Luiz Viana pede ao CNJ plano de reestruturação do Judiciário baiano
Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, encaminhou para a Corregedoria Nacional de Justiça um pedido de criação de um Plano de Reestruturação Sustentável do Judiciário baiano, diante do problema de falta de juízes e servidores. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da Tudo FM, o presidente da OAB-BA, afirmou que todos os esforços devem ser concentrados na execução da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme Resolução 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “E o que se verifica hoje na Justiça estadual baiana é o oposto”, afirma Viana. “Nós queremos que o CNJ, como órgão de planejamento, venha à Bahia, perceba o caos que nós estamos vivendo no Judiciário baiano, e apresente uma proposta de um plano de reestruturação", explica. O pedido apresenta os dados da Meta 4 do CNJ, em que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) figura como o pior em julgamento de casos de corrupção. Os dados, na visão de Viana, apontam que “é inadiável a elaboração de um Plano de Reestruturação Sustentável do Judiciário Baiano”. Segundo Viana, o Tribunal de Justiça tem que ser protagonista da solução desta crise, mas, pondera, “Como esta crise envolve uma questão orçamentária complicada, eu estou sugerindo uma pauta ao governador do estado e à Assembleia Legislativa para que os três poderes tomem parte nesta discussão, porque essa crise não será resolvida só no âmbito do Tribunal de Justiça”, ressaltou. Viana voltou a tecer críticas contra a não abertura do TJ ao diálogo com a sociedade e com a Ordem, e que já pediu para participar da discussão das prioridades orçamentárias do tribunal. “É um sistema fechado, por uma história de fechamento do Tribunal, e não tem como o Tribunal sozinho encontrar a solução”, concluiu. No ofício enviado nesta terça-feira (26) à Corregedoria Nacional de Justiça, Luiz Viana sugere que, como ponto de partida para o plano, seja utilizada a Carta Aberta de Proposições ao Tribunal de Justiça da Bahia, entregue ao Ministro Ricardo Lewandowski, no dia 27 de abril de 2015, em Belém do Pará. O documento, que aponta 16 dos mais graves problemas do judiciário baiano, foi elaborado durante o Seminário "Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano", realizado no dia 12 de setembro de 2014 e promovido pela Mesa Permanente de Articulações do Sistema Judiciário Estadual. 
Quinta, 28 de Maio de 2015 - 08:20

Cratera acumula água e lixo em Amaralina

Cratera acumula água e lixo em Amaralina
Foto: Reprodução / TV Bahia
Uma cratera deixada após a demolição de um supermercado no bairro de Amaralina, em Salvador, acumula lixo e água e preocupa os moradores. Segundo matéria da TV Bahia, o problema ocorre desde 20009, quando um incêndio atingiu a construção, que foi demolida no mesmo ano. O antigo estacionamento do mercado, com mais de 50 metros de largura e quatro metros de profundidade, fica próximo à orla e foi batizado de “buracódromo” pela população do local. No local, há materiais como portas velhas, peças de carros e até restos de construção. A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) informou que irá realizar serviços de limpeza do local e cobrar os custos ao proprietário do imóvel. "Nós estamos tentando identificar os proprietários do terreno, porque aquele terreno já foi um supermercado da rede minipreço e ao mesmo tempo, nós já conversamos com a Limpurb e com a Secretaria de Saúde pra que, assim que possível, se dirijam ao local”, garantiu o diretor de fiscalização da Sucom, Murilo Aguiar.
Quinta, 28 de Maio de 2015 - 08:00

Piloto pede pizza para passageiros de voo atrasado

Piloto pede pizza para passageiros de voo atrasado
Foto: Reprodução / Riley Vasquez e Bill Wittenmyer / Twitter
Os passageiros de um voo que ia da Filadélfia para Atlanta, nos Estados Unidos, não estavam muito satisfeitos depois que a empresa Delta teve que desviar a rota para a cidade de Knoxville por causa do mau tempo nesta terça-feira (26). Para tentar acalmar os ânimos, o piloto teve uma ideia inusitada: pedir delivery de pizza para todos da aeronave. Segundo o G1, as pizzas chegaram em um carrinho que normalmente transporta bagagens. A solução agradou tanto que dois passageiros postaram no Twitter as imagens da pizza sendo entregue. Um deles classificou o ocorrido como uma “pizza party” (festa da pizza) dentro do avião.
Quinta, 28 de Maio de 2015 - 07:50

