Seminário em Salvador discutirá como o direito pode influenciar os negócios
Foto: Divulgação
O seminário "O Direito dos Negócios", que ocorrerá em Salvador, no dia 13 de março, terá como tema de que forma as diretrizes jurídicas contribuem no desenvolvimento dos negócios. O evento contará com a presença da ministra Eliana Calmon, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal. A ministra irá abordar a relação entre o judiciário e a competitividade nos negócios. Organizado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o seminário também contará com a presença de Marlos Melek, juiz federal do trabalho e membro da comissão para flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de Daniel Carnio Costa, juiz de Direito titular da 1ª Vara de Recuperações Judiciais e Falências de São Paulo. As inscrições, que será a partir de uma doação de 1 kg de alimento não perecível, pode ser realizada através do link. http://www.educacionalrj.com.br/ O seminário será realizado no Centro de Convenções do Fiesta Bahia.
Quinta, 09 de Fevereiro de 2017 - 11:40

OAB-BA discute carnaval de Salvador em audiência pública

OAB-BA discute carnaval de Salvador em audiência pública
Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB), através da Comissão de Direitos Humanos, promove, na próxima quarta-feira (15), a audiência pública "Camarotes, cordas e abadás: a quem pertence o Carnaval de Salvador?". O evento acontece no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade, a partir das 14h, e tem como objetivo discutir o modelo de organização e de participação popular na festa. "Vamos debater com representantes de blocos e camarotes, associações de moradores e movimentos sociais o modelo de organização do Carnaval de salvador, tendo em vista a exclusão territorial que as cordas e camarotes proporcionam à população mais pobre no período da folia momesca", explicou o vice presidente da comissão, Jerônimo Mesquita. A entrada é aberta ao público.
Seminário sobre reforma previdenciária contará com presença de ministra do TST
Foto: Divulgação
Um seminário sobre reformas trabalhista e previdenciária será realizado na próxima segunda (13), às 9h, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O evento contará com a presença da ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do ex-governador Jaques Wagner e do presidente nacional da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), Adilson Araújo. O evento debaterá o Projeto de Lei 6.787/2016, que muda a aposentadoria para após 65 anos e com, no mínimo, 25 anos de contribuição à Previdência Social.
I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFBA terá presença de juristas renomados
Foto: Divulgação
Temas da atualidade serão debatidos na I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que ocorrerá entre os dias 6 e 10 de fevereiro. Dentre os assuntos que serão debatidos estão a Reforma Tributária; a divulgação de vídeos de conteúdo sexual sem autorização, o “revenge porn”; a tutela constitucional à privacidade; a Reforma da Previdência; Código de Processo Civil, entre outros. O evento contará com a presença de renomados juristas brasileiros, como Dirley da Cunha Jr, que chegou a ser cotado para a lista que foi realizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), indicando nomes de juízes federais para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); além de Fredie Didier, advogado e professor e Gamil Foppel, advogado criminalista e professor de Direito Penal da UFBA. A programação iniciará às 8h30 na Faculdade de Direito, na Rua da Paz, na Graça, e irá até 22h, durante os cinco dias. O evento fornecerá certificação de 60 horas complementares. Para maiores informações, acesse o link.
Xique-Xique: MPF se reúne com Codevasf para discutir projeto Baixio do Irecê
Foto: Codevasf
O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê, no centro-norte baiano, realiza no dia 16 de fevereiro uma reunião sobre o Projeto Baixio de Irecê com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A reunião visa abrir negociações e estabelecer um acordo entre as organizações envolvidas e as comunidades tradicionais afetadas na implantação do projeto. A reunião ocorrerá a partir das 9h no Parque Aquático Ponta das Pedras, em Xique-Xique. Também participarão do encontro a Coordenação de Desenvolvimento Agrário, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, a Casa Civil, a Comissão Pastoral da Terra e as prefeituras de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, além de comunidades tradicionais envolvidas com o projeto. A reunião é um desdobramento da recomendação do MPF, emitida em dezembro de 2016, para cessar o desmatamento no local. 
Sexta, 02 de Dezembro de 2016 - 08:40

Cese realiza debate sobre direitos da juventude brasileira

Cese realiza debate sobre direitos da juventude brasileira
Foto: Militão/ Divulgação
Um debate da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) tratará sobre os direitos da juventude, neste sábado (3), das 8h às 19h, no Sindae, na Rua General Labatut, 64 – Barris – Salvador. O evento, realizado em parceria com a Cipó – Comunicação Interativa, Levante da Juventude, MCPS – Movimento de Cultura Popular do Subúrbio Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe e Visão Mundial, debaterá o Estatuto da Juventude e a consolidação de políticas públicas para transformação da situação vivida pela juventude brasileira. Entre os temas discutidos estarão a efetivação do Estatuto da Juventude, direito à participação, igualdade entre outros, divididos em 11 eixos e debatidos por mesas de trabalho. A programação também contará com intervenções poéticas, apresentações musicais e trocas de experiências. É estimada a presença de 200 lideranças juvenis. A atividade se insere na agenda local do Dia Mundial dos Direitos Humanos – 10 de dezembro, integrado a uma série de ações promovidas pelos movimentos sociais em todo país. De acordo com Sônia Mota, diretora executiva da Cese, “apoiar as manifestações das juventudes é essencial, especialmente nesse momento histórico de retrocesso de direitos. Veja a energia desses jovens que estão ocupando escolas em todo o país, para que o direito à educação seja assegurado”, afirma. A instituição, há mais de 40 anos atua na promoção, defesa e garantia de direitos no Brasil. A entidade lembra que os jovens brasileiros sofrem com diversos problemas, como falta de acesso à segurança, ao trabalho e às condições para participação nos processos sociais e políticos, além da violência contra jovens negros, vítimas de extermínio nas periferias urbanas. 
 
