Tânia Scofield detalha as ações da Fundação Mário Leal Ferreira para os próximos quatro anos - 01/05/2017

São raras as aparições na imprensa da presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tânia Scofield, embora a instituição seja a responsável por grande parte dos projetos elaborados pela prefeitura. Arquiteta e urbanista, mestre em Planejamento Urbano pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e com pós-graduação também em Planejamento Urbano pelo Ipea, em Brasília, Tânia detalhou as ações da fundação para os próximos quatro anos, na segunda gestão do prefeito ACM Neto, e da própria profissional à frente da entidade. Conforme detalhou, os principais projetos de curto, médio e longo prazo são o desenvolvimento do Centro Antigo, o Mané Dendê e o Guerreira Zeferina (antiga Cidade de Plástico). “É um trabalho fantástico. Como a área é mais ou menos fechada, não que ela não tem muro, ela tem o mar da baía de todos-os-santos, tem o trem e o muro de uma propriedade privada, eles disseram ‘Nós queremos uma guarita’. Eu achei o máximo e falei: ‘Se a gente colocar guarita, o serviço público não entra, porque passa a ser condomínio’. É fascinante, veja como amadureceram”, contou Tânia sobre a experiência do projeto Guerreira Zeferina. Com previsão de entrega para janeiro ou fevereiro do ano que vem, 257 famílias deverão ser beneficiadas pelo projeto. 

 

Qual o papel da Fundação Mário Leal Ferreira, o que ela desenvolve, como impacta no dia a dia da cidade?
Institucionalmente, a fundação está ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo (Sedur) e tem dois papeis extremamente importantes. Ela trabalha com a cidade no planejamento do desenvolvimento urbano e nos projetos das áreas públicas. Ela foi reestruturada e, com isso, está melhor estruturada para atender a área de planejamento e de projeto. No início da gestão do prefeito ACM Neto, a estrutura da fundação era muito pequena e não produzia para atender à demanda da cidade de Salvador. Ou seja, não tinha estrutura que pudesse produzir e atender essa demanda. Nesses quatro anos da primeira gestão, acho que nós produzimos muito em uma estrutura muito pequena, mas ainda assim conseguimos, dentro do planejamento estratégico, atender. Mas, na revisão agora, a fundação está, pelo menos a área de planejamento, melhor estruturada e a própria área de projeto também. Nós tínhamos setores que não tinham como fazer alguns projetos, não tínhamos um setor específico de orçamento e isso criava alguns problemas, pois não tínhamos como analisar o orçamento dos projetos que nós contratávamos. Acho que agora a gente vai conseguir e vai ficar bem melhor.

A senhora tem um perfil eminentemente técnico, para uma fundação que é política. Como lidar com uma situação política sendo técnica?
Veja, política a gente pode entender por dois vieses: a política partidária e a política enquanto seu papel de cidadã, enquanto sociedade. Fui convidada pelo prefeito acho que foi porque ele precisava de um técnico à frente da fundação, não de um político. Sou arquiteta e urbanista, mestra em planejamento urbano pela Ufba, tenho pós-graduação também em planejamento urbano pelo Ipea, em Brasília. Então, acho que ele precisava desse perfil, para trabalhar essa cidade com todas as suas grandes dificuldades. A cidade foi crescendo. Crescimento urbano é uma coisa e desenvolvimento urbano é outra. Desenvolvimento é quando você planeja; quando você não planeja, ela vai crescendo à revelia de qualquer planejamento e você tem áreas de desordenamento, ocupações em áreas inadequadas, a questão de algumas políticas públicas que não são implementadas. Mas a cidade tem hoje uma dimensão de problemas em termos urbanos que é muito grande e difícil de ser resolvida, evidentemente. Mas o difícil de ser resolvida, pra mim, particularmente, e isso o prefeito inclusive entende como fundamental, é um planejamento pra essa cidade de longo prazo. Vamos pensar nessa cidade para o futuro, que cidade é essa que nós queremos, fazer esse planejamento de longo prazo. Porque se não, o que ocorre e vem ocorrendo nesses últimos anos: você não tem um planejamento e a tendência é que ela cresça não tendo planejamento dentro de uma dinâmica própria. Uma cidade é plural, são vários atores, vários segmentos, vários interesses. Ela vai crescendo na dinâmica de cada ator desse, se não há um planejamento. A competência desse planejamento é da prefeitura, de quem tem a competência da gestão do município. No caso específico da prefeitura, a competência desse planejamento está na Fundação Mário Leal Ferreira.

