DPU realiza atendimento jurídico gratuito em fórum de Cruz das Almas
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A Defensoria Pública da União (DPU) vai realizar atendimento jurídico gratuito na cidade de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, de 17 a 20 de agosto. Os moradores de municípios vizinhos, como São Felipe, Sapeaçu e Governador Mangabeira, também poderão ter acesso ao serviço. Serão atendidas apenas demandas previdenciárias, como os casos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e benefícios assistenciais de prestação continuada (BPC/LOAS) negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento acontecerá das 9h às 12h e das 14h às 17h no salão do júri do Fórum de Cruz das Almas, localizado na Rua Clodoaldo Gomes da Costa, nº 89, Centro. Os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência e de Renda, caso possuam) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem eventual atividade rural. Também é preciso comprovar renda familiar de até R$ 2 mil.

Juiz Alexandre Morais da Rosa debate corrupção em simpósio em Salvador
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O juiz Alexandre Morais da Rosa palestrará no II Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, em Salvador, no próximo dia 25 de agosto, às 9h30, no UCI-Orient Shopping Barra. O magistrado falará sobre “A aplicação da teoria dos jogos ao processo penal”. De acordo com o magistrado, muitas vezes suas decisões são questionadas, porque, segundo ele, o autoritarismo ainda é preponderante no Brasil. “O juiz não tem poder absoluto. Aliás, ninguém tem, porque vivemos em um Estado Democrático. Mas, infelizmente, há muitos por aí que acham que têm o poder soberano sobre a sociedade. Isso não existe. Tenho uma rotina puxada, com horários a cumprir e audiências a tarde toda. É uma profissão difícil, porque estamos decidindo sobre a vida de pessoas”, afirmou Alexandre Morais da Rosa, em entrevista concedida à Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). O evento é promovido Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF/BA), o evento será realizado, nos dias 24 e 25 de agosto. O magistrado é responsável pela 4ª Vara Criminal, em Florianópolis, em Santa Catarina. Além disso, também faz parte do corpo docente da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. As inscrições podem ser feitas através do site: www.sympla.com.br/adpfbahia e os ingressos custam R$ 220,00, para profissionais, e R$ 80,00, para estudantes. Profissionais conveniados à ADPF têm 50% de desconto. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas através do telefone: (71) 3037-7098 ou pelo site: www.adpf-ba.org.br.

OAB e Caab promovem 'Festa da Advocacia' na Arena Fonte Nova com shows
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Como parte da comemoração do Mês da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a Caixa de Assistência dos Advogados (Caab), promovem a Festa da Advocacia, no sábado (19) um show com as bandas Alavontê e Batifun, na Arena Fonte Nova. Os ingressos custam R$ 30. O show terá inicio às 14h, e o estacionamento será gratuito. 

Jesús María Sánchez e Vilma Reis debatem processo penal e democracia em Salvador
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O Instituto Baiano de Direito Processual Penal promove em Salvador, nos dias 04, 05 e 06 de Setembro, a sexta edição do Seminário do IBADPP, com o tema "Processo Penal e Democracia", no auditório do Hotel São Salvador. Reconhecido por suas contribuições para as discussões do Direito Penal, o Seminário traz a Salvador 23 palestras com assuntos importantes para o atual cenário político e democrático. Os palestrantes internacionais Jesús María Silva Sánchez (Espanha) e Manuel Valente (Portugal) estão confirmados na programação do Seminário. Sánchez é advogado, consultor e professor catedrático da Universidade de Pompeu Fabra de Barcelona, e um dos mais respeitados penalistas da atualidade. Manuel Valente é doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e autor de diversos livros da área de Processo Penal. Dos nomes nacionais, a baiana Vilma Reis merece atenção. Referência em ações de garantia e ampliação de direitos das mulheres, jovens e da população negra em geral, a socióloga e ouvidora da Defensoria Pública da Bahia falará sobre a importância da Ouvidoria Pública para a democracia. Acompanhando as discussões do momento sobre igualidade, a doutora em Direito pela Universidade do Saarland (Alemanha) e professora do curso de direito da UFRJ, Ana Lúcia Sabadell apresentará a palestra "Por uma teoria feminista do delito". O advogado criminalista, consultor jurídico e professor do curso de direito da USP Gustavo Badaró  falará sobre "Prova Penal nos crimes econômicos". Badaró teve artigos de opinião publicados por diversos veículos de comunicação, comentando episódios da atualidade, como as delações premiadas e o processo de impeachment. Os ingressos para o Seminário estão à venda no link: https://www.sympla.com.br/vi-seminario-nacional-do-ibadpp__122763.

