&quot;Isso definitivamente n&atilde;o &eacute; bom&quot;, afirmou o procurador-geral da Rep&uacute;blica Rodrigo Janot, em rea&ccedil;&atilde;o &agrave;s declara&ccedil;&otilde;es do general do Ex&eacute;rcito Eduardo Villas B&ocirc;as, nesta ter&ccedil;a-feira, 3. Por meio do Twitter, o comandante militar questionou sobre &quot;quem est&aacute; pensando no bem do Pa&iacute;s e das gera&ccedil;&otilde;es futuras e quem est&aacute; preocupado apenas com interesses pessoais&#39; e disse que a o Ex&eacute;rcito &quot;se mant&eacute;m atento &agrave;s suas miss&otilde;es institucionais&quot;. &quot;Se for o que parece, outro 1964 ser&aacute; inaceit&aacute;vel. Mas n&atilde;o acredito nisso realmente&quot;, criticou Janot. Nesta ter&ccedil;a, Villas B&ocirc;as disse que o Ex&eacute;rcito &quot;julga compartilhar o anseio de todos os cidad&atilde;os de bem de rep&uacute;dio &agrave; impunidade e de respeito &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o, &agrave; paz social e &agrave; Democracia&quot;. O general n&atilde;o citou nomes em sua mensagem, e questionou. &quot;Nessa situa&ccedil;&atilde;o que vive o Brasil, resta perguntar &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es e ao povo quem realmente est&aacute; pensando no bem do Pa&iacute;s e das gera&ccedil;&otilde;es futuras e quem est&aacute; preocupado apenas com interesses pessoais?&quot;. Segundo apurou a colunista Eliane Cantanhede, do jornal O Estado de S. Paulo, a mensagem do comandante do Ex&eacute;rcito foi um recado aos &quot;interesses&quot; do ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, que ter&aacute; seu habeas corpus preventivo julgado nesta quarta-feira, 4. Generais ouvidos pela jornalista, no entanto, descartam que a mensagem seja uma amea&ccedil;a.

Com mudan&ccedil;as favor&aacute;veis &agrave;s empresas de transporte privado de passageiros, o Senado aprovou, por 46 votos a 10, na noite desta ter&ccedil;a-feira (31), o texto-base do projeto que regulamenta empresas como Uber, Cabify e 99. Como a proposta sofreu altera&ccedil;&otilde;es, ter&aacute; que voltar para a C&acirc;mara dos Deputados, onde foi aprovada em abril. O projeto aprovado na C&acirc;mara era visto como &quot;pr&oacute;-taxista&quot;. Respeitando acordo firmado durante reuni&atilde;o de l&iacute;deres, ao longo da tarde, os parlamentares retiraram, atrav&eacute;s da aprova&ccedil;&atilde;o de duas emendas, a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e tamb&eacute;m a imposi&ccedil;&atilde;o de que apenas o dono do ve&iacute;culo pode dirigi-lo. Al&eacute;m disso, foi retirado o ponto que possibilidade a prefeitura regulamentar o servi&ccedil;o e tamb&eacute;m o trecho que restringia o ve&iacute;culo a circular apenas na cidade onde foi registrado. O relator da proposta no plen&aacute;rio, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), disse que buscou uma media&ccedil;&atilde;o entre as empresas e os taxistas. &quot;&Eacute; muita pretens&atilde;o querer que o Plen&aacute;rio, composto por 81 Senadores, viesse a aprovar sem nenhuma mudan&ccedil;a, para que n&atilde;o voltasse para a C&acirc;mara. E foi o objeto de toda a discuss&atilde;o hoje na reuni&atilde;o de l&iacute;deres. O Senado tem, sim, o seu dever, tem o seu papel constitucional de Casa revisora e, como o projeto nasceu na C&acirc;mara, cabe ao Senado mudar e alterar aquilo que ele acha que tem que ser mudado e alterado&quot;, defendeu.

