Terça, 24 de Maio de 2016 - 00:00

Governo prepara relatório de alianças nos municípios para eleições

por Alexandre Galvão

Governo prepara relatório de alianças nos municípios para eleições
Josias Gomes | Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
O secretário de Relações Institucionais da Bahia (Serin), Josias Gomes, prepara um relatório com as principais alianças de partidos da base que foram firmadas até o fim deste mês para as eleições municipais deste ano. De acordo com o próprio Josias, o relatório faz parte da estratégia do governador Rui Costa de fortalecer as suas bases nos municípios e apagar possíveis incêndios entres membros da base que queiram concorrer paralelamente – fazendo, desta forma, “palanque duplo” para Rui e causando algumas "saias justas". “Depois que apresentarmos os balanços, o governador vai chamar todo mundo para conversar para tentar agrupar os grupos políticos que estão desunidos. Não é uma tarefa fácil. A eleição municipal tem muitas pequenas questões”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. A estratégia não valerá, no entanto, para as cidades com possibilidade de segundo turno. Nestas, como já foi dito, o governo quer forçar segundo turno para, só depois, unir a base em torno de uma candidatura.
Projeto de Lei propõe pensão vitalícia para familiares de servidores mortos no trabalho
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O governador da Bahia, Rui Costa, enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei que propõe concessão de pensão vitalícia a companheiros de servidores públicos mortos em acidentes de trabalho. Segundo a proposta 21.887/2016, o projeto visa atender principalmente às famílias de funcionários que exercem “atividades com maior grau de risco”. O dispositivo modifica o artigo 22 da Lei 11.357/2009, que instituiu o Regime de Previdência dos Servidores Públicos Estaduais, incluindo legalmente a morte de servidores durante serviço como caso em que a pensão vitalícia pode ser requerida por “cônjuges, companheiros ou companheiras”. De acordo com o líder do governo na AL-BA, deputado estadual Zé Neto (PT), o projeto do Executivo é uma “correção de rumo”. “Uma mulher casava com um servidor ou vice-versa. Para receber o benefício, eles teriam que ser casados por dois anos. Às vezes, o servidor morria por um serviço com menos tempo de casado que esses dois anos e ficava sem o benefício. Isso começou a gerar algumas questões e essa mudança foi solicitada por diversos setores”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda de acordo com o parlamentar, a proposta pode impactar na previdência, que atualmente é motivo de dor de cabeça para o governo estadual por causa de aportes cada vez maiores para cobrir o rombo nas contas, mas é um mal necessário. "Nós tivemos problemas na previdência. Em 2007, tivemos R$ 360 milhões de aporte. Hoje, chega a R$ 2,7 bilhões, um crescimento de 750%. É uma situação rigorosamente difícil, que vai impactar, mas precisávamos fazer a correção”, justificou. O parlamentar informou, ainda, que deve se reunir nesta terça-feira (24) com lideranças da base governista para discutir o projeto. O projeto foi bem recebido por associações que representam policiais militares, uma das categorias mais expostas a riscos no exercício laboral. Para o diretor da Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), Alexandre Santos, a proposta cria uma forma de amparo às famílias de agentes mortos. “Muitas vezes o policial morre e a esposa não tem direito a ficar com a pensão. É uma situação muito difícil. Nestes trâmites, a gente apoia o projeto, já que outras medidas não são feitas para evitar a morte dos policiais. Já que não há como trazer de volta, é uma forma de amparar e reparar, de tentar diminuir a dor dessas famílias”, afirmou. O presidente da Força Invicta, tenente coronel Edmilson, afirmou que, nestes termos anunciados pelo governo estadual, o projeto é "bem-vindo". Entretanto, preferiu não comentar a proposta por não ter tido acesso ao inteiro teor. Presidente do Centro de Apoio a Policiais Militares na Bahia (Ajupm), Wagner Martins não viu o dispositivo com tanto entusiasmo. Para ele, o governo do Estado precisa fazer uma reforma nos benefícios previdenciários concedidos aos PMs. “Acho que ela tem que ser revista. Tem que ser alterada as leis que regulamentam a pensão previdenciária para a viúva. O governo já tem uma legislação que prevê esse afastamento. Em 14 anos de militância, só conheço uma pessoa que recebe. Quando ele vem a óbito, a esposa passa a receber a menos”, criticou. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) para repercutir o projeto, mas não obteve êxito.
Redução no atendimento da Justiça do Trabalho foi a ‘salvação’, diz presidente do TRT-BA
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, afirmou que a modificação do horário de atendimento nas unidades da Justiça do Trabalho na Bahia “foi a salvação” do tribunal. “Se nós não o fizéssemos e respeitássemos esse ato, não teríamos a possibilidade de funcionar nos meses seguintes. Se não houver recomposição do nosso orçamento, para investimento e custeio, não teremos condições de funcionar. E, entre as condições de funcionar, procurando dar efetividade com outros meios, e não funcionar, preferimos a primeira opção”, afirma. Clique aqui e leia a matéria completa!
Terça, 24 de Maio de 2016 - 00:00

