Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 11:40

Chuvas abrem crateras na BR-101 entre Itabela e Itamaraju

Chuvas abrem crateras na BR-101 entre Itabela e Itamaraju
Foto: Reprodução / Radar 64

As chuvas que caem no sul e extremo sul baiano entre esta segunda-feira (12) e terça-feira (13) causaram estragos. Em Itabela, na Costa do Descobrimento, uma cratera se abriu na altura do km 739, da BR-101. Segundo o site Radar 64, outro buraco também foi aberto na altura do km 689, na entrada da empresa Veracel. Já no km 751, o acostamento cedeu. Em Eunápolis, na mesma região, perto do distrito de Mundo Novo, um barranco caiu. Outros estragos foram registrados no km 689, onde o asfalto afundou e o tráfego ocorre em apenas uma das vias, e no km 707, devido à queda de uma pedra próximo à entrada do Parque Nacional Monte Pascoal, já em Itamaraju.  

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 11:25

Eleição do Vitória: Viana e Ricardo David fazem corpo a corpo

por Glauber Guerra / Leandro Aragão

Eleição do Vitória: Viana e Ricardo David fazem corpo a corpo
Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Os candidatos à presidência do Vitória, Raimundo Viana, da chapa “Amor de Leão”, e Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente", realizam corpo a corpo próximo do local de votação. O pleito acontece no estacionamento do Barradão, nesta quarta-feira (13). Os dois conversam com eleitores e buscam convencer os indecisos. Além deles, também concorrem ao cargo máximo do Leão, Manoel Matos, da chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, Tiago Ruas, da chapa “Modernizar Para Vencer”, e Gilson Presídio, da chapa “Democracia Vitoriana”. Dos cinco, apenas Presídio já votou até o momento. A votação do Vitória se encerra às 20h.

Anvisa aprova aplicação de vacinas em farmácias e drogarias
Foto: Diogo Moreira / A2img

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (12) uma resolução que permite que qualquer estabelecimento de saúde realize vacinação, incluindo farmácias e drogarias. De acordo com nota publicada pela Anvisa, "a norma dá ao setor regulado mais clareza e segurança jurídica". A fiscalização será de responsabilidade das vigilâncias sanitárias das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A agência pontuou que os usuários poderão identificar, de maneira clara, quais estabelecimentos oferecem o serviço de vacinação de acordo com os requisitos de qualidade e segurança exigidos. Alguns dos requisitos mínimos para o serviço são: licenciamento e inscrição, responsável técnico, profissional legalmente habilitado para realizar a vacinação, capacitação permanente dos profissionais e instalações físicas adequadas. O regulamento deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 11:10

Candidato a presidente, Gílson Presídio explica o motivo do seu filho ser o vice

por Glauber Guerra / Leandro Aragão

Candidato a presidente, Gílson Presídio explica o motivo do seu filho ser o vice
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Por ter tido problemas com a inscrição do antigo vice-presidente, o candidato a presidente do Vitória, Gilson Presídio, colocou o seu filho como vice, na chapa "Democracia Vitoriana". Após votar na urna, Presídio explicou a contradição à reportagem do Bahia Notícias. "Na verdade, eu recorri da posição da comissão eleitoral, porque o estatuto é contraditório. O artigo oitavo diz que todo mundo que tem 18 meses (de associado) pode votar e ser votado. E no artigo seguinte, nas exigências para presidente, aumenta essa exigência para 36 meses. Então, existe essa contradição dentro do mesmo diploma. E a argumentação deles foi que um artigo regulamenta o outro. Sinceramente, eu sou bacharel em Direito, não entendo como um artigo regulamenta o outro. Até onde eu sei a regulamentação é de toda uma norma e não de um artigo. Mas enfim, é jurídica a discussão e eu deixei pra lá. Como a maioria que me acompanha não tinha esse tempo e meu filho tem...", explicou. O pleito está sendo realizado nesta quarta-feira (13), no estacionamento do Barradão. Além de Gílson Presídio, também estão na disputa Manoel Matos, da chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, Raimundo Viana, da chapa “Amor de Leão”, Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente" e Tiago Ruas, da chapa “Modernizar Para Vencer”. A votação se encerra às 20h.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 11:00

'Quem combate a corrupção desagrada', diz Ediene Lousado sobre atuação do MP-BA

por Claudia Cardozo / Fernando Duarte / Ana Cely Lopes

'Quem combate a corrupção desagrada', diz Ediene Lousado sobre atuação do MP-BA
Foto: Tiago Dias / Bahia Notícias

Procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado encerra em 2018 seu mandato de dois anos à frente do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Fazendo o balanço dos anos de 2016 e 2017, ela acredita que os momentos mais difíceis já passaram. “Foram anos de muita contenção, em que nós fizemos poucos investimentos porque não tínhamos como contar com um orçamento maior, tínhamos que fazer muitas economias, nossos projetos tinham que ser reduzidos mas, ainda assim, conseguimos fazer muitas coisas”, destacou. Para ela, quem assumir em 2018 terá o desafio de construir mais sedes e investir em infraestrutura para trabalho dos promotores e atendimento à população. Próximo à Semana do MP-BA, evento que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de dezembro, Ediene destacou o papel do órgão perante a sociedade e no combate à corrupção. “Evidentemente que quem tem a missão de fazer o que o MP faz, como combater a corrupção, desagrada. Então, se por um lado o papel do Ministério Publico agrada a sociedade, por outro desagrada algumas pessoas que foram de uma forma ou de outra atingidas por sua atuação”, declarou. Inclusive, durante a entrevista ao Bahia Notícias, a promotora ressaltou a importância da instituição se aproximar da população. “Boa parte da população não nos conhece, não sabe o que fazemos. Isso também é muito por culpa nossa, porque do gabinete nós não nos apresentamos à população e a única forma que temos de nos apresentar é indo até as pessoas, atendendo as comunidades”, falou. Sobre a situação do nepotismo na Bahia, a promotora destacou a importância das Recomendações e Termos de Ajuste de Conduta (TAC), realizadas para evitar a judicialização dos atos dos gestores. “Vários prefeitos que receberam recomendações já exoneraram. Isso já têm sido uma vitória para nós, porque é melhor resolver antes de judicializar. Por isso a recomendação é preventiva, antecede o ajuizamento de uma ação”, explicou. Durante a entrevista, Ediene comentou sobre como funcionam os júris, sobre a falta protagonismo do MP-BA na relação com a imprensa, sobre a desativação de comarcas e sobre como a carência de servidores afeta o órgão. Confira entrevista na Coluna Justiça!