Coluna A Tarde: A reforma política morreu

por Samuel Celestino

Coluna A Tarde: A reforma política morreu
Ao fatiar a reforma política deixando à margem a comissão especial da Câmara que já havia analisado o texto, para levar a decisão direta ao plenário sem a ingerência dos partidos políticos, a Câmara dos Deputados não percebeu que corria o risco de invalidar a reforma política no seu todo. Ou percebeu e fez de conta que não. Foi o que aconteceu na madrugada de ontem. A reforma, como se costuma dizer, assim como o gato subiu no telhado e de lá despencou. Tratava-se de uma decisão importante, reclamada pela população de maneira geral, mas o resultado foi a queda de praticamente todas as propostas levadas a voto no plenário. Pela primeira vez desde que tomou posse na presidência da Casa, Eduardo Cunha foi derrotado em sequência. Perdeu duas vezes. Clique aqui e leia a coluna na íntegra!
Plano de sócios do Bahia deve ganhar novas categorias e desconto para quem mora longe
Os novos valores e categorias envolvendo o futuro plano de sócios do Esporte Clube Bahia já foram entregues pela diretoria executiva aos membros do conselho deliberativo. Agora, sob posse dos números e propostas, as comissões jurídicas e de reforma do estatuto apresentarão pareceres para que sejam aprovados ou não pelos demais conselheiros, antes de convocar uma assembleia geral de sócios, necessária para que aconteça mudanças no estatuto do Bahia. Atualmente, o programa apresenta duas categorias (contribuinte e esquadrãozinho), número que será ampliado de acordo com a nova proposta apresentada para cinco divisões. Além desta ampliação, a intenção do clube é diferenciar os valores para quem mora  distante da capital baiana. A ideia, por exemplo, é dividir uma única categoria (contribuinte) em três quantias, baseadas no endereço de cadastro do torcedor. O tricolor, que mora em Salvador, seria obrigado a pagar R$ 40 por mês. O que mora em Aracaju, cidade que fica a 300km da capital baiana, pagaria mais barato: R$ 30. Já o que reside em Porto Alegre, distância superior a 400km de distância da sede do clube, pagaria ainda menos, devido ao baixo número lojas credenciadas e ao mesmo tempo benefícios: R$ 25. A próxima reunião do conselho acontece neste sábado (30), com primeira chamada marcada para às 8h30, na Arena Fonte Nova, onde acontecerá a votação dos pareceres referentes ao novo plano de sócios. Se aprovados, os sócios tomarão conhecimento da decisão e automaticamente serão convocados para mudança ou não de itens do estatuto.
Acordo para quitar dívida trabalhista do Hospital Salvador é prorrogado
Foto: Reprodução
O acordo entre o Hospital Salvador e o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para quitar dívidas trabalhistas, foi prorrogado por mais seis meses. O acordo, de cinco anos, está vigente desde o dia 12 de março de 2010. A dívida está atualmente avaliada em R$ 38 milhões e, desse total, apenas foram pagos R$ 13 milhões. O aporte mensal estava estabelecido em R$ 330 mil, o que levaria a mais dez anos para quitação da dívida, se estivesse sendo pago corretamente. Porém, nos últimos meses, o valor pago mensalmente pelo hospital tem ocorrido em montante inferior ao acordado, o que totaliza um déficit financeiro atual de R$1,5 milhão. A defesa do hospital afirmou que o Planserv vai passar a funcionar no local, a partir de junho, para auxiliar na conciliação, com aumento da receita da instituição. Desde 2009, o Hospital Salvador é alvo de processos trabalhistas por demissões indiretas e atrasos de pagamento dos funcionários. De junho a dezembro, os valores das parcelas serão equivalentes a 1,2% da dívida, no valor de R$ 468 mil, com teto de R$ 500 mil. A partir de janeiro será de 1,3%, no valor de R$ 507 mil, com teto de R$ 550 mil, sendo assim a cada seis meses. Em seguida 1,4%, no valor de R$ 546 mil, com teto de R$ 600 mil; e em seguida 1,5%, no valor de R$ 585 mil, com teto de R$ 650 mil. No dia 4 de agosto, uma nova audiência será realizada para analisar o aporte por conta do Planserv e discutir a forma de pagamento do saldo devedor, com os seus respectivos juros. Caso o acordo não seja cumprido, ultrapassado o prazo de 15 dias da data do vencimento da parcela, será encaminhado Ofício para Órgão Especial do TRT-BA para deliberar sobre a desconstituição ou não do acordo celebrado, bem como o restabelecimento dos atos de constrição judicial. Até o dia 10 de cada mês, o TRT divulgará no seu site o saldo devedor do Hospital Salvador para ciência dos seus representantes.
Um assalto a ônibus resultou na morte de um homem na manhã desta quinta-feira (28) na avenida Paralela. De acordo com a Central de Polícia, o caso aconteceu por volta de 6h. Testemunhas denunciaram um roubo a um coletivo e quando equipes da Polícia Militar chegaram ao local constataram a morte de um homem no ponto de ônibus localizado pouco depois da 3ª saída do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Ainda não há informações sobre a identidade da vítima e se ela era o assaltante do veículo. De acordo com a Transalvador, o ônibus onde estava o homem morto segue parado na pista para realização de perícia da Polícia Civil e provoca engarrafamento na Paralela, no sentido centro. A 82ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está no local para prestar apoio no caso.
Conquista: União deve liberar R$ 20 milhões para 2ª etapa de aeroporto
Foto: Reprodução
Um montante de mais de R$ 20 milhões devem ser incorporados à verba de construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Segundo o Blog do Anderson, o prefeito da cidade, Guilherme Menezes, informou que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) garantiu a liberação do recurso para a segunda etapa das obras, que abrange a construção do terminal de passageiros. A estimativa é que o terminal, cujo projeto já foi analisado pela SAC e pelo Banco do Brasil, seja edificado em um prazo de 12 meses. Ainda não há data prevista para início das obras deste setor.
Chapada e Porto Seguro devem receber batalhão turístico da PM, mas não há previsão
Foto: Reprodução / GOVBA
Cidades baianas com grande atrativo turístico, como Porto Seguro e aquelas da Chapada Diamantina, devem receber o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (Beptur). De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, é preciso o batalhão se estruture na capital baiana para depois alcançar outros destinos. Um dos passos dessa estruturação é a capacitação de policiais, através do curso de policiamento turístico - com treinamento específico por região, de acordo com as peculiaridades de cada uma. Embora o curso já esteja em sua sétima edição, foi uma aula inaugural na última terça-feira (26) que deu início às atividades do batalhão. Cerca de 544 policiais devem compor o efetivo de atendimento aos turistas e baianos na capital e, segundo a assessoria da PM, o onhecimento de outros idiomas é fator prepoderante para a seleção da tropa.
Câmara aprova o fim da reeleição para cargos do Executivo
Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
Em uma das poucas mudanças expressivas até então, o plenário da Câmara aprovou no fim desta quarta-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para os cargos executivos. Foram 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção. Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado. A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff,  porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018. Senadores, deputados e vereadores poderão continuar se reelegendo indefinidamente. Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encerrou a sessão. Nesta quinta (28), a partir das 12h, os deputados continuam a votar a reforma política.
Quinta, 28 de Maio de 2015 - 00:00

