Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 20:40

Maia diz que vai pautar projeto sobre terceirização para depois do carnaval

por Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Maia diz que vai pautar projeto sobre terceirização para depois do carnaval
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação no plenário da Casa o projeto sobre terceirização depois do carnaval. Ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Maia afirmou que a proposta que será votada é a que tem como relator o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que permite a terceirização para todas as atividades da empresa. O projeto é considerado mais amplo do que o que está em discussão no Senado, sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O petista fez uma série de mudanças ainda no governo Dilma Rousseff. As alterações, porém, não agradaram ao atual governo. Diante disso, Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fizeram um acordo para dar celeridade ao projeto que tramita na Câmara e deixar de lado a proposta relatada por Paim. O projeto em questão chegou ao Congresso em 1998, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e é visto pelas centrais sindicais como mais prejudicial aos direitos dos trabalhadores, por atender mais aos interesses dos empresários. Como o texto já passou por votações anteriores nas duas Casas legislativas, basta ser aprovado pelo plenário da Câmara para ir à sanção do presidente Michel Temer. Para o relator, o projeto será votado até o final de março. "É o início da modernização das relações de trabalho no Brasil. E definitivamente a terceirização passa a ter segurança jurídica, com regras bem definidas", disse Oliveira. A oposição, porém, promete reagir e deve tentar obstruir a votação. Próximo a Maia, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que a decisão do presidente da Câmara de pautar o projeto é a primeira "fratura" referente às promessas que o deputado do DEM fez durante a campanha à reeleição para conquistar votos dos oposicionistas.
Câmara aprova tornar crime envio de conteúdo íntimo sem autorização
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A Câmara aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que criminaliza o envio de conteúdo íntimo da mulher sem o seu consentimento. O texto de autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR) modifica a Lei Maria da Penha e abrange imagens, informações, dados pessoais, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições "obtidos no âmbito de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade". Atualmente, crimes semelhantes são enquadrados como crime de injúria ou difamação. Caso a proposta também seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, o ato vai se tornar um crime específico.

Linhas 1 e 2 do metrô funcionarão das 5h à meia-noite durante o Carnaval
Foto: GOVBA
As Linhas 1 e 2 do metrô terão funcionamento normal durante o Carnaval, com embarque e desembarque começando às 5h e seguindo até a meia-noite. A tarifa permanecerá a mesma, acompanhando o preço do ônibus coletivo da capital, a R$ 3,60. Se precisar trocar de linhas - da 1 para a 2 ou vice-versa -, o passageironão terá custo adicional nem passagem por catracas. O serviço de integração também estará em funcionamento entre metrô e ônibus urbano ou metropolitano, pagando apenas uma passagem. O metrô tem intervalo entre trens de seis minutos nos horários de pico e de oito minutos nos demais horários.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 20:10

Jucá pede desculpas por citar 'suruba' e diz que se referia a música dos Mamonas

por Ricardo Brito | Estadão Conteúdo

Jucá pede desculpas por citar 'suruba' e diz que se referia a música dos Mamonas
Foto: Agência Brasil / EBC

O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu desculpas nesta terça-feira (21) por ter usado o termo "suruba selecionada" ao se referir à proposta de restringir o foro privilegiado para processos judiciais envolvendo agentes públicos. "Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aíé todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada", disse na segunda-feira, 20, o peemedebista em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". A afirmação de Jucá - investigado na Operação Lava Jato - foi uma reação à proposta em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o alcance da prerrogativa dos políticos ao mandato em exercício. Caso a medida avance, o peemedebista defende abranger integrantes do Judiciário e do Ministério Público. A proposta em discussão é que o direito só valha para denúncias de crimes praticados durante o exercício do mandato. Na entrevista desta terça, o senador repetiu que a redução do foro não poderia valer só para o Legislativo. Mas afirmou que ontem sua declaração fora retirada de contexto. Alegou haver citado a música da banda Mamonas Assassinas, Vira-vira, para fazer referência ao termo suruba, mas que a reportagem não registrou tal fato. Contudo, na entrevista feita ontem pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que foi integralmente gravada e presenciada por outras pessoas, o senador não fez qualquer referência à música dos Mamonas. Primeiro, o senador falou em "suruba" para criticar a possibilidade de o foro ser restrito apenas a quem tenha mandato eletivo. Depois, ressaltou que o Supremo ainda vai decidir se caberáà própria Corte alterar a interpretação do foro ou apenas por meio de uma mudança na Constituição pelo Legislativo. "Não é coisa de curto prazo, para amanhã", disse. 

