Mucugê: Homem é preso após manter esposa encarcerada em imóvel
Foto: Divulgação / SSP-BA

Uma mulher mantida em cárcere privado pelo companheiro, em Mucungo, na Chapada Diamantina, foi libertada na noite de sexta-feira (23). Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Clipe) Chapada fizeram o resgate e prenderam o agressor, identificado como Marcelo Xavier Souza. O fato ocorreu no povoado de Vira Vira. Testemunhas relataram que além de manter a esposa encarcerada, o acusado tinha tentado matá-la. Na casa, os PMs encontraram três espingardas, uma faca, roupas camufladas e munições. A prisão do agressor e a libertação da vítima ocorreu após uma denúncia enviada à Polícia Civil, que repassou a mensagem para que os militares apurassem. O acusado e o material apreendido foram levados para a Delegacia de Seabra, na mesma região. 

Itapebi: Caminhão tomba e deixa 6 bois mortos após acidente na BR-101
Foto: Gustavo Moreira / Radar 64

Pelo menos seis animais morreram após uma carreta que transportava gado tombar em um trecho da BR-101 de Itapebi, no sul baiano, na noite desta sexta-feira (23). O veículo transportava 64 bovinos. Segundo o Radar 64, o acidente ocorreu por volta das 21h. Até as 8h deste sábado, agentes da Polícia Rodoviária Federal atuavam para tirar o gado que se espalhou pela rodovia. Com ajuda de vaqueiros, os animais foram levados para pastos vizinhos. O motorista e o acompanhante do caminhão não sofreram ferimentos. Os policiais disseram que aguardam o envio de um guincho da empresa seguradora para remoção do veículo, que tomou uma parte da pista, dificultando o tráfego na região. Ainda segundo o site, o gado tinha saído de Eunápolis com destino Teodoro Sampaio, na região de Feira de Santana.

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 - 12:20

Moro ordena nova perícia em sistemas da Odebrecht, na ação do sítio de Atibaia

por Julia Affonso, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Moro ordena nova perícia em sistemas da Odebrecht, na ação do sítio de Atibaia
Foto: Lula Marques / AGPT

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (23) que a Polícia Federal faça mais uma perícia sobre os sistemas de propina da Odebrecht. Desta vez, o magistrado ordenou que a PF faça uma varredura para "identificar e extrair eventuais lançamentos e documentos" que tenham relação com as reformas do sítio de Atibaia (SP). Neste processo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "Determino a realização de perícia nos sistemas de contabilidade informal do Grupo Odebrecht, já na posse da Polícia Federal, a fim de identificar e extrair eventuais lançamentos e documentos que digam respeito ao objeto da presente acusação (reforma do Sítio em Atibaia pelo Grupo Odebrecht)", decidiu o juiz. "A perícia deverá ser finalizada no prazo máximo de trinta dias, contados do encaminhamento dos quesitos e da decisão à Polícia Federal." Lula já foi condenado na Operação Lava Jato. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP). O magistrado concedeu cinco dias para os réus apresentarem quesitos que deverão ser respondidos no laudo e para a indicação de assistente técnico. Na decisão, Moro formulou três questionamentos para a perícia. "Solicita-se que seja verificado se o sistema de contabilidade informal do Grupo Odebrecht, na posse dos peritos da Polícia Federal, contém documentos ou lançamentos que possam estar relacionados com o objeto da presente ação penal, reforma do Sítio em Atibaia pelo Grupo Odebrecht em benefício do acusado Luiz Inácio Lula da Silva", anotou o juiz. "Se positivo devem ser discriminados os encontrados e as características dos arquivos respectivos, bem como quanto a sua autenticidade e integridade." "Solicita-se que seja verificado se os documentos já juntados aos autos, encontram-se no sistema e se positivo devem ser informadas as características dos arquivos respectivos, bem como quanto a sua autenticidade e integridade." Esta é a segunda perícia ordenada pelo juiz da Lava Jato sobre os sistemas de propina da Odebrecht. Na sexta, a Polícia Federal entregou laudo em ação penal sobre supostas propinas da empreiteira para o ex-presidente. Foram verificados 11 discos rígidos e dois pendrives. Ao juiz Moro, a PF afirmou que "foram identificados 842 arquivos, de um total de 1.912.667 arquivos, correspondendo a 0,043%, que apresentam não conformidades'. A perícia achou 607 divergências nos discos 1 e 4, um total de 230 nos discos 5 a 9 e outras cinco nos discos 10, 11 e no pendrive 1. A perícia identificou os pagamentos da empreiteira, no Brasil e no exterior, para a compra do terreno do Instituto Lula. Os documentos comprovam as declarações do empresário Marcelo Odebrecht que, em delação premiada, afirmou ter combinado com o presidente do Instituto Paulo Okamotto e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, a compra do terreno. Sergio Moro deu prazo de 15 dias para a defesa de Lula e para o MPF analisarem os arquivos periciados.

 

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 - 12:00

Porto Seguro: Suíço é morto dentro de casa em Trancoso

Porto Seguro: Suíço é morto dentro de casa em Trancoso
Foto: Reprodução / Wikimedia Commons

Um suíço, de 54 anos, foi morto a tiros em casa no distrito de Trancoso, Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, na noite desta sexta-feira (23). Até a manhã deste sábado ninguém foi preso. Ao G1, o delegado Moisés Damasceno, coordenador da Polícia Civil na região, disse que a vítima, Luca Bruno Di Giorgi, foi achada sem vida no imóvel, na Rua São Bernardo, que fica perto da vila do distrito, uma das principais atrações turísticas da região. O suíço morava sozinho há muitos anos e tinha uma espécie de boate no imóvel, com o nome de "Caverna Mágica". Policiais chegaram ao imóvel após denúncias de disparo de arma de fogo no local. Os policiais militares fizeram o isolamento da área e acionaram a Polícia Civil, que vai investigar o caso. O corpo do suíço foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro Não há informações se o suíço tinha familiares na região.

