Autor de impeachment de Collor diz não ver motivos para afastar Dilma
Foto: Reprodução/ Brasil247
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère disse que a presidente Dilma Rousseff não praticou crime de responsabilidade que justifique seu impedimento. Ele foi um dos autores do pedido de impeachment contra o então presidente e atual senador Fernando Collor (PTC-AL). De acordo com a Agência Senado, em depoimento na Comissão Especial do Impeachment a convite de aliados do governo, ele disse estar em curso no país "uma manobra urdida pelo inconformismo" com o resultado das eleições de 2014. Segundo, Lavenère, a vítima estava escolhida e só faltava um motivo para justificar o processo. “No caso de Collor, tinha crime praticado pelo presidente, com suas próprias mãos e falta de ética. E agora não existe isso. Não havendo crime, quem por acaso aderir a essa posição faz o mesmo que um médico que prescreve uma quimioterapia pesada para quem se apresenta com um simples corte na mão. A quimioterapia tem efeitos colaterais terríveis, e nenhum médico a recomendaria se o paciente não padecesse de um grave mal”, argumentou. Marcello Lavenère lembrou ainda que, na época, não apareceu nenhum jurista para defender Collor, diferentemente do que ocorre hoje com Dilma. Além disso, observou, nenhuma entidade, com exceção da OAB, tem mostrado apoio ao impedimento. “E tenho certeza de que logo logo a OAB vai perceber o erro e vai mudar”, estimou.
Produção industrial cresce em março, mas fecha trimestre com maior queda desde 2009
Foto: Imprensa Volkswagen
A produção industrial brasileira fechou março com aumento de 1,4% na produção em comparação com o mês anterior. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta terça-feira (3), este é o maior avanço para um único mês desde janeiro de 2014, quando o crescimento foi de 1,8%. No entanto, na comparação com março de 2015, há retração de 11,4%. Além disso, no primeiro trimestre do ano, a indústria acumula recuo de 11,7%, a maior para o período desde 2009. De fevereiro para março, o setor que mais contribuiu para o crescimento da indústria foi o de alimentação, com avanço de 4,6%.
Terça, 03 de Maio de 2016 - 21:30

Recém-capturado, preso foge do Presídio Lemos Brito

Recém-capturado, preso foge do Presídio Lemos Brito
Foto: Divulgação
Um homem custodiado no Presídio Lemos Brito, em Salvador, fugiu do local, nesta terça-feira (3). Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o homem havia chegado há poucos dias da cidade de Serrinha. As polícias Civil e Militar já procuram pelo acusado.
Terça, 03 de Maio de 2016 - 21:20

