Deputado propõe alteração em lei para incluir gastronomia como beneficiária no Fazcultura
Por Jamile Amine
Projeto deve facilitar projetos baianos na área gastronômica. Foto: Divulgação
Há 10 anos a chef baiana Tereza Paim faz um festival gastronômico em Praia do Forte, o “Tempero do Forte”, mas sempre encontra dificuldades para capitalizar o projeto, já que, “para poder ter dinheiro do Fazcultura a gente tem que ter um festival de arte, cultura e gastronomia. Para inscrever o projeto a gente tem que colocar um show, uma exposição de fotografia, e a gastronomia, que é o principal diferencial do evento, vai como escondida pela lei, tipo gato escondido com rabo de fora”, explica Paim. Com o objetivo de mudar essa realidade, o deputado estadual Manassés (PSB) propôs, esta semana, a alteração na lei para estabelecer a gastronomia baiana como segmento beneficiado nas políticas de incentivo fiscal do Fazcultura. A ideia proposta pelo deputado e publicada na última quarta-feira (22) no Diário Oficial do Estado, veio de seu consultor de marketing André Saback, que também é envolvido com temas relacionados à gastronomia e já conhecia projeto semelhante, mas em nível nacional. Em 2013 o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) propôs a inclusão da gastronomia na Lei Rouanet, mas este ano a proposta foi arquivada, mesmo após o relator do Projeto de Lei, Jean Wyllys, ter apresentado parecer favorável ao PL. A proposta baiana seria, portanto, uma adaptação da federal, para níveis locais.
Chef Tereza Paim acredita que medida pode estimular projetos gastronômicos na Bahia / Foto: Solange Rossini / Divulgação
“A lei hoje abrange os campos da cultura, fazendo distinções em oito itens. É difuso, por exemplo, se houver o interesse de publicar um livro sobre comida afrobaiana, irá concorrer com todas as outras publicações. Obviamente algumas se elencam encabeçadas, porque têm um fundo na ideia de cultura muito mais pesado que a gastronomia. Se ela fica destacada, com nova categoria, ela tem condição de concorrer de maneira mais natural. Se você tem um livro de um intelectual, falando da cultura musical baiana, sobre o tropicalismo, esse livro tem obviamente mais chance de receber aprovação que um livro de gastronomia”, explica Saback, acrescentando que outros estados poderiam abraçar a ideia e fazer com que a gastronomia possa ter duas fontes de receita, em nível estadual e federal.
O deputado estadual Manassés apresentou a proposta para modificação no Fazcultura / Foto: Glauber Guerra/Bahia Notícias
A chef Tereza Paim, que também acompanha o movimento nacional, com apoio do famoso chef Alex Atala, além da discussão encabeçada pela Associação Brasil à Mesa, sobre a limitação das leis, acredita que a iniciativa é favorável. “Isso é muito importante, porque através dessas iniciativas, desses estímulos que são dados, essa é que a gente consegue levar adiante os movimentos gastronômicos, os festivais, as coisas que divulgam a gastronomia fora do setor, digamos, somente do comprar e vender. Então esses projetos que têm a amplitude de educar, discutir, de colocar em questionamento, dar conhecimento, eles precisam de leis de incentivo. Então, quando a gente não tem é muito difícil”, explica a chef, que considera a gastronomia como “a única arte que você tem que consumir, senão morre”. “E o que é a gastronomia? Nada mais do que a representação da cultura de um povo num prato de comida. O que a gente tem num prato de comida é aquilo que é reflexo da nossa vida, do que a gente vive, do que a gente planta, das nossas relações com o mundo. A cultura de um povo é isso, então a comida é a linguagem que fala dessa cultura. Ela é falada e demonstrada por vários vetores, e a comida é o vetor que se não existir a pessoa morre. É o consumo obrigatório diário. Não to dizendo que é mais importante do que nada, mas você pode passar a sua vida sem assistir a uma peça de teatro, mas você não pode passar sua vida sem comer. E essa questão da cultura, que você precisa estar conectado com seu povo, com suas crenças, com aquilo que tem disponível, isso é que nos faz ser grupo. Eu costumo dizer que depois da linguagem falada, a comida é o que mais nos qualifica como povo. Ela que mostra todo o nosso universo e o relacionamento com a terra, com as pessoas e com a religião, no caso da Bahia, que tem uma comida tão litúrgica”, afirma Tereza Paim.
A chef Tereza Paim, que também acompanha o movimento nacional, com apoio do famoso chef Alex Atala, além da discussão encabeçada pela Associação Brasil à Mesa, sobre a limitação das leis, acredita que a iniciativa é favorável. “Isso é muito importante, porque através dessas iniciativas, desses estímulos que são dados, essa é que a gente consegue levar adiante os movimentos gastronômicos, os festivais, as coisas que divulgam a gastronomia fora do setor, digamos, somente do comprar e vender. Então esses projetos que têm a amplitude de educar, discutir, de colocar em questionamento, dar conhecimento, eles precisam de leis de incentivo. Então, quando a gente não tem é muito difícil”, explica a chef, que considera a gastronomia como “a única arte que você tem que consumir, senão morre”. “E o que é a gastronomia? Nada mais do que a representação da cultura de um povo num prato de comida. O que a gente tem num prato de comida é aquilo que é reflexo da nossa vida, do que a gente vive, do que a gente planta, das nossas relações com o mundo. A cultura de um povo é isso, então a comida é a linguagem que fala dessa cultura. Ela é falada e demonstrada por vários vetores, e a comida é o vetor que se não existir a pessoa morre. É o consumo obrigatório diário. Não to dizendo que é mais importante do que nada, mas você pode passar a sua vida sem assistir a uma peça de teatro, mas você não pode passar sua vida sem comer. E essa questão da cultura, que você precisa estar conectado com seu povo, com suas crenças, com aquilo que tem disponível, isso é que nos faz ser grupo. Eu costumo dizer que depois da linguagem falada, a comida é o que mais nos qualifica como povo. Ela que mostra todo o nosso universo e o relacionamento com a terra, com as pessoas e com a religião, no caso da Bahia, que tem uma comida tão litúrgica”, afirma Tereza Paim.