José Antônio Rodrigues Alves avalia situação financeira da Saúde em Salvador - 12/12/2016

Apesar de diálogos frequentes com o Ministério da Saúde para ampliação de recursos e pagamento de valores devidos, o secretário municipal da Saúde de Salvador, José Antônio Rodrigues Alves, enxerga a atual situação financeira do órgão como uma prévia de uma possível aprovação da PEC 241, que limita o aumento dos gastos públicos nas próximas duas décadas. “Há dois anos os municípios vêm trabalhando com apenas dez meses de recursos federais”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. “Acho que, para o ano de 2017, o impacto não será tão significativo, porque já está estabelecida uma correção dos gastos de 2016. Essa é importância de, até o final deste ano, adicionarmos recursos ao nosso teto. Eu acho que, para os anos de 2018 em diante, nós temos que trabalhar a nível de flexibilização e discutir com o Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde, porque eu não tenho dúvida que, aí sim, vamos ter problemas graves e, a longo prazo, um déficit significativo dos recursos federais no financiamento da assistência”.  Parte do secretariado do prefeito ACM Neto desde o início de seu mandato, em 2013, Rodrigues Alves avaliou sua gestão de forma muito positiva, com importantes avanços no serviço de saúde da capital baiana. No entanto, um dos grandes déficits apontados pelo secretário em toda a Bahia ainda é a falta de profissionais qualificados, mesmo com evoluções significativas nos últimos anos, como o programa federal Mais Médicos. “Nós não temos o número de especialistas ideal para nossos serviços, existe um problema sério de falta de profissionais médicos. Isso ainda é um grande desafio e vai continuar durante alguns anos para a Bahia como um todo”, pontuou. O gestor ainda esclareceu questões referentes à construção do Hospital Municipal de Salvador, implantação do prontuário eletrônico, exigida pelo Ministério da Saúde, e às ações para combate da epidemia de dengue, zika e chikungunya na capital. 

O senhor faz parte do secretariado do prefeito ACM Neto desde o início do mandato. Gostaria primeiro que o senhor fizesse uma avaliação desse período.
Eu assumi a Secretaria da Saúde de Salvador em 2013 com um desafio muito grande. Viemos de um período de alta rotatividade de secretários; acho que, na gestão anterior, em oito anos foram nove ou dez secretários municipais da Saúde. Isso criava um processo de insegurança e instabilidade no próprio funcionalismo público e nos próprios prestadores de serviço da secretaria. Nossa primeira iniciativa foi traçar um planejamento estratégico claro desde ações que iam da atenção básica até a área de vigilância em saúde para reorganização interna. Nesses quatro anos, eu acho que é importante destacar que Salvador sempre primou por não garantir uma expansão segura, principalmente nos serviços de atenção básica. Salvador ainda não tem uma cobertura de forma ideal, mas comprovadamente foi a capital que mais cresceu em serviços de atenção básica graças à contratação de pessoas, ampliação de postos de saúde, construção de novos postos de saúde, ampliação de serviços. Isso fez com que a gente conseguisse sair de uma cobertura de pouco mais de 18% para uma cobertura superior a 45%. Uma outra iniciativa importante: Salvador estava estática na última década em implantação de serviços voltados para urgência e emergência. Nós tínhamos apenas três PAs [ponto de atendimento], porque um funcionava de forma muito inadequada, e uma unidade de pronto-atendimento. Nós estamos terminando esse mandato com nove unidades de pronto-atendimento ofertadas para a população, funcionando de forma ininterrupta, dividida pela cidade, valorizando principalmente a zona periférica e mantendo os quatro PAs antigos, já totalmente reformados. Pela primeira vez, talvez dos dois últimos anos, nós tenhamos conseguido integrar as atividades desses PAs, com a troca de informações, relatórios médicos etc., levando a atividade de socorro à vida para mais próximo à população. Importante destacar que o serviço Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], criado pela gestão anterior, teve o número de bases praticamente dobrado. Além disso, passamos a trabalhar com um número bem mais adequado de ambulâncias (mais de 40) e nosso Samu passou a ser metropolitano. Acho que o atendimento oncológico é uma coisa que tem que ser destacado. É uma coisa que é silenciosa, mas hoje Salvador responde por 70% do atendimento oncológico da Bahia, com serviços da prefeitura. A central municipal de regulação também se tornou uma realidade, funciona 12 horas por dia e visa principalmente dar segurança ao paciente socorrido pelo Samu ou pelas nossas UPAs. Isso acabou organizando minimamente nosso processo assistencial, principalmente no que diz respeito à prefeitura honrar com seus compromissos. Era uma tradição da prefeitura de Salvador passar meses sem pagar seus prestadores, e isso deixou de existir.
 