ESA-BA promove diversos eventos gratuitos em homenagem ao Dia da Advocacia
Foto: Google Street View

A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA), em homenagem ao Dia da Advocacia, comemorado no dia 11 de agosto, realiza diversos eventos durante todo o mês de agosto. A maioria dos eventos é gratuita. Uma grande novidade é o Tap With Law, um evento diferente, que chega com a finalidade de tratar de assuntos jurídicos de grande relevância, em um ambiente mais informal e descontraído. O Tap With Law irá acontecer nos dias 08 e 10 de agosto de 2017, das 18h30 às 22h, em quatro bares da cidade. A programação completa pode ser conferida aqui.

Defensoria discute privatização de Hospital Octávio Mangabeira em audiência pública
Foto: Claudia Cardozo/Bahia Notícias

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realiza na quarta-feira (2) um debate sobre a privatização do Hospital Especializado Octávio Mangabeira e seus impactos na atenção à saúde na área de tuberculose na Bahia. O evento acontecerá a partir das 13h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), na Rua Rua Pedro Lessa, 123 – Canela. A audiência é uma ação prevista Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac), instaurado pela Defensoria Pública através dos defensores públicos Eva dos Santos Rodrigues, Fabiana Almeida Miranda, Gil Braga de Castro Silva, Maurício Garcia Saporito, Paula Pereira de Almeida e Pedro Paulo Casali Bahia. O evento também contará com a participação de órgãos municipais e estaduais.

Salvador sedia Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste
Evento será no Sheraton da Bahia | Foto: Divulgação

Salvador sediará o II Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste de 2 a 4 de agosto, no Sheraton da Bahia Hotel. O advogado e professor da Ufba, Fredie Didier Jr, profere a palestra “Um ano de Novo CPC: O que mudou na prática?”, seguido pela apresentação do advogado, conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Alexandre Montovani, que apresenta o tema “Os Desafios de Empreender na Advocacia no Início da Carreira”. O evento é uma realização do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da OAB-BA e tem como público-alvo jovens advogados. Com o tema “Empreendedorismo Jurídico, Garantias Profissionais e o Exercício da Advocacia”, o evento terá painéis temáticos, palestras e workshops em sua programação científica. Entre os nomes da área jurídica, também já estão confirmadas presenças como as de Fernando Santana (BA), Jorge Hélio (CE), Henrique Neves (DF), Felipe Santa Cruz (RJ), Fabrício de Castro Oliveira (BA), Letícia Lins e Silva (RJ), Flávia Rahal Bresser Pereira (SP) e Luiz Gabriel Batista Neves Neves (BA). Na quinta-feira, 03 de agosto, haverá quatro painéis na programação do evento.  A partir das 14h, confirmado o painel de abertura “Prerrogativas Profissionais e Criminalização da Advocacia”, seguido por “Novo CPC e o Exercício da Advocacia”, às 15h20. Na sequência, às 17h, o evento retoma com o painel “Advocacia Criminal na Cultura Punitivista”. O encerramento da noite será com o painel “Advocacia Eleitoral: Instrumento de Defesa da Democracia”, a partir das 19h, do qual participa o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz. Na sexta-feira 4, e último dia, está prevista a mesa redonda “A OAB Jovem como Instrumento de Defesa e Valorização da Jovem Advocacia”, às 10h30. Neste mesmo dia, também está confirmado o workshop “Empoderar: Melhor Comunicação com seu Cliente!”, às 11h30. No período da tarde, o evento retoma com diversas discussões, com destaque para o workshop, às 16h30, “A Inserção do Jovem Advogado no Mercado de Trabalho através das Sociedades Unipessoais e de Pequeno e Médio Porte”. A programação completa do evento com a relação dos profissionais já confirmados está disponível para consulta no site http://www.oab-ba.org.br/encontro-regional.  Mais de 400 profissionais de todo o Brasil são esperados no II Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, além de mais de 2 mil pessoas nas transmissões ao vivo pela internet. 

