Silvio Pinheiro fala sobre ser vice de ACM Neto e evita título de "superpoderoso" no comando da Sucom - 25/04/2016
Evitando o título de “superpoderoso” por controlar a Secretaria de Urbanismo (Sucom), “que tem uma interferência muito grande na cidade”, o titular da pasta, Silvio Pinheiro (PSDB), é um dos cotados para disputar a vaga de vice na eventual tentativa de reeleição do prefeito ACM Neto (DEM). Pinheiro, todavia, é cauteloso sobre o tema. “O prefeito ACM Neto tem usado bem e acho que corretamente a nova legislação eleitoral. A legislação eleitoral vigente diminuiu os prazos de campanha, com essa redução não se justifica nós anteciparmos”, ponderou o secretário. Em entrevista a Bahia Notícias, o titular da Sucom antecipou pontos da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), que deve ser encaminhada à Câmara de Vereadores em maio, como, por exemplo, a outorga verde – novidade divulgada exclusivamente para o BN -, os espaços de fruição e o conceito de fachada ativa. Pinheiro falou ainda sobre a possibilidade de judicialização da Louos e garantiu estar discutindo minuciosamente o projeto para ter a melhor lei possível. Leia a entrevista completa!
Tirando PDDU e Louos, quais são as principais preocupações da Secretaria de Urbanismo atualmente?
Na verdade, a Sucom tem uma abrangência muito grande. A Secretaria de Urbanismo é responsável por todo o licenciamento do município. Depois da transformação da Sucom, que era uma autarquia, para secretaria, ela absorveu toda a parte de licenciamento ambiental, licenciamento e fiscalização. Então, todas as licenças do município, desde construção, publicidade, de supressão de vegetação, licença ambiental, de ampliação e reforma, de reparos gerais, tudo isso passa pela Sucom. Além de toda a fiscalização de obras regulares, irregulares, fiscalização ambiental, fiscalização de publicidade, de atividade, projetos de segurança, incêndio, licenciamento de eventos, tudo isso passa pela Sucom. Então, a Sucom tem uma interferência na cidade muito grande. Eu brinco que na verdade quase tudo pela Sucom e, quando ninguém sabe de quem é a responsabilidade, ainda acham que é da Sucom. Então, a secretaria tem um espectro de trabalho muito extenso.
Isso torna o secretário titular superpoderoso?
Eu não gosto muito do termo superpoderoso. Eu acho que o secretário de Urbanismo do Município, depois da transformação da Sucom em secretaria, ficou um grande abacaxi. Pela diversidade de competências, você passa ter uma responsabilidade muito grande, o que demanda uma atenção muito especial, por toda a sistemática e pela importância dela dentro da cidade, toda a parte de desenvolvimento econômico, porque, para abrir empresa, você precisa passar pela Sucom, para licenciar um empreendimento ou fazer um evento. Não é que ela seja superpoderosa, ela tem muitas atribuições e muitas responsabilidades. Então não é superpoderoso, ele tem que ser superresponsável.
Como anda o acompanhamento das obras do metrô? Houve a necessidade, por parte da concessionária CCR, de construção de elevados na região do aeroporto... Acabou existindo algum entrave?