Supercomputador baiano será utilizado por petrolífera na camada pré-sal

por Estela Marques

Supercomputador baiano será utilizado por petrolífera na camada pré-sal
Datacenter do Supercomputador Yemoja | Foto: Estela Marques / Bahia Notícias
A exploração da camada pré-sal conta com um facilitador a partir desta quinta-feira (28): o supercomputador Yemoja (Iemanjá na linguagem iorubá). Considerada a maior máquina da América Latina, todo o sistema foi oficialmente inaugurado pelo Senai Cimatec e pela petroleira BG na tarde de quarta-feira (27). De acordo com o Nelson Silva, CEO da BG América do Sul, nos dois anos de projeto foram investidos R$ 32 milhões. “O projeto vai permitir que tenhamos visão melhor dos reservatórios do pré-sal e de outras áreas onde existam óleo e gás para exploração”, disse. Os 17,2 mil núcleos de CPU para computação vão rodar algoritmos que possibilitarão a prospecção de petróleo em águas profundas. Depois de gerada a imagem do fundo do mar, serão criados scripts (linguagens de programação) para rodarem na máquina e indicarem a localização exata dos poços de petróleo. O coordenador do Centro de Supercomputadores, Renato Miceli, destacou que a máquina vai ser utilizada para gerar inovações além do setor de óleo e gás, tais como modelagem de automóveis, construção de robôs e prototipagem de novos produtos. “Para suportar uma máquina dessas, temos um centro com operação e desenvolvimento. Junto com ele não vem só uma grande máquina, vem todo o conhecimento necessário para apoiar a indústria na utilização dessas ferramentas”, acrescentou. 


