Segunda, 16 de Abril de 2012 - 10:03

Walter Pinheiro

por Evilásio Júnior / Rodrigo Aguiar

Walter Pinheiro
Foto: Lucas Franco / Bahia Notícias


 

Bahia Notícias - O Senado trabalha agora com uma nova denúncia de suposto envolvimento do Demóstenes Torres com o Carlinhos Cachoeira, ligado a jogos ilegais. Quais são as novidades do Congresso em relação à CPI que será instalada?

Walter Pinheiro - Primeiro, eu gostaria de dizer que o Senado abre uma nova etapa. Este ano, inclusive, até por sugestão da bancada do PT, o Senado resolver botar o dedo na ferida em um tema importante e decisivo, o que governo nenhum fez até então; nem nos oito anos de Fernando Henrique, nem os oito anos de Lula foram suficientes para a gente tocar nesta questão do pacto federativo. O Senado toca em uma questão que, para o governo central, sempre foi fechada, apesar de muitos dizerem que era preciso fazer uma reforma tributária – Lula, inclusive, chegou a discutir bem isso, enviar a proposta, mas nunca saiu para lugar nenhum. E nós chegamos à conclusão de que o correto era você não fatiar a reforma tributária, mas dividir em pontos. O Senado vai tocar esta pauta; esta semana, a gente deve definir isso. Só que, em meio a essa boa pauta, o Senado também foi sacudido com a presença de um dos seus membros, aliás um dos cobradores da ética e relator da Lei de Ficha Limpa envolvido em uma trama que, na minha opinião, vai além da discussão de um mandato. O resultado da Operação Monte Carlo e das operações de Cachoeira apontam para a montagem de uma rede de negócios e informações. O Senado vai ter que tocar, de um lado, a quebra de decoro de Demóstenes, que representará a perda de mandato. Mas, por outro lado, não pode transformar toda essa rede de negócios montada por Carlinhos Cachoeira e que envolveu gente do Legislativo, do Executivo, do Judiciário e da iniciativa privada em um fato no qual a cassação de mandato resolveria o problema. É importante que o Senado julgue o decoro, mas dê uma contribuição grande para que todas as coisas levantadas sejam apuradas. Na prática, esta rede não tem mais nada a ver com o jogo; isso está muito claro. O jogo era só um ponto de fachada. Aquela história de dizer que era legalizar o jogo; eu tenho impressão que essas pessoas não queriam que legalizasse o jogo coisa nenhuma porque, mantidas as condições normais, eles montaram uma outra rede. Os negócios foram diversificados.

BN - Inclusive a Delta, que participa de concorrência pública e que teve aquele episódio com o avião no qual Sérgio Cabral veio para cá.

WP - Você tem construtora, indústria farmacêutica, sei lá, agropecuária. A história de que fazia pressão no parlamento para obter a legalização do jogo, até agora não apareceu nada disso. As movimentações de membros do parlamento foram para ajudar em outras coisas.

BN - A estratégia do PT será associar essa CPI com o mensalão, porque na última semana o presidente do partido, Rui Falcão, apareceu em um vídeo no site do PT defendendo que fosse apurado este escândalo “dos autores da farsa do mensalão”. O PT tem essa pretensão de negar o mensalão através desta investigação que será iniciada?

WP - Eu diria que isso é rota de fuga para alguns. Alguns que estão querendo esconder essa história da apuração contra Demóstenes colocam uma coisa contra a outra. O mensalão já está no Supremo Tribunal Federal. Ponto. O caso de Demóstenes não está em lugar nenhum. Então, você não pode botar uma coisa contra a outra, inclusive quando elas estão em espaços e esferas diferentes. O mensalão vai ter seu julgamento lá, vai ter a sua apuração. A coisa do lado de cá, precisa iniciar a apuração. Por exemplo: por que o procurador-geral levou tanto tempo para mandar esse processo? Eu acho que é bobagem tentar agora estabelecer esta relação, tanto para aqueles que tentam desqualificar a apuração deste momento ou se livrar dela quanto aqueles que acham que é possível utilizar isso para tentar, sei lá, limpar ou apagar a coisa do mensalão. Deixa as coisas serem apuradas e aí, a seu tempo e seu modo, cada coisa vai apresentar seu caminho.