Tocha Olímpica traz visibilidade para projetos sociais voltados ao esporte na Bahia

por Edimário Duplat / Matheus Caldas

Tocha Olímpica traz visibilidade para projetos sociais voltados ao esporte na Bahia
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
A tocha olímpica chegará a Salvador nesta terça-feira (24) e fará um tour pela cidade, com atletas e personalidades do esporte nacional, além de anônimos com projetos sociais na capital baiana. Clique aqui e leia a matéria completa na coluna Esportes!
Marinha encontra homem que caiu ao mar e idoso segue desaparecido
Embarcação foi avistada por usuários do ferry | Foto: Tribuna da Bahia
A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 2º Distrito Naval, encontrou, nesta segunda-feira (23) o corpo de Uanderson dos Santos Ataíde, que estava desaparecido após cair de uma lancha. De acordo com a Marinha, o corpo de Uanderson foi encontrado por volta das 13h, flutuando no mar, nas proximidades da Base Naval de Aratu (BNA). As causas e responsabilidade pelo ocorrido serão determinadas em Inquérito Administrativo instaurado pela Marinha do Brasil. Também nesta segunda, a Marinha do Brasil iniciou as buscas por Jorge dos Santos, de 60 anos, desaparecido desde a noite do último sábado após sair da localidade de São João dos Cabritos, em Itapagipe, para pescar a bordo da embarcação denominada San Jorjão. Por volta das 7h45, tripulantes do ferryboat Dorval Caymmi informaram sobre o avistamento de uma embarcação à deriva nas proximidades de Bom Despacho, em Itaparica. O barco foi encontrado sem tripulante e identificado pela equipe de Inspeção Naval como o barco de pesca desaparecido. As buscas ao desaparecido, segundo a Marinha, prosseguiram até o crepúsculo vespertino, quando foram suspensas em razão da queda da luminosidade e serão retomadas ao nascer do sol desta terça-feira (24).
País não terá problemas no abastecimento de energia por três anos, diz ONS
Foto: Leon Rodrigues/ Secom
O país vive um momento de mais tranquilidade do ponto de vista do abastecimento energético e a tendência é de que não venha a enfrentar problemas de falta de energia elétrica pelos próximos dois a três anos. A afirmação é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, que participou nesta segunda-feira (23) da abertura do seminário Desafios para a Regulação de Energia e Transportes, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. De acordo com a Agência Brasil, para Barata, os empreendimentos que estão entrando em operação, como é o caso da Usina de Belo Monte, e o clima mais favorável aumentam a garantia de suprimento. “Temos uma série de eventos entrando em operação, e eu citaria aí, com destaque, Belo Monte. As condições climáticas estão melhores, apesar de estarmos na fase final do [fenômeno] El Niño. Mas ainda temos que aguardar mais um mês para ver a situação com mais clareza”, ressaltou. Barata também defendeu a necessidade de revisão do modelo energético brasileiro, para se adequar à nova realidade do mercado e suas variantes do ponto de vista das fontes abastecimento de energia, como a eólica. “O modelo, do meu ponto de vista, é robusto, tem bases sólidas, mas já requer uma revisão, porque ao longo destes doze anos, desde o racionamento, tivemos uma série de alterações que nos obrigam a olhar o modelo como um todo e de forma integrada". Segundo o diretor é chegada a hora de se rediscutir o setor e encontrar novas alternativas que o adequem aos avanços tecnológicos. “Tivemos mudanças importantes, que se caracterizam pela evolução tecnológica, de preços e de novas fontes de energia - como a eólica – que modificam substancialmente a forma de operar o sistema”.
Segunda, 23 de Maio de 2016 - 21:20