TRE-BA indefere registro de novo partido na Bahia

por Alexandre Galvão

TRE-BA indefere registro de novo partido na Bahia
Logo do PMP | Foto: Reprodução/ Facebook
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou, nesta terça-feira (3), o registro de mais um partido político. Desta vez, a legenda é o Partido da Mobilização Popular (PMP), representado na Bahia por Nonato Carvalho Leite. Nas redes sociais, o partido compartilha vídeos em apoio ao deputado federal do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PSC), e imagens de crianças africanas à beira da morte. O partido tem como lema "O povo mobilizado jamais será enganado". Hoje, o Brasil já conta com 35 legendas.
Hilton Coelho nega ter votado a favor de homenagem a Daniela Mercury
Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O vereador de Salvador, Hilton Coelho (PSOL), afirmou, por meio de nota, que não votou a favor do projeto de indicação que sugere o nome da cantora Daniela Mercury para o circuito Dodô, em Salvador. “O vereador Hilton Coelho posicionou-se contrário ao projeto, como pode se observar nas atas da Seção da Casa Legislativa”, afirma. Ainda segundo Coelho, “as razões para o voto contrário estão embasadas na seguinte argumentação: Dodô Adolfo Antônio Nascimento, nosso Dodô, foi inventor, instrumentista, negro, de família humilde, e que leva pouca fama do invento que revolucionou as festas populares, o Trio Elétrico”.
Temer confirma ex-presidente do Banco Central para Fazenda, diz coluna
Foto: Alexandre Campbell/ Forum World Economic
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), já confirma em bastidores o nome de Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda. De acordo com o Blog do Camarotti, do G1, interlocutores já ouviram do peemdebista a certza do ex-presidente do Banco Central na chefia das finanças de um eventual governo Temer. A certeza passou a ser externada depois que os dois se encontraram pela terceira vez em um período de dez dias. 
Moradores de rua recebem nova estrutura municipal na Vasco da Gama
Foto: Divulgação
A prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), inaugurou uma Unidade de Acolhimento Institucional e o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), ambos localizados em um imóvel na Avenida Vasco da Gama. A entrega dos equipamentos aconteceu com as presenças do prefeito ACM Neto, da vice-prefeita Célia Sacramento, do secretário da Semps, Bruno Reis, do secretário de Relações Institucionais, Irmão Lázaro, e técnicos municipais. O prefeito destacou que, de cerca de R$80 milhões investidos na área social em 2012, a prefeitura chega a 2016 com R$300 milhões de investimento no setor, mesmo com a crise econômica que afeta neste momento o país. Ele ainda salientou que uma das prioridades da atual gestão é a “melhoria na assistência à população em situação de rua”. “Salvador é uma cidade marcada pela pobreza e pela desigualdade e muitas pessoas moram na rua não porque querem, mas por falta de oportunidade. A nossa intenção é de que, ao chegar em uma estrutura como essa, eles vejam que há possibilidade e esperança lá fora de um futuro melhor”.  Entre os serviços ofertados pela unidade de acolhimento estão alimentação, troca de vestuário, orientação para programas sociais e atendimento especializado com psicólogos, assistentes sociais e educadores. Já o Centro Pop funciona como porta de entrada para os moradores de rua, tendo o foco voltado ao atendimento multidisciplinar e envolve profissionais desde advogados a pedagogos, disponibiliza refeições e banheiros para higienização, além de assistência para retirada de documentos, capacitação profissional e inserção em programas sociais.
Bebê é resgatada de escombros com vida após 80 horas soterrada
Foto: Reprodução / Euronews
Uma bebê foi resgatada com vida dos escombros de um edifício que ruiu em Nairobi, no Quênia, após 80 horas soterrada. Nesta terça-feira (3), a polícia e a Cruz Vermelha locais anunciaram a retirada da criança. "Boa notícia! Uma criança com cerca de um ano e meio foi socorrida viva perto das 04h [05h em Lisboa] e foi enviada para o Kenyatta National Hospital", indicou a Cruz Vermelha, de acordo com o portal Público. A criança estava coberta com uma manta e foi encontrada desidratada, mas aparentemente sem ferimentos. A criança ficou soterrada depois que um prédio de seis andares ruiu na sexta-feira (29) à noite, deixando 23 mortos, possivelmente por consequências das chuvas torrenciais aliadas à má qualidade da construção. 