 

BN - A comissão vai agir de maneira igual com todos? Por exemplo, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, é mencionado nas gravações e chegou a dizer que não perderia um minuto falando sobre o assunto. O PT e o PMDB devem conduzir a CPI. Haverá algum tipo de proteção?

WP - Nem pode. Até porque, o que é que nós estamos pedindo? Que os dados venham à tona, exatamente para evitar proteção, seja lá para quem for. É por isso que, quando nós pedimos inicialmente que os dados chegassem à Corregedoria e ao Conselho de Ética, era para a gente ter os dados e não ficar conhecendo em dose homeopática pela imprensa, entendeu? Como o Supremo Tribunal Federal informou ao Senado que não enviaria os dados, a não ser que tivesse uma CPI, então está aí a CPI. Apesar de que, no ano 2000, houve um precedente, quando o STF enviou ao Conselho de Ética informações sobre um processo que corria à época em segredo de justiça do senador Luiz Otávio, do Pará. O correto é a gente insistir na linha em que vem batendo desde o início. Este caso não pode ficar restrito a uma cassação de mandato. Se a Polícia Federal recolheu dados, fez uma investigação, por que essas informações não podem chegar e porque instâncias como a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal não podem dar sequência à apuração?

BN - Como é que vai ficar essa investigação no Congresso, onde, por enquanto, fala-se no envolvimento de 26 parlamentares com esse esquema de Carlinhos Cachoeira?  Como vai fazer para tentar colocar os líderes desta investigação de uma forma mais neutra? Como vai saber disso antes e o que vai acontecer caso alguém de dentro da comissão seja identificado nas gravações?

WP - Por isso que é importante haver essa separação: decoro ou quebra de decoro, tratamos nós; julgamento de crime, trata a Justiça. Exatamente para não haver isso. Se as informações chegarem e houver parlamentares envolvidos, o correto é que a Comissão Parlamentar de Inquérito remeta isso para a esfera judicial. Porque ela vai julgar sem a expectativa do chamado envolvimento do próprio corpo e sem essa questão de parlamentares se envolverem em julgamento de parcela de coisas em que alguns são citados. O correto é a gente separar isso. E remeter o restante ao Supremo. Muita gente até se engana com isso e diz: “Ah, os caras têm foro privilegiado. O julgamento é no Supremo”. É bom a gente passar para a população que é importante que julgamentos contra parlamentares e figuras púbicas que têm mandato sejam no Supremo. Sabe por quê? Porque muitos deputados já renunciaram ao mandato para que seus processos voltassem lá para a primeira instância. Tem processos que até hoje não saíram da instância primária. Então, a decisão do ministro Lewandowski de juntar os processos – o de Demóstenes aos deputados – faz com que, se um renunciar, o processo não desce. Seria preciso que todos renunciassem. E se forem cassados, o processo continua na instância superior. Porque já foi aberto como sendo de parlamentares. Então, é importante, não só para evitar manobras do ponto de vista jurídico em instâncias iniciais. Às vezes, as pessoas não associam, mas deixa eu dar um exemplo bem claro. O caso do Banco Econômico é muito mais velho do que o mensalão. Até hoje não foi julgado. E não envolvia parlamentares; envolvia figuras do mundo da economia.

BN - Um chegou a ser parlamentar.

