Polícia prende acusados de assaltos a agências bancárias em Barra do Jacuípe
Foto: Divulgação

A Polícia Militar prendeu em Barra do Jacuípe nesta quinta-feira (22) integrantes de uma quadrilha especializada em assalto a agências bancárias na Bahia. A prisão aconteceu em flagrante, após uma denúncia de que um grupo estaria movimentando drogas em uma residência no condomínio Bosque das Árvores. As guarnições da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar alegam que foram recebidas a tiros no local, antes de conter a ação do grupo. Os acusados foram conduzidos para Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Com eles, a polícia encontrou um fuzil e um rifle.

Dono de carreta que causou acidente com 22 mortes é preso no Espírito Santo
Foto: Reprodução / TV Globo

O dono da carreta que causou o acidente com 22 vítimas fatais em um trecho da BR-101 no Espírito Santo foi preso em flagrante.  A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp), na tarde desta sexta-feira (23). A batida também envolveu um ônibus e duas ambulâncias. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carreta transportava uma carga de granito de 41 toneladas, sendo que o limite permitido é de 30 toneladas. Além disso, os pneus do veículo estavam carecas. “Se for provado imprudência, imperícia e negligência por parte do motorista e do dono da empresa. Seria culposo por cada uma das mortes seria apurado isso. Um único inquérito policial vai apurar todas as mortes”, disse o chefe da Polícia Civil, Guilherme Daré, em entrevista ao G1. Entre as vítimas fatais 13 estavam no ônibus, que fazia viagem de São Paulo até Vitória e tinha mais de 30 passageiros. Outra estava entre os ocupantes de uma ambulância do município de Jerônimo Monteiro. O motorista da carreta também morreu e ainda não há informações sobre em qual veículo estavam as outras sete vítimas fatais.

Jogadores do Corinthians gravam vídeo em incentivo ao PFC-Cajazeiras
Foto: Daniel Augusto/ Agência Corinthians
Na luta pelo acesso para a Série A do Campeonato Baiano, o PFC-Cajazeiras recebeu nesta sexta-feira (23) um incentivo especial. O atacante Romero e o zagueiro Balbuena, ambos do Corinthians, gravaram um vídeo para o clube soteropolitano. “ E aí, galera de Cajazeiras. Boa sorte aí nesse novo projeto. Tamo junto”, disse a dupla. Classificado para a final do certame, o PFC-Cajazeiras encara o Jequié no próximo sábado (1º), às 16h, em Pituaçu. O jogo de volta acontece no dia 9 de julho, às 10h, no Estádio Waldomiro Borges, na cidade homônima do adversário. O time da capital é o caçula do futebol baiano. A agremiação foi fundada em 2016 e estreou em competições profissionais no mesmo ano do seu nascimento na Copa Governador do Estado.

Presidente da Eletrobras diz que 40% dos gerentes são 'vagabundos' e 'safados'
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, se referiu a gerentes da estatal como "vagabundos" e "safados" durante a apresentação de um plano de reestruturação da companhia que vai resultar no corte de quase metade de seu quadro de funcionários. Segundo informações do G1, a declaração gerou mal-estar entre sindicatos de trabalhadores, que decretaram uma greve de 24 horas nesta quinta-feira (22). "São 40% da Eletrobras. 40% de cara que é inútil, não serve para nada, ganhando uma gratificação, um telefone, uma vaga de garagem, uma secretária. Vocês me perdoem. A sociedade não pode pagar por vagabundo, em particular, no serviço público", disse Ferreira. Em nota, a Eletrobras afirmou que o presidente pediu desculpas aos colaboradores da empresa por meio de um vídeo divulgado internamente. A estatal também argumentou que o áudio foi tirado de contexto. O texto alega que a declaração aconteceu em um momento em que os sindicatos ameaçaram entrar na justiça contra as privatizações e se mostraram contrários ao plano de desligamento voluntário. "O presidente elencou diversas situações inaceitáveis dentro de uma empresa do porte da Eletrobras, como falta de comprometimento de alguns gerentes, descaso com as metas da companhia e, até mesmo, fraudes envolvendo o sistema de catracas, que registram o ponto. Por isso, com o intuito de alertar aos sindicatos para que eles também se manifestem contra esse tipo de comportamento indevido, o presidente usou de maior veemência", relata a nota.

