Com Samuel Celestino

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Curtas do Poder

Curtas do poder

Não tenho nada contra quem se dá bem na vida e prospera. Até admiro o caso do ex-soldado Prisco, que foi exonerado da polícia baiana, mas ganha um salário gordo na Câmara Municipal de Salvador. Até aí tudo bem, não fosse a grande diferença entre o discurso e a prática no finalzinho da greve da PM. Prisco, rouco e visivelmente cansado, anunciou no seu poderoso microfone que o fim da paralisação seria comemorado com churrasco e arrocha. Aí vocês me perguntam: em que local o sujeito foi preso pela Polícia Federal? No luxuoso complexo hoteleiro de Costa do Sauípe. Nada contra ele ter grana para ostentar no Litoral Norte, mas que soa estranho, soa. E falando em Prisco, soube que o Soberano (ACM, o Neto) tá retado com o Galego (Jaques Wagner). Se sentiu usado para fazer o ex-soldado evitar a greve e, depois, a cessar com o movimento. Detalhe: Neto não sabia do mandado de prisão omitido por Wagner em seus cordiais diálogos. Por enquanto, estão levando tudo em banho maria. Não deixe de ler essas e outras notícias dos bastidores políticos nas Curtas do Poder!

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"Eu assumi o comando e pedi que eles se aquartelassem. Foi a orientação mais sensata que eu fiz, pois eu evitei uma tragédia em Salvador.”

Deputado estadual pelo PSB e representante da Polícia Militar, sobre o fato de ter recuado na convocação de nova greve da categoria após a prisão do vereador Marco Prisco (PSDB).

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Geddel Vieira Lima

Ser no senado a voz da Bahia no Brasil. É com esse discurso que Geddel Vieira Lima (PMDB) apresenta-se como candidato a uma vaga como senador da República. "Acho que esse talvez seja o meu grande diferencial em relação aos outros candidatos. Não preciso aprender a caminhar no congresso nacional. Eu já vou chegar trabalhando pelo estado", disse o ex-ministro Ministro da Integração Nacional em entrevista ao Bahia Notícias. O pemedebista afirma que chegou a ser "claramente sinalizado' que seria o candidato ao governo do estado, mas que a sua candidatura acabou 'ficando inviável', o que resultou na confirmação de Paulo Souto (DEM) como nome da oposição para ser o adversário de Rui Costa (PT) na disputa da sucessão ao Palácio de Ondina. Geddel declarou que se considera favorito em relação aos seus adversários por uma vaga no senado e que, ao contrário do que poderia se imaginar, considera a ministra Eliana Calmon (PSB) uma adversária mais forte que o vice-governador Otto Alencar (PSD). "Digo com muita simplicidade que eu não vejo nada de bicho-papão na candidatura dele (Otto Alencar). A última eleição que ele disputou foi em 1998, o resto foi como candidato a vice-governador. Tenho apreço por ele, mas acho que, sinceramente, o meu adversário é a ministra Eliana Calmon".

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Quinta, 24 de Abril de 2014 - 13:00

Aeroclube deve receber Fan Fest em Salvador durante Copa; local está sob análise da Fifa

por Agência Estado e Bahia Notícias

Aeroclube deve receber Fan Fest em Salvador durante Copa; local está sob análise da Fifa
Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (24), a Fifa anunciou os locais nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo onde acontecerão as Fan Fests, eventos festivos que reúnem torcedores para assistir aos jogos do torneio em telões. Em Salvador, o Aeroclube é o local previamente escolhido para sediar o evento. Entretanto, diferente das outras cidades, o espaço ainda está sobre avaliação. Em dezembro do ano passado, representantes da entidade estiveram na cidade e fizeram visitas também ao Jardim de Alá e Parque de Exposições. Sobre Recife, a Fifa apenas anunciou que a Fan Fest de Recife será realizada no Cais da Alfândega. Em fevereiro, porém, a Prefeitura de Recife chegou a anunciar que não organizaria o evento. A entidade, em resposta, ameaçou acionar judicialmente a gestão pública da capital de Pernambuco, mas agora o impasse parece ter sido resolvido. O anúncio dos locais que receberão as Fan Fests durante a Copa do Mundo foi realizado após o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, visitar a Praia de Iracema, em Fortaleza, área reservada pela capital do Ceará para as festividades e exibição de jogos. "Fortaleza tem um local fantástico para o Fifa Fan Fest", declarou o secretário-geral da Fifa. "Na praia nesta manhã, foi difícil imaginar que em menos de seis semanas dezenas de milhares de torcedores celebrarão a Copa do Mundo aqui. A cidade de Fortaleza mostrou grande entusiasmo e apoio a este projeto, e estou muito feliz por estar aqui hoje para saber mais sobre os planos", completou Valcke. Também em Fortaleza, o ex-jogador Ronaldo, membro do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo, até prometeu acompanhar algumas partidas do torneio em uma Fan Fest. "Os Fifa Fan Fests oferecem a solução perfeita para assistir aos jogos com a família e amigos. Certamente pretendo assistir a alguns jogos lá durante o evento", disse. Os locais anunciados foram Expominas (Belo Horizonte), Taguaparque (Brasilia), Parque das Exposições (Cuiabá), Pedreira Paulo Leminski (Curitiba) Praia de Iracema (Fortaleza) Ponta Negra (Manaus) Praia do Forte (Natal) Anfiteatro Pôr-do-Sol (Porto Alegre), Cais da Alfândega (Recife), Copacabana (Rio de Janeiro), Aeroclube (Salvador), Vale do Anhangabaú (São Paulo)

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Quinta, 24 de Abril de 2014 - 12:40

FGV: vendas de computadores e tablets devem crescer 10%

por Circe Bonatelli/ Agência Estado

As vendas de desktops (computadores de mesa), notebooks e tablets no Brasil devem crescer 10% em 2014, o que equivale à comercialização de 24,8 milhões de unidades. No ano passado, as vendas tiveram expansão de 19%, de acordo com dados da 25ª Pesquisa Anual de Tecnologia da Informação (TI), divulgada nesta quinta-feira, 24, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo o levantamento, o número de equipamentos em uso no Brasil é de 136 milhões de unidades, considerando o uso doméstico e por empresas. Desse montante, 18 milhões são tablets, que têm mostrado um ritmo de expansão nas vendas maior que o de notebooks e desktops. A FGV estima que em dois anos o total de aparelhos em uso atinja o patamar de 200 milhões, o equivalente a uma unidade por habitante. Atualmente, existem duas unidades a cada três habitantes no País.

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Senado aprova PEC que indeniza 'soldados da borracha' em R$ 25 mil
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui indenização aos chamados soldados da borracha. A proposta foi aprovada em dois turnos. Os seringueiros que foram para a Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial, convocados pelo governo, ou suas famílias, terão direito a receber R$ 25 mil da União por sua contribuição ao país na extração da matéria-prima para a produção de borracha. De acordo com o relator da matéria, senador Aníbal Diniz (PT-AC), o texto aprovado mantém a indenização, mas retira da proposta original o artigo que estabelecia a pensão vitalícia dos soldados da borracha em R$ 1,5 mil. Os seringueiros, atualmente, recebem dois salários mínimos de pensão. No próximo ano, quando o valor do salário mínimo for reajustado, o valor da pensão deve ultrapassar os R$ 1,5 mil, por isso, o relator acatou a emenda que suprime o artigo que estabeleceria um novo valor para a pensão. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) afirmou que os seringueiros do Acre esperavam que o benefício fosse revisto para mais. Mas, segundo ele, o que os parlamentares pretendiam era que fosse reconhecido o trabalho dos soldados da borracha. “Estamos votando a indenização de R$ 25 mil e, mantendo o texto constitucional que vincula ao salário mínimo, dois salários mínimos para a pensão especial do soldado da borracha. Isso é importante porque, ao longo do tempo, sem a vinculação prevista na Constituição, haveria a corrosão do poder de compra desses poucos brasileiros que fizeram muito pelo nosso país e pela nossa região”, explica o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A aprovação foi unânime. Uma sessão solene com a participação dos seringueiros ou dos parentes diretos  será convocada para marcar a promulgação da PEC.

