Grupo de mulheres advogadas realiza evento para discutir violência doméstica
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A TamoJuntas - Assessoria Multidisciplinar Gratuita para Mulheres em Situação de Violência realiza o 2º Ovulário em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-BA) na sexta-feira (9), a partir das 8h30. O evento tem como objetivo dialogar sobre o funcionamento da Rede de Enfrentamento a violência contra Mulher no Estado da Bahia e os conselhos e entidades de classe. Pretende ainda fortalecer os laços de sororidade e compromisso na luta contra a violência contra mulheres e meninas. O evento realizará dois debates: o primeiro tem como tema “Dialogando com a Rede de Atendimento a Violência contra a Mulher” com a presença da delegada titular da Delegacia Especializada da Mulher (Deam) de Brotas Heleneci Sousa; promotora de Justiça Livia Maria Vaz; Maria Auxiliadora, coordenadora do Centro de Referência Loreta Valadares e Casa de Passagem Irmã Dulce; Major Denice Santiago, comandante da Operação Ronda Maria da Penha, Dayse Dantas Oliveira, diretora do Serviço Viver; a juíza Ana Claudia da 2ª vara de violência doméstica e familiar e Maria Lúcia Pereira, Coordenadora do Movimento Nacional de População em Situação de Rua. O segundo debate será sobre "O papel dos conselhos e entidades de classe no enfrentamento a Violência contra a Mulher" com a presença de Glória Maria Pimentel, representante do Conselho Regional de Psicologia, uma representante do Conselho Regional de Serviço Social, Ludmila Aguiar de Oliveira, representante da Comissão de Proteção dos Direitos das Mulheres da OAB-BA e Andrea Marques presidente da Comissão da Mulher Advogada e conselheira da OAB. A ESA é localizada naRua do Carro, Edf. Centro de Cultura - João Mangabeira, nº 136, CEP: 40.070-045. O evento é gratuito. As inscrições podem ser feitas no link https://goo.gl/u1Jm4d.
Bahia receberá congresso de defensores públicos; evento discutirá atuação da categoria
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O deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) participa do Congresso Nacional de Defensores Públicos Federais (Conadef), que acontece no Grand Palladium Imbassaí Resort, em Imbassaí, na Bahia, a partir de quarta-feira (31) até o dia 2 de junho. O deputado é relator da proposta de Reforma da Previdência. Além dele, palestrarão no evento a a defensora pública-chefe da DPU em Salvador, Charlene Borges, o procurador-geral do estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e a coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua, Maria Lúcia Santos, que viveu durante 16 anos nas ruas de Salvador. O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, e a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, Isabel Marquez, também participarão do encontro. O congresso reunirá defensores públicos federais e estaduais, profissionais da área jurídica e estudantes de Direito, que terá a temática central "Defensoria Pública da União: Por um Projeto Inclusivo de Sociedade".  O Conadef propõe o compartilhamento de boas práticas e o aprimoramento de teses de atuação dos membros da DPU. Para tanto, o evento proporcionará discussões sobre temas como a reinserção dos presos e egressos do sistema penitenciário na sociedade, os avanços rumo à igualdade de gênero no país, a judicialização da saúde e a defesa dos direitos de imigrantes e refugiados. Para mais informações sobre o evento, a programação, os valores das inscrições e a reserva de hospedagem, acesse www.conadef.com.br.
Encontro mostra como investir em startups, bitcoins e precatórios
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Com o tema “Investimentos Alternativos: Startups, Bitcoins e Precatórios”, o evento Encontro de Impacto acontece na próxima quarta-feira (31) no restaurante Coco Bambu – Bahia, em Salvador, das 18h30 às 22h. O encontro, realizado pelo Badaró Almeida & Advogados Associados, debaterá sobre como investir em uma startup, conhecer e aproveitar as oportunidades de mercado com a moeda virtual Bitcoin e saber as vantagens de utilizar os precatórios para reduzir carga tributária de empresas e ainda como investimento alternativo. O Encontro de Impacto é um grupo de abrangência nacional, que nasceu pela ação de um grupo de empreendedores, que utilizam o networking e conteúdo para agregar valor a diversas iniciativas. Voltado para empresários , executivos e investidores, é feito de trocas e fruto de parcerias. A programação do encontro é composta de “Startups: conheça o mercado em que empresas crescem em torno de 30% ao mês e saiba como investir nelas”, do módulo “Bitcoins: mercado e oportunidades” e “Precatórios: saiba como utilizá-los para redução de carga tributária, capital de giro e investimento alternativo”. Sobre startups quem vai interagir é Rodrigo Paolilo, empresário e investidor do Anjos do Brasil, na Bahia. Para falar sobre Bitcoins foi convidado o sócio da Fox Bit, BitVale e Bit Fácil Marcos Henrique. A exposição sobre precatórios será feita pelo advogado e especialista Gilberto Badaró, sócio do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados. O investimento que dará direito à participação nas palestras e inclui o consumo de bebidas e petiscos, custa R$ 110 e mais uma taxa de R$ 11. As inscrições estão abertas na internet (acesse aqui).