Sexta, 23 de Junho de 2017 - 20:00

Messi oferece pagamento de R$ 1,9 milhão para evitar pena de prisão de 21 meses

por Estadão Conteúdo

Messi oferece pagamento de R$ 1,9 milhão para evitar pena de prisão de 21 meses
Foto: Getty Images

O craque argentino Lionel Messi se ofereceu a pagar uma multa adicional de 500 mil euros (aproximadamente R$ 1,9 milhão) para garantir que ele vai evitar o cumprimento da pena de prisão de 21 meses por fraude fiscal, que assim deverá ser suspensa por um juiz, revelou nesta sexta-feira (23) o Ministério Público espanhol. A promotora Isabel López Riera disse à agência de notícias The Associated Press que o acordo de pagamento de multa por hora foi apresentado pelos advogados de Messi ao juiz que vai definir se suspende a sentença de Messi, como é amplamente esperado. E a promotora disse que não se opõe ao acordo. Lopez Riera explicou que os advogados de Messi fizeram uma oferta similar para o pai do jogador do Barcelona, Jorge Horacio Messi. Eles sugeriram o pagamento de 360 mil euros (R$ 1,34 milhão) para evitar a sentença de 15 meses por ajudar seu filho a burlar impostos. Na Espanha, sentenças de prisão inferiores a 24 meses para infratores pela primeira vez podem ser suspensas por um juiz. O advogado do governo que representa o Departamento de Impostos da Espanha no caso também poderá avaliar o acordo proposto. No ano passado, um tribunal de Barcelona apontou Messi e seu pai como culpados pelo não pagamento de 4,1 milhões de euros (R$ 15,3 milhões) em impostos entre 2007 e 2009. Os valores eram relacionados a contratos de imagem do jogador argentino. Messi foi multado em 2 milhões de euros (R$ 7,5 milhões) e seu pai em 1,5 milhão de euros (R$ 5,6 milhões). Ambos foram originalmente condenados a 21 meses (veja aqui), mas a sentença de seu pai foi posteriormente reduzida a 15 meses. Em casos semelhantes, o astro Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, e o técnico José Mourinho, com passagem pelo clube espanhol, também foram acusados nas últimas semanas de sonegarem impostos no país. Ambos negam terem cometido qualquer irregularidade.

PF apreende 15 joias na casa da irmã de Adriana Ancelmo
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Outras 15 joias que seriam da ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, foram apreendidas nesta sexta-feira (23) no apartamento da irmã de Adriana, como parte das investigações da Operação Calicute. A finalidade da investigação era localizar 149 de 189 joias que foram adquiridas pelo casal Adriana Ancelmo e Sérgio Cabral para supostamente lavar dinheiro obtido através de corrupção. Apenas 40 joias teriam sido apreendidas pela Polícia Federal através de mandados de busca e apreensão. De acordo com investigações do Ministério Público Federal (MPF), as joias teriam sido dadas por Adriana para sua sobrinha, filha de Nusia, sua irmã. Foram cinco anéis, sete brincos, dois cordões e um colar de pérolas.

Conselho de Ética arquiva pedido de cassação de Aécio por 'falta de provas'
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), informou nesta sexta-feira (23) que indeferiu, por falta de provas, o pedido de abertura de processo para cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com a Agência Brasil, João Alberto disse que os membros do Conselho de Ética têm dois dias uteis para recorrer da decisão, desde que tenham apoiamento de, pelo menos, cinco integrantes do colegiado. O pedido de abertura de processo de cassação foi apresentado pela Rede e pelo PSOL depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS. Os partidos oposicionistas argumentam que houve quebra de decoro parlamentar pelo senador. Caso o Conselho de Ética derrube a decisão de indeferimento e abra o processo, o senador afastado Aécio Neves será notificado e terá até 10 dias para apresentar a defesa prévia. A partir daí, o relator tem mais cinco dias úteis para apresentar seu relatório preliminar. O responsável por relatar o caso é escolhido por meio de sorteio entre os membros do conselho. Segundo o depoimento do empresário Joesley Batista, Aécio teria pedido R$ 2 milhões em propina para pagar despesas com sua defesa no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A denúncia motivou o afastamento do senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esta semana, a Corte Suprema adiou o julgamento do pedido de prisão preventiva do senador, apresentado pela Procuradoria-Geral da República. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Show de Luan Santana em Salvador é adiado por 'problemas técnicos'
Foto: Divulgação

O show que o cantor sertanejo Luan Santana faria em Paripe, Salvador, nesta sexta-feira (23) foi adiado. De acordo com a Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa), diante de "problemas técnicos" o show de Luan Santana foi transferido para este domingo (25), a partir das 19 horas. Na grade desta sexta, Luan será substituído pela banda Cavaleiros do Forró no segundo dia do São João na Praça João Martins, onde também tocam Saulo e Menina Forrozeira. Clique aqui e vejaa programação completa desta noite do São João da Bahia em Salvador.