Impostômetro atinge R$ 800 bilhões nesta segunda-feira

por André Ítalo Rocha | Estadão Conteúdo

Impostômetro atinge R$ 800 bilhões nesta segunda-feira
Foto: Divulgação
Os brasileiros pagaram R$ 800 bilhões em impostos, taxas e contribuições desde o início de 2016, estima o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca será alcançada às 21h45 desta segunda-feira, 23. No ano passado, esse volume foi atingido dois dias depois, em 25 de maio. "Apesar da queda do PIB e do enfraquecimento da economia, os números do Impostômetro continuam subindo, estimulados pela alta inflacionária. Com as rendas dos consumidores e das empresas caindo, o fardo tributário sobre eles continua pesado", escreveu, em nota, o presidente da ACSP, Alencar Burti. Localizado na sede da entidade, no centro da capital paulista, o Impostômetro tem por objetivo "conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária", incentivando-o a "cobrar os governos por serviços públicos de qualidade".
AGU prepara parecer que limitará viagens de Dilma com aviões da FAB
Foto: José Cruz / Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara um parecer que deve limitar o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pela presidente afastada Dilma Rousseff. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a AGU vai se posicionar para que a petista utilize aviões apenas para ir e voltar de Porto Alegre (RS), onde fica sua residência. O parecer, que está em fase de finalização, será encaminhado para apreciação do Ministério da Casa Civil.  Segundo o advogado-geral da União, Fábio Medina, a recomendação atenderá aos princípios da economicidade, legalidade e impessoalidade. Dilma tem feito uma série de viagens pelo país para contestar seu afastamento do mandato. 
Guarda Municipal resgata tartaruga, tamanduá e uma coruja
Foto: Divulgação
Agentes do Grupamento Especial de Proteção Ambiental da Guarda Municipal foram acionados, na manhã desta segunda-feira (23), para a realização de dois resgates. O primeiro de uma coruja, no bairro de Paripe, e um segundo em Praia Grande, também no Subúrbio Ferroviário, onde membros do projeto Tamar acionaram a corporação para resgatar uma tartaruga marinha (espécie oliva). Segundo pescadores, a tartaruga ficou presa nas redes e foi retirada por eles. Resgatada com vida pela Guarda Municipal, esta espécie costuma desovar na costa da Bahia, e está na lista de animais silvestres ameaçados de extinção. O animal pesa cerca de 50 kg e mede 60 centímetros. Na última sexta-feira (20), na Fazenda Grande I, um tamanduá mirim foi encontrado por populares da região, que acionaram o grupamento. Segundo contabilização do grupamento, este é o quinto tamanduá resgatado somente este ano. Segundo a corporação, a maior incidência de resgates se deve às ocupações desordenadas dos resquícios da Mata Atlântica.
Assaltante é reconhecido após sugestão do Facebook e condenado a 21 anos de prisão
Foto: Divulgação/West Midlands Police
O Facebook ajudou na solução de um crime. Ao navegar na web, uma vítima reconheceu o criminoso que o assaltou à mão armada. De acordo com informações do Mirror, a vítima do assalto, que não teve o nome divulgado, navegava na rede social quando foto do ladrão de carros Omar Famuyide, de 21 anos, surgiu como opção entre as "pessoas que talvez você conheça". Após a denúncia, a polícia relacionou o roubo da BMW a outros dois casos parecidos. Para os oficiais, a indicação da rede social "foi uma parte crucial da investigação". "Tínhamos provas suficientes para conectar todos os diferentes crimes, mas ainda não tínhamos um nome", conta o detetive Rhiannon Daff, de polícia de West Midlands (Inglaterra). "Foi uma parte crucial da investigação quando uma das vítimas entrou em contato depois de reconhecer Famuyide no Facebook. Essa foi a última peça do quebra-cabeças", acrescentou. Famuyide foi condenado a 21 anos de prisão por roubo, tentativa de roubo, duas acusações de posse de arma de fogo e posse de uma faca.
Segunda, 23 de Maio de 2016 - 20:10

Temer elogia Jucá e diz que ele vai contribuir no Senado

Temer elogia Jucá e diz que ele vai contribuir no Senado
Foto: Reprodução / Gazeta do Povo
O presidente interino, Michel Temer, elogiou a postura do ministro do Planejamento, Romero Jucá, ao pedir afastamento após a revelação de áudios em que fala em "estancar" Lava Jato. Em nota, Temer afirma que Jucá voltará ao Senado Federal para auxiliar o governo "de forma decisiva, com sua imensa capacidade política". O peemedebista disse ainda que o ministro fez um trabalho competente e dedicado. "Registro o trabalho competente e a dedicação do ministro no correto diagnóstico de nossa crise financeira e na excepcional formulação de medidas a serem apresentadas brevemente para a correção do deficit fiscal e da retomada do crescimento da economia", ressaltou Temer.
Após manifestação, SEC diz que terceirizadas pagarão funcionários
Foto: Reprodução / Google Street View
Após uma manifestação na frente da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), nesta segunda-feira (23) (veja aqui), feita pelo Sindlimp, a SEC afirmou que já notificou as empresas que ainda apresentam pendências para regularizar os pagamentos dos seus funcionários. Segundo a secretaria, as empresas Sandes e Salttur informaram que já iniciaram os pagamentos e as empresas Creta e Staff garantiram que efetuarão os pagamentos na quarta-feira (25). “Em relação aos funcionários que tiveram o contrato rescindido pela Contrate, a Secretaria informa que acompanhará a mediação na Delegacia Regional do Trabalho, no próximo dia 25/05, às 10 horas, em Salvador”, afirmou, por meio de nota. Ainda de acordo com a pasta, “quanto à redução de contratos com empresas terceirizadas do Estado, como o de prestação de serviços de vigilância, a Secretaria da Educação esclarece que está sendo feita de forma criteriosa, sem prejuízo para as unidades escolares. A medida está prevista no Decreto 16.417/2015, sancionado pelo Governo do Estado em 16 de novembro de 2015, para garantir a contenção de gastos públicos e assegurar a regularidade no pagamento dos servidores”.
Segunda, 23 de Maio de 2016 - 19:40

