Luiz Carrera comenta sobre ações da prefeitura de Salvador contra deslizamentos de terra e alagamentos - 04/05/2015

Secretário municipal da Casa Civil, Luiz Carrera é mestre em Geografia Humana e Ocupação do Espaço, assunto que veio à tona depois das fortes chuvas que atingiram a capital baiana nas últimas semanas. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele comenta sobre as ações de curto e longo prazo tomadas pela Prefeitura de Salvador para resolver problemas como deslizamentos de terra e alagamentos, além do suporte dado aos desabrigados. Carrera acredita ser normal que as pessoas cobrem uma resposta imediata do órgão municipal, já que é o "ente mais próximo do cidadão". "Não tem responsabilidade desse ou daquele órgão. O que a prefeitura tem que fazer é responder rapidamente isso porque a população anseia, na verdade, que as providências sejam tomadas. Não importa de quem é a responsabilidade, o importante é que o serviço seja feito", defende. O secretário comentou ainda sobre as discussões para liberação de licenças para a Linha 2 do metrô e como está a relação entre governos municipal e estadual sobre as obras.
 

O senhor é mestre em Geografia Humana e Organização do Espaço. Salvador sofreu uma catástrofe nos últimos dias. O que está errado na organização espacial de Salvador? O que historicamente se fez de errado?

Salvador é uma cidade que tem uma topografia acidentada e, como todas as cidades que têm essa condição, sofre drasticamente com os efeitos de ocorrências como essas últimas chuvas que se precipitaram em um tempo muito concentrado. Choveu 113 mm em duas horas e são ocorrências que, há muito tempo, não aconteciam. Você vê que a cidade alagou em um tempo muito rápido e duas horas depois que parou de chover tudo escoou muito rápido. Isso significa que, de alguma maneira,  a prefeitura vinha cuidando dos canais e da manutenção. Agora, com a incidência de chuva como ocorreu e permanentemente vem ocorrendo, em grande quantidade e concentrada, cria dificuldades na cidade. Sobretudo em uma cidade com um solo muito vulnerável, como é o caso de Salvador, onde grande parte do Subúrbio, do miolo, na região periférica, tem um solo de massapé, que se movimenta com muita facilidade. Além, evidentemente, de todas as ocupações desordenadas que aconteceram ao longo de todos esses anos.

 

Em 2013, a gente já teve algumas ocorrências como essas que estamos passando agora. Claro que, naquele momento, a prefeitura estava mais despreparada porque estava recebendo uma administração que todos se lembram do estado em que estava. De lá para cá, a prefeitura organizou seus serviços, criou inclusive uma Secretaria de Manutenção para que pudesse dar mais visibilidade para os trabalhos dessa área e também concentrar mais os esforços das diversas equipes da prefeitura, e preparou mais a Codesal e os outros órgãos de maneira que possa responder mais rapidamente a essas situações emergenciais. Nós temos mantido, por exemplo, reuniões periódicas, diárias. O prefeito tem uma reunião às 11h, para avaliar a noite anterior, e fazemos reuniões à tarde, às vezes até coletivas, para prestar informações, o que é muito importante nesse momento, para que as pessoas saibam o perigo que estão correndo. Agora, nós tomamos uma série de providências de 2013 para cá. Investir mais na limpeza de canais, investir mais na pavimentação das vias... Hoje ninguém duvida que nós investimos tanto no subúrbio, no miolo e nas áreas mais necessitadas quanto foi investido nas grandes avenidas das áreas mais nobres, digamos assim, da cidade. Apesar de Salvador ter uma característica que é o convívio entre habitações mais humildes com áreas nobres. Mesmo assim, os investimentos foram realizados de maneira bastante expressiva. Só para dar uma ideia de como aconteceu essa evolução, em 2012, quando recebemos a prefeitura, o prefeito anterior tinha investido em projetos na cidade R$ 157 milhões.  Nós já alcançamos, até o final do ano passado, R$ 413 milhões. Ou seja, mais do que dobramos a nossa capacidade de investir. Mas não apenas isso. A gente vem sempre buscando de um lado manter aquilo que o prefeito prometeu durante a campanha, que é pôr ordem na casa, e depois vamos tratar de fazer os investimentos necessários para a cidade. O primeiro ano foi muito dedicado a isso: reorganização administrativa, reorganização financeira e manter um sistema permanente de controle dos gastos públicos que nos permitir ter uma folga hoje para enfrentar situações como essa. Dificilmente a prefeitura, na situação anterior, teria condições de responder rapidamente às demandas que estão acontecendo agora, como deslizamentos, fuga de material e consequentemente abertura de grandes crateras... Agora mesmo nós estávamos discutindo quatro delas, uma muito grave na San Martin, na qual já estamos trabalhando. Hoje nós já não discutimos se vai fazer ou não. Eu me lembro dessa discussão na segunda-feira (26), logo no início das chuvas, quando abriu um buraco na Cidade Jardim, alguém disse que a responsabilidade era da Embasa... Não tem responsabilidade desse ou daquele órgão. O que a prefeitura tem que fazer é responder rapidamente isso porque a população anseia, na verdade, que as providências sejam tomadas. Não importa de quem é a responsabilidade, o importante é que o serviço seja feito.
 