Carnaval: Delegados e investigadores trabalharão infiltrados 24 horas
Foto: Divulgação
Um grupo de aproximadamente 300 policiais civis dos departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) trabalharão infiltrados no Carnaval 2017. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, delegados e investigadores vão circular entre os foliões, realizando monitoramento da festa 24 horas durante os seis dias de folia. Segundo o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão, os policiais infiltrados atuarão para coibir o tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, como furtos e roubos. Uma das estratégias dos agentes é se misturar aos foliões pipoca e dentro de blocos e camarotes para combater crimes. “Essas equipes veladas vão observar a movimentação nos espaços onde o folião vai brincar o carnaval e, ao visualizar uma ação delituosa, acionam equipes padronizadas para realizarem abordagens e prisões em flagrante”, explicou Marcelo Sansão. O Disque-Denúncia (3235-0000), da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também será uma das ferramentas utilizadas pela polícia para auxiliar no trabalho das equipes. “Se um crime estiver ocorrendo em qualquer ponto dos circuitos e a informação chegar à polícia pelo Disque-Denúncia, temos a opção de deslocar os policiais infiltrados para averiguar a situação sem chamar a atenção e decidir o melhor momento de efetuar uma prisão”, exemplificou o diretor do DCCP, delegado Élvio Brandão.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 19:50

Coronel nega afastamento da base após encontro com ACM Neto e Alckmin

por Rebeca Menezes / Guilherme Ferreira

Coronel nega afastamento da base após encontro com ACM Neto e Alckmin
Foto: Divulgação/AL-BA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD), negou que os recentes encontros com o prefeito ACM Neto (DEM) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, representem um afastamento da base do governador Rui Costa. Coronel destacou que possui vínculo de amizade com diversos políticos de diferentes partidos por conta da sua atuação empresarial. "Nosso partido é da base aliada do governador Rui Costa, temos um relacionamento muito bom, não tenho nenhum problema com o governador", afirmou. "Também sou amigo do prefeito ACM Neto, de longa data. Tenho amizade com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como tenho amizade com o governador de Goiás, Marconi Perillo, como tenho amizade com políticos de outros estados do Brasil, até pela minha atividade empresarial em vários estados", justificou Coronel. Ele se encontrou com ACM Neto durante o Furdunço, no último domingo (19). A conversa com Alckmin aconteceu em São Paulo, na semana passada.

Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 19:49

Com polêmica sobre relatoria, AL-BA aprova projeto que cria Fundo Penitenciário

por Rebeca Menezes / Bruno Luiz

Com polêmica sobre relatoria, AL-BA aprova projeto que cria Fundo Penitenciário
Foto: Rebeca Menezes/ Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que cria o Fundo Penitenciário da Bahia. Enviada pelo governo estadual no último dia 10 de fevereiro (relembre), a proposta foi ao plenário rapidamente e acabou sendo votada sem passar por comissões, após um acordo firmado entre as bancadas de governo e oposição, que permitiu a apreciação com dispensa de formalidades (veja aqui). A votação, entretanto, envolveu uma polêmica, após o governo criar resistência para oferecer a relatoria do projeto ao deputado Soldado Prisco (PSDB), que integra o bloco de oposição. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, os governistas já tinham oferecido duas relatorias de propostas para o parlamentar, mas ele usou as oportunidades para desferir críticas contra o governo. Apesar da resistência inicial, o projeto ficou mesmo sob a relatoria do tucano. Assim que o fundo for criado, a Bahia deverá ser beneficiada com recursos da ordem de R$ 44 milhões, oriundos do montante de R$ 1,2 bilhão autorizado pelo governo federal para a modernização do sistema prisional em todo o país (entenda aqui). Em entrevista ao BN, o presidente da AL-BA comemorou a aprovação: "Isso mostra que os deputados estão contribuindo para a vida da população baiana".

Michel Temer diz que objetivo do governo federal é deixar país 'reformulado'
Foto: Marcos Corrêa / PR

O presidente Michel Temer declarou nesta terça-feira (21) que o governo federal tem como objetivo "deixar o país inteiramente reformulado" nos seus próximos dois anos de mandato. A declaração foi feita durante reunião com parlamentares sobre a reforma da Previdência. "O que mais desejamos é precisamente, que ao longo desses dois anos, pouco menos de dois anos agora, deixar o país inteiramente reformulado. Ou seja, com fórmulas novas", afirmou Temer. Durante o pronunciamento, ele destacou a reforma do ensino médio, a proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos e a queda na inflação. O índice foi de 0,38% em janeiro, o menor índice para janeiro em mais de 30 anos. O presidente também explicou que não tem uma estratégia de ser populista durante seu mandato. “O populista é aquele que quer resultados imediatos de natureza política, nós não queremos isso. Nós queremos matérias populares que sejam, possam vir a ser reconhecidas mais tarde”, explicou.

Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 19:20

CCJ da AL-BA vai apresentar projeto para dar mais autonomia ao Legislativo, afirma Joseildo

por Rebeca Menezes / Bruno Luiz

CCJ da AL-BA vai apresentar projeto para dar mais autonomia ao Legislativo, afirma Joseildo
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Joseildo Ramos (PT), afirmou nesta terça-feira (21) que o colegiado vai apresentar um Projeto de Emenda Constitucional para retirar da Constituição da Bahia um artigo que impede o Poder Legislativo de criar projetos de que possam gerar despesas ao Executivo. De acordo com o petista, o objetivo da proposta é dar mais autonomia à AL-BA. “De todas as Constituições, a mais restritiva é a da Bahia”, afirmou o parlamentar em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo Ramos, a expectativa é de que o projeto seja votado ainda este ano. Para o deputado Luciano Ribeiro (DEM), autor de uma PEC na Casa que pretende dar fim ao inciso que trata dos projetos onerosos, este é “o único item” dissonante com a Constituição Federal. “Estou propondo que a PEC de minha autoria seja retirada e que seja apresentada uma nova, de mesmo teor, porém de autoria da CCJ, para evitarmos exploração política do mérito. Quero que o parlamento tenha condições para exercer o seu papel”, explicou. O presidente ainda disse que fará mudanças na CCJ. “Aqueles que não devolverem o aviamento de seus pareceres em 15 dias, a gente vai solicitar ao Colégio de Líderes que indique outros. Pode ser que aqueles não tenham tempo. Naquela comissão, precisam estar deputados que cumpram os prazos”, afirmou Joseildo, ao reivindicar celeridade na comissão.

Timbalada começa pré-Carnaval em trio Pipoco; circuito é reduzido na Barra
Foto: Elias Dantas/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A banda Timbalada iniciou pouco antes das 19h desta terça-feira (21) a apresentação no trio Pipoco Skol, uma ação do patrocinador da festa em circuito reduzido, entre o Morro do Gato e o Farol da Barra. A previsão é que o trajeto, sob a tutela de Denny e Millane Hora, dure duas horas, e termine com um encontro entre os timbaleiros e os cantores Saulo e Léo Santana e os DJs Alok e Dennis, no palco no Farol da Barra. Apesar de apresentada como uma abertura antecipada do Carnaval, a prefeitura de Salvador garante que o início da Folia de Momo acontece apenas nesta quarta (22), na Praça Municipal.

Homem sobrevive após ser atingido por roda de carreta em Minas Gerais; assista
Foto: Reprodução / Youtube

A roda de uma carreta atingiu a cabeça de um homem que andava em uma rua na cidade de Ipatinga, em Minas Gerais. O caso ocorreu na última sexta-feira (17), mas o vídeo do acidente começou a circular nas redes sociais nesta segunda-feira (20). De acordo com o Extra, Roberto Carlos Fernandes, de 50 anos, teve fraturas na cabeça e no tórax, mas tem estado de saúde estável. As imagens foram gravadas por uma câmera de segurança e mostram o momento em que a vítima é atingida pela roda e cai no chão por conta do impacto. Roberto estava ao lado da filha, Caroline, no momento do acidente. "Estávamos voltando para casa quando ouvi uma buzina e olhei, mas não vi nada. De repente, a buzina ficou mais forte e, quando percebi, a roda já estava em cima do meu pai", relata a filha, em entrevista ao Extra. Segundo ela, o pai acordou na ambulância, a caminho do hospital, queixando-se de dor de cabeça. Roberto ainda não tem previsão de alta.

Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 18:40

Rede entra com recurso contra decisão que manteve Moreira Franco ministro

por Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Rede entra com recurso contra decisão que manteve Moreira Franco ministro
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
A Rede Sustentabilidade entrou com um recurso contra a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que, na semana passada, manteve a nomeação de Moreira Franco (PMDB) como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. O PSOL, que também tem uma ação contra a nomeação, já havia entrado com recurso sexta-feira passada. Celso de Mello, quando anunciou sua decisão, havia dito que, se houvesse recurso, remeteria o caso ao plenário - o que ainda não fez.  Em 24 páginas, a Rede, representada pelo advogado Márlon Reis - um dos propositores da Lei da Ficha Limpa - contesta a argumentação de Celso de Mello de que "a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular" e que não leva a nenhum tipo de obstrução de processos. Também reforça a semelhança com o mandado de segurança contra a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva por Dilma Rousseff - que foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, em liminar - e cobra que sejam divulgadas as informações que envolvam Moreira Franco nas delações homologadas da Odebrecht. O ministro aparece em planilhas, e em relatos, como sendo o "Angorá". O recurso da Rede cita o despacho em que o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre "disfuncionalidade prática do regime de foro privilegiado", que "o sistema é feito para não funcionar" e que "se tornou uma perversão da Justiça". Barroso disse também que o foro "dá privilégio a alguns, sem um fundamento razoável". E que "Cortes Constitucionais, como o STF, não foram concebidas para funcionarem como juízos criminais de 1º grau, nem têm estrutura para isso." A Rede Sustentabilidade também pede a divulgação dos trechos das delações da Odebrecht que mencionam Moreira Franco. "Impõe-se por este colegiado o deferimento do pedido de acesso aos documentos investigativos que envolvam a pessoa do Ministro Moreira Franco nas operações investigativas da Operação Lava Jato, tanto por dever republicano de transparência quanto para o efetivo e necessário deslinde desta demanda. São documentos que robustecem ainda mais a demonstração de relação entre a nomeação, a criação do ministério, e o andamento das investigações na Operação Lava Jato", diz Marlon Reis, que assina a peça da Rede Sustentabilidade.
Eliseu Padilha é internado com obstrução urinária, informa Casa Civil
Foto: Agência Brasil
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi internado nesta segunda-feira (20) com uma obstrução urinária. De acordo com a assessoria da pasta, o quadro de saúde é estável e ele deve ter alta entre a noite desta terça (21) na manhã desta quarta (22). A obstrução urinária foi provocada por uma hiperplasia prostática benigna. Padilha tem 71 anos e é um dos ministros mais próximos do presidente Michel Temer.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 18:00