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Quinta, 24 de Abril de 2014 - 12:10

Gourmet: Maraú abriga 13º Festival de Tainha

Gourmet: Maraú abriga 13º Festival de Tainha
Mal saímos de um feriadão e lá vem outro período ideal para descansar e... degustar o que há de melhor por aí. A coluna de hoje traz uma indicação ideal para quem quer viajar e, de quebra, participar de um evento de encher os olhos, tendo como cenário a bela península, conhecida como “Polinésia Baiana”, localizada a cerca de 360 quilômetros de Salvador. De 1º a 3 de maio, a chef Rosa Gonçalves coordenará o 13º Festival da Tainha de Maraú, promovendo um encontro entre chefs de cozinha, pescadores, marisqueiras, estudantes de gastronomia e amantes da cozinha regional em torno de uma programação diversificada. Saiba mais na coluna Gourmet, assinada por Savana Caldas.

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Projeto que regulamenta guardas municipais é aprovado pela Câmara
Foto: Reprodução
A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 1332/03 que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais. A proposta é do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e estabelece, dentre outras coisas, os casos em que o uso da arma de fogo é permitido. O projeto segue o Estatuto do Desarmamento, segundo o qual o porte é permitido aos agentes, quando em serviço, nas capitais dos estados, nos municípios com mais de 500 mil habitantes e em cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes. O direito poderá ser suspenso em razão de restrição médica, decisão judicial ou por decisão do dirigente com justificativa. O texto aprovado é o de uma subemenda do relator pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que incorporou negociações com os partidos e o governo. A matéria será enviada ao Senado.

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Resultado de uma parceria entre a prefeitura de Madre de Deus e a Microsoft, será inaugurado, nesta sexta-feira (25), o Centro de Formação Tecnológica da cidade, que fica na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A iniciativa tem como objetivo capacitar mais de três mil pessoas com o acesso a cursos oferecidos pela multinacional. A população vai ter acesso a capacitações da Microsoft Virtual Academy e do Programa Intel Educar através do Instituto Paramitas, uma organização não-governamental que desenvolve projetos em todo o país. Os estudantes serão habilitados para o uso e manejo de redes de computadores, desenvolvimento de softwares e uso das ferramentas de desenvolvimento da Microsoft.

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Quinta, 24 de Abril de 2014 - 11:20

Avanço do marco da internet é opinião unânime, diz Dilma

por Mário Braga e José Roberto Castro / Agência Estado

Avanço do marco da internet é opinião unânime, diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff disse que há uma opinião unânime entre especialistas e usuários da internet em todo o mundo que a aprovação do Marco Civil da Internet pelo Congresso brasileiro foi um avanço histórico. A declaração foi postada na página oficial do Palácio do Planalto no Facebook, onde a presidente responde a perguntas de internautas sobre o tema. A presidente reforçou que o Marco Civil assegura a liberdade de expressão, a privacidade do indivíduo e o respeito aos direitos humanos. "(A lei) estabelece a governança democrática, multissetorial, multilateral e aberta, exercida com transparência, estimulando a criação coletiva e a participação da sociedade, governos e setor privado", afirmou. Em sua primeira resposta, a presidente destacou que a neutralidade na rede proíbe o "traffic shaping", em que a operadora pode priorizar um conteúdo em detrimento do outro. "A neutralidade torna inadmissível qualquer restrição da rede por motivos comerciais ou de qualquer outra natureza. Assim, o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento, de acordo com o art. 9, tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados sem restrição por conteúdo, origem, destino, serviço, terminal ou aplicação", escreveu. A postagem também destaca o papel do governo brasileiro, que está desenvolvendo um programa nacional de banda larga para assegurar o aumento da capacidade da internet e a melhoria na qualidade "a um preço justo". Segundo a presidente, a lei estabelece que o provedor é obrigado a assegurar no mínimo 70% da média da capacidade contratada. A partir de novembro deste ano, a média irá para 80%. Sobre liberdade de expressão na rede, a presidente escreveu que só é permitida a retirada de conteúdo com ordem judicial, evitando, assim, a censura, privada ou governamental. "As únicas exceções no Marco Civil, no que se refere à exigência de medidas judiciais para retirada de conteúdo, são materiais com cena de nudez ou ato sexual de caráter privado", afirmou. A sessão de perguntas com a presidente foi anunciada pela página do Palácio do Planalto pouco depois das 8h. Antes mesmo do horário marcado, mais de 50 internautas deixaram questionamentos relacionados a espionagem, privacidade de usuários, liberdade de expressão e qualidade dos serviços das operadoras de banda larga. A presidente não estabeleceu um horário para encerrar a entrevista aos internautas, mas, em sua agenda oficial, deveria embarcar para Cuiabá às 10h.

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Prime Offer: Roberto Justus ‘bate meta’ e adquire novo 'brinquedo'
Foto: Reprodução
O empresário e apresentador Roberto Justus continua a bater meta. "Aprendiz" de si mesmo, ele adquiriu seu mais novo “brinquedo” em um negócio com uma das maiores empresas do mundo no segmento de barcos de luxo. Clique aqui e saiba mais novidades no Prime Offer.

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Defesa de Prisco estuda se irá recorrer no STF ou fazer sustentação oral em julgamento
Foto: Reprodução/ Rede Globo
A defesa do vereador Marco Prisco (PSDB) ainda não definiu o próximo passo após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o pedido de soltura na noite desta quarta-feira (23). De acordo com um membro do departamento jurídico que cuida do líder da Associação dos Praças (Aspra), mais dois advogados devem entrar no caso para "avaliar toda a situação". "Eles podem pedir a reconsideração do ato ou aguardar para fazer uma sustentação oral no julgamento do mérito", explicou Augusto Jr., em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda de acordo com o defensor, a equipe está também em contato com o juiz Antônio Oswaldo Scarpa, da 17ª Vara Federal, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal na Bahia. "Vamos tentar fazer com que a prisão seja revogada, já que as razões utilizadas para prendê-lo não existem mais", argumentou Augusto Jr., que exemplificou: "não existe mais greve iminente, desordem na cidade, problemas com transportes urbanos. A ordem pública está mantida. Não tem porque ele estar preso". O advogado reiterou ainda que Prisco tem evitado banho de sol e só fica na cela. "Ele teme pela segurança. Mas já conseguimos levar umas frutas e os remédios que ele faz uso", finalizou. O habeas corpus requerido pela defesa do líder grevista da Polícia Militar da Bahia foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O tucano foi detido na última sexta (18), por crimes contra segurança nacional, supostamente praticados no movimento paredista de 2012, conforme entendimento do MPF. A prisão preventiva é de 90 dias.

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Paulo Souto fala em 'necessidade de reequilibrar finanças da Bahia'
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O pré-candidato ao governo pela oposição, Paulo Souto (DEM), cobrou a necessidade de organizar as contas do Estado para que seja possível melhorar a qualidade dos serviços públicos. “Sem reequilibrar as finanças públicas do Estado da Bahia, tudo mais é promessa vazia”, afirmou, em entrevista ao programa Primeira Página da Rádio Povo de Jaguaquara, na manhã desta quinta-feira (24). Segundo o democrata, para atingir o objetivo de melhorar a qualidade de setores essenciais como segurança, saúde e educação é imprescindível corrigir o que considera "descalabro em que se encontram as finanças sob a gestão do governador Jaques Wagner". “Em todo momento, é noticiado que um serviço de saúde ou uma escola é paralisada em razão do não pagamento de fornecedores. A situação de desequilíbrio que ocorria episodicamente se tornou crônica. Atualmente, o atraso na quitação das despesas é frequente”, acusou o oposicionista. Para Paulo Souto, quem vencer as eleições governamentais deste ano vai precisar realizar uma gestão de austeridade com a redução de "gastos supérfluos" para reequilibrar a economia. 