MP encaminha nota técnica à AL-BA contra alterações em Plano de Educação
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa uma nota técnica com posicionamento contrário à Emenda nº 01/2015, que pretende alterar o texto original do Plano Estadual de Educação da Bahia para excluir as discussões sobre gênero e sexualidade. Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, que é coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa das Mulheres e População LGBT, a emenda possui vício de inconstitucionalidade material. A nota técnica também foi entregue pela promotora à procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e à secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (3) no MP. De acordo com o órgão, o texto original do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa insere como estratégia para o ensino fundamental “estimular que a diversidade cultural, religiosa, de gênero, sexualidade e etnia sejam objeto de tratamento didático pedagógico e integrem o currículo das escolas e da formação de professores desta etapa da Educação Básica”. Uma das balizas da proposta é a igualdade e o combate a qualquer forma de discriminação, previstas nos artigos 3º e 5º da Constituição Federal de 1988. O texto constitucional também reafirma a liberdade religiosa e o caráter laico do Estado. A Emenda nº 01/2015, porém, além de retirar do texto as discussões sobre gênero e sexualidade, inclui a ideia de Criacionismo – crença religiosa de que a humanidade é criação de um agente sobrenatural. “A laicidade do Estado impede a edição de leis que venham a restringir direitos e desestimular a pluralidade de identidades motivadas por razões religiosas, havendo expressa separação da esfera religiosa da esfera legal”, explica a nota técnica do MP.
Wagner diz desconhecer motivo de ter nome incluído em investigações no STF
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
O ministro-chefe do Gabinete da Presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, afirmou que “não conhece” o conteúdo e as razões que levaram a inclusão do nome dele em investigações (veja aqui). “O ministro está seguro de que todas as suas ações sempre foram pautadas pela ética, legalidade e o interesse público. Ele está tranquilo e não acredita na aceitação definitiva do seu nome no processo”, afirma a assessoria do ministro. Ainda segundo a comunicação de Wagner, ele está “à disposição das autoridades e vai aguardar o resultado definitivo das investigações”.
Caso Beatriz: crime pode ter sido ritual de magia negra, diz promotor
Foto: Reprodução / Disque Denúncia
A menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, pode ser sido morta por questões religiosas. A afirmação é do promotor Carlan Carlo da Silva, que acompanha o caso. Ele afirma, ainda, que a Polícia Civil pode ter cometido falhas no início das investigações sobre o crime. De acordo com o G1 PE, as apurações apontam que o assassinato pode ter acontecido para atingir a escola onde ocorria festa, a Nossa Senhora Auxiliadora, que é católica. “Não significa que vai ser confirmado. Só podemos ter a confirmação chegando na autoria e ai poderíamos chegar numa motivação efetiva", afirma Carlan. Ainda segundo o promotor, o crime tem sinais de magia negra e premeditação. “A forma de execução da criança, a idade, as lesões, tem alguns elementos de seita, de magia negra. Por isso que a investigação aponta que foi para atingir a religião. Mas, isso pode ter sido feito para despistar ou não o trabalho da polícia". Apesar do planejamento, o promotor acredita que Beatriz foi uma vítima de momento e que qualquer outra criança poderia ter sido morta. “Eu acho que não foi direcionado a uma pessoa especificamente. Mas a uma criança naquela mesma idade, que estivesse presente ali, fácil de ser atingida", concluiu. Após 145 dias, ainda não foram apontados responsáveis pelo crime. Beatriz foi assassinada a facadas em dezembro do ano passado, durante uma festa de formatura que acontecia na escola. 
Terça, 03 de Maio de 2016 - 20:10

