TCU investigará pagamento da Petrobras à Bolívia

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge, disse nesta quarta-feira, 22, que o tribunal vai investigar o pagamento de US$ 434 milhões feito pela Petrobras por componentes que chegam junto com o gás fornecido pela Bolívia. Os recursos foram pagos a título de indenização no mês passado e incluíram acerto de débitos atrasados. Segundo o ministro, o pagamento não está previsto em contrato e os componentes não são aproveitados pela Petrobras. Segundo o ministro, o pagamento era uma reivindicação antiga do governo boliviano pelo pagamento de insumos como propano e etano, pelo período entre 2008 e 2013. A Petrobras teria pago o valor de uma só vez, incluindo os atrasados, embora não faça uso desses componentes. "Isso não está previsto no contrato, nem a Petrobras nunca pagou por esses componentes que ela não usa. Agora, em agosto ou setembro, a Petrobras decidiu pagar por esses componentes, inclusive os valores atrasados. Isso deu uma conta de R$ 1 bilhão", disse. "A Petrobras está pagando, aparentemente, pelo menos até agora, por um componente que não estava previsto no contrato e que também não está sendo utilizado", disse. O TCU quer entender o que levou a Petrobras a tomar a decisão de pagar por esses componentes. "Queremos saber por que pagou, baseado em que, quem autorizou, para poder tomar uma providência", afirmou o ministro. Na última segunda-feira, 20, um despacho publicado por José Jorge determinou a abertura do processo de fiscalização. O ministro atendeu a um pedido do procurador do Ministério Público junto a TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, que apresentou representação para que o caso fosse investigado. A auditoria de fiscalização deve durar entre 90 e 120 dias.