Terça, 01 de Setembro de 2015 - 12:11

Odebrecht critica ‘especulações’ e diz que irá se defender das ‘ilações’ contra si

por Luiz Fernando Teixeira

Odebrecht critica ‘especulações’ e diz que irá se defender das ‘ilações’ contra si
Foto: Reprodução / Globo News
O empreiteiro Marcelo Odebrecht citou o avô, Norberto, durante seu depoimento na CPI da Petrobras, nesta terça-feira (1º), para justificar sua negativa para responder às perguntas feitas pelos deputados sobre o processo penal. “Eu aprendi com meu avô que as melhores respostas começam com as grandes perguntas”, afirmou, ao elogiar os questionamentos recebidos antes de reafirmar que não pode falar sobre assuntos tangentes à investigação. Odebrecht afirmou que pretende se defender das ilações das quais é vítima e que foi interrogado pelo juiz Sérgio Moro apenas uma vez desde que foi preso. O empreiteiro disse que ainda não tem inteiro conhecimento das acusações sobre ele por não ter acesso e negou que tenha tentado fugir do país, tendo sempre se colocado à disposição da justiça. Questionado sobre suposto envolvimento de Lula, Dilma e outros políticos na corrupção, Marcelo Odebrecht respondeu que é preciso ter muito cuidado com "especulações". Além disso, ele disse ter recebido uma oferta de delação premiada, mesmo sem a apresentação de provas contra ele.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 12:00

Delator acusa Odebrecht de comandar cartel de empreiteiras

Delator acusa Odebrecht de comandar cartel de empreiteiras
Foto: Reprodução / TV Câmara
O diretor da Setal Augusto Mendonça Neto afirmou, durante delação feita à Justiça Federal, que a Odebrecht era a comandante do cartel de empresas que dividia obras na Petrobras.  "A Odebrecht, pelo peso e importância, tinha uma voz predominante no grupo. Quando ela queria alguma coisa, era muito difícil que aquilo não fosse feito daquela forma. Se ela não quisesse, isso certamente não seria feito", declarou ao juiz Sergio Moro, segundo a Folha de S. Paulo. Neto contou ainda que, pelo acordo, "as empresas escolhiam as suas preferências, e as demais apresentavam preços superiores". Como exemplo, o executivo citou o fato de a Odebrecht ter conseguido dois dos maiores contratos das obras na refinaria Abreu e Lima, que somavam R$ 4,67 bilhões. Mesmo com o cartel, Mendonça acredita que as empresas pagavam propina porque temiam retaliações dos diretores da Petrobras. "Pagavam [suborno] porque a capacidade de um diretor de atrapalhar é muito grande. Todas as empresas tinham medo de não pagar", confessou. O diretor da Setal alegou ter sofrido ameaças de pessoas como Renato Duque e Pedro Barusco, funcionários da estatal também investigados na Lava Jato, que teriam dito que sem suborno o contrato não seria assinado. Em nota, a Odebrecht informou à Folha que "as manifestações das defesas do executivo e dos ex-executivos da Odebrecht se darão nos autos do processo". Anteriormente, a empresa já negou veementemente as acusações de que teria participado de cartel ou ter pago propina para funcionários da Petrobras.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 11:49

Odebrecht insinua que não fará delação premiada e critica o timing da CPI da Petrobras

por Luiz Fernando Teixeira

Odebrecht insinua que não fará delação premiada e critica o timing da CPI da Petrobras
Foto: Reprodução / Globo News
O empreiteiro Marcelo Odebrecht, que foi o primeiro depoente a romper o silêncio a que tinha direito na CPI da Petrobras, afirmou nesta terça-feira (1º) que tem valores morais dos quais não pretende abrir mão e insinuou que não irá fazer delação premiada. “Desde criança, quando lá em casa as meninas tinham uma discussão, eu brigava mais com quem dedurou do que com quem realizava o fato. Para dedurar, é preciso ter o que dedurar”, afirmou. Odebrecht criticou a realização da sessão de forma concomitante com as investigações da Operação Lava Jato. “Talvez o timing da CPI não seja o melhor. Gostaria de ter a oportunidade de falar publicamente, mas estou aqui engessado. Estou amarrado pela questão do processo penal que está correndo", justificou.
Em reunião com PSOL, FHC tenta se retratar por pedido de renúncia de Dilma
Foto: Divulgação/PSDB
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tentou explicar sua declaração sugerindo a renúncia da presidente Dilma Rousseff durante uma reunião com uma comitiva do PSOL nesta segunda-feira (31). O grupo, recebido pelo ex-presidente em seu instituto, era liderado pela ex-deputada Luciana Genro, de acordo com a Folha de S. Paulo. Aos dirigentes do PSOL, ele disse que a sua declaração foi interpretada de modo equivocado, e que o sentido da manifestação foi: "Ou renúncia ou governa." Luciana Genro organizou a reunião com o ex-presidente buscando apoio para evitar a aprovação no Senado de um projeto que reduz o espaço de partidos menores em debates e na TV já na campanha eleitoral do ano que vem. FHC ofereceu sua ajuda ao “pequeno partido”.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 11:39

