MP-BA promove debate sobre atuação e defesa da Mata Atlântica
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove o seminário “O Ministério Público e a Mata Atlântica”, no Novotel Salvador, para debater os modelos institucionais e estratégias de atuação diante das mudanças na legislação ambiental brasileira. O evento ocorrerá na quinta-feira (19) e sexta (20) e será coordenado pelo Núcleo de Defesa da Mata Atlântica do MP em parceria com a Fundação José Silveira. A Mata Atlântica, atualmente, é o único bioma brasileiro com legislação específica, diante de sua importância. Segundo o promotor de Justiça, Fábio Fernandes Corrêa, que coordena o núcleo, a Mata Atlântica é das áreas de biodiversidade mais importantes do mundo. O promotor afirma que o bioma já sofreu uma "alta degradação e está ameaçado pelas novas legislações". Ele ainda diz que o Novo Código Florestal de 2012 e o Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental que tramita no Congresso Nacional irá repercutir negativamente na preservação da Mata Atlântica. "O encontro irá servir para fazermos um intercâmbio de informações entre membros de diversos MPs e especialistas ambientais", afirmou o coordenador do núcleo. O evento terá, entrou outras palestras, a de Márcia Hirota, da organização SOS Mata Atlântica, o promotor de Justiça Yuri Lopes, falará sobre atuação do núcleo, e posteriormente, haverá uma fala da promotora de Justiça de Minas Gerais, Andressa de Oliveira Lanchotti, que discorrerá sobre o "Plano de ações do MP-MG para o combate ao desmatamento da Mata Atlântica".

Seminário na Ufba discute Direito Autoral na era da informação
Evento é coordenado por Rodrigo Moraes | Foto: Bahia Notícias

O Direito Autoral no Século XXI será tema de um seminário na Faculdade de Direito da Ufba, nos dias 18 e 19 de outubro. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas no local. O objetivo do evento é demonstrar a importância deste direito nos tempos atuais, em que as transformações provocadas pela “era da informação” afetam diferentes setores da indústria criativa. O seminário é coordenado pelo advogado autoralista e professor da Ufba Rodrigo Moraes. “Com o fomento da Internet, o mercado fonográfico foi o primeiro a sentir as consequências maléficas da violação de direitos autorais. Atualmente, o mercado editorial e jornalístico também sofre com a falsa gratuidade da rede mundial de computadores”, explica Moraes. Podem participar do seminário estudantes e profissionais das áreas de Direito, Jornalismo, Música, Publicidade, Arquitetura, Artes Plásticas, editores de livros, escritores. A palestra de encerramento será ministrada pela professora de Direito Autoral da Faculdade de Direito da USP e autora de diversos livros, Silmara Chinellato. Outros palestrantes renomados também já confirmaram presença, tais como Antonio Carlos Morato, professor da USP; Carlos Fernando Mathias, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça; Hildebrando Pontes, presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). A programação inclui ainda uma homenagem ao advogado autoralista e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), José Carlos Costa Netto. Costa Netto é uma referência na doutrina do Direito Autoral no país, conforme explica Rodrigo Moraes, que assina a coordenação do livro que será lançado no final da programação do primeiro dia da grade, em honraria ao homenageado, pela EDUFBA, contendo uma coletânea de artigos sobre o tema e capa ilustrada pelo artista plástico Juarez Paraíso.

OAB-BA discute burocracia de casamento homoafetivo e conversão da união estável
Foto: CNJ

A desburocratização do casamento homoafetivo e da conversão da união estável em casamento será discutido em uma palestra promovida pela Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB-BA, com o apoio da Faculdade Maurício de Nassau. No evento, ainda será discutido o papel dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Bahia após a privatização. A palestra será realizada no dia 17 de outubro, às 18h30, no auditório Calmon de Passos, na Uninassau, localizado na Rua dos Maçons, 364, Pituba, 9º andar. A palestra será ministrada pelo doutor em Direito Civil pela pela USP e Oficial Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Nazaré, Christiano Cassettari.

Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia será inaugurado no TJ-BA
Projeto será coordenado por Paulo Modesto | Foto: Reprodução/ Youtube

O Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia realizará sua sessão inaugural na sexta-feira (6), às 15h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O projeto é resultado da parceria entre o TJ e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e contará com a participação de dez estudantes de direito bolsistas. A coordenação técnica será dos professores Paulo Modesto e Gabriel Dias Marques da Cruz, ambos vinculados à Universidade Federal da Bahia (Ufba), que atuarão sem remuneração pelas atividades de coordenação.  Os trabalhos contarão também com o apoio técnico de Michelle Fontenelle Guedes e Joana Costa Pinheiro. O observatório foi criado no mês de agosto deste ano, e visa mapear decisões proferidas em controle de constitucionalidade no âmbito da Corte baiana, fomentando uma melhor compreensão e difusão do seu efetivo funcionamento. Os dados coletados ajudarão na prestação do serviço da Justiça a sociedade em ações de constitucionalidade na Bahia. Para capacitação dos pesquisadores e da assessoria técnica dos órgãos envolvidos, a primeira atividade do Observatório será promover o I Curso Avançado de Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual, cuja primeira aula também ocorrerá na sexta, às 15 horas, no auditório do subsolo do TJ-BA.  A participação na sessão é gratuita, aberta ao público e com lugares limitados. Informações adicionais podem ser colhidas no site do Observatório: http://www.observatorio.site  e inscrições gratuitas podem ser feitas pelo endereço  https://goo.gl/7LCCfn ou pelo telefone (71) 3496-2900 / 2912 e ainda pelo e-mail: inscricoesunicorp@tjba.jus.br.