Policiais prendem maior traficante de armas do Brasil; homem morava em Miami
Foto: Reprodução

O homem considerado como o maior traficante de armas do Brasil foi preso na noite desta sexta-feira (23) em Miami, nos Estados Unidos. O carioca Frederik Barbieri é apontado como responsável pelo carregamento de 60 fuzis apreendido ano passado no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, em maio do ano passado. As armas estavam escondidas em uma carga de aquecedores de piscina. A apreensão foi considerada a maior da história do Aeroporto Internacional do Rio. Segundo a TV Globo, Frederik estava em casa e foi detido por agentes do Serviço de Imigração e Alfândegas dos Estados Unidos (ICE). Com a prisão dele, a polícia americana conseguiu barrar o envio de 40 fuzis para o Brasil. Ainda segundo a emissora, o traficante tinha dois mandados de prisão contra ele no Brasil. A prisão de Barbieri ocorreu após troca intensa de informações entre agentes das Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas. Ainda segundo a Polícia, Barbieri entrou para o crime há cerca de 20 anos, negociando armas na Região Metropolitana. Depois de conseguir o green card, foi morar na Flórida com a família. 

Catu: Vigilantes são atacados a tiros e veículo incendiado por criminosos
Foto: Reprodução / Google Maps

Dois vigilantes foram atacados a tiros por criminosos em Catu, no agreste baiano. Segundo a Polícia Militar, um deles foi baleado, mas não há mais informações sobre o estado de saúde dele. Os dois trafegavam em um carro da empresa onde trabalham na altura do bairro da Ramela, quando foram surpreendidos. Conforme o G1, o veículo foi incendiado pelos bandidos, após os vigilantes conseguirem fugir do ataque por um matagal para escapar dos acusados. O veículo da empresa foi totalmente destruído pelas chamas. Rondas na região foram realizadas, mas não há informações sobre o paradeiro dos criminosos. O fato ocorreu na quinta-feira (22). A autoria e a motivação do ataque devem ser investigadas.

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 - 11:00

Número de mortos em atentado na Somália sobe para 35

Número de mortos em atentado na Somália sobe para 35
Foto: Feisal Omar / Reuters

O número de mortos em um duplo atentado com bomba feito ocorrido nesta sexta-feira (23) na Somália, nordeste africano, subiu para 35. A informação foi passada neste sábado (24) por fontes médicas. Segundo a agência EFE, o atentado é atribuído pelo grupo Al Shabab, que detonou um carro-bomba na porta do palácio presidencial em Mogadíscio, capital do país, e nos arredores da sede dos serviços de inteligência. Mais 23 pessoas permanecem feridas, confirmaram os serviços de emergência que trabalharam na área. "Atendemos a 21 mortos e 28 feridos no local do ataque. Alguns dos feridos morreram depois nos hospitais, o que aumentou para 35 o número de mortos. É uma tragédia que não esqueceremos", afirmou Mohammed Abshir, membro do serviço de ambulâncias local em Aamin. O ministro de Segurança da Somália, Mohammed Islow, confirmou que foi possível evitar uma tentativa de infiltração dos jihadistas no palácio presidencial. "Nossos agentes de segurança sacrificaram suas almas para prevenir a infiltração de integrantes do Al Shabab nos edifícios do governo. Dobraremos nossos esforços para reduzir a presença do Al Shabab no país", disse Islow à imprensa local. Um outro carro-bomba que iria explodir na porta principal do palácio presidencial em Mogadíscio foi detido quando tentava invadir o edifício.

Prado: Casal suspeito na morte de bebê que caiu de carro irá a júri popular
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Os pais do bebê morto após supostamente cair de um carro em movimento em Prado, extremo sul, em 2016, (lembre aqui e aqui) vão a júri popular. No entanto, a data do júri ainda não foi definida. Segundo o G1, a determinação da forma do julgamento partiu de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-BA), após recursos interpostos pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O pai da criança, Jorge Mendes Carneiro, chegou a ser inocentado em júri popular em maio do ano passado (ver aqui). Naquele momento, os jurados entenderam que o garoto teria se desprendido da cadeirinha do bebê conforto e caído na pista. No entanto, o MP recorreu e os desembargadores do TJ-BA entenderam que a sentença de absolvição de Jorge não estava de acordo com o que apontavam os autos. Já a mãe do bebê, Erisângêla Santos Silva, chegou a ser presa pela polícia à época, mas foi solta porque a Justiça entendeu que não havia indícios para incriminá-la. Só o pai continuou preso. A decisão, unânime dos desembargadores, ocorreu depois de dois recursos do Ministério Público do Estado da Bahia; um sobre a decisão do júri que inocentou o pai e o outro que havia entendido que a mãe não tinha envolvimento com o crime. Conforme o promotor Moisés Guarnieri dos Santos, que atuou até a fase de recursos do caso, há indícios de que os pais teriam agredido o filho em meio a uma discussão, causando a morte do bebê por traumatismo craniano.

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 - 10:20

Operadora do metrô de Salvador, CCR pagou a ex-diretor da Dersa, diz operador

por Fabio Serapião, Ricardo Brandt, enviado especial e Circe Bonatelli | Estadão

Operadora do metrô de Salvador, CCR pagou a ex-diretor da Dersa, diz operador
Foto: Reprodução / Youtube