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Especialista explica por que a dor de dente piora à noite
Foto: Reprodução
Considerada uma das piores dores, a temida e sofrível dor de dente costuma piorar durante à noite. Você sabe por quê? Clique aqui e leia mais na Coluna Saúde.

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São Félix: MP recomenda que prefeitura adote medidas para garantir segurança em shows
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura de São Felix adote medidas para garantir a segurança adequada em eventos e shows na cidade. A promotora de Justiça Anna Karina Senna recomendou ao prefeito Eduardo José de Macedo que antes de autorizar a realização de qualquer festa, peça ao produtor do evento que demonstre já ter comunicado a realização do mesmo ao Conselho Tutelar, Polícia Civil e a Polícia Militar, para que solicitem reforços, se for necessário. Também foi recomendado que a Promotoria de Justiça seja avisada para que possa fiscalizar se todas as medidas foram tomadas para garantir a segurança pública local. De acordo com a promotora, o “objetivo é evitar o aumento de ocorrências, principalmente contra a vida, tendo em vista a impossibilidade de aumento do efetivo atual de policiais militares em curto prazo”. A promotora destaca que o MP-BA ainda está implementando na cidade o programa da Gestão Estratégica do MP – “Comunidade Segura”, para promover o sistema de defesa social no interior da Bahia, além da criação do Conselho Municipal de Segurança, para discutir os meios de melhorar a segurança pública local.

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Quinta, 24 de Abril de 2014 - 10:10

Lula e Wagner tentam calar Gabrielli, diz site

Lula e Wagner tentam calar Gabrielli, diz site
Foto: Secom Bahia
O ex-presidente Lula e o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), foram acionados para tentar acalmar o ex-presidente da Petrobras e atual secretário de Planejamento da Bahia, de acordo com publicação no site Diário do Poder, do jornalista Claudio Humberto. José Sérgio Gabrielli chegou a afirmar que Dilma, então presidente do conselho de administração da estatal, “precisa assumir as responsabilidades dela” pela decisão de comprar por US$ 1,3 bilhão a refinaria norte-americana de Pasadena, no Texas, avaliada em US$ 42,5 milhões. Segundo a publicação, Lula anda preocupado porque decisões tão importantes, como comprar a refinaria, passavam por ele e sabe que o caso impactará na eleição. Após o caso ser denunciado, Dilma informou em nota que um parecer do ex-diretor Nestor Cerveró a induziu ao erro de aprovar a transação. Também irritou Gabrielli a afirmação de Graça Foster, que o substituiu na presidência da Petrobras, de que a refinaria foi um mau negócio. Indicado por Jaques Wagner, Sergio Gabrielli presidia a Petrobras em 2006, quando foi fechada a compra da refinaria de Pasadena.

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Polícia destrói 15 mil pés de maconha em São Gabriel
Foram destruídos 15 mil pés de maconha na cidade de São Gabriel, no centro-norte da Bahia, descobertos na tarde desta quarta-feira (23). A ação foi realizada por policiais militares e civis do município de Irecê, na mesma região. A delegada Lúcia Janssen, coordenadora Regional da Polícia Civil, que comandou a operação, disse ao site Irecê Repórter, que a plantação da erva foi descoberta após um longo trabalho de investigação da equipe de combate ao tráfico de drogas. No local, foram encontrados ferramentas de irrigação e objetos utilizados pelos traficantes no preparo da droga. Segundo a delegada, a partir de agora, a investigação identificará os responsáveis pela plantação. Na operação, ninguém foi preso.

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Mortalidade neonatal na Bahia atinge 11,8 por mil nascidos; Em Salvador, índice é de 15,5/mil
Estado registrou 8% de nascidos com baixo peso; capital teve 11,7%
Dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) apontam que a mortalidade neonatal no estado chegou a 11,8 bebês por mil nascidos vivos em 2013. Na capital do estado, o índice atingiu 15,5 por mil. Essas informações serão discutidos a partir desta quinta-feira (24) até sábado (26) durante o 8° Simpósio de Perinatologia do Nordeste, realizado no Hotel Pestana, em Salvador. Segundo a professora do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, Licia Moreira, os recém-nascidos de baixo peso (com menos 2,5 kg) "estão entre 7% e 10% de todos os nascidos vivos e são responsáveis por dois terços da mortalidade neonatal no mundo”. Ainda de acordo com a Sesab, o estado teve 8% dos bebês nascidos com baixo peso em 2013, enquanto Salvador atingiu um índice ainda maior, 11,7%. “O baixo peso ao nascer apresenta-se como um problema de saúde pública nos países em desenvolvimento, considerando a sua alta mortalidade e, sobretudo, a elevada morbidade que essas crianças possuem, com impacto para a família e para o Estado”, alerta a neonatologista, que salienta que o percentual de recém-nascidos de baixo peso (RNBP) em países desenvolvidos é 5,5% contra 18% em países em desenvolvimento. A médica também chama a atenção para os problemas do baixo peso na vida adulta. “Estudos recentes identificam uma associação entre indicadores de desnutrição fetal (como baixo peso ao nascer) e doenças crônicas na vida adulta (hipertensão arterial, diabetes, obesidade, doença coronariana, resistência a insulina, entre outras)”, cita.

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Duas crianças foram baleadas no início da noite desta quarta-feira (23) na cidade de Iaçu. De acordo com informações de agentes da delegacia do município, os meninos estavam no conjunto habitacional conhecido como Portelinha, no bairro da Boiadeira, quando foram atingidos por disparos de uma espingarda artesanal. A polícia averiguou que os tiros foram feitos por quatro rapazes menores de idade, que estão foragidos. Segundo os agentes da Polícia Civil, o alvo do ataque era Júnior dos Santos Bento, de 26 anos, conhecido como "Buda", que também foi atingido na ação. Ele foi baleado no tórax e nas costas e socorrido ao Hospital Municipal Doutor Valdir Calvacanti Medrado, mas não resistiu ao ferimento. As duas crianças baleadas foram encaminhadas ao Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Um deles, L.F.B.S., de 10 anos, foi transferido para o Hospital Geral do Estado, em Salvador. O garoto foi atingido por um tiro de raspão no pescoço.  

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Quinta, 24 de Abril de 2014 - 09:00

Coluna A Tarde: Reforma política e CPI

Coluna A Tarde: Reforma política e CPI
Ora, uma CPI deve ter um motivo claro e definido para ser instalada e não motivos diversos e variados como quer o governo, para tentar fugir de uma situação que atormenta o Palácio do Planalto, alcança a presidente Dilma Rousseff  como um dos agentes e cria problemas fortíssimos para atrapalhar a sua reeleição. O assunto da CPI é um só, e já é mais do que suficiente. A Petrobras é um símbolo do processo de desenvolvimento brasileiro, surgiu na era Vargas, e principal empresa do País, pelo menos virtualmente. Bastam as investigações do que ocorre nos labirintos oleosos da estatal para dar muito trabalho a uma CPI. Confira, na íntegra, o texto publicado no jornal A Tarde desta nesta quinta-feira (24).