Temer entrega proposta de meta fiscal ao Congresso

Temer entrega proposta de meta fiscal ao Congresso
Foto: Beto Barata/PR
O presidente interino, Michel Temer (PMDB), esteve no Congresso Nacional nesta segunda-feira (23) para entregar pessoalmente a nova proposta de meta fiscal para 2016, que prevê um déficit de R$ 170,496 bilhões para o governo central. O encontro com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, aconteceu às 16h no gabinete do presidente do Senado Federal. A proposta de nova meta fiscal para este ano foi apresentada na sexta-feira (20) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, em entrevista coletiva à imprensa. Meirelles assegurou que a previsão foi feita de maneira transparente e realista, com critérios rigorosos mais próximos possíveis dos utilizados pelo mercado e pelos analistas do governo federal. “Essa é uma meta que julgamos ser bastante realista, bastante clara, e não contempla medidas que estão sendo estudadas e que serão anunciadas em breve”, afirmou. De acordo com os ministros, o governo irá apresentar medidas nas próximas semanas e a expectativa é de que a nova meta fiscal seja aprovada no Congresso Nacional até a próxima terça (24).
Ibititá: MPF acusa prefeito por estelionato cometido contra Caixa Econômica Federal
Foto: Reprodução / Calila Notícias
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito do município de Ibititá, Irecê, Edicley Souza Barreto (PSD), por crime de estelionato. O gestor é acusado de ter obtido vantagem ilícita, no valor de R$ 76.142,28, em detrimento da Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com a denúncia oferecida pelo procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva, a empresa responsável pela construção da Praça São Francisco Pereira e pavimentação de ruas na sede da prefeitura, na época administrada por Barreto, utilizou “itens de qualidade inferior e executou os serviços em área inferior à prevista”. A diferença na área construída teria onerado o contrato em R$ 46.069,59. Além disso, o uso de material de construção de qualidade inferior gerou um prejuízo de R$ 30.072,72. A denúncia também envolve o engenheiro civil, Cláudio Palomo Tanajura, de uma empresa de consultoria técnica contratada pela CEF. Ele teria atestado a execução de obra em desacordo com as especificações do contrato firmado entre o banco e a prefeitura do município. Se condenados, os acusados poderão cumprir pena que vai de 1 a 5 anos de reclusão mais multa, além de ter de reparar os danos causados à CEF. A denúncia será recebida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Segunda, 23 de Maio de 2016 - 19:00

Caso Jucá fortalece necessidade de autonomia da PF, dizem delegados

por Fausto Macedo, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt | Estadão Conteúdo

Caso Jucá fortalece necessidade de autonomia da PF, dizem delegados
Foto: Divulgação
A principal entidade de classe dos delegados de Polícia Federal - Associação Nacional dos Delegados da PF - divulgou nota nesta segunda-feira (23) em que dizem receber "com preocupação" diálogo gravado do ministro Romero Jucá (Planejamento) sobre a Lava Jato. Segundo revelou o jornal Folha de S. Paulo, em conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o ministro do governo Michel Temer sugere "estancar" a Lava Jato. "A entidade já havia alertado para as repetidas tentativas de interferência política no trabalho da Polícia Federal e repudia qualquer ato no sentido de impedir a continuidade de uma das mais importantes investigações em curso no Brasil", diz a nota. Os delegados usam o episódio para defender enfaticamente a autonomia da PF. Eles vão fazer uma eleição interna para eleger lista tríplice que será levada ao presidente em exercício Michel Temer. Os delegados querem que Temer escolha um dos três nomes eleitos pela classe para diretor-geral da corporação. O modelo atual prevê escolha direta pelo presidente da República após passar pelo crivo do ministro da Justiça. "A ADPF também defende que o governo escolha o novo diretor-geral da Polícia Federal com base na lista tríplice em elaboração pelos delegados federais. A indicação por meio da lista é essencial para o fortalecimento da PF e para garantir a independência das investigações atualmente em curso". Eles querem mandato de três anos para o diretor-geral. "É preciso ainda que o diretor-geral tenha mandato de três anos, com possibilidade de uma recondução". A votação nos nomes que integrarão a lista acontece em 30 de maio. Em 1º de junho, a Associação entregará a lista ao presidente Michel Temer e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Os delegados também avaliam necessária a aprovação da PEC 412/09, que prevê autonomia à PF. "Para proteger a Lava Jato e a atuação da PF no combate à corrupção, a Associação dos Delegados de Polícia Federal reforça que é fundamental a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/2009, em tramitação no Congresso Nacional, que estabelece a autonomia para a Polícia Federal. A PEC 412 prevê a autonomia orçamentária, administrativa e funcional da PF, pontos fundamentais para que a polícia continue a atuar de forma republicana e firme no combate ao crime organizado".
Segunda, 23 de Maio de 2016 - 18:40