Incêndio que deixou 79 mortos em Londres teria iniciado em geladeira, diz polícia
Foto: David Parker / Daily Mail

Um incêndio que atingiu um prédio residencial em Londres e deixou 79 mortos começou no freezer de uma geladeira da marca Hotpoint WHR.N, disse a polícia da capital britânica, nesta sexta (23). A superintendente da polícia londrina, Fiona McCormack, afirmou que o modelo que deu origem ao incêndio não teria passado por um recall e que a fabricante está realizando testes adicionais. Aliado a isso, os azulejos do prédio também não passaram por testes de segurança realizados após o incêndio. A polícia está considerando o ato como homicídio culposo. De acordo com informações do site Daily Mail, britânicos que possuem o modelo da geladeira que causou o incêndio estão procurando a empresa. Especialistas realizarão testes no produto após o ocorrido, a mando do governo.

Após negar pedido de emergência, juíza deixará homem sem energia elétrica até setembro
Foto: Divulgação / Coelba

Uma decisão proferida pela juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes nesta quarta-feira (21) causou polêmica na comunidade jurídica baiana. Após ter a luz cortada, um homem entrou com um pedido liminar para concessão de tutela de urgência pedindo que o fornecimento da luz fosse retornado até que a causa fosse julgada em definitivo, tendo em vista que a audiência foi prevista apenas para setembro. Mesmo com o autor da liminar tendo que ficar por três meses sem luz em sua residência, a juíza afirmou que "não se vislumbram presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência", indeferindo o pedido. De acordo com o advogado Marcel Munhoz Garibaldi, a casa estava alugada para um inquilino que deixou a casa com contas, em seu nome, da Coelba atrasadas. "O autor da ação, por estar desempregado, resolveu dispor da casa para uso próprio e foi até a Coelba pedir a ligação de energia em um novo contrato, em seu próprio nome", explicou. A Coelba teria, então, negado o pedido do autor da ação, afirmando que ele deveria assumir a dívida para pedir a religação. "Ocorre que isso é ilegal. As contas de consumo como água, luz, telefone têm natureza de obrigação pessoal, atrelada a quem consome, e não ao imóvel", defendeu o advogado. Garibaldi criticou a forma com que a decisão foi realizada. "A juíza negou o pedido de forma arbitrária, sem observar a observação legal de fundamentar suas decisões", explicou.

Associação de Procuradores defende realização de palestras Deltan Dallagnol
Foto: Vladimir Platonow / Agência Brasil

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou um comunicado nesta sexta-feira (23) defendendo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu procedimento por conta da venda de palestras feita por Dallagnol (veja mais). A denúncia surgiu por meio da Folha de S. Paulo, que mostrou que que a empresa Motiveação, de São Paulo, comercializava palestras do procurador por valores entre R$ 30 mil e R$ 40 mil. Segundo a nota da ANPR, não há qualquer ilegalidade na realização de palestras remuneradas por magistrados do MP ou do Judiciário. O texto aponta ainda que a maioria das palestras feitas pelo coordenador da Lava Jato são gratuitas e mesmo naquelas em que há remuneração, ele doa praticamente todos os valores recebidos "para entidades filantrópicas e para custos e iniciativas que promovem a ética, a cidadania e o combate à corrupção". O comunicado ressalta ainda que o procurador não tem ligação com a Motiveação. A representação na Corregedoria Nacional do Ministério Público foi feita pelos deputados federais Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ), ambos do PT. A ANPR acredita que há "um mal disfarçado interesse" ao atacar Dallagnol e "transformar um ato lícito e questão corriqueira em forma de ataque e descrédito a seu trabalho como coordenador e à Força Tarefa Lava Jato".

Pelo menos 10 pessoas morrem em atentado suicida no Iraque; mais de 13 estão feridas
Foto: Divulgação

Ao menos 10 pessoas foram mortas, dentre elas mulheres e crianças, em um ataque praticado por no mínimo 12 suicidas no povoado Al Baghdadi, no oeste da província iraquiana de Al Anbar. O atentado, que ocorreu na madrugada desta sexta-feira (23), deixou mais de 13 pessoas feridas. Segundo informações da Agência EFE, elas foram levadas pelas forças iraquianas a uma base militar chamada Ain al Assad, que fica próxima a Al Baghdadi. Entre os feridos estão um tenente coronel e um soldado. De acordo com a publicação, alguns dos suicidas se explodiram em duas casas enquanto os demais foram abatidos pelas forças de segurança iraquianas. Após o atentado, as unidades policiais do Iraque determinaram um toque de recolher no local a fim de evitar novos ataques. Até então, nenhum grupo assumiu a autoria do ataque.