Marcelo Odebrecht quebra silêncio na CPI da Petrobras, mas não responde perguntas

por Luiz Fernando Teixeira

Marcelo Odebrecht quebra silêncio na CPI da Petrobras, mas não responde perguntas
Foto: Reprodução / Globo News
Preso pela Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, o empreiteiro Marcelo Odebrecht foi o primeiro depoente a quebrar o silêncio nas sessões da CPI da Petrobras realizadas em Curitiba. Nesta terça-feira (1º), Odebrecht afirma que sempre esteve à disposição da mídia, dos deputados e da Justiça para depor e responder a todas as perguntas que lhe são feitas. Porém, ressaltou que permanecerá em silêncio em relação ao processo judicial em andamento, por respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal. Quando questionado pelo relator Luiz Sérgio (PT) sobre o suposto cartel comandado pela empresa, Odebrecht agradeceu a oportunidade de se defender publicamente, mas não respondeu às perguntas feitas.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 11:20

Camaçari: Vigilante é morto por estudante dentro de colégio

por Francis Juliano

Camaçari: Vigilante é morto por estudante dentro de colégio
Foto: Reprodução/Google Street View
Um vigilante de uma escola pública de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi morto por um aluno na noite desta segunda-feira (31). De acordo com a delegada Maria Tereza Silva Santos, da Delegacia de Homicídios de Camaçari, Roque Félix Santa Rosa, de 57 anos, foi morto por golpes de faca por Everton Santiago da Fonseca, de 19 anos. Preso em flagrante, Everton disse que matou o vigilante a mando de um traficante da região, mas que não tinha “nada” contra o funcionário do colégio. Segundo o acusado, o vigilante teria espalhado na escola que o estudante atuava também no tráfico de drogas. Everton segue preso na 18ª Delegacia Territorial de Camaçari. O crime ocorreu no Colégio Estadual Cidade de Camaçari, por volta das 21h30.
Secretário diz que prefeitura vai ‘combater’ Uber em Salvador
Foto: Divulgação/Uber
O serviço do aplicativo Uber, que permite que motoristas particulares prestem serviços, ainda não estão disponíveis para os soteropolitanos. Mesmo assim, já enfrenta forte oposição não só dos seus ‘inimigos confessos’, os taxistas, como da gestão municipal. Assim como os condutores regularizados, o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, e o vereador Alfredo Mangueira (PMDB) acreditam que a ferramenta permite a concorrência ilegal e desleal. Mangueira é autor do projeto que visa barras o Uber na capital baiana. Já Mota declarou que o aplicativo será tratado como “transporte clandestino” caso venha para Salvador. "Permitir será regularizar o transporte clandestino. A prefeitura está preparada para combater o Uber", prometeu o secretário em entrevista ao A Tarde. "É um absurdo que veículos, por conta própria, façam transporte clandestino sem passar pela vistoria do município. Não podemos dizer que oferecem segurança sem saber a procedência dos veículos e dos condutores. Não permitiremos que seja desenvolvido na cidade", completou. Para ele, o fato de os veículos não passarem por vistorias oferece riscos à população. O serviço já está disponível em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF), e oferece corridas até 20% mais baratas do que os táxis tradicionais.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 10:40

Mendes critica parecer de Janot em ação contra Dilma: ‘ridículo’, ‘infantil’, ‘pueril’

por Talita Fernandes / Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Mendes critica parecer de Janot em ação contra Dilma: ‘ridículo’, ‘infantil’, ‘pueril’
Fotos: Lula Marques / Agência PT
O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificou como "ridículo" o despacho em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou pedido de investigação da campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff e considerou a fundamentação "de infantil a pueril". O ministro não quis dizer se considera a decisão de Janot motivada por um "acordão" com o governo, como tem acusado a oposição à petista. No dia 13, Janot decidiu arquivar uma notícia de fato (investigação preliminar) na qual Mendes pedia a apuração de eventuais crimes cometidos na campanha do PT relacionados à contratação da empresa VTBP. Em entrevista em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal, o ministro disse que a conduta da Procuradoria nesse caso foi distinta da adotada em outras questões eleitorais. "E aí vem com argumentos de pacificação social, até usando um voto meu. Ora, o Ministério Público a toda hora está pedindo cassação de mandato de vereadores, de prefeitos, de governadores, de senadores. Então isto (arquivamento) vale apenas para a campanha da presidente Dilma?", criticou Mendes, para quem haveria "assimetria" em relação à Presidência da República. "Toda a atuação da Procuradoria, no geral, não é no sentido de tirar a Justiça Eleitoral do jogo. Pelo contrário, é de provocá-la", afirmou. O ministro ironizou o fato de o despacho em que determina o arquivamento ter sido realizado no dia 13, número do PT. "Vem o despacho do procurador determinando o arquivamento, sintomaticamente no dia 13 de agosto. Deve ser mera coincidência."