 

A cidade passou por uma série de transformações nos últimos anos e de intervenções. A primeira etapa da Barra, agora no Rio Vermelho, reforma de outras áreas da orla, por exemplo, e a Fundação Mário Leal Ferreira participou desse processo. Do que foi executado, está dentro do planejamento? Ainda existe alguma intervenção que precisa ser feita e melhorada?
Diria que ainda existe muita coisa. A gente trabalhou no planejamento estratégico de quatro anos. Dividi o planejamento em três momentos: de curto prazo, planejamento estratégico para os primeiros quatro anos e a gente está começando agora o planejamento estratégico da segunda gestão para mais quatro anos; o de médio prazo, que está no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, já que a cada oito anos cabe uma revisão do PDDU, considerando a dinâmica da cidade; e o planejamento de longo prazo, que é o Salvador 500, que a gente está projetando para 2049, quando Salvador completa 500 anos. Esse planejamento que você fala aí, o que fizemos nesses quatro anos, foi dentro de um planejamento estratégico que tinha algumas diretrizes, por exemplo, a recuperação da orla de Salvador e dos espaços públicos. A orla e os espaços públicos são áreas que a população precisa usar. São espaços, como o próprio nome diz, públicos, e esses espaços não tinham nenhuma condição de serem usados. A palavra correta é exatamente essa, usados. O objetivo era trazer a população para os espaços públicos, dentro das diversas atividades que esses espaços podem oferecer - lazer, contemplação, convívio, permanência, eles têm funções extremamente importantes dentro da cidade. Mas, se esses espaços estão degradados, evidentemente que as pessoas que vivem em Salvador não vão usar esses espaços. Temos aqui espaços públicos como as orlas, parques e praças. Acho que isso mudou muito, inclusive, o hábito do morador de Salvador, isso porque ou eles viviam dentro de casa ou em shopping, espaço fechados que são coletivos, mas não são público, inclusive, não permite o acesso de todos. Então se nós formos hoje, seja Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Piatã, você está vendo criança de skate e de patins. Acho que isso muda o hábito, o morador de Salvador vai para esses espaços, sai da sua casa e vai para a convivência. E verificamos o seguinte: se os espaços não estavam sendo usados é porque eles não estavam adequados. Hoje a gente precisa já de mais novos espaços. O Parque da Cidade aos finais de semana atinge superlotação. A gente ainda precisa recuperar outras áreas da cidade. Isso é um ponto do planejamento. Só que o planejamento se faz dentro de um conjunto de ações, seja da recuperação, da questão dos espaços públicos, da questão da moradia, da questão da mobilidade, da questão ambiental. Esse foi um eixo do planejamento estratégico que nós trabalhamos e agora a gente está voltando a outro eixo extremamente importante para o desenvolvimento da cidade. Na gestão passada a gente já trabalhou a centralidade de bairros - populares, mas consolidados e antigos que têm comércio local, equipamentos públicos, que acontecem normalmente numa via ou numa área central. Trabalhamos alguns projetos, ainda não foram implantados, e estamos buscando recursos pra poder valorizar essa centralidade. Ou seja, você dá uma independência a esses bairros. Na medida em que a gente vai valorizando, esses comércios vão se fortalecendo e vai criando alguns serviços, você vai reduzindo o deslocamentos dos moradores desses bairros para o Centro da cidade. A gente tem dois centros hoje: o Iguatemi e o Centro Antigo, a região da Avenida Sete, Rua Chile - que atrai um fluxo de pessoas muito grande. É preciso que a gente distribua esses serviços na cidade para que a gente reduza o deslocamento de pessoas dentro da cidade.

