'O edital Agitação Cultural respeita e executa criteriosamente o cronograma', defende Secult
Foto: Jamile Amine/ Bahia Notícias
Após artistas e produtores baianos apontarem erros no edital "Agitação Cultural" (clique aqui e veja), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) enviou uma nota à imprensa com esclarecimentos. A Secult defende que "o edital Agitação Cultural respeita e executa criteriosamente o cronograma previsto e divulgado desde o lançamento do certame, no dia 02 de setembro de 2015, com o objetivo de assegurar os prazos previstos para pagamento das propostas em parcela única e o cumprimento do calendário de ações em toda a Bahia", afirma. O cronograma está disponível no site da Secult (aqui) e do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (aqui).
A secretaria esclarece que iniciou nesta semana a assinatura dos Termos de Acordo e Compromisso (TACs) do edital. Dos 109 projetos que serão apoiados através do mecanismo de fomento, 71 TACs já foram assinados e receberão o pagamento a partir da próxima segunda-feira (7). Inicialmente foram pré-selecionados 151 projetos. Seis deles foram imediatamente desclassificados porque os proponentes eram funcionários públicos e a norma não permitia. A atriz e cantora Morgana D’Ávila, à frente do grupo de artistas que se reuniram no Passeio Público para discutir e contestar o edital, apontou que 63 projetos foram desclassificados, o que ela afirma se tratar de um recorde em 10 anos. Posteriormente, 10 projetos suplentes foram convocados e 5 recursos, admitidos. Do total de 166 projetos convocados, após a entrega de documentos e ajustes, a previsão é de que 109 Termos de Acordo e Compromisso sejam firmados.
A Secult também explica que a entrega de documentos foi feita por meio eletrônico. "Os canais de diálogo com os proponentes sempre estiveram e continuam abertos. Todas as manifestações referentes ao Agitação Cultural estão sendo respondidas. A Secretaria de Cultura reitera que continuará a cumprir os procedimentos democráticos e republicanos que guiam a sua gestão", ressalta em nota.
A secretaria esclarece que iniciou nesta semana a assinatura dos Termos de Acordo e Compromisso (TACs) do edital. Dos 109 projetos que serão apoiados através do mecanismo de fomento, 71 TACs já foram assinados e receberão o pagamento a partir da próxima segunda-feira (7). Inicialmente foram pré-selecionados 151 projetos. Seis deles foram imediatamente desclassificados porque os proponentes eram funcionários públicos e a norma não permitia. A atriz e cantora Morgana D’Ávila, à frente do grupo de artistas que se reuniram no Passeio Público para discutir e contestar o edital, apontou que 63 projetos foram desclassificados, o que ela afirma se tratar de um recorde em 10 anos. Posteriormente, 10 projetos suplentes foram convocados e 5 recursos, admitidos. Do total de 166 projetos convocados, após a entrega de documentos e ajustes, a previsão é de que 109 Termos de Acordo e Compromisso sejam firmados.
A Secult também explica que a entrega de documentos foi feita por meio eletrônico. "Os canais de diálogo com os proponentes sempre estiveram e continuam abertos. Todas as manifestações referentes ao Agitação Cultural estão sendo respondidas. A Secretaria de Cultura reitera que continuará a cumprir os procedimentos democráticos e republicanos que guiam a sua gestão", ressalta em nota.