Na verdade quando nós tomamos conhecimento do projeto do metrô, o prefeito determinou que um grupo de trabalho, acompanhado pela Casa Civil, Sucom, Fundação Mário Leal Ferreira, Semop, Transalvador, fizesse um estudo detalhado do projeto. O projeto que vocês conhecem originalmente transformaria a Avenida Paralela numa via expressa, com quase nenhum retorno. Os retornos praticamente eram inexistentes, quase que ia ter que ir no final da Paralela para voltar, no projeto original. Além de que, com a implantação que estava sendo proposta, a gente perderia significativamente as áreas do parque linear do canteiro central da Paralela. Então a Fundação, juntamente com Semop, Transalvador e Sucom, procurou apresentar à CCR e ao governo do estado propostas e alternativas que melhorassem o projeto do metrô e diminuíssem o impacto da implantação do metrô, que é muito importante para a cidade e a gente reconhece a importância do metrô. Mas que ele tivesse uma implantação com o menor impacto possível. Foram propostas nossas que determinaram a implantação desses elevados, se não me engano são três ou quatro elevados, um número expressivo de passarelas, além da intervenção que foi inaugurada com a implantação de uma via na Paralela. Todas essas intervenções foram propostas pela prefeitura. Foram condicionantes impostas pela prefeitura e aí tudo isso justifica aqueles questionamentos do passado: “Ah, a prefeitura está matracando”. A prefeitura não matracou em momento algum. A prefeitura, como responsável pelo licenciamento, adotou todas as medidas que pudessem mitigar eventuais problemas na implantação do metrô e a gente hoje tem um projeto muito mais ajustado, muito melhor, reconhecidamente isso tanto pelo governo do estado quanto pela CCR.
Existe algum obstáculo atual para que a conclusão da linha 2 seja feita?
Não. A prefeitura municipal, durante todo o tempo, sempre apoiou o projeto do metrô. Aliás, pra isso aí tem que voltar, fazer uma retrospectiva logo quando o prefeito ACM Neto assumiu, o metrô era um grande problema para a cidade, a prefeitura não tinha uma capacidade de tocar o projeto. De forma muito comprometida com a cidade, o prefeito abriu mão do metrô para o governo do estado, transferiu todo o ativo para o governo do estado, para viabilizar o projeto do metrô. Além disso, nós aprovamos na Câmara de Vereadores isenções fiscais para o projeto do metrô – se não me engano são R$ 2 bilhões ou R$ 3 bilhões de isenções que, com certeza, se não fossem concedidas pela prefeitura, inviabilizariam o projeto. Então, o compromisso da prefeitura e de todos os órgãos vinculados ao projeto metrô são inequívocos. Logicamente, a todo o tempo há um processo de acompanhamento, quase que diário dessas obras, sobretudo da Transalvador, pelo impacto do trânsito, para que a obra possa correr com o menor prejuízo possível a cidade. De outro lado, também a Sucom acompanha as obras de modo que a gente possa não ter ou evitar problemas, como o que tivemos ao longo do processo dessa obra. De fato, é uma obra muito grande, que você não tem como passar sem maiores problemas. Tivemos aquele problema da Embasa, mas há uma boa vontade da prefeitura, no acompanhamento do processo, por entender que é um equipamento muito importante para cidade e que a gente deseja que esteja concluído no menor prazo possível.
Passando para a Louos, porque tem demorado tanto tempo para que o projeto de lei chegue na Câmara?
A Louos atual é de 1984. E aí a gente ficava perguntando porque, desde 1984, ninguém nunca se debruçou para fazer a Louos. Você teve de lá para cá vários planos diretores e nenhuma gestão buscou atualizar a Louos. Hoje eu sei porque. De fato, é uma lei muito mais sensível e muito mais trabalhosa de você fazer do que o plano diretor. O plano diretor estabelece diretrizes e estratégias macro para a cidade. Já a Louos trata da rua, da quadra, do lote. Então, para ter algumas definições, nós precisamos abrir mapas, ir para o Google ou ir para a rua fazer levantamento de tamanho de lote para poder avaliar o recuo, se os recuos são estão de mais ou estão de menos. É uma lei muito trabalhosa. Para ter uma ideia, eu estou com as principais pessoas da secretaria, que tratam da Louos no dia-a-dia, que aplicam ela há mais de 20 anos, funcionários da casa, olhando e fazendo isso quase que diariamente por 4h ou 6h por dia, sem prejuízo das demais atribuições dele, então, assim, a gente enfrentou uma dificuldade muito grande e enfrenta uma dificuldade muito grande, em que pese a gente ter um assessoramento muito bom de consultores externos, é necessário que os técnicos da prefeitura, que aplicam a lei no dia-a-dia, pudessem contribuir. A gente está numa fase bem avançada, a gente acredita que no mês de maio a gente consegue enviar para a Câmara de Vereadores. Mais uma vez, isso demonstra que não existe nenhum tipo de pressa. A gente vem sendo cobrado desde o início do trabalho do plano diretor sobre quando é que termina. A gente só vai terminar quando o trabalho for concluído. Não adianta se precipitar e mandar um projeto de lei que não atenda a cidade, que não seja bem elaborado. E aí você vê que o plano diretor tem passado na Câmara de Vereadores, já tem 17 audiências públicas na Câmara, 14 no Executivo, sem maiores questionamentos. Os questionamentos são aqueles pontuais, muitas vezes políticos, que a gente entende e que fazem parte do processo, inclusive para aprimorar o processo. A Louos tem dado um pouco mais de trabalho e a gente tem conseguido chegar aos finalmentes.