Estado começa a nomear agentes penitenciários após decisão judicial

por Alexandre Galvão

Estado começa a nomear agentes penitenciários após decisão judicial
Nestor e Rui | Foto: Carol Garcia/GOVBA
O governo do Estado da Bahia começou o processo de nomeação de agentes penitenciários que passaram no concurso que deu origem à decisão que pediu a prisão do governador Rui costa (PT) e do secretário da Fazenda, Manoel Vitório (veja aqui). Segundo o chefe da pasta de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, as contratações já estavam previstas e não foram motivadas pela ação “esdrúxula” – como Nestor classificou – do juiz. “Vai sair nos próximos dias. Falei há pouco com o governador e ele disse que estava assinando. Neste primeiro lote, serão quase 100. Depois, ao longo do tempo, vamos nomeando os outros. O processo já iniciou”, afirmou, ao fazer referência à checagem de dados pela administração. Ainda Segundo Nestor, sempre foi do interesse do governo nomear todos. “O nosso interesse sempre foi esse, nomear. É um milagre que estamos fazendo. Nossas receitas estão diminuindo e nossas despesas aumentando”, reclamou. Apesar da decisão de nomear os agentes, a Procuradoria-Geral do Estado afirmou ao Bahia Notícias que o governador e o secretário ainda não foram notificados do pedido de prisão.
Feira: MP-BA abre representação contra vereador por discriminação
Foto: Franklin Doria / CMFS
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou ao gabinete da presidência da Câmara de Feira de Santana uma representação contra suposta conduta inapropriada do vereador Edvaldo Lima (PP). De acordo com o site Acorda Cidade, a denúncia assinada pelo promotor Audo Rodrigues diz respeito ao uso das palavras “aberração” e “demônio”, que teriam sido usadas pelo parlamentar para se referir a transexuais e travestis. O Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual (GLICH) encaminhou a denúncia à secção municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que remeteu o documento ao Ministério Público. Por ter imunidade, a denúncia foi encaminhada a presidência da Casa que poderá acionar sua corregedoria para analisar o caso. No início do mês, Lima disse ser contra que pessoas desses grupos recebam atendimento no Centro de Referência da Mulher Maria Quitéria (CRMQ), durante uma sessão da Câmara. O vereador comentou a representação dizendo que não teme ameaças. “Vou continuar defendendo a família aqui, na justiça e em qualquer lugar”, prometeu.
Segunda, 23 de Maio de 2016 - 18:15

Especulado no futebol chinês, Talisca desconversa sobre saída do Benfica

por Ulisses Gama

Especulado no futebol chinês, Talisca desconversa sobre saída do Benfica
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
O treinamento do Bahia na tarde desta segunda-feira (23) foi diferente. Revelado no clube baiano e atualmente no Benfica, Anderson Talisca esteve presente no Fazendão e acompanhou o trabalho da equipe comandada por Doriva, que se prepara para enfrentar o Joinville, na próxima quarta-feira (25), pela terceira rodada da Série B. Com o fim da temporada europeia, existe uma especulação sobre a sua saída para o futebol da China (leia mais aqui). Questionado sobre o tema, o jogador preferiu desconversar. "Não posso te informar. Não sou eu que cuido da minha carreira. São meus empresários que podem responder isso", afirmou durante entrevista coletiva no centro de treinamento. O jogador comemorou a temporada positiva com títulos pelo time português. "Graças a Deus fomos campeões mais uma vez. Dois títulos consecutivos, o tricampeonato e a conquista da Taça da Liga. Fechamos a temporada bem", pontuou o jogador, que celebrou a visita ao clube que o formou. "O sentimento é muito grande para mim. Muito bom voltar para a casa onde fui formado como pessoa e atleta. Estou muito feliz. Fui muito bem recebido pelos funcionários e pelo presidente" destacou. Vestindo a camisa do Bahia, entre 2013 e 2014, Anderson Talisca atuou 68 vezes e marcou onze gols. Caso seja vendido, o Bahia recebe uma porcentagem do valor da venda por ter revelado o atleta.
Segunda, 23 de Maio de 2016 - 18:00