Aécio diz ter 'receio' que eventual governo Temer se pareça com o de Dilma

por Erich Decat | Estadão Conteúdo

Aécio diz ter 'receio' que eventual governo Temer se pareça com o de Dilma
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Minutos antes de se encontrar para um almoço com o vice-presidente Michel Temer, em Brasília, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ressaltou nesta terça-feira (3) que o partido teme que o novo governo liderado pelo peemedebista se "pareça" com o governo da presidente Dilma Rousseff. Temer deve assumir a presidência da República após a votação da admissibilidade do processo de impeachment na comissão especial do Senado, prevista para ocorrer no próximo dia 11. O encontro entre o vice e Aécio está previsto para ocorrer na tarde de hoje no Palácio do Jaburu, ocasião em que será entregue a "carta de princípios" com temas que o PSDB condiciona para fazer parte do novo governo. "Nós realmente nos preocupamos com as notícias que já são públicas, a forma pela qual o governo já vem sendo constituído. Temos receio que esse governo (de Michel Temer) se pareça muito com aquele que está terminando os seus dias", afirmou Aécio Neves após reunião da Executiva Nacional do PSDB, que também contou com a participação dos governadores da legenda. "Confiamos no presidente Michel Temer, na sua capacidade de dar ao Brasil de novo esperança, mas a convergência que conseguimos construir em torno do PSDB, enfatizada pela unanimidade dos governadores que aqui hoje estiveram presente, é de que o PSDB prefere não participar com cargos no governo. E sim da agenda parlamentar, porque é essa que, na verdade, possibilitará a tirada do Brasil da crise", afirmou o tucano. Aécio chamou atenção também para o fato de os representantes do Executivo Estadual terem como principal apreensão questões relacionadas ao pacto federativo. "Os governadores têm uma preocupação que não é com cargos, mas com a questão federativa. Os governadores defendem uma agenda efetiva de reequilíbrio da federação de solução de impasses, alguns inclusive no Supremo Tribunal Federal". O posicionamento de Aécio ocorre no momento em que integrantes da legenda têm sido procurados por interlocutores do vice-presidente para fazerem parte da nova equipe ministerial. Entre os cotados para assumir um posto está o senador José Serra (PSDB-SP), que participou do encontro da Executiva Nacional do partido, mas não quis tratar do tema quando abordado pelos jornalistas presentes. Segundo a reportagem apurou, dentro da cúpula do PSDB há o entendimento de que caso Serra tenha confirmada a participação no novo governo, ela deverá ser tratada como uma indicação da "cota pessoal" de Temer e não do partido.
Rui anuncia ampliação do Distrito Industrial de Santo Antônio de Jesus
Foto: Mateus Pereira / GOVBA
O governador Rui Costa assegurou, nesta terça-feira (3), a retomada das obras de ampliação do Distrito Industrial de Santo Antônio de Jesus. A promessa foi feita a jornalistas de Valença e municípios próximos. “Nosso objetivo é concluir a obra e já inaugurar com novas empresas assinando contratos para se instalar no local, gerando novos postos de trabalho para a população”, afirmou Rui. Com empresas voltadas à produção de calçados e seus componentes, além de alimentos, o Distrito Industrial de Santo Antônio de Jesus está à margem esquerda da BA-026. Entre as suas vantagens competitivas está a proximidade com importantes vias de escoamento, como a BR-101, e os portos de Aratu e Salvador, situados, respectivamente, a 165 quilômetros e 205 quilômetros.
Marco Aurélio será relator de ação da Rede contra Eduardo Cunha no Supremo
Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi sorteado relator da ação ajuizada pela Rede contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta terça-feira (3). A ação de descumprimento de preceito fundamental argumenta que o peemedebista deve ser afastado da linha sucessória da Presidência da República por ser réu na Operação Lava Jato. “Não faz nenhum sentido admitir que alguém possa ocupar normalmente determinado cargo, sem que tenha como desempenhar função essencial desse mesmo cargo, definida diretamente pela Constituição”, dizem os advogados da legenda, em ofício encaminhado a corte. O objetivo é que Cunha seja afastado imediatamente até que o Supremo julgue a ação em plenário. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, também nesta terça, os deputados da Rede e de outros cinco partidos (PSOL, PT, PCdoB, PDT e PPS) se reuniram com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para cobrar agilidade no julgamento de pedido de afastamento do deputado.
Vendas de veículos caem 9,32% em abril e enfrentam ‘pior cenário dos últimos dez anos’
Foto: José Cruz / Agência Brasil
As vendas de veículos automotores, incluindo motocicletas e implementos rodoviários, além de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, nas revendedoras autorizadas de todo o país caíram 9,32% em abril sobre março e 21,34% na comparação com abril do ano passado. No primeiro quadrimestre deste ano, a comercialização recuou 22,52% em relação ao mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Segundo a Agência Brasil, os automóveis tiveram uma procura 10,58% menor do que em março e recuos ainda mais significativos em relação a abril de 2015 (-26,33%) e, no acumulado do ano, -26,40%. Entre as maiores quedas em março último estão os caminhões (-13,07%). O presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, atribui a retração ao desaquecimento da economia. Ele avalia que o setor enfrenta o pior cenário dos últimos dez anos e acredita que, caso o país venha a ter um novo governo, a recuperação só deve começar por volta de 2017. Ainda de acordo com o presidente da Fenabrave, antes da crise financeira de 2008, de cada 10 propostas de financiamento, 70% eram aprovados e hoje o processo se inverteu devido ao rigor maior na concessão do crédito, insegurança de emprego e redução da renda. Diante do fraco desempenho, ele disse que já deixaram de atuar no mercado 1.423 concessionárias desde janeiro e, no mesmo período, outras 382 empresas do gênero foram abertas. Em relação aos postos de trabalho, foram eliminadas 48.500 vagas.