WP - Mas aí desdobrou. O Bamerindus tinha parlamentar envolvido. O caso de Cacciola. Casos de escândalos enormes que foram para determinadas instâncias, aí os caras vão recorrendo, recorrendo, e você não tem a finalização disso. Em outros casos, para os acusados é importante até que haja o julgamento. Pode ser que alguém tenha sido acusado injustamente e isso fica sobre ele o resto da vida. Não tem nem como ele se defender; termina pagando o pato. Fica com a pecha de que cometeu crime. É importante acelerar isso também do ponto de vista interno, do Conselho de Ética. Por exemplo, no caso de Demóstenes, não há mais necessidade de vir tanta informação do crime cometido. Porque, para a quebra do decoro parlamentar, basta a mentira. Ele disse no início que não tinha nenhuma participação, nenhum envolvimento. Constatado agora que ele tem, então ele mentiu, quebrou o decoro parlamentar, o que é suficiente para julgar o caso dele. Não precisa nem julgar se estava ou não estava ali, se naquele momento foi ele ou não que deu essa informação, que abriu esse canal. O que está provado hoje é que ele tinha participação, envolvimento e relação com essa estrutura e, ao mesmo tempo, subiu na tribuna na primeira vez em que foi apontado dizendo que tudo era mentira. Na época, falava-se muito em uma relação amorosa: que ele teria entrado na história para ajudar porque a ex-esposa do suplente dele é hoje esposa do Carlinhos Cachoeira. Essa mentira já é suficiente para um processo de quebra de decoro e perda do mandato. Luiz Estevão, por exemplo, perdeu o mandato antes do julgamento de qualquer coisa, se ele havia cometido algum crime ou não. Por causa da mentira. Ele perdeu o mandato e responde na Justiça até hoje. Pelo que me consta, é um processo que ainda não foi concluído.


3BN - Os outros dois casos de políticos conhecidos que chegaram à imprensa foram os de Protógenes e Agnelo Queiroz. Já há elementos também que possam determinar que eles têm participação neste esquema?

WP - Do ponto de vista do Protógenes, eu não conheço, a não ser estas últimas coisas, quando ele chegou a dizer que o policial da Aeronáutica teria trabalhado com ele na Operação Satiagraha. Acho que é importante juntar as informações colhidas pela Polícia Federal para a gente mensurar se há ou não participação dele, como no caso do governador do Distrito Federal, que disse que os contratos com o governo do DF são anteriores ao seu mandato. E ele também apontou que a manutenção do contrato do lixo só foi possível graças a uma decisão judicial. Portanto, isso também será objeto de averiguação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

BN - Os senadores já sabem o nome dos outros parlamentares?

WP - Não temos informação nenhuma. Pelo menos nada oficial chegou à Corregedoria e ao Conselho de Ética. Tudo que a gente tem hoje é informação que circulou pela mídia. O unido documento oficial que chegou para a gente diz que as informações não poderiam chegar a esta instância, no caso o Conselho de Ética, porque corriam em segredo de Justiça.

BN - Já há uma definição quantos aos nomes que o PT vai indicar? É dito que a CPI já pode ser instalada na terça-feira [17].

WP - Eu não sei. Acho que o prazo dado pelo presidente [do Senado] Sarney, que hoje [domingo] até está passando por um processo de exames [médicos], foi um pouquinho açodado. Porque terça-feira os partidos devem entregar ou devem terminar a coleta de assinaturas. Feito isso, ainda há um processo de conferência dessas assinaturas por parte das Mesas do Senado e da Câmara. Depois disso é que há a leitura. Eu não acredito que tenhamos condições de instalar na terça. Nós, particularmente, vamos discutir na terça os nossos nomes que serão apresentados como integrantes. A bancada tinha feito uma discussão primeiro, que era para o Conselho de Ética. Resolvemos até esperar o resultado do conselho para definir quem iria para a CPI. Até porque a gente tinha oferecido o nome do senador Wellington Dias também para presidir o Conselho de Ética se tivesse alguma dificuldade. E não estava no nosso script, por exemplo, que Humberto Costa fosse o relator no conselho, apesar de não termos nenhuma restrição ou receio quanto a isso. A partir disso, nós vamos discutir. Até porque Humberto, por exemplo, é um nome completamente fora de qualquer possibilidade de ser membro da CPI, já que tem uma tarefa no Conselho de Ética. Não dá para acumular duas. Não há nada que proíba o sujeito de ser do conselho e da CPI, mas, nesse caso específico, ele é relator e não tem uma tarefa qualquer. Na terça, nós vamos discutir os nossos nomes, apesar de que vários partidos já anunciaram nomes de seus membros. E, no caso específico da bancada do PT, nós ainda temos que discutir com um bloco, porque o PT forma um bloco no Senado com PSB, PCdoB, PDT e PRB. Naturalmente, nós vamos ceder vaga principalmente para três desses quatro partidos. Temos cinco vagas de titulares e cinco de suplentes. Vamos discutir com os partidos e acatar as indicações deles.

