Resultados: principal / educacao

Exibindo resultados de principal

Secretário de Educação faz abertura simbólica de portões para o Enem
Foto: Gabriel Carvalho

Na segunda etapa de provas do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], ocorrida neste domingo (12), o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, esteve em colégios estaduais para acompanhar a abertura dos portões. Em um ato simbólico, Pinheiro abriu os portões do Colégio Estadual da Bahia – o Central, depois de dialogar com os alunos da rede estadual que chegaram cedo para as provas. Na Bahia, são 490.233 estudantes inscritos no Enem, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), responsável pela aplicação do exame. “Tivemos diversas ações do programa Enem 100%, com a ideia de trabalhar durante o ano envolvendo todas as direções de escolas e fizemos todo um acompanhamento de práticas, inclusive com o uso de tecnologia, tentando alcançar todos os nossos estudantes. Tivemos também um aulão na Concha Acústica, o redijaê, que corrigiu redações com o apoio das universidades, e organizamos toda uma logística de transporte para atender alunos no Estado interior. Salvador é até mais prático, mas em várias cidades na Bahia tivemos que colocar ônibus, em parceria com os municípios, com a secretaria bancando. Mas hoje é um momento importante também porque é o encontro do desejo com a vocação, portanto é a hora em que os estudantes vão poder expressar tudo aquilo que acumularam durante o ano, inclusive contando com todo o empenho e carinho dos professores para que eles possam lograr êxito com um bom Enem”, destacou o secretário, que também esteve na Escola Estadual Teodoro Sampaio, em Pirajá. 

MEC pretende apoiar formação de professores para educação de surdos
Foto: Reprodução/ EBC

Após o tema ser discutido na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta segunda-feira (6) que o Ministério da Educação (MEC) tem procurado ampliar a acessibilidade e políticas de afirmação de surdos. De acordo com o ministro, a formação adequada de professores faz parte da proposta da Base Nacional Comum Curricular, “para que a gente possa ter uma política pública cada vez mais inclusiva, respeitando a condição específica dos surdos ou daqueles que têm deficiência auditiva no nosso país". “Na ponta, quem tem a responsabilidade direta por essas políticas públicas são os estados e municípios. Cabe ao Ministério da Educação induzir e apoiar politicas nacionais de inclusão geral e específicas”, completou.

Tema da redação do Enem 2017 chama atenção para educação de surdos no Brasil
Foto: Reprodução / Libras Bloguer

Poucas horas depois de as provas do Enem 2017 começarem a ser respondidas em Salvador, início previsto para as 12h30 deste domingo (5), já se sabe qual o tema da redação. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), os alunos deverão desenvolver o texto dissertativo baseado no tema: “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil". Em todo o estado, cerca de 490 mil estudantes estão habilitados para realizar a prova em 190 municípios.

Terça, 31 de Outubro de 2017 - 21:20

Ministério da Educação repassa R$ 1,47 bilhão para Fies

Ministério da Educação repassa R$ 1,47 bilhão para Fies
Foto: Divulgação

Cerca de 1,2 milhão de estudantes universitário serão beneficiados com o repasse feito nesta segunda-feira (30), pelo Ministério da Educação, para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Um total de R$ 1,47 bilhão foi liberado e repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que efetua o pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino superior. “Com essa liberação financeira, mantemos a regularidade dos pagamentos dessa ação que atende, anualmente, centenas de milhares de estudantes brasileiros por meio da oferta de financiamento de cursos em instituições privadas”, diz o coordenador-geral de finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, Waslei José da Silva.