ESA-BA promove palestra sobre 29 anos da Constituição Federal
Foto: Divulgação

A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza na próxima quinta-feira (5), a partir das 18h30, a palestra “29 Anos da Constituição: Há o Que Comemorar?" O evento terá palestras dos advogados Marcos Sampaio e Tarcísio Menezes. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela internet (clique aqui).  O evento será realizado no Auditório do Boulevard Side Empresarial, na Rua Ewerton Visco, 290, atrás do Shopping Sumaré, na Avenida Tancredo Neves. O evento é gratuito.

MP realiza seminário para discutir convivência familiar e a socioeducação de crianças
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza um seminário na próxima segunda-feira (9) para discutir a convivência familiar e a socioeducação de crianças e adolescentes, a partir das 8h30, na sede no Centro Administrativo. O evento é voltado a membros e servidores do MP, magistrados, defensores públicos, gestores, conselheiros tutelares, dirigentes de instituições de acolhimento, conselheiros de Direitos e de Assistência Social, estudantes e sociedade civil. O objetivo é sensibilizar e engajar os profissionais da área e a sociedade para a efetividade dos princípios da proteção integral e prioridade absoluta. As inscrições podem ser realizadas por meio do site até esta quarta-feira (4). Na programação, estão previstos debates e palestras sobre cofinanciamento e assessoramento técnico para elaboração dos planos municipais de atendimento socioeducativo e adoção de medidas socioeducativas em meio aberto; e também sobre a importância do direito à convivência familiar e comunitária, com discussões sobre adoção, guarda, acolhimento familiar e apadrinhamento afetivo.

Quinta, 28 de Setembro de 2017 - 19:40

ESA-BA promove cursos em nove subseções para advogados

ESA-BA promove cursos em nove subseções para advogados
Foto: Google Street View

A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) ampliou o número de cursos, palestras e seminários, com eventos práticos e linguagem voltada ao dia a dia do advogado. No interior da Bahia, somente nesta semana, serão ministrados cursos em nove subseções: Luís Eduardo Magalhães, Campo Formoso, Jequié, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Guanambi, Barreiras e Teixeira de Freitas. A atual gestão tem buscado o diálogo com os presidentes das subseções para levar cursos mais específicos para cada região.

DPU realiza atendimento jurídico gratuito em Madre de Deus para demandas do INSS
Foto: Madre sem Média

A Defensoria Pública da União da Bahia (DPU-BA) vai oferecer atendimento jurídico gratuito aos moradores de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, na próxima quarta-feira (27). Com o apoio da Câmara Municipal de Madre de Deus, o atendimento será realizado das 9h às 16h em frente à sede da casa legislativa, localizada na Avenida Rodolpho de Queiroz Filho, Centro. A ação da DPU faz parte do programa “Eu Tenho Direito” e abrange demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como pedidos de concessão ou restabelecimentos de aposentadorias, auxílios-doença, pensão por morte e benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) negados pela autarquia previdenciária. O atendimento será realizado por ordem de chegada. Os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência e de Renda, caso possuam) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem eventual atividade rural. Também é preciso comprovar renda familiar de até dois salários mínimos (cerca de R$ 2 mil reais).

Evento em Salvador discute gestão pública com procuradores municipais e auditores fiscais
Foto: Divulgação

Os rumos da gestão pública serão discutidos no sexto Congresso Baiano de Direito Municipal por procuradores, auditores fiscais, profissionais e estudantes. O evento acontecerá na quinta-feira (21) e sexta-feira (22) no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho, em Salvador. O evento é uma realização da Associação de Procuradores do Município do Salvador (APMS), da Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais (Abam) e traz como tema central "Direito Municipal e os rumos da gestão pública". Um dos temas a ser abordado é a corrupção. “O combate à corrupção, a organização da gestão pública, como obter uma maior arrecadação sem onerar a população, a recuperação frente à crise, uma melhor dinâmica na contratação pública foram elementos levantados para embasar as exposições”, explicou o procurador José Andrade Soares Neto. As reformas previdenciária, trabalhista e tributária, por exemplo, estão previstas logo no primeiro momento. A palestra de abertura será sobre o sistema remuneratório das carreiras de estado em fase dos subsídios dos agentes políticos. Outros temas como “Abuso de autoridade em tempos Democráticos” e “Aspectos polêmicos do projeto da nova lei de licitações e contratos administrativos” também integram a programação.

ESA-BA realiza sessão no Cinema do Museu do documentário Divinas Divas
Foto: Divulgação

A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA), junto com a Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), realiza a sessão ESArte, com apresentação do documentário Divinas Divas. A sessão ocorrerá nesta sexta-feira (25), na Saladearte Cinema do Museu, na Avenida 7 de Setembro, 2195, no Corredor da Vitória, as 18h50. Os advogados pagam meia-entrada, no valor de R$ 12. Estarão presentes no evento a atriz Divina Valéria e a produtora Natara Ney, que irão participar de um bate papo. O documentário acompanha o reencontro das artistas para a montagem de um espetáculo, trazendo para a cena as histórias e memórias de uma geração, que revolucionou o comportamento sexual e desafiou a moral de uma época.

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