Luiz Cláudio Oliveira apresenta os paineirs de monitoramento do supercomputador

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban, acredita que o supercomputador Yemoja inicia a construção do desenvolvimento econômico e social a partir do fortalecimento da indústria – o que fortalece também a economia. “Vamos estimular não só grandes investidores, mas a criação de cadeias produtivas que beneficiem a pequena e a média indústria, o comércio, a agricultura. Vamos também estimular a interiorização. Tecnologia não tem fronteiras, vai aonde tem necessidade, oportunidade e demanda”, prometeu. Um segundo computador com a mesma proposta, mas de menor porte, está em fase de construção e deve ser entregue no final de 2016, de acordo com Luiz Cláudio Oliveira, coordenador de Infraestrutura. Contando as duas máquinas, o investimento do Cimatec e da BG fecha em R$ 60 milhões. “Esse supercomputador vai colocar o pé da Bahia nessa área de processamento de dados para a área de prospecção de petróleo, que é uma área muito complexa. A partir daí podem acontecer várias coisas. Pode-se aparecer empresas que trabalhem nessa área para prover serviços, pode-se atrair pesquisadores ou cientistas do exterior, empresas de fora do estado podem vir para trabalhar nessa tecnologia”, projetou o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Manoel Mendonça.

Quinta, 28 de Maio de 2015 - 00:00

Prefeitura estuda parcelar ITIV para minimizar efeitos da crise do setor imobiliário

por Fernando Duarte

Prefeitura estuda parcelar ITIV para minimizar efeitos da crise do setor imobiliário
Foto: Divulgação / Agecom/ Valter Pontes
O prefeito ACM Neto (DEM) relatou à vereadores que a Secretaria da Fazenda de Salvador estuda a possibilidade de parcelar o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Intervivos (ITIV) como uma maneira de minimizar os efeitos da crise no setor imobiliário. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (27) durante reunião com edis da base aliada, na negociação para que o recálculo da outorga onerosa fosse aprovado. De acordo com relatos dos presentes, o prefeito mostrou-se preocupado com os efeitos do momento vivido pelo mercado imobiliário – atualmente o imposto é pago em cota única, após a aquisição ou transferência do bem, com alíquotas variáveis entre 1% e 3% para imóveis populares ou demais transmissões. Apesar da indicação positiva, todavia, ACM Neto não detalhou o funcionamento de um eventual parcelamento.
Vereadora diz que ‘pessoal da igreja’, para quem trabalha, recebeu bem projeto Antiaborto
Foto: Alexandre Galvão/ Bahia Notícias
Autora do projeto que cria o Dia Antiaborto em Salvador, a vereadora Cátia Rodrigues (Pros) disse que o projeto foi “bem aceito na igreja e na sociedade”. “O projeto foi muito bem recebido na igreja. Lá, todos acreditam que Deus deu a vida e só ele pode tirar. Fora, também, as pessoas aceitaram muito bem”, afirmou a edil que, em entrevista ao Bahia Notícias, já disse “trabalhar para o pessoal da igreja”. Ainda na concepção da vereadora, o aborto “não é um problema de saúde pública”. “Problema, para mim, são os hospitais cheios, o mau atendimento nas emergências, a dengue...”, enumerou. Apesar da polêmica na Casa, Cátia disse que irá levar o projeto “até o fim”.
Quinta, 28 de Maio de 2015 - 00:00

