 / 71 3322-0579 / 3765. O evento terá certificado de participação.
ESA-BA promove cursos com 50% de desconto para advogadas em março e gratuitos em abril
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A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) promove cursos com 50% de desconto neste mês de março para as mulheres advogadas. Os cursos são de prática em advocacia previdenciária, com as professoras Ana Izabel e Anna Carla Fracalossi; e de Juizados Especiais, com os professores André Marinho, Claudiane Gil, Frederico Farias. Já no mês de abril, quando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) completa 85 anos, a ESA oferecerá cursos gratuitos. Os cursos serão sobre direito e gênero, a Lei Maria da Penha na Prática, ministrado pelas advogadas Aline Cerqueira, Aline Nascimento, Ana Caroline, Carla Lima, Laina Crisóstomo, Laura Augusta, Maria Leticia Ferreira e Mariana Costa; curso para jovens advogados, ministrado pelos professores Luiz Gabriel, Thais Bandeira, Simone Nery, Alexandre Medeiros e Thiago Papaterra; prática em advocacia criminal, com os professores Aloisio Freire, Fernanda Ravazano,Ilana Martins, Luiz Gabriel, Marina Cerqueira, Thais Bandeira e Vinícius Assumpção. Também será ministrado um curso de oratória com o professor Pedro Barroso. Posteriormente, a ESA promoverá curso para jovens advogados no valor único de R$ 30. Ainda haverá formação em cálculos previdenciários, prática em advocacia trabalhista, prática em advocacia empresarial, atualização em direito digital, direito do consumidor, formação em mediação. Maiores informações nos telefones (71) 3322-0579 ou (71) 3322-3765. Todos os cursos irão ocorrer na sede da ESA (Campo da Pólvora).

Bahia sedia reunião anual das Defensorias Públicas do Brasil
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) sedia nesta segunda e terça-feira (13 e 14) a primeira reunião anual das Ouvidorias de Defensorias Públicas do país. O evento acontecerá na Escola Superior da DP-BA. Realizada a cada dois meses em um Estado que tenha Ouvidoria Externa, a reunião compõe agenda regular das Ouvidorias e são importantes espaços de discussão sobre o papel que as ouvidorias desenvolvem na sociedade. Para ouvidora geral da Defensoria, Vilma Reis, a expectativa é grande, pois neste ano, são “muitos desafios para todo sistema de justiça, particularmente para as Defensorias porque se aprofunda o conservadorismo no país". Com programação voltada para participação democrática popular, o evento contará com a apresentação de ações afirmativas desenvolvidas pela DP-BA, que servem de modelo e inspiração para outras instituições do país, como a Equipe Pop Rua e o Programa de Formação de Defensoras e Defensores Populares, entre outros. São esperadas diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais. "É um importante de diálogo, onde esses movimentos tem a possibilidade de partilhar agendas de lutas com todas as outras ouvidorias externas do sistema de Defensorias do Brasil", complementou Vilma Reis.
Defensoria realiza debate sobre reforma da previdência na sede da Esdep
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realiza nesta sexta-feira (10) um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 297/2016, que modifica o sistema previdenciário brasileiro. O debate será realizado a partir das 14h, na sede da sede da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep), nesta sexta feira, 10 de março, a partir das 14 horas. O evento tem como objetivo esclarecer as propostas e as consequências das mudanças na vida dos contribuintes. O debate será dividido nos seguintes temas: Compreendendo o teor da reforma proposta - Mônica Aragão - defensora pública e membro do Conselho Previdenciário do Estado; Os impactos para o público-alvo da Defensoria Pública, sobretudo a percepção dos benefícios das pessoas com deficiência - Ricardo Luís Wanderley da Fonseca - defensor público federal; e Os impactos da reforma para servidores públicos - Cláudio Piansky - defensor público e membro do Conselho Previdenciário do Estado. A sede da Esdep é localizada na Rua Pedro Lessa, no Canela, em Salvador.

IBADPP transmite ao vivo nesta quarta debate com advogadas feministas
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O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realiza nesta quarta-feira (8), às 20h30m, o “I Diálogo Digital com o IBADPP”. O evento é realizado em parceria com o Cejas e será transmitido ao vivo pelo site www.cursocejas.com.br. O diálogo será conduzido pelas advogadas, professoras e militantes do movimento feminista Marina Cerqueira, Fernanda Ravazzano, Camila Hernandes, Laina Crisóstomo, Louise Xavier, Lorena Machado e Luciana Monteiro. O debate terá como tema central "O espaço da mulher na sociedade contemporânea" e buscará discutir pontos como o aumento do encarceramento de mulheres, o acesso ao mercado de trabalho, relações interpessoais e machismo, entre outros, garantindo um diálogo acessível a todos os públicos, sem descuidar das importantes pautas defendidas pelas mulheres negras e mulheres trans.