 Para se defender das críticas feitas por Janot no despacho, o ministro disse que solicitou a apuração de ilícitos na esfera criminal. Mendes defende o prosseguimento das investigações inclusive para esclarecer se a própria campanha eleitoral teria sido vítima de algum crime praticado por empresas fornecedoras de produtos e serviços. Para ele, arquivar as investigações agora é "temerário". "Ele (Janot) fala até no prazo de 15 dias (para impugnação de mandato). Não tem nada a ver com este tema. O que nós estamos cogitando é de eventuais ilícitos criminais de ordem societária, falsidade e até estelionato contra a própria campanha", contestou. O ministro explicou ainda que a apuração de eventuais ilicitudes eleitorais estão em curso em quatro ações que correm hoje no TSE. Sobre essas investigações, Mendes afirmou que não serão paralisadas em consequência do arquivamento feito por Janot. "Tudo vai continuar sendo investigado", disse o ministro, acrescentando que as informações também foram enviadas à Polícia Federal. O ministro esclareceu que, ao encaminhar as informações à Procuradoria e à PF, não pretendia pedir a cassação de mandato, mas "esclarecer fatos". Segundo ele, a decisão de Janot é prejudicial a essa elucidação. "Desde logo não se pode oferecer uma blindagem, sobretudo em nome do prazo de 15 dias para impugnação (de mandato)." Em nota, a Procuradoria-Geral Eleitoral esclareceu que não foram constatadas irregularidades praticadas pela empresa VTPB, por isso a investigação foi arquivada, e que outras representações continuam em andamento. 
Dilma Rousseff está disposta a visitar o Congresso Federal e discutir orçamento
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu nesta segunda-feira (31), no Palácio do Planalto, com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados e mostrou-se disposta a visitar o Congresso Nacional para explicar a proposta orçamentária. A possível visita ainda não tem data definida. Líder do PSD, o deputado Rogério Rosso (DF) informou que a presidenta disse "claramente que está disposta a visitar o Congresso". "Como sugestão, nós insistimos, é claro. Ela acenou positivamente na análise de que é importante ir ao Congresso”, afirmou o deputado. Segundo ele, Dilma está “muito serena, mas, ao mesmo tempo, muito atenta à questão do Orçamento”. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) também esteve com a presidente na reunião e elogiou o que chamou de transparência do governo federal. Os vetos presidenciais que estarão na pauta do Congresso na quarta-feira (2) e que, caso derrubados, influenciarão o Orçamento do ano que vem também foram abordados durante o encontro. Os destaques são a proposta alternativa à chamada fórmula 85/95, que estabelece novas regras de aposentadoria, o veto à extensão de reajuste do salário mínimo para aposentadorias e o reajuste dos servidores do Judiciário.
Assaltantes agem em academia na Pituba e espancam cliente antes de fugir com carro
Foto: Leitor BN / WhatsApp
Quatro homens armados roubaram alunos de uma academia de ginástica na Pituba, na noite da última segunda-feira (31). De acordo com informações da Centel, os clientes da Academia Well foram surpreendidos pela quadrilha, que fugiu a bordo de um carro, também roubado. A Well informou que o caso não aconteceu dentro da academia, que estaria fechada na hora, mas reconheceu que envolveu clientes. Em depoimento nas redes sociais, a vítima do roubo do carro relatou que o grupo a espancou antes de fugir, que foi encontrado abandonado na região da praia do Corsário após ativação do sistema de segurança. Os homens responsáveis não foram localizados apesar das buscas da Polícia Militar, que realizava uma blitz a cerca de 500 metros do local do assalto, na rua Aristides Fraga, em frente à Estação Atlética. (Atualizada às 10h50)
Cerca de 30% dos deputados federais baianos respondem a processos no STF; PT lidera
Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Doze deputados federais baianos respondem a inquéritos criminais e ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), apontou levantamento divulgado pelo site Congresso em Foco, um número que equivale a cerca de 30% dos representantes do estado. No total, são 13 inquéritos criminais e quatro ações penais divididas entre três parlamentares do PT, dois do PSD, dois do PP e representantes de PTN, SD, PTB, PDT e PR. Afonso Florence (PT), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, é investigado no Inquérito 3474 por improbidade administrativa. Arthur Maia (SD), que é líder do Solidariedade na Câmara responde, juntamente com o deputado Bacelar (PTN) – também líder da sigla -, ao Inquérito 3934 por lavagem de dinheiro e peculato. Benito Gama, que é vice-presidente nacional do PTB, é réu na Ação Penal 920 por crimes eleitorais. A suspeita é de que acusou, de maneira indevida, um candidato à prefeitura do município Ituaçu (BA) de praticar atos criminosos. Luiz Caetano (PT), ex-prefeito de Camaçari, é investigado no Inquérito 3956 por crimes de responsabilidade. O Ministério Público Federal apura se Caetano desviou quantia milionária de recursos públicos do Fundeb, entre 2009 e 2013, mediante simulação de obras em escolas públicas do município. Félix Mendonça Jr. (PDT), é investigado no Inquérito 3756 (crimes previstos na legislação extravagante, que ferem a Lei das Licitações ou eleitorais). Fernando Torres (PSD) foi apontado em dois inquéritos (3787 e 3784) por crimes de lavagem de dinheiro. Ainda é réu na Ação Penal 934 por crimes contra a ordem econômica, instaurada para apurar suposta prática de crime de revenda de combustível líquido em desacordo com a legislação. João Carlos Bacelar (PR), conhecido como Jonga, é investigado em três inquéritos (3701, 3704 e 4026) por peculato, falsidade ideológica e crimes eleitorais. Paulo Magalhães (PSD) é réu na Ação Penal 896 por crimes eleitorais e investigado no inquérito 3732 por tráfico de influência. Roberto Britto (PP), foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como favorecido da cota do PP de R$ 30 mil a R$ 150 mil no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Também é réu na Ação Penal 512 por crimes eleitorais. Ronaldo Carletto (PP) é investigado nos inquéritos 4063 e 3934 por crimes contra o sistema financeiro, peculato e lavagem de dinheiro. Por fim, Valmir Assunção (PT) é investigado no Inquérito 3945 por crimes eleitorais. À publicação, apenas três dos 12 deputados deram resposta: Paulo Magalhães afirmou que a ação penal será arquivada pelo STF, assim como o inquérito deverá ser arquivado pelo MP; Félix Jr. alegou que o procurador-geral da República requereu o arquivamento do inquérito, por esse não constituir infração penal. Já Benito Gama disse aguardar o arquivamento pois o processo prescreveu. "Deve ter ido ao Supremo, pois com minha eleição para deputado federal o foro para julgamento de ações é o STF, inclusive para arquivamento”, diz a nota. Já no Senado, nenhum dos baianos responde no Supremo.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 09:57

