Salvador sedia Congresso Brasileiro de Direito do Mar; evento começa na quinta-feira
Foto: Manu Dias/ Secom-BA

Salvador sedia a segunda edição do Congresso Brasileiro de Direito do Mar, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). O evento começa nesta quinta-feira (25) e termina na sexta-feira (26), no Centro de Convenções do Cond. Mundo Plaza, em Salvador. O congresso é coordenado pelos professores Thiago Borges e Tiago Zanella, e contará com palestrantes nacionais e internacionais. Ainda serão apresentados de trabalhos enviados de todo o Brasil. Na oportunidade será lançada a obra Direito do Mar: Reflexões, Tendências e Perspectivas. Inscrições abertas no site (acesse aqui).

Livro em homenagem a professor Adroaldo Leão será lançado na Unifacs
Foto: Alô Alô Bahia

O livro "Ética e boa-fé no Direito – Estudos em homenagem ao professor Adroaldo Leão e sua histórica obra 'O litigante de Má-fé'”, será lançado na terça-feira (16), às 18h, na Unifacs, no Caminho das Arvores.  A obra é uma coletiva de 15 professores, mestres e doutores da faculdade de Direito da Unifacs, ex-alunos do homenageado, sob a coordenação de Rodolfo Pamplona Filho, Paula Sarno Braga e Antonio Lago. Editado pela Jus Podivm, a coletânea tem 336 páginas, e contém estudos dos mais variados ramos do Direito nesse contexto. Adroaldo Leão é conhecido pela sua seriedade na atuação na advocacia e no magistério superior, tendo desempenhado o papel de líder na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia (OAB-BA), junto com o professor Calmon de Passos, além de ser responsável pela criação e desenvolvimento do curso de Direito da Unifacs. Graduado em Direito pela Ufba, em 1968, Leão tem especialização em processo, é mestre em Direito Econômico. 

ESA-Ba apresenta o documentário ‘Axé: Canto do Povo de Um Lugar’
Foto: Divulgação
A Escola Superior de Advocacia (ESA-BA), por meio do projeto ESArte, irá realizar a apresentação do documentário “Axé: Canto do Povo de Um Lugar”. Após a exibição, haverá debate com o advogado Rodrigo Moraes, que irá destacar pontos apresentados no projeto relacionados a área do Direito. O documentário aborda a história da axé-music revelada em detalhes, com os elementos determinantes para o nascimento desse gênero musical, contada por meio de entrevistas com empresários, produtores e músicos. Considerado hoje um dos movimentos musicais mais globalizados do mundo, a Axé Music é originária de boa parte do sincretismo musical e cultural da Bahia, resultando numa mistura de sonoridades. O axé dominou a indústria fonográfica por longos anos e exportou nomes de diversos artistas. O estilo musical trouxe grandes artistas internacionais como Michael Jackson, Spike Lee e Paul Simon, que vieram à Bahia só para conferir o ritmo. O evento será realizado no dia 01 de junho de 2017 (quinta-feira) às 18h30, na Saladearte Cinema do Museu (Av. 7 de Setembro 2195, Corredor da Vitória. Museu Geológico). Meia entrada para advogados. Vendas antecipadas na ESA. Informações: 71 3018-7411 / 3322-0579 / 3765. O evento terá participação do compositor Evandro Rodrigues, autor da música Baianidade Nagô. A Banda Baby Doll de Nylon fará a abertura do evento.

 

Defensoria realiza audiências para definir grupo de Ouvidoria
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realizará audiências em Serrinha, Santo Antônio de Jesus e Amargosa para composição do Grupo Operativo da Ouvidoria. A equipe, composta por 31 lideranças sociais representando as 29 cidades onde a Defensoria tem atuação direta, auxiliará a Ouvidora no atendimento aos cidadãos, discutindo e viabilizando o acesso qualificado à Justiça de forma integral e gratuita. Já foram realizadas dez audiências no estado sobre o tema. Para mais informações acesse o Edital ou entre em contato (71) 99966-2377. Em Serrinha, a audiência será realizada nesta terça-feira (9), das 9h às 12h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Na quarta (10), a audiência será em Santo Antônio de Jesus, no Sindicato dos Comerciários, das 18h às 21h. Já na quinta-feira (11), será a vez de Amargosa receber a audiência que será realizada no Espaço Nordeste, das 8h às 12h. Para ser candidato, é necessário ser brasileiro, não responder a ação penal e nem ter sido condenado; não ocupar cargo eletivo, comissionado ou de confiança em administração pública; ser representante de organização da sociedade civil com atuação nas áreas de competência da Defensoria; ter idade mínima de 21 anos e apresentar a documentação exigida no ato da inscrição. 
TamoJuntas realiza eventos sobre direito e gênero para comemorar um ano de fundação
Um dos eventos será na sede da ESA-BA | Foto: Google Street Viewm

