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Entrevista

Zé Neto garante que base governista está consolidada e que divergências são pontuais - 03/08/2015

Por Luana Ribeiro / Fernando Duarte / Estela Marques

Zé Neto garante que base governista está consolidada e que divergências são pontuais - 03/08/2015
Fotos: Fernando Duarte/ Bahia Notícias

Em seu quinto ano como líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Zé Neto (PT) garante que a base governista está consolidada e as divergências do primeiro são pontuais. Em suas palavras, acabam tendo até “uma dimensão que nem sempre é o que parece que representa no processo do debate interno”. Responsável pela articulação de Rui Costa (PT) na Casa Legislativa, o parlamentar garante que eventuais rusgas entre ele e o presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT), já foram esgotadas e não há qualquer crise de ego quanto à disputa pela articulação. “Ele é importante na Casa, é o presidente da Casa, tem uma liderança importante. Sempre que puder, vou estar sempre buscando trabalhar junto”, afirmou Zé Neto. Na entrevista desta semana ao Bahia Notícias, o deputado só não deu pistas sobre sua possível candidatura às eleições de 2016 para a prefeitura de Feira de Santana, município que lhe deu maior número de votos nas eleições de 2014. Apesar da restrição, por acreditar ser cedo para planejar uma candidatura, Zé Neto não titubeou no que respeita críticas à atual gestão da segunda cidade da Bahia. Confira!


A legislatura é nova, mas na liderança do governo este é o quinto ano. Como o senhor tem avaliado a relação com essa nova oposição, também com renovação de liderança? Já deu pra sentir o que vai ser os próximos anos?
Posso dizer que esse primeiro semestre foi proveitoso, a oposição cumpre o papel dela. Pelo menos aqui na Bahia, posso dizer que nós temos vivido um momento de muita maturidade no diálogo com a oposição. Muito do que nós construímos nesse semestre, especialmente em coisas gerais do estado – por exemplo, a lei dos forrozeiros, que fizemos uma coisa combinada. Ano passado, encerramos o ano com um trabalho importante também, com relação às operadoras de celular. Temos disputas, mas temos tido momentos importantes de diálogo. Nesse instante, inclusive, tenho apostado é que a classe política entenda o que é disputa de governo e o que é interesse do Estado. E os interesses do Estado não podem entrar na disputa de governo, principalmente no momento crítico da economia não só na Bahia, mas no mundo. Eu posso avaliar como positiva a relação com a oposição do ponto de vista do amadurecimento em alguns temas, mas a oposição é muito combativa, faz a parte dela. Tem que compreender que na democracia essa combatividade é boa e a gente tem que respeitar.
 
A base apresentou alguns pontos de conflito nesse semestre. Houve algumas declarações, inclusive, abertas sobre isso – o deputado Alan Sanches, o deputado Marcelo Nilo em alguns momentos. O que falta, já que nesses seis meses essas críticas à relação com o governo têm sido frequentes?
São críticas muito pontuais e situações muito pontuais. Claro que quando você tem uma crise geral na economia tem dificuldades na execução do projeto no ponto de vista físico – você tem hoje problemas relacionados à execução porque tivemos que fazer um ajuste fiscal. Isso aconteceu lá na Europa. A Grécia está lá quebrada, a Europa está balançando e a Alemanha crescendo 1,7%. Isso está lá na China, que está tendo seu menor crescimento em 25 anos. Isso está lá nos Estados Unidos, que não configurou o cenário que eles esperavam. E aqui está também diretamente relacionado ao nosso nível de execução. Se nós temos menos execução hoje do ponto de vista físico, o projeto da infraestrutura, de novas estradas para serem construídas, de novos projetos de saneamento que estão aguardando retomada a partir de agosto, enfim, de novas ações, evidente que o trabalho do deputado também fica prejudicado. E é isso que também temos que administrar. Do outro lado temos um processo legislativo que eu diria saturado do ponto de vista legal. A gente tem dificuldade de novos projetos de deputados porque a lei federal diz que não se pode criar gasto para o Executivo, e numa crise isso fica mais acirrado. Portanto, nesse momento quando você tem uma situação pontual ela acaba tendo uma dimensão que nem sempre é o que parece que representa no processo do debate interno. Nós sempre vamos ter alguma turbulência, porque nós propusemos um governo, desde o início do governo Jaques Wagner, de convencimento. E pra se convencer tem que dialogar mais. Não existe imposição, não se trabalha mais com medo, com aquela história do terror ou da opressão àquele que está sendo comandado. Esse diálogo tem os efeitos colaterais naturais do processo democrático, e nós temos esse enfrentamento muito tranquilo. Posso te dizer que, no geral, na avaliação de finalização do semestre, nós tivemos um semestre muito produtivo.