O senhor afirmou em 2013 que Salvador sofria uma falta de médicos. Esse problema persiste? Como está esse quadro hoje?
A Bahia sofre de falta de profissionais. De que forma trabalhamos isso? Houve um concurso para médicos em 2011, mas as primeiras convocações só aconteceram no finalzinho da gestão anterior, em 2012. Nós chamamos todas as categorias médicas. Apesar de ser decepcionante a adesão ao concurso público, mais de 40% das categorias não tomaram posse, enquanto outra parte tomou posse e acabou desistindo da carreira ao longo do tempo. Porém houve dois aspectos que tenho que reconhecer. Um avanço foi do governo federal, com a criação do Mais Médicos. Salvador era uma cidade atrativa, uma vez que muitos médicos do interior queriam fazer residência na capital. Como nós estávamos com uma expansão muito grande da atenção básica do programa de Saúde da Família, houve uma adesão significativa desse movimento aqui na capital. Depois houve um realinhamento principalmente dos médicos de urgência e emergência, no que diz respeito ao Samu, em 2013, que apaziguou os ânimos e fez com que esses médicos tivessem uma dedicação quase que exclusiva ao serviço. Isso foi bastante atenuado ao longo desse processo. Em um segundo momento, houve a expansão dos serviços de urgência e emergência, com a utilização de organizações sociais para contratação desses profissionais. Isso fez com que houvesse uma flexibilização desse processo, e esses profissionais pudessem adequar suas cargas horárias a esses novos serviços. Ainda assim, se você voltar a me perguntar hoje se faltam médicos, eu vou afirmar que faltam médicos especialistas. Nós não temos o número de especialistas ideal para nossos serviços, existe um problema sério de falta de profissionais médicos. Isso ainda é um grande desafio e vai continuar durante alguns anos para a Bahia como um todo.
 
E de que forma o senhor acredita que isso poderia ser corrigido?
Salvador já foi a cidade que mais atraiu profissionais do Mais Médicos. Quando esse programa começou, existia um incentivo à residência médica, mas havia uma reação contrária logo no momento seguinte, diante do estado precário que se encontravam as unidades de saúde. Muitos dos profissionais não queriam trabalhar naquele estado precário. Isso eu considero superado. Nós entregamos 161 postos reformados. Isso foi uma força atrativa para que houvesse uma adesão melhor. Lembro que, em um primeiro momento, quase 20% dos profissionais que se inscreveram no Mais Médicos vieram com a clara intenção de não completar a carga horária para conjugar com outras atividades. Esses profissionais se desligaram no segundo semestre de 2013, porém eram médicos de fora. Nós não temos muitos médicos cubano, porque esses médicos foram se desligando com o passar do tempo. Nós tivemos muita adesão dos médicos da própria região. No que diz respeito à atenção básica, posso lhe afirmar com segurança que estamos conseguindo ampliar o número de profissionais. O desafio maior vai ser sempre na urgência e emergência e nas especialidades. Nós criamos os multicentros para realização de consultas complementares em áreas específicas. Ainda temos problemas sérios com relação a neurologistas, reumatologistas, porque o número de profissionais formados na Bahia é muito pequeno com relação à necessidade da população. Acontece um fato interessante, porque nós ampliamos a rede. No momento que você amplia a rede, também amplia a prescrição de um profissional para o outro. Eu acho que nunca vai haver dinheiro suficiente para a quantidade de demanda que a gente tem, seja na iniciativa pública ou privada. Existe um esforço grande em implantação de novos cursos de medicina para que a gente possa criar um sistema de substituição desses médicos clínicos da base e para que a gente tenha um número de especialistas maior para atender as demandas da população.