Embasa flagra 'gato' de água em obra de construção de UPA em Paripe
Foto: Divulgação
Mais três casos de fraude no abastecimento de água foram flagrados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) na última semana. Uma delas foi a ligação clandestina utilizada por uma construtora nas obras de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Paripe, no subúrbio de Salvador. De acordo com a empresa, a ligação do imóvel estava inativa há três meses e o "gato" de água desviou cerca de 180 mil litros. "Os responsáveis terão que pagar à empresa R$ 6.037,81", informou Isaías da Silveira, gerente comercial da Embasa. No bairro do Stiep, uma segunda fraude foi identificada durante a execução do serviço de ligação de água em um dos imóveis da região. "Encontramos um by pass [desvio clandestino feito antes do hidrômetro, para evitar que o aparelho faça medição do consumo real) que saía da rede e seguia para a lateral de outro imóvel, servindo no abastecimento de sua piscina", relatou Deisivane Barreto, supervisora da Embasa. A multa aplicada deve chegar a R$ 2,2 mil, em decorrência dos cerca de 20 mil litros desviados por mês. O valor da multa quase triplica no caso de uma padaria que fraudou o abastecimento de água no bairro de Valéria. O estabelecimento deverá pagar R$ 6.329,60 à empresa. Segundo a Embasa, 40 equipes de campo fiscalizam as ligações de água em Salvador e região metropolitana, fazendo cerca de 200 verificações diariamente. Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que notificou a empresa contratada para construir a UPA municipal após tomar conhecimento do fato. "Destacamos ainda que é total responsabilidade da construtora as licenças para instalação temporária de água e energia para construção do imóvel. Apenas após a entrega da obra é de responsabilidade da SMS o pedido de instalação definitiva", diz o texto.
Rede pede ao STF afastamento de Cunha da presidência da Câmara
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O Supermo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (3), mais um pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com a Folha, o pedido foi protocolizado pela Rede. O argumento apresentado pelo partido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é o de que Cunha, por ser réu em processo no STF, não pode estar na linha sucessória da Presidência da República.Caso Michel Temer (PMDB) assuma a cadeira de Dilma Rousseff, o que pode acontecer na próxima semana, Cunha se torna o primeiro na linha sucessória.
Base comunitária do Calabar comemora 5 anos com 90% de redução nos crimes
Foto: Lucas Albuquerque / Impressão Digital 126
A Base Comunitária de Segurança do Calabar e Alto das Pombas comemora nesta sexta-feira (6) cinco anos de instalação e redução de 90% nos crimess contra a vida. De acordo com a PM, no período que a base está na região, foram registrados apenas três homicídios. O evento de comemoração dos resultados ocorrerá em frente à base, nesta sexta, com a presença de moradores da região, policiais militares e parceiros. Alunos atendidos pelos projetos Primeiro Som e Luta Cidadã, de aulas de música e judô, devem se apresentar para os convidados. 
Eleição de Wagner em 2006 foi proporcionada por desvios na Petrobras, acusa Cerveró
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
A eleição do ex-governador Jaques Wagner, em 2006, foi proporcionada através de dinheiro desviado da Petrobras. É o que afirma, pelo menos, o ex-diretor da empresa, Nestor Cerveró, em acordo de delação premiada. Para Cerveró, o apoio dado por Gabrielli com recursos desviados da estatal foi o que permitiu a Wagner virar as pesquisas de opinião em 2006 e se eleger, pela primeira vez, governador da Bahia. Segundo o ex-­diretor, esse apoio financeiro veio da diretoria de Abastecimento da Petrobras, por meio de operações de trading internacional. Outra operação também rendeu aportes para a campanha do petista, de acordo com Cerveró. Foi a construção de um prédio para transferir a área financeira da Petrobras para Salvador.
Vacinação contra H1N1 tem filas e confusão em Vitória da Conquista
Foto: Reprodução / TV Sudoeste
O retorno da vacinação contra gripe H1N1 em Vitória da Conquista foi marcado por longas e filas e confusão na manhã desta terça-feira (3). No Centro de Saúde Regis Pacheco, a Polícia Militar precisou ser acionada para intervir em uma confusão que começou porque pessoas que pretendiam marcar consultas na unidade eram impedidas de entrar por quem esperava na fila para receber a vacina. De acordo com o G1, o posto recebeu 400 das nove mil doses enviadas ao município para a nova etapa da campanha. A população começou a chegar ao local por volta das 3h desta terça. Em outra policlínica, muitas pessoas passaram a noite em fila para ser imunizadas. De acordo com a coordenadora de Imunização da cidade, a quantidade de vacinas recebida não é suficiente para abastecer todos os postos. “Esse quantitativo de vacinas foi o que recebemos de repasse do núcleo regional de saúde. Deixamos apenas nas unidades referência do munícipio, que são as unidades básicas, justamente pela quantidade pequena de doses recebidas", explica. A Secretaria da Saúde de Vitória da Conquista informou que espera receber um novo lote de vacinas até o próximo fim de semana. A campanha deve ser encerrada em todo estado no dia 20 de maio. 
Brasil pode ter dois presidentes em cerimônia de abertura da Olimpíada
Foto: Lula Marques / Fotos Públicas
A instabilidade política e a falta de regras claras no processo de impeachment pode gerar uma situação inusitada: o Brasil pode ter dois presidentes durante a abertura da Olimpíada, no dia 5 de agosto, no Rio de Janeiro. Caso o Senado aprove a abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff – em votação prevista para 11 de maio –, ela deverá ser afastada das funções no Executivo por 180 dias. Porém, não deixa de ser presidente. Por isso, de acordo com a coluna Radar On-line, da revista Veja, não há nada que a impeça de dividir a cerimônia de abertura dos jogos com o vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Terça, 03 de Maio de 2016 - 17:40

