Segunda, 19 de Fevereiro de 2018 - 15:40

Master Coach Moisés Ribeiro ministra palestra na sede da OAB-BA

Master Coach Moisés Ribeiro ministra palestra  na sede da OAB-BA
Foto: Divulgação

O master coach Moisés Ribeiro realiza na próxima quarta-feira (21) uma palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), às 19h. A palestra, voltada para advogados, abordará mais sobre o coaching para elevar o desempenho de um indivíduo (grupo ou empresa), aumentando os resultados positivos por meio de metodologias, ferramentas e técnicas cientificamente validadas e aplicadas por um profissional habilitado e como os profissionais do Direito podem aplicar no seu dia a dia. Moisés Ribeiro tem certificação internacional pela The Inner Game International School, por Timothy Gallwey. É administrador com MBA em gestão de empresas, especialista em psicopedagogia, profiler coach e palestrante. Também é CEO da Brascoaching, empresa  voltada para o desenvolvimento, capacitação e potencialização de pessoas e negócios. É sediada em Salvador e realiza treinamentos baseados na metodologia coaching em diversas cidades do Nordeste.

OAB-BA inaugura salas de advogados em Teixeira de Freitas e Porto Seguro
Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realiza uma série de inaugurações a partir da próxima terça-feira (30), em Teixeira de Freitas e Porto Seguro, no sul do estado. Na terça, em Teixeira de Freitas, serão inauguradas uma Sala dos Advogados no Juizado Especial, às 15h; as novas instalações da Sala dos Advogados na Vara do Trabalho, às 16h; e as reformas da sede e do elevador da subseção, às 16h30. A programação do dia será encerrada com uma manifestação contra a falta de juízes na região, em frente ao novo fórum de Teixeira de Freitas, às 17h. Na quarta-feira (31), as atividades serão retomadas em Porto Seguro, às 10h30, com o bate-papo "Desafios para a advocacia em 2018" e com a inauguração do elevador da subseção, às 12h. As solenidades serão conduzidas pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana.

Quarta, 24 de Janeiro de 2018 - 19:40

Nova presidência da Amab toma posse no dia 3 de fevereiro

Nova presidência da Amab toma posse no dia 3 de fevereiro
Foto: Divulgação

A posse da nova presidência da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) será realizada no dia 3 de fevereiro. A solenidade acontecerá a partir das 17h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. O atual presidente, juiz Freddy Pitta Lima, será sucedido pela juíza Elbia Rosane Araújo, que terá como 1º vice-presidente o desembargador Abelardo da Matta e 2ª vice-presidente a juíza Angela Bacellar. O mandato é de dois anos. Na ocasião, ainda serão empossados para o Conselho Deliberativo os magistrados Rita Ramos, Newcy Paixão Cunha, Andréa Tourinho Araújo, Eduardo Barreto, Eduardo Padilha, Wander Cleuber Lopes, Roberto Costa de Freitas Júnior, Horácio Pinheiro e Ananias Freire. Já o Conselho Fiscal será composto pelos magistrados Icaro Almeida Matos, Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge, Lina Falcão, Maria Helena Lordelo e João Pinheiro. Após a solenidade, será realizado jantar, a partir das 20h, na Casa Salvatore, localizada na Rua dos Rodoviários, no bairro do Cabula, com shows de Jau e Confraria da Música. O traje da solenidade será passeio completo e o do jantar será esporte fino.

TJ-BA realiza mutirão de exames de DNA para reconhecimento de paternidade
Foto: CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza na próxima sexta-feira (26) a primeira edição do Projeto Pai Presente de 2018, com realização de exames de DNA. O mutirão acontecerá no Centro Judiciário Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Conciliação, no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, em Salvador. Serão agendadas audiências para o exame ou o reconhecimento espontâneo da paternidade. O mais recente mutirão ocorreu em 10 de novembro de 2017 e as solicitações remanescentes do ano passado também serão atendidas. Somente em 2017, foram realizados, em toda Bahia, 1.415 exames de DNA nos processos de investigação de paternidade com assistência judiciária gratuita. Em Salvador, foram atendidas 428 solicitações e realizados 235 exames de DNA, com 114 reconhecimentos de paternidade. O Pai Presente é um projeto promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça estaduais. O projeto visa realizar reconhecimento espontâneo tardio da paternidade após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos pais que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejam realizar exame de DNA. Para participar dos mutirões, basta entrar em contato pelos telefones 0800 284 2252 ou 3372-5167, ou também pelo e mail paipresente@tjba.jus.br.