Está se tendo o cuidado para evitar uma judicialização, como houve uma tentativa dentro do espectro do PDDU?
Sem dúvida, a gente está fazendo todo o passo-a-passo. Tanto o Executivo quanto o Legislativo, e aí eu tenho que reconhecer o excelente trabalho que tem sido conduzido pela Câmara de Vereadores, o presidente Paulo Câmara, Arnando Lessa como presidente da Comissão, Leonardo Prates como relator e as duas comissões que trabalham em paralelo, a Comissão de Orçamento e Finanças, com Cláudio Tinoco como presidente, e Geraldo Jr., que é presidente da Comissão Especial. O envolvimento de todos esses agentes, mais o trabalho que foi feito no Executivo, nos assegura que eventuais demandas judiciais postas, sejam pelo Ministério Público – aliás, não é nem Ministério Público, é uma promotora em especial – ou as entidades que são contrárias ao projeto estão fadadas ao fracasso porque todo o passo-a-passo, todo o processo seguiu estritamente o Estatuto da Cidade.
A saída da promotora Hortênsia Pinho para estudar deixa a Sucom mais tranquila neste processo?
Eu acho que ganha o Estado, ganha a cidade, porque vai ter uma promotora que vai se qualificar ainda mais e vai fazer um trabalho melhor, complementar os estudos dela. Acho relevante. A gente, ao longo desses três anos e meio, nós tivemos diversos enfrentamentos com aquela promotoria e nós tivemos êxito em todos eles. Porque nós fazemos o certo. A gente procura agir estritamente dentro da legalidade. Nós fizemos o processo observando tudo o que determina a lei. Aliás, toda a vez que nós éramos questionados por ela, sobre qualquer tema, nós tínhamos a resposta imediata. E a gente tem muita segurança do que tem sido feito, o compromisso, tanto do Executivo quanto do Legislativo, com a cidade e a gente não entende bem quais são as razões de tanta belicosidade da parte dela, mas, com certeza, o Ministério Público, enquanto instituição, está acompanhando e outros promotores vão verificar que a prefeitura de modo algum está violando as normas que regulamentam o tema.
É possível adiantar quais seriam as principais diretrizes que a Louos vai estabelecer para Salvador?