Grupo de mulheres advogadas realiza evento para discutir violência doméstica
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A TamoJuntas - Assessoria Multidisciplinar Gratuita para Mulheres em Situação de Violência realiza o 2º Ovulário em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-BA) na sexta-feira (9), a partir das 8h30. O evento tem como objetivo dialogar sobre o funcionamento da Rede de Enfrentamento a violência contra Mulher no Estado da Bahia e os conselhos e entidades de classe. Pretende ainda fortalecer os laços de sororidade e compromisso na luta contra a violência contra mulheres e meninas. O evento realizará dois debates: o primeiro tem como tema “Dialogando com a Rede de Atendimento a Violência contra a Mulher” com a presença da delegada titular da Delegacia Especializada da Mulher (Deam) de Brotas Heleneci Sousa; promotora de Justiça Livia Maria Vaz; Maria Auxiliadora, coordenadora do Centro de Referência Loreta Valadares e Casa de Passagem Irmã Dulce; Major Denice Santiago, comandante da Operação Ronda Maria da Penha, Dayse Dantas Oliveira, diretora do Serviço Viver; a juíza Ana Claudia da 2ª vara de violência doméstica e familiar e Maria Lúcia Pereira, Coordenadora do Movimento Nacional de População em Situação de Rua. O segundo debate será sobre "O papel dos conselhos e entidades de classe no enfrentamento a Violência contra a Mulher" com a presença de Glória Maria Pimentel, representante do Conselho Regional de Psicologia, uma representante do Conselho Regional de Serviço Social, Ludmila Aguiar de Oliveira, representante da Comissão de Proteção dos Direitos das Mulheres da OAB-BA e Andrea Marques presidente da Comissão da Mulher Advogada e conselheira da OAB. A ESA é localizada naRua do Carro, Edf. Centro de Cultura - João Mangabeira, nº 136, CEP: 40.070-045. O evento é gratuito. As inscrições podem ser feitas no link https://goo.gl/u1Jm4d.
Bahia receberá congresso de defensores públicos; evento discutirá atuação da categoria
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O deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) participa do Congresso Nacional de Defensores Públicos Federais (Conadef), que acontece no Grand Palladium Imbassaí Resort, em Imbassaí, na Bahia, a partir de quarta-feira (31) até o dia 2 de junho. O deputado é relator da proposta de Reforma da Previdência. Além dele, palestrarão no evento a a defensora pública-chefe da DPU em Salvador, Charlene Borges, o procurador-geral do estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e a coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua, Maria Lúcia Santos, que viveu durante 16 anos nas ruas de Salvador. O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, e a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, Isabel Marquez, também participarão do encontro. O congresso reunirá defensores públicos federais e estaduais, profissionais da área jurídica e estudantes de Direito, que terá a temática central "Defensoria Pública da União: Por um Projeto Inclusivo de Sociedade".  O Conadef propõe o compartilhamento de boas práticas e o aprimoramento de teses de atuação dos membros da DPU. Para tanto, o evento proporcionará discussões sobre temas como a reinserção dos presos e egressos do sistema penitenciário na sociedade, os avanços rumo à igualdade de gênero no país, a judicialização da saúde e a defesa dos direitos de imigrantes e refugiados. Para mais informações sobre o evento, a programação, os valores das inscrições e a reserva de hospedagem, acesse www.conadef.com.br.
Encontro mostra como investir em startups, bitcoins e precatórios
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Com o tema “Investimentos Alternativos: Startups, Bitcoins e Precatórios”, o evento Encontro de Impacto acontece na próxima quarta-feira (31) no restaurante Coco Bambu – Bahia, em Salvador, das 18h30 às 22h. O encontro, realizado pelo Badaró Almeida & Advogados Associados, debaterá sobre como investir em uma startup, conhecer e aproveitar as oportunidades de mercado com a moeda virtual Bitcoin e saber as vantagens de utilizar os precatórios para reduzir carga tributária de empresas e ainda como investimento alternativo. O Encontro de Impacto é um grupo de abrangência nacional, que nasceu pela ação de um grupo de empreendedores, que utilizam o networking e conteúdo para agregar valor a diversas iniciativas. Voltado para empresários , executivos e investidores, é feito de trocas e fruto de parcerias. A programação do encontro é composta de “Startups: conheça o mercado em que empresas crescem em torno de 30% ao mês e saiba como investir nelas”, do módulo “Bitcoins: mercado e oportunidades” e “Precatórios: saiba como utilizá-los para redução de carga tributária, capital de giro e investimento alternativo”. Sobre startups quem vai interagir é Rodrigo Paolilo, empresário e investidor do Anjos do Brasil, na Bahia. Para falar sobre Bitcoins foi convidado o sócio da Fox Bit, BitVale e Bit Fácil Marcos Henrique. A exposição sobre precatórios será feita pelo advogado e especialista Gilberto Badaró, sócio do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados. O investimento que dará direito à participação nas palestras e inclui o consumo de bebidas e petiscos, custa R$ 110 e mais uma taxa de R$ 11. As inscrições estão abertas na internet (acesse aqui).

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