Atuação de DPE-BA no Carnaval contará com 'trio elétrico' para atendimentos

por Cláudia Cardozo / Júlia Vigné

Atuação de DPE-BA no Carnaval contará com 'trio elétrico' para atendimentos
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) contará com ações especiais para o período de Carnaval. Com uma equipe de mais de 100 pessoas, dentre servidores e colaboradores, sendo 64 defensores públicos, a DPE-BA possuem três pontos fixos em Salvador e farão visitas itinerantes a postos policiais, delegacias, centros de convivência para crianças e adolescentes e abrigos provisórios. Atuando para combater excessos da Polícia Militar e da Guarda Municipal, a DPE-BA atenderá ao cidadão nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher e contra o idoso, fiscalização na área da saúde, defesa do consumidor, área criminal e combate a violação aos direitos humanos. A unidade móvel, denominada “trio elétrico”, percorrerá quatro bairros. No sábado (24), o trio estará na Rua Adhemar de Barros, na Ondina. No domingo (25), o trio irá para a Praça da Sé, no Centro Histórico; na segunda (26), o trio passará para Cajazeiras e finalizará o percurso na terça-feira (17) em Itapuã. Para o defensor público-geral da Bahia, Clériston Andrade, a necessidade de uma atuação mais descentralizada, para acompanhar os circuitos do Carnaval. “Como existe essa descentralização do Carnaval, é uma forma também de descentralizar o trabalho da Defensoria Pública. Aqui a gente espera que as pessoas procurem a Defensoria Pública para aqui buscar orientação, fazer o ajuizamento de algum tipo de ação, algum tipo de defesa. Aqui o que estamos fazendo é uma busca ativa, a gente vai principalmente onde está acontecendo os carnavais de bairro”, explicou. Dentre as ações realizadas pela Defensoria estão o acompanhamento das pessoas presas em flagrante, solicitações de liminares no caso de intervenções de urgências e emergências, orientação jurídica para casos de discriminação, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos. A coordenadora do plantão da Defensoria, Firmiane Venância, afirmou que a meta da DPE-BA é bater o recorde de pessoas alcançadas pela Defensoria Pública, que no ano passado foram 1743. “Esperamos bater o recorde e alcançar outras ampliações, sobretudo de maneira territorial, com a utilização da unidade móvel da Defensoria”, explicou. A ação da DPE-BA iniciou no Carnaval em 2007 por conta dos flagrantes e foi se expandindo para outras áreas de atuação nesses dez anos. A fiscalização da violência à mulher também será realizada em parceria com o Hospital da Mulher. O trabalho dos cordeiros, ambulantes e catadores de lata também serão fiscalizados pela Defensoria. Os pontos fixos são: Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, Avenida Bonocô, 9h às 17h; Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM, Brotas, 17h as 21h; Comitê Local de Proteção a Crianças e Adolescentes em grandes eventos, no PROCON da Avenida Carlos Gomes, das 9h às 17h; além da sede da DPE-BA, no Canela.

