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Secretaria de Educação adia prova para seleção em Reda para 7 de maio
Foto: Claudionor Junior / SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) adiou para o dia 7 de maio a aplicação das provas para o processo seletivo destinado à contratação de professores e profissionais da educação por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os exames estavam previstos este domingo (9). Os locais da prova serão informados no cartão de convocação do candidato, disponibilizado no site Instituto Brasileiro de Educação (clique aqui), responsável pela aplicação. O processo seletivo acontece no turno matutino para as funções de professor da educação profissional, preceptor de estágio enfermagem, técnico de atendimento educacional especializado, tradutor/interprete de Libras, cuidador educacional, braillista, instrutor de Libras, professor, por segmento da Educação e o do técnico de nível médio/mediador. No turno vespertino acontece a seleção para professor da Educação Básica, da Educação Básica no Campo e Professor Indígena.

Com base curricular nacional, educação em Salvador também vai rever diretrizes
Foto: Max Haack / Secom

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), divulgada nesta quinta-feira (6) pelo Ministério da Educação, também deve provocar impacto em Salvador. A secretária municipal de Educação, Paloma Modesto, prevê que serão necessárias mudanças nas diretrizes pedagógicas da cidade, mas estima que o tempo de adaptação proporcionado pelo governo será suficiente para realizar as alterações. "Tem muita coisa, é claro, que a gente já contempla, mas a gente precisa sentar com a rede inteira e fazer uma verificação. É um documento complexo, um documento que traz um aprofundamento em vários âmbitos e nós precisamos, portanto, fazer essas adaptações", avaliou titular da Secretaria Municipal de Educação (SMED) em entrevista ao Bahia Notícias, sem ainda especificar quais devem ser as adaptações. O BNCC começou a ser discutido em 2014 e define o que os estudantes devem aprender em cada ano escolar, incluindo conteúdos, objetivos de aprendizagem e habilidades a serem desenvolvidas. Uma das principais novidades que constam no documento não deve causar preocupação à SMED. A alfabetização, que atualmente é feita até o 3º ano do ensino fundamental, deverá ser antecipada para o 2º ano do ensino fundamental, meta que já é estipulada para as escolas municipais em Salvador. "O processo de alfabetização vai sendo acompanhado no decorrer de várias séries. Se você deixa pro terceiro ano, a sua capacidade de intervenção fica muito reduzida", analisa Modesto. O BNCC também estipula que o conteúdo de história deve ser organizado segundo a cronologia dos fatos. Quanto a esse ponto, a secretária prevê adaptações por parte da SMED e seu material didático. "É possível sim, que não somente em história, a gente precise fazer ajuste", afirmou. O Ministério da Educação entregou o BNCC nesta quinta ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O documento deve ser homologado até o final do ano e a expectativa é que ele seja colocado em prática até 2019.

Nova subsecretária de Educação chefiava Cultura e Turismo em Mata de São João
Foto: Arquivo / Mais Região

A secretária de Cultura e Turismo de Mata de São João, Rafaella Pondé, é a nova subsecretária de Educação de Salvador. A nomeação da publicitária foi publicada no Diário Oficial da capital nesta quinta-feira (23) e, segundo o site Mais Região, foi indicação do PSDB. A exoneração de Pondé do cargo que ocupa há 13 anos no município da Região Metropolitana de Salvador deve acontecer nesta sexta (24). Segundo informações da prefeitura de Mata, Rafaella Pondé é formada em Publicidade e Propaganda pela Universidade Católica de Salvador, pós-graduada em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, e reúne experiência na área de marketing de varejo, produtos e eventos. 