Serviço
Encontro Debate Público “Juventude no Foco – Nenhum Direito a Menos”
Quando: dia 03 de dezembro, das 8h às 19h
Onde: Sindae (Rua General Labatut, 65, Barris)
Inscrições no link: https://goo.gl/AITknt
Informações: Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese): 71 2104.5457  cesecomunica@cese.org.br
Rodolfo Pamplona faz palestra sobre direito e arte em evento na Unifcas
Foto: Divulgação
A Universidade de Salvador comemora nesta sexta-feira (2) os 20 anos do curso de direito da instituição. O evento reunirá magistrados, alunos e docentes, inclusive convidados de outras instituições, com homenagens, palestras com temas atuais além de programação artística. O curso foi lançado em 1996. Nesta sexta, a programação é voltada ao direito e a arte. O professor e juiz do Trabalho, Rodolfo Pamplona, fará a palestra “Direito e Arte: diálogos possíveis fora da Matrix”. Em seguida, a advogada e professora Irena Martins falará sobre “Arte, Direito e Mercado: de Rembrandt a uma(s) banda(s) numa propaganda de refrigerante”. A religiosidade entra pauta na palestra “A metafísica do mundo sensível: Direito, Arte e Religiosidade”, de Maíra Vida, presidente da comissão de combate à intolerância religiosa da OAB. Às 15h20, o Juiz do Trabalho e professor Danilo Gaspar falará sobre ‘Música, Poesia e Direito do Trabalho’. Logo após, acontecem as palestras “A arte enquanto locus reflexivo para a compreensão de processo”, da advogada Gabriela Expósito, às 15h50, “A arte de ser família no século XXI”, do psicanalista convidado Cláudio Carvalho, às 16h30, e “Todo jurista tem de ir onde o povo está: a arte traz o direito para o palco da vida”, da professora e advogada Fernanda Barreto. O encerramento do evento acontece às 18h, com a palestra do professor Marcelo Neves, da Universidade de Brasília, sobre ‘Ruptura Constitucional: Diagnose e Perspectiva’. 
Evento na Ufba discute importância de Orlando Gomes para defesa dos interesses sociais
Foto: Divulgação
A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Associação Baiana de Defesa do Consumidor, realiza o seminário “A relevância de Orlando Gomes para a defesa dos interesses sociais” nos dias 2 e 3 de dezembro, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito, na Graça, com entrada franca. O evento visa discutir as principais contribuições do jurista baiano Orlando Gomes para o Direito Civil, na esfera da defesa dos interesses sociais. O evento, que tem o apoio da Fundação Orlando Gomes, também marca o ingresso da faculdade na Rede de Direito Civil Contemporâneo, uma organização de grupos de pesquisa universitários fundada em 2014 que congrega instituições nacionais e internacionais com o objetivo de desenvolver investigações, eventos, edições, pesquisas no âmbito do Direito Privado. O evento é coordenado pela professora e promotora Joseane Suzart. Segundo a professora, o jurista “preconizou um direito privado mais ético e socializador”. A programação inicia na sexta-feira (2), às 13h30, com conferência de abertura proferida pelo professor Edvaldo Brito, sobre a relevância da obra de Orlando Gomes. Brito também fará o encerramento no sábado (3), às 16h45, sobre a relevância do jurista para o Direito Econômico no país. Na programação científica, estão previstas palestras de professores da Ufba e de professores convidados da Universidade de São Paulo (USP). 
Em apoio a tombamento da Casa Glauber Rocha, ESA-BA e OAB-BA exibirá ‘Cinema Novo’
Foto: Divulgação
Para apoiar o tombamento da Casa Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA), por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) exibirá o filme "Cinema Novo" no dia 1° de dezembro. A exibição acontecerá às 19h30 na Sala de Arte no Cinema do Museu, no Corredor da Vitória. Logo após o filme, haverá um diálogo sobre o tema com o professor Umbelino Brasil. Para informações de inscrições, o contato deverá ser feito pelo número 3322-0579 ou pelo e-mail esa@esaoabba.org.br.
OAB-BA promove debate sobre papel da Guarda Municipal no Sistema de Segurança
Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), através da Comissão de Direitos Humanos, promove nesta quinta-feira (24) a audiência pública "O papel da Guarda Municipal no Sistema de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos". O evento acontece às 14h, no auditório da OAB-BA, na Rua Portão da Piedade, nº16, Barris, e terá como expositores Márcia Esteves de Calazans, professora doutora da Ucsal, e Riccardo Cappi, professor doutor da Ufba. Os debatedores serão Peterson Tanan Portinho, superintendente de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev) o deputado estadual Soldado Prisco e a presidente da Unegro, Ângela Guimarães.

Histórico de Conteúdo