Silvio Pinheiro diz que amizade com ACM Neto e experiência em Salvador pesaram em nomeação para FNDE - 25/09/2017
Apesar de sua filiação ao PSDB, Silvio Pinheiro ocupa um cargo importante em um ministério controlado pelo Democratas. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade vinculada ao Ministério da Educação, comandado por Mendonça Filho (DEM), garante que sua vinculação com a entidade não causa estranheza e nem problemas com os correligionários do DEM em nível nacional. “Não era uma indicação político-partidária, era uma indicação de um gestor que tinha desenvolvido um trabalho junto ao prefeito ACM Neto, que é um dos principais líderes do Democratas, [..] então a minha filiação partidária com o PSDB não causa qualquer tipo de constrangimento”, afirmou. Pinheiro justificou que a relação de amizade com o prefeito ACM Neto e a colaboração na gestão passada do prefeito de Salvador pesaram na sua nomeação para o cargo. “O convite para assumir a presidência do FNDE partiu de um pleito do ministro Mendonça de que Neto, que é o prefeito melhor avaliado do país, indicasse quadros para que pudesse assumir a presidência do FNDE”, acrescentou. Além disso, Silvio Pinheiro garante que sua raiz está no PFL Jovem, onde iniciou sua vida política há quase 20 anos, e afirmou ainda que cientes disso, os líderes nacionais do Democratas o provocam para retornar ao partido.
O senhor foi Secretário de Urbanismo da gestão passada do prefeito ACM Neto, e de certa maneira ainda tem vínculo com a cidade. Isso de alguma forma influencia no tratamento do FNDE com a gestão municipal? Como está esse diálogo com a Secretaria Municipal de Educação (SMED)?
Lógico que o fato de ter relações pessoais de amizade com o prefeito ACM Neto e com boa parte da equipe da prefeitura municipal facilita o entendimento, facilita o diálogo e de outro lado amplia o meu compromisso e minha obrigação de tentar ajudar o município. Então desde que cheguei lá procurei buscar como auxiliar a Prefeitura Municipal de Salvador, aliás, Salvador, mas também todo o estado, identificando oportunidades de investimento para a cidade de Salvador. A partir disso com a equipe da SMED nós elaboramos um calendário de trabalho, um grupo de trabalho no sentido de destravar processos que estavam paralisados no passado lá na no Ministério da Educação e no FNDE para poder retomar esses projetos e ter um programa de investimento específico para Salvador que em pouco tempo o prefeito ACM Neto poderá anunciar.
Que projetos são esses?
Nós estamos trabalhando com um programa de creches que nós temos no FNDE e através desse programa, que a gente acredita que já estar em fase final, nós teremos a oportunidade de investir na construção de novas creches. Através no Pró-Infância a gente acredita que em pouco tempo a gente consiga autorizar a construção de um número bem expressivo de creches em Salvador.
Em quanto tempo quanto mais ou menos?
A gente está terminando de analisar os processos. A Prefeitura Municipal de Salvador apresentou um projeto próprio, diferente do projeto padrão do FNDE o que demanda uma análise mais criteriosa, mas eu acredito que em no máximo 30 dias a gente vai ter boas notícias para Salvador, para educação inicial.
No começo do ano passado o prefeito ACM Neto tinha criticado o programa Brasil Carinhoso porque não tinha construído o número de creches necessário. Como é que está o projeto hoje? Está parado, andando? Como é que está?
Na verdade o prefeito na época falou sobre o Brasil Carinhoso, mas ele se referia ao programa que foi o Pró-Infância onde a ex-presidente Dilma anunciou a construção de três mil creches. Destas três mil creches apenas 80 foram entregues. O programa era absolutamente insustentável, não havia recursos suficientes. Hoje a gente tem a exata dimensão dele, foi feito apenas para elevar eleição dela, facilitar a reeleição dela, era um programa que partia de um modelo absolutamente inconsistente que determinou ai mais de mil obras paralisadas em todo o país e só 80 entregues, ou seja, dinheiro público mal empregado, e hoje é um dos principais problemas que nós encontramos no país, são obras paralisadas, por todo o país, a gente tem buscado tentar resolver. Essa foi a crítica do prefeito porque de fato além disso, hoje a gente tem claramente que aquilo teve um viés absolutamente político, porque municípios que tinham demanda não foram contemplados como foi o caso de Salvador. Salvador apresentou os projetos e não foi autorizada absolutamente por nenhuma creche a partir do Pró-Infância, de outro lado municípios que não tinham demanda, que não tinham razão para terem, inclusive porque teriam dificuldade de manter essas creches tiveram três, quatro unidades autorizadas e que também não conseguiram ser concluídas porque faltou dinheiro, faltou recurso para a construção delas.