O operador Adir Assad afirmou em depoimento de sua delação premiada à Lava Jato ter recebido por meio de suas empresas de fachada cerca de R$ 46 milhões de concessionárias de rodovias do Grupo CCR. A delação integra a documentação da 48ª fase da operação, que investiga irregularidades em rodovias e envolve empresas que conquistaram concessões no Estado de São Paulo durante as gestões tucanas de Geraldo Alckmin e José Serra. Os repasses teriam sido efetuados entre 2009 e 2012 e parte dos valores, segundo Assad, foi entregue ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza. Assad é apontado nas investigações da Lava Jato como responsável por fornecer dinheiro em espécie para construtoras pagarem propina. Segundo ele, suas empresas de fachada eram subcontratadas e o valor das notas frias era usado para abastecer caixa 2 das empreiteiras. De 2007 a 2012, as empresas de Assad movimentaram R$ 1,3 bilhão em contratos fictícios assinados com grandes empresas.No depoimento, Assad listou pagamentos recebidos de ao menos três concessionárias de rodovias paulistas. Da NovaDutra, responsável pela concessão da rodovia que liga São Paulo ao Rio, foram R$ 17,3 milhões recebidos por meio da Rock Star Entertaiment e Rock Star Produções, entre 2009 e 2012. Essas mesmas empresas receberam da Viaoeste, concessionária do sistema Castelo Branco-Raposo Tavares, R$ 9,6 milhões em 2009 e 2010. Outra concessionária que efetuou pagamentos foi a CCR Autoban, administradora de parte do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, com repasses de R$ 13,7 milhões entre 2009 e 2012. Na delação, Assad relatou sua atuação como fornecedor de dinheiro em espécie para grandes empresas, mas não indica possíveis beneficiários dos valores fornecidos. Sobre os R$ 46 milhões pagos pela CCR, Assad disse apenas que parte dos valores foi repassada ao ex-diretor da Dersa e que o restante era entregue em espécie na sede da empresa em São Paulo. Assad afirmou ter sido apresentado por Paulo Vieira de Souza ao presidente da CCR, Renato Vale, em 2009. Souza já foi apontado nas delações da Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS como destinatário de propina paga por empreiteiras em obras viárias em São Paulo. A pedido do Ministério Público Federal, o ex-diretor da Dersa teve R$ 113 milhões bloqueados em contas no exterior. A CCR tem entre os acionistas a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez, duas empreiteiras investigadas na Lava Jato, e é dona de algumas das principais concessionárias de rodovias que atuam em São Paulo.
Além das citadas por Assad, a CCR também é proprietária do trecho oeste do Rodoanel e de outras rodovias no interior de São Paulo. "Há suspeita de que esse esquema se reproduz inclusive em outros Estados que têm concessões administradas pelas mesmas empresas", afirmou o procurador da República Diogo Castor de Mattos em coletiva de imprensa no dia da Operação Integração - a 48ª fase da Lava Jato. Segundo ele, em um primeiro momento o foco é no grupo Triunfo, que controla a Econorte, do Paraná, e que no caso das demais concessionárias "a investigação está em fase menos avançada." Segundo Assad, no caso do Grupo CCR, foram forjados contratos de patrocínio superfaturado entre as concessionárias e a empresa Rock Star, que possuía uma equipe de Stock Car. Conforme o delator, o dinheiro das transações ilícitas eram entregues por ele a um diretor da empresa, Everaldo Nascimento. Normalmente, relatou, as entregas eram na sede da empresa na capital paulista. Mas, segundo Assad, por duas vezes lhe foi solicitado efetuar a entrega em endereços no Rio. Assad apareceu no noticiário pela primeira vez em 2012, quando a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, quebrou o sigilo da construtora Delta. A empresa de Fernando Cavendish transformou em dinheiro em espécie cerca de R$ 370 milhões em notas frias pagas para as empresas de Assad. Na delação, o operador afirmou que, mesmo após a operação, continuou a receber do Grupo CCR. "A essas ajudas estava subjacente um compromisso informal, velado, de permanecer em silêncio a respeito dos negócios ilícitos que haviam realizado (sic)", disse Assad em depoimento ao Ministério Público Federal. Embora não cite políticos em seu acordo de colaboração, Assad relatou no depoimento sobre repasses da CCR dois pagamentos efetuados diretamente na conta do então candidato a prefeito de São Bernardo Luiz Marinho (PT). Atual pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Marinho foi candidato à reeleição, em 2012, quando Assad afirmou ter realizado os repasses. "Em certa ocasião, possivelmente em 2012, houve um jantar de apoio à candidatura a prefeito de Luiz Marinho. Que Everaldo Nascimento, da CCR, pediu ao colaborador para depositar um valor referente a esse evento da ordem de R$ 60 mil", diz trecho da delação de Assad. Segundo o operador, o repasse foi efetuado por meio de um depósito na conta corrente em nome da campanha do petista.

 

A CCR emitiu neste sábado, 24, um comunicado por meio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rebatendo as acusações. A empresa afirma que seus patrocínios a projetos e eventos esportivos visam ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental das regiões onde atua e que as iniciativas seguem legislações vigentes e normas de conduta. A companhia também realizará uma conferência telefônica com analistas e investidores na segunda-feira, 26, às 9h, para prestar mais esclarecimentos. No comunicado, o grupo CCR explicou que, entre os anos de 2009 e 2012, seguindo nossa política de patrocínio ao esporte, a empresa e algumas de suas concessionárias firmaram contratos com a empresa RockStar para patrocínio de diversos eventos esportivos, tais como Equipe de Resgate da Formula Truck, Equipe de Resgate da Stock Car, Campeonato Paulista de Ciclismo, Equipe de Automobilismo da StockLight, Equipe Star Racing e Campeonato Brasileiro Copa Montana. O grupo destaca que os contratos foram assinados, devidamente contabilizados e todos os comprovantes da efetivação dos serviços contratados estão devidamente catalogados e registrados. Segundo a CCR, as parcerias atingiram o objetivo de divulgação da marca com a presença na mídia de massa por meio da utilização de veículos adesivados nas equipes de resgate das provas, placas de sinalização além de outros espaços publicitários, reforçando os atributos de agilidade, eficiência e segurança na prestação de serviço aos seus usuários. A CCR complementa que, em 2 de junho de 2012, foi surpreendida com a inclusão da empresa Rock Star Produções em matéria veiculada pela revista "Veja", onde constavam informações sobre supostas irregularidades relacionadas à referida empresa. A companhia diz que, imediatamente, solicitou esclarecimentos quanto às informações veiculadas e realizou uma investigação interna para apurar os fatos. Por entender haver eventuais desacordos relacionados às condutas éticas e transparentes que sempre nortearam a atuação da companhia, a CCR optou por encerrar os contratos firmados com a empresa Rock Star. A CCR finaliza informando que foi instaurado um processo interno de investigação em razão das referidas notícias, por contar com o Programa de Integridade e Conformidade, que garante o cumprimento da ética e da transparência em todos os processos de gestão da empresa e junto a todos os seus públicos de relacionamento.

Xique-Xique: Homem morre e armas e drogas são apreendidas às margens de rio
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um homem morreu após troca de tiros com policiais militares em Xique-Xique, centro norte do estado, nesta sexta-feira (23). Na ação, armas e drogas foram apreendidas. O fato ocorreu durante ronda de PMs em povoados às margens do Rio São Francisco. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), os militares passavam pela Ilha do Gado Bravo quando notaram três homens com comportamento suspeito e fizeram a aproximação. O trio teria reagido e atirado. No confronto Venilson de Souza Santana Santos, o 'Vitorinho', que tinha passagens por roubos, foi atingido. Socorrido para o Hospital Julieta Viana, o homem mas não resistiu. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 32, munições, um simulacro de pistola e aproximadamente 1 kg de maconha. A ocorrência foi registrada, na Delegacia Territorial de Xique-Xique.  A ação foi feita por guarnição do patrulhamento fluvial da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido.