Uma das grandes promessas da gestão foi a construção do Hospital Municipal. Após assinatura da ordem de serviço, em julho (clique aqui), quais etapas da obra já foram alcançadas? A previsão de entrega no início de 2018 está mantida?
O prazo está mantido. Nesse mês de dezembro, nós queremos fazer uma visita já com o prefeito. As obras estão avançadas, já ocupam uma área significativa. Eu considero muito feliz o local onde foi instalado o hospital, porque é uma área de hiato assistencial. Aquela área não possui nenhuma unidade hospitalar daquele porte e, graças à via de acesso disponibilizada pela prefeitura para a BR-324 (o hospital está localizado no bairro de Boca da Mata, distrito sanitário de Cajazeiras), em 15 minutos você sai do Comércio e consegue chegar em Boca da Mata, em um dia sem trânsito, e em seis minutos da Estação Mussurunga. Esse hospital é muito importante diante do número de leitos que temos hoje nas nossas urgência e emergência. Nós já temos 210 leitos de observação, sendo mais de 30 leitos semi-intensivos, para cuidados da medicina crítica. Está mantida a data para março de 2018. Muito provavelmente o hospital vai começar a funcionar em fases. É um hospital geral, não vai haver serviço de obstetrícia. Vai começar com serviços de urgência e emergência, atendimento clínico e cirurgia geral. A ideia é que, antes mesmo da inauguração, a gente amplie um programa de assistência domiciliar para que essas pessoas não fiquem muito tempo no leito, e a gente consiga garantir um retorno mais adequado. Importante destacar que é o primeiro hospital municipal de Salvador desde Tomé de Souza.
 
Recentemente, o prefeito ACM Neto afirmou que tem conversado com o governo federal para regularizar o repasse de recursos e ampliar o orçamento para serviços de média e alta complexidade (clique aqui). Já há alguma novidade nesse sentido?
Não, nós temos fortes expectativas de regularizar nesse ano ainda um processo assistencial que hoje está sendo indenizado pelo município. Nos últimos anos nós pagamos, de excedente de atendimento na média e alta complexidade, algo em torno de R$ 175 milhões. A ideia é que isso seja ressarcido ao município, nem que seja em parcelas mensais, para que possa ter recursos para investimentos e, principalmente, ampliar rede de atenção básica. Grande parte desses recursos atendem Salvador e os outros 416 municípios da Bahia, daí a necessidade de se indenizar a capital. Nós tivemos uma iniciativa importante em 2013 regularizando os tetos de atendimento ao câncer aqui na capital. Isso repercutiu também em 2014, que teve uma pequena iniciativa. Já em 2015, com o processo de instabilidade política e a crise, nós não tivemos recursos significativos por parte do governo federal para esse tipo de assistência. Agora estamos no final da gestão e temos três pautas importantes com o Ministério da Saúde, todas relativas a média e alta complexidade. A primeira é que nós temos unidades de pronto-atendimento funcionando há meses, que já foram visitadas pelo Ministério da Saúde, mas ainda não foram habilitadas, então não receberam seu devido incentivo federal. O nome é incentivo mesmo, porque nós gastamos em torno de R$ 1,3 milhão em uma unidade dessa por mês e recebemos no máximo R$ 500 mil do governo federal. Nós temos ainda duas unidades que não tiveram publicação da habilitação e qualificação: a UPA de Paripe e a UPA de Pirajá-Santo Inácio. Para você ter ideia, a UPA de São Cristóvão, que foi inaugurada em janeiro, teve a publicação nesse mês, então provavelmente vamos receber o primeiro recurso agora em dezembro, após praticamente um ano de funcionamento. Se a gente vai pelos serviços prestados pelas grandes unidades hospitalares ou pelas clínicas especializadas, isso acontece mais uma vez. Nós sempre temos que adiantar recursos próprios do governo municipal para posterior ressarcimento do governo federal e isso geralmente não acontece a termo, nem no momento desejado.
 