Fachin acelera julgamento sobre punição a parlamentares

Fachin acelera julgamento sobre punição a parlamentares
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, levará a julgamento uma ação na qual partidos políticos pedem que sanções, como a prisão preventiva e aplicação de medidas cautelares, ao serem aplicadas a parlamentares, sejam enviadas ao Congresso Nacional no prazo de 24 horas. A ação foi levada ao STF no último dia 16 pelos partidos PP, PSC e SD.  Segundo o STF, o ministro adotou o rito abreviado previsto na lei que trata das Ações Diretas de Inconstitucionalidade para que seja dispensada a análise da liminar pedida pelos partidos. Com isso, o ministro vai levar a ação diretamente ao plenário para julgamento definitivo. De acordo com a Agência Brasil, na decisão, que tem a data do último dia 18, o ministro destacou que o caso tem relevância, tanto para a ordem social como para a segurança jurídica, e lembrou a decisão que afastou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “Tendo em vista a recente decisão deste Supremo Tribunal Federal na AC 4.070, na qual se entendeu e decidiu, por unanimidade, a possibilidade de aplicação de medida cautelar de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados de seu mandato parlamentar e, por consequência, da Presidência da Câmara, é relevante a matéria e traz em si especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, sobretudo porque ainda está em vigor a decisão de afastamento antes determinada” diz a decisão. O ministro Fachin determinou o prazo de 10 dias para que a Câmara, o Senado e a Presidência da República enviem informações sobre o tema. A decisão determina também que, após enviadas as informações, o advogado-geral da União e o procurador-geral da República enviem manifestação em prazo de 5 dias.
Obras do metrô fecham via de acesso à Rótula do Abacaxi por uma noite
Foto: Divulgação
Um faixa do trecho Avenida ACM - a ponte sobre o canal Av. Bonocô/ Rótula do Abacaxi - será interditada pela CCR Metrô Bahia a partir das 23h desta segunda-feira (23) até as 5h de terça-feira (24). De acordo com a empresa, a intervenção será necessária para implantação de uma passarela provisória no local. Como rota alternativa para chegar à Av. Bonocô, os motoristas deverão seguir pela via do Shopping Bela Vista, descer para a Rótula do Abacaxi e pegar a direita no acesso à Av. Bonocô.
De volta após empréstimo, João Paulo Penha será avaliado pela comissão técnica do Bahia
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
Apesar de ter uma renovação de empréstimo anunciada pelo CSA de Alagoas, o meia João Paulo Penha será avaliado pela comissão técnica do Bahia e tem chances de ser integrado ao elenco comandado pelo técnico Doriva na disputa da Série B. Durante entrevista ao Bahia Notícias na tarde desta segunda-feira (23), o presidente do clube, Marcelo Sant'Ana, explicou a situação do jogador, que tem interesse em permanecer no tricolor. "O atleta pediu para ficar de 10 a 15 dias para ser observado e a comissão técnica compartilha dessa opinião. Quando a comissão técnica assumiu, o jogador estava em uma negociação para jogar o estadual pelo CSA. Eles querem ver as características do jogador e depois desse posicionamento haverá uma decisão. Da parte do Bahia não há problema nenhum em ele ir para o CSA, mas é uma opinião que tem que ser compartilhada pelo jogador. A comissão vai avaliar, mas o atleta é que decide onde ele pretende continuar a carreira, caso a comissão entenda que ele não deva ficar", afirmou Sant'Ana. Destaque do time alagoano no campeonato estadual, João Paulo Penha tem contrato com o Bahia até maio de 2017.
Segunda, 23 de Maio de 2016 - 17:20

MEC recua e diz que abrirá novas vagas para Fies até junho

por Luísa Martins | Estadão Conteúdo

MEC recua e diz que abrirá novas vagas para Fies até junho
Ministro Mendonça Filho | Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que irá garantir novas inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de junho - e não mais para o fim do ano, conforme previsão inicial revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" nesta segunda-feira (23). Mendonça afirma que encontrou o programa sem recursos, mas que conseguiu negociar com o Ministério do Planejamento orçamento para novas candidaturas. "Com a garantia de recursos, a equipe técnica do MEC está trabalhando para, até o final de junho, anunciar o processo das novas inscrições do Fies", disse o ministério, em nota. O jornal apurou que o novo ministro assumiu compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos na Era PT (Fies, ProUni e Pronatec), mas que novas vagas dependeriam exclusivamente de um balanço financeiro que, segundo interlocutores do MEC, não seria otimista para este ano. Mendonça confirma, por exemplo, que o orçamento do Pronatec já está zerado para 2016. Porém, afirmou que o programa não será interrompido. "O MEC está buscando outra solução junto ao Sistema S, o que vai assegurar as novas vagas do Pronatec", disse a nota.
Jucá pede licença do cargo após áudios apontarem tentativa de 'estancar' Lava Jato
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, pediu licenciamento do cargo nesta segunda-feira (23). Aos gritos de "golpista", o chefe da pasta anunciou em entrevista coletiva que se afastará já a partir desta terça (24). Ele declarou que permanecerá licenciado até que o Ministério Público Federal (MPF) apresente parecer sobre um áudio divulgado nesta segunda pelo jornal Folha de S. Paulo, em que aparece afirmando que é preciso "estancar a sangria" provocada pela Operação Lava Jato, na qual é investigado (leia aqui). "Vamos aguardar a manifestação do Ministério Público com toda a tranquilidade", disse. Jucá disse se sentir "seguro" de que não cometeu nenhum crime. "Estou consciente que não cometi nenhuma irregularidade e muito menos qualquer ato contra a apuração da Lava Jato", afirmou. Com a licença, ele reassume a presidência do PMDB. 
Segunda, 23 de Maio de 2016 - 16:40

