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MEC volta atrás em liberação de educação à distância para ensino fundamental
Ministro da Educação, Mendonça Filho | Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) voltou atrás na decisão de autorizar a educação à distância para estudantes do ensino fundamental. O decreto publicado nesta sexta-feira (26) permitia que escolas ofertassem a modalidade para alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, do 6º ao 9º ano, que estejam privados da oferta de disciplinas obrigatórias do currículo escolar. Durante a noite, o MEC informou que houve um erro no material e a retificação deverá ser publicada na próxima segunda-feira (29). Além da oferta no ensino básico, o decreto trazia mudanças na oferta pelo ensino superior, flexibilizando regras de fiscalização. O setor privado elogiou as medidas.

Secretaria da Educação oferece 16,4 mil vagas no curso Universidade para Todos
Foto: SEC

A Secretaria da Educação do Estado vai oferecer 16,4 mil vagas para o curso  Universidade para Todos, com aulas preparatórias para vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima quinta-feira (1º) até o dia 8 de junho, no site da secretaria (clique aqui). As aulas ocorrerão em Salvador e mais 228 localidades baianas, em parceria com as universidades estaduais. "Esta é mais uma iniciativa adotada pela secretaria que oportuniza aos estudantes a preparação para o ingresso no Ensino Superior", observou o secretário Walter Pinheiro. Podem concorrer a uma vaga no curso candidatos egressos do ensino médio das redes estadual ou municipal na Bahia; estudantes das redes públicas estadual ou municipal, matriculados em 2017 no 3º ano do ensino médio regular ou no 4º ano da educação profissional integrada ao ensino médio, ou às modalidades correspondentes. Todos os estudantes precisam ter concluído o ensino fundamental e a 1ª e 2ª série do ensino médio. A seleção será feita através das médias de português e matemática lançadas pelo candidato no ato da inscrição e conferidas no ato da matrícula, programada para acontecer entre os dias 3 e 7 de julho, no local e turno que o aluno optou para estudar. Na matrícula deverá ser apresentado cópia e original do CPF, RG, comprovante de residência e histórico escolar do ensino médio e do fundamental. O Universidade para Todos oferece aulas regulares de segunda a sexta-feira, de português, redação, matemática, física, química, biologia, literatura, língua estrangeira, história e geografia. O curso também oferece material didático, fardamento e isenção de taxa de inscrição nos processos seletivos das universidades estaduais aos alunos com frequência nas aulas igual ou superior a 75%.

Ministro da Educação proíbe celular em seu gabinete após gravação de Temer
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

O ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu se precaver após gravação feita por Joesley Batista em conversa com o presidente Michel Temer. Ninguém mais poderá entrar no gabinete do ministro com celular. De acordo com o Estadão, durante as audiências, os celulares passam a ficar do lado de fora da sala. Na semana passada foi divulgada conversa entre o sócio da JBS e Temer, gravada com um pen-drive no Palácio do Jaburu, em março deste ano. 