Então a base está consolidada?
A base é sólida. Agora, tem uma turbulência ou outra do processo natural do que nós optamos também por ser a política na Assembleia Legislativa e no Estado. E acirrada alguma situação em função das dificuldades naturais. Você tem um primeiro semestre que tem deputados novos, então vamos ter que acomodá-los; tem um primeiro semestre que é o pior nos últimos dez anos no mundo e mesmo depois da crise de 2009 temos também vivido uma dificuldade grande, porque nosso maior parceiro – a China – desde o início do ano tem apresentado dificuldades. Isso afeta nossa economia, afeta nossa realização. Agora nesse segundo semestre temos a expectativa de que a partir de setembro e outubro as coisas vão se ajustando e vamos ter um pouco mais de execução, um pouco mais de trabalho e um pouco mais de interlocução direta da ação do governo com os deputados.
 
Nos bastidores, o deputado Marcelo Nilo (PDT) é apontado como grande articulador do governo dentro da Casa. O senhor avalia esse peso de forma concorrente à sua atuação, complementar ou seu espaço vem mudando em relação ao dele como articulador?
Absolutamente não acho isso. Às vezes parece, mas o que mais me importa como líder do governo é que as coisas aconteçam no nosso estado e eu possa votar os projetos que o governo precisa para tocar em frente. Muitos momentos as pessoas ficam perguntando “Não era você o protagonista?” Não. O protagonista é a ação do governo chegar na sua finalidade. Aprendi muito nessa caminhada a me esquivar do trato com a vaidade. Sempre tenho muito cuidado de não ter vaidade como elemento importante no processo. Com relação a Marcelo, ele é importante na Casa, é o presidente da Casa, tem uma liderança importante. Sempre que puder, vou estar sempre buscando trabalhar junto com ele, trabalhar conversando com ele. Às vezes tem uma divergência ou outra que também é natural, somos poderes independentes. Não vejo nada como absurdo ou como traumático. Vejo do contexto da política que pra se acomodar numa situação em que a democracia hoje impera, temos que enfrentar algumas situações que não acontecem exatamente como a gente quer. Mas o que importa é que os resultados têm acontecido, as coisas têm vindo para uma acomodação. Claro que às vezes tem temas que a gente esperava que não tivesse tanto debate em torno dele, e acontece. Com Marcelo quero estar sempre vivendo bem. Tenho dito a ele que já gastamos todas as nossas rusgas e sempre que puder vamos estar dialogando em prol da Bahia.
 