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Itamaraju: Justiça condena Embasa a pagar R$ 150 mil de multa por esgoto ilegal
A Justiça condenou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a pagar uma multa de R$ 150 mil por descumprir legislação ambiental na instalação de rede de esgoto no município de Itamaraju, no sul da Bahia. O juiz Rafael Siqueira Montoro da Vara Cível da cidade ainda condenou a Embasa a restituir em dobro os valores indevidamente cobrados aos consumidores entre outubro e dezembro de 2006, em taxas de serviço de esgotamento sanitário. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (23) a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), ajuizada em 2006 pelo promotor de Justiça Paulo Sampaio Figueiredo. A ação aponta que a empresa instalou uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de forma ilegal, sem licença de operação para a atividade. A Embasa ainda obrigou os consumidores a aderirem ao sistema de esgotamento ilegal num prazo de 90 dias, sob pena de terem o fornecimento de água suspensa. A empresa cobrava uma taxa que foi considera “abusiva” pelo Parquet, que usava como base de cálculo um índice de 80% do valor correspondente ao consumo cúbico de água registrado no hidrômetro do consumidor. A Embasa tem 90 dias para que os valores cobrados sejam creditados e compensados nas tarifas das contas futuras dos clientes. Os R$ 150 mil deverão ser aplicados no Fundo Municipal do Meio Ambiente. 

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Trabalhadores da limpeza urbana de Salvador estão em negociação da campanha salarial
Foto: Reprodução
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Urbana da Bahia – Sindilimp/Ba – encontraram alguns entraves por parte das empresas terceirizadas, na segunda reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (23), na sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), onde foram discutidas as reivindicações da categoria na campanha salarial deste ano. Questões como o piso salarial, pagamento de hora extra, adicional de insalubridade, dentre outros pontos econômicos, voltaram a ser negociados. Para Valdemiro Lins, mediador das negociações entre as partes, as negociações têm que ser formais para que os dois lados saiam satisfeitos com o resultado. “Nós temos objetivos comuns e mostraremos ao poder público que estamos levando este momento a sério”, disse.

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Ministério da Justiça lança aplicativo de consulta a mandados de prisão
Foto: Secom
Um novo aplicativo criado para ajudar a identificar pessoas procuradas pela polícia será lançado nesta quinta-feira (24). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será o responsável por apresentar a ferramenta na Sala de Retratos do ministério, em Brasília, às 10h. De acordo com informações da Agência Brasil, o dispositivo é gratuito e pode ser baixado em qualquer telefone celular que tenha este tipo de tecnologia. O aplicativo permite a consulta a um cadastro de 352 mil mandados de prisão e qualquer pessoa pode fazer uma consulta. Para checar se alguém tem condenação na Justiça ou ordem judicial de prisão, basta digitar os dados da pessoa, como nome completo ou número de algum documento de identificação. Quando um registro de mandado de prisão é localizado, aparecem também outros dados colocados à disposição por órgãos do Poder Judiciário.

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Colômbia realiza primeiro implante de 'coração artificial' na América do Sul
Foto: Reprodução
Cirurgiões colombianos realizaram a primeira cirurgia de implante de "coração artificial" da América do Sul. O procedimento de implantação do dispositivo de assistência ventricular Heartmate 2, conhecido como “coração artificial”, foi feito com "êxito" nesta quarta-feira (23), informaram fontes médicas do país. A operação foi realizada na Fundação Cardiovascular da Colômbia, na cidade de Bucaramanga, e durou seis horas. O procedimento permitiu salvar a vida de Cielo González Díaz, uma professora de 51 anos, segundo a instituição. A equipe médica, formada por 25 profissionais de várias especialidades precisou de mais de oito anos de preparação. “Graças ao Heartmate 2, os pacientes que têm doenças cardíacas terminais e que não podem receber um transplante por motivos como idade, peso ou condição física, ou pela falta da cultura de doação de órgãos, têm agora a oportunidade de ter uma vida normal e produtiva”, disse Leonardo Salazar, um dos médicos que liderou a equipe. Segundo o especialista, atualmente há mais de 17 mil pessoas na América do Norte, Europa e Ásia com esse dispositivo, implantado agora pela primeira vez em um paciente na América do Sul. Informações da Agência Lusa.

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Presidente do TJ-BA exonera servidores que não declararam relação de parentesco com magistrados
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, exonerou 14 servidores de cargos temporários nesta quarta-feira (23). O motivo para as exonerações foi o fato dos funcionários não terem preenchido a declaração de parentesco, exigida no Decreto 101/2014, publicada no dia 13 de fevereiro deste ano. O decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) convocou 121 servidores de cargos temporários ou função gratificada para declararem se tinha alguma relação de parentesco com magistrados ou servidores, inclusive concursados, até o 3º grau. A ordem do presidente do TJ já previa exoneração caso os servidores não declarassem a relação de parentesco. Os servidores exonerados atuavam como chefe de unidades, assessores de juízes e diretores de secretaria de varas.

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ACM Neto afirma que a prisão de Prisco foi, 'no mínimo, estranha'
Foto: Bahia Notícias
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou nesta quarta-feira (23) que a prisão do vereador Marco Prisco (PSDB), na última sexta-feira, “no mínimo pareceu bastante estranha". Ele disse que é cuidadoso ao comentar decisões judiciais, mas questionou o fato de a detenção do líder do movimento tenha acontecido após o fim da greve. De acordo com matéria do jornal A Tarde, o prefeito, que participou do processo de negociação pelo fim da paralisação policial de três dias, assegurou que Prisco trabalhou para resolver o problema. “Prisco fez um esforço para que a greve fosse encerrada. Se ele não tivesse ajudado a promover um acordo para encerrar a greve, talvez ela ainda não tivesse sido encerrada, no curto espaço de tempo em que foi encerrada”, disse Neto. 

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Quinta, 24 de Abril de 2014 - 07:15

Ministra do STF determina instalação de CPI exclusiva da Petrobras

por Agência Estado

Ministra do STF determina instalação de CPI exclusiva da Petrobras
Foto: Divulgação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acatou um pedido apresentado por partidos de oposição e determinou a instalação da CPI para investigar exclusivamente denúncias relativas à Petrobras. A decisão foi dada em meio a uma queda de braço entre integrantes do governo e oposição. Após oposicionistas terem conseguido assinaturas suficientes para criar a CPI da Petrobras, governistas conseguiram apoio para criar outra comissão. A CPI do governo, além de investigar a estatal, também apuraria denúncias relativas ao cartel do metrô de São Paulo e às construções do porto de Suape e da refinaria Abreu em Lima – ambos em Pernambuco.

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Quinta, 24 de Abril de 2014 - 06:50

EUA buscam apoio de aliados para sanções a Rússia

por AE

O presidente Barack Obama disse que novas sanções contra a Rússia estão "prontas", mas ponderou que os EUA precisam do apoio dos aliados para que as sanções funcionem e disse que está trabalhando para construir esse cenário. Em coletiva de imprensa após encontro com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, Obama declarou que a Rússia não respeitou o acordo alcançado em Genebra na semana passada, que tinha como objetivo reduzir as tensões no leste da Ucrânia. Ele acusou a Rússia de não se esforçar para impedir os movimentos agressivos de insurgentes pró-Rússia na região. O alerta de Obama vem depois de o Ministro de Relações Exteriores da Rússia dizer que ataques a cidadãos russos ou interesses do país na Ucrânia seriam tratados com uma firme resposta. Fonte: Associated Press.