BN - Saiu na imprensa que um bloco do Senado do qual o PTB faz parte irá indicar Collor. Não fica estranho isso: Collor indicado para a CPI, Sarney presidente do Senado?

WP - Esse é um resultado do processo de urna. Não é um resultado do processo interno. Quem colocou Sarney no Senado da República foi exatamente o eleitor. Ao mesmo tempo, alguém pode argumentar que ele está na Presidência. Ele é do partido que, pelas urnas, tem também a maior bancada. E a maior bancada tem a prerrogativa de indicar o nome para ser o presidente do Senado. A mesma coisa vale para Collor. Ele sai de um processo e volta para o Senado, inclusive com uma votação expressiva. E o partido dele o indica porque tem liberdade para indicar. Não vejo grandes traumas. É bom que a população vá olhando como é que ela quer. Porque, às vezes, as pessoas reclamam: “Ah, mas eu não gostaria de ter fulano lá”. Para não ter em uma comissão, atuando, participando, tem que fazer a escolha na hora da eleição para evitar que essas pessoas cheguem ao parlamento.



 

3BN - Lá no Senado e na Câmara, se fala muito em colocar na Corregedoria e no Conselho de Ética os nomes de destaque, pessoas que tenham um mandato com bastante correção. Recentemente, aqui na Assembleia Legislativa, houve uma operação da Polícia Federal e o deputado Roberto Carlos teve o seu gabinete devassado. Segundo a Polícia Federal, havia um esquema com servidores fantasmas. E ele é o corregedor da Assembleia Legislativa, que não tem até hoje o Conselho de Ética. Como o senhor, enquanto político, avalia esta situação?

WP - Eu acho extremamente delicado e é natural que, quando alguém que ocupa um cargo de Corregedoria e sofre um processo de apuração, o correto é que essa pessoa se afaste do cargo. Até para ser algo coerente com o cargo ocupado. E é bom que as Casas tenham Conselho de Ética, mas eu ainda continuo insistindo muito que a gente deveria discutir uma forma de fazer com que o julgamento de parlamentares não fosse feito pelo próprio corpo. Mesmo que você analise só a questão do decoro. Em vários dos casos, o decoro decorre de ações criminosas ou pelo menos práticas que não são condizentes com quem defende um padrão ético. E ainda tem a cassação, na qual o voto secreto e muita gente de esconde. Você pode ver que, recentemente, o Congresso Nacional votou pela absolvição de diversas pessoas. Além disso, é ruim membros do Poder Legislativo julgarem membros do Poder Legislativo. Eu me lembro que, em 2008, se não me falha a memória, eu tentei participar dessa discussão para dizer que, se parlamentares cometeram um crime, têm que ser julgados pela instância de crime. Uma diferença é o foro privilegiado, que na realidade é você ter a instância que julga parlamentar. Outra coisa é você ter privilégios no julgamento. Então, eu acho que a imunidade tem que ir cada vez mais acabando. Imunidade é para palavra, opinião e voto. O voto poderia ser, portanto, aberto.

BN - Mudando de assunto, a Bahia perdeu praticamente todos os ministérios que tinha. Ficou apenas Luiza Bairros, que é gaúcha radicada na Bahia...

WP - E Jorge Hage, que também está lá.

BN - Mas estava desde antes na CGU [Controladoria-Geral da União]. Mas, do primeiro escalão, só tem mesmo Luiza Bairros que foi indicada pela Bahia, mas nem baiana é. No início do ano, foi ventilado o seu nome para o Ministério das Comunicações. Como é que está o andamento destas tratativas em relação a novos baianos ocuparem o primeiro escalão do governo Dilma e o senhor é uma das pessoas que podem pintar lá?