Seminário em Salvador discutirá como o direito pode influenciar os negócios
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O seminário "O Direito dos Negócios", que ocorrerá em Salvador, no dia 13 de março, terá como tema de que forma as diretrizes jurídicas contribuem no desenvolvimento dos negócios. O evento contará com a presença da ministra Eliana Calmon, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal. A ministra irá abordar a relação entre o judiciário e a competitividade nos negócios. Organizado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o seminário também contará com a presença de Marlos Melek, juiz federal do trabalho e membro da comissão para flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de Daniel Carnio Costa, juiz de Direito titular da 1ª Vara de Recuperações Judiciais e Falências de São Paulo. As inscrições, que será a partir de uma doação de 1 kg de alimento não perecível, pode ser realizada através do link. http://www.educacionalrj.com.br/ O seminário será realizado no Centro de Convenções do Fiesta Bahia.
Quinta, 09 de Fevereiro de 2017 - 11:40

OAB-BA discute carnaval de Salvador em audiência pública

OAB-BA discute carnaval de Salvador em audiência pública
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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB), através da Comissão de Direitos Humanos, promove, na próxima quarta-feira (15), a audiência pública "Camarotes, cordas e abadás: a quem pertence o Carnaval de Salvador?". O evento acontece no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade, a partir das 14h, e tem como objetivo discutir o modelo de organização e de participação popular na festa. "Vamos debater com representantes de blocos e camarotes, associações de moradores e movimentos sociais o modelo de organização do Carnaval de salvador, tendo em vista a exclusão territorial que as cordas e camarotes proporcionam à população mais pobre no período da folia momesca", explicou o vice presidente da comissão, Jerônimo Mesquita. A entrada é aberta ao público.
Seminário sobre reforma previdenciária contará com presença de ministra do TST
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Um seminário sobre reformas trabalhista e previdenciária será realizado na próxima segunda (13), às 9h, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O evento contará com a presença da ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do ex-governador Jaques Wagner e do presidente nacional da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), Adilson Araújo. O evento debaterá o Projeto de Lei 6.787/2016, que muda a aposentadoria para após 65 anos e com, no mínimo, 25 anos de contribuição à Previdência Social.
I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFBA terá presença de juristas renomados
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Temas da atualidade serão debatidos na I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que ocorrerá entre os dias 6 e 10 de fevereiro. Dentre os assuntos que serão debatidos estão a Reforma Tributária; a divulgação de vídeos de conteúdo sexual sem autorização, o “revenge porn”; a tutela constitucional à privacidade; a Reforma da Previdência; Código de Processo Civil, entre outros. O evento contará com a presença de renomados juristas brasileiros, como Dirley da Cunha Jr, que chegou a ser cotado para a lista que foi realizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), indicando nomes de juízes federais para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); além de Fredie Didier, advogado e professor e Gamil Foppel, advogado criminalista e professor de Direito Penal da UFBA. A programação iniciará às 8h30 na Faculdade de Direito, na Rua da Paz, na Graça, e irá até 22h, durante os cinco dias. O evento fornecerá certificação de 60 horas complementares. Para maiores informações, acesse o link.
Xique-Xique: MPF se reúne com Codevasf para discutir projeto Baixio do Irecê
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O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê, no centro-norte baiano, realiza no dia 16 de fevereiro uma reunião sobre o Projeto Baixio de Irecê com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A reunião visa abrir negociações e estabelecer um acordo entre as organizações envolvidas e as comunidades tradicionais afetadas na implantação do projeto. A reunião ocorrerá a partir das 9h no Parque Aquático Ponta das Pedras, em Xique-Xique. Também participarão do encontro a Coordenação de Desenvolvimento Agrário, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, a Casa Civil, a Comissão Pastoral da Terra e as prefeituras de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, além de comunidades tradicionais envolvidas com o projeto. A reunião é um desdobramento da recomendação do MPF, emitida em dezembro de 2016, para cessar o desmatamento no local. 

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