Sábado, 18 de Fevereiro de 2017 - 07:40

Governo aumenta repasse de salário-educação em 7%

Governo aumenta repasse de salário-educação em 7%
Foto: Divulgação / MEC
Os repasses do salário-educação para municípios, estados e Distrito Federal vão crescer 7% este ano em relação a 2016. Segundo estimativa publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), a transferência das quotas estadual e municipal referentes a 2017 deve atingir R$ 12,53 bilhões – no ano passado, foram R$ 11,71 bilhões. As redes municipais devem receber R$ 6,86 bilhões, enquanto as estaduais e distrital, R$ 5,67 bilhões. “O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino no país, ao lado do Fundeb”, explica o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. O valor é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Secretaria de Educação abre concursos para 1.542 vagas para Reda
Foto: EBC
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) abriu três processos seletivos simplificados para ocupar 1.542 vagas em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Disponíveis no Instituto Brasil de Educação (acesse aqui), os três processos terão inscrições entre os dias 17 de fevereiro e 3 de março, com provas no dia 9 de abril. O primeiro deles é para professor substituto, voltado para pessoas com nível superior. São 211 vagas para Ciências Humanas (54), Linguagens e Códigos (64), Ciências da Natureza (54) e Matemática (39), com taxa de inscrição de R$ 75. O segundo é para apoio administrativo e técnico-pedagógico a discentes com deficiência. Há 655 vagas para tradutor/intérprete de Libras (345), técnico AEE (219), cuidador educacional (30), brailista (28) e instrutor de Libras (33). A inscrição para técnico custa R$ 75, com exigência para nível superior, e as demais R$ 35, para nível médio. O último é voltado para professores de educação profissional e preceptores de estágio em enfermagem, ambos com exigência de nível superior. São 676 vagas, 519 para a primeira função e 157 para a segunda, com inscrições a R$ 75. Todas as vagas são para ocupações com carga horária de 20 horas semanais.
Nove pessoas são autuadas por exercício ilegal da atividade de professor de educação física
Foto: Divulgação/ Polícia Civil
A Operação Verão Seguro autuou nove pessoas por exercício ilegal da profissão de professor de educação física nos últimos dois dias. Em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (Crefi) e o Procon, a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Civil vistoriou nesta terça (7) e quarta-feira (8) estabelecimentos nas regiões da Orla e nos bairros de Mussurunga, Brotas, Cabula e Saúde. Segundo a delegada Idalina Otero, titular da Decon, das oito academias vistoriadas no primeiro dia da operação, seis foram notificadas pelos órgãos competentes, com seis pessoas conduzidas para prestar esclarecimento na unidade policial depois de flagradas dando aulas nos estabelecimentos. No segundo dia, outras três pessoas foram flagradas ministrando ilegalmente treinamento funcional para diversos alunos. “Diversos profissionais sem a devida habilitação montam verdadeiras academias de praia, inclusive com utilização de equipamentos, conduta que pode acarretar danos à saúde do consumidor, visto que estas pessoas não têm formação no curso de educação física ou registro no Crefi”, alertou a delegada. Conduzidos à Decon, todos foram ouvidos, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, liberados. Eles vão responder por exercício ilegal da profissão.
Quarta, 08 de Fevereiro de 2017 - 14:20