WP - Não. A possibilidade de eu ir para o ministério não existe. Desde o início do governo Dilma, eu comuniquei que não seria possível até porque eu não tinha experiência no Senado. Era importante que eu pudesse cumprir um mandato no Senado. Já tinha mandato de deputado federal, mas no Senado eu nunca tinha experimentado. Eu achava que não era correto, até porque na Bahia a gente sinalizou muito essa história de a gente eleger pela primeira vez um senador do PT. Não seria legal no primeiro mandato que eu fosse cumprir outra tarefa. Eu vim cumprir a tarefa de ser secretário aqui quando eu já estava no meu quarto mandato de deputado federal. Outro aspecto da contribuição da Bahia com ministros é a seguinte: se a gente for botar na ponta do lápis, os ministros indicados no governo Dilma não foram pela cota Bahia. No caso de Luiza, ela foi por uma discussão nacional para um ministério onde há um traço muito específico; e ela é uma militante histórica da luta pela reparação. A indicação de Mário Negromonte também não foi pela cota Bahia; foi partidária.

BN - Do PP.

WP - Coincidentemente, recaiu sobre Mário. E eu diria que a cota da Bahia no MDA foi dividida e resultou no nome de Afonso [Florence]. Inicialmente, havia uma discussão de qual ministério a Bahia ocupava e houve uma possibilidade de trocar o ministro que estava no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Inicialmente, não era nem o nome de Afonso. Era o de uma baiana radicada em Sergipe: Lúcia Falcón. Historicamente, uma parte do PT sempre dirigiu o MDA: Miguel Rosseto, Guilherme Cassel. Aí se tentou fazer uma espécie de três em um, contemplando a Bahia, uma parte do Partido dos Trabalhadores e um pouco o Nordeste. Terminaram comunicando a Wagner que isso iria contemplar todo mundo e que ele deveria ver um nome para o ministério. Na verdade, nem ao governador foi dada a possibilidade de discutir um ministério. E Gabrielli, que saiu da Petrobras, vinha de um processo do governo Lula – e que obviamente teve a participação do governador Jaques Wagner na época. Depois dessa virada, basicamente foi comunicado à Bahia que a presidenta Dilma tinha interesse em modificar o comando da Petrobras. Se você pegar a grosso modo, nós perdemos uma parte de um ministério que veio como cota Bahia. Eu sempre digo que, às vezes, a ocupação de um espaço por uma pessoa não é o mais importante. Se for nessa lógica da contemplação, a Bahia tem dois ministros: Jorge Hage é baiano e Luiza Bairros...

BN - Ainda tem Paulo Sérgio.

WP - Ainda tem Paulo Sérgio Passos, que assumiu o Ministério dos Transportes. Portanto nenhum dos três foi uma discussão de projetos. São três áreas importantes. A área da reparação é muito importante. A CGU mais ainda, para cuidar desta questão do controle. E Paulo Sérgio pilota um dos maiores orçamentos. No entanto, não há nenhuma vinculação com essa coisa orgânica nem tampouco há relação com o governo da Bahia ou as forças que ajudaram a eleger Dilma na Bahia. Essa coisa eu prefiro trabalhar em outro parâmetro. Fazer a disputa com o governo federal a partir de quais interesses a Bahia pode apontar como sendo desejo fundamental. Questões que envolvem, por exemplo, o trato que a vida inteira foi dado em relação ao Centro-Sul em comparação com o Nordeste e como a gente pode modificar isso.

BN - No início do ano, em uma entrevista para a Metrópole, quando perguntado sobre as eleições para o governo do Estado em 2014, o senhor disse que não estava saindo de lugar nenhum, não tinha sido demitido e nem estava encerrando mandato. Disse também que, “mais importante do que tentar tirar o governador da cadeira, era ajudar para que Wagner continuasse a fazer um bom governo”. Isso foi interpretado por algumas pessoas como uma alfinetada em Luiz Caetano, Gabrielli e Moema. Eu tenho impressão que essa foi a interpretação do próprio prefeito de Camaçari, porque em uma entrevista para o Bahia Notícias, ele brincou ao dizer que o Senado era melhor do que o céu. Segundo ele, Pinheiro estava no céu, Gabrielli no pré-sal e ele e Moema em terra firme. Queria saber o que o senhor quis dizer naquela entrevista e como avalia essa resposta de Caetano.

