Marcus Cavalcanti detalha uso de empréstimos para manter investimentos em infraestrutura - 19/04/2016

A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) teve de recorrer a empréstimos em bancos nacionais, como BNDES e Banco do Brasil, e internacionais para manter o volume de recursos necessários para o andamento da pasta. Na entrevista da semana do Bahia Notícias, o secretário Marcus Cavalcanti relata que foram solicitados empréstimo no Banco Mundial de US$ 300 milhões e U$ 200 milhões no Banco Europeu de Investimento. "Com isso teríamos investimentos de recuperação e manutenção durante cinco anos de aproximadamente 4,5 mil quilômetros da malha rodoviária do estado", acrescentou. Confira a entrevista completa!

Vamos começar falando sobre a obra da Via Metropolitana, que já está bastante avançada. Tem alguma previsão de entrega?

A via está prevista para conclusão em março do próximo ano, de 2017. Ela já deve estar em cerca de 35% de execução de obra. Ela começou nas duas extremidades -  na CIA/Aeroporto e na BA-099 - e já tem aproximadamente essa parte concluída. Essa obra é fruto do contrato de concessão da Bahia Norte, então nesse contrato de concessão já estava previsto os recursos, e está fluindo normalmente.

 

A obra do contorno de Candeias devemos concluir no final desse ano, em novembro. É uma obra que faz com que aquele tráfego que passa por dentro de Candeias seja desviado pelo contorno, então caminhões de combustíveis vão usar esse contorno, e está andando normalmente. Essa etapa da obra tem recursos assegurados, da Petrobras e do governo do estado. Tivemos problemas iniciais na parte de desapropriação, mas já estão todos sanados. A Via Atlântica, estamos trabalhando a interseção dela ali junto ao terminal da Ford em direção ao litoral. No primeiro trecho estamos duplicando até a fábrica da Texis, fábrica de pás que deverá ser inaugurada pelo governo e pelos empresários no próximo mês, e há necessidade de fazer parte duplicada para permitir a saída das pás. Vamos chegar corrigindo todo aquele traçado da Via Atlântica, a antiga estrada da Cetrel, vamos corrigir todo o traçado, fazendo pista única até chegar na BA-099.

 

Na Secretaria de Infraestrutura nós temos essas três grandes obras que impactam na mobilidade da região metropolitana. Em conjunto, na Sedur [Secretaria de Desenvolvimento Urbano], todo investimento que está sendo feito na Av. 29 de Março, na Av. Gal Costa, as duas ligações da costa oceânica à costa atlântica de Salvador, e a obra do metrô, que já é uma realidade e que nós na Seinfra trabalhamos no redesenho do transporte de ônibus metropolitano, para que o transporte de ônibus da região metropolitana seja integrado - não só com o metrô, mas com o sistema de ônibus de Salvador. Com isso teremos condições de dar opções ao trabalhador, oportunidade ao usuário do sistema a ter tarifas mais econômicas. Estamos trabalhando para ter na região metropolitana aneis tarifários, ao invés de ser série de tarifas, ter: no primeiro anel, mesmo preço de Salvador; segundo anel um pouco maior. Vamos trabalhar com sistema todo integrado para fazer com que diminua o custo para o usuário do sistema.

 

Isso são tarifas do transporte metropolitano. Estamos discutindo com as prefeituras e trabalhamos já no dia 15 de maio a integração do ônibus metropolitano com o metrô, através do cartão. Dia 1º começamos a integração com o transporte de Salvador e dia 15 de maio o metropolitano começa a integrar na estação Pirajá e Retiro.
 

 

Desde o governo do ex-governador Jaques Wagner, o estado da Bahia sentiu uma queda de arrecadação e pra isso o governador tomou alguns empréstimos no BNDES e no Banco do Brasil. Sentimos no primeiro momento do mandato do governador Rui Costa um atraso nesses repasses do banco, que passou a solucionar no meio do ano. Encaminhamos também dois empréstimos: será encaminhado para o Senado um empréstimo do Banco Mundial de US$ 300 milhões e já temos aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia no mês passado mais um empréstimo de US$ 200 milhões no Banco Europeu de Investimento. Com isso teríamos investimentos de recuperação e manutenção durante cinco anos de aproximadamente 4,5 mil quilômetros da malha rodoviária do estado, os principais eixos de investimentos. Além disso, tramita na assembleia - já teve votação de urgência aprovada - o projeto de capitalização do Felt [Fundo Estadual de Llogística e Transportes], esse recurso foi uma decisão do governador para que a gente possa aplicar na manutenção da malha rodoviária. Tomamos medidas para garantir financiamento dessa área importante, além do retorno da CIT, que havia sido cancelada há anos atrás, a partir desse ano ela voltou e permitiu que a gente tenha tocando normalmente as obras. Mas nem por isso a gente diminuiu. Ano passado inauguramos cerca de 350 km de estrada e já estamos agora para o governador marcar inauguração de estradas concluídas, mais 106 km de estradas recuperadas em diversas regiões. Estamos concluindo Buritirama, no oeste da Bahia; estamos trabalhando em Caldeirão Grande Barrocas, Caetité, Salinas das Margaridas; licitamos a estrada de acesso a Caixa Pregos, na ilha, que é outra reivindicação; estamos concluindo em Camamu o acesso a Barcelos. Estamos trabalhando, apesar dessa crise que tem diminuído a arrecadação dos estados. Estamos mantendo nível de investimento proporcionalmente maior do que qualquer outro estado do Brasil esteja fazendo na área de infraestrutura. 

