Paloma Modesto acredita que a alta taxa de reprovação é o principal problema a ser enfrentado pela SMED - 26/06/2017
A Secretária Municipal de Educação, Paloma Modesto, acredita que a alta taxa de reprovação é o principal problema a ser enfrentado pela pasta. No ano passado, a cidade apresentou grande evolução no Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico, composto essencialmente de dois fatores: o resultado da Prova Brasil e a taxa de reprovação. Para a gestora, apenas o primeiro contribuiu fundamentalmente para o crescimento da nota de Salvador. "Nossa taxa de reprovação é das maiores do Brasil. Então a gente tem que entender as razões disso", afirmou Modesto em entrevista ao Bahia Notícias, citando a "qualidade do programa pedagógico" como a maior causa do problema. A taxa de reprovação acaba provocando outra preocupação para a secretaria: a distorção idade-série - quando o estudante está dois ou mais anos atrasado. "Estamos cuidando disso com um programa específico de aceleração. Esses alunos vão para turmas específicas e eles têm todo um projeto acadêmico completamente diferenciado para que eles possam retomar para sua idade adequada", explicou a secretária. Modesto disse ainda que a prefeitura planeja ter mais 31 unidades de ensino até o final de 2018. Ela explica que a demanda para o ensino fundamental I e II está suprida, restando apenas analisar a necessidade de construção de mais creches. "Acredito que a gente vai avaliar a demanda e tomar a decisão se será necessário ampliar ou não até 2020 e quais meios a gente tem para ampliar a oferta da educação infantil", declarou.
Antes de chegar à prefeitura, você teve passagens pela administração de universidades particulares. Qual a maior dificuldade que você enfrentou ao passar para a gestão pública?
Tem duas grandes diferenças. Uma que eu trabalhava com educação superior e aqui na secretaria, obviamente, a gente trabalha com educação básica. Então apesar das muitas semelhanças, existem também muitas diferenças. Diferenças de legislação, diferenças de avaliação, os órgãos fiscalizadores são diferentes...então essa foi uma adaptação necessária. Outra é a mais evidente: eu saí da iniciativa privada e fui para a gestão pública. Então também todo o modus operandi, o modo de fazer, de resolver, às vezes tem procedimentos que são muito diferentes. Todo o arcabouço regulatório na verdade é de direito administrativo, portanto público, e completamente diferente da iniciativa privada. Então essa foi uma adaptação necessária.
A burocracia da gestão pública dificulta a gestão da educação?
Essa é uma pergunta interessante. Dificulta? Sim, dificulta. Torna as decisões, a implementação das decisões mais lenta, aumenta a necessidade de planejamento com uma antecedência maior, mas por outro lado a gente sabe que essas regras estão aí para nos proteger, para proteger a lisura dos procedimentos, dos processos, de tudo que diz respeito ao manuseio, à gestão dos recursos públicos. É verdade que torna tudo um pouco mais lento, é verdade que às vezes atravanca alguns processos, mas é verdade também que nos assegura, como sociedade, um nível de proteção maior em relação à lisura, à certeza de que os recursos públicos estão sendo tratados como tem que ser, com total ética, total honestidade, com total clareza, transparência em relação ao que está sendo feito. Então é uma faca de dois gumes.
Qual foi o principal desafio que você enfrentou desde que assumiu a pasta?
Tem um grande desafio que diz respeito a um processo licitatório de fardamento, que sofreu desde 2015 várias impugnações e a gente precisou recompor, fazer um novo processo licitatório. E as nossas fardas vão chegar agora finalmente no segundo semestre de 2017. Não estava na secretaria em 2015, mas imagina como foi, como vem sendo esse certame aberto desde 2015 para ter encerramento agora em 2017? Dois anos. Sorte que a secretaria tinha no seu estoque fardamento e pôde fazer a distribuição em 2015. Se não tivesse tido esse cuidado, esse planejamento, não haveria distribuição em 2015. Essa foi uma grande dificuldade encontrada na secretaria, talvez a mais visível.
Salvador talvez seja uma das poucas cidades que possui um material didático específico para sua rede de ensino, com conteúdo relacionado à cultura e história locais. Já é possível perceber o impacto dessa medida na educação das crianças?