Com projeto Educação Empreendedora, governo pretende capacitar 50 mil jovens
Foto: Manu Dias/ GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa, lançou nesta terça-feira (16) o projeto Educação Empreendedora. Iniciativa do governo estadual, em parceria com o Sebrae-BA, o projeto vai levar cursos de qualificação para os 27 Territórios de Identidade da Bahia e, com isso, pretende capacitar professores e estudantes para alcançar mais de 50 mil jovens baianos até 2018, sendo 40 mil alunos da educação básica e 10 mil da educação profissionalizante. O lançamento ocorreu no Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, no bairro da Caixa D´Água, em Salvador, e contou com a presença de gestores da educação e autoridades.  “Vamos implementar nas nossas escolas o que estamos chamando de escola empreendedora, ou seja, que transmite habilidades, conhecimentos para os alunos de como empreender, inovar. Capacitar não só a montar um negócio, mas como criar algo novo dentro de um negócio que já existe”, ressaltou Rui. Estudantes e professores serão qualificados por três cursos específicos da área, com vagas abertas já este ano. O Sebrae ficará responsável pelas aulas e pelos materiais. Com inscrições abertas nesta terça, o curso para Licenciamento de Metodologias de Educação Empreendedora é voltado para professores de 15 Centros Territoriais de Educação Profissional. Os interessados podem se inscrever até o de 23 de maio, por meio do e-mail educacao@ba.sebrae.com.br. As aulas acontecem de 7 de junho a 4 de agosto. O evento debateu, ainda, a oferta de vagas e a procura de estudantes pelo programa Primeiro Emprego. O objetivo é identificar egressos para atuar nas secretarias de 150 unidades escolares, ampliando, ainda mais, a inserção dos jovens no mundo do trabalho. O governador Rui Costa pediu aos estudantes que eles atualizem seus dados. "Estamos em uma busca ativa dos jovens egressos da escola técnica para oferecer uma oportunidade, mas esbarramos na dificuldade de encontrá-los por falta de informações ou dados equivocados no cadastro”, afirmou. A atualização pode ser feita pela internet, no site primeiroemprego.educacao.ba.gov.br, ou ainda na unidade escolar em que o estudante está matriculado ou que concluiu seu curso.

ACM Neto e Mendonça filho participam de evento sobre educação em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação

O prefeito ACM Neto e o ministro da Educação, Mendonça Filho, participaram nesta quinta-feira (27) de um encontro promovido pela pasta federal em Vitória da Conquista. O debate tratou de questões como transporte escolar, prestação de contas, execução de obras e transferência de recursos federais para o setor. Eles comentaram sobre a liberação de R$110 milhões para prefeituras na Bahia, valor que deve ser destinado à área de educação (veja mais). “É uma ação de integração entre políticas tocadas pelo governo federal e as ações locais, através dos municípios. Isso significa parceria intensa na área da educação básica e o fortalecimento para acessar mais ofertas em educação infantil”, comentou o ministro. Do montante, R$ 13 milhões irão para a retomada de obras paralisadas em escolas, creches e quadras poliesportivas, R$ 74 milhões serão utilizados na construção de novas creches; e R$ 23 milhões serão investidos na aquisição de 107 ônibus do programa federal Caminho da Escola. ACM Neto destacou que a iniciativa “chega em boa hora” para os municípios baianos. “As prefeituras precisam contar com o apoio desses recursos federais em áreas importantíssimas”.

Secretaria de Educação adia prova para seleção em Reda para 7 de maio
Foto: Claudionor Junior / SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) adiou para o dia 7 de maio a aplicação das provas para o processo seletivo destinado à contratação de professores e profissionais da educação por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os exames estavam previstos este domingo (9). Os locais da prova serão informados no cartão de convocação do candidato, disponibilizado no site Instituto Brasileiro de Educação (clique aqui), responsável pela aplicação. O processo seletivo acontece no turno matutino para as funções de professor da educação profissional, preceptor de estágio enfermagem, técnico de atendimento educacional especializado, tradutor/interprete de Libras, cuidador educacional, braillista, instrutor de Libras, professor, por segmento da Educação e o do técnico de nível médio/mediador. No turno vespertino acontece a seleção para professor da Educação Básica, da Educação Básica no Campo e Professor Indígena.

Com base curricular nacional, educação em Salvador também vai rever diretrizes
Foto: Max Haack / Secom