Opinião: O orçamento deficitário

por Samuel Celestino

Opinião: O orçamento deficitário
Joaquim Levy e Nelson Barbosa apresentaram o rombo | Foto: Reprodução/ NBR
O governo, diante da reação do Congresso e dos diversos setores da economia em crise, entendeu que a CPMF não passaria na Câmara e preferiu não enfrentar a reação de segmentos variados. Supõe-se, agora, que estava com uma carta na manga, por saber que o imposto que pretendia ressuscitar não teria sucesso. Encaminhou então o orçamento para 2016 ao Congresso com um déficit de R$ 30 bilhões sem informar de onde iria ou irá buscar o superávit, a não ser com a venda de ativos que, se tudo vier a dar certo, chegaria a R$ 50 bilhões. O que na verdade fez foi transferir do executivo, a quem cabe apresentar o orçamento, para a responsabilidade do Congresso, que ficará em dificuldades para conseguir a solução que o Palácio do Planalto não encontrou. Ou seja: o corte de gastos para equilibrar o orçamento do próximo ano ficará a cargo não do Executivo, a quem caberia a missão, mas do Congresso que, desta maneira, terá que descobrir como tapar o buraco, que somente será possível com aumento de impostos. Agora a presidente quer ajuda do PMDB, que está a se afastar pouco a pouco do governo, embora não deseje perder os cargos que tem na gestão. O orçamento marcado pelo déficit poderá levar o país perder a condição de bom pagador a partir das agências internacionais de risco, piorando a situação que se agravou durante os últimos cinco anos pelos gastos excessivos do governo e por uma política econômica fora da realidade posta em prática por Dilma. Assim, o governo deixou o mandu sob a responsabilidade dos deputados e senadores. E lavou as mãos.
Auditores do TCM querem auxílio-moradia de R$ 4,7 mil, diz coluna
Foto: Bahia Notícias
Os auditores protocolaram um pedido no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para reivindicar o recebimento de auxílio-moradia no valor mensal de R$ 4,7 mil. Segundo a coluna Tempo Presente, do A Tarde, a solicitação foi protocolada pela Associação Nacional dos Auditores (Audicon) – categoria que, como apontam os portais do TCM e TCE, ganha em torno de R$ 30 mil brutos, um dos salários mais altos dos servidores públicos. O pedido tem precedente: os conselheiros do TCM já recebem o benefício desde o final de 2014.
Queda de energia foi causada por problema em linha de transmissão da Chesf
Foto: Carlos Severo / Fotos Públicas
A queda de energia que aconteceu nesta segunda-feira (31) em Salvador foi causada por uma falha em uma linha de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), de acordo com a Coelba. O problema atingiu três subestações de Salvador (Federação e CAB) e Região Metropolitana (Lauro de Freitas), com intermitência de cerca de dois minutos. Segundo a Coelba, foi feito um procedimento de manobra de transferência de carga, que começou às 20h10, para que os locais atingidos fossem abastecidos.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 09:00

Acidente entre carro e dois ônibus na Suburbana deixa 18 pessoas feridas

por Rebeca Menezes

Acidente entre carro e dois ônibus na Suburbana deixa 18 pessoas feridas
Foto: Gabriel Nascimento / Metropress
Uma colisão entre dois ônibus e um carro deixou 18 pessoas feridas na manhã desta terça-feira (1º), na Avenida Suburbana, em Salvador. De acordo com a Transalvador, o acidente ocorreu na altura de Praia Grande, sentido Calçada. As vítimas foram socorridas por unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Agentes da Transalvador foram ao local para controlar o trânsito, que neste momento já foi dissipado. Os veículos já foram retirados do local. Não há informações sobre as causas do acidente.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 08:45

Basquete: Vitória pode fechar parceria para disputar o NBB

por Glauber Guerra

Basquete: Vitória pode fechar parceria para disputar o NBB
Foto: Divulgação / Vitória
O Vitória pode fechar uma parceria com uma equipe de basquete da elite nacional. O clube Unitri/Uberlândia deixou o Triângulo Mineiro e deve se chamar Universo/Vitória. De acordo com Fernando Larralde, supervisor da agremiação, uma reunião com a cúpula Rubro-negra está marcada para quarta-feira (2).“Teremos uma reunião com a diretoria do Vitória para acertar os detalhes e assinar o contrato. Temos patrocínio e vamos levar toda a estrutura necessária para o Universo/ Vitória. Estamos perto de começar o campeonato e não é fácil montar uma equipe de basquete, pois o custo é alto. Mas estamos confiante que tudo dará certo. E Salvador será a nossa casa”, disse Larralde, em entrevista ao Bahia Notícias. O mando de campo da equipe será no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, que possui capacidade para duas mil pessoas. No início da próxima semana, o departamento técnico da NBB divulgará a tabela completa dos duelos da temporada 2015/2016. O certame reúne 16 equipes e começará no fim de outubro e se estenderá até junho de 2016. Caso a negociação com Vitória não se concretize, o time será batizado de "Universo/Salvador".
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 08:40