Por causa de escassez, Brasil importará 1 milhão de sacas de café
Foto: Shutterstock
Diante da escassez do café robusta, tipo mais afetado com a estiagem, a Secretaria de Comércio Exterior autorizou a importação de um milhão de sacas, o equivalente a 250 mil por mês de fevereiro a maio. Como maior produtor mundial de café, essa será a primeira vez que o Brasil vai comprar quantidade significativa do produto "in natura" do Vietnã, segundo maior produtor. O café robusta é um tipo mais amargo e mais barato, utilizado na produção de café solúvel, que subiu 14,9% de janeiro de 2016 até o mesmo período deste ano, de acordo com a Folha de S. Paulo. Assim, com a importação apenas nestes quatro meses, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) espera produzir até 9,6 milhões de sacas.
Recurso de Suíca e Moisés contra expulsão do PT deve ser julgado em março, diz Everaldo
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
O futuro dos vereadores petistas Moisés Rocha e Suíca no partido deve ser decidido no próximo mês. De acordo com o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, o processo que vai julgar o recurso interposto pelos dois para reverter decisão do diretório municipal de expulsá-los da agremiação (relembre) será instalado logo depois do Carnaval. Segundo o dirigente, o objetivo é fazer com que tudo tramite “o mais rápido possível”. “Nós vamos convocar a Executiva depois do Carnaval para iniciar o processo. Vamos sentar para fazer um calendário de condução do processo e dar os encaminhamentos, para ouvirmos tantos os vereadores como a Executiva municipal, até o diretório estadual definitivamente se pronunciar”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias. Os vereadores foram expulsos do PT após desrespeitarem uma determinação do diretório municipal da sigla para que votassem na candidata do partido, a vereadora Marta Rodrigues, para presidência da Câmara de Vereadores. Os petistas acabaram votando em Leo Prates (DEM), candidato da base do prefeito ACM Neto (DEM), contra quem o PT é o maior opositor.
Espaço para atendimento de múltiplas vítimas do HGE funcionará durante Carnaval
Simulação de atendimento foi realizada nesta terça-feira (21) | Foto: Divulgação
O estacionamento coberto do Hospital Geral do Estado (HGE) foi adaptado para receber vítimas de desastres de grandes proporções durante o carnaval. O Centro de Atendimento a Múltiplas Vítimas, que foi inaugurado há um ano e nunca demandado, funcionará durante todo o Carnaval, prestando primeiros atendimentos em casos de acidentes graves. Referência no atendimento a traumas, o HGE tem o único pátio de múltiplo atendimento da Bahia. “Evidentemente que não queremos precisar utilizar os serviços do centro, mas, se precisarmos, poderemos contar com esse importante serviço", afirmou o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. O espaço, que está apto a atender mais de 25 vítimas simultaneamente, contou com mais de R$ 800 mil de investimento. As vítimas que chegam passam por uma triagem e são encaminhadas para os leitos adequados à gravidade dos feriados. "No caso de um acidente com múltiplas vítimas, o paciente vai ter à disposição tudo o que uma sala de emergência dispõe em qualquer hospital. A diferença é o espaço. Aqui é possível abrigar um número maior de acidentados para o atendimento", afirma o diretor-geral do HGE, André Luciano.
Paulo Afonso: Justiça determina suspensão de lei que aumenta salário de prefeito
Foto: MP-BA
A Justiça ordenou nesta terça-feira (21) a suspensão da lei que aumenta os salários do prefeito e vereadores de Paulo Afonso, região de Itaparica. A decisão, em caráter liminar (provisório), atendeu a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Além do prefeito e vereadores, a Lei Municipal 1.354/2017 contemplava também reajustes nos vencimentos do vice, secretários, procurador-geral e controlador-geral. De acordo com o MP-BA, o descumprimento da ordem gera multa e configura prática de delito e improbidade administrativa. Os aumentos ficam suspensos até o julgamento definitivo da ação civil pública proposta pelo MP. Ao formular o pedido, a promotora Milane Vasconcelos Caldeira levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. De acordo com a promotora, a legislação que majorou os salários foi votada sem que houvesse o devido processo legislativo, ao não ter passado pelas comissões temáticas e não ter sido enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 16:30

Ricardo Silva anuncia saída do Jacobina: 'Gosto de trabalhar com pessoas profissionais'

