Fazcultura concede incentivo de R$ 600 mil a projetos de Carlinhos Brown
Por Simone Melo/ Marília Moreira
Dois projetos comandados por Carlinhos Brown foram contemplados pelo programa Fazcultura em valor que supera os R$ 600 mil. O apoio, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (27), originou uma série de questionamentos sobre sua legitimidade nas redes sociais.
Produtores culturais criticam o fato de os eventos serem beneficiados pelo poder público, já que tanto Brown quanto o próprio ensaio já contam com muitos patrocínios e reconhecimento e, supostamente, não precisariam desse tipo de apoio. “O patrocínio está previsto na lei e Brown é um cidadão brasileiro e baiano, pode participar disso como qualquer outro”, afirma a dramaturga Aninha Franco, que enxerga as críticas associadas a uma questão moral. “Eu não discuto moral. Quando a gente fala disso, eu não entro nesse barato. É legal, Brown está agindo legalmente. As pessoas estão aqui na internet acabando com o Brown, mas é a política do Fazcultura que precisa ser discutida”, opinou. O Fazcultura – parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) – é uma modalidade viabilizada através de isenção fiscal de empresas privadas, destinada ao apoio a projetos com maior apelo comercial, justamente pelo imperativo da captação de recursos.
Os projetos contemplados com o programa foram o Sarau du Brown, no valor de R$ 399.985,00, e a “Enxaguada”, que acontece na Lavagem do Bonfim, no valor de R$ 214.560,00. Em nota, Secult afirma que, em relação ao Sarau, “o proponente conseguiu aprovação de captação via incentivo fiscal para subsidiar a venda de ingressos a preços populares, no valor de R$ 40 – valor limite permitido pela Secult para eventos apoiados com recursos do Governo do Estado”. O Sarau Du Brown é realizado em quatro eventos que envolvem música e moda, com artistas baianos e convidados nacionais, e servem também para a revitalização do Comércio.
A venda dos ingressos a preço único também tem sido questionada nas redes sociais. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Cultura da Bahia, o fato de não ter meia-entrada não interfere para um projeto ser aprovado no Fazcultura. “Isso é papel da fiscalização. Nos critérios do Fazcultura não está estabelecido meia-entrada, apenas que o ingresso não poderá ultrapassar o valor máximo de 40 reais. A meia-entrada tem que ser aplicada, mas não é a gente que vai fazer isso”, argumentou. No entanto, caso haja comprovação de descumprimento do proponente em relação aos critérios do programa, a exemplo do valor do ingresso, o benefício concedido poderá ser cancelado. Procurada, a assessoria do Sarau Du Brown não se pronunciou.
Produtores culturais criticam o fato de os eventos serem beneficiados pelo poder público, já que tanto Brown quanto o próprio ensaio já contam com muitos patrocínios e reconhecimento e, supostamente, não precisariam desse tipo de apoio. “O patrocínio está previsto na lei e Brown é um cidadão brasileiro e baiano, pode participar disso como qualquer outro”, afirma a dramaturga Aninha Franco, que enxerga as críticas associadas a uma questão moral. “Eu não discuto moral. Quando a gente fala disso, eu não entro nesse barato. É legal, Brown está agindo legalmente. As pessoas estão aqui na internet acabando com o Brown, mas é a política do Fazcultura que precisa ser discutida”, opinou. O Fazcultura – parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) – é uma modalidade viabilizada através de isenção fiscal de empresas privadas, destinada ao apoio a projetos com maior apelo comercial, justamente pelo imperativo da captação de recursos.
Os projetos contemplados com o programa foram o Sarau du Brown, no valor de R$ 399.985,00, e a “Enxaguada”, que acontece na Lavagem do Bonfim, no valor de R$ 214.560,00. Em nota, Secult afirma que, em relação ao Sarau, “o proponente conseguiu aprovação de captação via incentivo fiscal para subsidiar a venda de ingressos a preços populares, no valor de R$ 40 – valor limite permitido pela Secult para eventos apoiados com recursos do Governo do Estado”. O Sarau Du Brown é realizado em quatro eventos que envolvem música e moda, com artistas baianos e convidados nacionais, e servem também para a revitalização do Comércio.
A venda dos ingressos a preço único também tem sido questionada nas redes sociais. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Cultura da Bahia, o fato de não ter meia-entrada não interfere para um projeto ser aprovado no Fazcultura. “Isso é papel da fiscalização. Nos critérios do Fazcultura não está estabelecido meia-entrada, apenas que o ingresso não poderá ultrapassar o valor máximo de 40 reais. A meia-entrada tem que ser aplicada, mas não é a gente que vai fazer isso”, argumentou. No entanto, caso haja comprovação de descumprimento do proponente em relação aos critérios do programa, a exemplo do valor do ingresso, o benefício concedido poderá ser cancelado. Procurada, a assessoria do Sarau Du Brown não se pronunciou.