Polícia Federal vai indiciar Dirceu por corrupção e lavagem

por Fausto Macedo e Ricardo Brandt | Estadão Conteúdo

Polícia Federal vai indiciar Dirceu por corrupção e lavagem
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Polícia Federal vai indiciar nesta terça-feira (1º) o ex-ministro José Dirceu por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava Jato. Condenado no processo do mensalão, pelo qual cumpria prisão domiciliar, o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula será indiciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além de apontar o recebimento de propinas por meio de falsas consultorias prestadas a empresas com contratos com a Petrobras, por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, o indiciamento de Dirceu estende as frentes de investigação da Lava Jato para outros setores, como o caso do contrato da Consist Software, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 2010. Nesta segunda (31), Dirceu foi um dos cinco investigados que estão presos em Curitiba convocados a depor na CPI da Petrobras. Por orientação de seus defensores, todos optaram por não responder às perguntas dos parlamentares. O ex-ministro está preso preventivamente na capital paranaense - sede das investigações da Lava Jato - desde 3 de agosto. O indiciamento pelo delegado da PF Márcio Adriano Anselmo serve como base para o Ministério Público Federal apresentar ainda esta semana denúncia contra Dirceu, que é considerado pela força-tarefa da Lava Jato um dos líderes dentro do núcleo político do esquema envolvendo a estatal. O advogado de defesa, Roberto Podval, disse que não o surpreende o indiciamento de José Dirceu pela PF. "O indiciamento é natural, surpreenderia se fosse o contrário. Ele está preso há praticamente um mês, não teria o menor sentido a Polícia Federal entender a essa altura que não há indícios de crime." Para Podval, "o próprio pedido de prisão preventiva já é uma declaração de que, para os olhos da Polícia, há indícios". O advogado destaca que mantém a linha de defesa com relação aos crimes imputados a Dirceu. "Não há qualquer ato ilícito da parte dele, não recebeu propinas em momento algum. Pela JD Assessoria e Consultoria efetivamente prestou serviços às empresas que o contrataram."
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 08:20

Serra Preta: Grupo ataca agências do Bradesco e dos Correios

por Francis Juliano

Serra Preta: Grupo ataca agências do Bradesco e dos Correios
Foto: Leitor BN / WhatsApp
A pequena população do Bravo, distrito de Serra Preta, na Bacia do Jacuípe, acordou assustada nesta terça-feira (1°). Bandidos explodiram uma agência do Bradesco e outra dos Correios durante a madrugada. Segundo informações da Delegacia Territorial, as explosões ocorreram por volta das 2h40. O primeiro a ser atingido foi o Bradesco. Ainda segundo a delegacia, em torno de dez homens participaram da ação. Populares informaram também que ouviram vários disparos de arma de fogo. Ainda não há informações sobre o paradeiro da quadrilha nem se houve alguma quantia levada pelos criminosos. (Atualizado às 8h55)


 

Ranking de escolas por nota do Enem não é um bom serviço ao público, diz Janine
Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil
O ministro da Educação, Renato Janine, disse nesta segunda-feira (31), que um ranking feito com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pelas escolas não é um bom serviço ao público. “Não levem [o ranking] a ferro e fogo”, aconselhou em entrevista a um programa da TV Brasil. Todos os anos, escolas privadas fazem um ranking baseado na nota que cada instituição teve no Enem. Muitas fazem anúncios publicitários com sua posição na lista, para se colocarem como as melhores do mercado. Segundo a Agência Brasil, Janine defendeu que algumas escolas pequenas podem ter notas muito altas, mas elas excluem a maioria dos estudantes tanto pelos preços quanto pela seleção de novos alunos. Neste ano, a lista de melhores escolas do país foi feita pelo jornal Folha de S. Paulo.
MP firma TAC com empresa de vaquejada em Serrinha para evitar maus tratos de animais
Foto: Reprodução
Um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a empresa Parque de Vaquejada Maria do Carmo, localizada em Serrinha.  No documento, a empresa se compromete a cumprir as cláusulas presentes em acordos anteriores de 2012 e 2014. Segundo o MP, os TACs anteriores não foram suficientes para proteger os animais envolvidos na vaquejada. De acordo com a promotora de Justiça Letícia Baird, o novo termo apresenta ações de prevenção e para minimizar supostos danos contra bovinos e equinos que estão sob investigação. "É importante esclarecer que o Inquérito Civil prossegue, havendo ainda diligências e colheitas de elementos de prova a serem executadas", destacou Letícia. A Vaquejada Maria do Carmo se comprometeu, no âmbito do Parque de Vaquejada, a não utilizar quaisquer tipos de esporas traumáticas, a exemplo daquelas com rosetas, pérfuro-cortantes, de doma clássica; tolerando apenas a utilização de espora não-traumática ou a não utilização. Os bovinos não poderão ser submetidos a mais de duas rodadas de prática durante todo o evento, salvo um terceiro ciclo, desde que, em pelo menos um deles, o animal tenha apenas transcorrido a pista, sem ter sido submetido à prática de vaquejada propriamente dita. Para evitar ferimento nos vaqueiros, não poderão ser utilizados bois com chifres, ou com chifres que não causem ferimentos. Ainda deverão ser controlados o uso dos equipamentos como “arreios de cara”, “breque” e “cortadeiras” para evitar lesões nos animais. As embocaduras também deverão ser proibidas de usar. Também deverão evitar o uso de “taca”, “chicote” e “rebenque”, incluindo dentre as regras da competição a imediata desclassificação de quem participe ou pretenda participar do evento descumprindo as normas. A empresa ainda se comprometeu, por sua conta, a disponibilizar médico-veterinário para garantir a boa condição física e sanitária dos animais, e impedir maus tratos. Caso descumpra o acordo, a Vaquejada Maria do Carmo poderá pagar multa por item descumprido do acordo, além de responder civilmente, administrativamente e criminalmente pelos atos praticados, além de ter que pagar dano moral coletivo. A promotora pontua que o TAC foi firmado em um momento que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma lei do Ceará que regulamenta a atividade da vaquejada. Um projeto semelhante tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Lauro de Freitas: Polícia prende irmãos acusados na morte de jovem por bala perdida
Foto: Reprodução / Facebook
A Polícia prendeu mais duas pessoas acusadas de participar da morte da jovem Daniele Rebeca Santana Magalhães, de 18 anos, atingida por uma bala perdida em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), no dia 22 de agosto. O delegado Joelson Reis, titular da 23ª Delegacia Territorial, que investiga o caso, confirmou a informação. Edson da Silva Rocha, de 29 anos, e André Luiz Rocha da Silva, de 27 anos, que são irmãos, foram presos neste domingo (30) na casa de um parente, em Conceição do Coité, região sisaleira do estado. Edson é suspeito de ter deflagrado o tiro que atingiu Daniele durante o tiroteio. No caso de André, ele foi preso por seu proprietário do revólver calibre 38, usado por Edson no dia do crime. Quando Rebeca foi atingida, dois grupos rivais participavam de um tiroteio. Conforme o Correio, os acusados serão apresentados à imprensa nesta terça-feira (1º), na sede da Polícia Civil, na Piedade. 
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 07:00

