<p>Em meio &agrave; crise de abastecimento, especialmente do diesel, por causa dos protestos de caminhoneiros em todo o Pa&iacute;s, a Ag&ecirc;ncia Nacional de Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis (ANP) anunciou na tarde desta quinta-feira, 24, o relaxamento de uma s&eacute;rie de exig&ecirc;ncias de regula&ccedil;&atilde;o da venda de combust&iacute;veis. O objetivo, segundo a ag&ecirc;ncia reguladora, &eacute; &quot;garantir a continuidade do abastecimento de combust&iacute;veis e inibir pre&ccedil;os abusivos&quot;. Em nota, a ANP frisa que as medidas foram tomadas em &quot;car&aacute;ter excepcional&quot;. Todas as medidas envolvem regras para a prepara&ccedil;&atilde;o final dos combust&iacute;veis para a venda ao consumidor ou para a comercializa&ccedil;&atilde;o no varejo e come&ccedil;am a valer a partir de sexta-feira, dia 25, quando ser&atilde;o publicadas no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. Uma das medidas &eacute; liberar a vincula&ccedil;&atilde;o entre os postos de combust&iacute;vel e as marcas das distribuidoras. Atualmente, segundo a ANP, 65% das vendas de gasolina, 66% de diesel e 56% de etanol hidratado ocorrem por meio de postos vinculados a marcas espec&iacute;ficas de distribuidores, conhecidos como postos bandeirados. Somente os postos sem bandeira podem comprar de qualquer distribuidor. &quot;Essa vincula&ccedil;&atilde;o impede que distribuidores de uma marca comercializem com postos de outra. Desse modo, a flexibiliza&ccedil;&atilde;o do modelo oferece alternativa de suprimento por distribuidores cujas bases n&atilde;o tenham sido afetadas pelos bloqueios&quot;, diz a nota divulgada h&aacute; pouco pela ANP. Outra medida &eacute; suspender a exigibilidade de estoques operacionais m&iacute;nimos de gasolina e diesel, querosene de avia&ccedil;&atilde;o (QAV) e g&aacute;s de botij&atilde;o (GLP). &quot;Os estoques operacionais m&iacute;nimos foram exigidos em resolu&ccedil;&otilde;es justamente com a finalidade de suportar crises de abastecimento. Sua manuten&ccedil;&atilde;o nesses per&iacute;odos contraria a pr&oacute;pria l&oacute;gica para a qual foram constitu&iacute;dos&quot;, diz a nota da ANP. A ag&ecirc;ncia reguladora tamb&eacute;m flexibilizou a obrigatoriedade de mistura de biodiesel no diesel A e de etanol anidro na gasolina A. No caso da gasolina A, a mistura de etanol anidro, hoje em 27%, poder&aacute; ser reduzida at&eacute; 18%. J&aacute; o diesel A, que hoje deve ter 10% de mistura de biodiesel, poder&aacute; ser vendido puro. As misturas s&atilde;o feitas nas bases dos distribuidores, depois de os combust&iacute;veis sa&iacute;ram das refinarias ou das usinas.&quot;A exig&ecirc;ncia da mistura torna mais complexa a log&iacute;stica na cadeia de distribui&ccedil;&atilde;o, pois adiciona o fluxo entre a usina produtora e o distribuidor, o qual, geralmente, &eacute; rodovi&aacute;rio. Esse fluxo tamb&eacute;m est&aacute; sendo prejudicado pela paralisa&ccedil;&atilde;o, impedindo a realiza&ccedil;&atilde;o de mistura em diversas bases que j&aacute; t&ecirc;m o diesel A e a gasolina A, mas n&atilde;o o biodiesel e/ou o etanol anidro em quantidades suficientes&quot;, diz a nota da ANP. Em outra medida, a ANP liberou os TRRs (Transportador Revendedor Retalhista, que s&oacute; fornecem diesel para grandes frotas) para vender diretamente para os postos. Segundo a ag&ecirc;ncia, os TRRs t&ecirc;m atua&ccedil;&atilde;o regional, com &quot;elevada capilaridade&quot;, e atuam de forma complementar aos distribuidores de combust&iacute;veis. Cerca de 13% do mercado nacional de &oacute;leo diesel fica com os TRRs. &quot;Ao permitir a venda dos TRRs aos postos, poder&atilde;o suprir mercados locais/regionais com maior agilidade e viabilizar atua&ccedil;&atilde;o dos distribuidores em ocorr&ecirc;ncias de maior relev&acirc;ncia. Al&eacute;m disso, os TRRs podem ter estoques de diesel em locais onde distribuidores apresentam escassez&quot;, diz a nota da ANP. Por fim, a ANP liberou o engarrafamento de distribuidoras de g&aacute;s de botij&atilde;o (GLP) para vasilhames de outras marcas. Hoje, as distribuidoras de GLP s&oacute; podem encher botij&otilde;es &quot;que apresentem sua marca comercial no recipiente&quot;, o que &quot;traz complexidade log&iacute;stica&quot;, segundo a ANP. &quot;O consumidor pode devolver ao revendedor botij&atilde;o de qualquer marca, exigindo a destroca de botij&otilde;es. Ao liberar o engarrafamento para vasilhames de outras marcas, elimina-se a etapa log&iacute;stica da destroca de botij&otilde;es entre distribuidores, viabilizando maior agilidade nas opera&ccedil;&otilde;es comerciais em &aacute;reas que tenham sido afetadas pelos bloqueios&quot;, diz a nota da ANP.</p>