por Matheus Caldas

Ricardo Silva anuncia saída do Jacobina: 'Gosto de trabalhar com pessoas profissionais'
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A passagem do técnico Ricardo Silva pelo Jacobina durou menos de um mês. O treinador anunciou sua saída do Jegue da Chapada nesta terça-feira (21), por conta de um desentendimento com um membro da comissão técnica, que não teve o nome revelado. “Eu sou muito profissional e gosto de trabalhar com pessoas profissionais. Lá no Jacobina não estava tendo um entendimento com esse membro. Onde trabalhei, sempre tiver amizade com pessoal da comissão. Estou saindo não pela cidade e pelas torcida, que me abraçaram. Eu deveria ter levado alguém de confiança. O presidente [Rafael Damasceno] jogou aberto comigo nesse sentido. Errei nisso e não levei ninguém para me acompanhar”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias. O ex-treinador do Vitória também revelou ter recebido uma proposta do Atlântico, o que poderia ter abreviado sua passagem por Jacobina. No entanto, ele não aceitou, mesmo com o problemas que já vinham acontecendo. “Fui chamado para ir ao Atlântico. Mas, pela minha palavra, e pelo pessoal que me abraçou, não aceitei. O torcedor nem se fala, e a cidade... Me trataram super bem. Dei minha palavra. Infelizmente, não deu certo”, lamentou. Ricardo Silva deixa o Jegue com uma vitória, dois empates e duas derrotas no Campeonato Baiano e 33,33% de aproveitamento. Com esse retrospecto, a equipe é a quinta colocada na tabela, com cinco pontos conquistados. 
MPF denuncia Sérgio Cabral por 148 crimes de lavagem de dinheiro
Foto: Arquivo/ Agência Brasil
O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, o peemedebista praticou o crime 148 vezes. Em denúncia anterior, o MPF havia imputado a Cabral crimes de lavagem de dinheiro cometidos em 184 oportunidades. Nesta terça-feira (21), além do ex-governador, foram denunciados também o ex-assessor dele, Ary Filho, e Carlos Miranda, um de seus operadores financeiros. Caso a denúncia desta terça seja aceita, serão 332 crimes, apenas de lavagem de dinheiro em duas denúncias, cometidos pelo peemedebista. O parecer do MPF será analisado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Caso ela seja aceita, o ex-governador se tornará pela quinta vez. De acordo com o órgão, Ary Filho, ex-assessor de Cabral, também foi denunciado por pertencer à quadrilha, que seria liderada pelo ex-governador. A denúncia desta terça é resultado da Operação Mascate, deflagrada em janeiro. A investigação aponta que Sérgio Cabral, Ary Filho e Carlos Miranda utilizaram três formas distintas de lavagem de dinheiro em 148 oportunidades: transferências bancárias de empresas para a empresa GRALC/LRG Agropecuária, de propriedade de Carlos Miranda, para justificar a prestação de serviços inexistentes. Além disso, o grupo também compraria veículos para a quadrilha por meio de empresas de um colaborador e a compra de imóveis para a quadrilha. “Diante da grandiosidade do esquema criminoso, não esgota todos os crimes de lavagem de dinheiro cometidos no Brasil, nem tampouco todos os fatos praticados pelo grupo, que poderão ser objeto de novas denúncias”, explicam os procuradores da República Leonardo de Freitas, José Augusto Vagos, Eduardo El Hage, Renato Oliveira, Rodrigo Timóteo, Jesse Ambrosio dos Santos Junior, Rafael Barreto, Sérgio Pinel e Lauro Coelho Júnior, que assinam a denúncia, em nota encaminhada à imprensa. Ary Filho é apontado como responsável pela entrega do dinheiro em espécie, que depois era utilizado pelos colaboradores para pagar os serviços de fachada e adquirir os carros e imóveis em nome de suas próprias empresas. Os crimes apontados pelo MPF foram descobertos em delação premiada. Nos depoimentos foram apresentadas provas de transações no valor de R$ 10,17 milhões, ocorridas entre 30 de agosto de 2007 e 28 de setembro de 2015. A conclusão dos procuradores é de que os integrantes do grupo pretendiam converter a propina em ativos de aparência lícita. Ainda segundo a denúncia, o grupo lavou R$ 3,4 milhões pagos à GRALC/LRG Agropecuária, gasto apresentado como proveniente de consultoria. Os procuradores e a Polícia Federal descobriram ainda que os criminosos ocultaram a propriedade de um Camaro 2SS conversível, avaliado em R$ 222,5 mil e de uma Grand Cherokee Limited, avaliada em R$ 212,8 mil. Outros sete imóveis no valor de R$ 6,3 milhões em diferentes bairros do Rio também estão neste esquema de lavagem da quadrilha, de acordo com o MPF.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 16:15

Sem convidar Nilo, PSL discute pedir mais espaço a Rui Costa no governo

por Rebeca Menezes / Guilherme Ferreira

Sem convidar Nilo, PSL discute pedir mais espaço a Rui Costa no governo
Foto: Divulgação
A bancada do PSL na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniu na tarde desta terça-feira (21) para discutir a participação da legenda no governo de Rui Costa. Ex-presidente do legislativo baiano, o deputado Marcelo Nilo não foi convidado para o encontro. Segundo ele, representantes do partido já haviam se reunido com o governador para pedir mais espaço na administração estadual e não tiveram o desejo atendido. "Ele não deu resposta e não nos incluiu na reforma. Não faz sentido pedir de novo. Mas respeito a decisão deles e, se conseguirem, ficarei muito feliz", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. O parlamentar assegura que, mesmo que fosse chamado, não participaria de reuniões para discutir o pleito de mais uma secretaria do governo. Compareceram ao encontro do PSL os deputados Alan Castro, Jurandir Oliveira, Reinaldo Braga, Euclides Fernandes e Nelson Leal.
'O Brasil hoje já está crescendo e essa recessão já terminou', afirma Meirelles
Foto: Marcos Corrêa / PR
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (21) que a valorização da bolsa de valores, a queda do dólar e do risco Brasil são indícios que apontam que a recessão econômica já terminou e o país já dá sinais de crescimento. O ministro atribuiu a recuperação da economia a projetos de lei enviados recentemente pelo governo federal. “O Brasil hoje já está crescendo e essa recessão já terminou. É uma recuperação sólida, impulsionada por medidas fundamentais. A PEC [proposta de emenda à Constituição] do Teto foi impulsionadora desse crescimento, e a da Previdência, além de ser fundamental, está no centro desse processo", declarou. A afirmação foi feita durante a reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto. "A mensagem [a ser passada] é de que é mais importante ter a segurança de que vão receber a aposentadoria do que a expectativa de que vão se aposentar um pouquinho mais cedo ou tarde, gerando insegurança no futuro”, pontuou Meirelles.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 15:40

