Descumprimento de contrato pode tirar É o Tchan do Carnaval de Salvador
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A participação do É o Tchan no Carnaval de Salvador deste ano está comprometida. Isso porque uma ação na Justiça apura a acusação de quebra de contrato entre a produtora Bicho da Cara Preta, empresa que administra a banda, e o compositor Denílson Luz Soledade, o 'Bieco do Tchan', antigo dono da marca que o grupo utiliza. De acordo com informações do jornal A Tarde, os advogados de 'Bieco' devem entrar com pedido de liminar nos próximos dias para que o grupo perca o direito de utilizar a marca que deu projeção nacional.
A solicitação atende a um suposto descumprimento de contrato que passava a titularidade do nome É o Tchan para a Bicho da Cara Preta, em 1996. No documento, constava que, além dos R$ 50 mil pagos na época pela titularidade, o É o Tchan teria a obrigatoriedade de gravar uma música do compositor (autor do sucesso “Segura o Tchan”), em cada CD.
Mesmo com a definição, o grupo deixou de cumprir o acordo com a gravação de um disco promocional em 2007, ano em que ação foi aberta na Justiça. A causa foi ganha no Tribunal de Justiça em primeira e segunda instâncias, relataram os advogados André Sena e Roberto Lebre à publicação. “Inicialmente, a multa seria contratual previa R$ 500 mil, mas a cifra foi atualizada em R$ 1.728.069,51”, disse Sena.
O teor da ação e as perdas no TJ foram confirmadas pela defesa da Bicho da Cara Preta, que informou que a ação continua a tramitar no STJ.