O senhor sugeriu agora que de certa maneira a presidente Dilma favoreceu a aliados e não quem se oporia a ela. De que maneira o senhor tem feito, tem trabalhado para não ocorrer esse mesmo erro de apoiar e facilitar a liberação de recursos apenas para aliados e não para opositores também?
Primeiro que orientação do ministro é muito clara, educação é uma pauta importante, aliás, é a principal pauta do país. Eu acho que um país como o Brasil, com a extensão territorial que tem ele não pode negligenciar com a questão da educação, então a orientação do ministro Mendonça foi dar a todos o mesmo tratamento, e abstrair as questões partidárias. Essa foi a orientação que recebi, e a que tenho utilizado. Eu acho que com educação não dá pra você escolher aonde investir, você tem que investir onde precisa. Então uma orientação clara também aos técnicos do FNDE, onde todos os municípios que apresentem bons projetos e que tenham interesse em ter financiamento do FNDE que a gente possa atendê-los e tem sido feito indistintamente.
Em janeiro a gente conversou na posse do prefeito e dos vereadores e o senhor disse que uma das promessas para essa gestão seria desburocratizar e facilitar o acesso para que o recurso chegasse com mais facilidade nas prefeituras, nas cidades, o que mudou nesses oito meses?
Nós abrimos no dia 1º de setembro o Plano de Ações Articuladas (PAA) através do qual nós criamos um portão de entrada para todos os programas do Ministério da Educação, através desse sistema, os municípios apresentam seu diagnóstico e apresentam todos os seus projetos, então desde aquisição de ônibus, materiais escolares, mobiliário, construção de creches escolas, quadras, nós passamos a ter um portão único de entrada, com isso a gente acredita que: primeiro a gente passa a ter a consolidação das informações, um diagnóstico mais preciso porque para que ele faça o pleito o pedido tem que estar lincado com a demanda e com a existência da demanda, então a gente passa a ter um fluxo único. Além disso, na questão do repasse nós estamos avançando bastante com os órgãos do controle para tentar simplificar para os municípios a prestação de contas, hoje o sistema ainda é muito difícil ainda é muito extenso, então municípios que muitas vezes tem pouca estrutura técnica para fazer esse acompanhamento tem dificuldade, mesmo que estejam aplicando corretamente os recursos eles tem dificuldade em comprovar então nós estamos avançando de um lado através da abertura do PAA que estava fechado desde 2014, ou seja, tinham três anos que as prefeituras e os governos do estado não tinham como apresentar os seus projetos. Então com a reabertura do PAA a gente consegue ter um novo caminho de entrada para estados e municípios e de outro lado a gente também tem trabalho com os órgãos de controle para tentar enxergar alternativas para simplificação das prestações de contas que é o grande gargalo do FNDE.
Já tem alguma perspectiva das mudanças sobre a prestação de contas?
Ainda não porque isso passa inclusive por alterações legislativas, então a Casa Civil, o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, FNDE, todos esses órgãos existe hoje um grupo de trabalho dedicado exclusivamente a esse trabalho da prestação de contas para o passado, para o futuro, mas ainda não tenho uma data definitiva.
Esse processo está em quem fase agora?
Nós já fizemos um diagnóstico muito claro do estoque de prestação de contas, dos gargalos e hoje está sendo desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU), capitaneado pela CGU, um novo modelo de prestação de contas para ser apresentado a todos os órgãos envolvidos para que a gente possa a partir da validação desse novo modelo a gente possa tratar da questão de normatização, da questão de alteração legislativa se necessário, e também de conversas com os órgãos de controle externo.
E julho deste ano o Ministério da Educação anunciou mudanças para o FIES, entre elas tem a separação do programa em três modalidades. Por que essa mudança foi necessária e qual é a situação do financiamento hoje?