Em 6 meses, governo executou 11% do previsto para o PAC em 2015-2018

por Lorenna Rodrigues | Estadão Conteúdo

Em 6 meses, governo executou 11% do previsto para o PAC em 2015-2018
Foto: VG Notícias
O governo federal executou R$ 114,3 bilhões em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no primeiro semestre de 2015, de acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (31) pelo Ministério do Planejamento. O montante corresponde a 11% dos R$ 1,05 trilhão previsto para o período de 2015 a 2018. De acordo com o órgão, a prioridade do programa são obras já em andamento. Do limite de empenho de 2015, de R$ 35,2 bilhões, até 15 de agosto, foram empenhados R$ 19,5 bilhões. Foram pagos R$ 25,7 bilhões - o limite para pagamentos é de R$ 38,5 bilhões. De acordo com os dados do Planejamento, as ações concluídas em obras nos eixos de infraestrutura logística, energética e social e urbana totalizam R$ 76 bilhões.
Preço do gás de cozinha terá aumento de 15% a partir desta terça-feira
Foto: Reprodução/RPC TV
Os preços dos botijões de gás de cozinha, para uso residencial, terá aumento médio de 15% a partir desta terça-feira (1º). A medida vale para recipientes de gás liquefeito de até 13 kg, anunciou a Petrobras nesta segunda (31). Segundo a empresa, este é o primeiro aumento do valor do produto desde 2002. Em nota divulgada na sexta (28), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) já havia informado que haveria o aumento, mas não seu valor. De acordo com o Correio, o presidente da categoria explicou que os custos dos empresários subiu e teve que ser repassado aos consumidores.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 00:00

OAB-BA nega ter assinado carta com críticas a PDDU e Louos de Salvador enviada por IAB

por Fernando Duarte

OAB-BA nega ter assinado carta com críticas a PDDU e Louos de Salvador enviada por IAB
Vice-presidente nega discussão na OAB-BA | Foto: Angelino de Jesus
A carta encaminhada pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) à prefeitura de Salvador com críticas aos projetos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), no último dia 21, não teve o aval da seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), apesar da entidade constar no rodapé do documento. De acordo com o vice-presidente da OAB-BA, Fabrício Oliveira, a entidade não endossou a carta encaminhada ao Palácio Thomé de Souza. “A OAB não participou da elaboração. Então a OAB não assinou porque não participamos da elaboração. Confesso que nem conheço o conteúdo da carta para dizer se concordo ou discordo”, afirmou Oliveira. Segundo o dirigente, para assuntos “que tem um impacto maior”, a Ordem submete a decisão ao Conselho Pleno, que até o momento não discutiu o assunto. “Nunca foi trazido à discussão na OAB. O presidente Luiz Viana foi num seminário que teve na Faculdade de Arquitetura, mas até onde sei não houve nenhuma conclusão ou deliberação da Ordem a respeito deste assunto. É importante, mas até o presente momento, no âmbito da Ordem, não tratamos deste assunto”, relata o vice-presidente da OAB-BA.