Sexta, 23 de Junho de 2017 - 18:00

Noruega ameaça suspender completamente ajuda ambiental ao Brasil

por Jamil Chade, enviado especial | Estadão Conteúdo

Noruega ameaça suspender completamente ajuda ambiental ao Brasil
Foto: Pedro Devani / SecomAC

O governo da Noruega, depois de reduzir em 50% o dinheiro destinado ao Brasil em 2017 para ajudar na preservação ambiental, alerta que pode simplesmente suspender qualquer repasse em 2018 ou 2019 se o País não atingir as metas de redução de desmatamento. O alerta foi feito pela primeira-ministra, Erna Solberg, depois de uma reunião na manhã desta sexta-feira (23) com o presidente Michel Temer (PMDB). "Se eles (brasileiros) não atingirem as metas, ele (o repasse) será reduzido ou não haverá pagamentos", disse a chefe de governo em Oslo à agência local NTB. Solberg e Temer fizeram uma declaração à imprensa após o encontro. Mas perguntas dos jornalistas não foram autorizadas. A norueguesa, porém, atendeu aos meios de comunicação do país, de forma separada e aceitando perguntas. Segundo ela, o acordo de cooperação ambiental com o Brasil vai até 2020 e não vê motivos para renegociar os termos do contrato. O Estado apurou que, dentro do governo norueguês, a possibilidade de um corte total de recursos é considerada. Mas isso dependerá das taxas de desmatamento. Para 2017, a redução deve ser de 50%. Se a situação não for revertida, o risco é de que em 2018 a suspensão completa possa já ocorrer. Por um acordo de 2008, a Noruega destinou já US$ 1,1 bilhão ao Brasil, para um fundo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas outros US$ 500 milhões ainda seriam enviados até 2020. Em dois anos, o Brasil já perdeu R$ 196 milhões e, se o ritmo de desmatamento continuar, o dinheiro pode secar. No início da semana, ao Estado, o BNDES indicou que os programas de preservação poderiam ser mantidos por um ano, mesmo que houvesse uma interrupção total da liberação de novas verbas. Para a imprensa dos dois países, Solberg foi clara sobre o que ocorreu às portas fechadas com Temer. "Expressei minha preocupação de que o desmatamento no Brasil uma vez mais aumentou e que existem forças no País que querem enfraquecer as leis ambientais e reduzir áreas sob proteção", disse. Ela confirmou que, diante da situação, haverá um corte do envio de dinheiro de Oslo ao Fundo da Amazônia, no valor de quase R$ 200 milhões. "Haverá um menor pagamento em 2017", disse. Solberg afirmou que Temer "escutou" as preocupações do governo norueguês. "Esperamos que ele possa atuar." Temer, por sua vez, voltou a insistir nas medidas tomadas pelo governo. Mas precisou de ajuda dos ministros para se lembrar do nome do parque nacional que foi ampliado em seu governo. Segundo ele, medidas que reduziriam áreas de proteção foram vetadas. Depois, aos jornalistas brasileiros, ele minimizou o corte de recursos para a proteção ambiental. "Eles colaboram enormemente para o Fundo da Amazônia. As explicações dadas por mim e pelo ministro (do Meio Ambiente, José Sarney Filho), ficou muito claro uma revisão desses aspectos", completou.

Palestras de Deltan Dallagnol serão investigadas por Corregedoria do MP
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

As palestras comercializadas por Deltan Dallagnol, procurador do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, serão investigadas pela Corregedoria do Ministério Público. O procedimento foi iniciado após a Folha de S. Paulo divulgar que as palestras estavam sendo comercializadas por R$ 40 mil. De acordo com o jornal, o procurador teria pedido para a empresa retirar as informações do site "imediatamente". O procurador pode receber uma notificação para prestar informações em até dez dias, a apuração pode necessitar da realização de diligências, a ação pode ser encaminhada para o órgão disciplinar local ou o processo pode ser arquivado. "A maioria das palestras prestadas para grandes públicos pelo procurador é gratuita e em 2016 os valores foram destinados para entidade filantrópica. O hospital informou que recebeu em 12 palestras o valor total de R$ 219 mil. O pagamento foi feito diretamente pelos contratantes para o hospital, sem intermediação do procurador. Os valores das palestras feitas ao longo de 2017 serão informados regularmente à Receita Federal e destinados para atividades já esclarecidas em momento anterior", disse o Ministério Público Federal em Curitiba, em nota.

Loja Marisa da Liberdade é assaltada na tarde desta sexta
Foto: Reprodução/ Google Street View

A tarde desta sexta-feira (23) reservou momentos de pânico para funcionários e clientes da Loja Marisa, na Rua Lima e Silva, bairro da Liberdade, em Salvador. De acordo com informações do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), três homens invadiram o estabelecimento por volta das 15h da tarde e praticaram um assalto. Ainda segundo a Cicom, a gerente informou que os suspeitos roubaram o caixa da loja e, em seguida, fugiram, tomando rumo não identificado. Ela não soube informar a quantia levada pelos assaltantes. Equipes da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram no local e efetuaram rondas na região, mas os suspeitos não foram localizados. Durante a ação, ninguém foi feito refém e não houve registro de feridos. 