FTC inaugura Comunidade do Conhecimento e prestará serviços gratuitos
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A Rede FTC, em parceria com o Salvador Shopping, lança nesta quinta-feira (25), o espaço Comunidade do Conhecimento, que oferecerá assessoria jurídica, orientação profissional, orientação nutricional, aulas especiais para o Enem, palestras sobre planejamento de carreira, serviços de saúde, além de cursos nas áreas de saúde, cinema e fotografia de forma gratuita. Na noite de abertura oficial será apresentada a programação do espaço, que irá funcionar de segunda a sábado, das 9h às 22h, e domingo, das 13h às 21h, com inscrições realizadas pelo site www.comunidadedoconhecimento.com.br. A ocasião contará com show da cantora Ana Mametto e terá também a presença de diretores, coordenadores e professores da Rede FTC. “A nossa intenção é criar um espaço de interação com a comunidade através do conhecimento. Por meio de ações educativas, vamos proporcionar uma nova opção de convívio para as pessoas interessadas em experimentar e em trocar experiências”, explica o presidente da Rede FTC, William Oliveira. O projeto irá dispor de dois boxes para atendimento ao público. Todos os atendimentos serão realizados pelos alunos, sob a supervisão de um professor orientador. Outro espaço que deverá ser dos mais concorridos é o Aquário do Conhecimento, que sediará mais de 120 eventos, entre cursos, oficinas e palestras gratuitas, relacionados aos mais variados temas como empreendedorismo, inovação, planejamento de carreira, tendências do mercado de trabalho, redes sociais e adolescência, fotografia, elementos da dramaturgia, alimentação saudável, acupuntura e postura corporal. “Nossa ideia é ofertar conteúdo atrativo para os mais diversos públicos, desde o aluno do ensino médio, a estudantes de graduação e profissionais dos mais diferentes campos de atuação”. Com mais de 350 mil baianos inscritos no Enem 2017, a “Comunidade do Conhecimento” preparou uma programação especial para esse público. Sob o comando do professor Ricardo Carvalho, os estudantes vão poder participar do Plantão Enem, com aulas especiais voltadas para quem está se preparando para realizar o Exame. “Serão mais de 60 temas discutidos por mais de 40 professores especialistas em aprovação, cuidadosamente selecionados para o projeto”, comenta Carvalho. As aulas do Plantão Enem terão duração de 1h40 cada, sempre de segunda a sexta, às 10h, às 14h e às 18h, e no sábado, às 14h. Os interessados devem realizar as inscrições por meio da Fanpage Comunidade do Conhecimento: www.facebook.com/ComConhecimento/. Inscrições: www.comunidadedoconhecimento.com.br 
Salvador sedia Congresso Brasileiro de Direito do Mar; evento começa na quinta-feira
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Salvador sedia a segunda edição do Congresso Brasileiro de Direito do Mar, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). O evento começa nesta quinta-feira (25) e termina na sexta-feira (26), no Centro de Convenções do Cond. Mundo Plaza, em Salvador. O congresso é coordenado pelos professores Thiago Borges e Tiago Zanella, e contará com palestrantes nacionais e internacionais. Ainda serão apresentados de trabalhos enviados de todo o Brasil. Na oportunidade será lançada a obra Direito do Mar: Reflexões, Tendências e Perspectivas. Inscrições abertas no site (acesse aqui).