Vereadora de Salvador diz que Samu está com déficit de ambulâncias e coordenador nega

por Alexandre Galvão

Vereadora de Salvador diz que Samu está com déficit de ambulâncias e coordenador nega
Aladilce, Paiva e Sanches | Fotos: Bahia Notícias
A suposta demora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de socorrer uma pessoa que se acidentou na Câmara Municipal de Salvador (CMS) rendeu polêmica na sessão desta segunda-feira (23). De acordo com a líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), uma mulher caiu nas escadarias da casa, fraturou o pulso e ficou quase 1h30 esperando o atendimento. “É um absurdo. Isso não pode acontecer. A menina ficou esse tempo todo no chão esperando o atendimento”, protestou. Ainda segundo a vereadora, das “quarenta e tantas” unidades do Samu, apenas 25 estão rodando. Coordenador do Samu, Ivan Paiva negou a informação de Aladilce. Segundo ele, 32 ambulâncias, oito motocicletas e três ambulâncias de transporte estão em atividade. De acordo com Paiva, a demora no atendimento pode ter relação com a grande demanda do dia. “Hoje tibemos acidentes graves na cidade. Um na Luís Eduardo Magalhães e outro no Viaduto dos Rodoviários”, lembrou. Ainda de acordo com Paiva, a regulação do município também faz a triagem para ver a gravidade do acidente e dar melhor atendimento do Samu para os casos mais graves. “Talvez, cair de uma escada nem esteja no nosso foco”, apontou. Presidente da Comissão de Saúde da Casa, Duda Sanches (DEM) prometeu levar o caso ao secretário de saúde do município. “Vou levar o caso ao secretário. Todos nós sabemos as dificuldades que nosso país vive”, afirmou, em referência à suposta escassez de ambulâncias.
Sérgio Machado gravou também Renan Calheiros e Sarney; áudios estão em delação
Renan Calheiros e José Sarney | Foto: Montagem/ Bahia Notícias
Depois de gravar o ministro do Planejamento (veja aqui), Romero Jucá (PMDB), o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, gravou também o presidente do Senado, Renan Calheiros e o ex-senador José Sarney. De acordo com a Veja, quem teve acesso aos áudios diz que o que foi revelado hoje em relação a Jucá "não é nada" comparado ao que Renan e Sarney disseram. As gravações foram feitas no âmbito da delação premiada que Sérgio Machado está negociando com a Procuradoria-Geral da República desde março. O acordo com a PGR foi selado na semana passada. O acordo de delação está na mesa do ministro Teori Zavascki, esperando homologação. Além de Sarney e Renan, Machado compromete, na sua delação, outros senadores do PMDB: Jáder Barbalho e Edison Lobão.
Ex-ministro de Dilma pede demissão de Jucá e investigação de ‘relação’ com Temer
Foto: Reprodução / Facebook
O ex-ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, exigiu nesta segunda-feira (23) a “demissão” do ministro do Planejamento, Romero Jucá, que aparece em um áudio falando em “estancar a sangria” provocada pela Operação Lava Jato, na qual é investigado. Em vídeo publicado na página da presidente afastada Dilma Rousseff no Facebook, Berzoini afirma que o teor dos diálogos demonstram “a verdadeira razão do golpe praticado contra a democracia e o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff”. “O objetivo é frear a Lava Jato e empurrar para baixo do tapete as investigações. Eles tentando tramar para encontrar no impeachment uma forma de refrear as investigações”, disse. O ex-ministro ainda classificou as conversas como “um escândalo, uma vergonha” e afirmou que a situação precisa ser “investigada a fundo”. “Precisamos exigir imediatamente a demissão de Romero Jucá e a investigação da relação de Michel Temer com esse diálogo”, bradou. 