 

A prefeitura é o ente mais próximo do cidadão. Eu fui secretário de planejamento do Estado e hoje eu tenho essa dimensão e da diferença dos problemas. No Estado, o problema acontecia e a gente não tinha tempo para resolver. Na prefeitura, a gente está resolvendo e o outro já apareceu. É tempo real. As coisas acontecem e afetam a vida das pessoas. É a luz, o poste, o fio que cai, a árvore que cai, um deslizamento, um buraco no asfalto... Então tudo isso tem que ter providências imediatas.

 

No momento atual, o que você tem que fazer? É a solidariedade e o atendimento. É buscar estar junto da população e levar todos os serviços que possam ser levados para que as pessoas tenham um efeito menor do que poderiam ter se não houvesse assistência permanente da prefeitura. Nós tomamos algumas providências imediatas. Toda a parte de material de apoio, lona, água, kit de alimentação. Fomos reservando vagas em diversos hotéis da cidade para os desabrigados, ou que já saíram de seus locais porque perderam suas casas ou porque vão ter que sair de suas casas. Infelizmente, em alguns casos, essas pessoas vão ter que ser removidas dali. Por isso que nós fizemos uma reunião recentemente com o prefeito e o governo do Estado, solicitando ajuda do próprio exército para facilitar tanto o transporte dessas pessoas como também proteção, para fazer com que as pessoas sintam mais segurança e resistam menos a sair, até por conta da presença do exército. Hoje nós estamos trabalhando em várias frentes. Por exemplo, atendendo nas questões emergenciais – hoje nós tivemos um balanço de 118 pessoas que ontem (quarta, 29) já dormiram em abrigos da prefeitura, mais 78 hoje (quinta, 30) e estamos abrindo novas vagas para o caso de haver necessidade e muitas pessoas estão optando, também, pelo aluguel social. Já foi instituído, já pagamos cerca de 120 pessoas e estamos tentando fazer isso o mais rápido possível e com todo cuidado. Instituímos, ainda, um novo benefício, que é um auxílio para repor danos pessoais, móveis sobretudo, que as pessoas perderam, como sofás, televisão, cama... A lei já foi sancionada, com contribuição da Câmara, que agiu rapidamente e aprovou a lei em 48h. Nós já regulamentamos a lei e o prefeito já assinou, para que na segunda-feira, após o cadastramento das pessoas, já comecemos a pagar o benefício. As pessoas estão sendo cadastradas pela Codesal e pela Semps, cuidadosamente, porque nós sabemos que nesse momento existem os oportunistas, que acabam tentando tirar algum proveito dessa situação. Agora mesmo nós estamos mantendo nos abrigos a guarda municipal, pedimos reforço da PM, de um modo que a gente possa tranquilizar as pessoas que estão saindo de suas casas, que são transferidas pelo exército e são mantidas nos abrigos, com água, alimentação, conforto necessário e com todas as doações que estão sendo recebidas também no sistema de distribuição. Isso nós estamos falando de situações emergenciais, aquelas que, no momento, nós estamos preocupados em resolver. Ou seja, como é que as pessoas afetadas vão poder sofrer menos – além dos casos de morte, que não se discute, que é o que nos consterna mais. Nós até fizemos um grande investimento em manutenção, mas de repente a gente se vê diante dessa situação. Então a prefeitura não pode simplesmente ficar perplexa. Tem que agir rapidamente. E eu acho que a gente tem tido uma boa capacidade de resposta.