Sim. Gostaria só de reforçar a importância desse material. Um material feito com autoria dos profissionais de magistério da rede municipal. Os professores são partícipes. É um material feito por um processo coletivo, discutido, e quando a gente tem um material feito dessa forma, a sensação de que ele é de fato é nosso é muito maior, e as chances de sucesso na sua implementação também são muito maiores. Então esse processo eu não vi em nenhuma outra capital, eu acho louvável e a gente vai ampliar isso para a construção desse material em relação a outras disciplinas. E sim, já conseguimos ver um resultado muito positivo. Salvador vem subindo consideravelmente, no Ideb [Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico]. O Ideb é um indicador importante para a educação básica e que mede a qualidade da educação básica em todo território nacional. Salvador no último Ideb, de 2015, saltou nove posições. Foi um salto significativo, veloz e sem dúvida nenhuma o material didátivo é um instrumento, uma ferramenta, uma variável importante nesse processo, que tem outras tantas variáveis.
A prefeitura já tem uma estimativa de quantas unidades de ensino para educação básica ela deve administrar até o final dessa gestão?
A gente tem um planejamento de dois anos, de 2017 a 2018. Hoje são 442 unidades. A gente tem esse planejamento de ter mais 31 unidades no decorrer desses dois anos. E aí a gente precisa fazer uma avaliação em relação à demanda, principalmente na educação infantil, principalmente de creches, porque na pré-escola e no ensino fundamental I e II essa demanda está suprida. A partir dessa reavaliação, depois da construção dessas novas 31 unidades, a gente tem que tomar a iniciativa de construir ou formar convênios. Essa gestão vem se caracterizando por apostar fortemente na expansão das vagas da educação infantil. Até 2017 a gente teve 216 reconstruções ou novas construções. É muita coisa. Já estamos com o planejamento assegurado para mais 31 e ainda vamos entregar algumas que estão em processo de construção e ainda não terminaram. Por volta de 13. É bastante coisa. Acredito que a gente vai avaliar a demanda e tomar a decisão se será necessário ampliar ou não até 2020 e quais os meios a gente tem para ampliar a oferta da educação infantil.
Salvador deu um grande salto no ranking do Ideb, mas ainda ocupa a 17ª posição entre as capitais brasileiras. Qual a grande diferença entre Salvador e as cidades mais bem posicionadas nessa lista?
O que faz Salvador estar nessa posição foi um abandono. É uma palavra difícil, mas é verdadeira, em relação à educação municipal. A situação que nós encontramos em 2013 é de precariedade em todos os sentidos. Precariedade em relação à valorização da carreira do magistério, precariedade em relação à infraestrutura física das escolas, em relação à qualidade pedagógica. Tudo isso não pode levar a resultados bons. Educação não é algo fácil de resolver, é complexo. Não adianta só você ter prédios bonitos se você não cuida de ter um projeto acadêmico, pedagógico consistente e se você, mesmo tendo esse projeto consistente, não cuida de acompanhar e monitorar os resultados desse trabalho. Envolve uma série de variáveis. O que nós já estamos fazendo? Nós estamos cuidando fortemente da distorção idade-série, aquele aluno que deveria pela idade estar em uma determinada série, mas está dois ou mais anos atrasado. Estamos cuidado disso com um programa específico de aceleração. Esses alunos vão para turmas específicas e eles têm todo um projeto acadêmico completamente diferenciado para que eles possam retomar para sua idade adequada. Isso impacta fortemente no resultado do Ideb. Outra questão é o nível de reprovação. O Ideb é composto fundamentalmente de dois indicadores: um é a Prova Brasil, que os alunos do 5º ano e do 9º ano fazem - esse ano inclusive tem Prova Brasil em novembro - para avaliar as competências e os conteúdos adquiridos, e o outro é a taxa de reprovação da rede municipal. E nesse indicador Salvador vai muito mal. Nós tivemos esse salto fundamentalmente por conta da proficiência dos alunos na Prova Brasil, mas a nossa taxa de reprovação é das maiores do Brasil. Então a gente tem que entender as razões disso. Uma taxa de reprovação que leva à distorção, porque o aluno vai sendo reprovado e entra na distorção idade-série, uma taxa de reprovação que precisa ser avaliada com muito cuidado e isso já vem sendo feito no âmbito da secretaria municipal. Um dos pontos que me parecem mais importantes nesse processo é assegurar a alfabetização do aluno na idade-série. Essa é uma das metas que estão postas para esse novo momento: assegurar que o aluno esteja alfabetizado até oito anos de idade, que corresponde ao segundo ano. Com isso a gente tem uma possibilidade de sucesso muito maior em relação ao desempenho acadêmico desse aluno. Se ele não é alfabetizado, ele meio que vai tendo uma série de dificuldades em virtude desse déficit inicial na vida acadêmica dele.