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 10:45

Epifânio Carneiro prega união no Vitória: 'Fiz de tudo para evitar esse racha'

por Glauber Guerra / Leandro Aragão

Epifânio Carneiro prega união no Vitória: 'Fiz de tudo para evitar esse racha'
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Ex-vice presidente do Vitória, Epifânio Carneiro pregou a união no Vitória, durantes as eleições presidenciais no clube, que acontecem nesta quarta-feira (13). O pleito está sendo realizado no estacionamento do Barradão, em Salvador. "Esse é realmente um momento muito importante na vida do clube, principalmente diante dos outros fatos. Eu até fiquei nervoso na hora de votar e a gente fica torcendo para que aconteça o melhor com o clube. E que depois dessa eleição o Vitória volte a se unir, porque isso é o que mais me preocupa no momento. O Vitória está muito dividido hoje e isso não leva a nada, enfraquece a instituição", declarou em entrevista ao Bahia Notícias. Ele ainda lamentou o fato do Vitória ter tido quatro presidentes em quatro anos. "É exatamente esse fato que mais me entristeceu. Eu até fiquei afastado e desde a última eleição fiz de tudo para evitar esse racha no clube. Foi o meu trabalho principal, mas infelizmente não consegui. Existem as vaidades humanas que a gente tem que respeitar, porque todos nós temos nossos defeitos e falhas. Mas isso trouxe um prejuízo muito grande ao clube, porque não existe uma continuidade no trabalho. São mudanças repentinas e é o clube que perde com isso em todos os sentidos", disse. "Eu espero que desta vez as pessoas se conscientizem das suas responsabilidades e procurem acima de tudo colocar a instituição em primeiro lugar e não as suas vaidades", completou. O pleito se encerra às 20h e o cargo de presidente está sendo disputado por: Manoel Matos, da chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, Raimundo Viana, da chapa “Amor de Leão”, Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente", Tiago Ruas, da chapa “Modernizar Para Vencer” e Gilson Presídio, da chapa “Democracia Vitoriana”.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 10:40

Governo convoca vencedor de licitação para reforma da Sala do Coro do TCA 

por Jamile Amine

Governo convoca vencedor de licitação para reforma da Sala do Coro do TCA 
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

Saiu no Diário Oficial da Bahia, nesta quarta-feira (13), a convocação do consórcio vencedor da licitação para a reforma da Sala do Coro do Teatro Castro Alves, referente à segunda etapa do Novo TCA.  A publicação compreende a homologação, adjudicação e convocação do Consórcio TCA (Metro Engenharia e Consultoria Ltda / Controltec Engenharia Ltda) para assinar o contrato concorrência de número 021/17, no valor de R$ 6.918.346,69. O projeto para a reforma da Sala do Coro prevê uma nova configuração para o palco e a plateia, com flexibilidade de formatos. Também serão realizadas intervenções na sala cênica e no foyer, além da modernização dos equipamentos de sonorização, qualificação de acústica e cenotecnia, renovação do sistema de ar-condicionado e reforma dos sanitários e camarins (clique aqui e saiba mais). O andamento das obras será acompanhado através de uma consultoria do arquiteto cubano Yoanny Rodriguez Calvo, contratada sem licitação, no valor de R$ 90 mil (clique aqui e saiba mais).  

 

Confira o texto publicado no Diário Oficial (clique na imagem para ampliar):


Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 10:20

PR espera habeas corpus para decidir se mantém Rodrigues na presidência do partido

por Luana Ribeiro

PR espera habeas corpus para decidir se mantém Rodrigues na presidência do partido
Foto: Agência Câmara

Preso há 15 dias em decorrência das investigações da Operação Chequinho (clique aqui), o presidente nacional do PR, Antônio Carlos Rodrigues ainda não foi afastado do cargo que ocupa na legenda. De acordo com o deputado federal José Carlos Araújo, que preside a legenda na Bahia, a direção da sigla decidiu aguardar o julgamento do habeas corpus do ex-ministro para tomar uma posição. “Ele diz que não tem envolvimento nenhum”, afirma Araújo. “Se ele vai provar isso, aí vai ter que ver isso na Justiça. Se ele não conseguir comprovar, o partido vai tomar outra posição”. O pedido de habeas corpus foi apresentado no último dia 27. Rodrigues é acusado de ter indicado à JBS os destinatários de uma contribuição de R$ 20 milhões ao PR para a campanha de 2014, com o objetivo de reeleger a ex-presidente Dilma Rousseff. A informação foi repassada pelo executivo Ricardo Saud, do grupo J&F. Ainda segundo a denúncia de Saud, nesta época, Anthony Garotinho, que concorria ao governo do Rio pelo PR, estaria pressionando a direção nacional por uma contribuição de R$ 4 milhões – o pedido teria sido encaminhado à JBS por Rodrigues. A companhia acertou então R$ 3 milhões, por meio de um contrato com a empresa do delator André Luiz Rodrigues, a Ocean Link, situada na região de Campos dos Goytacazes, no norte do Rio, cuja prefeita era a mulher de Garotinho, Rosinha.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 10:15

Walter Seijo destaca a importância do aumento do número de sócios no Vitória

por Glauber Guerra / Leandro Aragão

Walter Seijo destaca a importância do aumento do número de sócios no Vitória
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Presente na votação para novo presidente do Vitória, que acontece nesta quarta-feira (13), no estacionamento do Barradão, o ex-vice presidente do clube, Walter Seijo, defendeu o aumento no número de sócios do clube que tenham direito a voto no pleito. "Isso é um avanço, o Vitória dá uma demonstração de grandeza. São cinco candidatos em eleição direta e não pode ser de outra maneira, tem que ser assim. O dono do clube é o sócio e é ele quem vai decidir o seu destino. Eu lamento que nessa festa cívica muito importante, o espírito de associatividade ainda seja muito pequeno. As pessoas ainda não perceberam a importância de ser sócio, de participar da vida do clube de forma efetiva, não simplesmente num dia de eleição. Um colégio eleitoral com 3 mil sócios em condições de votar é muito pouco. O Vitória já deveria ter em torno de 25 mil. Precisa saber o que as pessoas querem para se tornar sócios e levar esse desejo a encontro do torcedor. Um clube como Vitória que tem 2,5 a 3 milhões de torcedores no Brasil inteiro não pode ter 3 mil sócios em condições de votar. Isso é muito importante e você só vai conseguir isso quando tiver um clube que atraia o seu sócio e esse é um trabalho importante a ser feito pelo próximo presidente", destacou em entrevista ao Bahia Notícias. Para ter direito a voto, o sócio precisa ter 18 meses de associação. Seijo apoia a chapa Vitória Unido, Vitória Forte, encabeçada pelo candidato à presidente Manoel Matos e vice Lucas Brandão.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 10:05