Conquista: Parte de rodoviários para por atraso em salários em 5ª paralisação do ano
Foto: Reprodução / TV Sudoeste

Funcionários de uma empresa de ônibus coletivo de Vitória da Conquista, no sudoeste, suspenderam as atividades no fim desta sexta-feira (23). Antes, na mesma sexta, eles tinham voltado de uma paralisação feita em protesto contra atraso nos salários. Esta última paralisação é a quinta já feita neste ano. Conforme a TV Sudoeste, cerca de 30% do efetivo de trabalhadores parou novamente no fim do dia. O diretor de comunicação do sindicato dos rodoviários da cidade, Roney Brito, disse que os funcionários paralisados alegam que os salários não tinham sido regularizados. Brito informou ainda que parte dos funcionários da empresa disseram que vão trabalhar na manhã de sábado (24). No entanto, o diretor afirmou que não sabe se todos vão sair das garagens durante todo o final de semana. Em nota, a Viação Vitória disse que os atrasos nos pagamentos se deram devido a uma recuperação judicial, causada por uma crise financeira, além de problemas com contas bloqueadas. A Viação Vitória transporta cerca de 40 mil passageiros por dia.

Feira: Dois suspeitos por morte de adolescente têm prisão preventiva decretada
Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade

Dois suspeitos pela morte da adolescente Bruna Santana, de 16 anos, tiveram a prisão temporária decretada nesta sexta-feira (23) pela juíza Márcia Simões Costa. A estudante foi encontrada morta na última quarta-feira (21), após ficar desaparecida desde o domingo (18). Um laudo inicial apontou que a estudante morreu por sufocamento ao ser esganada. Ao Acorda Cidade, o delegado Fábrício Linard, titular da Delegacia de Homicídios de Feira, informou que foram presos Deividson Jorge dos Santos, de 18 anos, e Eric Pereira Maciel, de 20 anos. Eles ficarão presos por 30 dias. Nesta sexta, a força tarefa da Polícia Civil, formada para investigar o caso, ouviu diversas pessoas, incluindo os dois suspeitos, que negaram o crime. A Polícia também recolheu saco semelhantes aos que estavam com o corpo da vítima em uma casa no Jardim Cruzeiro. Ainda conforme o delegado, há várias linhas de investigação, mas a que se sobressai é da suspeita de dois moradores do mesmo quarteirão da casa dos parentes onde a jovem estava hospedada, no mesmo bairro Jardim Cruzeiro.

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 - 09:00

Apresentadora dá à luz ao vivo durante seu programa

por Estadão Conteúdo

Apresentadora dá à luz ao vivo durante seu programa
Foto: Reprodução / G1

Os ouvintes que sintonizaram a rádio The Arch na manhã de terça-feira (20) tiveram uma tremenda surpresa. Eles puderam ouvir Cassiday Proctor, apresentadora de um programa matinal, dar à luz seu primeiro filho. A transmissão ocorreu ao vivo. No áudio, é possível ouvir mulheres conversando na sala de parto. O pai do bebê, Jerry, também pode ser ouvido fazendo piadas durante o procedimento. "Ele saiu", anuncia a obstetra e todos ficam ansiosos para ouvir o choro do bebê. "É a única vez que você quer vê-lo chorando", disse. "Nós dividimos nossa vida pessoal no programa, então pareceu natural também compartilhar esse momento com os ouvintes. Não era algo que eu gostaria de manter privado, já que eu dividi minha gravidez com eles desde que eu anunciei que estava grávida", contou Cassiday ao Telegraph. Ela é apresentadora do Spencers Neighborhood, programa da rádio localizada em St. Louis, no Missouri, nos Estados Unidos. Ela teve as primeiras concentrações na segunda-feira (19), duas semanas antes do previsto. Pelo fato do bebê estar na posição invertida, o hospital optou por fazer uma cirurgia cesárea na manhã do dia seguinte. Como o nascimento ocorreria, então, no horário do programa de Cassiday, a rádio pediu autorização do hospital Missouri Baptist Medical Center para transmitir o parto ao vivo e uma enfermeira segurou um telefone ligado dentro da sala de parto para captar o áudio. O pequeno Jameson nasceu com aproximadamente 3,45 quilos e seu nome foi escolhido em uma votação feita entre os ouvintes de Cassiday. Ela disse que não sabe como o filho reagirá ao ouvir, no futuro, o próprio parto. "Acho que isso vai ser algo que vamos ter que esperar para ver", refletiu.

 

Salvador aparece em 3° lugar em pesquisa de ocupados em mercado de trabalho
Foto: Reprodução / Google Maps

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), do IBGE, aponta Salvador em terceiro lugar no número de pessoas empregadas. A capital baiana fica atrás de São Paulo e Rio de Janeiro. No total, a capital baiana alcançou pouco mais de 1,5 milhão de ocupados formais e informais, e a taxa de desocupação caiu de 16,5% para 13,6% no comparativo com o quarto trimestre de 2016. Para a prefeitura de Salvador, os dados positivos já são fruto dos resultados do programa Salvador 360, “que incentiva a atração de novas empresas na cidade com melhorias em infraestrutura, redução de impostos e capacitação de mão-de-obra”.  Em relação ao último quadrimestre de 2017, houve um acréscimo de 88 mil nova ocupações formais e informais em comparação ao mesmo período de 2016. Em relação a desemprego, Salvador, que já ocupou a liderança no posto, agora está em nono lugar. Em relação ao terceiro trimestre de 2017, o salto foi de 16 mil novos ocupados. “Através do eixo Negócios do programa macroeconômico Salvador 360, que prevê 30 ações de incentivo, a gente oferece uma renúncia fiscal que chega a R$65 milhões. Isso tem tornado a cidade cada vez mais atrativa para novos investimentos do setor privado. Os números do IBGE demonstram o caráter exitoso dessa iniciativa. O nosso foco é gerar cada vez mais novos postos de trabalho”, afirmou Sérgio Guanabara, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, responsável por tocar o Salvador 360. Guanabara diz que, apenas no início deste ano, a Sedur já liberou quatro novos alvarás para empresas do ramo imobiliário que irão gerar 6 mil novos postos de trabalho na cidade, em investimentos que ultrapassam R$1,2 bilhão. Entre os setores estimulados estão o da construção civil, call center, turismo, varejo, têxtil, tecnologia e economia criativa. Entre os incentivos estão a redução em 50% da outorga onerosa para o mercado da construção civil, isenção de 50% do IPTU por 36 meses para empresas de call center e cobrança de apenas 2% do ISS para o ramo do turismo e hotelaria que invista acima de R$3 milhões.  