Defensoria Pública discute situação de moradores de rua em seminário nas Doroteias
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A Defensoria Pública da Bahia realiza nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro o Seminário “Cartografias dos Desejos e Direitos: Quem São As Pessoas de Rua, Afinal?”. O evento será realizado no auditório das Doroteias, no Garcia. Na ocasião, serão apresentados dados de um diagnóstico das situações de vulnerabilidade vividas pela população em situação de rua, na cidade de Salvador, realizada entre os meses de maio e agosto de 2017, que objetivou caracterizar as condições de vida das pessoas em situação de rua. A pesquisa contou com a participação de crianças, adolescentes, adultos e idosos que vivenciam a rua das mais diversas formas, buscando descrever seus modos de vida e compreender as violações de direitos a que estão expostos. Além disto, os dados serão debatidos a partir de eixos temáticos que são fundamentais para a construção e fortalecimento de políticas públicas e que são, também, temas das palestras: Moradia, Habitação, Educação, Trabalho, Assistência Social, Saúde e Segurança Pública.

Defensoria Pública da Bahia realiza Júri Simulado de Zumbi dos Palmares
Foto: Reprodução/ Youtube

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), em homenagem ao Novembro Negro, realizará a segunda edição do Júri simulado - releitura do Direito na História, na quarta-feira (23), às 8h30. O personagem escolhido desta vez é Zumbi dos Palmares. Nascido aproximadamente em 1655, no Quilombo de Palmares, Zumbi foi aprisionado pela expedição de Brás da Rocha Cardoso e entregue aos cuidados do Padre Antônio Melo, em Porto Calvo, quando ainda tinha cerca de seis anos. Em 1695 Zumbi teve a cabeça cortada e entregue ao governador Melo e Castro, para expô-la em praça pública de modo a acabar com o mito da imortalidade de Zumbi dos Palmares. A série Júri simulado - releitura do Direito na História - é um projeto do subdefensor público geral do Estado, Rafson Ximenes, da defensora pública, Eva Rodrigues, e do defensor público Raul Palmeira. A série traz a proposta de garantir o resgate dos direitos de personagens da história popular que, à época, não puderam exercer a prerrogativa de todo acusado: o contraditório e a ampla defesa efetiva. A doutora em história, Wlamyra Ribeiro de Albuquerque, fará uma palestra no encerramento do evento. O júri será realizado na Rua Pedro Gama, 413, na Federação.

OAB-BA discute e entrega relatório de novo Código do Processo Penal em seminário
Abertura será feita por Maurício Vasconcelos | Foto: OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realiza nos dias nos dias 1º e 2 de dezembro seminário de discussão e entrega do relatório elaborado pela entidade do Novo Código de Processo Penal (CPP). O evento acontecerá no espaço cultural Raul Chaves, na Faculdade de Direito da Ufba. As inscrições são gratuitas e os interessados poderão se inscrever através do site www.sympla.com.br. A abertura será realizada pelo conselheiro federal e presidente da Comissão Temporária para o Novo CPP OAB-BA, Maurício Vasconcelos. O deputado e presidente da Comissão Especial do Novo CPP da Câmara dos Deputados, Danilo Forte, e o relator da Comissão Temporária para o Novo CPP OAB-BA e professor da Ufba, César Faria, farão a entrega e apresentação do relatório. Ainda na sexta-feira, às 18h, acontecerá o painel "Princípios fundamentais, Juiz de garantias, Audiência de apresentação e Cadeia de custódia e provas", com os advogados Daniela Portugal, Hélio Azevedo, Leonardo Bacelar, Marina Cerqueira e Osvaldo Emanuel, todos membros da Comissão OAB-BA. No sábado, acontecerá o painel "Ação Penal, Procedimentos, Prisão preventiva, Sentença penal e Cooperação internacional", que terá como debatedores os membros da Comissão OAB-BA Aloísio Freire, Fabiano Pimentel, Fernanda Ravazzano, Thais Bandeira e Thaize Carvalho, e será mediado pelo presidente da AACB Marcus Rodrigues. A conferência de encerramento ficará por conta do membro da Abacrim e autor da ADI 5749/DF, José Carlos Porciúncula. A coordenação científica do evento é do professor da Faculdade de Direito da Ufba e relator da Comissão Temporária para o Novo Código de Processo Penal da OAB-BA, César Faria. Os participantes do seminário receberão certificados de 10 horas.