Acho que a Louos trará para a cidade a possibilidade de ter diversas atividades, seja de comércio ou de serviços, nas áreas mais distantes da cidade. Hoje você tem uma norma muito restritiva, o que não permite que em áreas que já são densamente povoadas tenham estabelecimentos como supermercados ou uma clínica de um bom padrão, porque a legislação é muito restritiva e a gente passa a ter com a Louos a possibilidade de ter, através do licenciamento dessas atividades nessas grandes áreas, e aí eu posso falar de Pau da Lima, de Cajazeiras, São Cristóvão, novos empreendimentos, de maior porte e de melhor porte. Além disso a gente tem procurado estudar bastante a nossa orla, para compreender porque nossa orla, que tem uma das paisagens mais bonitas do país, nunca conseguiu se desenvolver. Aí entra na questão da dificuldade de você compreender e chegar uma lei que atenda a isso. A gente teve que olhar lote a lote, ver qual é o tamanho médio do lote, para entender quais são os recuos que deveriam ser implantados. A gente está tratando a orla com muito cuidado, com muito carinho, para que ela possa, de um lado, se desenvolver, ter melhores projetos, melhores empreendimentos, mas, de outro lado, assegurar o não sombreamento na maior parte do ano e na maior parte do dia, assegurar também a ventilação, evitando aqueles paredões, aqueles prédios uns colados nos outros. Além disso, a Louos está trazendo incentivos urbanísticos que não têm na cidade, como, por exemplo, a fachada ativa. Os prédios, se você pegar na Tancredo Neves, por exemplo, todos têm esses paredões de três, quatro ou cinco pavimentos de garagem, muito por conta da Louos antiga. A gente está trazendo, para Salvador, o conceito de fachada ativa, onde o térreo dos empreendimento, se tiverem no nível da calçada, com calçadas largas e com lojas no térreo, você tem um aumento da capacidade de construção, com custo menor. Com isso, a gente gera uma nova dinâmica para a cidade em alguns trechos. Além disso, estamos trazendo o conceito da outorga verde. A gente teve a iniciativa do IPTU Verde e nós estamos propondo e encaminhando para a Câmara de Vereadores a proposta da outorga verde, com redução do preço da outorga onerosa para aqueles empreendimentos que adotarem critérios de sustentabilidade na construção. Isso é um grande avanço, dialoga com o IPTU Verde, dialoga com diversas políticas sustentáveis da gestão do prefeito ACM Neto. É a primeira capital do país a implantar isso. É um grande ganho para a cidade, no longo prazo, prédios mais modernos, mais sustentáveis, com características muito mais adequadas. Ganha o incorporador e ganha o consumidor, porque tem o IPTU Verde. Uma outra questão são os espaços de fruição pública, que é uma outra inovação, que já é aplicado em São Paulo, alguns empreendimentos em que o térreo é aberto ao público. São praças, áreas de lazer e convívio abertas ao público, construídas e administradas pelo privado. São espaços privados de uso público. Isso também melhora a dinâmica urbana, faz com que a cidade se sinta mais acessível e mais segura, porque, ao invés de ter muros e grades, nós estamos abrindo as áreas para a circulação, incentivos para calçadas mais largas também. Então, a Louos vem com uma série de mecanismos que podem transformar de fato a cidade em médio e longo prazo.
E qual seria a percentagem de desconto nessa outorga verde?
Como o prefeito aprovou na semana passada, foi uma novidade trazida e sugerida pelo secretário de Cidade Sustentável, André Fraga, e pelo ex-ministro Waldeck Ornelas, que tem me ajudado nesse processo do plano diretor e da Louos, e aí nós estamos fechando quais são os percentuais, mas possivelmente algo próximo ao que é concedido ao IPTU Verde.
A sua saída do Solidariedade e a filiação ao PSDB, facilita uma possível candidatura a vice na chapa de ACM Neto?
A saída do Solidariedade para o PSDB não quer dizer que facilite esse processo, até porque esse processo tem uma série de variáveis que serão levadas em consideração pelo prefeito e pelo grupo político que acompanha o prefeito. Não só questões partidárias serão consideradas. Você tem em outros partidos com maior ou menor tempo de televisão candidatos altamente qualificados, que gozam de prestígio com a cidade, com o prefeito, com o grupo político. Esse é um elemento. De fato, é uma mudança que tem uma justificativa eleitoral, é um partido que tem maior tempo de televisão, mas além disso eu tenho uma afinidade e relação pessoal com os principais integrantes do partido no estado, o presidente Paulo Câmara, o deputado João Gualberto, o deputado estadual Adolfo Viana, o deputado Antônio Imbassahy, o vereador Tiago Correia. E eu tinha um compromisso com o Solidariedade que era fortalecer o partido na cidade, criar condições para o partido entrar na eleição de 2016 com uma boa chapa de vereadores. Eu entrei no Solidariedade e o partido tinha um vereador, saio deixando com três, com uma boa chapa de vereadores, que permite enxergar um cenário de eleger quatro ou cinco vereadores, dependendo dinâmica da eleição e do rendimento de cada um desses candidatos. Acho que, de fato, foi uma mudança que teve um objetivo eleitoral, de estar num partido maior, mas também pela vinculação e pelo convite que tinha sido feito no passado e que, pelo compromisso que eu tinha com o Solidariedade, só pude atender esse convite mais recentemente.