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Prisco está 'muito abalado', diz advogado; Câmara discute direito a greve da PM
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O vereador Marco Prisco (PSDB) tem tomado banho de sol individualmente e, desde que foi preso, só conversou com advogados, disse ao Bahia Notícias um dos seus defensores, Leonardo Mascarenhas. “Ele está muito triste, muito abalado. Como está em uma cela individual e tomando banho de sol sozinho, ele não fala com ninguém além de advogados desde sexta”, contou. O legislador está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, desde a última sexta-feira (18), e estaria preocupado com a possibilidade de os outros detentos descobrirem que ele é representante da Polícia Militar. Segundo o advogado, o líder da greve da PM na Bahia ainda aguarda um laudo médico – exigido pelo presídio – para receber a medicação para um problema estomacal crônico. Mascarenhas, que acompanha o cliente em Brasília, se reuniu nesta quarta-feira (23) com a Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Ele e os advogados Vivaldo Amaral e Dinoemerson Tiago, que acompanham o edil, foram convidados para explanar sobre a prisão de Prisco durante uma audiência pública no parlamento, que deve começar a discutir o direito de greve da Polícia Militar. A sessão foi proposta pelo deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que questionou durante o encontro desta quarta a necessidade de transferência do tucano para o DF. “É intrigante essa decisão de trazer um vereador de Salvador para cumprir pena – se é que é para cumprir pena: não é – aqui em Brasília, na Papuda, quando ele poderia ter sido detido em Salvador, onde há uma sede da Polícia Federal”, afirmou Prado, em referência à unidade da PF em Água de Meninos. O advogado Leonardo Mascarenhas endossa a tese do parlamentar e argumenta que outros deputados não só concordam com a soltura, como discordam da prisão. “O próprio Código de Processo Penal, no artigo 295, define que, como vereador, Prisco deveria ser recolhido a um quartel ou prisão especial antes da condenação definitiva. Isso não está sendo respeitado”, reclamou. Marco Prisco, que teve o pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal, na noite desta quarta (23), foi detido pela PF após a Justiça acatar pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). Em abril de 2013, a Procuradoria da República denunciou sete pessoas por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante o movimento paredista de 2012. O MPF afirma que o grupo faria parte de uma mobilização que pretendia paralisar as atividade da PM durante os jogos da Copa do Mundo.

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Projeto que atende a reivindicações da PM deve ser enviado à Assembleia nos próximos dias
AL-BA ocupada pelos PMs em 2012 | Fotos: Max Haack/ Ag Haack/ Bahia Notícias
O projeto de lei que trata de mudanças reivindicadas por policiais militares durante a greve da semana passada deverá ser enviado à Assembleia Legislativa nos próximos dias. De acordo com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb), a matéria é desenvolvida em parceria com a pasta de Segurança Pública (SSP) e a Procuradoria-Geral (PGE). A proposta, que irá à Casa com o nome de Lei da Organização Básica (LOD) da PM, tem como base o acordo que pôs fim à paralisação na última sexta-feira (18), firmado entre o governo estadual e a categoria. O líder da maioria na AL-BA, deputado Zé Neto (PT), avalia que alguns itens do compromisso ainda devem ser debatidos antes da apreciação. “Da minha parte, o que posso dizer é que alguns dos pontos que já foram ventilados serão passiveis de mudanças, como o Código de Ética; a redução da aposentadoria das PMs femininas, que precisa de lapidação para que não percam direitos; questões relacionadas à autonomia dos bombeiros e outros pontos que fazem parte de medidas que vão ser tomadas para modernização”, adiantou o parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias.

De acordo com o petista, os deputados estão comprometidos a intermediar as conversas entre as entidades representativas e o Palácio de Ondina, caso ocorra algum “ruído”. “O diálogo foi um dos acertos que fizemos com os representantes das associações. Espero que seja extremamente positivo”, confiou. Com a prisão do vereador Marco Prisco (PSDB) na última sexta-feira (18), o movimento perdeu até então a principal liderança, mas segue representado, na Assembleia, pelo deputado Capitão Tadeu (PSB). O presidente da Associação dos Oficiais – Força Invicta, Edmilson Tavares, confirmou o compromisso de continuidade do diálogo para a construção do projeto, mas disse que, até agora, a categoria ainda não foi chamada para um novo debate. O pacto firmado entre as partes prevê aumento de gratificações por Condições Especiais de Trabalho (CET), rediscussão do Estatuto e do Plano de Carreira, revisão de processos administrativos e disciplinares referentes à greve de 2012 e a regulamentação estatutária de auxílios alimentação e funeral, fardamento para alunos em formação, transporte e bagagem.

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Gabrielli diz que ainda não decidiu se prestará depoimento sobre Pasadena na Câmara
Foto: Reprodução/Antonio Cruz/ABR
Alvo de três convites protocolados por deputados oposicionistas na Câmara Federal – todos aprovados em comissões da Casa nesta quarta-feira (23) –, o secretário de Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli (PT), ainda não decidiu se aceitará a convocação para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), realizada pela Petrobras em 2006, quando era presidente da estatal. Os pedidos foram deferidos nos colegiados de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Fiscalização Financeira e Controle e de Relações Exteriores. Por meio de sua assessoria de comunicação, o petista – que passou a raramente conceder entrevistas após a repercussão negativa das informações sobre contratos firmados pela empresa no período de sua administração – informou que deve aguardar a oficialização do chamado para definir seu posicionamento. Ao Bahia Notícias, ele afirmou, em março, “não ter motivo para negar elucidações”, mas admitiu temer o que pode acontecer, caso seja instalada no Congresso a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. De acordo com matéria publicada pela Folha de S. Paulo, a preocupação do Planalto, conforme interlocutores, é de que, se concedido, o depoimento de Gabrielli na Câmara gere novos problemas à presidente Dilma Rousseff (PT), já otimista em relação ao gradual desaparecimento de denúncias ligadas às transações da petrolífera.
 

(Foto: Reprodução)

Em sua última aparição marcante na imprensa, o dirigente da pasta baiana disse, ao jornal O Estado de S. Paulo, que a líder do Executivo, ex-presidente do Conselho de Administração da estatal, “não pode fugir da responsabilidade” sobre a aquisição da unidade em Pasadena. Em comunicado emitido após a divulgação da declaração, o ministro da Casa Civil Aloízio Mercadante (PT) reiterou, supostamente sob orientação superior, que o negócio foi baseado em um relatório omisso, no qual não constavam menções sobre cláusulas que, mais tarde, causariam prejuízo à companhia. Investigado por suspeitas de superfaturamento, o convênio entre a petrolífera brasileira e a belga Astra Oil foi iniciado com investimento de US$ 360 milhões, valor aplicado pela Petrobras em 50% da refinaria mais estoques de petróleo. Em disputa judicial provocada por conflitos de interesses entre as duas empresas, a estatal foi obrigada a pagar, em 2012, mais US$ 885 milhões pelas ações remanescentes. O caso é alvo de inquéritos no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) e Polícia Federal (PF). Se aceitar o convite, será a segunda vez que Gabrielli irá à Casa Legislativa para falar sobre o assunto. No início de abril, ele participou de reunião fechada com deputados do PT e definiu o negócio como “adequado às circunstâncias econômicas da época de sua concretização”. Além do secretário baiano, o ex-diretor Nestor Cerveró, responsável pela elaboração do contrato que motivou a compra questionada, também deve ser requisitado pela Câmara. A data de ratificação dos chamados, no entanto, ainda não foi definida.

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Museu recebe festival gratuito que celebra herança africana na música brasileira
Três noites para celebrar a herança africana na música brasileira é o propósito do Festival de Música no Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira (Muncab), que começa nesta quinta-feira (24) e segue até o sábado (26). Em cada uma das datas, dois artistas baianos subirão ao palco para apresentar seus trabalhos, de forma separada. Na primeira, o ritmo estará mais próximo de uma batida afropop com os shows dos músicos Magary e Rafael Pondé. Na sexta, a world music invadirá o Muncab, com o som do Mestre Lourimbal e Mariella Santiago. Raimundo Sodré e Juliana Ribeiro revisitarão as raízes do samba no último dia do evento. Todas as apresentações começam às 18h, são gratuitas e a lotação está condicionada à capacidade do espaço. Leia matéria completa na Coluna Cultura.

