Senado discutirá proposta para mudar ECA e impedir entrada de crianças em exposições
'Queermuseu' esteve no centro das discussões recentes | Foto: Divulgação

O Senado discutirá uma Sugestão Legislativa idealizada por um cidadão cearense que propõe mudanças no Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) para impedir o acesso de menores de 18 anos a determinados eventos culturais. “Essa ideia legislativa é para por o fim em exposições que fazem apologia a pedofilia, zoofilia e até descriminação religiosa. Assim como também obrigatoriamente exigir idade mínima para participar de tais apresentações, evitando que crianças sejam expostas a nudez ou coisas relacionadas a sexualidade”, diz texto, que contou com 21.500 apoios, e foi proposto por André Fernandes, sob alegação de que “atualmente temos visto inúmeras exposições ‘culturais’ extrapolando essa liberdade e muitas vezes ferindo o ECA”. A discussão se dá após recentes incidentes polêmicos, como o fechamento da exposição “Queermuseu”, que foi rechaçada por grupos como o MBL, por supostamente fazer apologia à pedofilia e zoofilia, embora o Ministério Publico tenha avaliado a mostra e afastado tais acusações (clique aqui e saiba mais). 

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