Trabalhadores já sacaram mais de R$ 37 bilhões de contas inativas do FGTS
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Os trabalhadores já sacaram mais de R$ 37 bilhões de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O número foi divulgado nesta sexta-feira (23) pela Caixa Econômica Federal. O montante equivale a 84,8% dos R$ 43,2 bilhões autorizados para serem retirados. Até a última quarta-feira (21), 22,1 milhões de trabalhadores haviam retirado os recursos. O total equivale a 72% dos 30,2 milhões de trabalhadores beneficiados. Estão autorizadas a fazer o saque as pessoas que tiveram contratos de trabalho encerrados sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.

Defensoria Pública apura casos de presos com alvarás de soltura não cumpridos em Salvador
Foto: Angelino de Jesus
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai apurar a ausência de gestão prisional e manutenção ilegal de presos provisórios sem ordem judicial no Complexo Penitenciário de Salvador. Segundo o defensor público Alan Roque, a instauração do Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) visa solucionar as inúmeras queixas dos assistidos presos e de seus familiares, a respeito da manutenção da prisão após o recebimento de alvará de soltura ou contramandado de prisão.  “Neste primeiro momento, a função do Padac é dar conhecimento aos demais defensores e colher mais elementos para o procedimento instaurado”, explicou Alan Roque. Foram determinadas diligencias como a catalogação e sistematização dos casos, inclusive criando correio eletrônico para recepção dos mesmos; encaminhar ofício ao responsável pela gestão prisional na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização; agendar inspeção no Centro de Registro e Controle das unidades prisionais de Salvador; sistematizar e catalogar a inspeção e relatório realizado pelo Conselho Nacional de Justiça; designação de audiência pública, se necessário, para discussão de medidas a serem adotadas para solução do problema; meditar a necessidade e adequação de medida judicial ou extrajudicial para efetivar a gestão prisional local. A apuração é assinada pelos defensores públicos Alan Roque, Bianca Alves, Carolina de Araújo, Maria Teresa Zarif e Ussiel Xavier que atuam na Especializada Criminal e de Execução Penal.
Ministro da Agricultura vai aos EUA tentar reverter suspensão da venda de carne
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que vai aos Estados Unidos para, pessoalmente, prestar esclarecimentos e tentar reverter a decisão do governo americano de não comprar carne in natura do Brasil. A suspensão foi anunciada nesta quinta-feira (22). Em publicação nas redes sociais, o ministro disse que irá ao país acompanhado de uma equipe do ministério para "fazer as discussões necessárias e restabelecer esse mercado tão importante que o Brasil conquistou nos últimos anos". O Departamento de Agricultura norte-americano justificou que os Estados Unidos suspenderam todas as importações de carne bovina in natura do Brasil devido a recorrentes preocupações sanitárias sobre os produtos. A medida ocorre após o departamento ter aumentado em março a realização de testes para a carne fresca e produtos prontos de carne do Brasil, como precaução após a Operação Carne Fraca, que revelou um esquema ilegal de fornecimento de produtos alimentícios alterados ou adulterados com a participação de empresários e fiscais do Ministério da Agricultura. O Brasil teve acesso ao mercado americano apenas no segundo semestre do ano passado.

Sexta, 23 de Junho de 2017 - 16:00

Engavetamentos congestionam BR-324 nesta sexta-feira; trânsito flui na BR-116

por Ana Cely Lopes

Engavetamentos congestionam BR-324 nesta sexta-feira; trânsito flui na BR-116
Foto: Reprodução / Engeplus

Dois engavetamentos causam retenção em trechos da BR-324 nesta sexta-feira (23). Um dos acidentes ocorreu na região da rodovia CIA-Aeroporto, próximo ao Corpo de Bombeiros e envolveu quatro veículos. O outro engavetamento atingiu três veículos e ocorreu próximo ao pedágio do município de Simões Filho, na região de Passagem dos Teixeiras. A Concessionária de Rodovias (Viabahia) não registrou vítimas fatais em nenhum dos acidentes e, apesar do atendimento estar sendo realizado, os veículos envolvidos ainda não foram retirados da via. Na BR-116 foi registrado um fluxo intenso, mas, de acordo com a Viabahia, normal para o período junino.

Para fechar delação premiada, MPF impõe multa de R$ 50 milhões a operador do PSDB
Foto: Agência Brasil

Em meio às negociações com o doleiro Adir Assad, o Ministério Público Federal (MPF) endureceu os termos para fechar a delação premiada. O acordo está em fase final, mas para ser concretizado, os procuradores exigem o pagamento de uma multa no valor R$ 50 milhões. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, as conversas iniciais falavam em R$ 100 milhões, mas o valor foi diminuindo com o avanço das tratativas. Agora, o MP afirma que chegou ao piso e não está disposto a ceder. Assad é apontado como operador central de desvios de obras dos governos do PSDB em São Paulo.