Senadores intensificaram a articula&ccedil;&atilde;o por uma vota&ccedil;&atilde;o secreta para deliberar sobre as medidas cautelares e o afastamento impostos ao senador A&eacute;cio Neves (PSDB-MG). O tema est&aacute; em discuss&atilde;o pela c&uacute;pula do Senado e tem como objetivo diminuir o desgaste de senadores que pretendem reverter a suspens&atilde;o das fun&ccedil;&otilde;es parlamentares do tucano. A vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio da Casa est&aacute; marcada para a pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira. Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na quarta-feira, 11, que medidas cautelares, como o recolhimento noturno, determinadas a deputados federais e senadores devem ser submetidas ao aval da C&acirc;mara ou do Senado. O regimento interno do Senado prev&ecirc; vota&ccedil;&atilde;o secreta para delibera&ccedil;&atilde;o sobre pris&atilde;o de parlamentar. Na semana passada, a Coluna do Estad&atilde;o j&aacute; havia adiantado que senadores debatiam a possibilidade de tornar a vota&ccedil;&atilde;o sigilosa. A Constitui&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m, n&atilde;o diz que modelo deve ser adotado. At&eacute; 2001, o artigo 53 estabelecia vota&ccedil;&atilde;o secreta - a express&atilde;o foi suprimida pela Emenda Constitucional 35. Segundo um integrante da Mesa Diretora do Senado, a vota&ccedil;&atilde;o ser&aacute; como determina o regimento - ou seja, fechada. Reservadamente, um ministro do Supremo disse ao jornal O Estado de S. Paulo que, como a regra interna da Casa determina o modelo de vota&ccedil;&atilde;o, h&aacute; espa&ccedil;o para tal interpreta&ccedil;&atilde;o. &quot;Seguir o regimento e a Constitui&ccedil;&atilde;o, e respeitar e proclamar o resultado livre do plen&aacute;rio, que &eacute; soberano, &eacute; meu dever como presidente (do Senado)&quot;, disse Eun&iacute;cio Oliveira (PMDB-CE) ao comentar a discuss&atilde;o sobre o sigilo da delibera&ccedil;&atilde;o. A senadora F&aacute;tima Bezerra (PT-RN) criticou a articula&ccedil;&atilde;o na Casa: &quot;Eu espero que n&atilde;o haja nenhuma manobra e o voto seja aberto.&quot; No caso da pris&atilde;o do senador cassado Delc&iacute;dio Amaral (sem partido-MS), em novembro de 2015, o ent&atilde;o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou realizar a vota&ccedil;&atilde;o de forma sigilosa. Parlamentares, no entanto, reagiram e entraram com um mandado de seguran&ccedil;a contra a iniciativa. O pedido foi deferido pelo ministro Edson Fachin com base na Emenda Constitucional 35. &quot;N&atilde;o havendo men&ccedil;&atilde;o no art. 53, &sect; 2.&ordm;, da Constitui&ccedil;&atilde;o, &agrave; natureza secreta da delibera&ccedil;&atilde;o ali estabelecida, h&aacute; de prevalecer o princ&iacute;pio democr&aacute;tico que imp&otilde;e a indica&ccedil;&atilde;o nominal do voto dos representantes do povo&quot;, escreveu Fachin na decis&atilde;o. Na ocasi&atilde;o, A&eacute;cio apoiou o entendimento do Supremo. Para o l&iacute;der do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), n&atilde;o est&aacute; claro se o caso de Delc&iacute;dio definiu uma regra para as pr&oacute;ximas vota&ccedil;&otilde;es. &quot;N&atilde;o posso dizer com absoluta certeza que aquela vota&ccedil;&atilde;o definiu um padr&atilde;o a ser seguido ou se precisa, em cada caso, ser revertido o voto secreto em voto aberto&#39;, afirmou. O professor de Direito Constitucional Paulo de Tarso Neri, por&eacute;m, afirmou que &quot;a regra &eacute; a vota&ccedil;&atilde;o aberta&quot;. &quot;S&oacute; se permite voto secreto quando o texto expressamente diz que deve ser secreto&#39;, disse. &quot;J&aacute; houve vota&ccedil;&otilde;es abertas na C&acirc;mara. Por exemplo, a cassa&ccedil;&atilde;o de Eduardo Cunha. Se at&eacute; a cassa&ccedil;&atilde;o, que &eacute; muito mais grave, &eacute; aberta, vota&ccedil;&atilde;o menos gravosa tamb&eacute;m tem de ser transparente.&quot; Senadores da oposi&ccedil;&atilde;o - que s&atilde;o minoria e defendem puni&ccedil;&atilde;o a A&eacute;cio - dizem que dificilmente a Casa vai manter as medidas cautelares impostas ao senador tucano. Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), h&aacute; um acordo de prote&ccedil;&atilde;o ao tucano firmado entre PMDB e PSDB. Pelas suas contas, os votos pela manuten&ccedil;&atilde;o das medidas impostas a A&eacute;cio podem chegar a 30 senadores caso o PT feche quest&atilde;o pelo afastamento do tucano. Ap&oacute;s o mal-estar causado pela nota em que o PT criticou a decis&atilde;o do Supremo em rela&ccedil;&atilde;o a A&eacute;cio, o l&iacute;der da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que sua bancada deve votar unida para manter o tucano afastado do cargo. &quot;O Senado vai ter de entrar no m&eacute;rito da discuss&atilde;o. Agora n&oacute;s vamos discutir se as coisas que t&ecirc;m contra o A&eacute;cio justificam ou n&atilde;o essa recomenda&ccedil;&atilde;o do Supremo. Eu vou defender que n&oacute;s votemos para seguir a recomenda&ccedil;&atilde;o&quot;, disse Costa. Com nove inqu&eacute;ritos abertos no Supremo, A&eacute;cio foi afastado do mandato e submetido ao recolhimento domiciliar noturno por decis&atilde;o da Primeira Turma do Supremo no dia 26 de setembro com base no relato dos delatores do Grupo J&amp;F.

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