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), divulgada nesta quinta-feira (6) pelo Ministério da Educação, também deve provocar impacto em Salvador. A secretária municipal de Educação, Paloma Modesto, prevê que serão necessárias mudanças nas diretrizes pedagógicas da cidade, mas estima que o tempo de adaptação proporcionado pelo governo será suficiente para realizar as alterações. "Tem muita coisa, é claro, que a gente já contempla, mas a gente precisa sentar com a rede inteira e fazer uma verificação. É um documento complexo, um documento que traz um aprofundamento em vários âmbitos e nós precisamos, portanto, fazer essas adaptações", avaliou titular da Secretaria Municipal de Educação (SMED) em entrevista ao Bahia Notícias, sem ainda especificar quais devem ser as adaptações. O BNCC começou a ser discutido em 2014 e define o que os estudantes devem aprender em cada ano escolar, incluindo conteúdos, objetivos de aprendizagem e habilidades a serem desenvolvidas. Uma das principais novidades que constam no documento não deve causar preocupação à SMED. A alfabetização, que atualmente é feita até o 3º ano do ensino fundamental, deverá ser antecipada para o 2º ano do ensino fundamental, meta que já é estipulada para as escolas municipais em Salvador. "O processo de alfabetização vai sendo acompanhado no decorrer de várias séries. Se você deixa pro terceiro ano, a sua capacidade de intervenção fica muito reduzida", analisa Modesto. O BNCC também estipula que o conteúdo de história deve ser organizado segundo a cronologia dos fatos. Quanto a esse ponto, a secretária prevê adaptações por parte da SMED e seu material didático. "É possível sim, que não somente em história, a gente precise fazer ajuste", afirmou. O Ministério da Educação entregou o BNCC nesta quinta ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O documento deve ser homologado até o final do ano e a expectativa é que ele seja colocado em prática até 2019.

Nova subsecretária de Educação chefiava Cultura e Turismo em Mata de São João
Foto: Arquivo / Mais Região

A secretária de Cultura e Turismo de Mata de São João, Rafaella Pondé, é a nova subsecretária de Educação de Salvador. A nomeação da publicitária foi publicada no Diário Oficial da capital nesta quinta-feira (23) e, segundo o site Mais Região, foi indicação do PSDB. A exoneração de Pondé do cargo que ocupa há 13 anos no município da Região Metropolitana de Salvador deve acontecer nesta sexta (24). Segundo informações da prefeitura de Mata, Rafaella Pondé é formada em Publicidade e Propaganda pela Universidade Católica de Salvador, pós-graduada em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, e reúne experiência na área de marketing de varejo, produtos e eventos. 

Sábado, 18 de Fevereiro de 2017 - 07:40

Governo aumenta repasse de salário-educação em 7%

Governo aumenta repasse de salário-educação em 7%
Foto: Divulgação / MEC
Os repasses do salário-educação para municípios, estados e Distrito Federal vão crescer 7% este ano em relação a 2016. Segundo estimativa publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), a transferência das quotas estadual e municipal referentes a 2017 deve atingir R$ 12,53 bilhões – no ano passado, foram R$ 11,71 bilhões. As redes municipais devem receber R$ 6,86 bilhões, enquanto as estaduais e distrital, R$ 5,67 bilhões. “O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino no país, ao lado do Fundeb”, explica o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. O valor é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Secretaria de Educação abre concursos para 1.542 vagas para Reda
Foto: EBC
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) abriu três processos seletivos simplificados para ocupar 1.542 vagas em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Disponíveis no Instituto Brasil de Educação (acesse aqui), os três processos terão inscrições entre os dias 17 de fevereiro e 3 de março, com provas no dia 9 de abril. O primeiro deles é para professor substituto, voltado para pessoas com nível superior. São 211 vagas para Ciências Humanas (54), Linguagens e Códigos (64), Ciências da Natureza (54) e Matemática (39), com taxa de inscrição de R$ 75. O segundo é para apoio administrativo e técnico-pedagógico a discentes com deficiência. Há 655 vagas para tradutor/intérprete de Libras (345), técnico AEE (219), cuidador educacional (30), brailista (28) e instrutor de Libras (33). A inscrição para técnico custa R$ 75, com exigência para nível superior, e as demais R$ 35, para nível médio. O último é voltado para professores de educação profissional e preceptores de estágio em enfermagem, ambos com exigência de nível superior. São 676 vagas, 519 para a primeira função e 157 para a segunda, com inscrições a R$ 75. Todas as vagas são para ocupações com carga horária de 20 horas semanais.

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