Apesar dessa tentativa de ampliar os recursos, temos a discussão da PEC 241, chamada PEC do Teto. Caso aprovada, de que forma afetaria uma futura gestão da saúde de Salvador?
Deixa eu colocar uma coisa que é uma análise muito pessoal minha. Acho que já estávamos vivendo a PEC 241, porque há dois anos os municípios vêm trabalhando com apenas dez meses de recursos federais. Todos os anos os recursos variáveis, que dizem respeito por exemplo a Samu, a piso de atenção básica variável, os meses de outubro, novembro e dezembro são pagos com atraso, só na gestão seguinte.  A PEC já existia por falta de recurso. Eu acabei de lhe dizer que, em 2013 e 2014, nós conseguimos construir com o Ministério da Saúde um fluxo que sinalizava uma adequação futura de recursos. A partir de 2015 e 2016, a gente passou a sentir uma situação distinta, de falta de recursos. O ministério se comprometia, mas só passava os recursos no ano seguinte. Acho que a PEC 241 veio, na verdade, reorganizar esse processo. Acho que, para o ano de 2017, o impacto não será tão significativo, porque já está estabelecida uma correção dos gastos de 2016. Essa é importância de, até o final deste ano, adicionarmos recursos ao nosso teto. Eu acho que, para os anos de 2018 em diante, nós temos que trabalhar a nível de flexibilização e discutir com o Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde, porque eu não tenho dúvida que, aí sim, vamos ter problemas graves e, a longo prazo, um déficit significativo dos recursos federais no financiamento da assistência. Acredito que a própria sociedade vai exigir uma rediscussão desse processo.
 
Salvador receberá quase R$ 2 bilhões do programa de repatriação de recursos (clique aqui). Já há algum planejamento com relação a esse recurso? A saúde será contemplada de alguma forma?
Esses recursos vão entrar de forma global na Secretaria da Fazenda. Nós temos uma participação de, no mínimo, 15% desses recursos, como estabelece a emenda constitucional. No entanto, desde 2013 Salvador já gasta muito mais do que o piso mínimo em saúde. Em 2009, o piso já era obrigatório, e Salvador chegou a gastar apenas 10% na área de saúde. Nós vamos alcançar com certeza esse ano 20% de recursos próprios gastos em saúde. Com certeza os recursos de repatriação, IPTU e outros causam uma repercussão positiva na área da saúde. Nós precisamos desse dinheiro inclusive para fechar nossas contas. Nós precisamos entender que o prefeito está em seu último ano de gestão, independentemente de ter sido reeleito ou não. Nós temos que apresentar contas fechadas. 

Saindo um pouco dessa questão dos recursos, o Ministério da Saúde estabeleceu prazo até 10 de dezembro para implantação do prontuário eletrônico em todas as unidades de saúde do país. No entanto, o coordenador da área de tecnologia da SMS nos informou que a implantação nos consultórios só seria iniciada neste mês (clique aqui). Quais são as demandas e qual o prazo para finalização?
O prazo para se finalizar isso vai ser longo, praticamente quatro anos. Esse prazo foi uma precipitação do ministro. O que ele quis dizer foi que os locais onde não tivesse prontuário eletrônico têm que justificar isso. Nós temos postos de saúde que já têm condição de fazer a implantação do prontuário eletrônico. Já outros demorarão para que isso seja feito. Primeiro é necessário entender que nós temos uma cidade que tem problema de interconectividade. No Subúrbio Ferroviário, por exemplo, temos muita dificuldade de transmitir dados para a central, quanto mais a nível nacional. Nós já apresentamos a justificativa e existe um plano de investimento que alcança quase R$ 8 milhões, considerando a rede de hoje. O ponto positivo é que hoje todas as nossas unidades de saúde já são informatizadas, seja na recepção ou na área administrativa. Agora nós temos que passar a agenda dos profissionais para um prontuário único, que foi criado no dia do anúncio, e passar esses dados a partir daí. Eu acho que o exemplo dado pelo ministro foi um marco de iniciativa. Apenas 30% dos municípios do Brasil conseguem manter prontuários eletrônicos, e eles não são uniformes. A ideia do Ministério da Saúde é que o prontuário eletrônico seja único no país. Acho que, no Brasil, isso ainda vai demorar mais de uma década. No que diz respeito a Salvador, nós vamos ter um avanço nos próximos quatro anos. Isso significa, de uma hora para outra, colocar 600 computadores e imaginar que todos terão afinidade com o sistema. Isso não é tão fácil. Eu tive oportunidade de, antes de estar na Secretaria de Saúde, gerir uma grande unidade hospitalar. Eu demorei quatro anos para implantar o prontuário eletrônico em uma única unidade hospitalar que já tinha uma oferta de recursos tecnológico significativa. É importante colocar que nós priorizamos, na área eletrônica e digital, primeiro o Sisfarma para distribuição de medicamentos. Isso é alimentado pelos postos de saúde e pelo sistema central de fornecimento. Há ainda o sistema Vida, que já faz 5 milhões de marcações de consultas mensais. Houve um esforço muito grande nos últimos quatro anos; quando eu cheguei eram apenas 114 mil. O próximo passo é ampliar esse processo, com um computador na sala de cada médico e enfermeiro. É preciso ainda contar com a boa vontade dos profissionais. Quanto aos recursos, só para se ter uma ideia, R$ 2 milhões serão gastos apenas em torres para garantir a conectividade. É um desperdício de tempo e dinheiro. Seria muito melhor se tivéssemos uma linha própria. Estamos discutindo com o ministério a ideia de carregar dados por distrito e transferir esses dados por meio de um CD ou pendrive para que a central envie para o sistema nacional. É uma ideia que o próprio ministério está flexibilizando e simpático.
 