Você já conseguiu identificar o que levou a esse nível de reprovação tão grande? Tem a ver com a realidade em que esse aluno vive ou com a dificuldade em compreender o conteúdo?
Tem a ver com tudo isso que você está falando. Tem a ver com o envolvimento da família, tem a ver muitas vezes com as condições socioeconômicas, tem a ver, como eu disse antes, com a situação de precariedade da própria escola, em relação à infraestrutura, que impacta sim. Não é algo central, se as condições básicas estiverem postas, mas impacta sim na qualidade. Mas acho que tem fundamentalmente a ver com a qualidade do projeto acadêmico. É preciso reconstruir um projeto no âmbito de rede e repensar esses pilares e isso já está em andamento. Nós temos escolas inclusive que já conseguiram, através de um trabalho que eu considero de extrema qualidade, avançar muitíssimo nesse indicador com qualidade. É complicado você falar em taxa de reprovação. Ainda existe no imaginário, numa educação muito tradicional, que quanto mais reprovação, melhor o professor é. Não é bem por aí. O professor tem que ser muito criterioso na avaliação dos seus alunos, avaliar se eles adquiriram de fato aquelas habilidades, aquelas competências que estavam previstas para aquele ciclo, não ser conivente, ou seja, "vou passar de qualquer jeito, e o outro professor que resolva isso". Não é nada disso. Mas uma taxa alta de reprovação significa que o professor falhou, significa o insucesso do professor. Essa é a minha posição muito convicta. Com certeza não é uma só, mas temos que avaliar quais são as razões mais impactantes para que a gente ataque de maneira eficaz, de maneira rápida, e de maneira muito dialogada com a própria rede, com os próprios professores, com as gestoras e os gestores escolares, para que a gente identifique não todas as causas, mas as mais impactantes e que trazem o nosso índice de reprovação lá pra cima.
Também existe uma diferença grande entre melhores e as piores escolas de Salvador no Ideb. Como enfrentar essa desiguldade dentro da rede de ensino da cidade?
Estamos enfrentando agora. É outra meta desse novo momento dessa mesma gestão. Nós estamos avaliando junto com esses gestores, professores, comunidades e famílias, o que levou determinadas escolas nossas a inclusive dar um salto muito maior. Algumas escolas saíram por exemplo de uma nota de Ideb 2 e pouco em 2013 para 5. Isso é esplêndido! Alguma coisa aconteceu de muito bom naquela escola. O que a gente está fazendo? Mapeando esses casos. A gente não teve nenhum grande caso de redução de Ideb e a gente vai compartilhar essas práticas através de eventos. Primeiro um grande evento, mas depois eventos menores, workshops menores, para que os colegas e todos nós possamos dialogar sobre essas práticas, sobre o que deu certo, e para que a gente possa adaptar à realidade das escolas algo que já existe na própria rede. Não vem de fora, não contrata consultoria, não é nada disso. Já existem dentro da rede casos de muito sucesso, processos acadêmicos de muita qualidade. E a gente precisa trocar, copiar e adaptar, porque o que dá certo em uma escola não necessariamente vai dar certo em outra escola, Salvador é uma grande metrópole e a gente tem contextos muito diferenciados, mas a gente precisa estreitar os vínculos de comunicação entre os componentes dessa rede. O nome já diz, tudo é rede. É preciso que haja uma comunicação muito mais assertiva, muito mais intensa, que as pessoas conheçam suas práticas, conheçam suas crenças, e a partir daí a gente possa contaminar a rede inteira, no bom sentido, a partir do que essas escolas vêm fazendo e que tem dado muito certo.
Os professores não receberam aumento salarial no ano passado e novamente este ano vem enfrentando uma longa negociação para ter um reajuste. Sendo essa categoria pouco valorizada - não só em Salvador -, como é possível imaginar que eles tenham as condições necessárias para cumprir o seu papel da melhor forma?