Eleitor celebra primeira eleição direta no Vitória: 'Muito bom'

por Glauber Guerra / Ulisses Gama

Eleitor celebra primeira eleição direta no Vitória: 'Muito bom'
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Esta quarta-feira (13) é histórica para os 118 anos do Esporte Clube Vitória. No Barradão, os sócios do clube realizam a primeira eleição direta para presidente. Um desses eleitores é Valter Amoedo, de 78 anos, que celebrou a democracia no Leão e citou os esforços do filho Leonardo Amoedo, ex-diretor de Controle e Planejamento do Rubro-negro. "Meu filho Leonardo Amoedo lutou muito para ter isso e conseguiu. Muito bom e conseguiu limpar algumas coisas. Todos os candidatos são espetaculares, só não voto na chapa de Paulo Carneiro. Votei em Raimundo Viana. Acredito que terá o segundo turno", indicou. O pleito teve início às 8h (horário de Salvador) e terá fim às 20h.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 10:00

'Nova prisão': Marcelo Odebrecht cumprirá pena em casa de 3 mil m² no Morumbi

por Ricardo Brandt e Gilberto Amendola | Estadão Conteúdo

'Nova prisão': Marcelo Odebrecht cumprirá pena em casa de 3 mil m² no Morumbi
Foto: Agência Brasil

Na próxima terça-feira (19) o empresário Marcelo Odebrecht vai ficar frente a frente com o juiz de execução penal da 12ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Junior, e indicará ao magistrado o endereço onde vai cumprir sua prisão domiciliar. A formalidade é o último passo para que o empreiteiro, herdeiro de uma das maiores construtoras do País, volte para casa exatos 914 dias depois de ser preso na 14ª fase da Operação Lava Jato. Marcelo vai trocar a cela mal iluminada de 12 metros quadrados, nos fundos da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense - que dividia com outros acusados e delatores -, por sua residência em um condomínio de segurança máxima no Morumbi, área nobre de São Paulo. O local foi onde a Polícia Federal o prendeu no dia 19 de junho de 2015. Sua defesa começou a fazer os preparativos finais para que ele deixe a prisão a tempo de passar o Natal em casa. A multa imposta no acordo de delação premiada - R$ 73,3 milhões - já foi quitada. Como ele vai voltar para casa ainda está indefinido. Os advogados têm em mente três opções para levar o empresário para a capital paulista. A primeira é fazer como o que foi feito com outros delatores e colocar Marcelo em um voo comercial escoltado por policiais. A hipótese preocupa os defensores que temem algum tipo de hostilidade. Outra opção seria colocar o empresário em um carro e fazer o trajeto de 416,6 quilômetros até a residência. A última, que é a mais atrai a todos, é um avião fretado. No trajeto, agentes acompanhariam o empreiteiro. Cabe aos defensores indicarem o modo, mas o juiz costuma ouvir a PF para dar o "OK" final. Em São Paulo, sai de cena o beliche estreito de concreto e a rotina de exercícios em um corredor improvisado e entra a vida em uma casa ampla com piscina, campo de futebol e uma academia recém-reformada para atender as novas necessidades do empreiteiro. Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, mas por causa de sua colaboração à Justiça cumpre 10 anos por lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Operação Lava Jato. Pelo acordo, os primeiros 2 anos e meio, permaneceria preso em Curitiba. O restante, em casa, com tornozeleira. A mudança de regime faz parte do acordo de colaboração premiada homologada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, em 30 de janeiro, dias após a morte do ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato. Marcelo vai progredir ao regime domiciliar fechado. O empresário só volta a pisar na rua sem qualquer tipo de restrição em 2025 quando terminam os prazos acordados com a força-tarefa da Lava Jato. Pessoas próximas ao empresário afirmam que a mulher, Isabela, e as três filhas adolescentes não escondem que encaram a progressão do regime fechado para o domiciliar como "liberdade" nas visitas à carceragem da PF. Em casa, ele poderá receber parentes de até 4º grau, como primos e tios-avós, além 15 pessoas indicadas por ele à Justiça. A nova "cela" de Marcelo Odebrecht tem mais de 3 mil metros quadrados, ampla área de lazer, quartos com closet e banheiros exclusivos - bem diferente do buraco usado como vaso sanitário na cela na PF. Corretores consultados pelo Estado avaliam que a casa custe entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões. O condomínio é vendido no mercado como "o mais seguro de São Paulo". O custo de manutenção é de cerca de R$ 20 mil mensais para cada morador. Parte desse custo vai para a manutenção de um jardim privativo projetado pelo paisagista Burle Marx. Além da casa de Marcelo, outras 39 residências compõe o empreendimento. Nenhuma do tamanho da do empresário. Para entrar ou sair do condomínio, o visitante precisa ser autorizado por um morador, fornecer documento de identificação e digitais. O imóvel é vigiado por câmeras por toda a sua extensão. Só na entrada, a reportagem contou 5 funcionários (entre seguranças e porteiros). Entrar pela primeira vez no condomínio pode demorar mais de 5 minutos. A reportagem tentou contato com a associação de moradores, mas as ligações foram atendidas por funcionários do condomínio - que além de serem proibidos de falar com a imprensa não garantiram nem sequer transmitir recados ou pedidos de entrevista. Até a confirmação de que Marcelo Odebrecht de fato voltaria ao condomínio, a grande preocupação dos vizinhos era com os saguis que costumam frequentar um parque colado ao empreendimento. O temor era de que os casos de animais infectados com febre amarela registrados na zona norte da capital chegassem às suas portas. Agora, a volta de Marcelo virou uma preocupação. A calma do lugar, que só costumava ser alterada em dias de jogo no Estádio do Morumbi, começa a ser quebrada com a volta do empresário. "Ouvi alguns moradores brincando e dizendo que nosso vizinho famoso está voltando", disse um porteiro da região. Os moradores temem que com o retorno de Odebrecht a rua fique "apinhada de imprensa e curiosos". Durante os 30 meses de reclusão, Marcelo mudou. Do empresário reativo que se recusava a responder a perguntas de policiais e do próprio juiz Sérgio Moro, o empreiteiro se tornou mais simpático, dividindo o dia a dia com os outros detentos, ajudando a colegas de cela e até desconhecidos que passavam apenas uma noite na prisão. De acordo com pessoas que viram de perto a mudança, o empreiteiro chegou a doar roupas a um preso por contrabando de cigarro falsificado que chegou à carceragem sem casaco durante o período de inverno. Dominado pela ideia de "liberdade", abandonou nos último dias o hábito de escrever e a dieta rigorosa que seguia com frutas e barras de cereais, mas ainda manteve a rotina de exercícios físicos diários. Marcelo e o companheiro de cela, o lobista Adir Assad, acordam antes do sol nascer, fazem flexões, abdominais e step (exercício em que se sob e desce um degrau repetidas vezes). Na Custódia da Polícia Federal em Curitiba, onde Odebrecht passou a maior parte do tempo de presidiário - ele chegou a ficar um breve período no Complexo Médico-Penal - a limpeza é feita pelo presos. A PF fornece três refeições: um café com leite e pão com manteiga pela manhã e almoço e jantar, onde o cardápio é uma variação de arroz, macarrão, feijão e carne. Foram raras as vezes que Marcelo aceitou a comida fornecida. Ele possui uma rede, que apelidou de "logística", montada pela empreiteira para levar alimentos frescos e refeições que aquecia em um micro-ondas ou em um fogão elétrico instalados na carceragem. Em nota, a Odebrecht afirmou que "Marcelo Odebrecht está inteiramente empenhado em continuar contribuindo de forma efetiva com as autoridades nos termos do seu acordo de colaboração". 