Salvador ganhará novas unidades de recadastramento biométrico este mês
Foto: Wilson Dias/ ABr

A cidade de Salvador receberá ainda este mês mais unidades de recadastramento biométrico. Os novos centros beneficiarão os moradores próximos às Prefeituras-Bairro do Cabula, localizada na Avenida Silveira Martins, e da Barra/Pituba, na Rua Marquês do Monte Santo, no Rio Vermelho. O atendimento é feito em seis guichês em cada uma das unidades, após agendamento prévio que deve ser feito no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). Com estes locais, a prefeitura passa a oferecer 41 guichês de atendimento para recadastramento em sete Prefeituras-Bairro (além das já mencionadas, as do Subúrbio, Cidade Baixa, Pau da Lima, Valéria e Itapuã). De acordo com a prefeitura, as Prefeituras-Bairro da Liberdade e de Cajazeiras estão sendo preparadas para receber os equipamentos do TRE e devem começar a atender em dez dias. A expectativa é que, até dezembro, 500 mil pessoas tenham realizado o recadastramento biométrico obrigatório nas unidades municipais nessa parceria com a Justiça Eleitoral. Na capital baiana, 1,9 milhão de pessoas são obrigadas a realizar esse procedimento. nPara se recadastrar, o eleitor deverá apresentar documento original com foto (RG, CNH, carteira profissional e/ou passaporte), além de um comprovante de residência recente (três meses) em nome do solicitante, ou de parente (com comprovação de parentesco). As pessoas que tiveram os dados cadastrais alterados, casamento ou separação, entre outros, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações. Os homens que farão a primeira via do título devem levar o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar). A Justiça Eleitoral lembra ainda que, para todos os casos (homens ou mulheres) de alistamento eleitoral (1º título), a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação. O serviço é obrigatório em Salvador e em outras 51 cidades baianas e deve ser feito pelo eleitor até o dia 31 de janeiro de 2018. Caso contrário, o eleitor poderá ter o título cancelado, exceto para quem tem algum tipo de deficiência ou não tem condições de arcar com os custos para fazer o cadastro.

PF conclui perícia de conversa entre Temer e Joesley e entrega inquérito nesta sexta
Foto: Lula Marques/ Agência PT

A Polícia Federal concluiu nesta sexta-feira (23) a perícia das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, da conversa com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a corporação vai encaminhar ainda nesta sexta ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conclusão do inquérito que investiga Temer integrar organização criminosa, corrupção passiva e obstrução de Justiça. O diálogo periciado foi entregue por Joesley como prova do que disse em delação premiada. Ele acusou o presidente de receber propina da JBS. No inquérito desta sexta, os investigadores vão apontar se há ou não indício do crime de obstrução de Justiça. Essa parte depende da perícia porque, na conversa, o empresário disse ao presidente que estaria comprando o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e do operador Lucio Funaro. Ao saber disso, o peemedebista respondeu: “Tem que manter isso”. Segundo a PGR, Joesley se referia a pagamentos feitos aos familiares dos dois presos em troca de não fazerem delação premiada. Na semana passada, os delegados apontaram indícios, “com vigor”, de corrupção passiva envolvendo o presidente.

Tribunal responsável por recursos da Operação Lava Jato ganha novo presidente
Foto: TRF4 / Divulgação / CP

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de Porto Alegre terá um novo presidente a partir desta sexta (23). O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz assume a tribuna que é responsável por julgar os recursos impetrados pelos condenados por Sérgio Moro, na Operação Lava Jato. Segundo informações da coluna Radar Online, da Veja, a desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère será empossada como vice-presidente e o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira como corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região. Os magistrados vão responder pela gestão do tribunal durante o biênio 2017-2019.

Vereador no RS é investigado após áudio vazar: 'O povo trabalha por mim'
Foto: Reprodução / RBS TV

A Câmara de Vereadores da cidade de Capão do Leão, no Rio Grande do Sul, protocolou um pedido de investigação contra o vereador Ailton Miranda (PTB). Esta semana o parlamentar se envolveu em uma polêmica por conta de um áudio que vazou após ser enviado para amigos pelo celular. Na gravação, o vereador afirma que a população trabalha por ele. "Eu sou vereador, menina. Eu não sou dono de empresa. Eu sou vereador. O povo trabalha para mim. E tu tens que trabalhar para o povo. É diferente. A senhorita e o senhor esposo têm que trabalhar para o povo. Enquanto eu, aqui, o povo trabalha para mim, tá bom?", disse. Segundo informações do G1, o PTB decidiu afastar Miranda das atividades políticas do partido. Os vereadores ainda precisam votar pela abertura de um processo na comissão de ética da Casa para apurar o caso. O vereador admitiu que a declaração foi "infeliz" e alegou que o áudio não passou de uma brincadeira com os amigos.