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ACM Neto acompanha integrantes de chapa da oposição em visita a Conquista
Foto: Divulgação/Democratas
Após ter capitaneado a escolha dos nomes que compõem a chapa das oposições para o governo do Estado, o prefeito ACM Neto acompanhará Paulo Souto (DEM), Joaci Góes (PSDB) e Geddel Vieira Lima em uma visita à Vitória da Conquista. No sudoeste baiano, um dos nomes que serão apoiados pelos postulantes a governador, vice e senador será o advogado Marcelo Melo (DEM), que tentará uma vaga na Câmara dos Deputados. No final de 2013, o prefeito ACM Neto, já havia declarado seu apoio ao pré-candidato. Segundo Melo, o encontro oposicionista deve ocorrer no próximo sábado (26), às 10h. O evento seria realizado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, mas devido à confirmação da presença de vários líderes políticos da região, o local foi transferido para o Espaço Rafik. Os componentes da chapa pretendem fazer as visitas aos municípios do interior no fim de semana, para ter mais tempo para circular. “O nosso objetivo é ouvir o máximo possível o sentimento da comunidade regional sobre o que esperam do próximo governo em nosso estado”, disse Souto.

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Sete agências bancárias são autuadas por irregularidades em Salvador
Foto: Divulgação
O Procon-BA autuou sete agências bancárias entre a tarde desta terça (22) e a manhã desta quarta-feira (23) por irregularidades como descumprimento do prazo de espera para atendimento, indisponibilidade da retirada de senhas e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Foram autuadas as unidades do Banco do Brasil, no bairro de Brotas; do Itaú, em Caminho de Areia, no Comércio e no Rio Vermelho; e Bradesco, na Calçada e no Rio Vermelho. Nas agências do Bradesco, em Boa Vista de Brotas e do Santander, no Caminho das Árvores, os fiscais não encontraram irregularidades. 

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Paulo Roberto Costa e familiares são denunciados por ocultação de provas
Foto: Marcos Arcoverde/ Agência Estado
A Procuradoria da República encaminhou nesta quarta-feira (23) à Justiça Federal denúncia criminal contra o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, por “impedimento e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa”. Costa foi preso no dia 20 de março por envolvimento com a quadrilha investigada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por lavagem de dinheiro. Segundo o jornal Estado de São Paulo, outras quatro pessoas são denunciadas, com base na acusação da PF de que Costa teria escondido provas antes das buscas realizadas durante a operação Lava Jato 2, em seu escritório, no Rio de Janeiro. Familiares do executivo teriam retirado documentos e arquivos do computador pouco antes da chegada da PF. São denunciados formalmente filhas e cunhados do ex-diretor: Ariana Azevedo Costa Bachmann, Shanni Azevedo Costa Bachamann, Márcio Lewkowicz e Humberto Sampaio de Mesquita. A Justiça ainda não decidiu se receberá as denúncias.

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Quarta, 23 de Abril de 2014 - 21:20

Casos de dengue diminuem 76,7% no primeiro trimestre

Casos de dengue diminuem 76,7% no primeiro trimestre
Foto: Agência Brasil
Os casos de dengue no país diminuíram 76,7% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (23). Em 2014, foram 215.169 notificações, contra 921.716 registrados em 2013. O número de casos graves também caiu 80% no mesmo período deste ano. A tendência de queda acompanha os óbitos pela doença, que decresceram 87% em relação a 2013. Treze estados não registraram óbitos neste período: Rondônia, Acre, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os estados do Amapá, Roraima, Sergipe, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Sul, apresentaram os menores índices de notificação pela doença neste período.  O ministro da Saúde, Arthur Chioro, atribui a diminuição no número de casos graves à organização da rede pública de saúde em todo o país, a ampliação no fluxo de atendimento, ao diagnóstico precoce e a maior conscientização da população. “Esses números mostram que estamos no caminho certo. Contribuíram para esta redução o esforço dos profissionais de saúde e o controle dos focos do mosquito pelas equipes de vigilância. A participação da população na eliminação dos criadouros do mosquito também foi fundamental para a redução da dengue”, avalia Chioro.

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Aparelho de alta precisão para diagnóstico de câncer é incorporado ao SUS
Foto: Divulgação
Uma das tecnologias mais modernas para diagnóstico e acompanhamento de vários tipos de câncer, o PET-Scan foi incorporado nesta quarta-feira (23) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O exame realizado com o PET-CT, como também é conhecido, verifica a dimensão exata de 20 doenças, na maioria câncer. Pelo SUS, o exame só será coberto para câncer de pulmão, colorretal, linfoma de Hodgkin e não Hodgkin – a previsão é de que este ano pelo menos 69.790 casos sejam registrados destas doenças este ano. Já os planos de saúde são obrigados a cobrir o procedimento para oito enfermidades. O PET-Scan tem base na medicina nuclear e por isso utiliza substâncias que emitem radiação muito pequena para conseguir imagens precisas. De acordo com a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, há 100 aparelhos em todo país, distribuídos na proporção da densidade demográfica e em unidades de atendimento públicos e privados (entre estes, boa parte é credenciada ao SUS). Com informações da Agência Brasil.

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Quarta, 23 de Abril de 2014 - 21:00

País parou de crescer e vida dos cidadãos piorou, critica Campos

por Miguel Portela | Agência Estado

País parou de crescer e vida dos cidadãos piorou, critica Campos
Foto: Betto Jr/ Ag Haack/ Bahia Notícias
O ex-governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), disse nesta quarta-feira (23), em Cascavel (PR), que a sociedade brasileira exige mudanças e que não identifica em suas andanças pelos estados pessoas que consideram que mais quatro anos do governo Dilma Rousseff (PT) farão bem ao país. Ele se posicionou como uma alternativa nas eleições deste ano. Campos cumpriu uma agenda recheada de compromissos em Cascavel, que é um dos polos do agronegócio no Estado, com empresários, líderes partidários e prefeitos. Em entrevista na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), o ex-governador disse que o Brasil "percebe que as mudanças pararam de acontecer, os ganhos cessaram e a vida começou a piorar para todos". "Em três anos tivemos o menor crescimento do país. A sociedade já tomou a decisão que quer mudar e 70% nas pesquisas já dizem que desejam mudança", afirmou. O ex-governador disse que é hora de unir as forças e que a sua candidatura - que tem como pré-candidata a vice, Marina Silva - é uma alternativa e voltou a criticar o modelo petista. "O Brasil precisa de um governo que aproveite os acertos, e não desmanchar tudo que é o comum. Vamos quebrar o pacto político que está em Brasília. Nós vamos subir a rampa e vai descer àquela turma que está lá de costas para o Brasil. Não vamos governar com aquelas velhas raposas que estão lá roubando o sonho do povo brasileiro de construir uma nação melhor. É insustentável esse padrão político brasileiro, com 39 ministérios que os partidos chamam de seus. Vamos fazer de outro jeito", afirmou, mas sem se aprofundar sobre o assunto. Ele garantiu que chapa socialista já está definida e que ela será homologada nas convenções do PSB em junho. "Estamos em outra etapa, que é a construção do programa de governo, ouvindo as lideranças políticas, militantes, entidades de classe. É um programa que vem do Brasil real porque eu e Marina teremos essa tarefa que é tirar esse programa de papel e colocar para o povo brasileiro". Campos também foi questionado sobre o pedido da oposição junto ao Supremo Tribunal Federal para a criação de uma CPI exclusiva da Petrobras. Ele não considera o pedido uma "intervenção" do Judiciário. "O próprio Legislativo fez a demanda à Justiça. Se alguém procura o Poder Judiciário cabe a ele se pronunciar", afirmou.