 

O Planejamento Estratégico da prefeitura normalmente tem 56 projetos. Ele não esgota o planejamento da prefeitura nem esgota todas as atividades. Se elencou, ali, algumas ações estratégicas selecionadas em função de critérios que foram discutidos na época, a partir de um diagnóstico que foi feito da cidade. Então isso não impede, absolutamente, nenhuma ação. A manutenção é uma ação espalhada por vários projetos ali dentro. Mas nós investimos no ano passado R$ 156 milhões em manutenção da cidade. Já a pavimentação de ruas, por exemplo, foi uma meta específica, que está lá no plano. Nós investimos R$ 200 milhões e chegamos a pavimentar quase 340 quilômetros de vias. Eu acho até que é uma crítica um pouco injusta se dizer que se concentrou em uma área da cidade. Não. Até porque não há um só grande corredor de transporte, por exemplo, que não tenha sido pavimentado e recuperado na cidade. E isso beneficia a quem, fundamentalmente? Beneficia a população que anda de carro, mas também de ônibus. Os ônibus quebram menos, têm mais condições de circular, o transporte fica de melhor qualidade... Nós fizemos a concessão de ônibus recentemente, que há mais de 40 anos não se fazia, para dar também maior conforto para a população. Mas voltando à questão do planejamento estratégico, ele não se esgota. Inclusive eu estou colocando um sistema de acompanhamento global, porque a prefeitura ficou maior do que o Planejamento Estratégico. Ou seja, na medida que ela recuperou sua capacidade de investir, ela abriu novas áreas de prioridade. No que diz respeito a encostas, por exemplo, nós estamos fazendo dez encostas com recursos próprios. Encontramos um contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF), através do Ministério das Cidades, e um convênio com o Ministério da Integração Nacional. Este vem desde o governo de João Henrique. Esses convênios foram feitos sem projeto e sem o levantamento necessário. Então nós tentamos o ano inteiro resgatar esses convênios, com toda essa discussão para refazer projetos, refazer os custos dos projetos... Enfim, uma série de providências vem sendo feita e elas estão submetidas, de novo, à reconsideração desde setembro do ano passado. O ministro da Integração inclusive se comprometeu no dia da reunião com o governador de que daria uma resposta imediata. Porque nós já reiteramos várias vezes a liberação do ministério à reconsideração do projeto para que a gente possa iniciar imediatamente essas 18 encostas do convênio com a Integração. Do convênio com o Ministério das Cidades, nós já executamos duas, sete estão em execução e nove são objeto de reformulação junto à CEF. Além disso, nós estamos fazendo 55 novos projetos de encosta para captar os recursos e vamos fazer, seja com os recursos que estamos pedindo ao Ministério das Cidades, como também com recursos próprios. Mas uma medida o prefeito tomou de imediato agora. Nessas áreas mais afetadas, nós vamos fazer uma limpeza da área, com assistência às famílias, e proteção dessa área. Depois vamos entrar com o trabalho de encosta e também de reorganização urbana. Porque não adianta, também, fazer o que já se fez nessa mesma área na época de Lídice da Mata, que já caiu. Você fez meias-luas, com proteção na metade da encosta, porque na outra área não tinha ocupação. Aí as pessoas foram para aquela área. Inclusive no meio da mata. Quando veio a enxurrada, canalizou por ali e aquele solo que já estava molhado acabou cedendo. Não adianta só impedir a ocupação, porque as pessoas voltam, até pela aderência das famílias. Então o prefeito pedia ao secretário Paulo Fontana (Infraestrutura e Defesa Civil) que em 30 dias apresente um plano de recuperação dessas áreas, onde a gente vai buscar esses recursos, sejam federais ou próprios. O fato é o seguinte: hoje a prefeitura, com toda certeza, enfrenta essas dificuldades com mais força, chegando mais perto. Porque hoje nós estamos mais preparados para isso, nós nos organizamos. Além disso, nós estamos ampliando novos espaços de captação de recursos. Porque a prefeitura antes não tinha os recursos necessários para prestar os serviços para a população. Então todo trabalho de reconstrução e recuperação das finanças municipais foi para recuperar a capacidade de investir. Primeiro você começa dentro de sua casa, para depois sair em busca de recursos. Nós vamos assinar agora com o BNDES uma alteração de crédito depois da prefeitura passar 12 anos sem assinar uma alteração dessa. Ou seja, praticamente não estava investindo porque não tinha recursos próprios e, do outro lado, não podia investir com recursos de agências financeiras nacionais ou internacionais porque não estava regular dentro das normas de controle financeiro e com isso não podia prestar o serviço para a população. Hoje a prefeitura está totalmente adimplente e abriu uma margem de captação de quase R$ 1,8 bilhão, com projetos voltados para as áreas de educação, saúde, assistência social, um recurso para a modernização da máquina de R$ 105 milhões e mais US$ 105 milhões do BID. Além disso, tem um financiamento para uma área específica, que é o programa de saneamento e envolve habitação, infraestrutura, macrodrenagem... Todas essas obras, que são essenciais. O problema de Salvador, como você perguntou no início, é que você tem uma dificuldade muito grande, que é uma região de vales que as pessoas foram ocupando. Ali na Baixa do Fiscal, por exemplo, você tem um canal que foi dragado agora, e a população vai criando entradas para seus carros em cima do canal. Nem a máquina pode vir depois para fazer o serviço. Então você tem que manter uma fiscalização permanente nessas áreas, para que em uma emergência você possa entrar rápido. Você acaba tendo essa dificuldade não só pela quantidade de lixo que é jogada nos canais. Então desde 2013, todos os anos os canais têm passado por limpeza, sistematicamente. Isso não se faz somente por causa de acidentes, mas desde o início da Operação Chuva, em fevereiro ou março, já se começa essa limpeza. E aí entra limpeza de canais, de bueiros, sarjetas, limpeza de lixos nas encostas... Tudo aquilo que é necessário para você minimizar os efeitos. Agora, dizer que a gente não vai ter esse tipo de evento, nós não podemos afirmar. Até porque quando se tem essa quantidade de chuva em Salvador, ou em qualquer cidade, se tem esse problema. Em São Paulo, por exemplo, você tem isso todo ano. E lá está tudo urbanizado. Não cai as encostas, mas em compensação alaga tudo, mesmo com os piscinões. A capacidade de escoamento, sobretudo, é muito baixa, sobretudo na Cidade Baixa quando a maré está alta. Aí prejudica mais ainda, porque os canais têm mais dificuldade de fluir. Então essa é uma preocupação grande e a gente tem que continuar investindo na manutenção da cidade, como na contenção de encostas. É caro, mas precisa ser feito porque as pessoas estão nestes espaços. Quem estiver em áreas de alto risco, aí o trabalho deve ser de remanejamento dessas famílias para áreas mais seguras. Claro que a gente não vai resolver tudo de uma vez, mas existe a nítida vontade política de resolver essas questões. Até porque o prefeito foi eleito para trabalhar para aqueles que mais precisam. A cidade é de todos, mas o foco principal tem que ser aqueles que mais precisam.
 