Cristovam apresenta PEC que prevê 'recall' para mandatos no Executivo
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O presidente da República, governadores e prefeitos poderão ter o mandato revogado se o Parlamento ou os eleitores perderem a confiança no eleito para o cargo no Executivo. Essa possibilidade está na Proposta de Emenda à Constituição PEC 25/2016 apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). De acordo com o Senador, o mandato poderá ser revogado após deliberação no Senado e Câmara e adesão de 80% de cada uma das Casas. Além disso, a iniciativa popular também poderá entrar com medidas neste sentido. “O que estou propondo é que se 80% e a pessoa sofra a desconfiança. Quando não tem 20% da Câmara e nem do Senado não tem condições de continuar”, afirmou, segundo a Agência Senado. A proposta está em exame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda deliberação do relator.
Reserva Morro de São Paulo: Licença abrange 100% da área e não há manguezal, diz empresa
Foto: Salvador Bahia Brasil
Após o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus ajuizar ação civil pública que pede a anulação da licença ambiental concedida para implantação do condomínio “Reserva Morro de São Paulo – Segunda Praia” (entenda), a ADPK Participações e a JHB Empreendimentos Imobiliários afirmam que “o empreendimento está totalmente regular, em conformidade com a legislação e que estão sendo  respeitados todos os parâmetros e condicionantes da licença ambiental”. A licença foi concedida pela prefeitura de Cairu. O MPF afirma ter constatado que o estudo ambiental apresentado analisou apenas 25% da área da construção, e que há áreas de manguezal, encostas de declive acentuado e de espécies vegetais em risco de extinção no local, que impedem a autorização. A ADPK e JHB afirmam que a análise e concessão da licença “contemplaram a totalidade do projeto, ou seja, 100% e não apenas 25% dele”, e que não existe manguezal na área do Reserva Morro de São Paulo. As empresas afirmam ainda que ainda não foram notificadas oficialmente, mas que “estão tomando as devidas providências para prestarem os esclarecimentos necessários às autoridades competentes, a fim de salvaguardarem seus interesses e de seus clientes, em estrita obediência ao Direito Adquirido, garantido por previsão constitucional e demais leis aplicáveis à espécie”.
Segunda, 23 de Maio de 2016 - 15:20

Sucom realiza mais de cem vistorias no fim de semana

Sucom realiza mais de cem vistorias no fim de semana
Foto: Divulgação / Sucom
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizou mais de cem vistorias neste sábado (21) e domingo (22), em ações de ordenamento urbano. No sábado, foram emitidas 91 notificações em Stella Maris por exibição de publicidade irregular, na Operação Publicidade Legal. Criada para combater a poluição visual, a operação foi iniciada em março e prossegue até julho. Já foram alvo da ação, além de Stella Maris, as localidades como Saboeiro, Narandiba, Estrada das Barreiras, Caixa D’Água, San Martin, São Gonçalo, Cabula. Já no domingo (22), as ações de fiscalização tinham como objetivo combater o desenvolvimento de atividades irregulares e de obras em desacordo com a lei. Foram emitidas duas notificações e o embargo de um estabelecimento comercial, na Baixa de Quintas, que funcionava sem alvará. O responsável pelo estabelecimento também foi autuado pela falta do documento. Os agentes do órgão ainda realizaram fiscalização no Barbalho, na Avenida Paralela, San Martin, Vasco da Gama e Pituba, onde também foram feitos monitoramentos sonoros no bairro da Pituba, onde ocorreu o evento  Nívea Rock Salvador. 
Segunda, 23 de Maio de 2016 - 15:00

Dólar tem alta firme com gravação de Jucá sobre Lava Jato e exterior negativo

por Luciana Antonello Xavier | Estadão Conteúdo

Dólar tem alta firme com gravação de Jucá sobre Lava Jato e exterior negativo
Foto: Agência Brasil
O dólar abriu a segunda-feira, 23, em alta firme ante o real, pressionado pelo mau humor no exterior, em meio à queda dos preços do petróleo, e sob a pressão da notícia sobre a gravação na qual o ministro do Planejamento, Romero Jucá, aparece propondo um pacto para deter o avanço sobre o PMDB da Operação Lava Jato, que investiga esquemas de corrupção e desvios de recursos da Petrobras. Às 9h35, o dólar à vista subia 0,79%, a R$ 3,5514. O dólar para junho subia 0,88%, a R$ 3,5605. De acordo com a reportagem do jornal Folha de S.Paulo, os diálogos de Jucá foram com o ex-dirigente da Transpetro Sérgio Machado. "Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", disse o atual ministro do Planejamento a Machado. Jucá disse que um governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional com o STF. E o ex-diretor da Transpetro retrucou: Aí parava tudo". "E. Delimitava onde está, pronto.", respondeu o ministro. Nas gravações, Jucá diz que Renan "não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha." Machado diz ainda que "tem que ter impeachment" e Jucá concorda: "Tem que ter impeachment, não tem saída." Os juros futuros também começaram a segunda-feira em alta, em reação à notícia. Às 9h35, o DI para janeiro de 2018 estava em 12,79%, de 12,72% no ajuste sexta-feira. O DI para janeiro de 2021 exibia 12,53%, de 12,36% no ajuste anterior. De acordo com a reportagem do jornal Folha de S.Paulo, os diálogos de Jucá foram com o ex-dirigente da Transpetro Sérgio Machado. "Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", disse o atual ministro do Planejamento a Machado. Nas conversas, que ocorreram semanas antes da votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados, Jucá disse, sem citar nomes, que tinha conversado sobre a necessidade de brecar a Lava Jato com ministros do Supremo Tribunal Federal. Machado diz ainda que "tem que ter impeachment" e Jucá concorda: "Tem que ter impeachment, não tem saída". A defesa de Jucá confirma que ele teve um encontro com Machado, mas nega que o objetivo da conversa tenha sido traçar um plano para conter o avanço da Operação Lava Jato.

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