Prefeito de Conquista é escolhido para Conselho Deliberativo da Sudene
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste, Herzem Gusmão (MDB), fará parte do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional. O mandato tem duração de dois anos, com posse marcada para o dia 9 de março. Órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene, o conselho é responsável, entre outras atribuições, por encaminhar propostas que promovam políticas públicas relevantes para o desenvolvimento regional sustentável do Nordeste. Dele fazem parte o presidente da república, ministros, governadores, prefeitos indicados pela Associação Brasileira dos Municípios e representantes das classes empresarial e trabalhadora. O nome de Herzem Gusmão foi uma indicação do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), acatada pela Sudene. “Recebi essa notícia como uma benção de Deus. Isso é uma honra, uma dádiva . Além deste convite honroso, também assumi a vice-presidência da Comissão Temática da Sudene”, disse o gestor. 

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 - 08:00

Janela instaura 'balcão' de troca partidária na Câmara

por Isadora Perón e Igor Gadelha | Estadão Conteúdo

Janela instaura 'balcão' de troca partidária na Câmara
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Com a proximidade do início do período permitido para a mudança de partido, em 7 de março, legendas intensificaram as negociações para atrair novos deputados e aumentar as chances de eleger uma bancada maior na Câmara em outubro. A principal moeda de troca usada pelos partidos tem sido o dinheiro público que bancará as campanhas. Além do fundo eleitoral, estimado em R$ 1,7 bilhão, mais R$ 888 milhões do Fundo Partidário poderão ser distribuídos aos candidatos. A chamada "janela partidária" foi instituída em 2016 por meio de uma emenda constitucional que, na prática, estabelece um período de 30 dias no qual parlamentares podem mudar de partido sem que percam os seus mandatos. Esta será a primeira eleição geral sem financiamento de empresas, proibido pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Com isso, candidatos terão menos recursos para bancar gastos eleitorais, o que aumenta a disputa pelo dinheiro público. Nos últimos dias, a reportagem flagrou conversas sobre o assunto dentro do plenário da Câmara. O deputado Paulinho da Força (SD-SP) tem carregado planilhas que mostram quanto cada legenda terá de recursos para "desmistificar" promessas feitas por dirigentes de outras legendas. "Tem partido falando que vai dar R$ 2 milhões para cada deputado, mas não tem condições. Mostro logo a tabela para desmentir o cara", afirmou Paulinho. Segundo relatos de parlamentares, legendas do Centrão como PP, PR e PTB estão oferecendo aos deputados que toparem mudar de sigla o valor máximo que poderá ser gasto numa campanha para a Câmara este ano: R$ 2,5 milhões. Dirigentes dos partidos que compõem o bloco informal negam que as negociações estejam sendo feitas nesses termos. O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, no entanto, confirmou que reservou para cada deputado do partido cerca de R$ 2 milhões da fatia do fundo eleitoral a que o seu partido terá direito. Para não ficar para trás, o MDB bateu o martelo esta semana e divulgou seus valores: vai repassar, para cada deputado com mandato, R$ 1,5 milhão para a campanha. Os senadores que disputarem a reeleição terão R$ 2 milhões. O DEM, partido que mais cresceu nesta Legislatura - de 21 para 33 deputados - evita falar em números. Segundo o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a promessa para novos filiados é a de que eles terão o mesmo tratamento dos que já estão na legenda.Um deputado do PP que vai mudar de partido relatou o "modus operandi": procurou dirigentes das siglas com as quais tem afinidade e perguntou qual seria a fatia do fundo que lhe caberia caso migrasse de legenda. Do que ouviu até agora, está entre PSD e PHS - este último ainda lhe garantiria a presidência do diretório estadual. Nas negociações, partidos que vão lançar candidato à Presidência, como PT e PSDB, saem em desvantagem, porque terão de reservar uma parcela dos recursos para a disputa ao Palácio do Planalto. No PSDB, que tem o governador Geraldo Alckmin como pré-candidato, a preocupação é para não perder nenhum dos 46 atuais deputados. Líder tucano na Câmara, Nilson Leitão (MT) criticou o "balcão de negócios". "Deputado virou jogador de futebol? Tem passe agora? Leva quem dar mais?", questionou. 

 

Carta pública a governador revela abandono de 1ª biblioteca da Bahia
Foto: Reprodução

O estado da primeira biblioteca pública da Bahia gerou uma carta pública, que circula nas redes sociais, ao governador Rui Costa. Criada em 1811, logo após a transferência da família real portuguesa para o Brasil, a biblioteca Central dos Barris atravessa uma das piores crises da história. Segundo o jornalista e pesquisador Cláudio Leal, autor da carta pública, o local está até sem assinaturas de jornais locais. “Usuários e funcionários chegam a doar seus jornais para corrigir parte da lacuna do acervo da biblioteca”, denuncia. “São quase dois anos de incúria, de estúpida austeridade e de grosseria contra leitores e pesquisadores. Um ato de desprezo à memória histórica da Bahia”, diz ainda a carta. O jornalista ainda aponta o estado dos banheiros “são sujos, fedem a urina e dezenas de vasos seguem interditados. Os mictórios são podres”, acrescenta. Leal diz ainda que “não há motivo para vanglória: isto não é um feito de sua gestão. O desrespeito à higiene dos usuários atravessa décadas e não exclui governantes de esquerda ou direita”. Por fim, clama por providências. “Apesar do meu desencanto, espero que o senhor corrija o descaso de seu governo com a Biblioteca Pública”, finaliza.

Feira: Uefs divulga resultado de vestibular 2018.1; veja aprovados
Foto: Divulgação

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou o resultado do vestibular 2018.1. Segundo a instituição, as matrículas dos candidatos aprovados devem ser feitas entre 2 e 8 de março, de acordo com  o cronograma  estabelecido pela Divisão de Assuntos Acadêmicos (DAA) da Uefs. O resultado do certame foi informado pela Vunesp, empresa responsável pelo Prosel 2018.1. Neste ano, o concurso foi realizado entre os dias 4 e 5 de fevereiro (ver aqui). Clique aqui e saiba quem foi aprovado no vestibular.