Terça, 01 de Setembro de 2015 - 00:00

Justiça Eleitoral barra liberação de contas do DEM de Salvador

por Alexandre Galvão

Justiça Eleitoral barra liberação de contas do DEM de Salvador
Foto: Divulgação
O diretório do DEM de Salvador teve o pedido de desbloqueio de três contas negado pela Justiça Eleitoral. O partido foi penalizado por não prestar contas referentes ao ano de 2012 e, além da restrição ao acesso de movimentação bancária, teve multa aplicada de R$ 25 mil. Na peça, o partido argumentou que das três contas bloqueadas via Bacenjud (um sistema que interliga a Justiça ao Banco Central), restou comprovado que “uma se destinava ao recebimento de valores do fundo  partidário”, verba de natureza impenhorável e que seu bloqueio foi feito de forma indevida. Além disto, a agremiação alegou ter “reativado uma das contas barradas para quitação de dívida de campanha do então candidato a deputado federal Cláudio Cajado” - no valor de R$ 10 mil. As alegações, no entanto, não foram acatadas pelo juiz relator do caso, Cláudio Césare Braga Pereira. No acórdão, a justiça negou ainda o pedido do DEM que, além do desbloqueio, solicitou o parcelamento da multa em 60 vezes. O juiz apontou que as dez parcelas acordadas anteriormente não ferem a estabilidade fiscal do partido. "É consabido que o DEM se caracteriza como partido de grande representatividade, inexistindo nos autos elementos que demonstrem a ausência como a Fazenda Nacional, sendo certo que a agremiação tem efetuado o pagamento tempestivo das prestações vencidas", aponta o magistrado. Contatado pelo Bahia Notícias, o advogado do partido, Ademir Ismerim, imputou responsabilidade ao diretório municipal. Também ouvido pelo BN, o presidente municipal do DEM, Heraldo Rocha, disse que a ação “não tem nada de anormal”. “Estou tomando conhecimento deste fato novo agora, por você, mas, se tem uma multa, vamos pagar”, garantiu.
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 00:00

Aliados reclamam de ‘dureza’ nas relações políticas com governo estadual

por Fernando Duarte

Aliados reclamam de ‘dureza’ nas relações políticas com governo estadual
Foto: Manu Dias / GOVBA
Deputados federais aliados ao governo da Bahia seguem com reclamações sobre a condução do processo de construção do terceiro escalão estadual. Desde o último dia 18, quando as primeiras vozes ecoaram, não houve mudança, de acordo com interlocutores consultados pelo Bahia Notícias. A principal queixa continua sendo a mudança do padrão de distribuição entre os cargos do terceiro escalão – antes, deputados federais tinham ascendência no processo, porém acabaram excluídos pela atual administração e substituídos por deputados estaduais. O incoerente, segundo a reclamação, é que o próprio governador Rui Costa foi o responsável por estabelecer o critério, quando ainda era apenas titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) no primeiro mandato de Jaques Wagner. “No passado, tinha o Rui secretário, que era duro, mas em seguida tinha o governador Wagner, que tinha boa conversa. Agora, ambos são duros”, relatou um parlamentar, com garantia de anonimato. Assim como aconteceu na bancada governista na Assembleia Legislativa, o atual secretário da pasta, Josias Gomes, é apontado como a pedra no sapato das relações entre aliados. Em público, os companheiros de Câmara até tentam render elogios, porém, nos bastidores, pedem que haja certo “carinho” por parte de Josias, tido como “petista demais” para fazer a articulação com outros partidos. 
Terça, 01 de Setembro de 2015 - 00:00