Rui vai a Cuba em missão internacional para buscar parcerias na saúde e educação
Foto: Pedro Moraes / GOVBA

O governador Rui Costa inicia nesta segunda-feira (30) nova missão internacional em Cuba, para estreitar laços comerciais com o país da América Central e buscar parcerias nas áreas da saúde e da educação. Entre os compromissos agendados, está a participação, nesta segunda, da 35ª edição da Feira Internacional de Havana (Fihav), principal feira multissetorial do país, para prospectar novos negócios para o estado. Rui ainda se reunirá com o Grupo de Indústrias de Biotecnologia e Farmacêutica, o BioCubaFarma, conglomerado empresarial que produz e comercializa produtos farmacêuticos e biológicos, além de equipamentos e serviços de alta tecnologia. A visita tem como objetivo ampliar as parcerias atuais e o relacionamento entre as instituições do setor. O governador também tem um encontro marcado no Centro Nacional de Biopreparados, o BioCen Cuba,  visando negociar a venda de insulina humana para Cuba, por meio da Bahiafarma – a produção da proteína é fruto de uma parceria com a empresa ucraniana Indar, visitada em agosto na última missão internacional do governador (clique aqui). A Bahiafarma implantará a primeira fábrica de insulina humana do hemisfério sul, com a meta de fornecer o hormônio a diversos países e a ideia é começar as tratativas com o Ministério da Saúde Cubano para viabilizar a exportação. Na área de educação, Rui visita a Faculdade de Ciências Médicas de Havana e pretende intensificar as parceiras mantidas entre as universidades estaduais baianas e as universidades cubanas.

Após votação no Senado, Pinheiro é renomeado secretário estadual de Educação
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Após ter sido exonerado para participar da votação referente à manutenção das medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), Walter Pinheiro (sem partido-BA) foi renomeado para o comando da Secretaria de Educação do Estado (SEC). A exoneração (clique aqui) aconteceu na terça-feira (17), dia em que ocorreu a votação, que resultou na suspensão das medidas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF): afastamento do mandato e recolhimento noturno. Pinheiro, no entanto, votou a favor da manutenção das cautelares (veja aqui), mesmo posicionamento de Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD), que compõem com ele a bancada baiana no Senado. Com o retorno de Pinheiro ao cargo, reassume sua cadeira no Congresso Roberto Muniz (PP).

FNDE repassa R$340 milhões para alimentação e transporte na educação básica
Foto: Reprodução/ G1

A oitava parcela do programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) foi encaminhada a Estados e municípios nesta quinta-feira (5). O repasse de R$445,8 milhões foi creditado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) órgão responsável pelo programa. Do valor total R$ 384,1 milhões serão destinados à alimentação escolar na educação básica, enquanto R$ 61,7 milhões serão destinados ao transporte de estudantes que vivem em áreas rurais. De acordo com o governo federal duas parcelas ainda serão repassadas até o fim de 2017, para cobrir os 200 dias letivos na educação básica.

FNDE promove parcerias com municípios baianos para melhorar índices de educação
Presidente do FNDE, Silvio Pinheiro | Foto: Estela Marques / Bahia Notícias

A fim de melhorar os níveis educacionais no interior da Bahia, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, afirma que a estratégia da entidade é se aproximar dos municípios baianos. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele afirma que, no geral, essas cidades estavam muito mal assistidas antes das parcerias com o FNDE. "Semana passada, há pouco mais de 10 dias, nós liberamos a construção de três creches em Feira de Santana, que importam investimento de aproximadamente R$ 7 milhões. Em abril, nós fizemos um evento em Vitória da Conquista, somando as aquisições de ônibus, a liberação de creches e escolas pra algo em torno de R$ 100 milhões", exemplifica o presidente do fundo, acrescentando que já atendeu mais de 300 prefeitos baianos nessa empreitada. Quanto à capital baiana, na manhã desta sexta-feira (29), Pinheiro assinou um termo de compromisso com o prefeito ACM Neto (DEM) e com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para a reconstrução de nove creches (saiba mais aqui). De acordo com ele, o titular da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Bruno Barral, ficou encarregado de fazer o levantamento das principais demandas no setor para que a parceria renda novos frutos. "Eu conversei com o prefeito ACM Neto e com Bruno Barral um pouco antes de nós chegarmos aqui. Foi aberto agora o P.A., que é o nosso Plano de Ações Articuladas, onde todas as demandas junto ao FNDE e o MEC seguem esse caminho", adianta.