 

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 09:45

Jorginho Sampaio projeta segundo turno na eleição do Vitória: 'Vai ser muito parelho'

por Ulisses Gama / Glauber Guerra

Jorginho Sampaio projeta segundo turno na eleição do Vitória: 'Vai ser muito parelho'
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Ex-presidente do Vitória e ex-assistente do departamento de futebol na gestão Ivã de Almeida, Jorginho Sampaio acredita que a eleição do clube, que ocorre nesta quarta-feira (13), no Barradão, será marcada pelo equilíbrio. O antigo dirigente do Leão, que apoia Manoel Matos, da chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, projeta um segundo turno. "Eu sinto, de forma empírica, que vai ser muito parelho. Acho que vai dar segundo turno, mas acredito muito na nossa coalizão de líderes rubro-negros. É a experiência e a juventude com Manoel e Lucas. Acho que viremos para a briga na semana que vem", disse, em entrevista ao Bahia Notícias. Sampaio destacou a democracia do clube, apesar de não ver o momento ideal, já que o pleito só ocorre porque o clube ficou sem mandatário com a renúncia de Ivã de Almeida. "É um momento muito importante. Ainda não é o momento ideal. É um momento de transição, mas estamos caminhando a passos largos para uma democracia plena, uma eleição direta, com Conselho proporcional, mas é muito bacana. Estou presente para votar e levar o Vitória para grandes momentos. Estou apoiando Manoel Matos, a gente entende que vai recuperar o Vitória do momento que ele passa", explicou.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 09:40

Mucuri: Ônibus escolar é flagrado com pneu sem pedaço e gasolina junto de crianças

por Francis Juliano

Mucuri: Ônibus escolar é flagrado com pneu sem pedaço e gasolina junto de crianças
Foto: Reprodução / G1

Um carro a serviço da prefeitura de Mucuri, no extremo sul baiano, foi apreendido com várias irregularidades nesta segunda-feira (12). Dentro do carro, ao lado de crianças, havia um galão de gasolina. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), outras irregularidades foram constatadas no carro. Pneus carecas (um deles não tinha um pedaço), tacógrafo [equipamento que monitora tempo de uso, distância e velocidade] vencido, motorista sem curso para direção de transporte escolar, e falta de identificação modelo para o transporte. A abordagem ocorreu por volta das 10h40, na altura do km 940, quando o veículo transportava cerca de sete crianças para o distrito de 31 de Março, já na divisa da Bahia com o Espírito Santo. Ainda conforme a PRF, o registro do fato foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF). Ao todo, seis multas foram aplicadas ao dono do veículo, que somam mais de R$ 2 mil.

Câmara aprova PL que regulamenta atividade de agentes comunitários e de endemias
Foto: Richard Silva / PCdoB

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12) o projeto de lei 6.437/16, que regulamenta a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias. A sessão foi presidida pela deputada federal Alice Portugal, que foi uma das principais articuladoras do texto na Câmara. O PL segue para sanção presidencial. “A aprovação deste projeto foi um gesto de justiça. Os agentes são o exército civil do SUS. São aqueles que vão nos rincões mais longínquos da nação brasileira. Hoje homenageamos a todos os agentes comunitários do Brasil e em especial a Ruth Brilhante que nos deixou no meio desta luta. Viva os Anjos do SUS”, afirmou Alice. Além de dispor sobre as atribuições das duas profissões, o texto amplia o grau de formação profissional e determina condições e tecnologias necessárias para cursos de aprimoramento de agentes comunitários serem implantados. Outra proposta referente à categoria está tramitando no Congresso: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11), que define planos de carreira, piso salarial e índice de reajuste das categorias.

