Luis Ganem: As pias de ouro e a nova realidade das relações músico/empresário/artista
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Quase sempre, quando detalhes de processos jurídicos que envolvem artistas da música vêm à tona, fico me perguntando e tentando fazer o caminho reverso para entender como a situação em questão chegou àquele ponto. Normalmente, fazer esse exercício me proporciona compreender a cabeça do empresário ou administrador da carreira do artista, inclusive no que diz respeito a se o mesmo comunica ou não o artista sobre o que está acontecendo.


Demanda jurídica não é algo novo no nosso mercado. Já escrevi sobre isso, inclusive dando o entendimento de como poderia ser feita a relação do músico com o artista ou empresário, referenciando o que dizia à época (ainda não havia o novo entendimento trabalhista) à antiga CLT. Por isso, fico sempre perguntando por que relações de vínculo empregatício que poderiam ser resolvidas de forma amigável, e sem mídia negativa, acabam se tornando entraves criados por pessoas outras que não o artista, mas que deixam a imagem do mesmo bastante desgastada. 


De tantos processos que acometeram o meio artístico, destaco dois, cada um no seu formato, e manifestação final. Primeiro, o do ex-baterista da cantora Ivete Sangalo (dentre outros que a processaram, mas que o assunto foi resolvido sem mídia), que, reza a lenda, negociou sua saída, até certo ponto sem a anuência da artista, e se tornou um fardo a partir do trânsito em julgado (expressão usada para uma decisão ou acórdão judicial do qual não se pode mais recorrer), pela vultosa indenização paga (todo o processo e seus valores correram em segredo de justiça). E o outro, noticiado por esses dias com a artista Claudia Leitte, que teve uma ação de queixa trabalhista revelada depois da decisão da Justiça que deu ganho de causa ao ex-guitarrista. Nos dois casos, a regra foi a do vínculo trabalhista, cada um motivado por detalhes que quase sempre fogem à alçada do artista (e eu disse: quase sempre).


Mas talvez o foco nesse primeiro momento não deva ser nem o empresário nem o artista de forma isolada, mas o tratamento dispensado e como se dá a relação dessa tríade: músico/artista/empresário. Até porque nem sempre o artista é informado de como funciona o mundo empresarial da sua carreira ou, quando informado, dá carta branca ao empresário para fazer o que bem quiser. Sempre ouço dos músicos que, via de regra, o tratamento dispensado a eles é ruim. A forma pouco cortês com que são tratados ou as vergonhas a que são submetidos geram neles – e assim ouvi de muitos – esse rancor de descontar tudo que passaram em processos trabalhistas. Conheço histórias – que aqui não posso afirmar que são verídicas – de empresários que diziam a músicos que tinham na sua casa pias de ouro, e que tinham dinheiro para a família viver até a quinta geração. Daí imagine a cabeça do sujeito, que passou por todo tipo de humilhação, quando é dispensado. Seu primeiro pensamento não vai ser outro que não procurar “justiça”. Entenda que a palavra justiça entre aspas conota um pouco mais que seus direitos constitucionais.


Outro ponto importante a ressaltar neste texto – e existem diversos pontos, mas prefiro focar em poucos – é a “venda” da defesa perante os processos trabalhistas, neste caso de músicos contra o artista. É importante entender como isso é feito e de que forma a defesa coloca para o cliente (artista) o fato. Aprendi na escola do direito com grandes mestres e amigos como o Professor Marcos Melo (especialista em direito Penal com mais de oitocentos juris) ou a Professora Claudia Viana (sumidade em Direito do consumidor e Civil), ou ainda com o professor Daniel Keller (professor de Direito Penal e Processo Penal), dentre outros, que nunca se deve deixar o cliente em dúvida da possibilidade real de ganho em uma causa, pois em caso de perda, ficará o advogado ou escritório jurídico fadado ao constrangimento e implicações.


Com tudo isso, de agora em diante com a nova lei trabalhista, os acordos no meio musical e as relações patrões (produtoras) / empregados (músicos) também irão mudar. Fica apenas aqui, como dica, que se mantenha uma salutar regra de convivência, principalmente entre o empresário e os músicos, pois se, de um lado, a lei trabalhista agora iguala a condição das partes em relação ao vínculo empregatício, de outro lado a legislação que trata de constrangimento moral dispõe que o empregador também é responsável pela reparação civil decorrente de atos praticados por seus empregados, quando no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele, ou seja, o artista responde pelas ações do seu empresário e por aí vai.


E pra você, empresário da pia de ouro: “Eu sou eu, diz aí quem é você”.

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