Relator de recursos de Cunha na CCJ, baiano discutirá se permanece na função

por Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Relator de recursos de Cunha na CCJ, baiano discutirá se permanece na função
Foto: Arquivo/ Bahia Notícias
O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos recursos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que vai conversar com o novo presidente do colegiado, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), sobre a conveniência de continuar na relatoria. O "desconforto" se deve ao fato de Nascimento ser do mesmo partido do deputado Marcos Rogério (RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética. Rogério deixou recentemente o PDT para se filiar ao DEM. Nascimento foi confirmado como um dos quatro titulares do DEM na CCJ, junto com Marcos Rogério, José Carlos Aleluia (BA) e Felipe Maia (RN). Ele disse que vai conversar ainda nesta terça-feira (3)com o novo presidente da comissão. "Não me sinto à vontade de fazer o relatório antes de conversar com o presidente da CCJ. É de bom alvitre que o relator seja do mesmo partido do relator no Conselho? Quero conversar sobre isso com Osmar", afirmou. O deputado foi nomeado em dezembro relator do recurso de autoria do deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O pedido perdeu o objeto, uma vez que o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), já se manifestou sobre o caso e concedeu vista ao processo. Outros dois recursos que aguardam definição na CCJ são de autoria do próprio Cunha: um recorre da aprovação do parecer pela continuidade do processo disciplinar e reivindica o impedimento do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA); e o outro, mais amplo, alega suposto cerceamento do direito de defesa e pede também a nulidade do processo. Os dois sugerem efeito suspensivo dos trabalhos no Conselho de Ética e foram apensados e encaminhados previamente a Nascimento. Nascimento afirmou que ainda não analisou os dois últimos recursos, mas sinalizou que, se o Código de Ética prevê recursos à CCJ só ao final do processo no Conselho de Ética, pode defender que os pedidos de Cunha só sejam analisados no futuro, caso permaneça na relatoria. Segundo Nascimento, é preciso discutir com o novo presidente da CCJ se essa decisão - de adiar a apreciação dos recursos - cabe ao relator, ao próprio presidente da CCJ ou se precisa ser votada no plenário da comissão. A CCJ será instalada nesta terça-feira com a eleição do presidente e dos três vices.
Conselho de Ética do Senado aprova recomendação de cassação de Delcídio
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O Conselho de Ética do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a recomendação de cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido – MS). Foram 13 votos sim, nenhum não e uma abstenção. O pedido segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Terça, 03 de Maio de 2016 - 17:20