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 - 00:00

TJ-BA condena Santa Casa a indenizar famílias por troca de bebês em Itaberaba

por Cláudia Cardozo

TJ-BA condena Santa Casa a indenizar famílias por troca de bebês em Itaberaba
Crianças nasceram no Hospital Regional de Itaberaba | Foto: Divulgação

A Santa Casa de Misericórdia e o Município de Itaberaba foram condenados a indenizar duas famílias em R$ 160 mil por troca de bebês. Cada família receberá R$ 80 mil. De acordo com os autos, no dia 5 de janeiro de 1997 duas crianças nasceram no Hospital Regional de Itaberaba. O hospital era mantido pela Santa Casa de Misericórdia, com recursos do SUS, repassados pelo Município, a partir de um convênio. Os autores da ação afirmam que, por conta da negligência dos profissionais de saúde que acompanharam o parto, os bebês foram trocados ainda na maternidade. A criança W. foi entregue à mãe biológica de N., B.S.N. A criança N. foi entregue à mãe biológica de W., M.G.O.S. Após o parto, M.G.O.S recebeu de uma enfermeira um bebê que foi identificado como seu filho. Logo em seguida, enquanto amamentava, a funcionária do hospital trouxe outra criança para M.G.O.S, dizendo que esse era o seu verdadeiro filho, levando o bebê que estava sendo amamentado, deixando o outro. M.G.O.S levou a criança para casa e a registrou como seu filho verdadeiro. Disse que a confusão sempre lhe trouxe dúvidas ao longo dos anos, pois a criança não se semelhava a ninguém de sua família e nem com seu marido. A desconfiança foi compartilhada, após cinco anos, com a mãe B.S.N. As duas mães procuraram o Conselho Tutelar, que comunicou o Ministério Público sobre a situação. Somente em 2007, quando as crianças já tinham 10 anos, é que ficou confirmada a troca de bebês na maternidade. Em uma reunião com o Ministério Público, foi apontada a necessidade de acompanhamento das famílias por equipe multidisciplinar, no intento de minimizar os efeitos danosos que experimentaram. A Santa Casa da Misericórdia, entretanto, não arcou com as responsabilidades, causando "efeitos maléficos às famílias". Quando foi constatada a troca, W. foi morar com a mãe biológica e N. manteve raros contatos com a mãe biológica. A Santa Casa da Misericórdia e o município de Itaberaba foram condenados a indenizar as duas famílias em 1ª Instância. As duas rés recorreram da decisão. O recurso foi julgado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e foi relatado pelo desembargador Baltazar Miranda. Ao manter a decisão questionada, o relator afirmou que “não se paga a dor, porque seria profundamente imoral que esse sentimento íntimo de uma pessoa pudesse ser tarifado em dinheiro”. “Em verdade, a prestação pecuniária vem somente suavizar a lesão provocada à dignidade do lesado, buscando, ainda que inviável, uma reparação propriamente dita, restaurar o equilíbrio anterior das coisas, ou, ao menos, suavizar o sofrimento”, considerou. O relator cita um trecho da decisão de 1º Grau, em que afirma que as crianças foram cerceadas de conviverem, desde o nascimento, com os verdadeiros pais biológicos. “Já no tocante à lesão, reputo-a objetivamente grave, pois a privação do direito de um filho se desenvolver no seio de sua família biológica por motivo que não deram ensejo, causa sofrimento imensurável, aflição, angústia e sofrimento, que tiveram a trajetória de duas vidas alteradas, seja pela crise de identidade, pela privação do convívio com seus verdadeiros pais/filhos e dificuldade para a aceitação da nova realidade vivenciada”, diz trecho da sentença. Para o relator, a decisão não deve ser reformada, pois as rés não apresentaram elementos suficientes para invalidar o entendimento do magistrado.

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 - 00:00

De chuteiras a cartola: Ex-jogadores fazem sucesso como dirigentes em clubes do interior

por Gabriel Rios

De chuteiras a cartola: Ex-jogadores fazem sucesso como dirigentes em clubes do interior
Osmar e Rodrigo | Foto: Divulgação / Rodrigo Gois

Cada vez mais, ex-jogadores de futebol têm ocupado o espaço diretivo dos clubes. Casos como o ex-lateral da Seleção Brasileira, Leonardo, que foi treinador e dirigente no Milan, da Itália. O próprio Edu Gaspar, que trabalhou como gerente pelo Corinthians, com Tite, depois acabou indo com o treinador para a Seleção e hoje é coordenador técnico. Ex-jogadores também chegaram ao cargo máximo de clubes. Pentacampeões pela Seleção em 2002, Rivaldo, Juninho Paulista e o baiano Vampeta assumiram a presidência do Mogi Mirim, Ituano e Grêmio Osasco, respectivamente. Neste ano, Raí e Ricardo Rocha, ex-jogadores do São Paulo, chegaram ao time do Morumbi com a missão de reestruturar o clube. Raí é diretor-executivo e Rocha faz parte da gestão do departamento do clube. Na Bahia, existem alguns exemplos. O último deles, a chegada de Petkovic ao Vitória. O sérvio desembarcou na Toca do Leão para cumprir a função de gerente de futebol, pouco tempo depois acumulou a função de técnico, até chegar ao cargo de diretor de futebol. Foi demitido pouco tempo depois. E os times do interior do estado também têm adotado essa filosofia. Clique aqui e leia a matéria completa!

 

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 - 00:00

‘Prometi sempre fazer as pessoas lembrarem quem foi o Cristiano’, revela Felipe Araújo

por Júnior Moreira

‘Prometi sempre fazer as pessoas lembrarem quem foi o Cristiano’, revela Felipe Araújo
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

O cantor Felipe Araújo está animado para aterrissar pela primeira vez com seu show em Salvador. O artista irá comandar no próximo domingo (25), Área Verde do Othon, a partir das 15 horas, a inédita edição do evento “Amigos do Araújo”, que nesta tarde contará com a participação dos amigos Thiago Brava – dono do hit “Dona Maria” - Pedrinho Pegação, Ranniery e Breno e Caio César. “Estou muito feliz. É como se fosse a realização de um sonho mesmo. Todos os artistas sempre falam que é mágico tocar aqui, que são recebidos com muito carinho e tenho certeza que vamos quebrar tudo”, aposta o músico ao Bahia Notícias. Fã declarado de Léo Santana, Ivete Sangalo e Claudia Leitte, ele vem se firmando no cenário musical com grandes singles e parcerias. Seu primeiro DVD, por exemplo, contou com a participação de Jorge e Mateus, Zezé di Camargo e Luciano, Leonardo, Simone e Simaria e Henrique e Juliano. “São grandes ídolos para mim. Cresci ouvindo Zezé, Luciano, Leandro e Leonardo. Sou fã há muito tempo de Jorge e Mateus, do Henrique e Juliano e Simone e Simaria. Graças a Deus são grandes amigos e toparam cantar comigo. O resultado ficou muito melhor do que esperava. Foi um DVD que por durante 2 anos não gravamos nada, pois tínhamos que trabalhar as músicas. Um tempo muito bom. Estamos felizes com isso”, completa. Clique aqui e leia a matéria completa!