Quando o ministro Mendonça e o presidente Michel Temer assumiram aproximadamente em maio de 2016 não havia previsão orçamentária para abertura do FIES no segundo semestre de 2016, o FIES era um programa absolutamente desgovernado, descontrolado que a previsão de rombo até aquele momento era incalculado. Todo mundo sabia que havia um grande rombo, mas não se sabia o tamanho desse rombo. Hoje a gente sabe que esse rombo pode alcançar aproximadamente R$ 60 bilhões. Nós estamos trabalhando desde o início para: primeiro sanear, evitar esse rombo, de outro lado, garantir a manutenção do programa, porque é um programa muito importante e que tem uma relevância social e estrutural para o país, então a determinação expressa do presidente Michel Temer e do ministro é da manutenção. Por outro lado o modelo de FIES, nós estamos ampliando a possibilidade de vias de financiamento, então hoje que o máximo de renda familiar para utilizar o financiamento era de três salários mínimos nós passamos a 5 salários mínimos através da criação dessas novas modalidades. Além disso, nós reduzimos a zero os juros, os juros que hoje tá em 6,5%, no novo modelo proposto nós teremos zero de juros, o que vai resultar numa parcela menor para o estudante, além disso o que hoje você não tem, o estudante hoje ingressa no FIES e não sabe quanto ao final será sua dívida. A partir do novo modelo de FIES os alunos saberão quanto será a divida no futuro dele ao final, e qual será o valor da parcela, isso faz com que os estudantes possam se planejar e, possam ter em mente quanto eles terão que investir para o seu futuro. Além disso, nós estamos criando uma estrutura para assegurar a vitalidade do FIES evitando prejuízos maiores para União, dividindo e compartilhando o risco com as entidades estudantis, as instituições de ensino. Elas são as principais beneficiárias do FIES, são pra elas que são dirigidos todos os investimentos, então elas também têm que partilhar um pouco do risco, e foi isso que a gente buscou, dar vitalidade ao programa, dar perenidade ao programa, mas melhorar a condição para o aluno que é nosso principal objetivo e nosso principal cliente.
Quando o senhor fala em dividir o risco com as instituições de ensino, qual seria o papel delas nesse novo FIES?
Elas vão ter que participar do processo de análise de crédito. Se uma entidade mantenedora, uma instituição de ensino tiver uma alta inadimplência, na verdade, os alunos de uma instituição de ensino tiverem uma alta inadimplência, ela terá que participar porque parte do fundo garantidor é custeado por um percentual das instituições de ensino, pagos pelas instituições de ensino, ou seja, parte do valor que o FNDE e o Ministério da Educação repassa para a instituição de ensino uma alíquota, um valor, ele é retido para a criação desse fundo, se a instituição tiver uma alta inadimplência essa alíquota será maior, ou seja, ela também tem que avaliar, porque em alguns casos nós identificamos que as instituições não adotavam os critérios legais para a concessão para o financiamento, então elas vão ter que participar desse processo também de acompanhamento do financiamento.
O senhor fala de inadimplência de quem exatamente?
Dos alunos. Porque na verdade o FIES é um financiamento como é de um carro, de um imóvel. O governo financia e quando você se forma, quando vencida a carência, o aluno passa a ter que pagar. Quando ele não paga quem perde é a União. Esse fundo tem que ser retroalimentado para que ele possa ser perene. Quando esse dinheiro sai, custeia o curso do aluno por um tempo, esse aluno tem que pagar para que novos alunos possam ser financiados no futuro, e o que estava acontecendo é que não havia um controle dessa inadimplência, e essa inadimplência estava cada vez maior e isso estava comprometendo a vitalidade do fundo, o fundo que garante o financiamento dos estudantes. O que a gente quer é a redução da inadimplência para que a gente possa ter longevidade do FIES porque é muito importante para o país.
Frequentemente a gente vê notícias de prefeituras de desviam os recursos dos Fundeb para cometer ilícitos e gastar como eles acham que deveriam gastar e não com a educação básica, e é uma das atribuições do FNDE monitorar a aplicação desses recursos. Por que o senhor acha que esses desvios continuam acontecendo e a gente só tem notícias depois que o dinheiro já foi gasto?
O volume de recurso que é repassado para o Fundeb são valores muito expressivos então a gente tem que ter muito cuidado. Nós temos 5.500 municípios aproximadamente e esses desvios apontados eles são pontuais. Ocorrem? Ocorrem. Não deveriam ocorrer? Não, não deveriam ocorrer. Mas tem gestores e gestores, o que a gente tem procurado fazer junto com o Tribunal de Contas dos Municípios, dos Estados, e da União, é apertar e tornar cada vez mais justa essa rede de acesso e controle, a gente já tem hoje meios de fiscalização mais aprimorados, os órgãos de controle também mais próximos, existe o controle social que é feito pela sociedade e é uma das obrigações do município, tem que existir um acompanhamento por controle social, então o que tem sido feito também é elevar o nível de consciência dos gestores públicos. Eu acho que faz parte também do nosso programa ampliar o nível de conhecimento de gestores municipais, a gente tem programas como o FNDE em ação que a gente leva os diversos programas e os técnicos do FNDE para palestrar nas cidades, nos estados, auxiliando nesse processo de elevação do nível de conhecimento dos gestores. Agora, o país está passando por um momento de transformação e a gente acredita sim, que há um compromisso cada vez maior com a educação porque os gestores, os novos gestores, haja vista que não ultima eleição mais de 70% dos prefeitos foram novos prefeitos e a gente já começa a ver que há um compromisso muito maior.