Biblioteca central da Ufba funcionará aos domingos

Biblioteca central da Ufba funcionará aos domingos
Foto: Reprodução / Sumai
A biblioteca central da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que fica em Ondina, funcionará também agora aos domingos (8). De acordo com o Sistema Universitário de Bibliotecas da Ufba (Sibi), o objetivo da medida é promover maior acolhimento da comodidade acadêmica e ampliar o acesso às atividades de estudo e pesquisa no acervo disponível na unidade. "(A ideia) é aproximar os alunos da biblioteca, dando espaço para eles. Além disso, também era uma reivindicação antiga dos alunos que precisam de um lugar para estudar também aos finais de semana, como é o caso do pessoal que vive nas residências universitárias", explica a coordenadora da biblioteca, Maria de Fátima Botelho. Além de atender estudantes, professores e servidores da Ufba, a biblioteca também recebe a comunidade externa para consulta ao acervo.  Contudo, usuários que não tiverem vínculo com a Ufba não têm direito à empréstimo domiciliar. O horário de funcionamento aos domingos será o mesmo dos sábados: das 8h às 16h. Já de segunda a sexta-feira, o acervo da biblioteca fica disponível das 7h30 às 21h.
Janot pede investigação de Lula, Wagner e mais 29 pessoas ao STF
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) inclua o nome de 31 políticos no maior inquérito em andamento sobre a Operação Lava Jato. Entre os nomes que podem ser investigados estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador da Bahia e chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner. Também são citados os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação) e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. De acordo com o G1, o pedido de investigação envolve parlamentares, ex-ministros, lobistas, doleiros e empresários, todos citados na delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Instaurado em março do ano passado, o inquérito no qual o procurador se refere é um entre os mais de 40 da Operação Lava Jato em andamento no STF. Esse inquérito apura denúncias de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção contra o que a PGR chama de "organização criminosa" que atuava para desviar dinheiro da Petrobras. A decisão sobre a eventual inclusão dos novos suspeitos caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.
Raul Cutait aceita convite para ser ministro da Saúde de Temer, diz coluna
Foto: Reprodução / TV Globo
O médico Raul Cutait deve o ministro da Saúde em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o paulista está na Suíça com a família, mas já aceitou o convite para o cargo caso o Senado determine a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Cutait já teria comunicado a Temer e ao presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, que aceitará ocupar a cota do partido. Além da Saúde, outras pastas também já têm seus possíveis indicados preparados. Segundo a coluna, até segunda ordem o Ministério da Educação ficará com o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). Zequinha Sarney (PV) foi indicado para o Ministério do Meio Ambiente, mas a possibilidade tem desagradado os integrantes do partido. A Executiva Nacional do PV tem mostrado resistência em fazer parte do governo de Temer, e deve convocar uma reunião para votar a ocupação de vagas na Esplanada dos Ministérios.
Supremo libera propaganda do governo federal sobre Olimpíadas
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, derrubou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que proibia o governo federal de veicular uma campanha publicitária sobre a realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro. A peça publicitária foi suspensa no último dia 26 de abril a pedido do Ministério Público Federal em Goiás, sob o argumento de que se tratava de "marketing político-partidário". Na ocasião, a Advocacia Geral da União (AGU) acionou o Supremo contra a decisão, argumentando que é "poder e dever" do governo dar a publicidade a ações do interesse da sociedade, dentro do direito à informação. Lewandowski argumentou, em sua decisão, que a campanha visa "despertar o sentimento de pertencimento e união dos brasileiros, além de valorizar a nossa identidade cultural".
Por causa da crise, Band afirma que deixará de transmitir o Campeonato Brasileiro
Band transmitia partidas em temporadas anteriores | Foto: Divulgação
Através de nota emitida para a imprensa nesta terça-feira (3), o Grupo Bandeirantes comunicou que não fará a transmissão do Campeonato Brasileiro da Série A a partir deste ano. De acordo com a divulgação, o motivo do término do licenciamento é "o agravamento da crise econômica" no Brasil. Com isso, a Rede Globo de Televisão, detentora dos direitos de transmissão da competição nacional, será a única a realizar as transmissões em TV aberta. O Campeonato Brasileiro da Série A terá início no dia 14 de maio.
Terça, 03 de Maio de 2016 - 16:20