Terça, 26 de Setembro de 2017 - 18:00

Anísio Teixeira, o homem que pensou a educação do Brasil

Anísio Teixeira, o homem que pensou a educação do Brasil
Foto: Acervo pessoal

 

A primeira atividade do ciclo de debates sobre o Fundeb, no Senado Federal, realizada no dia 12 de setembro, chama-nos a atenção! Continuam extraordinariamente atuais as ideias de Anísio Teixeira, a exemplo dos fundos de financiamento para a educação, e que mobilizam a comunidade educacional e parlamentares no Congresso Nacional, em meio à maior crise da história política brasileira.  

 

Imaginem o esforço despendido para emplacar essa discussão sobre a permanência de um fundo para a educação, em meio a esta crise! Anísio Teixeira até me lembrou Pelé, que parou uma guerra com sua partida de futebol.

 

Em meio à turbulência que abala o País, os senadores estão dando justo e merecido espaço para debater propostas que visam tornar permanente o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, que está com seus dias contados e, cujo desmonte, acarretaria um verdadeiro caos na educação nacional.

 

Preocupados com essa possibilidade, parlamentares deram início às discussões sobre como tornar permanente o Fundeb, a partir da apresentação de Propostas de Emenda Constitucionais: a PEC 015/2015, de autoria da deputada federal Raquel Muniz (PMDB-MG); e, no Senado Federal, a PEC 024/2017, de iniciativa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

    

O que diferencia uma PEC da outra é que a da senadora Lídice da Mata, além de tornar permanente o Fundeb, o inclui no corpo da Constituição Federal, retirando-o das Disposições Transitórias. E vai além, ao propor a elevação dos investimentos da União em educação, para garantir a implantação do custo aluno-qualidade e a elevação do piso salarial dos professores.

 

A constituição de fundos contábeis de financiamento da educação foi ideia do grande educador baiano Anísio Spínola Teixeira. Essa concepção foi construída pelo educador durante as discussões sobre o Manifesto dos Pioneiros da Educação. Naquele período, Anísio refletia: "Precisamos (...) constituir fundos para a instrução pública, que estejam não só ao abrigo das contingências orçamentárias normais, como também permitam acréscimos sucessivos, independentemente das oscilações de critério político de nossos administradores".

 

Assim, há 85 anos, profeticamente, o educador antevia que os fundos poupariam os recursos da educação, tanto das contingências orçamentárias, como das oscilações de humor dos governantes de plantão. Recentemente vimos a efetividade da sua proposta de manter-se fundos protetores dos recursos da educação: com a promulgação da Emenda Constitucional 95/2016, que delimitou o teto de gastos públicos (originada na PEC 55/2016), algumas despesas não vão ficar sujeitas ao teto. É o caso das transferências de recursos da União para estados e municípios e das verbas para o Fundeb.

 

É bom lembrar que durante as vigências dos fundos para a educação tivemos tanto no Fundef (entre 1996 e 2006) como no Fundeb (que iniciou em 2006 e tem validade até 2020), a sub vinculação dos recursos da educação, evitando fuga de recursos para outras áreas, além da redução dos subterfúgios na aplicação de recursos para a educação e, em alguma medida, redução das desigualdades educacionais e avanços, mesmo tímidos, na política salarial do magistério brasileiro.

 

São indiscutíveis os resultados do Fundef, que quase universalizou o ensino fundamental; assim como, até o momento, os resultados do Fundeb, que ampliou a escolaridade obrigatória da educação infantil ao ensino médio, como queria Anísio Teixeira. Foi também de Anísio a concepção de educação básica, adotada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no próprio Fundeb, e que abrange da educação infantil até o ensino médio. Ele afirmava que o ensino obrigatório deveria se "estender progressivamente até uma idade conciliável com o trabalho produtor, isto é, até aos 18 anos."

Para ele, a obrigatoriedade do ensino desde a mais tenra idade até a adolescência é "mais necessária ainda na sociedade moderna, em que o industrialismo e o desejo da exploração humana sacrificam e violentam a criança e o jovem, cuja formação é frequentemente impedida ou mutilada pela ignorância dos pais ou responsáveis e pelas contingências econômicas." 