Detran vai oferecer serviços pela internet a partir de junho

por Rebeca Menezes

Detran vai oferecer serviços pela internet a partir de junho
Foto: Google Street View
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai oferecer serviços pela internet para a população baiana a partir de junho. Segundo o diretor geral do órgão, Maurício Bacelar, já no próximo mês, as pessoas poderão requerer as segundas vias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) por meio do site da instituição. “Eles vão poder solicitar os documentos sem precisar se deslocar até a sede ou os SACs, seja na capital ou no interior. Vai fazer tudo pela internet e receber o documento em casa”, garantiu Bacelar. Ele explicou, ainda, que em julho será aberto um canal para que os baianos possam interagir com o Detran por meio de redes sociais, como WhatsApp e Facebook, e que no futuro outros serviços serão disponibilizados no site do órgão de trânsito. O diretor disse que, apesar de os SACs atenderem apenas com horário marcado, a nova ferramenta vai “desafogar” a sede. “Nós funcionamos sem limite, como um pronto socorro. Nessa semana e na outra, por exemplo, tradicionalmente aumenta muito a demanda por causa do feriadão. Então as pessoas querem viajar e precisam regularizar o carro. Então nós temos uma sobrecarga porque tem uma capacidade, mas ninguém sai sem ser atendido", completou. O governador Rui Costa comentou sobre a iniciativa nesta terça-feira (26), durante o Face to Face – em que ele “conversa” com internautas no Facebook. “Fiz recentemente uma reunião de planejamento com o novo diretor do Detran e com o secretário de administração onde autorizei a implementação de diversas medidas para modernizar e qualificar o atendimento ao cidadão. Uma das iniciativas será a descentralização de todos os serviços para as unidades do SAC no estado, ao mesmo tempo em que vamos oferecer o maior número de serviços possíveis via internet e celular”, contou.
Quinta, 28 de Maio de 2015 - 00:00

Para livro de artigos do mandato, Suíca diz ter contato apenas com colaboração ‘de amigos’

por Alexandre Galvão/ Fernando Duarte

Para livro de artigos do mandato, Suíca diz ter contato apenas com colaboração ‘de amigos’
Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias
Agora na condição de autor de livro de memórias, o líder da oposição, Luiz Carlos Suíca (PT), assegurou que a publicação, ainda na fase de finalização, não teve apoio financeiro da Câmara de Salvador. “Nenhuma contribuição, só amigos. A contribuição da Casa foi a minha permanência nessa Casa”, garantiu o petista. Segundo ele, o custo da produção vai impedir que a obra, que reúne artigos e discursos, tenha uma tiragem grande. “Não foi um lançamento, foi uma amostragem do primeiro exemplar, porque os demais ainda não saiu (sic). Mas nós vamos fazer o lançamento, que conta dois anos de história, de artigos que saiu (sic). Uma coletânea de discursos e de artigos que nós fizemos, um balanço do que fizemos nessa Casa”, explicou Suíca. De acordo com o novo autor, o trabalho foi resultado do apoio de amigos e da assessoria de comunicação. “[O custo] Foi todo alguns amigos (sic), a nossa própria assessoria de comunicação. Tanto que a gente está fazendo poucos porque o custo é muito alto”, frisou.
Após manobra de Cunha, Câmara aprova doação de empresas a partidos
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Após rejeição numa primeira tentativa na noite desta terça-feira (26), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu emplacar um dos polêmicos temas da reforma política, o financiamento privado de campanha - ele havia prometido que a matéria não seria apreciada em uma segunda tentativa, porém descumpriu o próprio compromisso. De acordo com o texto votado pela segunda vez na noite desta quarta (27), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, a emenda do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) à proposta da reforma política (PEC 182/07) que prevê o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos. Os limites máximos de arrecadação e os gastos de recursos para cada cargo eletivo deverão ser definidos em lei. Assim, foi concluída a votação do tema do financiamento de campanhas.
Situação de concursos públicos será definida até final de junho, diz ministro
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, afirmou que o governo vai definir a questão dos concursos públicos até o final de junho e dará prioridade aos aprovados nos certames que ainda não foram chamados. De acordo com o ministro, o Banco Central e a Receita Federal estão entre os órgãos nesta situação. "Neste momento, não tenho um número [de concursados que serão chamados]", disse Barbosa, durante audiência na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados. O titular da pasta também adiantou que o Plano Safra deve ser apresentado pelo governo na próxima semana, e a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida deve ser lançada a partir de julho. "Passada essa fase inicial, focada no [ajuste] fiscal, passam a ser anunciadas essas iniciativas para acelerar o crescimento da economia”, explicou o ministro, que comentou também a proposta de taxação de grandes fortunas, ainda não regulamentada. "[A taxação] acaba gerando incentivos para a evasão de capital. A experiência indica que onde isso funciona se dá sobre a transmissão dos ativos, herança, transmissão intervivos. No Brasil, isso é de competência estadual e municipal. É uma iniciativa mais federativa do que de competência da União", argumentou.
Quarta, 27 de Maio de 2015 - 21:40