Oposição e centrais fecham estratégia para tentar barrar reforma da Previdência

por Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Oposição e centrais fecham estratégia para tentar barrar reforma da Previdência
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Deputados da oposição e representantes de movimentos sindicais fecharam nesta terça-feira (21) uma estratégia para tentar impedir a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara. A ideia é atuar em duas frentes: uma nos municípios, para que os eleitores pressionem os deputados a se posicionar contra a reforma; e outra em Brasília, abordando parlamentares da base que se mostram indecisos sobre a questão. O primeiro foco serão os 38 deputados que fazem parte da comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição. A oposição calcula que tem 11 votos contra a proposta no colegiado. "Precisamos de mais nove para ter maioria. Vamos atuar no varejo, indo de gabinete em gabinete", disse o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE). Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o governo vai ter dificuldade para aprovar a reforma, porque mesmo na base aliada há muito parlamentar que mostra resistência em apoiar a medida. "Vamos conversar com o eleitor de cada deputado. Eles vão sentir a pressão", disse. Para mobilizar a população, o plano será fazer protestos em cidades de todo o País, não apenas em Brasília. Uma das ideias é realizar audiências públicas nas câmaras municipais, para levar o debate também aos "rincões" nacionais. "A partir de março, o Brasil vai pegar fogo", afirmar o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP). Além de deputados da oposição, participaram do encontro representantes da CUT, Contag, CTB e Nova Central Sindical.

Carnaval: Transalvador inicia nesta quarta-feira blitzes da folia nos bairros e circuitos
Foto: Divulgação
A Transalvador inicia nesta quarta-feira (22) as blitzes de alcoolemia do Carnaval 2017. A operação segue até a próxima terça-feira (28) nas proximidades dos circuitos e dos carnavais nos bairros, em diferentes dias e horários. As ações terão oito etilômetros (bafômetros) e 25 guinchos à disposição, com atuação de 22 agentes de trânsito por blitz. "Neste período, em que normalmente há consumo abusivo de bebidas alcoólicas, intensificamos as ações para evitar que mais vidas sejam ceifadas", observou o superintendente Fabrizzio Muller. Em 2016, mais de 2.750 condutores passaram pela operação Lei Seca no Carnaval, dos quais 1.602 foram não profissionais. A Transalvador autuou 236 condutores com base na Lei Seca e mais 86 por outras infrações. Sessenta e um veículos foram removidos ao pátio da autarquia e 215 carteiras de habilitação foram apreendidas. Na operação para condutores profissionais, 211 taxistase 135 motoristas de ônibus fizeram os testes, além de 1.225 motoristas em serviço da prefeitura. Não houve consumo de álcool registrado.
Rodrigo Maia avalia que será difícil aprovar projeto de socorro aos Estados
Foto: Agência Brasil
O projeto de recuperação fiscal para os Estados em situação de calamidade, como é o caso do Rio de Janeiro, deve entrar em pauta na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já prevê que não será fácil a aprovação. "Nós temos um problema. (...) A gente sabe que é difícil, não adianta a gente negar. Mas o nosso papel é dialogar e encontrar um caminho", declarou o deputado federal, segundo a Folha de S. Paulo. O maior impasse está nas contrapartidas que o governo federal vai exigir para suspender o pagamento das dívidas dos Estados por até seis anos. A União também pretende assumir um controle rigoroso de despesas, privatizações e elevação da contribuição previdenciária de servidores.  Mesmo com esse cenário, Maia espera que o projeto seja aprovado até março. Em dezembro do ano passado, a Câmara aprovou o texto sem contrapartidas, mas o presidente Michel Temer (PMDB) vetou a ajuda aos Estados falidos.
Prisco rebate PM e diz que não houve aumento de 65%: 'Proventos estipulados por lei'
Foto: Bahia Notícias
O deputado estadual soldado Prisco (PSDB) rebateu a declaração do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, sobre o aumento salarial de 65% nos últimos cinco anos (entenda aqui). Por meio de nota, o deputado disse que os percentuais incluem o pagamento da Gratificação por Atividade Policial (GAP IV e V). "Nada mais é que o cumprimento de proventos estipulados por lei estadual e não pode ser considerado aumento salarial", diz o texto da nota enviada. Prisco, por outro lado, diz que não há reposição inflacionária no salário desde 2015; entre 2012 e 2017, a remuneração básica de um soldado saiu de R$ 2.326,96 para R$ 3.845,15. "Não foi aumento ou acréscimo, o governo não pode passar informações equivocadas como estas. É uma irresponsabilidade. Quando um tomador de serviço paga metade da remuneração do funcionário que lhe é de direito e, depois de muita negociação forçada por um movimento reivindicatório legítimo, resolve quitar os atrasados dos mesmos, podemos considerar que houve aumento?", questionou o deputado. 
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 14:20