Rodoviária de Salvador fica sem energia após defeito em transformador da Coelba
Foto: Camila Souza / GOVBA

O Terminal Rodoviário de Salvador ficou sem luz na noite desta terça-feira (12) após uma falha no transformador. A Coelba informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que equipes técnicas foram enviadas ao local na manhã desta quarta (13) para reverter o quadro. Ainda não há previsão de retorno de energia elétrica na rodoviária. De acordo com o Correio, a interrupção do fornecimento de energia elétrica tem causado confusão na rodoviária: as filas estão enormes, os guichês estão sem energia e os ônibus saem com atraso. O coordenador de Fiscalização da Agerba, Abdul-Ramid, informou à publicação que eles estão checando o que aconteceu, mas uma parte da rodoviária tem gerador e outra, fornecimento pela Coelba.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 08:52

Com urnas abertas, eleitores começam a votar na eleição do Vitória

por Glauber Guerra / Ulisses Gama

Com urnas abertas, eleitores começam a votar na eleição do Vitória
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Com as urnas abertas na eleição do Vitória, os eleitores Rubro-negros deram início a votação na manhã desta quarta-feira (13), no estacionamento do Barradão. O pleito do Leão, que vai eleger um novo presidente, começou às 8h e terá fim às 20h. São cinco os candidatos ao cargo máximo do clube: Manoel Matos, da chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, Raimundo Viana, da chapa “Amor de Leão”, Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente", Tiago Ruas, da chapa “Modernizar Para Vencer” e Gilson Presídio, da chapa “Democracia Vitoriana”. A nova eleição do clube acontece depois da renúncia de Ivã de Almeira, entregue no final do mês passado.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 08:45

Tiago Ruas crê em ida ao segundo turno: 'Nossas propostas foram bem aceitas'

por Glauber Guerra / Ulisses Gama

Tiago Ruas crê em ida ao segundo turno: 'Nossas propostas foram bem aceitas'
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Candidato à presidência do Vitória pela chapa “Modernizar Para Vencer”, Tiago Ruas confia que pode ir ao segundo turno do pleito. Segundo o postulante, as suas propostas de campanha foram bem aceitas pelo torcedor rubro-negro, apesar do pouco tempo para trabalhar. Segundo ele, o seu grupo iniciou o projeto após o fim do Campeonato Brasileiro. "A expectativa é a melhor possível. Apesar do pouco tempo para trabalhar durante a campanha, o torcedor do Vitória me recebeu bem. Nossas propostas foram bem aceitas e a gente tem uma expectativa boa de ir para o segundo turno. Sei que o torcedor do Vitória esteve atento ao processo eleitoral e vai saber escolher o melhor. O número hoje é 55", disse, em entrevista ao Bahia Notícias. A eleição do clube se iniciou às 8h (horário de Salvador) e terá fim às 20h.

Caso Rafael Braga: Segunda instância mantém condenação por tráfico
Foto: Divulgação

A segunda instância da Justiça do Rio manteve a condenação do catador de material reciclável Rafael Braga Vieira, 29 anos, por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, ele foi o primeiro preso e condenado das manifestações iniciadas em junho de 2013, por carregar com duas garrafas plásticas de material de limpeza, que foram classificadas pelas autoridades como coquetéis molotov. Após três anos de prisão (a sentença era de cinco anos e dez meses), ele estava respondendo ao processo em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica, mas foi abordado em janeiro de 2016 na favela Vila Cruzeiro, situada no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio. A polícia afirma que o jovem carregava drogas em uma sacola plástica, o que ele nega. A defesa aponta que o material foi plantado pelos policiais, que perceberem a tornozeleira eletrônica e o coagiram a delatar criminosos que atuam no tráfico de drogas da região – ele negou, e por isso teria sido acusado de portar 0,3 gramas de maconha e 9,3 gramas de cocaína. Após essa abordagem, Braga foi condenado em primeira instância a 11 anos e três meses em regime fechado. A defesa de Braga obteve habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça em setembro, para que ele pudesse sair da cadeia para tratar de uma tuberculose contraída durante o cárcere. Apesar da decisão desfavorável, Braga continua em liberdade para tratar de sua saúde e a previsão é de que o tratamento termine no fim de fevereiro. Há uma expectativa, no entanto, de que a Justiça determine em breve uma avaliação das condições de saúde do réu. A condenação por tráfico foi mantida por três votos a zero; para o crime de associação ao tráfico e na dosimetria da pena por tráfico, o placar foi de 2 a 1. Ainda cabe recurso às instâncias superiores.

Olindina: Cinco integrantes de quadrilha de assalto a banco morrem em confronto com PM
Foto: Divulgação / SSP-BA

Cinco acusados de integrar uma quadrilha de roubo a banco morreram em confronto com policiais militares em Olindina, no agreste baiano, na tarde desta terça-feira (12). Outros dois acusados continuam foragidos nesta quarta-feira (13). Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (MP-BA), os acusados tinham tentado atacar uma agência da cidade pela manhã quando foram flagrados por agentes do Pelotão de Olindina. Após troca de tiros, a quadrilha fugiu, abandonando um carro e se escondendo em um matagal. Em nova troca de tiros no matagal, cinco acusados foram atingidos e morreram.  Com o grupo, foram apreendidos: um fuzil airsoft, cinco revólveres, munições, cinco coletes balísticos, uma banana de dinamite e máscaras. As ações foram feitas pelas Companhias Independentes de Policiamento Especializado Nordeste e Litoral Norte. Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Olindina, onde o caso foi registrado. 

Perícias contestam versão da Odebrecht sobre superfaturamento de obras
Foto: Divulgação / Odebrecht

Ao menos 15 perícias oficiais de tribunais de contas e da Polícia Federal contradizem a versão do grupo Odebrecht e de seus executivos de que não houve superfaturamento de obras incluídas no acordo de delação premiada assinado junto ao Ministério Público. Segundo levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, as irregularidades indicadas nos laudos periciais somam mais de R$ 10 bilhões, o que supera a indenização a ser paga até 2022 pela companhia, no valor de R$ 6,8 bilhões. O levantamento se debruçou sobre mais de 76 mil páginas de documentos entregues pelos executivos da empresa à Justiça, que cita ao menos 60 obras públicas nas quais foi identificado o superfaturamento. Estão entre elas a Arena Fonte Nova (R$575 milhões de superfaturamento); Hidrelétrica de Belo Monte (R$ 5,04 bilhões); a Refinaria Abreu e Lima (R$ 2,2 bilhões); o Estádio do Maracanã (R$ 198,5 milhões); e a Arena Pernambuco (R$ 81 milhões). A Odebrecht assume que pagou propinas a agentes públicos e políticos ligados a esses projetos, mas nega superfaturamento de obras, afirmando que os valores se destinaram somente a garantir que a companhia ganhasse as licitações e que os contratos fossem cumpridos regularmente. Em nota, a Odebrecht afirmou que "a qualidade e a eficácia da colaboração da Odebrecht vêm sendo confirmadas dia a dia e têm sido instrumento valioso para a ação da Justiça" e que os montantes apontados pelas perícias "são preliminares e atrelados aos montantes globais dos respectivos contratos, não correspondendo às participações da Odebrecht em cada um deles". 

