Caetano entra com queixa-crime no STF contra Feliciano por injúria e difamação
Foto: Divulgação

Os advogados de Caetano Veloso deram entrada em uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-RJ), nesta segunda-feira (11). De acordo com informações do jornal O Globo, a defesa pede a condenação do parlamentar por injúria e difamação, após ele acusar o artista de pedofilia e estupro, além de questionar o fato de o Ministério Público Federal (MPF) não pedir a prisão do cantor. Nas redes sociais, Feliciano ataca o MPF afirmando que Caetano deveria ser preso, já que "estupro é crime imprescritível", e diz que na internet é possível "encontrar ele [Caetano] dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos" em sua festa de 40 anos. Ainda segundo a publicação, os advogados sustentam que o deputado partiu para os ataques pessoais contra o cantor, depois que Caetano demonstrou apoio a uma performance que exibia nudez no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). Em um vídeo publicado por Marco Feliciano à época, ele diz que os artistas que a apoiam "estão em campanha pela exposição de sexo e nudez" e que são "hipócritas e desonestos", dignos de "serem transformados em piada". "Caetano Veloso se incomodou porque eu falei que ele... por que que o Ministério Público não faz uma representação contra o Caetano Veloso porque em inúmeros sites da internet você vai encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial ", diz o parlamentar, no vídeo. Os advogados defendem que as declarações devem ser enquadradas como injúria e difamação, já que a intenção foi, “inequivocadamente”, a de ofender. "Ao dizer que o querelante merece ter a prisão requisitada pelo Ministério Público Federal porque estupro é crime, o querelado intenta, por óbvio, chamá-lo de estuprador. Apesar de a conduta que o deputado imputa ao querelante ser crime em nosso ordenamento, como não há uma narração fática nesse trecho, mas ‘somente’ a atribuição de defeitos hipotéticos, a conduta do parlamentar se amolda ao tipo penal da injúria", argumentam. A assessoria de Feliciano informou que o deputado não foi notificado e não tem conhecimento do processo.

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