No disputa pela vice são sempre lembrados alguns nomes e, após a sua filiação ao PSDB, a informação que circulou na imprensa foi de que houve um certo ciúme ou tensão entre a sua ida ao ninho tucano com relação a outros dois candidatos, Bruno Reis (PMDB) e Luiz Carreira (PV). Houve algum tipo de tensão ou é só especulação?
A relação que nós temos na prefeitura de Salvador entre os gestores é a melhor possível. O ambiente de trabalho e eu dou diversas manifestações públicas nesse sentido. Eu tenho uma relação com Bruno há quase 20 anos. Guilherme Bellintani foi meu colega de faculdade desde o primeiro semestre, tem me ajudado na elaboração da Louos porque conhece muito da norma, da lei e tem uma visão de cidade muito interessante. O secretário Luiz Carreira, até pela aproximação física, pois a secretaria dele está no mesmo prédio da Sucom, e por ser uma pessoa altamente experimentada, muitas vezes me serve de consultor, eu desço, converso com ele; tou com uma dificuldade, vou buscar orientação. Lógico que vocês da imprensa sempre buscam dar uma apimentada, mas, em momento algum, essa mudança gerou, entre os quadros da administração, qualquer tipo de ciúme, racha ou senão. Em hipótese alguma. São todos amigos. Nós convivemos, inclusive, fora da gestão, então, independente da relação de trabalho, nós temos convívio pessoal entre famílias, meus filhos são amigos dos filhos de Bruno Reis, eu fui vizinho de Luiz Carreira, eu vou com Guilherme Bellintani para a Fonte Nova, então a nossa relação pessoal têm outros nomes que você não citou, mas que são quadros importantíssimos na gestão e que podem vir a ser lembrados potencialmente como candidatos. O próprio secretário Fábio Mota, que dois dos maiores legados da nossa gestão têm vinculação com a secretaria dele, tem o dedo dele, que é a Estação da Lapa e o novo modelo de transporte da cidade. João Roma, que tem um trabalho fantástico chefiando o gabinete do prefeito, fazendo toda a interlocução política e nós temos também a vice-prefeita Célia Sacramento, que todos nós temos uma relação ótima com ela, que foi importantíssima no processo eleitoral e tem sido também muito importante nesse processo de reconstrução da cidade. Não há qualquer tipo de mácula ou chateação, aborrecimento. Foi um movimento meu, inclusive eu disse isso e o prefeito confirmou, que não teve a participação do prefeito, foi uma iniciativa minha, que não gerou qualquer tipo de racha nem ciúme dentro da gestão.
O prefeito ACM Neto já comenta sobre candidatura nas próximas eleições?
Não. O prefeito ACM Neto tem usado bem e acho que corretamente a nova legislação eleitoral. A legislação eleitoral vigente diminuiu os prazos de campanha, com essa redução não se justifica nós anteciparmos. Primeiro, ele antecipar a decisão se será candidato ou não. De fato, ele vem dizendo publicamente que está avaliando esses cenários e também discutir uma formação de uma chapa com a escolha do eventual vice. Há de um lado essa preocupação com a escolha do vice, quando do outro lado nós não sabemos nem quem são os adversários. Então o prefeito tem corretamente esperando o tempo certo. A gente tem muito o que entregar, muitas entregas a serem feitas na cidade, muito a ser concluído. Todos que estão na gestão e o prefeito ACM Neto tem mandato até 31 de dezembro de 2016. Para que a gente possa ter o reconhecimento do trabalho na cidade a gente precisa concluir tudo o que foi planejado até lá. A eleição ele tem dito que só vai ser lá depois do 2 de Julho.