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 08:05

Eleição do Vitória: Representantes das chapas acompanham zerésima das urnas

por Ulisses Gama / Glauber Guerra

Eleição do Vitória: Representantes das chapas acompanham zerésima das urnas
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

O Vitória vai conhecer o seu novo presidente nesta terça-feira (13), após votação dos sócios na primeira eleição direta do clube, realizada no Barradão. Às 8h, os representantes de todas as chapas participantes acompanharam a zerésima, que comprova que todas as urnas estão com os candidatos registrados e sem votos. Os candidatos ao cargo máximo do Leão são os seguintes: Manoel Matos, da chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, Raimundo Viana, da chapa “Amor de Leão”, Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente", Tiago Ruas, da chapa “Modernizar Para Vencer” e Gilson Presídio, da chapa “Democracia Vitoriana”. O pleito se encerra às 20h.

 

Foto: Glauber Guerra / BN

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 08:00

Gualberto pede que STF suspenda CPMI da JBS e anule atos por funcionamento irregular

por Estela Marques

Gualberto pede que STF suspenda CPMI da JBS e anule atos por funcionamento irregular
Foto: Bahia Notícias

O deputado federal João Gualberto (PSDB-BA) entrou com mandado de segurança no Supremo  Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão das atividades da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS e a nulidade de todos os atos do colegiado tomados  após 14 de outubro de 2017. O documento protocolado nesta terça-feira (12) alega que o colegiado tem atuado de maneira irregular, fora do tempo constitucional previsto. Isso porque a comissão foi criada em 1º de junho, com 120 dias para atuar, ou seja, ela deveria ser desinstalada em 14 de outubro deste ano. Os trabalhos, no entanto, foram iniciados apenas em 5 de setembro – pouco mais de um mês antes do prazo encerrar. “O texto do regimento interno do Senado Federal é absolutamente claro e determina que as condições de término dos trabalhos das comissões e que qualquer pedido de prorrogação dos trabalhos de comissão de inquérito deve ser feito pela terça parte dos componentes do referido colegiado. Fato é que em momento algum foi feita a apresentação de qualquer requerimento ou de qualquer conjunto de assinaturas. Conclui-se, portanto, que a omissão operou por algum tempo fora dos ditames legais de prazo”, diz o texto da peça. Gualberto, membro da comissão, responsabiliza também o presidente da CPMI da JBS, senador Ataídes de Oliveira, que teria como único objetivo “retirar poderes do Ministério Público” e “esvaziar o intuito da delação premiada”. “Não se pode aceitar que um relatório que, sendo fruto de trabalho de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, possa ser apreciado diretamente pelo plenário, sirva de instrumento à criminalização da justa, incansável e necessária atuação do poder público no combate a crimes do colarinho branco”, sustenta Gualberto no mandado de segurança. O relatório da CPMI da JBS seria votado nesta terça (12), mas foi adiado. O relator, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), pediu o indiciamento do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de seu ex-chefe de gabinete, o procurador Eduardo Pelella. 

Conquista: Com relâmpagos e trovões, chuva alaga ruas e arrasta carros, motos e barracas
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

As chuvas que caíram em Vitória da Conquista, no sudoeste, até a madrugada desta quarta-feira (13), provocaram transtornos à população. Segundo o Blog do Anderson, a força da água chegou a arrastar carros, motos e barracas. As precipitações começaram por volta das 22h desta terça-feira (12). Raios e trovões foram vistos e assustaram moradores. Até o momento, a prefeitura não informou se há desabrigados nem de prejuízos causados pelo temporal. 

 

Dois deputados do TO são alvo de operação da PF no Congresso; esposa do governador é alvo
Foto: Divulgação

Dois deputados do Tocantins são alvo de operação da Polícia Federal (PF) realizada na Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (13). De acordo com a TV Globo, os nomes dos parlamentares envolvidos não foram divulgados pela PF, mas de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, foram cumpridos mandados nos gabinetes da deputada Dulce Miranda (PMDB), esposa do governador do estado, Marcelo Miranda (PMDB), e do deputado Carlos Gaguim (Podemos). As buscas foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A PF e a Procuradoria-Geral da República abriram a 6ª fase da Operação Ápia, iniciada no Tocantins, para cumprir 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimação contra pessoas citados em acordo de colaboração premiada homologado no Supremo Tribunal Federal, referente ao caso. Nesta etapa, são investigados crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a vários pagamentos de propinas realizados pela empresa Construtora Rio Tocantins – CRT, de propriedade do delator Rossine Ayres Guimarães, a integrantes do núcleo político investigado.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 07:20

Avalista de PEC dos gastos, Coronel sofre derrota após articulação do governo

por Fernando Duarte

Avalista de PEC dos gastos, Coronel sofre derrota após articulação do governo
Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), sofreu uma ligeira derrota ao colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição que autorizava deputados a apresentar projetos que poderiam gerar custos ao Executivo. A PEC dos gastos, como foi batizada, era avalizada por Coronel, apesar de não ser dele originalmente a proposta. Era a oposição a maior interessada em obter esse direito. A minoria tinha a expectativa de equilibrar as forças com os deputados governistas, únicos alvos de concessões e benesses do governo. No entanto, a proposta esbarrou na articulação política de Rui Costa (PT). Dos 38 votos necessários para aprovar o projeto, a oposição obteve apenas 25, pouco mais do que a composição da bancada. Sinal de que, mesmo que as relações entre governo e deputados nunca ande às mil maravilhas, a articulação política funcionou para derrotar o projeto. Segundo deputados envolvidos no processo, a vitória do governo não significa uma derrota para Coronel, que bancou colocar o projeto em pauta. Eles tratam como uma questão de amadurecimento dos parlamentares, que viram na PEC dos gastos mais uma possibilidade de desgaste com a população. É mais uma estratégia para tentar minimizar que o Executivo influenciou a decisão dos deputados para evitar a criação de leis cujo impacto financeiro seria de difícil previsão. Ao colocar o tema em pauta, Coronel mostrou independência do Legislativo para apreciar matérias que não necessariamente estejam em acordo com o governo. E, mesmo que tenha votado com a base aliada de Rui, o presidente da Assembleia pode considerar a rejeição da PEC como um freio para os ímpetos recentes dele no embate com o governo. Quer ele queira, quer não, publicamente Coronel acabou se tornando o padrinho do projeto. Mas ao menos foi derrotado sem alardes dos deputados e da própria imprensa. Este trecho integra o comentário desta quarta-feira (13) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM e Clube FM.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 07:00