Durante o processo de discussão do PDDU, a senhora fez a coordenação técnica. Ele foi criticado por diversas entidades da área de arquitetura e engenharia. Como a senhora encara essas críticas? De alguma forma contribuíram para consolidação do projeto final?
Acho que foi um pouco decepcionante. Imaginava que eles viessem com muito mais contribuição do que crítica. A crítica é extremamente importante, mas, no meu entendimento, tem que vir pelo menos uma proposta a essa crítica. A crítica por si só, acho muito pobre, no sentido assim “eu critico porque a crítica é muito fácil’. Acho que cada um de nós já tem um diagnóstico sobre essa cidade, os problemas. Tivemos oficinas de bairros com comunidades locais para o PDDU. Eles fazem um diagnóstico perfeito, não só do seu bairro, como da cidade. No dia a dia você vai enxergando quais são os problemas, quais são as demandas, quais são as sua dificuldades - está no transporte, na questão com a segurança, emprego, moradia. Nós trabalhamos esse diagnóstico muito bem com todas as comunidades nas oficinas. Agora, o grande problema é sair do diagnóstico e da crítica e chegar a uma proposta. Fazer essa ponte é o grande problema. Inclusive, nas oficinas nós levamos aquela comunidade a também construir propostas. Foram propostas que nós inserimos no PDDU. O que eu vi assim, entidades como o IAB, que fizeram críticas muito fortes; Ministério Público, através da promotora, que contratou profissionais que fizeram críticas muito fortes, não houve propostas. Aquelas propostas que foram feitas, inclusive nas próprias audiências públicas, nós incorporamos. Diria que nunca foi feito, e desconheço qualquer trabalho nesse sentido: publicamos todas as propostas que foram encaminhadas, fosse nas audiências públicas, fosse por documentos encaminhados e registrados, fosse nas oficinas, nós respondemos pelo site todas essas contribuições. Aquilo que nós não concordávamos, colocávamos bem claro. O site consta de tudo que foi proposto nas audiências públicas e aquilo que incorporamos e não incorporamos. Eu não concordo com as críticas do IAB, achei que não eram fundamentadas, não vieram com proposições. Esperava muito mais de uma entidade como o IAB, e eu acho que as discussões nas audiências públicas foram muito ricas. Tiveram duas audiências públicas que começamos 9h da manhã e terminamos 22h da noite. E era extremamente representativa. Se alguns movimentos que estavam ali não apresentaram propostas, perderam o momento. O que estava ali era uma discussão independente de qualquer questão política-partidária. Nós estamos extremamente aberto numa atitude e num papel de socializar, bem democrático do processo, e foram várias oficinas, várias audiências públicas - se não me engano, 14 audiências públicas e 34 oficinas -, fora um site aberto. Quem não aproveitou perdeu o momento de discutir a cidade e discutir propostas importantes. Agora, acho que, com resultado do PDDU, avançamos muito nas questões sociais, coisas que não se trataram até então nós avançamos. Alguns movimentos sociais foram muito contributivos e nós avançamos muito em algumas áreas. Não concordo muito com as críticas, não.