Livro em homenagem a professor Adroaldo Leão será lançado na Unifacs
Foto: Alô Alô Bahia

O livro "Ética e boa-fé no Direito – Estudos em homenagem ao professor Adroaldo Leão e sua histórica obra 'O litigante de Má-fé'”, será lançado na terça-feira (16), às 18h, na Unifacs, no Caminho das Arvores.  A obra é uma coletiva de 15 professores, mestres e doutores da faculdade de Direito da Unifacs, ex-alunos do homenageado, sob a coordenação de Rodolfo Pamplona Filho, Paula Sarno Braga e Antonio Lago. Editado pela Jus Podivm, a coletânea tem 336 páginas, e contém estudos dos mais variados ramos do Direito nesse contexto. Adroaldo Leão é conhecido pela sua seriedade na atuação na advocacia e no magistério superior, tendo desempenhado o papel de líder na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia (OAB-BA), junto com o professor Calmon de Passos, além de ser responsável pela criação e desenvolvimento do curso de Direito da Unifacs. Graduado em Direito pela Ufba, em 1968, Leão tem especialização em processo, é mestre em Direito Econômico. 

ESA-Ba apresenta o documentário ‘Axé: Canto do Povo de Um Lugar’
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A Escola Superior de Advocacia (ESA-BA), por meio do projeto ESArte, irá realizar a apresentação do documentário “Axé: Canto do Povo de Um Lugar”. Após a exibição, haverá debate com o advogado Rodrigo Moraes, que irá destacar pontos apresentados no projeto relacionados a área do Direito. O documentário aborda a história da axé-music revelada em detalhes, com os elementos determinantes para o nascimento desse gênero musical, contada por meio de entrevistas com empresários, produtores e músicos. Considerado hoje um dos movimentos musicais mais globalizados do mundo, a Axé Music é originária de boa parte do sincretismo musical e cultural da Bahia, resultando numa mistura de sonoridades. O axé dominou a indústria fonográfica por longos anos e exportou nomes de diversos artistas. O estilo musical trouxe grandes artistas internacionais como Michael Jackson, Spike Lee e Paul Simon, que vieram à Bahia só para conferir o ritmo. O evento será realizado no dia 01 de junho de 2017 (quinta-feira) às 18h30, na Saladearte Cinema do Museu (Av. 7 de Setembro 2195, Corredor da Vitória. Museu Geológico). Meia entrada para advogados. Vendas antecipadas na ESA. Informações: 71 3018-7411 / 3322-0579 / 3765. O evento terá participação do compositor Evandro Rodrigues, autor da música Baianidade Nagô. A Banda Baby Doll de Nylon fará a abertura do evento.

 

Defensoria realiza audiências para definir grupo de Ouvidoria
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realizará audiências em Serrinha, Santo Antônio de Jesus e Amargosa para composição do Grupo Operativo da Ouvidoria. A equipe, composta por 31 lideranças sociais representando as 29 cidades onde a Defensoria tem atuação direta, auxiliará a Ouvidora no atendimento aos cidadãos, discutindo e viabilizando o acesso qualificado à Justiça de forma integral e gratuita. Já foram realizadas dez audiências no estado sobre o tema. Para mais informações acesse o Edital ou entre em contato (71) 99966-2377. Em Serrinha, a audiência será realizada nesta terça-feira (9), das 9h às 12h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Na quarta (10), a audiência será em Santo Antônio de Jesus, no Sindicato dos Comerciários, das 18h às 21h. Já na quinta-feira (11), será a vez de Amargosa receber a audiência que será realizada no Espaço Nordeste, das 8h às 12h. Para ser candidato, é necessário ser brasileiro, não responder a ação penal e nem ter sido condenado; não ocupar cargo eletivo, comissionado ou de confiança em administração pública; ser representante de organização da sociedade civil com atuação nas áreas de competência da Defensoria; ter idade mínima de 21 anos e apresentar a documentação exigida no ato da inscrição. 
TamoJuntas realiza eventos sobre direito e gênero para comemorar um ano de fundação
Um dos eventos será na sede da ESA-BA | Foto: Google Street Viewm