Cabula: Análise da federalização é retirado da pauta do STJ; pedido será apreciado em 2018

por Luana Ribeiro / Bruno Luiz

Cabula: Análise da federalização é retirado da pauta do STJ; pedido será apreciado em 2018
Foto: Evandro Veiga/ Correio

Marcado para esta quarta-feira (13) (clique aqui), o julgamento do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) nº 10, que pede a federalização do caso Cabula (saiba mais) foi retirado da pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e só deverá ser realizado no início do próximo ano. O despacho foi assinado no último dia 7 pelo ministro relator do caso, Reynaldo Soares da Fonseca, e publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nesta terça-feira (12). A mudança foi feita, de acordo com o relator, pela quantidade de ações já incluídas na pauta. “Tendo em vista o número de feitos já incluídos para julgamento na sessão do dia 13/12/2017, determino a retirada de pauta deste IDC para posterior inclusão no início do próximo ano”, diz Fonseca, no documento. O caso em questão aconteceu no dia 6 de fevereiro de 2015, quando 12 pessoas foram mortas e seis ficaram feridas durante uma operação das Rondas Especiais da Polícia Militar (Rondesp), na Vila Moisés, localidade no bairro do Cabula, em Salvador. O pedido de federalização. Apesar dos indícios de execução sumária por parte dos policiais apontados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), os nove PMs acusados do crime foram absolvidos apenas um mês após a apresentação da denúncia (veja aqui), em uma decisão da juíza Marivalda Almeida Coutinho, considerada recorde para os padrões do Judiciário baiano. Em parecer enviado ao STJ em setembro deste ano, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a necessidade da “imediata” federalização do caso, já que, em sua avaliação, está “claro o preenchimento de requisitos indispensáveis ao deslocamento de competência”. “Grave violação de direitos humanos, a possibilidade responsabilização internacional do Brasil pelo descumprimento de obrigações assumidas perante a comunidade internacional, no campo dos direitos humanos, e a ineficiência atual das autoridades estaduais em dar resposta efetiva ao ocorrido”, citou Janot. A Terceira Seção do STJ, composta por 10 ministros, apreciará o pedido de federalização do caso, que se aprovado, levará a ação à Justiça Federal.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 06:40

Temer quer emplacar reforma tributária em 2018; PIS/Cofins fica de fora

por Adriana Fernandes | Estadão Conteúdo

Temer quer emplacar reforma tributária em 2018; PIS/Cofins fica de fora
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Com o risco de frustração da votação da reforma da Previdência, o Planalto quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018. O presidente Michel Temer pediu à sua equipe que o texto com a simplificação das regras tributárias fique pronto no início do ano que vem. "Se a Previdência não avançar, a reforma tributária será ainda mais relevante", disse o assessor especial da Presidência da República para a reforma tributária, Gastão Alves de Toledo. "Ambas são importantes. Se a Previdência passar, o presidente terá maior ânimo para fazer a tributária". O texto original, que não chegou ser enviado ao Congresso, foi criticado pelas empresas de serviços. Para barrar essa resistência, o governo já acenou que pretende flexibilizar a proposta de mudança no PIS/Cofins - tributos de regras complexas e difícil pagamento para as empresas. Pela nova proposta em discussão, o setor de serviços ficará de fora do novo modelo do PIS/Cofins. As empresas de serviços continuariam a pagar pelo sistema cumulativo, cuja alíquota hoje é de 3,65%. As demais empresas, sobretudo a indústria, que pagam pelo sistema não cumulativo, terão a cobrança aperfeiçoada e poderão abater do imposto devido um leque maior de créditos. A nova alíquota ainda está em definição. As empresas de serviços fizeram ao longo do ano uma mobilização no Congresso e nos gabinetes do governo para impedir que a proposta avançasse, temendo alta da carga tributária. Segundo Gastão Toledo, Temer quer ter um texto pronto de reforma no início de 2018, apesar das dificuldades impostas pelo ano eleitoral. A proposta da Receita Federal estava em discussão no Palácio, mas Temer pediu ajustes. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, passaram a dar ênfase à reforma tributária em pronunciamentos públicos. Para o consultor das entidades que representam as empresas de serviços, Emerson Casali, o governo agora ataca o real problema do PIS/Cofins: o sistema de créditos que prejudica a indústria. "Acerta também ao não criar problemas desnecessários para o setor de serviços".

Oposição ameaça não votar LOA em 2017 e apreciação pode ficar para o fim de janeiro
Foto: Francisco França/ Secom-PB