A Fundação Mário Leal Ferreira tem esse vetor social. Conversando com assessoria da prefeitura, foi citado esse projeto da Cidade de Plástico e um projeto ali no Centro Antigo com relação a desenvolvimento sustentável. Como são esses projetos e como a fundação participa desses projetos?
A gente tem três projetos extremamente importantes. O Guerreira Zeferina, que era a antiga Cidade Plástico, denominado assim porque as casas eram de lona e resto de material. Era uma área precaríssima, onde viviam quase 300 famílias em Periperi. Entramos na área em 2014, fazendo as primeiras reuniões, inclusive, em um barracão que eles tinham dentro da própria área. Não tinha energia elétrica, eles usavam ligações irregulares. Fizemos as reuniões lá dentro pra eles não se deslocarem, passamos a construir uma proposta de projeto com eles. No primeiro momento havia certa reação, depois começamos a construir uma confiança mútua prefeitura-comunidade. Discutimos o projeto e construímos o projeto com eles, levamos inclusive uma maquete para que eles montassem o projeto com a maquete para que eles entendessem. Depois que eles fecharam o projeto, tiramos a foto e eles também, e fizemos o projeto técnico a partir daquela arrumação que eles fizeram no terreno. Quando chegamos lá eles se queixaram, alguns diziam “Doutora, os ratos aqui não estão respeitando panela quente”. Para você ver o nível de precariedade. Esgoto a céu aberto, crianças brincando sem pavimentação nenhuma, sem energia elétrica, sem água. O que eles tinham é o que a gente chama de “gato”. Fechamos o projeto, tudo foi discutido com a comunidade, até o reassentamento deles para a obra. Hoje eles estão no aluguel social, mas estamos com equipe social no acompanhamento com eles, fazendo reuniões periódicas, trabalho de qualificação. Alguns cursos estão sendo dados para eles, que inclusive escolhem os cursos. Eu tenho participado de reuniões a cada quatro meses e a última, veja como as coisas estão mudando, devolvemos a eles as demandas que eles fizeram nessas reuniões de grupo. Hoje eles estão em vários lugares da cidade, a gente paga o aluguel social e eles escolhem onde ir, e aí as demandas já são diferentes. “Queremos cursos de balé para nossas crianças”, “queremos curso de reforço escolar para nossas crianças”, “queremos curso médio para nós”. Eles entenderam que se não tiverem curso médio não podem fazer alguns cursos ou não podem entrar no mercado de trabalho. A demanda passou a ser outra, saiu da demanda da precariedade, do “preciso tirar lixo daqui”, agora já entraram em outro nível de expectativa de vida enquanto desenvolvimento humano. É um trabalho fantástico. Devemos entregar a obra em janeiro ou fevereiro, e a gente tem outro trabalho, que é a pós-ocupação. Como a área é mais ou menos fechada, não que ela não tem muro, ela tem o mar da Baía de Todos-os-Santos, tem o trem e o muro de uma propriedade privada, eles disseram “nós queremos uma guarita”. Eu achei o máximo e falei: “Se a gente colocar guarita, o serviço público não entra, porque passa a ser condomínio”. É fascinante, veja como amadureceram. São 257 famílias, média de três a quatro pessoas por família. O outro projeto que também tem um viés social fantástico é o Mané Dendê. A área beneficiada é toda bacia do Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário, projeto completo, saneamento do Rio Mané Dendê. A Cachoeira de Nanã e Cachoeira de Oxum, que estão no São Bartolomeu e são cachoeiras sagradas, são formadas pelo rio, só que hoje é um rio de esgoto. O projeto é grande, a gente está com recurso de US$ 135 milhões de dólares do BID e está na primeira fase, que é preparatória do projeto. Começamos a entrar na área agora pra poder começar a discussão com a comunidade. Mas é um projeto super-abrangente, que vai desde a questão da mobilidade interna - são quatro bairros -, mobilidade daquela área com a cidade, habitação, saneamento, equipamentos, geração de emprego. É completo, é social, acho que o maior projeto que a prefeitura tem hoje a gente está começando agora. Contempla os bairros de Itacaranha, Plataforma, Alto da Terezinha e Rio Sena. Aí tem Ilha Amarela, que, na verdade, está em Plataforma e eles sempre dizem “Moro em Ilha Amarela”. Nunca em Plataforma, então Ilha Amarela está dentro também. É um dos projetos que mais me empolga no momento. A gente ainda não abriu a discussão com comunidade, estamos esperando contratação do recurso. E