Sucom multa quatro lojas no Shopping Piedade

Sucom multa quatro lojas no Shopping Piedade
Foto: Divulgação/Sucom
Quatro lojas do Shopping Piedade foram multadas nesta terça-feira (26) pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) após operação de combate a uso de publicidade e atividade comercial irregulares. Os agentes da pasta também removeram três peças publicitárias sem autorização e expediram duas notificações. A maioria das lojas do shopping foi alvo de ações da Sucom no final do ano passado. Na semana passada, os agentes também multaram 61 lojas no Shopping Bela Vista. A previsão da Sucom é vistoriar, até outubro, os principais centros comerciais dos bairros da Pituba, Amaralina, Rio Vermelho, Ondina, Graça, Vitória, Nazaré, Stella Maris, Itapuã, Cajazeiras, Caminho das Árvores, Itaigara, Cabula, Dois de Julho, Comércio, Calçada, Liberdade e das avenidas Tancredo Neves, Centenário, Bonocô, Sete de Setembro, Carlos Gomes e São Rafael. 
Inep recomenda horários para candidatos do Enem evitarem lentidão no site
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomendou que os candidatos façam a inscrição para as provas entre as 6h e 7h da manhã, e após as 20h, para evitar lentidão no site. A expectativa do Ministério da Educação é de que mais de 9 milhões de pessoas se inscrevam no Enem. Até as 10h desta quarta-feira (27), o Inep recebeu 910 cadastros. Desde o início do período de inscrições, nesta segunda-feira (25), muitos estudantes reclamaram nas redes sociais por não conseguir efetuar a inscrição. Os candidatos podem fazer seu registro até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 5 de junho. O Enem é pré-requisito obrigatório para pleitear vagas no Programa Universidade para Todos (ProUni), Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Sistema de Seleção Unificada para Educação Tecnológica e Profissional (Sisutec), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Ciências sem Fronteiras; além de conceder o certificado de conclusão do Ensino Médio.
Quarta, 27 de Maio de 2015 - 21:10