 

Temos alguns projetos de concessão. Por exemplo, estamos lançando o edital de concessão do aeroporto de Comandatuba e o governo federal já publicou no Diário Oficial a autorização para que licite a concessão do aeroporto de Barreiras. Isso são projetos que vão depender do setor privado. Temos grupos empresariais com interesse, mas no momento da licitação vamos perceber a situação econômica disso. Sentimentos o que você falou sobre as receitas, tanto que o governador pegou parte das receitas e está transferindo para o Felt, como forma de arrecadar, já que não tínhamos recurso do tesouro disponível para a gente manter nível de manutenção que necessita nas estradas, mas os investimentos estão sendo… Tem a licitação da ponte do Pontal, que devemos estar reiniciando agora até o final de maio, está em processo de julgamento da proposta. Estamos concluindo o novo aeroporto de Vitória da Conquista, toda a pista nova e devemos já assinar convênio com governo federal para construção do PTS. Talvez pudéssemos estar fazendo até mais do que isso, porque temos cartela de projetos muito grande, mas sem dúvida a recuperação do Brasil deverá se iniciar. A inflação já está caindo para valores abaixo dos dois dígitos e devemos ter recuperação na arrecadação que vai proporcionar além da entrada dos empréstimos, que a gente retorne os investimentos desejados.

 

Na verdade, a opção que foi feita na reforma administrativa é porque o modelo que estava montado do antigo órgão é possuir equipamento próprio, seus funcionários, tudo isso. Esses funcionários eram operador de máquina. O antigo Derba já não tinha mais operadores em quantidade suficiente para gerir a máquina. Todos os órgãos de manutenção de rodovia já não tinham maquinário próprio há muito tempo, o próprio Denit tem anos que trabalha com empresas terceirizadas. Esse é o modelo que o Brasil está adotando e que nós vamos dar ênfase nisso, principalmente porque as empresas que ganhar a estrada vai ficar responsável e, para isso, vai receber parte do recurso ao longo de cinco anos. Então, se ela não mantiver a estrada perfeita ao longo de cinco anos, ela perderá tudo o que tem direito: desconto (ela não tem a máquina a mais para manter cinco anos, vai receber valor para manter cinco ano, se não atingir índice de desempenho, terá redução do seu recurso.

 

 

Iniciamos processos de avaliação. Vamos comprar um novo ferry em substituição a um dos ferries, terminamos os laudos e pareceres. Tivemos demora na definição da opção técnica, estamos fazendo cotação de preço para que possamos subsidiar processo de aquisição. Estamos trabalhando na forma de garantir recursos para o financiamento. O movimento dos ferries no mês de março foi inferior a março do ano passado, houve decréscimo, mas estamos trabalhando para tentar no próximo verão ter definição de uma embarcação. Temos opção de substituir dois ferries, dos mais antigos, como o Juracy. No contrato de concessão prevê que a gente ocupe e vá substituindo, então a tendência é que a gente vai substituir por ferries semelhantes aos que chegaram, com capacidade  de 150 veículos em troca de um ferry que tinha apacidade para 80. Embora seja substituição, a gente aumenta capacidade de transporte.

 

Esse é um trabalho de fomento da Secretaria de Infraestrutura em conjunto com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, a gente trabalha no incentivo de fontes alternativas de energia, além das fontes que eram alternativas alguns anos esse ano já não são mais - como a eólica e a solar -, temos trabalhos de tentar incentivar que em alguns aterros sanitários a gente possa trabalhar na geração e energia. O próprio aterro de Canabrava já tem isso. Mas estamos dimensionando o volume, porque aterro precisa ter volume para que possa gerar energia e que esteja gerando gás. Estamos diagnosticando aterros pra que a gente possa trabalhar no que tem potencial para gerar energia economicamente viável. Alguns aterros que estudamos não demonstraram capacidade nem potencial econômico, eles ou não têm gás ou têm gás insuficiente para que viabilize a geração de energia. Mas é trabalho de prospecção que estamos fazendo. Estamos também fazendo um anúncio de R$ 65 milhões de investimentos na Bahiagás. Estamos trabalhando para que aumente o investimento na Bahiagás, com uma empresa ligada à secretaria; estamos fazendo projeto do gasoduto para Brumado e a meta é que a gente licite nesse ano a primeira etapa desse gasoduto, que é da cidade de Ipiaú até Jequié. Com isso a gente vai permitir que as indústrias daquele local tenham uma outra fonte de energia, mais barata e disponível para uso. Estamos trabalhando na Bahiagás para que a gente aumente não só rede de distribuição para doméstico - nos últimos oito anos passamos de 1.500 ligações para 40 mil até o início do ano -; como também queremos oferecer o gás, fonte mais barata, para a indústria. A gente aumenta competitividade da Bahia. Hoje temos gás simplesmente no litoral da Bahia, queremos interiorizar na região oeste.