o outro é o Centro. Acho que qualquer morador de Salvador observa que o Centro entrou em processo de decadência. São vários os projetos, propostas e programas pra poder dar outra dinâmica ao Centro, eu acho que frustradas, porque sempre pega um ponto específico, não entra no Centro como um todo. Nós decidimos entrar no Centro Antigo com um conjunto de ações, desde a questão da mobilidade. O Centro tem grande problema de mobilidade, de circulação interna; da mesma forma que você tem a Av. Carlos Gomes como grande via de passagem (sobem ali na Ladeira da Montanha em média 200 ônibus por hora), você tem circulação que inclusive distribui pra vários pontos da cidade. Mas, internamente, tem circulação muito difícil. Por exemplo, você está na Avenida Sete, não chega no Santo Antônio; sai do Centro e vai por fora. A gente precisa trabalhar essa circulação interna, por outro lado, essa circulação com os modais de alta capacidade que estão sendo implantados na cidade agora, a exemplo do metrô. A gente vai criar essa articulação interna com a externa, com os vales, pra facilitar a acessibilidade do Centro. A questão da moradia, em todas as faixas. Vamos criar agora os meios de promover uma política de habitação dentro do Centro. Fizemos um primeiro encontro com diversos segmentos da sociedade - empresariado, movimentos sociais, lideranças locais, grupos mais ligados à cultura -, fizemos discussão sobre habitação no Centro de Salvador. Saímos de lá com encaminhamento extremamente importante. Vamos criar um fórum de discussão pra construir esse projeto conjuntamente, onde participa liderança de movimentos sociais da luta pela moradia, empresariado (Ademi, Sinduscon), lideranças desses agentes culturais. Vamos criar esse grupo de trabalho, um fórum pequeno - não tão pequeno que não garanta representatividade, mas não tão grande que não permita que seja bem operacional. Tem uma outra questão, que é a regulamentação da APCP - Área de Proteção Cultural e Paisagista, e o Centro está delimitado como uma APCP, está no PDDU. Só que o PDDU delimita essa APCP, mas não regulamenta. A regulamentação é específica. Vamos trabalhar a regulamentação agora, é importantíssimo, porque é como se a gente tivesse um território onde ele precisa de legislação específica e não tem. A gente tem Iphan lá dentro, Ipac, tem governo, tem município, mas precisa de legislação. Estamos fechando contrato agora com a Unesco, o Prodoc, contrato de cooperação técnica, inclusive chancelado pelo Itamaraty, para que a gente trabalhe a regulamentação do Centro. Evidentemente chamando todos os atores interessados para construir conjuntamente. A gente já está fechando esse contrato, porque vamos precisar de consultorias. O Centro do Rio já está fazendo essa regulamentação, de Belém e de Recife. A gente vai fazer a nossa agora. Outra coisa extremamente importante no Centro são as ZEIs - Zonas Especiais de Interesse Social, que são as zonas de ocupação precária pela população de baixa renda. Demarcamos no PDDU essas ZEIs, uma proteção àquelas famílias que moram nessas áreas. Com essa demarcação enquanto ZEIs, elas não podem ser expulsas daquelas áreas, mas é preciso agora que a gente faça também uma regulamentação específica pra cada ZEI dessa, para que inclusive ela se integre à própria malha urbana do Centro. É trabalho que temos ali de sete a nove ZEIs, inclusive, cortiços. Além da valorização da economia local, de programas de fomento à economia local. São esses eixos que a gente está trabalhando agora, fundação com a coordenação da Sedur. Acho que agora a gente está no caminho certo. Claro que não vai ter resultado de curto prazo, mas a gente vai implantar os meios em curto prazo para que tenha os reflexos em médio e longo prazo.

Em quanto tempo a Salvador que a senhora planeja vai ser real?
Acho que a gente precisa de longo prazo. A gente precisa pensar que cidade é essa que nós queremos para 2049. É uma outra geração, não é mais a minha, mas há a importância de pensar essas gerações. Em linhas gerais diria qual é a cidade que eu queria: uma cidade menos desigual, socialmente equilibrada, ambientalmente equilibrada, em termos urbanísticos também equilibrada e que a gente consiga reduzir essa desigualdade. Uma cidade extremamente rica e extremamente pobre. Para gente reduzir, acho que precisa de um planejamento claro, começar agora a implantar ações a curto prazo para que em 30 anos a gente chegue nessa cidade.