A bancada de oposição ameaça não votar este ano a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 do governo estadual. O motim oposicionista pode levar o Estado a adentrar o próximo ano sem orçamento para executar. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, para chegar a um acordo com a base aliada, os parlamentares exigem que o governo pague as emendas impositivas. O governador Rui Costa (PT) já começou a executar, aos poucos, os recursos obrigatórios para os 63 deputados. No entanto, a oposição reclama que os governistas têm sido privilegiados no pagamento. Para apaziguar a situação, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), entrou em campo e tenta fazer os dois lados entrarem em acordo. Nesta terça (12), o social-democrata foi à Governadoria para levar a situação ao governador, segundo apurado pela reportagem. Cálculos feitos pela Mesa Diretora e as bancadas de governo e oposição apontam que, caso a LOA não seja apreciada até o fim de dezembro, a votação pode se arrastar até o dia 30 de janeiro. Até lá, o Estado só poderia usar em janeiro 1/12 do previsto para o orçamento de 2017. E o panorama atual mostra que o momento é delicado para Rui. A sessão de terça (12), que caiu por falta de quórum, teve papel importante no agravamento da situação. A oposição já havia acordado que pediria vista de um projeto que autoriza o Executivo a firmar aditivos em contratos para refinanciar dívidas com a União. Entretanto, com a queda da sessão, a oposição pode pedir vista da proposta na próxima terça, dia 19. Na prática, este é o último dia de votação na AL-BA este ano, já que a data seguinte, dia 26, é posterior ao Natal. Com isso, a probabilidade de haver quórum é pequena. Isto anularia a possibilidade de se votar a LOA em 2017, já que, para ela ser apreciada, é necessária a votação de outros dois projetos que sobrestam a pauta - um é o dos aditivos; o outro, a criação de um pedágio na BA-052. Neste cenário, as duas propostas só passariam pelo crivo dos deputados em 9 de janeiro – o dia 2, quando teoricamente haveria sessão,  também deve ser uma data com quórum muito baixo na Casa, já que é o dia seguinte ao primeiro do ano. Na volta no dia 9, iriam ao plenário as matérias que sobrestam, e não a LOA. Caso houvesse mais uma vista por parte da oposição, neste caso no projeto do pedágio, o primeiro turno do orçamento poderia ficar apenas para a sessão seguinte, no dia 16. Usando-se de todos os subterfúgios possíveis dentro do regimento para atrasar a votação, os oposicionistas ainda poderiam pedir a inclusão de emendas na lei. Isso faria com o texto voltasse para as comissões para ser apreciado novamente em primeiro turno no dia 23, com possibilidade de conclusão em segundo turno no dia 30. O que pode ajudar o governo é algo capaz de unir os campos mais diametralmente opostos: o recesso. Como a Casa não pode entrar em recesso sem votar a LOA, os deputados podem entrar em acordo com o governo para resolver tudo logo em dezembro. Assim, eles não precisarão passar janeiro tendo que frequentar a AL-BA. Aí, as passagens já compradas e com data marcada para as férias podem falar mais alto. Em entrevista ao Bahia Notícias, o líder da oposição, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), confirmou que a ordem é não fazer acordo com o governo. “Não há acordo. Vamos cumprir os prazos regimentais. Os prazos deverão se estender até janeiro. O governo demonstrou uma falta de capacidade de planejamento por parte da bancada, que mostra sua insatisfação com o governo”, criticou. O parlamentar, entretanto, negou que a falta de acerto com o governo tenha sido motivada pelo não pagamento das emendas. “Não, de forma nenhuma, até porque não acreditamos mais no governador. Absolutamente nada foi feito. O governador privilegia o pagamento de emendas dos deputados do governo. Com isso, prejudica os municípios da Bahia. A oposição não vai fazer acordo pensando em pagamento de emendas, isso é uma obrigação. É preciso cumprir a lei”, atacou.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 00:00

Prates recua e vai colocar em votação projeto do IPTU mesmo sem resposta da Sefaz

por Guilherme Ferreira

Prates recua e vai colocar em votação projeto do IPTU mesmo sem resposta da Sefaz
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

A Câmara Municipal deve realmente votar o projeto que altera o Valor Unitário Padrão (VUP) do IPTU de Salvador nesta quarta-feira (13) (veja mais), mas não exatamente da forma que o presidente da Casa, Leo Prates, esperava. Até os últimos dias, ele ainda esperava que a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) enviasse aos vereadores outro projeto relacionado ao IPTU e inclusive condicionou a votação da VUP ao encaminhamento desse segundo projeto de lei (veja mais). No entanto, a pasta chefiada pelo secretário Paulo Souto ainda não deu a Prates uma resposta positiva sobre o assunto. Mesmo assim, "por responsabilidade", o presidente do Legislativo assegura que o projeto de atualização da VUP estará na pauta desta quarta. "Por responsabilidade, vou botar pra votar. Esse projeto só pode ser feito esse ano. O Código Tributário do Município diz que a atualização da VUP tem que ser feita no primeiro ano de cada legislatura", explicou Prates em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça (12). Na sessão do dia 27 de setembro, quando os vereadores aprovaram outro projeto de lei que provoca alterações no IPTU (veja mais), a Mesa Diretora da Câmara se articulou com a prefeitura para suprimir uma parte do texto, que tratava do "fator de redução". A intenção era que essa parte do projeto fosse reformulada e encaminhada novamente ao Legislativo para votação. É exatamente essa reformulação que ainda não foi passada para os vereadores. Mesmo assim, Prates decidiu colocar em votação o projeto da VUP. "Nós estamos aqui pra cumprir nossa obrigação", admitiu. Com o final do ano se aproximando, a expectativa pela votação do projeto sobre o "fator de redução" deve ficar apenas para o ano que vem.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 00:00

Aliados reclamam de 'preguiça' de Neto e temem fracasso caso ele não se candidate

por Bruno Luiz

Aliados reclamam de 'preguiça' de Neto e temem fracasso caso ele não se candidate
Foto: ACM Neto/ Max Haack/ Agecom

A base aliada ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), está preocupada com a provável candidatura dele ao governo do Estado em 2018. Mesmo figurando como líder nas pesquisas de intenção de voto, o último levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, que apontou a diminuição na diferente entre ele e o governador Rui Costa (PT), acendeu a luz amarela no grupo ligado ao democrata. Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, os apoiadores do prefeito têm tentado convencê-lo a viajar mais pelo interior do estado, assim como o principal opositor dele tem feito. No entanto, Neto ainda não tem demonstrado muita disposição de deixar o Palácio Thomé de Souza para percorrer os demais municípios, em busca de pavimentar sua candidatura. “Neto está preguiçoso”, relatou à reportagem uma fonte que tem ouvido as críticas feitas por nomes ligados ao prefeito. Na avaliação de figuras da base, as incursões ao interior têm rendido bons frutos eleitorais para Rui e podem consolidar a trajetória ascendente dele nas próximas pesquisas. Outro fator também visto como benéfico para o petista é a inauguração das policlínicas, enxergada no governo com entusiasmo, porque dão a ele uma exposição midiática positiva. Além disso, a entrega das unidades mostra à população que sua gestão investe, mesmo em tempos de crise, na saúde, uma área sempre alvo de queixa dos baianos. Algo que também amedronta a base é o fato de Neto ainda não ter confirmado a candidatura, mesmo esta sendo considerada muito provável. A possibilidade do democrata declinar da disputa causa calafrios em deputados estaduais e federais do grupo político dele, já que reduziria a força das candidaturas para Câmara e para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Neto é considerado o único cabo eleitoral de grande porte da oposição atualmente. Sua ausência no pleito poderia gerar uma “quebra” nas bancadas oposicionistas das duas Casas, até reduzindo o número de componentes. “Os deputados não estão preocupados com eleição de Neto, estão preocupados em salvar a pele”, afirmou um nome ao BN.

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