 

Os estudos da obra de Anísio Teixeira nos remeteram às discussões sobre a formação de professores: "Deveríamos elevar as escolas normais à categoria profissional (...). Não direi para torná-las, de chofre, de nível superior, mas para lhes acentuar o espírito de formação nitidamente profissional". Vemos assim, como suas ideias fecundaram a proposta de formação superior para os professores dos níveis iniciais; e até sugeriram a criação de uma carreira nacional para o magistério, evitando a diferenciação de escola municipal, escola estadual e federal, mas apontando para a criação de uma escola de caráter nacional.

 

As propostas mais fecundas da educação nacional tiveram inspiração neste estadista da educação: os fundos (Fundef e Fundeb) para a educação; a educação de tempo integral (como nos casos dos CIEPS e  CIACS); a concepção ampliada da educação básica (da educação infantil ao ensino médio); a formação superior para os professores das séries iniciais; e o sistema nacional de educação; além dele ter sido um promotor das ideias sobre a escola ativa, na qual o aluno tinha que ter iniciativa, originalidade e agir de forma cooperativa.

 

Lembrando algumas de suas propostas para a educação básica, não retratamos outras de suas ricas contribuições para a construção do ensino superior, da pesquisa e das contribuições para a criação de universidades, fundando inclusive a Universidade de Brasília.

 

Como bem lembra Darcy Ribeiro, “Anísio Teixeira é o pensador mais discutido, mais apoiado e mais combatido do Brasil. Ninguém é também tão negado e tem tantas vezes seu pensamento deformado (...). Suas teses educacionais se identificam tanto com os interesses nacionais e com a luta pela democratização da nossa sociedade que dificilmente se admitiria pudessem provocar tamanha reação num país republicano”.

 

Falar sobre Anísio Teixeira significa reconstruir toda a trajetória da luta em defesa da escola pública, laica, gratuita e de qualidade no Brasil. Atual, ele inspira, orienta e ilumina os caminhos dos que só acreditam na democracia com um povo educado e preparado para governar e controlar quem governa.

 

Seu apelo inspirou o Manifesto dos Pioneiros, em 1932, e nos inspira: "Só existirá uma democracia no Brasil no dia em que se montar a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública. Mas não a escola pública sem prédios, sem asseio, sem higiene e sem mestres devidamente preparados e, por conseguinte, sem eficiência e sem resultados. E sim a escola pública rica e eficiente, destinada a preparar o brasileiro para vencer e servir com eficiência dentro do país".

 

O legado de Anísio Teixeira para a geração atual e as futuras é de que "só pela escola se pode construir a democracia" e de que, "dada a absoluta penúria da escola pública, democracia é ainda uma palavra vã, usada para justificar a farsa triste de um sufrágio universal irrisório".


 

* Maria José Rocha Lima é presidente da Casa de Educação Anísio Teixeira. Professora e mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi deputada estadual na Bahia em duas legislaturas (1991-1995 e 1995-1999)

 

* Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias

Segunda, 11 de Setembro de 2017 - 21:20

Bancos e financiadores da educação debatem novo Fies

Bancos e financiadores da educação debatem novo Fies
Foto: Divulgação / Fies

A quarta audiência pública da comissão mista que discute a Medida Provisória do Novo Fies acontecerá na próxima quarta-feira (13), a partir das 14h30 no plenário 6 do senado. A MP 785 altera seis leis que tratam do Financiamento Estudantil e promove uma transição para um novo modelo, tentando evitar descontinuidade e riscos fiscais e operacionais. A medida prevê a adesão dos bancos, a constituição de um novo fundo garantidor e novos sistemas de tecnologia de informação para a seleção e o financiamento. Foram convidados para a discussão da matéria a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), representantes de entidades de financiamento estudantil, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) e também representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério da Integração Nacional.

Histórico de Conteúdo