Luiza Maia quer proibição de peças publicitárias que explorem corpo da mulher

por Luana Ribeiro

Luiza Maia quer proibição de peças publicitárias que explorem corpo da mulher
Foto: Divulgação
A deputada estadual Luiza Maia (PT) apresentou projeto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para proibir a exploração do corpo da mulher de forma erótica para uso publicitário no estado. O texto está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do deputado Luiz Augusto (PP). “É um projeto meio polêmico, porque o mercado de publicidade usa o corpo da mulher daquela forma degradante. Vamos fazer audiência na próxima quinta [3] e entendemos que vai precisar fazer mobilização, porque aquela Casa é machista”, diz. Como exemplos recentes, Luiza cita uma marca de artigos esportivos cuja propaganda apresentava uma mulher cobrindo os seios com tênis; além do uso de fotos de mulheres seminuas na seção de “acompanhantes” dos classificados. A parlamentar ainda estuda como delimitar mais o escopo da proposta, já que muitas peças veiculadas nos meios de comunicação baianos não são criados na Bahia ou referentes a marcas sediadas no estado. “Temos que fazer a discussão de qual é a medida. O que não dá é para deixar dessa forma, esse rebaixamento da mulher, é uma agressão”, afirma. “Uma preocupação é a criança e o adolescente que vê a mulher sendo tratada dessa forma, na novela, na piada, no programa de humor”, acrescenta Luiza. Prevendo a oposição que o projeto deve desencadear, a deputada já pensa em como mobilizar mulheres e entidades da sociedade civil organizada para apoiar a proposição. “Estamos pensando em uma série de outdoors para mobilizar as mulheres. Na [Lei] Antibaixaria aconteceu a mesma coisa, diziam que era exagero e que as próprias mulheres estavam ‘dando a pata’, ‘balançando o rabo’, ‘ralando no asfalto’“, cita. De grande repercussão, a Lei Antibaixaria foi sancionada em abril de 2012 pelo governador Jaques Wagner e veta o uso de recursos públicos para contratação de artistas que tenham músicas ofensivas ao público feminino. A petista acredita também que terá resistência por parte dos colegas na AL-BA, que vem suas ideias como “frescura”. “Na cabeça de alguns homens, eu sou uma mulher velha e estou com frescura, já vieram me dizer para deixar ver as meninas gostosas dançando”, aponta. Luiza, no entanto, acredita que consegue mobilizar as organização de mulheres, a Defensoria Pública do Estado, a Ufba (especificamente o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher), as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, juízas e promotoras, "um volume muito grande da sociedade".  “Foram nove meses de campanha [para a aprovação da Lei Antibaixaria], inclusive o relator foi um dos que votou contra. Vamos fazer uma carta às mulheres. Ninguém gosta de se ver rebaixada e do desrespeito à sexualidade da mulher”, diz. 
Papiro que fala sobre casamento de Jesus é verdadeiro, concluem cientistas
Foto: Karen L. King/ Harvard University
Equipes de cientistas de Harvard, de Columbia e do MIT (Massachussetts Institute of Technology) afirmam que um antigo papiro que fala sobre o casamento de Jesus Cristo é autêntico. O chamado 'Evangelho da Esposa de Jesus' foi escrito na língua copta, idioma extinto no século XVII, e descoberto em 2012. De acordo com o site Superinteressante, o documento contém a frase "Jesus disse-lhes: 'Minha esposa..." e faz referência a uma discípula mulher: "ela poderá ser minha discípula". Na época da descoberta, o jornal do Vaticano disse que o papiro era falso, tinha gramática pobre e origem incorreta. As análises dos cientistas atestam que o papiro é perfeitamente autêntico. O documento remonta mais provavelmente do período entre os séculos 6 e 9 d.C. "A composição química do papiro e os padrões de oxidação são consistentes com outros papiros antigos, ao comparar o fragmento do Evangelho da Esposa de Jesus com o Evangelho de João", escreveram os pesquisadores em artigo publicado na Harvard Theological Review. Os resultados não provam que Jesus tinha mesmo uma esposa, mas, segundo a historiadora da Harvard Divinity School, Karen King, que temas como sexo, celibato e casamento eram discutidos com frequência no cristianismo primitivo. O egiptologista Leo Depuybdt, da Brown University, afirma que os erros gramaticais do copta e o uso seletivo do negrito nas palavras "minha esposa" são indícios de falsificação.
Segunda, 31 de Agosto de 2015 - 21:50

Ibametro inicia vistoria de taxímetros em Salvador

Ibametro inicia vistoria de taxímetros em Salvador
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), iniciou nesta segunda-feira (31), a verificação de sete mil taxímetros da frota de veículos-taxi da capital baiana. A verificação metrológica tem caráter obrigatório, conforme a Portaria do Inmetro nº 201. O motorista que não comparecer e não justificar a ausência junto ao Ibametro sofrerá as sanções da legislação em vigor. “A verificação dos taxímetros traz benefícios para todos os envolvidos neste tipo de relação comercial porque verifica se o equipamento está funcionando corretamente, sendo uma garantia da cobrança justa pelo serviço tanto para o taxista como para o consumidor”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Todos os táxis devem passar pela avaliação anual compulsória, convocada pela Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), sob a pena de perderem alvará de funcionamento. Os taxistas são convocados de acordo com o número do alvará do veículo para comparecimento na unidade do Ibametro, que funciona ao lado da Getax, no Vale dos Barris. Na ocasião, o taxista deverá apresentar como documentação o certificado de verificação do ano anterior (2014), licenciamento do veículo atualizado, vistoria aprovada da prefeitura e o selo do gás natural veicular no caso da utilização desse tipo de combustível. A taxa de verificação metrológica permanece no valor de R$ 37,50. A inspeção vai até o dia 24 novembro. Entre os pontos inspecionados na verificação de taxímetros estão: a checagem da integridade do selo lacre amarelo que impede o acesso a regulagem do aparelho e também a existência do selo marca de verificação subsequente do INMETRO, que indica a validade da última aferição do Ibametro. Caso o usuário do serviço desconfie de alguma irregularidade em taxímetros, deve denunciar para a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-0711888, informando o número do alvará de veículo.
Segunda, 31 de Agosto de 2015 - 21:40

Cardozo defende que não há cabimento jurídico para impeachment de Dilma

por Aline Bronzati e Álvaro Campos | Estadão Conteúdo

Cardozo defende que não há cabimento jurídico para impeachment de Dilma
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira, 31, que não há cabimento jurídico para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Impeachment exige ato político da presidente que seja confirmado por ato jurídico. Hoje, não existe fato que justifique impeachment da presidente Dilma", disse ele, em evento, em São Paulo. Segundo Cardozo, o próprio Judiciário jamais permitiria um processo de impeachment. Ele destacou que o entendimento não é só local, mas compartilhado por juristas do exterior que se demonstraram "horrorizados" com o tema. "Não é assim que se faz em relação a mandatos outorgados. Infelizmente, ainda existe uma parte de agentes brasileiros que considera o País uma república das bananas, onde se constroem tiradas de governantes pela conjuntura. Não é assim em uma democracia", destacou Cardozo. Ele afirmou ainda, durante palestra a executivos, que a presidente Dilma é forte e que "isso espanta". "A presidente tem personalidade forte, mas apreciações pejorativas têm a ver com uma visão machista. Não esperem posição de fragilidade de Dilma jamais. Ela é forte e isso espanta", disse Cardozo, acrescentando que sempre foi chefiado por mulheres e que não vê gestos desagregadores por parte de Dilma.

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