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 - 00:00

Rodelas: Estudantes criticam fechamento de 1ª escola da cidade: ‘Se fecha prisão, não colégio’

por Francis Juliano / Lucas Arraz

Rodelas: Estudantes criticam fechamento de 1ª escola da cidade: ‘Se fecha prisão, não colégio’
Foto: Reprodução

Estudantes de uma escola estadual de Rodelas – norte baiano na divisa com Pernambuco – se queixam do fechamento da primeira unidade escolar construída na cidade, há 54 anos. No último dia 15 de fevereiro, foram encerradas as atividades no Colégio Nossa Senhora do Rosário, mais conhecido como Ireg. Por conta do fechamento, manifestações já foram realizadas na Câmara de Vereadores e uma passeata foi organizada na última segunda-feira (19). Em contato com o Bahia Notícias, um estudante do Ireg disse que a comunidade escolar foi obrigada a se matricular na outra unidade pública disponível para o ensino médio, o Colégio Dufina Cruz Lima. Conforme o aluno, a justificativa dada aos estudantes é que o Ireg não teria número suficiente de matriculados para ocupar as sete salas da escola. "Como não tinha? Só não teve número porque não fizeram matrícula. Mas se fizessem, o colégio teria entre 150 a 250 estudantes. Se fecha prisão, não colégio", brada em entrevista ao BN um estudante que está no segundo ano do ensino médio. Em nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Seec) declarou que a decisão de fechar a escola foi tomada em razão do Colégio Nossa Senhora do Rosário funcionar em prédio cedido e possuir apenas 98 alunos matriculados. O órgão disse ainda que os estudantes da unidade serão transferidos para o Dulcina Cruz Lima, que funciona em imóvel próprio e dispõe de 300 vagas para absorver os discentes. 

Perícia aponta que pagamento para Odebrecht 'é compatível' com repasses ligados a Lula
Foto: Reprodução / TV Globo

 A perícia da Polícia Federal feita em sistemas de contabilidade da Odebrecht aponta que um saque de R$ 1,034 milhão ‘é compatível’ com uma transferência da empresa DAG Construtora ao engenheiro Glaucos da Costamarques e ao escritório Teixeira, Martins Advogados. O montante seria uma participação dos dois na compra de um terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula, em São Paulo. Uma investigação do Ministério Público Federal aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu propina no valor de aproximadamente R$ 13 milhões da Odebrecht, por meio da compra do terreno e de um apartamento vizinho na cidade de São Bernardo do Campo. Costamarques teria sido usado como "laranja" no negócio, enquanto Roberto Teixeira, sócio do escritório de advocacia, seria um intermediário legal da compra. O resultado da perícia da PF nos sistemas da Odebrecht já foi entregue à Justiça.

Sexta, 23 de Fevereiro de 2018 - 21:40

É possível que reforma da Previdência fique para 2019, admite Meirelles

por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo

É possível que reforma da Previdência fique para 2019, admite Meirelles
Foto: World Economic Forum / Mattias Nutt

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta sexta-feira (23) que "é possível" que a votação da reforma da Previdência só seja votada no Congresso Nacional em 2019. Segundo ele, tudo dependerá da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, que passou a ser uma "prioridade" do governo Michel Temer. "É possível (que fique para 2019). Vai depender um pouco de quanto terminar a intervenção no Rio", afirmou, lembrando que, enquanto durar a intervenção, o Congresso Nacional não poderá aprovar emendas constitucionais, como a da reforma da Previdência. Pelo decreto editado pelo presidente Michel Temer, a intervenção, a princípio, vai durar até 31 de dezembro deste ano. "Esperamos que a reforma possa ser votada ainda este ano, mas evidentemente que a situação de segurança no Rio é de tal seriedade, e com um problema que vinha se agravando há muitos anos, que chegou o momento em que o governo teve que intervir e colocou isso como uma prioridade. Mas a reforma da Previdência continuar sendo prioridade absoluta, tão logo terminada intervenção, vai ser votada", acrescentou o ministro. Meirelles afirmou que a não votação da reforma foi um dos principais motivos que provocaram o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch, anunciada nesta sexta. "Existia uma expectativa de aprovação no ano passado, que, de fato, não foi possível, não foi viável, mas que é a dinâmica normal parlamentar e etc. O Brasil vive numa democracia, o Congresso é soberano", declarou.

Prefeito coordena reunião do planejamento estratégico para Salvador
Foto: Valter Pontes / Secom PMS

O prefeito ACM Neto coordenou na tarde desta sexta-feira (23) uma reunião geral para acompanhamento do Planejamento Estratégico de Salvador. Essa foi o primeiro encontro do tipo no ano e contou com a presença de todos os gestores para avaliação do cumprimento das metas. “Nossa primeira administração, serviu de modelo em todo o país pelos projetos inovadores e metas que foram cumpridas. Vamos continuar trabalhando muito para que todas as metas estabelecidas até 2020 também sejam cumpridas à risca", comentou o prefeito. O lançamento do "Plano Estratégico 2017-2020 – Salvador, uma nova cidade para um novo tempo" aconteceu em dezembro do último ano. Com orçamento de R$ 4,1 bilhões, o planejamento detalha 100 metas e 101 projetos que darão suporte às propostas para o quadriênio.

PF entrega à Justiça resultado de perícia em sistemas de propina da Odebrecht
Foto: Reprodução / TV Globo

A Polícia Federal entregou à Justiça o laudo da perícia feita em sistemas da Odebrecht que, conforme apontam as investigações da Operação Lava Jato, registravam informações sobre o pagamento de propina. Segundo informações do G1, o laudo tem 312 páginas e foi anexado ao sistema da Justiça Federal do Paraná na ação penal que investiga a compra de um terreno em São Paulo, e de um apartamento em São Bernardo do Campo, no prédio onde vive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A perícia começou a ser feita em setembro de 2017 após determinação do juiz federal Sérgio Moro.