Abrade realiza na ESA-BA Seminário Brasileiro sobre Direito Educacional
Foto: Google Street View

A Associação Brasileira de Direito Educacional (Abrade) realiza no dia 21 de novembro, em Salvador, o Seminário Brasileiro sobre Direito Educacional no Estado da Bahia. O evento terá como tema central “Sistematização das ações judiciais na área do Direito Educacional” e irá acontecer na Escola Superior de Advocacia da OAB-BA, localizada na Rua do Carro, 136, Nazaré, e destina-se a profissionais do Direito de todo o Brasil, professores, estudantes, cientistas, juristas e a sociedade em Geral. Inscrições gratuitas pelo link: https://goo.gl/KzQBdW. A Coordenação Científica do evento é realizada pela presidente da Abrade na Bahia, Kátia Almeida, pelo vice-presidente da Abrade, George Dantas e pela diretora geral da ESA, Thaís Bandeirante.

Programação:

9h - Credenciamento
9h30 - Abertura – Presidentes da OAB-BA (Luis Viana Queiroz), Abrade (João Roberto Moreira Alves), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Maria Augusta Oliveira Sena), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado da Bahia (Associação Baiana de Mantenedoras de Ensino Superior) (Carlos Joel Pereira) e autoridades locais
10h15 – Mensagem dos Coordenadores do evento (Káthia Almeida e George Dantas)
10h30 – Painel 1 - "Sistematização das Ações Judiciais na área do Direito Educacional”
12h - Cerimônia de celebração de cooperação técnica da OAB-BA com a Abrade
12h30 - Encerramento da primeira parte dos trabalhos
14h - Painel 2 - "A relevância do Direito Educacional e suas transformações"
15h - Painel 3 - "Mudanças que estão sendo direcionadas ao novo Plano Nacional de Educação"
16h - Painel 4 - " O Fundeb e as novas propostas em tramitação"
17h - Encerramento

MP-BA e Câmara debatem transferência de idosos do Abrigo Dom Pedro II
Foto: Wikipédia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador promove no dia 6 de dezembro uma audiência pública para discutir a  transferência de idosos do Abrigo Dom Pedro II. A audiência, que será realizada às 10h da manhã, no auditório do MP em Nazaré, será conduzida pelos promotores de Justiça Ulisses Campos, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (Geidef) e Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), e contará com a presença de representantes do Poder Público e da sociedade em geral. O MP já instaurou um procedimento investigatório para apurar a situação do abrigo e expediu recomendação à Prefeitura Municipal para que a situação dos idosos seja amplamente discutida em audiência pública com representantes da sociedade em geral. O local, administrado pela Prefeitura Municipal de Salvador, abriga 70 idosos carentes e é o único abrigo público de Salvador. Ficou decidido ainda que a Ouvidoria da Câmara fará uma visita nos próximos 15 dias aos locais para onde o Município pretende transferir os idosos e remeterá um relatório ao Ministério Público sobre as condições estruturais dessas unidades.

OAB-BA realiza atos contra baixas sentenças nos Juizados Especiais
Foto: TJ-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realiza nesta terça-feira (7) e quarta-feira (8) ações para mobilizar a advocacia contra as baixas indenizações aplicadas por juízes do Sistema de Juizados Especiais. A prática tem gerado tanto problema que foi tema de um painel durante a Conferência Estadual da Advocacia (clique aqui e saiba mais). No dia 7 de novembro, o evento "Dano Moral em Debate" trará os especialistas Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona e Fernanda Barreto para falarem sobre o assunto. O debate acontecerá às 19h, no auditório do Boulevard Side, localizado na Rua Ewerton Visco, 290, Caminho das Árvores. As inscrições, já encerradas, foram feitas na plataforma de eventos Sympla e o ingresso é 1 Kg de alimento que deve ser entregue no local do evento. Na quarta-feira (8), às 9h, será realizado um ato de protesto em frente aos Juizados Especiais, na Rua Padre Casimiro Quiroga s/n, Imbuí, que conta com a presença de toda a classe.

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