Câmara rejeita financiamento público e por pessoa física de campanhas

por Daniel Carvalho | Estadão Conteúdo

Câmara rejeita financiamento público e por pessoa física de campanhas
Foto: Agência Câmara
Depois de uma longa discussão sobre a legitimidade de retomar a votação sobre financiamento de campanha, o plenário da Câmara derrotou no início da noite desta quarta-feira (27) a proposta do PCdoB que defendia doações públicas e por pessoa física. Foram 163 votos favoráveis, 240 contrários e 66 abstenções. Neste momento, os parlamentares discutem outra proposta, que defende o financiamento exclusivamente público. Caso esse não seja aprovado, os parlamentares ainda discutirão proposta que permite pessoa física doar para candidato e pessoa jurídica doar apenas para partido político e a opção oferecida pelo texto do relator, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que defende financiamento público e privado apenas para partidos.
Aladilce critica manutenção do Fundurbs por meio de emenda: fundo foi 'esvaziado'
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) questionou a manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurbs), por meio da emenda de Edvaldo Brito (PTB) ao projeto que modifica o cálculo da outorga onerosa, aprovada na noite desta quarta-feira (26). “Na emenda apresentada pelo vereador Edvaldo Brito, o prefeito mantém o Fundurbs, mas mantém apenas com o recurso de outorga e tira todas as outras verbas. Tinha recursos de venda de terreno, multas, taxas, vários elementos e deixou o Fundurbs esvaziado”, diz a vereadora, que destacou que o fundo tinha aplicação em diversos serviços de melhoria urbana. “Desse jeito, o fundo não tem condição de financiar habitação de interesse social, contenção de encostas, esgotamento sanitário, obras de mobilidade. O fundo existe para financiar requalificação da cidade”, diz. A edil ainda aponta que, sem o componente da venda de terrenos, operações como o leilão de imóveis desafetados pela prefeitura, os valores arrecadados com os bens do Município não poderão ser revertidos obrigatoriamente para esses serviços. “Esse dinheiro iria para o Fundurbs, e agora pode ficar solto para usar como quiser”, afirma.
'Telemorketing': Empresa liga para doentes terminais para conversar sobre o futuro
Foto: Reprodução / Otávio Silveira / Superinteressante
Uma empresa americana está ganhando dinheiro de forma inusitada. A Vital Signs tem 50 funcionários especializados em fazer telemarketing para doentes terminais. De acordo com o site Superinteressante, o foco da conversa não é vender algum produto, mas conversar com o paciente e ajudá-lo a tomar decisões para o futuro. Outro objetivo é convencer os doentes a recusar determinados tratamentos, para que o plano de saúde gaste menos dinheiro. Em 2014, a empresa diz que convenceu 10 mil pacientes a alterar seus tratamentos, de modo que os planos de saúde economizaram US$ 100 milhões. A prática tem sido criticada por médicos dos EUA, que reprovam oa to de induzir doentes a tomar decisões. A Vital Signs alega que, quando não há chance de cura, faz sentido interromper tratamentos que só provocarão sofrimento. "As pessoas com doenças graves costumam ser passivas. Não tentam retomar o controle de suas vidas", diz o CEO da empresa, Michell Daitz. O executivo acredita que encarar a morte de forma honesta pode melhorar a vida do doente.
Secretário do Vaticano diz que aprovação do casamento gay é 'derrota para humanidade'
Foto: State Department photo / Public Domain
O casamento gay foi aprovado na Irlanda por meio de referendo neste final de semana e a notícia não foi bem recebida pelo secretário de Estado do Vaticano. "Não foi uma derrota para os princípios cristãos, foi uma derrota para a humanidade", declarou o cardeal Pietro Parolin. "Eu fiquei muito triste com o resultado". Com grande influência católica, a Irlanda se tornou o primeiro país a aprovar o casamento gay por referendo. O secretário foi o primeiro membro do alto nível do Vaticano a se pronunciar sobre a votação. "A igreja deve tomar ciência dessa realidade, mas no sentido de reforçar o seu compromisso de evangelização", completou Parolin. O papa Francisco já adotou uma postura mais conciliadora no início do seu papado. "Se uma pessoa é gay e está procurando por Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la", afirmou. Até hoje, 18 países já legalizaram o casamento entre pessoas entre o mesmo sexo; no entanto, todas as decisões foram tomadas por via parlamentar.
Senado aprova MP que altera auxílio doença, pensão por morte e fator previdenciário
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
A segunda medida provisória tratada pelo governo federal como ajuste fiscal foi aprovada nesta quarta-feira (27) no Senado. O texto da MP 664 altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. Agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, após tramitar também na Câmara Federal.  O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acatado pelo relator revisor no Senado, Telmário Mota (PDT-RR), com três emendas aprovadas na Câmara: alternativa ao fator previdenciário; regulamentação da pensão por morte para pessoas com deficiência; e exclusão do prazo de pagamento sobre o auxílio-doença.
Leandra Leal encontra corpo de travesti durante filmagens e paga despesas de enterro
Foto: Reprodução
Parece que a atriz Leandra Leal se comoveu muito com a situação da travesti Marquesa, de 71 anos, que morreu na última segunda-feira (25) no Rio de Janeiro. Confira a nota completa na Coluna Holofote!
Quarta, 27 de Maio de 2015 - 20:00