Quando o senhor fala de ter novos meios pra fiscalização, quais seriam esses meios?
Tecnologia. Hoje você já tem um processo de notas fiscais eletrônicas por todo o país, as empresas através dos sistemas da própria Receita Federal. Nós temos hoje com o TCU (Tribunal de Contas da União) um sistema quase que direto de prestação de contas, essas prestações de contas que não foram aprovadas elas já vão diretamente para o Tribunal de Contas isso acelera o processo, sem aquela sensação de que ‘Ah eu posso desviar o dinheiro da educação porque não há um controle, o processo demora muito’. A gente começa a encurtar esses prazos, quando você eleva o nível de risco, quando sentimento de risco é maior, acho também que automaticamente os gestores passam a ter mais cuidado, mas a minha avaliação é que os novos gestores tem tido um cuidado muito maior com a questão da educação, com os recursos federais, e que em pouco tempo a gente vai ter aí pontuais problemas, até as vezes por má orientação. Eu atendo prefeitos diariamente de todo o país, e vejo que muitas vezes falta informação, falta orientação, faltam equipes técnicas nos municípios para orientar como deve-se aplicar corretamente os recursos federais em cada uma das áreas, porque você falou do Fundeb mas também tem recursos que são vinculados da saúde que também não poderiam ser desviados e ocorre, mas na minha análise eu vejo que há um compromisso muito maior dos novos gestores com esses recursos.
O senhor é vinculado ao PSDB e coordena uma entidade importante com um orçamento gigante e vinculado a um ministério do Democratas. Não causa estranheza para os correligionários do Democratas do país em nível nacional essa sua vinculação com a entidade, com o ministério?
Na verdade a minha relação política, todos sabem, é uma relação política com o prefeito ACM Neto. O convite para assumir a presidência do FNDE partiu de um pleito do ministro Mendonça de que Neto que é o prefeito melhor avaliado do país tinha uma excelente gestão em Salvador, tendo essa excelente gestão em Salvador indicasse quadros para que pudesse assumir a presidência do FNDE já que é o principal órgão executivo do Ministério ele queria ele queria um gestor público que Neto pudesse referendar. A partir dessa indicação de Neto e da bancada do DEM de deputados que eu tinha relação pessoal, deputados Elmar Nascimento, Paulo Azi, Aleluia que conheciam meu trabalho em Salvador. Eu fui apresentado ao Ministro Mendonça a partir daí fui apresentado a outros integrantes do partido, ao líder Efraim, ao presidente do partido Agripino, que entenderam que não era uma indicação político-partidária, era uma indicação de um gestor que tinha desenvolvido um trabalho junto ao prefeito ACM Neto, que é um dos principais líderes do Democratas, que estava sendo o avalista desta indicação, então a minha filiação partidária com o PSDB não causa qualquer tipo de constrangimento em que pese em diversos momentos líderes nacionais do Democratas já tem pedido o meu retorno até porque minha origem é o PFL Jovem, fui oriundo do PFL Jovem em 1998, depois fui do Democratas, então já me pediram algumas vezes o retorno e no momento certo essa decisão será tomada.
Quando vai ser o momento certo?
Assim que chegar.
Ano que vem quem sabe eleições, o senhor tem planos para se candidatar?
Não, não tenho planos, não sou candidato, quando recebi o convite do Ministro Mendonça eu deixei claro tanto pra ele quanto para Neto, eu não tenho pretensões eleitorais em 2018, nem no curto prazo e nem 2020. Enfim, não há um projeto político pessoal meu. Eu faço parte de um grupo político que tem pretensões grandes de continuar o processo de transformação em Salvador, transformar a Bahia, transformar o país, resgatar a credibilidade do país lá fora, a gente acha que já vem conseguindo fazer com os dados econômicos. A economia vai muito melhor do quando nós assumimos no passado, há um ano atrás. Os indicadores são muito melhores a inflação está controlada, o dólar está controlado, a economia volta a crescer. Eu ouvi essa semana, um economista falou ‘A bolsa é que reflete primeiro o futuro, a bolsa aposta hoje pensando o que vai acontecer mais a frente’, e os números da bolsa já começam a apontar para um cenário no nosso país muito melhor, então eu faço parte de um grupo e você pode ajudar esse grupo de diversas formas, nesse momento o meu compromisso é com a educação, é em auxiliar o ministro Mendonça, o presidente Michel Temer na condução do Ministério da Educação, e ficarei lá até o final ou até quando for requisitado para um outra missão.