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Comissão da Câmara visitará Papuda para verificar regalias de Dirceu
Servidor da Papuda registrou suposta imagem de cela | Foto: Reprodução/Veja
Por decisão da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Federal, um grupo de parlamentares visitará o Complexo Penitenciário da Papuda para verificar “a real situação penal” do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O requerimento da visita foi feito pelo deputado Nilmário Miranda (PT-MG), após apelo dos filhos do petista – o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e Joana Saragoça – que querem que o colegiado verifique a existência de regalias ou descumprimento de seu regime de prisão. Ainda segundo Miranda, os filhos de Dirceu já não sabem a quem recorrer para que a Justiça autorize o pedido de trabalho externo. Alguns deputados recusaram a proposta, ao considerar que o condenado no processo do mensalão já tem bons advogados e que seria “constrangedor” visitar o presídio apenas para verificar sua situação. Para aprovar o texto, os parlamentares decidiram ampliar o objetivo da comissão e analisarão o cumprimento da pena e a regularidade de todos os presos da Papuda. "Vamos entrar em contato com os órgãos de segurança do Distrito Federal e com a Justiça para saber quantas pessoas têm direito ao trabalho externo mas ainda não puderam sair do regime fechado. Vamos analisar o caso dos outros detentos também", explicou Miranda. Com informações da Agência Brasil.

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Quarta, 23 de Abril de 2014 - 20:20

Blitze do IPVA chegam a Salvador nesta quinta-feira

Blitze do IPVA chegam a Salvador nesta quinta-feira
A fiscalização do motoristas em débito com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) chegará em Salvador nesta quinta-feira (24). As blitze são realizadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em parceria com o Detran-BA, a Polícia Militar e as prefeituras das cidades afetadas. A programação inclui os municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Irecê e Juazeiro. Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo retido, ele recebe o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor do débito e deve quitá-lo para evitar apreensão e reboque. Após o pagamento do IPVA, o contribuinte deve regularizar também o licenciamento. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.

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Quarta, 23 de Abril de 2014 - 20:13

Supremo nega pedido de soltura de Marco Prisco

Supremo nega pedido de soltura de Marco Prisco
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O pedido de habeas corpus pedido pela defesa do líder grevista da Polícia Militar da Bahia e vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB) foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira (23). O tucano foi preso na última sexta (18), a pedido do Ministério Público Federal (MPF-BA), por crimes contra segurança nacional, supostamente praticados no movimento paredista de 2012. Na decisão, Lewandowski destacou que a prisão foi decretada porque Prisco “articulava mais uma vez a deflagração de outra greve, o que poderia ocasionar graves transtornos à população, a exemplo do que ocorreu naquele ano". O ministro declarou ainda que a Constituição "veda a greve de militares, uma vez que ela representa grave ameaça ao próprio regime democrático". Na avaliação do magistrado, os três dias de greve da PM na Bahia foram "alarmantes" e o fim da paralisação não restabeleceu a ordem pública no estado. "Conforme amplamente noticiado na imprensa, os agentes da Força Nacional e das Forças Armadas ainda permanecem na Bahia para a garantia da lei e da ordem, tendo em vista o clima de insegurança ainda presente no estado", afirmou.

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Quarta, 23 de Abril de 2014 - 19:40

Laudo diz que dançarino foi atingido por bala

por Marcelo Gomes | Agência Estado

Laudo diz que dançarino foi atingido por bala
Foto: Reprodução/O Globo
O laudo da necropsia do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, de 26 anos, constatou que um objeto "compatível com projétil de arma de fogo" entrou e saiu do corpo do rapaz, que teve o pulmão perfurado. Ele foi encontrado em uma creche no alto do morro Pavão-Pavãozinho na tarde dessa terça-feira (22). Na véspera, houve tiroteio na comunidade. O documento foi divulgado pelo Jornal Hoje, da TV Globo. De acordo com o laudo, havia "uma ferida com orla de escoriação e zona de enxugo, compatível com ferimento de entrada de projétil de arma de fogo" e "uma ferida com bordos irregulares e evertidos, compatível com ferimento de saída de projétil de arma de fogo" no corpo. DG teria sido atingido nas costas, na região lombar, e o tiro saiu pelo ombro do rapaz. O disparo, feito de baixo para cima, pode ter sido deflagrado quando ele tentava pular uma laje durante o confronto entre policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e traficantes. Após a queda de cerca de 10 metros, ele ainda teria tentado se levantar, mas não resistiu aos ferimentos. 


Após depor por cerca de duas horas, a auxiliar de enfermagem Maria de Fátima da Silva, de 56 anos, mãe do dançarino, disse que o protesto desta terça no morro e nas ruas de Copacabana, zona sul do Rio, ocorreu porque os moradores da comunidade quiseram evitar que o corpo de Douglas fosse retirado do local e a cena do crime, desfeita. Ela disse que moradores teriam visto e filmado os policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) torturando seu filho. "Peço aos moradores que tomem coragem e compareçam à delegacia para falarem o que sabem. Peço que tenham a mesma coragem que tiveram quando não deixaram os policiais esconderem o corpo e transformarem meu filho em mais um Amarildo". Maria de Fátima disse ainda que havia duas cápsulas junto com os documentos do filho na delegacia. Ela recebeu a justificativa de que as cápsulas estavam perto do corpo do jovem. Ela foi ouvida nesta quarta pelo delegado Gilberto Ribeiro, titular da 13ª Delegacia de Polícia (Ipanema) e por um oficial da Corregedoria da PM. O coordenador das UPPs, coronel Frederico Caldas, determinou a apuração do caso. Mais cedo, Caldas afirmou que ainda não é possível estabelecer qualquer ligação entre o tiroteio ocorrido entre os PMs da UPP e os traficantes na madrugada de terça e o encontro do cadáver de DG, por volta das 10h do mesmo dia. "Os relatos dos policiais não indicam qualquer perseguição ou abordagem no local da troca de tiros. Eles foram até lá checar uma informação passada pelo Disque-Denúncia de que haveria marginais, mas foram recebidos com muitos tiros e decidiram recuar. Eles sequer conseguiram chegar ao local indicado na indicado na denúncia". Segundo Caldas, pelo menos oito policiais estavam na guarnição que participou do confronto.

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Segundo melhor palestrante brasileiro participa de encontro com líderes de RH em Salvador
Foto: Divulgação
Eleito o segundo melhor profissional do mercado de palestras em ranking elaborado pela revista Veja, o administrador de empresas Daniel Godri participa de encontro, nesta quinta-feira (24), com líderes baianos de recursos humanos. O evento faz parte da programação da segunda edição do nosso "Programa Aprimorar", promovido pela faculdade Unime. A palestra acontece a partir das 9h na sala 3 do cinema do Shopping Paralela, em Salvador. Bodri é autor do livro “Conquistar e Manter Clientes”. 

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Comissão da Câmara aprova que investimento do PNE inclua instituições privadas
Foto: Divulgação
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (23) que os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) que serão destinados à educação pública em dez anos beneficie também as instituições privadas de ensino. Segundo a Agência Brasil, os parlamentares rejeitaram as emendas que vetavam a aplicação do investimento a programas como o Pronatec, o Prouni, o Fies, o Ciências sem Fronteiras, para creches e pré-escolas conveniadas e para educação especial. Antes da sanção presidencial, o texto passa ainda pelo plenário da Câmara. A análise deve recomeçar no dia 6 de maio.

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 Professores de universidades estaduais devem paralisar atividades na próxima terça
Foto: Divulgação
Os professores das universidades estaduais baianas podem cruzar os braços por 24 horas na próxima terça-feira (29), caso seja confirmado o indicativo de paralisação anunciado pelo Fórum das Associações de Docentes no início de abril. Em assembleia realizada nesta terça (22), a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) confirmou a adesão ao movimento, realizado em protesto contra a redução de verbas estabelecida pelo governo do Estado para o setor. De acordo com a Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), o retrocesso é de R$ 12 milhões. “O risco das instituições entrarem em colapso é muito grande, pois faltará dinheiro para comprar material e equipamentos, as obras de reforma e construção serão suspensas, o restaurante universitário poderá ser fechado, ocorrerão atrasos no pagamento de fornecedores, das empresas terceirizadas, das contas de luz, água e telefone”, diz a entidade, em comunicado divulgado à imprensa. Nesta quinta (24), a Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) deve, em reunião, decidir se integrará a manifestação. Os sindicatos dos professores das universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste (Uesb) ainda não têm data para definição dos posicionamentos. 