A organização TamoJuntas, que presta assessoria multidisciplinar (jurídica, psicológica, social e pedagógica) gratuita para mulheres em situação de violência, completa um ano de fundação no dia 12 de maio. Para comemorar a data, a entidade realizará dois eventos gratuitos. No dia 12, será realizado "Ovulário: Direito e Gênero", de 8h30 às 12h30, na sede da Escola Superior da Advocacia em Nazaré; e no dia 13 um Mutirão Especial de Aniversário, na Igreja Batista Adonai, localizada no bairro de Cajazeiras 11. A TamoJuntas surgiu dentro da campanha #MaisAmorEntreNós, iniciada no Facebook, em 2016, e tem a missão de criar uma corrente de ação autogerida de solidariedade entre mulheres. Além da assessoria jurídica, a organização TamoJuntas visa o fortalecimento das mulheres a partir de conhecimento, com divulgação de conteúdos sobre direitos da mulher através das redes sociais e em eventos. O grupo é formado pelas advogadas Laina Crisóstomo, Carolina Rola e Aline Nascimento. O grupo ainda congrega psicólogas, assistentes sociais e outras advogadas de todo o Brasil, que ofereceram serviços voluntários. Atualmente há 70 voluntárias em todo o país, sendo 38 em Salvador, onde o TamoJuntas surgiu. A TamoJuntas está nos seguintes Estados: BA, SE, AL, PE, CE, RN, PI, MA, AM, PA, DF, ES, SP, MG, RJ, RS, SC e PR. Em 2016, foram realizados sete mutirões de atendimento Lei Maria da Penha em Salvador com temáticas de Julho das Pretas, 10 anos da Lei Maria da Penha, Violência contra as Mulheres LBT, Saúde e Violência contra as Mulheres, Feminícidio das Mulheres Negras e Direitos Humanos e Humanas Sem Direitos com cerca de 700 mulheres atendidas. Também foi realizado um curso em plataforma Moodle à distância com participação de 693 mulheres de todos os Estados do Brasil com a temática de Violência de Gênero: Aspectos Jurídicos, Psicológicos e Sociais. Já neste ano, foi realizada uma Roda de Diálogo sobre a temática Feminismo e Religiosidade com a participação de cerca de 70 mulheres de diversas profissões de fé, a I Conferência Nacional de Voluntárias TamoJuntas com participação de cerca de 70 mulheres de 13 Estados do Brasil e um curso sobre Direito e Gênero: Lei Maria da Penha na Prática em parceria com a Escola Superior da Advocacia da Bahia.

ESA-BA promove curso de Prática em Advocacia Empresarial
Foto: Google Street View
A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) promoverá o curso de Prática em Advocacia Empresarial, para capacitação de advogados que desejam especializar-se na área. O curso atende a necessidade do cenário global. O curso irá tratar sobre Consultivo Societário, Contencioso Societário, Contratos Empresariais, Falência e Recuperação, buscando o aprimoramento técnico combinado com o domínio das melhores práticas, capacitando os profissionais para atuar na área com segurança e desenvoltura, sendo ministrado por professores de excelência, com sólida formação acadêmica e grande experiência na advocacia. O curso tem a carga horária de 21 horas, será realizado no período de 09 a 30 de maio, nos dias de terça e quinta, das 18h30 às 21h30, na sede da ESA (Campo da Pólvora). O investimento é de R$ 300, com 50% de desconto para jovens advogados e estudantes.  Maiores informações: https://goo.gl/Rrl4Qd. Contato: (71) 3018 7411 – (71) 3322 0579/3765.
Quinta, 27 de Abril de 2017 - 07:40

