Após visita, promotor diz que ‘não houve crime’ relacionado à pedofilia em mostra no RS

Após visita para analisar a polêmica exposição "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", o promotor Julio Almeida, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, avaliou que “não houve crime” relacionado à pedofilia nas obras. A exposição, que estava em cartaz no Santander Cultural, em Porto Alegre (RS), foi cancelada no último domingo (10), em virtude de manifestações contrárias que consideravam ofensivas e inadequadas pelo “teor sexual” do acervo (clique aqui). Os protestos tiveram grande apoio do MBL, que considerou que a mostra continha “pedofilia, zoofilia, pornografia e profanação aos olhos de crianças” (clique aqui e saiba mais). À Folha de S. Paulo, o promotor diz que, no entanto, a exposição não tem "imagens de crianças simulando relações sexuais, nem exposição de genitália de crianças para fins primordialmente sexuais", casos que seriam considerados incitação à pedofilia de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Apesar de afastada a hipótese deste crime, ele diz que deve analisar se existiu "alguma infração administrativa" sobre a classificação etária, indicação prevista pelo Ministério da Justiça, mas ausente na mostra. Julio Almeida destacou também que caso seja constatada alguma infração, uma ação judicial pode gerar multa para os organizadores.