 

 

Até então, quem está conduzindo esta questão, efetivamente, é a Casa Civil da prefeitura com a Casa Civil do governo do Estado. Somos eu e o secretário Bruno Dauster. A gente tem se reunido com as nossas equipes e a questão fundamental é a seguinte: é um projeto de grande impacto sobre a cidade e tem sido tratado com esse cuidado. Nós até definimos que a gente desse o alvará do Acesso Norte até a Estação de Pernambués e discutimos todas as implicações, sobretudo na questão do trânsito. Com a quantidade de carros que nós temos hoje na cidade, qualquer movimentação nessa área que impeça a circulação normal cria grandes engarrafamentos na cidade e a gente não pode fazer as pessoas sofrerem mais do que já vão sofrer eventualmente. Então nós discutimos quatro pautas e tem uma pendente, que é a questão de Pernambués, faltando pequenos detalhes com a Transalvador, para que a gente resolva essa primeira etapa. Ao mesmo tempo, nós estamos discutindo os aspectos urbanísticos e os relativos ao trânsito, que é a nossa grande preocupação. O metrô vai passar ao longo de todo o canteiro central da Paralela, então vai ter obra ali, tem a questão dos retornos e isso nós conversamos sem nenhuma dificuldade. Têm sido reuniões totalmente proveitosas, com participação da CCR, do governo e da nossa. Nós estamos avançando rápido nessa questão e não acredito que vá haver qualquer dificuldade para que a gente possa avançar e dar o alvará.

 

O prefeito chegou a falar em um prazo de 15 dias a partir da equação de dois pontos fundamentais: o impacto no trânsito – para o qual o consórcio deve apresentar um plano de obras – e a questão urbanística, que está avançando com a Fundação Mário Leal Ferreira. Nós fizemos algumas ponderações, que o governo e a CCR têm acatado. O mais importante é frisar que a determinação do prefeito é que se viabilize a construção do metrô. A prefeitura transferiu a responsabilidade do metrô para o governo do Estado e abriu mão, com isso, de incentivos fiscais que chegam a R$ 3 bilhões. E não seria a prefeitura que ia criar qualquer dificuldade para que a implantação do metrô aconteça, até porque vai beneficiar toda a população.