ESA-BA e ADBPro realizam Simpósio de Processo Civil

ESA-BA e ADBPro realizam Simpósio de Processo Civil
Foto: Divulgação

A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) e a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) realizam o 1º Simpósio de Processo Civil, no Auditório do Salvador Trade Center, na Avenida Tancredo Neves, nos dias 24,25 e 26 de maio, das 19h às 22h. Estão entre os palestrantes do evento Antônio Adonias, Araken de Assis, Bernardo Lima, Eduardo José da Fonseca Costa, Evie Malafaia, Freddie Didier, Lara Soares, Paula Sarno Braga Lago e Rodrigo Salazar. A palestra de encerramento será realizada por Luiz Viana, presidente da OAB-BA.A inscrição no valor de R$ 60 está sendo realizada por meio de depósito bancário. As informações podem ser solicitadas por meio do e-mail secretaria@esaoabba.org.br. O comprovante de depósito deverá ser enviado para o mesmo e-mail, contendo nome completo do inscrito, OAB e telefone. Mais informações podem ser obtidas nos telefones (71) 3018-7411 / 3322-0579/3765. A programação completa pode ser conferida aqui.

TJ-BA sedia encontro de Boas Práticas com participação de 27 tribunais do país
Foto: Angelino de Jesus
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sedia nesta quarta-feira (19) e quinta-feira (20) o encontro de Boas Práticas da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, que visa debater e trocar experiências de ações estratégicas do Judiciário que visam impulsionar o cumprimento de metas nacionais, no âmbito da Justiça Estadual, é o objetivo do encontro promovido pela, que será aberto amanhã, às 9h, na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia. O encontro será presidido pelo desembargador de Rondônia, Alexandre Miguel, presidente do Comitê Gestor da Justiça Estadual e a abertura do evento será realizada pela desembargadora Maria do Socorro, presidente do TJ-BA. O encontro vai reunir representantes dos 27 tribunais estaduais do país para apresentar e debater os 14 projetos de boas práticas selecionados num total de 39 projetos inscritos. Um dos projetos destaques é a iniciativa baiana de criar o Cartório Integrado, que consiste na implantação de quatro Cartórios Integrados das Varas de Relação de Consumo, no Edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Rui Barbosa, com o propósito de dar celeridade e mais produtividade na prestação jurisdicional. Na programação, ainda há debates sobre a Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, a automatização de processos, métodos alternativos de solução de conflitos, central de processo eletrônico e outros modelos adotados por tribunais estaduais.   
Centro de Estudos do Ministério Público da Bahia realiza curso de crimes digitais
Fotos: Divulgação
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf), com apoio institucional da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), realiza o curso “Crimes Digitais” nos dias 17 e 18 de abril. O curso será ministrado no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no CAB. A coordenação científica do curso é dos doutores Adalvo Nunes Dourado Junior (promotor de Justiça e coordenador do Ceaf) e Renato Schindler Filho (advogado e professor da Emab). No encontro, serão tratados diversos assuntos que giram entorno do tema central tais como: Marco Civil da internet; crimes cibernéticos (visão geral); crimes em espécie; cooperação internacional; investigação de ilícitos cibernéticos, dentre outros, com os palestrantes procurador regional da República Vladimir Aras, advogado e professor Thiago Vieira, e o promotor de Justiça Fabrício Patury. O evento terá entrada gratuita e inscrição no local.
ESA realiza ciclo de palestras de mulheres em carreiras jurídicas
Foto: Google Street View
A Escola Superior da Advocacia (ESA-BA) realiza na sexta-feira (31) o 1º Ciclo de Palestras de Mulheres em Carreira Jurídica, a partir das 8h30. O evento é organizado em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica e a Comissão Especial da Mulher Advogada. O encontro debaterá temas relacionados a direito penal, direito médico e direito das famílias. As advogadas Bruna Câncio e Daniela Portugal debaterão gêneros e crime de ódio, como feminicídio. As debatedoras Ética Meneses e Camila Vasconcelos falarão sobre a relação médico-paciente na obstetrícia e as advogadas Ainah Angelini e Fernanda Barretto falarão sobre deveres parentais e responsabilidade civil. As inscrições são gratuitas: 71 3018-7411 / 71 3322-0579 / 3765. O evento terá certificado de participação.

Histórico de Conteúdo