Prefeito de Manaus desiste e Geraldo Alckmin deve ser o candidato do PSDB à presidência
Foto: Gilberto Marques / A2img

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), desistiu de participar das prévias do seu partido para tentar disputar a eleição presidencial deste ano. Conforme informações da Folha de S. Paulo, com a decisão, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin deve ser o candidato da legenda à presidência da República. Virgílio classificou as prévias do PSDB como uma "fraude" e ainda fez duras críticas a Alckmin e ao partido. "Participar de uma fraude, eu não vou, não. Vou dar uma explicação bem clara ao país dos porquês. Por mais que eu soubesse que eu poderia [disputar], seria uma coisa menor. Não estou aqui para criar constrangimento para o Geraldo", declarou Virgílio em entrevista à Folha de S. Paulo. O prefeito de Manaus aparecia até o momento como o único concorrente de peso para Alckmin nas prévias do PSDB, previstas para acontecer no dia 18 de março. Sobre o governador de São Paulo, Virgílio declarou que ele é "um dos homens públicos menos sinceros e mais capazes para a desfaçatez e fingi". Ele reclamou ainda do PSDB por tomar decisões sem ouvir a militância da legenda. "Eles [cúpula tucana] pensam ainda que são melhores, como se fossem de certa elite política brasileira, algo que colocaram na cabeça e não querer tirar", acusou em entrevista à Folha de S. Paulo.

Prazo para pagar IPTU com desconto de 10% termina na próxima quarta-feira
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

O IPTU de 2018 em Salvador pode ser pago com 10% de desconto, em cota única, até a próxima quarta-feira (28). De acordo com a prefeitura, 170 mil pagamentos em cota única e 300 mil pagamentos no total (contando com os parcelados) já foram realizados. Com isso, a arrecadação para os cofres públicos já alcançou  R$ 268 milhões, sendo R$ 220 milhões de IPTU e R$ 48 milhões de Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). Os dois tributos são pagos simultaneamente e estão no boleto do IPTU. Quem estiver entre os 600 mil contribuintes inscritos no cadastro da Prefeitura para o pagamento do tributo e que ainda não recebeu o boleto do IPTU pelos Correios, pode emitir uma segunda via por meio do site da Sefaz. Os contribuintes com dívidas no IPTU e TRSD de anos anteriores também podem quitar os débitos com o município, permitindo regularizar as dívidas com até 100% de desconto nas multas e nos juros.  Um balanço da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) aponta que já foram regularizados cerca de R$ 65,2 milhões em débitos, resultando em uma arrecadação de pouco mais de R$ 39,3 milhões para os cofres públicos por conta dos descontos.

Sexta, 23 de Fevereiro de 2018 - 20:00

Agência Fitch rebaixa rating do Brasil para BB-; perspectiva é alterada para estável

por AndréÍtalo Rocha e Francine De Lorenzo | Estadão Conteúdo

Agência Fitch rebaixa rating do Brasil para BB-; perspectiva é alterada para estável
Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Dias depois de o governo desistir de votar a reforma da Previdência, a agência de classificação de risco Fitch informou nesta sexta-feira (23) que rebaixou a nota de crédito soberano do Brasil, de BB para BB-. A perspectiva foi alterada de negativa para estável. O relatório da agência afirma que o rebaixamento reflete "os persistentes e grandes déficits fiscais, um alto e crescente fardo da dívida pública e a falta de legislação sobre reformas que melhorariam o desempenho estrutural das finanças públicas". A Fitch ressaltou que a decisão do governo de tirar a Previdência da pauta, com a intervenção federal no Rio de Janeiro, representou um "importante revés" e mina a confiança de médio prazo nas finanças públicas e no compromisso político do governo em perseguir o ajuste fiscal. O relatório também cita que, com a dificuldade de votar a Previdência agora, o projeto ficou mesmo para depois da eleição e ressalta que há incertezas sobre a capacidade do próximo governo de garantir a aprovação da reforma em tempo hábil. Para a agência, o "ambiente político desafiador" prejudicou a capacidade do governo para garantir apoio do Congresso e promulgar medidas de receitas e gastos destinadas a consolidar as contas fiscais em 2018. "Por exemplo, o governo não conseguiu obter apoio para impor imposto para certos fundos de investimento e aumentar as contribuições de pensões dos funcionários públicos, enquanto uma decisão judicial suspendeu o adiamento de ajustes salariais para trabalhadores do setor público federal", afirma a agência. Embora uma recuperação econômica cíclica e receitas extras possam contribuir para atingir a meta de déficit primário de 2018, diz a Fitch, a incapacidade de aprovar medidas estruturais evidencia o contínuo mal-estar político e seu impacto negativo na política fiscal.

Justiça do Trabalho obriga empresa a reintegrar trabalhadores demitidos sem negociação
Empresa é localizada no extremo-sul da Bahia | Foto: Divulgação

A Justiça do Trabalho obrigou a Bahia Produtos de Madeira a reintegrar 118 trabalhadores dispensados. A empresa é localizada em Nova Viçosa no extremo sul do estado e integra o Grupo Fibria, maior companhia de celulose do mundo. De acordo com a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa realizou a demissão em massa sem prévia negociação coletiva com o sindicato da categoria. O prazo para reintegração é de cinco dias. A Justiça ainda não encontrou representante da empresa para receber a notificação. O MPT começou a investigar a empresa em setembro de 2017, quando o Sindicato dos Trabalhadores na Silvicultura, Plantio, Tratos Culturais, Extração, Beneficiamento da Madeira, Atividades Florestais e Indústria Moveleira do Extremo Sul Da Bahia (Sintrexbem) denunciou que a empresa havia comunicado a dispensa coletiva de mais de cem empregados sem a negociação coletiva, após paralisação das atividades. O MPT notificou a empresa recomendado a suspensão da dispensa coletiva ilegal. No entanto, a recomendação foi descumprida, o que levou o MPT a entrar com a ação cautelar. Nela, o órgão pede que a Justiça determine a imediata reintegração dos trabalhadores e a proibição à Bahia Produtos de Madeiras de efetuar outras dispensas. O MPT ainda informa que a demissão em massa prejudica a comunidade de Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, com 22 mil habitantes. A liminar foi concedida pela juíza do trabalho Priscilla Teixeira da Rocha Passos, da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas. A juíza considerou que a empresa deveria “ter realizado negociação coletiva antes mesmo do encerramento das atividades, na tentativa de buscar alternativas ou mitigar o impacto das demissões coletivas, o que não fez, ainda que diante de recomendação do MPT nesse sentido”. Conforme consta da decisão, a Bahia Produto de Madeiras “violou, portanto, princípios constitucionais basilares, como a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, a função social da empresa e a negociação coletiva para solução dos conflitos coletivos”. Caso descumpra a decisão, a empresa poderá pagar multa diária de R$ 300 por trabalhador não reintegrado. No curso do processo, serão apresentados pelo MPT os pedidos definitivos, que poderão incluir indenização por danos morais coletivos decorrentes das irregularidades constatadas.

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