WP - Eu não tenho que avaliar resposta de ninguém, até porque eu não dei alfinetada. O que eu coloquei claramente foi que achava que cada um tem o seu espaço de atuação e que o correto era a gente aproveitar o local onde cada um está e, no meu caso, onde eu estou para contribuir com o governo. Essa é a tarefa à qual nós temos que nos dedicar. Ponto. E aí esperar 2014. Em 2014, nós vamos discutir efetivamente como e com quem nós vamos disputar. Daqui até lá, eu quero contribuir no local onde estou para que o governo Jaques Wagner seja de sucesso e nos permita fazer o sucessor. Acho que esse é o ponto central. Até porque não existe sucessor tão previamente escolhido nem tampouco vantagem para esse ou aquele. A escolha vai ser resultante de um processo que não deve envolver só o Partido dos Trabalhadores. Toda vez que você faz aliança, você busca parceiros. É importante também que a gente identifique a possibilidade de, buscando parceiros, discutir com eles o nome para a sucessão. É óbvio que o PT tem não só o desejo mas a necessidade de fazer o debate sobre a continuidade deste programa estabelecido na Bahia e tem espaço privilegiado pelo fato de ter o governador. Mas imagine um cenário, por exemplo, em que Wagner deixe o governo e vá disputar, sei lá, o Senado ou outro cargo. Se for disputar o Senado, será que vai entrar na contabilidade que o PT vai ficar com duas das vagas da chapa? É por isso que é muito prematuro apontar nomes ou ficar tentando escolher o melhor para 2014. Óbvio que, no coração, cada um vai apontando aí seu desejo de disputar um cargo dessa magnitude.

BN - E o senhor?

WP - É natural que todo cidadão tenha esse desejo. Na minha cabeça, eu trabalho hoje com a seguinte lógica: trabalho para fazer um mandato no Senado até 2014 de maneira que me torne alguém que contribuiu com a estrutura do estado e que isso me credencie para outros passos. Se não para disputar o governo do Estado, talvez quem sabe disputar algumas outras posições no Senado da República. Ou quem sabe um ministério, que agora eu avalio não ser possível. São sempre espaços que você vai vislumbrando.

BN - O senhor falou uma vez na Rádio Tudo FM que, para não dizer que havia 0% de possibilidade de ser candidato a prefeito este ano, o senhor só viria se acontecesse uma tragédia muito grande, que fosse convocado e não tivesse jeito de dizer não. Dizem que a candidatura de Pelegrino não emplacou ainda. Não sei dos números porque são coisas internas. E Lídice da Mata avalia agora chegar e, se chegar, teria força. Isso seria uma tragédia e faria Pinheiro disputar em Salvador ainda 2012?

WP - De jeito nenhum. Diferente de ontem, hoje há zero possibilidade de eu ser candidato a prefeito em Salvador. Não há a menor hipótese. É óbvio que as tragédias podem acontecer, mas a tragédia que interfira no processo eleitoral não acontecerá, na minha opinião. E também nós temos um projeto em torno da candidatura do companheiro Nelson Pelegrino. É natural que você tenha leituras de pesquisas ali e acolá, mas eu acredito na consolidação da campanha com Nelson. Vamos trabalhar muito para que o nosso programa possa chegar aos ouvidos da população. Salvador merece uma reformulação de gestão, de comando. E eu acredito que Nelson está preparado para isso. Naquele período, eu tinha muito medo da tragédia. Agora, eu tenho impressão que nós afastamos completamente toda e qualquer tragédia. E meu esforço agora, inclusive, é até para ajudar, talvez junto à própria Lídice e outros, para ver se a gente consegue juntar todo mundo em torno da candidatura de Pelegrino e eliminar toda e qualquer possibilidade da tragédia de não ganhar essa eleição em Salvador. Eu vou estar como cabo eleitoral nessa campanha de Salvador. 

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