O senhor mencionou o ‘criar custos’ dos projetos e que isso se acirra em um contexto de crise. Além disso, a Casa está menos propositiva de alguma forma? Foram aprovados projetos de deputados, mas os projetos do Executivo estão predominando.
Sempre foi assim, não é de agora, principalmente depois da Constituição de 1988,  em que as regras foram restabelecidas e isso firmou ainda mais um processo onde o Legislativo tende a não ter esse protagonismo dentro do orçamento. Mas isso tem mudado na Bahia na medida que já temos as emendas sendo impositivas, aos poucos começam a fazer parte do elenco e situações em que o deputado tenha um pouco mais de protagonismo nas realizações oriundas do Poder Executivo. Posso te dizer também que a ação legislativa está mudando no tempo. O deputado não é só aquele que vai aprovar as leis. É aquele que, para fazer leis ou para influenciar nas leis oriundas do Poder Executivo, tem que ouvir a sociedade. E nisso posso te dizer de cátedra que no meu quarto mandato a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) evoluiu muito. Inclusive na relação não só com a sociedade, ouvindo todos os grupos que participam dos contextos ou que querem influenciar nas decisões, como também com a imprensa, que hoje é um poder muito mais transparente. Diria que é o poder mais transparente da República. Temos que melhorar? Temos. Temos que evoluir? Temos. Temos algumas situações que ainda não foram resolvidas, mas que precisam ser melhoradas? Também. Mas o Poder Legislativo tem dado passos muito seguros no sentido de representar melhor os grupos dentro da sociedade. As comissões funcionam mais, há uma regularidade de votações nas terças-feiras – coisa que no passado não ocorria – e todo esse contexto traz pra gente, de certa forma, uma sensação de dever cumprido, mas sempre cientes de que temos muito o que melhorar. 

Nesse segundo semestre há alguma perspectiva de que surjam votações de projetos importantes na Casa?
Temos já de início do semestre projetos importantes, um deles a questão da normatização dos consórcios de saúde. Esse é um tema importante que deve ser abordado no âmbito do estado e no âmbito dos municípios. Esse segundo semestre, se houver uma flexibilização do governo federal, haverá situações em que teremos condição de buscar novos empréstimos para investimentos no estado em todas as áreas: saúde, educação, segurança pública, enfim. Então, a expectativa é que seja um semestre movimentado. Normalmente o segundo semestre é mais movimentado do que o primeiro e agora a gente inicia com essa sensação de que a crise, no meu ponto de vista, a partir de setembro a gente já começa a ver outro momento e espero que isso reflita também em movimentações novas que vão repercutir na Assembleia do ponto de vista legislativo.
 
Na última sessão da AL-BA, o presidente Marcelo Nilo falou sobre a questão das emendas dos deputados, que ia sentar com o governador para discutir. O senhor enquanto líder de governo está acompanhando a execução das emendas?
Não só estou acompanhando como também estou junto ao governo buscando fazer com que nós tenhamos o máximo de capacidade na execução das emendas. E como disse, existe problema fiscal no estado, econômico -- que não é só da Bahia, é do Brasil inteiro. Nós estamos apostando que isso vai arrefeçar. O próprio governador disse que a partir de agosto vai tratar dessa questão das emendas e buscar junto ao Poder Legislativo o máximo de diálogo – e aí é o meu papel – para que tenhamos a compreensão de fazermos com mais cumplicidade, com que o orçamento seja executado e possa atender às reivindicações dos deputados a partir das emendas. Estamos caminhando. Já temos avanços.
 
Falando em movimentação para o segundo semestre, o senhor já está se movimentando para as eleições de 2016, rumo à prefeitura de Feira de Santana?
Tratar de eleições agora seria no mínimo imprudente, porque tem tanta coisa para se cuidar no dia a dia das pessoas. Você é votado para ser deputado estadual, você é votado para exercer mandato, para devolver essa confiança em trabalho. Se eu ficar agora conversando sobre o que vai acontecer ano que vem, no processo eleitoral que vai se dar ano que vem, aí eu vou não só perder o foco, como atrapalhar até as temáticas que são mais prioritárias agora. Espero que da reforma política no seu final nós tenhamos eleições a cada cinco anos, eleições gerais – de vereador a presidente – que eu sempre defendi isso, para que dê tempo de as pessoas terem um mandato, terem avaliação da sociedade, e tenhamos menos custos, que acho que é um dos problemas piores do Brasil e que gera inclusive uma grande parte da corrupção. Questão eleitoral de 2016 vamos tratar mais pra frente, por enquanto vamos tratar do dia a dia, do líder do governo, deputado estadual que tem responsabilidade de ajudar a execução do projeto que Rui Costa comanda.