Cunha diz que Dilma defendeu a reforma, mas PT não quer votar nada

por Nivaldo Souza | Estadão Conteúdo

Cunha diz que Dilma defendeu a reforma, mas PT não quer votar nada
Foto: Lúcio Bernardo/Agência Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), lamentou, na tarde desta quarta-feira (27) que o PT não tenha votado nesta terça (26) nenhum item da reforma política colocado em pauta por ele. Cunha criticou a legenda, recordando que a presidente Dilma Rousseff defendeu reforma. "No dia em que houve a eleição em segundo turno para presidente da República, a própria presidente (Dilma) na sua primeira fala defendeu a reforma política e o seu partido não quer votar nada. A verdade é que todos defendem no discurso a reforma política e a grande maioria decidiu não mudar nada", disse. Cunha criticou também os políticos que se elegeram com a bandeira da reforma política e, quando tiveram a oportunidade de votá-la, rejeitaram as propostas apresentadas. "A Casa está tomando a sua decisão e se a decisão é manter o que está (valendo na lei eleitoral atual), significa que todo esse discurso de que precisa mudar é um discurso que não tem amparo naqueles que foram representados aqui pelas ruas", disse. "Você tem vária maneiras de fazer uma reforma, especialmente não votando. Quando você não vota, você optou por ficar como está", observou. Ele disse, ainda, que ele pautou a reforma para atender a uma demanda da sociedade. "Isso é uma vitória da democracia, é uma vitória da Câmara, que consegue fazer as pautas do que a sociedade quer. A sociedade queria votar a reforma política. Eu pautei pela sociedade, não tem projeto de ninguém, tanto que a gente não está votando um projeto inteiro, o que seria tentar impor uma reforma", considerou. Cunha recusou ser taxado como derrotado pelo fato de o plenário ter rejeitado o distritão defendido por ele. "Eu me sinto vitorioso, porque não me lembro de alguém que conseguiu botar para votar. Eu consegui botar para votar da forma como está colocada, com todos os pontos sendo votados rapidamente, com todos podendo expressar sua posição", afirmou. A Câmara retoma na tarde desta quarta-feira (27) a votação de outros pontos da reforma, como o financiamento privado restrito a partidos - a proposta do PMDB para autorizar doações também aos candidatos foi rejeitado -, o fim das coligações, o fim da reeleição, a coincidência de mandatos e o voto facultativo geral. No caso de menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos, fica sendo facultativo tirar o título eleitoral. Para as demais pessoas acima de 18 anos, mesmo com o voto facultativo, o alistamento eleitoral continua sendo obrigatório. O presidente, contudo, não acredita que os temas irão avançar em plenário. Cada item precisa de 308 votos para ser aprovado. "Na medida em que (a Câmara) quer manter o atual modelo, não vai votar fim de coligação proporcional, cláusula de barreira. Dificilmente vai votar a coincidência de mandato", disse, indicando que "talvez" seja aprovado o fim da reeleição.
Tribunal Eleitoral condena prefeita baiana por propaganda eleitoral com verbas do SUS
Foto: Programa R. Amaral
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou Domingas Souza da Paixão, prefeita de Governador Mangabeira, no recôncavo baiano, a pagar multa no valor de R$ 10 mil por conduta vedada a agentes públicos. Na ação, proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), afirma-se que a prefeita fez propaganda em outdoor para o então candidato a senador, Otto Alencar (PSD), com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais na coluna Justiça
Cientistas descobrem fóssil de hominídeo anterior aos humanos na Etiópia
Foto: LauraDempsey / Cleveland Museum of Natural History
Uma equipe internacional de cientistas anunciou nesta quarta-feira (27) a descoberta de uma nova espécie de hominídeo anterior aos seres humanos. Segundo informações do jornal O Gloobo, a pesquisa, divulgada na nova edição da consagrada revista científica Nature, aponta que a espécie, recém-batizada de Australopithecus deyiremeda, viveu de 3,5 milhões a 3,3 milhões no passado, sendo da mesma época do Australopithecus afarensis, espécie do famoso fóssil “Lucy”. Os estudos foram realizados com fósseis das partes superior e inferior de uma mandíbula. O nome da “nova” espécie, “deyiremeda” (dei-ihreme-dah), significa “parente próximo” no idioma dos nativos da região Afar, na Etiópia, onde a mandíbula foi achada. Os deyiremeda se diferenciam dos afarensis por ter dentes grossos e esmaltados e pela robustez da mandíbula inferior, além dos dentes anteriores, relativamente pequenos, em comparação com os seus “primos”. Para os pesquisadores, os dados podem significar que essa criatura também tinha uma alimentação diferente. O fóssil foi achado em março de 2011, a cerca de 500 km a nordeste da capital da Etiópia, Adis Adeba, e a 22km do local onde o esqueleto de “Lucy” foi encontrado.
Quarta, 27 de Maio de 2015 - 19:35

Viana não descarta efetivar Wesley Carvalho 'Futebol vive em função de resultado'

por Glauber Guerra

Viana não descarta efetivar Wesley Carvalho 'Futebol vive em função de resultado'
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Presidente do Vitória, Raimundo Viana não descarta efetivar o treinador interino Wesley Carvalho. Segundo o mandatário Rubro-negro, a diretoria dará o apoio necessário para que ele possa trabalhar com tranquilidade no duelo contra o Botafogo, sábado (30), às 16h30, no Engenhão, pela quarta rodada da Série B. “O treinador é Wesley. Estamos dando as condições para que ele possa realizar um bom trabalho, como no primeiro jogo [triunfo por 4 a 1 sobre o Bragantino]. Não uso expressão efetivado. O futebol vive em função de resultado”, afirmou o cartola. Assistente técnico, Carvalho assumiu a equipe após a demissão de Claudinei Oliveira na semana passada.
Consumo de anticoncepcionais e elevado risco de trombose estão ligados, afirma estudo
Foto: Reprodução
Um estudo publicado pela “British Medical Journal” traz novas evidências para confirmar a ligação entre pílulas anticoncepcionais mais recentes e um maior risco de trombose. Leia mais na coluna Saúde

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