Salvador foi uma das cidades mais afetadas pela tríplice epidemia no último ano. Com a chegada do verão, há um alerta para uma epidemia talvez até maior, principalmente de chikungunya. Além dos mutirões de limpeza e serviços esperados da Vigilância Epidemiológica, a SMS tem algum planejamento especial para o período?
O combate à epidemia é combater o mosquito. Infelizmente, ainda não temos vacina. Acho que, daqui a uns cinco anos, a vacina terá um papel importante. A epidemia de chikungunya não teve dados significativos em Salvador; na Região Metropolitana e em Feira de Santana esses dados foram mais fortes. Não houve a disseminação da chikungunya na capital da forma que a gente esperava. O que houve de surpresa foi a zika. Talvez 2016 tenha sido o ano com menos incidência de dengue nas nossas cidades. O maior registrado foi essa doença nova, que é transmitida pelo mosquito, mesmo com infestação predial baixa. Nós conseguimos passar os dois últimos anos com infestação predial entre 1,3 e 1,4. Nós já tivemos superior a 3 ou até próximo a 4 pontos. Apesar de todos os alertas e esforços do primeiro semestre, no último Liraa voltamos a ter infestação predial de 2,4. Isso tem um efeito climático importante, já que estamos há vários meses tendo chuva e sol. Esse trabalho de combate tem que envolver todas as secretarias e os entes do governo. Eu associo o sucesso que tivemos ao deprimir o Liraa nos dois últimos anos principalmente aos mutirões. Eu acho que o processo de visita domiciliar já começa a se tornar cansativo. No Dia D, que fizemos junto ao ministério, todas as casas já haviam sido visitadas. A gente precisava de um local para mostrar onde se encontram as larvas do mosquito, e o agente nos apontou uma casa que já tinha se tornado um ponto focal. Todas as vezes que ele fazia visita, encontrava. Isso não é uma ação que só a saúde isoladamente pode fazer. Tem que haver um processo de condicionamento, a população precisa se organizar. Eu acho que os mutirões foram um sucesso nos últimos dois anos. Em apenas um mês, nós já tiramos 140 toneladas de entulho de dentro das casas das pessoas. Apesar de todas as campanhas, as pessoas parecem não considerar esse risco. Eu queria destacar o trabalho do bairro da Massaranduba, que teve índice zero. Houve um trabalho muito forte por parte dos agentes e adesão da comunidade. O trabalho mais importante que fazemos hoje é com a Limpurb, porque os agentes vão na frente identificando os pontos focais e fazem o repasse da informação. Nesse ano, nós passamos a identificar bueiros de água pluvial com larvas, o que é inusitado. Esse trabalho da limpeza de bueiros, canais e retirada de lixo domiciliar passou a ser feito com 30 dias de antecedência para que a gente alcance o mesmo resultado do verão anterior no Liraa. Chegar ao resultado de 1 ponto é a meta para 2017.