Há uma intenção clara da sua parte nesse sentido ou isso também vai ser tratado mais pra frente?
Mais pra frente. Se você perguntar se eu penso em ser prefeito da minha cidade, se tenho esse desejo, eu tenho. Senão, não teria me candidatado outras vezes. E acho até um desafio maior na medida que sou o mais votado da cidade como deputado estadual, saio eleito de Feira de Santana, e isso me dá mais responsabilidade por minha cidade, onde nasci. Mas como eu disse, ainda não tenho esse tema como para ser tratado agora. Claro que nos bastidores sempre tem uma conversa ou outra, mas a prioridade é trabalhar junto com Rui para entregar, e também junto com Dilma Rousseff (PT), o projeto que defendemos nas eleições anteriores. Essa contaminação de temas acho que atrapalha mais do que ajuda.
 
Fora a votação como deputado estadual na cidade, Feira de Santana vem crescendo bastante, tem até BRT, que é algo típico de cidade grande, que demanda esse modal. Fora a questão da mobilidade, quais os desafios que a administração municipal precisaria encarar?
Questões do dia a dia e de infraestrutura estão sendo enfrentadas pelo governo do estado e pelo governo federal. Mas tem temas como comércio. Nosso comércio é muito desorganizado lá no centro da cidade e é um dos grandes desafios porque precisa ser resolvido. A saúde desconectada da rede estadual, desconectada da rede de saúde da macrorregião que tem Feira de Santana como polo, é danosa não só para Feira, como para toda a saúde da região. Estamos há mais de três anos com o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) sem funcionar porque Feira de Santana não cumpre o papel de ser base do SAMU para as outras cidades, o que gera o conflito geral. Temos outros desafios que são muito importantes do ponto de vista da necessidade de melhorias, da educação, da própria urbanização da cidade. Digo que a cidade tem sido agressiva demais, poucos espaços para as pessoas se encontrarem. Essa polêmica do BRT. Sou a favor do BRT, mas discordo absolutamente de se trazer o BRT para a Av. Getúlio Vargas e retirar 170 árvores e descaracterizar nosso maior patrimônio urbanístico da cidade. É preciso que esses desafios sejam tratados para que tenhamos mais espaços humanizados na cidade. Se você me perguntar em uma palavra o que falta na cidade para que seja mudado, falta diálogo. A cidade carece do diálogo do poder público, o mesmo que tem sido feito no poder estadual. É ponto crucial para melhoria na qualidade de vida da população de Feira de Santana. A prefeitura, dezesseis anos depois desse mesmo grupo no poder, só agora fez duas audiências públicas para tratar do tema do BRT e nessas audiências não mudou uma vírgula do projeto. Abriu uma consulta pública, coisa que não acontecia nesses dezesseis anos, e quando fomos saber o que tinha sido respondido das mais de seis mil perguntas, nada foi respondido. Não adianta cumprir cartorialmente esses elementos exigidos legalmente. Precisa-se cumprir com legitimidade. Se é para fazer audiência pública, é para ouvir, como fizemos com a Avenida Manoel de Cerqueira, em que mudamos onze vezes o projeto, ouvindo a comunidade e vendo o que era tecnicamente possível e melhor para acomodar os interesses da cidade. No dia-a-dia com o estado temos sempre o empenho grande em ajudar e buscar esse apoio, mas às vezes falta sintonia de lá para cá. Por exemplo, queríamos construir na cidade uma avenida que custaria R$ 10,5 milhões, o deputado Fernando Torres conseguiu R$ 5 milhões, o governo do estado R$ 5,5 milhões. Fomos construir essa Avenida Airton Senna e o prefeito devolveu o dinheiro porque não queria que nós, que somos oposição na cidade, tivéssemos a possibilidade de construir essa avenida e ter visibilidade na cidade. Isso é pequeno, não cabe mais numa cidade como Feira. Temos trabalhado para que situações como essa sejam contornadas e antes do palanque tenhamos sempre o interesse público como predominante.