Rui anuncia projeto de educação em parceria com o Google

Rui anuncia projeto de educação em parceria com o Google
Foto: Manu Dias / GOVBA
Entre as novidades anunciadas pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (8), durante a abertura do ano letivo da rede estadual, está uma parceria com o Google para disponibilização gratuita de aplicativos da plataforma Google Apps para Educação. O aplicativo Google Sala de Aula oferece um ambiente virtual de aprendizagem que se configura como uma rede social de conhecimentos, integrando alunos e professores. O projeto inclui o treinamento de gestores e professores, começando em 20 escolas de oito núcleos territoriais de educação. “As escolas precisam de manutenção na infraestrutura, material didático, tecnologia, mas, acima de tudo, eu gosto de ressaltar a importância que tem o envolvimento e o apoio da família na educação dos jovens. Isso faz toda a diferença”, afirma Rui. Ainda estão planejadas a implantação de coordenação pedagógica em cada escola e o projeto Escolas Culturais. “Em 2017, vamos apostar na arte e na cultura como elementos de atração do jovem para a escola. Vamos lançar as Escolas Culturais em março. Um projeto que vai transformar mais de 80 escolas do estado em espaços de cultura, não só para os alunos, mas para toda a comunidade das cidades onde elas estiverem inseridas”, explica Rui.
MEC repassa mais de R$ 30 milhões do salário-educação para a Bahia
Foto: Reprodução / Blog do Carlos Brito
A parcela do salário-educação referente a dezembro de 2016 já está disponível para os Estados, municípios e Distrito Federal. Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos, na última sexta-feira (13). Só para a Bahia, foram repassados R$ 30,2 milhões. Deste montante, R$ 8,2 milhões vão para o governo do estado e R$ 22 milhões será distribuído para as prefeituras. As redes municipais de todo o país receberam R$ 506,3 milhões enquanto as redes estaduais ficaram com R$ 427,9 milhões. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), esse salário é uma das principais fontes de recursos para a área. Ele funciona como uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
Inscrição para sorteio eletrônico de vagas da Educação Profissional encerra nesta terça
Foto: Divulgação / SEC
As inscrições para o Sorteio Eletrônico das vagas em cursos profissionalizantes da rede estadual encerra nesta terça-feira (17). Ao todo, são 11.748 mil vagas para 33 cursos técnicos de nível médio de 11 Eixos Tecnológicos oferecidos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, distribuídas em 57 municípios baianos nos 27 territórios de identidade. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no Portal da Educação (clique aqui). Das vagas oferecidas, 9.288 são no interior e 2.460 em Salvador e na região metropolitana. O sorteio será realizado na próxima segunda-feira (23), às 15h, no auditório da Secretaria da Educação, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A matrícula é feita entre os dias 1º e 3 de fevereiro. Podem se candidatar estudantes do Ensino Médio e de suas modalidades da rede pública (federal, estadual ou municipal) ou que alunos que tenham cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou privada na condição de bolsista integral. 
Prefeitura divulga lista de contemplados para vagas na Educação Infantil
Foto: Divulgação / Agecom
Os pais que se inscreveram para uma das 14 mil vagas destinadas a novos alunos da Educação Infantil já podem consultar a lista de contemplados pelo site da Secretaria Municipal da Educação (Smed) (acesse aqui), ou pessoalmente nas unidades da rede municipal de ensino. O sorteio eletrônico foi realizado nesta quinta-feira (5), na sede da Smed, na Avenida Garibaldi, e acompanhado pela secretária Paloma Modesto, pela representante do Conselho Municipal de Educação (CME), Lindalva Amorim, e demais presentes. Para acessar a lista, é necessário estar com o número de inscrição em mãos. A partir do resultado, os responsáveis pelas crianças contempladas deverão comparecer à unidade de ensino onde o aluno vai estudar, de 9 a 13 de janeiro, para efetivar a matrícula. Caso a matrícula não seja efetivada no prazo, a vaga é destinada para quem ficou na lista de espera. Os mais de 12.500 alunos que frequentaram regularmente o ano letivo de 2015 tiveram suas matrículas renovadas automaticamente. A secretária da Smed ressaltou que o processo de matrícula vendo sendo aprimorado ao longo dos anos e que envolve diversos entes, como conselhos, associações, Ministério Público e população para chegar a um modelo de excelência. “É um mecanismo de transparência e de muita confiabilidade para que a gente assegure a idoneidade de todo o processo. Além disso, tivemos um incremento muito considerável na Educação Infantil em Salvador em termos de número de vagas e de qualidade. Houve um investimento e uma perspectiva sistêmicas, tanto na construção e reforma de unidades para expansão do número de salas, quanto também na qualidade acadêmica com a construção de parcerias e projetos que valorizassem a própria identidade da rede”, complementou.

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