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Os pre&ccedil;os do etanol hidratado nos postos brasileiros ca&iacute;ram em 15 Estados e no Distrito Federal, subiram em 8 e ficaram est&aacute;veis no Amap&aacute;, Roraima e Tocantins na semana passada, segundo dados da Ag&ecirc;ncia Nacional do Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis (ANP). No per&iacute;odo de um m&ecirc;s, os pre&ccedil;os recuaram em 15 Estados, avan&ccedil;aram em 8 e n&atilde;o se alteraram em tr&ecirc;s e no Distrito Federal.&nbsp;Em S&atilde;o Paulo, principal Estado consumidor, a cota&ccedil;&atilde;o recuou 0,05% na semana, para R$ 1,944. No per&iacute;odo de um m&ecirc;s, acumula queda de 1,57%. Na semana, o maior avan&ccedil;o das cota&ccedil;&otilde;es foi registrado no Rio de Janeiro (0,76%), enquanto o maior recuo ocorreu em Goi&aacute;s (1,60%). No m&ecirc;s, a maior queda foi tamb&eacute;m em Goi&aacute;s, com recuo de 3,29%, e a maior alta ocorreu na Para&iacute;ba (1,58%).&nbsp;No Brasil, o pre&ccedil;o m&iacute;nimo registrado para o etanol foi de R$ 1,599 o litro, no Estado de S&atilde;o Paulo, e o m&aacute;ximo foi de R$ 3,58 o litro, no Amazonas. Na m&eacute;dia, o menor pre&ccedil;o foi de R$ 1,944 o litro, em S&atilde;o Paulo. O maior pre&ccedil;o m&eacute;dio foi verificado no Acre, de R$ 3,038 o litro.&nbsp;Pela 15&ordf; semana consecutiva, o etanol permaneceu competitivo em Goi&aacute;s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paran&aacute; e S&atilde;o Paulo, segundo dados da ANP, compilados pelo AE-Taxas. Os Estados s&atilde;o ainda os maiores produtores de etanol do Pa&iacute;s. Nos demais e no Distrito Federal a gasolina permaneceu mais competitiva.&nbsp;Segundo o levantamento, o etanol equivale a 62,76% do pre&ccedil;o da gasolina em Goi&aacute;s. Em Mato Grosso, a rela&ccedil;&atilde;o est&aacute; em 60,10%; em Mato Grosso do Sul, 69,04%; em Minas Gerais, em 65,78%; no Paran&aacute;, em 66,39%; e em S&atilde;o Paulo, em 62,25%. A gasolina est&aacute; mais vantajosa principalmente em Roraima, onde o etanol custa o equivalente a 85,31% do pre&ccedil;o da gasolina - a rela&ccedil;&atilde;o &eacute; favor&aacute;vel ao biocombust&iacute;vel quando est&aacute; abaixo de 70%.&nbsp;O pre&ccedil;o m&eacute;dio da gasolina em S&atilde;o Paulo est&aacute; em R$ 3,123 o litro. Na m&eacute;dia da ANP, o pre&ccedil;o do etanol no Estado ficou em R$ 1,944 o litro.

Para uma plateia de investidores e empres&aacute;rios do setor de petr&oacute;leo, em sua maioria descontentes com as pol&iacute;ticas do governo para o setor, a diretora da Ag&ecirc;ncia Nacional de Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;vel (ANP), Magda Chambriard, assumiu o discurso de campanha de reelei&ccedil;&atilde;o da presidente Dilma Rousseff (PT) ao questionar a &quot;descontinuidade&quot; e uma &quot;mudan&ccedil;a de rumo&quot; em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s pol&iacute;ticas do setor. Ela tamb&eacute;m afirmou que &quot;nenhum pa&iacute;s do mundo, nem os Estados Unidos&quot;, poderia abrir m&atilde;o do pr&eacute;-sal. &quot;Temos que ter muito cuidado toda vez que falamos em mudar de rumo ou de ideia em rela&ccedil;&atilde;o a uma situa&ccedil;&atilde;o como essa. N&atilde;o podemos ter descontinuidade nessa &aacute;rea. Foram muitos investimentos para chegarmos aqui, perto de colher os resultados&quot;, afirmou a diretora durante a confer&ecirc;ncia de abertura da Rio Oil &amp; Gas. A diretora fazia uma defesa dos investimentos do governo na &aacute;rea de pesquisa no setor de &oacute;leo e g&aacute;s em parceria com as universidades. Mais cedo, em sua apresenta&ccedil;&atilde;o, Magda tamb&eacute;m defendeu a prioridade do governo dada ao pr&eacute;-sal, atribuindo &agrave;s descobertas na &aacute;guas profundas o impulso para o crescimento na produ&ccedil;&atilde;o em todo o mundo. &quot;Ainda estamos na fase do petr&oacute;leo e n&atilde;o podemos pensar o contr&aacute;rio. Nenhum pa&iacute;s do mundo, nem os Estados Unidos, poderia sequer pensar em abrir m&atilde;o dessa riqueza&quot;, afirmou. &quot;Hoje, no primeiro semestre, voltamos a ser exportadores de petr&oacute;leo. Ainda importamos g&aacute;s, sobretudo da Bol&iacute;via. Mas esse crescimento teve grande contribui&ccedil;&atilde;o das descobertas realizadas em &aacute;guas profundas.&quot; A explora&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas do pr&eacute;-sal se tornou uma das principais bandeiras da campanha da presidente Dilma Rousseff ap&oacute;s a sua polariza&ccedil;&atilde;o com a candidata do PSB, Marina Silva. A presidente tem feito duras cr&iacute;ticas ao programa de governo da candidata rival, alegando que Marina Silva n&atilde;o pretende dar continuidade aos investimentos no setor.

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