Fundap defende aumento de valor de Guia de Trânsito Animal

Fundap defende aumento de valor de Guia de Trânsito Animal
Foto: Divulgação / Ceplac
A Fundação de Apoio à Pecuária do Estado da Bahia (Fundap) se manifestou em nota sobre projeto que aprovado em novembro do ano passado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que aumenta o valor da Guia de Trânsito Animal (GTA) de R$ 2,20 para R$ 4,00 e concede ao produtor uma isenção de 35% sobre o valor da GTA ao produtor que comprovar uma contribuição de R$ 0,70 ao fundo privado criado para erradicação da febre aftosa. Com a medida, a GTA cobrada passa a ser de R$ 2,60. “Todos nós sabemos o quanto é difícil conseguir recursos junto ao governo estadual e federal e que, na condição de maior interessado pela sanidade dos rebanhos, concluímos que alguns centavos não comprometerão a pecuária do Estado na constituição de um fundo forte para os produtores da Bahia, ressaltando que em outros estados da federação, os produtores conseguiram fortalecer seus fundos em condições de ajudar a defesa sanitária através da contribuição espontânea”, aponta a entidade. Criada em novembro de 1998, a Fundap vem militando há 12 anos pela constituição e fortalecimento do fundo. “Diversas tentativas ao longo dos anos não lograram êxito na contribuição espontânea pelo produtor”, afirma a fundação, que participou da elaboração do projeto que vincula o desconto à doação ao fundo. A lei já foi sancionada e começa a valer a partir da próxima segunda-feira (27). 
Ministro da Educação comete erro de português em entrevista: 'Haverão mudanças'
Foto: Reprodução / Vermelho
O ministro da Educação, Mendonça Filho, cometeu um erro crasso de português durante entrevista à Globo News, na última quinta-feira (16). O erro aconteceu quando questionado sobre  as mudanças feitas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por medida provisória no currículo do Ensino Médio. "Haverão (sic) mudanças, mas essas mudanças não ocorreram em um curto prazo", declarou. De acordo com as regras gramaticais, o verbo "haver" no sentido de "ocorrer", "fazer", "acontecer" ou "existir" é impessoal, não tem sujeito, e sempre fica no singular. 
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 13:40

Quase 1,4 milhão de crianças correm risco de morte por causa da fome

por Estadão Conteúdo

Quase 1,4 milhão de crianças correm risco de morte por causa da fome
Foto: Unicef

A Unicef, agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para a infância, disse nesta terça-feira que quase 1,4 milhão de crianças estão em "risco iminente de morte", uma vez que a fome ameaça partes do sul do Sudão, da Nigéria, da Somália e do Iêmen. O anúncio da Unicef ocorre um dia depois de a fome ter sido declarada em partes do Sudão do Sul, onde a guerra civil tem levado a uma inflação severa, tornando a comida inacessível para muitos. A Unicef, há meses, alertou sobre a desnutrição grave no nordeste Nigéria, especialmente em áreas que têm sido largamente inacessíveis por causa do grupo extremista islâmico Boko Haram. A agência disse que cerca de 500 mil crianças devem enfrentar a desnutrição severa este ano em Borno, Yobi e Adamawa. A agência disse ainda que a Somália também enfrenta a seca e em meio ao conflito do Iêmen, quase meio milhão de crianças têm "desnutrição aguda grave".

Software de simulador de ocorrências é destaque da SSP para Carnaval 2017
Foto: Manu Dias / GOVBA
Para garantir a segurança de baianos e turistas neste Carnaval, que recebeu R$ 43,5 milhões de investimento, mais de 25 mil profissionais, entre policiais civis, militares, técnicos e bombeiros, vão atuar em Salvador e mais 31 municípios do Estado desta quarta (22) até a próxima (1º). Na capital, a polícia vai estar presente também em Cajazeiras, Periperi, Itapuã, Liberdade, Boca do Rio, Pau da Lima, Nordeste de Amaralina e Pituba. Entre os destaques da Secretaria de Segurança Pública (SSP) estão o Centro de Operações e Inteligência - 2 de Julho, que vai receber, em tempo real, todos os registros dos circuitos; e os 46 portais de abordagem que foram aperfeiçoados e agora contam com câmeras acopladas para permitir o acompanhamento das entradas e saídas da folia. Outra novidade é o simulador de ocorrências, um software que promove um diagnóstico dos casos de ocorrências em locais com multidão. Quanto à Polícia Militar, mais de 20 mil PMs estarão distribuídos em 185 postos elevados de observação, 15 comandos de área e 44 postos de comando, sendo 14 deles integrados com a Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros Militar. O entorno dos circuitos será reforçado com o emprego diário de 240 policiais militares. Os turistas receberão tratamento especial com o Batalhão Turístico composto por oficiais bilíngues (saiba mais aqui). Com um efetivo de três mil servidores, entre delegados, escrivães e investigadores, a Polícia Civil vai manter todas as unidades especializadas e territoriais em funcionamento normal. As equipes serão reforçadas nas delegacias instaladas nos 11 bairros com festejos do Carnaval. O Departamento de Polícia Técnica vai disponibilizar exames de constatação de drogas, como cocaína e maconha, e também de lesões corporais. Ele vai ainda promover a identificação civil dos foliões que precisarem ser periciados dentro dos circuitos. Já o Corpo de Bombeiros vai atuar com 1.854 profissionais dos grupamentos especializados Salvar e Marítimo.

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