Sexta, 23 de Junho de 2017 - 14:20

Fachin nega crise institucional e diz que não se pode demonizar a política

por Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Fachin nega crise institucional e diz que não se pode demonizar a política
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse na manhã desta sexta-feira (23) que "não há que se falar" em crise institucional no País. Na avaliação do ministro - também responsável pela relatoria da delação da JBS, que atingiu o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) -, o sistema penal punitivo não será a "resposta de todos os males" e nem se pode "demonizar a política". "É preciso ter forças que unam as pessoas e nada mais certo que ter valores fundamentais em torno dos quais a sociedade há de se manter minimamente coesa. É hora da redenção constitucional brasileira, é mais que urgente o tempo de edificar no espaço da grande política o tripé mínimo para a liberdade, a ética e o desenvolvimento", discursou Fachin, na abertura da conferência "Fraternidade e Humanismo - Novos paradigmas para o direito", que ocorre nesta manhã no STF. "Como bem se assentou àépoca na terra de Nelson Mandela, 'para que não se esqueça e para que nunca mais aconteça'", completou Fachin. Nesta quinta-feira (22) o STF formou maioria para manter Fachin como relator do caso JBS, em um julgamento que será retomado na próxima semana. Sem fazer referência direta à investigação, o ministro afirmou que as instituições estão funcionando no País. "O sistema está a funcionar, as instituições estão a funcionar e, portanto, não há que se falar em crise institucional. Pode orgulhar-se o Brasil da democracia que tem e que exercita. Cumpre quiçá ir além: avançar na redenção constitucional brasileira - e nela não está em primeiro plano a atuação hipertrofiada do magistrado constitucional, embora deva, quando chamado, responder com firmeza e serenidade. Em primeiro plano, está a espacialidade da política, dos representantes da sociedade e a própria sociedade", disse Fachin.

Sexta, 23 de Junho de 2017 - 14:15

'Temos que nos fechar', afirma Diego Cerri sobre fase difícil do Bahia

por Ulisses Gama

'Temos que nos fechar', afirma Diego Cerri sobre fase difícil do Bahia
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

Derrotado pelo Corinthians na última quinta-feira (22) por 3 a 0, o Bahia chegou ao seu quarto jogo sem vencer dentro do Campeonato Brasileiro. O revés deixou o Bahia com 10 pontos e uma certa proximidade da zona de rebaixamento. Questionado sobre a fase difícil que o clube vive, o diretor de futebol do clube, Diego Cerri, pregou união do grupo e manutenção da confiança para a continuidade do certame. "É natural que as cobranças existam quando os resultados não vêm. O grande é segredo é como você reage a isso, né? Temos que manter o grupo confiante. Internamente temos que nos fechar, manter a confiança. O resultado não foi desejado e a partida não foi o que aconteceu no fim com o resultado", a eenao dirigente. Durante o desembarque na capital baiana nesta sexta-feira (23), Cerri deixou em aberto a questão de mais contratações para o elenco. "Temos que manter o equilíbrio. Quando estávamos em sexto lugar, havia muita euforia, e agora também não podemos achar que estamos no fundo do poço. É um campeonato difícil, mas acredito que nossa equipe tem condições de recuperar. Se tivermos a possibilidade de contratar, vai acontecer", indicou. O Bahia volta a jogar no próximo domingo (25), contra o Flamengo, na Arena Fonte Nova.

TRT-BA receberá R$ 143 milhões da Caixa por rompimento de contrato de obra no CAB
Foto: TST

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) receberá R$ 143 milhões da Caixa Econômica Federal diante do encerramento do contrato com a instituição bancária. O encerramento do contrato foi assinado pela presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar, e o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Filho, junto ao vice-presidente de governo da Caixa, Roberto Derziê. O valor é referente ao contrato para financiamento na nova sede do TRT, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), firmado em 2010. O documento foi elaborado após diversas tratativas das equipes do Regional e da Caixa Econômica. O distrato da parceria TRT-Caixa ocorreu por força de um novo contrato do banco, assinado ao fim de 2016, com o CSJT. Por este acerto, a instituição financeira passou a prestar serviços de captação e manutenção dos saldos dos depósitos judiciais trabalhistas, precatórios e requisições de pequeno valor à Justiça do Trabalho – 1º e 2º Graus em todo o território nacional, com contrapartida correspondente a 0,13% sobre o saldo médio mensal desses recursos, pelo prazo de 60 meses. No entanto, a pactuação implicou perda de objeto dos contratos com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O valor será pago ao tribunal pelo montante não realizado da obra, no período de novembro de 2010 a dezembro de 2016, considerando-se a evolução dos saldos mensais dos depósitos; sua remuneração com base na média do mercado e a atualização monetária no período. O quantitativo será repassado ao Tribunal em 24 parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 5.987.806,28, a partir de janeiro de 2018. O saldo de desembolso será atualizado mensalmente pelo IPCA, a partir de janeiro de 2017, até a data de seu efetivo repasse.