PF indicia Gim Argello por corrupção passiva

por Ricardo Brandt e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

PF indicia Gim Argello por corrupção passiva
Foto: Pedro França/ Agência Senado
A Polícia Federal indiciou o ex-senador Gim Argello (PTB/DF) por corrupção passiva. A PF aponta quatro atos de corrupção envolvendo o ex-senador, preso na Operação Vitória de Pirro - 28ª fase da Lava Jato -, deflagrada no dia 12 de abril. Argello é acusado de exigir propinas em dinheiro vivo de empreiteiros para livrá-los de convocação da CPMI da Petrobras. A investigação mostra que Gim Argello recebeu R$ 5,35 milhões em 2014 - R$ 5 milhões da UTC Engenharia e R$ 350 mil da OAS. O empresário José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, relatou à PF, em depoimento prestado no dia 28 de abril, que o então senador exigiu dele, em junho de 2014, R$ 5 milhões em propina. Antunes Sobrinho diz que o dinheiro não foi entregue a Gim Argello. A PF também indiciou o empresário Ronan Maria Pinto, estabelecido em Santo André, na Grande São Paulo. A Ronan, a PF atribui crime de lavagem de dinheiro. Uma das hipóteses investigadas pela força-tarefa é de que Ronan teria recebido dinheiro para parar de chantagear o PT com ameaças sobre o caso Celso Daniel, ex-prefeito petista morto em 2002. O empresário também foi preso na Vitória de Pirro.
Terça, 03 de Maio de 2016 - 16:00

Após aprovação unânime, vereadores tentam votar contra homenagem a Daniela Mercury

por Alexandre Galvão

Após aprovação unânime, vereadores tentam votar contra homenagem a Daniela Mercury
Foto: Montagem/ CMS
Aprovado há menos de uma semana por unanimidade pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), o projeto de indicação da vereadora Vânia Galvão (PT), que renomeia o circuito Dodô para Daniela Mercury (veja aqui), ainda rende polêmica na Casa. Nesta terça-feira (3), vereadores que, supostamente, votaram em favor do projeto, pediram, sem sucesso, para ter em seus votos mudados. Ex-presidente da Saltur, o vereador Claudio Tinoco (DEM) afirmou que não estava presente no momento da votação. “Não votei a favor, pois eu não estava em plenário. Tive uma reunião na sala das lideranças para definir calendários de audiências públicas sobre os mototaxistas. Quando voltei, a chamada de projetos já estava avançada e, com esse esclarecimento, eu estou mostrando a minha contrariedade à proposta dela”, justificou. Outro democrata que disse ser contra a matéria, depois de votar a favor, foi Vado Malassombrado. Segundo o vereador, ele estava “atendendo uma família que perdeu um ente querido na Cidade Baixa”. “Esso é ferir, é mexer na nossa história", condenou. Presidente da sessão, o vereador Kiki Bispo (PTB) acatou a reclamação dos colegas, mas afirmou que a proposta é matéria vencida e nada mais pode ser feito.

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