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PPS pede que Corregedoria da Câmara apure envolvimento de Luiz Argôlo com doleiro
Lúcio Bernardo Jr/ Agência Câmara
O PPS solicitou à Corregedoria da Câmara Federal um pedido de investigação acerca do envolvimento do deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. A apuração tem a permissão do partido do parlamentar, o Solidariedade. Argôlo antes era filiado ao PP, sigla que surge em vários documentos apreendidos pela PF. Conforme reportagem da revista Veja, a polícia interceptou diálogos em que Youssef é cobrado por um interlocutor, identificado como LA, iniciais do deputado baiano. LA pede que o doleiro repasse dinheiro a uma loja de decoração e uma agropecuária na cidade baiana de Entre Rios, cidade do ex-pepista. Em entrevista ao Bahia Notícias, Argôlo já negou a relação com Yousseff. Ele disse que apenas o conheceu em um jantar e depois não mais o viu.

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‘Estou por fora’, diz Lula sobre escândalos na Petrobras
Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert/PR
Em postura indiferente aos recentes problemas enfrentados pela presidente Dilma Rousseff (PT) no cenário político nacional, seu antecessor, Lula (PT), disse nesta terça-feira (22) “estar por fora” dos escândalos sobre contratos suspeitos e pagamento de propina na Petrobras. O petista deu a declaração em Salamanca, na Espanha, onde recebeu título de doutor honoris causa. Questionado sobre suposto mal-estar com a aliada, gerado pela possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a respeito da estatal, ele afirmou que “não há possibilidade” de tensão com o atual governo. Na semana passada, o secretário de Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, que presidia a petrolífera na época da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que Dilma “não pode fugir de sua responsabilidade” sobre o negócio suspeito. Por suspeita de superfaturamento, a transação é investigada pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e Polícia Federal. 

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Correios suspendem entregas de multas de trânsito das rodovias estaduais, diz Derba
Foto: Reprodução
Os problemas com entregas de notificações de multas de trânsito pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), que geraram ação da Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Proprietários de Condutores de Veículos (ABCV), foram causados, de acordo com a entidade denunciada, por descumprimento do contrato por parte dos Correios. Segundo o Derba, a empresa suspendeu a prestação de serviços de entrega de correspondências. A Procuradoria Jurídica do departamento já analisa o caso em dois processos administrativos. O órgão também ajuizou ação perante a Justiça Federal para que os Correios voltem a realizar as entregas. De acordo com a denúncia da ABCV, mesmo sem as notificações aos condutores, o Derba cadastra as multas junto ao Detran, o que impossibilita aos motoristas punidos o direito de defesa. O departamento mantém convênio com a Polícia Rodoviária Estadual para aplicação das penalidades.   

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Justiça denuncia Youssef e mais seis pela Operação Lava Jato
A Justiça Federal do Paraná aceitou nesta quarta-feira (23) a acusação contra o doleiro Alberto Youssef e mais seis investigados pela Operação Lava Jato. Youssef é acusado de ter remetido para fora do país, de forma fraudulenta, US$ 444,7 milhões entre julho de 2011 e março de 2013. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal aceita pelo juiz Sérgio Moro, o doleiro comandou um esquema de lavagem que movimentou R$ 10 bilhões por meio de contratos de importação. Um dos sócios do laboratório Labogen, Leonardo Meirelles, que chegou a firmar uma parceria de R$ 31 milhões com o Ministério da Saúde em 2013, também é réu no mesmo processo. Youssef também foi apontado como chefe de um esquema de “pedágio” da Petrobras. Informações da Folha de S. Paulo.

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Tony Salles comenta desafio de assumir Parangolé e se defende da acusação de homofobia
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O cantor Tony Salles já é veterano no pagode, mas no final de 2013 surgiu o convite para assumir a banda Parangolé, o que vai mudar, e muito, a sua vida. E para contar as novidades, falar do CD “Baianidade Total”, do clipe e dos ensaios de verão, Tony conversou com nossa reportagem e concedeu entrevista em primeira mão. Além de falar dos projetos, o artista, marido de Scheila Carvalho, se defendeu da recente acusação de homofobia e disse que não procura saber sobre o processo movido contra Kamila Simionni, que teve um caso com o artista e divulgou fotos comprometedoras na internet. Clique aqui e leia a entrevista de Tony Sales na Coluna Holofote!

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Professores municipais de Vitória da Conquista entram em greve
Foto: Blog do Anderson
Os professores municipais de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, resolveram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (23). A categoria não conseguiu consenso com a administração municipal sobre a reformulação da carreira dos docentes. A prefeitura havia apresentado, no início do mês, reajuste salarial de 8,32%. Segundo a presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), Geanne de Cássia Oliveira, os educadores só irão retornar às salas de aulas quando tiverem a demanda atendida. Informações do Blog do Anderson.

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Ouvinte da Metrópole é assaltado durante participação ao vivo
Apresentadora Dina Rachid não percebeu ato | Foto: Metro1
Um ouvinte do programa Metrópole Serviço, da Rádio Metrópole, foi assaltado na tarde desta quarta-feira (23) quando iria participar ao vivo da transmissão. No momento em que a apresentadora Dina Rachid fala com o homem, identificado apenas como Luciano, é possível ouvir a ação dos bandidos. “Perdeu, perdeu”, dizem os assaltantes. Inicialmente, Dina não percebe que trata-se de um assalto, até que os suspeitos pedem os pertences da vítima, que aparentemente está dentro de um carro, pois responde: “deixe pelo menos eu sair”. Após pegar celular, relógio e aliança de Luciano, eles ameaçam: “Fica aí! Se sair do mercado eu vou dar tiro, viu?”. Pela conversa, percebe-se que os criminosos fugiram em algum veículo, mas não fica claro se trata-se do carro da vítima. “Pisa, pisa. ´Bó´ Jonathan!”, diz um deles, que acaba por revelar o nome do comparsa. O crime, que ocorreu por volta das 15h15, durou cerca de um minuto. A apresentadora chegou pedir socorro no ar: “Polícia, por favor!”, disse. O número de telefone do ouvinte e o áudio que registrou o assalto foram encaminhados para a polícia pela emissora. Clique aqui e confira o áudio na íntegra.

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Quarta, 23 de Abril de 2014 - 16:20

Policiais civis aprovam indicativo de greve e paralisação de 48h

por Juliana Almirante

Policiais civis aprovam indicativo de greve e paralisação de 48h
Foto: Secom
Os policiais civis aprovaram em assembleia, nesta quarta-feira (23), a realização de uma paralisação de 48h nos dias 6 e 7 de maio, na próxima quinzena. De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), Bernardino Gayoso, será mantido o trabalho de 30% do efetivo, que irá registrar ocorrências de prisão em flagrante, levantamento cadavérico e crime contra as pessoas. A categoria também decidiu um indicativo de greve que dependerá do posicionamento de servidores estaduais da Saúde e Educação. Conforme o sindicalista, a assembleia em conjunto das categorias deve ocorrer até o dia 7. “Vamos estar em stand by, caso decidam pela greve geral”, disse. Os policiais reivindicam o pagamento da Unidade de Real Valor (URV), aposentadoria especial para homem e mulher e pagamento do reajuste linear de 5,91%. Segundo o secretário-geral, a classe também propõe um novo modelo de segurança pública.

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