Primeira coisa: em 2013 a gente teve a aprovação de um plano muito interessante para a categoria e hoje Salvador, em relação ao Brasil inteiro, está em uma situação muito confortável em termos de práticas remuneratórias para seus professores, para profissionais de magistério. Não só em termos de valores, muito acima do piso nacional, mas também em termos de outras vantagens que são importantes inclusive para o desenvolvimento da árdua tarefa do professor. Nós temos uma situação hoje de remuneração bastante confortável. Isso quer dizer que nós vamos parar de dar reajuste? Nada disso. O processo de negociação está em andamento, eu acompanho isso junto com a Secretaria de Gestão (Semge) e o secretário Thiago Dantas, que é quem lidera esse processo, mas nós da Smed [Secretaria Municipal de Educação] estamos sempre nas reuniões com o sindicato e o processo está em andamento, não há nada definido. Agora em julho nós teremos uma nova reunião e obviamente que o esforço da prefeitura é praticar esse reajuste, mas com todo cuidado com a sustentabilidade financeira do município. A gente tem visto por aí situações trágicas, inclusive em relação à categoria dos docentes, de cidades e estados que não conseguem cumprir seus compromissos básicos, que é pagar salário. Esse cuidado nós teremos, estamos imbuídos dessa responsabilidade de honrar o funcionamento da máquina pública, com a qualidade que é preciso que esses serviços tenham e vamos negociar. O processo de negociação é esse: ver até onde a gente vai, com responsabilidade, e sem colocar absolutamente em risco a sustentabilidade financeira do município.
Já podemos considerar que a criança que passa pelo ensino básico de Salvador está totalmente preparada para as fases seguintes do seu processo de educação?
Acredito que sim. Seria bom até ter um mapeamento global disso, vamos com certeza avançar para isso com indicadores mais precisos. Mas a gente já tem aí nas dez regionais vários exemplos de crianças que não só avançam para o ensino médio, mas para institutos federais e muitas vezes voltam para suas escolas formados no ensino superior, com uma profissão. É uma rede que tem muita força nesse sentido. Abarca 151 mil crianças e jovens e já apresenta resultados muito palpáveis. Eu particularmente acho muito bonito, muito interessante quando esse ex-aluno volta para reconhecer a importância daquela escola no processo educacional dele e na sua, muitas vezes, capacidade de superação. O papel do professor e da família, óbvio, em reforçar a autoestima desse aluno, em dizer pra ele que ele pode, que ele consegue, é fundamental para que de fato ele vença essas barreiras e vá não só para o ensino médio, mas também para o ensino superior.
Tem algo a mais que você queira pontuar para os nossos leitores?
Sim, a gente tem um programa de educação em tempo integral muito inovador e muito interessante na nossa rede municipal. Esse programa é aquela estrutura de atividades que funciona no contra-turno da escola regular. Se estuda pela tarde, funciona pela manhã, e se estuda pela manhã, funciona pela tarde. Ele foge completamente do padrão convencional de atividades. A gente pretende espalhar e ampliar - é outro desafio desse novo momento - a oferta do tempo integral para os nossos alunos em pelo menos 10%. E não só ampliar... mas através de iniciativas de atividades extracurriculares que dizem respeito ao desenvolvimento de competências muito voltadas para os desafios que eles vão enfrentar na sociedade de hoje, na sociedade contemporânea. Estão muito ligados à tecnologia, à expressão artística e linguagens, à uma visão global de mundo, à questão do desenvolvimento estético. São eixos que norteiam o planejamento de atividades para esse contra-turno. Eu acho que esse é um diferencial da rede municipal e que a gente vai ampliar agora e esses alunos serão beneficiados a partir dessa perspectiva bem inovadora e bem condizente com a educação do século XXI.
E os pais têm comprado essa ideia do ensino integral? Existe alguma dificuldade nesse sentido?
Tem uma dificuldade só, que é a dificuldade de conduzir o estudante - é sempre muito próximo -, mas às vezes o contra-turno se dá em outro prédio escolar, então o aluno quando é muito novo, que é a nossa realidade, ele precisa ser conduzido por alguém da família até o local. Isso às vezes representa uma dificuldade para a família e a gente já está atuando nisso tanto com uma oferta de transporte quanto com a alteração dessas atividades para ofertá-las na própria escola do estudante e com isso sanar essa dificuldade que a família tem. Às vezes os pais trabalham e de fato esse elemento é dificultador. Fora isso, os pais aderem totalmente, participam inclusive de muitas atividades: atividade de horta, de apresentações artísitcas e são parceiros nesse sentido.