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Carta aberta ao E. Presidente da OAB-BA: Dr. Luiz Viana não pode estar sabendo...

Por Gamil Föppel

Carta aberta ao E. Presidente da OAB-BA: Dr. Luiz Viana não pode estar sabendo...
Foto: Divulgação
Não tive a oportunidade de conviver com o atual presidente da OAB-BA. Porém devo dizer que tenho por ele profundo respeito e consideração. Com ele jamais tive qualquer atrito. E, justamente pelo respeito nutrido, tenho certeza de que ele não tem conhecimento da ocorrência de determinados acontecimentos relacionados à OAB.

As eleições para a diretoria do órgão serão realizadas em novembro. Espero, sinceramente, que sejam pautadas pela lhaneza, pelo alto nível, pelo respeito mútuo. Espero ver uma eleição propositiva, com diversos candidatos defendendo ideias e ideais. Haverá adversários eleitorais (não haverá inimigos), que devem se tratar com urbanidade, com educação, com consciência republicana. Não se pode esperar de uma categoria tão nobre atos de hostilidade, de vilania, ignóbeis, verdadeiramente impensáveis, como o deflagrar de fogos de artifício na porta de um ex presidente da OAB, por exemplo. Isso não combina com a compostura de qualquer pessoa de nível, isso não combina, definitivamente, com a postura de um advogado.

E, por esperar que as eleições assim tramitem, tenho plena convicção de que os fatos graves que estão acontecendo correm à absoluta revelia do presidente da entidade. Tenho certeza disso, porque, se ele soubesse, já teria tomado as providências adequadas e relacionadas ao cargo que ocupa. Somente se poderia falar em omissão de sua parte se ele tivesse conhecimento dos fatos. Por isso, resolvo relatá-los, tendo certeza de que, com a preocupação que ele tem da imagem da classe, ele não deixará de tomar as medidas necessárias.

Sr. Presidente, Dr. Luiz Viana, anteontem, um advogado, aparentemente um membro colaborador da comissão de prerrogativas da OAB – isso mesmo, da comissão de prerrogativas – fez circular uma charge, atacando, deliberadamente, a imagem do Dr. Carlos Rátis. Dr. Carlos Ratis é Advogado Militante, presidente do IAB, professor universitário dos mais respeitados, foi submetido ao ignóbil e covarde ato de ter o seu nome associado a roedores, a animais desprezíveis. Presidente! Sei que o senhor não compartilha e nem concorda com isso. Sei que o senhor não toleraria que o nível de discussão fosse solapado por posturas rasteiras e repugnantes. Por isso, presidente, sei que o senhor seguramente desagravará – ex oficio - o advogado Carlos Rátis em público, exigindo o respeito por parte de todos.

Já na semana passada, Sr. Presidente, o diretor presidente da ESA, seu conselheiro, portanto, uma pessoa faz parte da sua gestão e que lhe representa, referiu-se em um programa de rádio ao IAB – instituição composta por centenas de advogados – como sendo uma milícia. Milícia, senhor presidente? Isso mesmo, Sr. Presidente. Uma pessoa da sua gestão, que dizem ser da sua incondicional confiança, de quem dizem ser-lhe muito próximo, referiu-se a um órgão composto por CENTENAS de advogados como sendo uma milícia, fato ao menos aparentemente tipificado no artigo 288-A do Código Penal (tipo qualificado de associação criminosa). Ao final da entrevista, ele disse que encontraria naquele mesmo dia com o senhor, mas não deve ter lhe dito isso. O senhor definitivamente não soube disso. Jamais se omitiria. Porque, se soubesse, seguramente teria se desculpado de público perante o IAB e a sociedade – a conduta não partiu do senhor, uma pessoa de elevada estirpe – mas partiu de pessoa do núcleo central da sua gestão. Tivesse o senhor conhecimento dos fatos ofensivos, o senhor também teria desagravado os ofendidos e, seguramente, teria tomado as providências que e se entendesse cabíveis. Verdadeiramente é uma pena o senhor não ter sabido...

Dr. Luiz Viana, meu caro e eminente atual presidente, ainda no mês de agosto, em uma rede social gerida por uma colega, responsável pela comissão de informática da OAB, tomou-se a postura não republicana de excluir da rede social um convite feito para um jantar comemorativo ao dia dos advogados, não sem antes excluir da própria rede os colegas que fizeram a postagem (quiçá a institucionalização de uma pena de banimento virtual, sem contraditório e sem ampla defesa – essas coisas da tal modernidade liquida de que falam). Curioso é que tudo isso foi feito não sem antes colocar, na mesmíssima rede, um convite para um jantar feito pelo senhor. Somente os seus convites poderiam ser divulgados? O senhor soube disso? Não, seguramente, não. Do contrário, teria pedido desculpas em público, pelo ato arbitrário de pessoa por você escolhida e nomeada para responder por tão importante comissão.

Meu caro Luiz Viana, a sua assessoria fez, na sede da instituição, uma homenagem ao primeiro presidente do IAB, com a colocação de um busto. Quão inominável é a descortesia – a vida é feita de sutilezas – de deixar de convidar para este ato exatamente o presidente do IAB-BA? Neste caso, vi, - mas posso estar enganado- pelas fotos da divulgação – o senhor tem um reconhecido apreço pela divulgação da sua gestão – que o senhor estava relativamente constrangido nas fotos. O senhor, republicado e democrata que deve ser, deve ter se apercebido da gafe. Mas, convenhamos, está em tempo, ainda, de fazer uma carta ao IAB, convidando para um ato, corrigindo o erro.

Tomei conhecimento, Sr. Presidente, de evento que foi realizado no dia 02.09, onde se debateu democracia e a Ordem. Paradoxalmente, o presidente do IAB e demais lideranças, algumas pessoas apresentadas como pré-candidatas (fala-se em quatro ou cinco candidaturas à presidência além da do senhor) – não sei nem realmente se serão – não foram convidadas. Sei que o senhor não soube disso. Justamente na gestão do senhor, autoproclamada de excelência (depois de mais de um ano sem receber as revistas, recebi uma com este comedido título na capa). O senhor jamais concordaria com uma coisa assim, o senhor não permitiria que demais pessoas e lideranças fossem alijadas de uma discussão tão importante, mormente quando o senhor poderia se fazer presente...
Dr. Luiz Viana, Presidente da OAB, esse é mais um ano eleitoral. O senhor já se apresentou como pré-candidato, será o candidato de alguns (ate pode ser da maioria de novo), mas é o atual presidente de TODOS os advogados. Não permita comportamentos antidemocráticos em uma instituição que é de essência da democracia.

Como, seguramente, a partir de agora, o senhor tomou conhecimento de todos esses atos reprováveis, aguardo, respeitosamente, que o senhor, democrata e estadista que é, tome todas as providências exigíveis e inerentes ao cargo que ocupa...


* Gamil Föppel é advogado, doutor em Direito pela UFPE, professor e membro das comissões de reforma do Código Penal e da Lei de Execuções Penais, nomeado pelo Senado Federal

* Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias