Produtores pedem aumento de aporte e mudanças no FazCultura
Por Jamile Amine e Lucas Cunha
Fazcultura deve atingir teto máximo de R$ 15 milhões em 2014
Os produtores baianos receberam uma má notícia em novembro, quando a verba destinada ao FazCultura praticamente atingiu o seu teto de investimento, que é R$ 15 milhões em renúncia fiscal do Estado para investimento privado em projetos culturais. Segundo publicação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) em seu site, este nível de execução não ocorre desde 2011. O que por um lado mostra um aquecimento do investimento na área cultural, por outro pode deixar alguns projetos sem realização, como avalia o produtor Dalmo Peres, da Caderno Dois Produções. “Realmente a questão do fim da verba pegou a gente de surpresa. Tivemos algum tipo de prejuízo. Existem projetos que já vão acontecer no começo do próximo ano e a gente estava na expectativa de receber agora, mas vamos que fazer movimentos financeiros que envolvem custos, para não comprometê-los”, afirma Dalmo, que está à frente do Prêmio Pólo de Teatro, em Camaçari, e o Música no Parque, projetos que foram afetados com o fim do aporte. Dalmo destaca o papel do diálogo para encontrar soluções no impasse e diz que os produtores pretendem sensibilizar a Secretaria de Cultura e a Superintendência do FazCultura, para tentar, junto ao novo governador, ampliar a verba para o próximo ano. “Temos uma relação muito saudável com a Secult, uma interlocução muito boa. Não é um fato negativo como esse, que nos prejudicou, que vamos colocar como uma tempestade. Isso é uma coisa séria, mas a gente está tentando aproveitar esta oportunidade para discutir e buscar uma ampliação”, explica o produtor cultural.
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Para Dalmo Peres, da Caderno Dois Produções, o fato do FazCultura atingir o seu teto de R$ 15 milhões em 2014 é uma "oportunidade para discutir e buscar uma ampliação" para 2015
Como a informação sobre o fim da verba ainda é recente, a classe ainda não estabeleceu um plano concreto para propor as mudanças e soluções junto ao Estado, mas aponta a necessidade de avaliar uma nova conjuntura da cultura baiana. Para Renata Hasselman, da Multi Planejamento Cultural, “por um lado é positivo porque significa que mais projetos estão acontecendo. É uma surpresa porque o recurso está acabando e imagina-se que a Secult vá comunicando isso, já que isso impacta tanto no nosso planejamento quanto também da iniciativa privada”. Para a produtora, este é o momento para se questionar e pensar. “Se em novembro deste ano o recurso já se esgotou, isso significa que já está pouco. A gente precisa discutir mesmo e começar a priorizar a cultura como uma questão política. Isso impacta diretamente na economia, seriam projetos que aconteceriam durante o verão, alta estação, para baianos e turistas, um momento que requer atividades. Mas isso vai além do aumento de aporte de recursos do FazCultura, passa também pela Secretaria da Fazenda”, explica Hasselman, que destaca o aumento da demanda e de projetos, além do interesse da iniciativa privada. “Nosso mercado se potencializou nos últimos anos, então, neste caminho precisa que o recurso também aumente, senão a gente estagna um mercado que está se mostrando pulsante”, completa. Dentre os projetos da Multi Planejamento que foram afetados, está a comemoração pelo centenário de Irmã Dulce, que aconteceria na Cidade Baixa, com concertos de orquestras, feiras de artesanato e culinária ao ar livre, mas que foi cancelado.
O secretario Albino Rubim reconheceu que o governo "poderia ter criado um sistema de informação melhor"
Na semana passada, o Bahia Notícias entrevistou o secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim, que reconheceu que o governo "poderia ter criado um sistema de informação melhor" do FazCultura, mas ressaltou que "é preciso entender também que (o FazCultura) é um mecanismo com certa complexidade". "Em relação ao FazCultura é o seguinte: como qualquer coisa do Estado, ele tem um orçamento, um teto. Então nós temos o Fundo de Cultura, em que fizemos esse ano uma seleção pública de projetos em torno de R$ 41 milhões. O FazCultura tem um teto de R$ 15 milhões. Se fez uma série de atividades e atingiu esse teto. Não tem a ver com contingenciamento, foi questão de previsão orçamentária, que nós não podemos extrapolar. Em relação à comunicação com os produtores... O Faz Cultura funciona assim: o projeto é encaminhado para a secretaria, aprovado e as pessoas vão captar os recursos. Então é uma coisa que depende da gente, mas não só da gente. Porque tem uma parte que é das empresas. É uma atividade da qual nós não temos total controle porque as empresas que definem se vão financiar ou não. É claro que a gente poderia ter criado um sistema de informação melhor para dizer às pessoas que estávamos perto do limite. A gente podia ter feito isso e não fez, mas é preciso entender também que é um mecanismo com certa complexidade", declarou o secretario.