Temer pretende insistir para que Marta Suplicy assuma Ministério da Cultura, diz jornal
Foto: José Cruz / Agência Brasil

Após a recusa da senadora Marta Suplicy (PMDB) de comandar o Ministério da Cultura (clique aqui), Michel Temer pretende insistir no convite. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, quando voltar ao Brasil, o presidente, que está em viagem à Noruega, fará uma ofensiva para convencer a ex-petista. Ainda segundo a publicação, Temer escalou ministros e assessores para dialogar com a senadora, que tem resistido por considerar que não vale a pena voltar a assumir o cargo – Marta foi ministra da Cultura entre 2012 e 2014, na presidência de Dilma Rousseff, quando ainda era filiada ao PT -, por um período de no máximo um ano e meio de governo. Segundo a Folha, caso ela siga resistindo, Temer cogita se reunir pessoalmente com ela. A escolha de Marta tem como objetivo agradar a classe artística e, ao mesmo tempo, contemplar a bancada de senadores do PMDB, que não está coesa no apoio às reformas trabalhista e da previdência. Reforçando o interesse de nomear Marta Suplicy para assumir a pasta, está o fato de ter o aval dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM­-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Caso ela rejeite o cargo, Temer pode escolher entre três nomes: os deputados federais Laura Carneiro (PMDB­-RJ) e André Amaral (PMDB-­PI) ou o ator Jorge Coutinho, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Rio de Janeiro (Sated­-RJ). A intenção do Palácio do Planalto é anunciar na semana que vem o novo ministro. No início deste mês, o interino João Batista Andrade foi o terceiro Ministro da Cultura a pedir demissão do governo Temer (clique aqui).

Samba Junino pode virar patrimônio imaterial de Salvador ainda neste ano
Foto: Divulgação

O processo de registro do samba junino como Patrimônio Imaterial de Salvador tem previsão de ser concluído ainda este ano pela Fundação Gregório de Mattos (FGM). Segundo informações do jornal A Tarde, a estimativa foi feita pelo gerente de patrimônio cultural da FGM, Magnair Barbosa, e é um prazo menor do que o previsto na Lei Municipal 8.552 que determinou as regras para o tombamento e registro de bens materiais e imateriais na capital baiana. Magnair aponta que a norma permite que o processo de tombamento seja feito em, no máximo três anos, a partir da abertura do processo. No caso do samba junino, o processo foi aberto em junho do ano passado, logo o limite para o registro é junho de 2019. Apesar de prever o fim do processo ainda neste ano, a gestora não quis estipular uma data para a inscrição no Livro de Registro Especial de Patrimônio Cultural do Município. O samba junino tem 40 anos de tradição e alia o samba-duro com ritmos como xote, xaxado, baião e galope, tocado com timbaus, marcação e tamborim. 

Sexta, 23 de Junho de 2017 - 12:40

EUA suspende exportação de carne fresca brasileira

EUA suspende exportação de carne fresca brasileira
Foto: Jonathan Campos/ Gazeta do Povo

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (22) ter suspendido todas as importações de carne in natura do Brasil. Segundo informações do jornal O Globo, a medida foi confirmada em comunicado emitido pelo secretário de Agricultura dos EUA, Sonny Perdue, que sinalizou "preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado americano". O país reabriu o mercado para a carne fresca brasileira no ano passado, após mais de 10 anos sem importar o produto. As autoridades estadunidenses informaram que a suspensão de remessas continuará em vigor até que o Ministério da Agricultura do Brasil tome medidas corretivas que os sejam consideradas satisfatórias. O Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos dos Estados Unidos informou que todos os produtos de carne estão sendo inspecionados desde março e que 11% das mercadorias foram rejeitadas. "Esse valor é substancialmente superior à taxa de rejeição de 1% das remessas do resto do mundo. Desde a implementação do aumento da inspeção, foi recusada a entrada para 106 lotes de produtos bovinos brasileiros devido a problemas de saúde pública, condições sanitárias e problemas de saúde animal. É importante notar que nenhum dos lotes rejeitados chegou ao mercado norte-americano", afirma a nota. Na última quarta (21), o Ministério da Agricultura brasileiro já havia anunciado que suspendeu as exportações de carne de cinco frigoríficos para os Estados Unidos desde a semana passada. A pasta afirma que o mecanismo de "autossuspensão" permite que as exportações sejam retomadas de forma mais rápida, após a solução dos problemas. O ministro Blairo Maggi afirmou ainda que vai viajar aos EUA para prestar todos os esclarecimentos necessários.

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