Viúva e neta de Oscar Niemeyer brigam na justiça pela exclusividade do nome do arquiteto

Vera Lúcia Cabreira e Ana Lúcia Niemeyer de Medeiros, respectivamente viúva e neta de Oscar Niemeyer, brigam na Justiça pelo direito de usar com exclusividade o nome do arquiteto, morto em 2012. De acordo com informações do jornal O Globo, a Fundação Oscar Niemeyer para Fins Culturais, dirigida pela viúva, pede que o Instituto Social Oscar Niemeyer de Projetos e Pesquisas, no qual a neta é presidente de honra, deixe de usar o nome de Niemeyer, seja na razão social ou para fins comerciais. O processo, que atualmente tramita em segunda instância, foi iniciado há três anos. O advogado Allan Morgado Guerra, que constitui a defesa do instituto, afirmou que a entidade jamais reivindicou o uso comercial do nome e que a intenção era mantê-lo na razão social, visto que o arquiteto deixou autorização por escrito para este fim. “Eu sei exatamente os limites que temos que respeitar. Somos uma entidade sem fins lucrativos”, explica Guerra, acrescentando que não entende o motivo da disputa. Já Ciro Pirondi, diretor-executivo da Fundação Oscar Niemeyer, afirma que a entidade permitiu que o instituto usasse o nome de Niemeyer, até tomar conhecimento de que a organização vinha firmando contratos de consultoria técnica de valores considerados elevados.