A organização TamoJuntas, que presta assessoria multidisciplinar (jurídica, psicológica, social e pedagógica) gratuita para mulheres em situação de violência, completa um ano de fundação no dia 12 de maio. Para comemorar a data, a entidade realizará dois eventos gratuitos. No dia 12, será realizado "Ovulário: Direito e Gênero", de 8h30 às 12h30, na sede da Escola Superior da Advocacia em Nazaré; e no dia 13 um Mutirão Especial de Aniversário, na Igreja Batista Adonai, localizada no bairro de Cajazeiras 11. A TamoJuntas surgiu dentro da campanha #MaisAmorEntreNós, iniciada no Facebook, em 2016, e tem a missão de criar uma corrente de ação autogerida de solidariedade entre mulheres. Além da assessoria jurídica, a organização TamoJuntas visa o fortalecimento das mulheres a partir de conhecimento, com divulgação de conteúdos sobre direitos da mulher através das redes sociais e em eventos. O grupo é formado pelas advogadas Laina Crisóstomo, Carolina Rola e Aline Nascimento. O grupo ainda congrega psicólogas, assistentes sociais e outras advogadas de todo o Brasil, que ofereceram serviços voluntários. Atualmente há 70 voluntárias em todo o país, sendo 38 em Salvador, onde o TamoJuntas surgiu. A TamoJuntas está nos seguintes Estados: BA, SE, AL, PE, CE, RN, PI, MA, AM, PA, DF, ES, SP, MG, RJ, RS, SC e PR. Em 2016, foram realizados sete mutirões de atendimento Lei Maria da Penha em Salvador com temáticas de Julho das Pretas, 10 anos da Lei Maria da Penha, Violência contra as Mulheres LBT, Saúde e Violência contra as Mulheres, Feminícidio das Mulheres Negras e Direitos Humanos e Humanas Sem Direitos com cerca de 700 mulheres atendidas. Também foi realizado um curso em plataforma Moodle à distância com participação de 693 mulheres de todos os Estados do Brasil com a temática de Violência de Gênero: Aspectos Jurídicos, Psicológicos e Sociais. Já neste ano, foi realizada uma Roda de Diálogo sobre a temática Feminismo e Religiosidade com a participação de cerca de 70 mulheres de diversas profissões de fé, a I Conferência Nacional de Voluntárias TamoJuntas com participação de cerca de 70 mulheres de 13 Estados do Brasil e um curso sobre Direito e Gênero: Lei Maria da Penha na Prática em parceria com a Escola Superior da Advocacia da Bahia.

ESA-BA promove curso de Prática em Advocacia Empresarial
Foto: Google Street View
A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) promoverá o curso de Prática em Advocacia Empresarial, para capacitação de advogados que desejam especializar-se na área. O curso atende a necessidade do cenário global. O curso irá tratar sobre Consultivo Societário, Contencioso Societário, Contratos Empresariais, Falência e Recuperação, buscando o aprimoramento técnico combinado com o domínio das melhores práticas, capacitando os profissionais para atuar na área com segurança e desenvoltura, sendo ministrado por professores de excelência, com sólida formação acadêmica e grande experiência na advocacia. O curso tem a carga horária de 21 horas, será realizado no período de 09 a 30 de maio, nos dias de terça e quinta, das 18h30 às 21h30, na sede da ESA (Campo da Pólvora). O investimento é de R$ 300, com 50% de desconto para jovens advogados e estudantes.  Maiores informações: https://goo.gl/Rrl4Qd. Contato: (71) 3018 7411 – (71) 3322 0579/3765.

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