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Quanto vale o litoral da Bahia?

Por Eduardo Athayde

Quanto vale o litoral da Bahia?
A Califórnia, estado americano com um PIB de 2,5 trilhões de dólares e 1.800 km de costa oceânica, ao declarar-se oficialmente como “Estado Verde”, levanta o valor econômico dos recursos não-mercantis dos ecossistemas costeiros, visando a promoção de políticas públicas sustentáveis para incentivar o crescimento econômico ordenado. Os valores não-mercantis são agregados a produtos e serviços mercantis, determinando prioridades na aplicação de recursos públicos e privados e a atração de investimentos. Com cerca de 30 milhões de pessoas vivendo na área, a região costeira californiana é responsável por 80% dos postos de trabalho e 85% do PIB do estado. Governos municipais e empresas tratam os recursos não-mercantis, ou seja, produtos ou serviços que não são comprados ou vendidos como recreação, biodiversidade, qualidade da água, temperatura ambiente e ar fresco; como valores agregáveis.
 
Outro exemplo de valoração não-mercantil vem da Europa. Seguindo o Protocolo de Barcelona (ONU) de promoção sustentável do Mediterrâneo, estudos da Comissão Europeia revelam que o chamado seagrass (pasto marinho) – recurso de valor não-mercantil – vale 190 milhões de euros por ano para a pesca comercial e esportiva. Construindo políticas públicas adequadas, observam os efeitos de eventual perda desse plâncton vegetal que fornece habitat e alimento para a cadeia produtiva da bilionária indústria pesqueira europeia.
 
Embaixo da linha divisória equatorial, os 35 municípios litorâneos da Bahia, incluídos os municípios das águas internas da Baía de Todos os Santos e da Baía de Camamu, cobiçados e já descobertos pela indústria do turismo, estão sendo silenciosamente avaliados. Os 1.186 km deste litoral atlântico, maior costa oceânica entre os estados brasileiros, denominada pela Marinha do Brasil como Amazônia Azul, tem recursos de valor não-mercantil a serem preservados e sustentavelmente explorados, apropriando experiências, pesquisas e conhecimentos de outros locais. Quanto vale o m² de área costeira nessa Amazônia Azul baiana? E as bordas das baías de Todos os Santos e de Camamu?
 
A Bahia vem produzindo conhecimento e informações que ajudam a valoração dos recursos não-mercantis, garantindo a preservação e impulsionando a economia. O GERCOM (Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro e Marinho) trabalha com informações georeferenciadas, visando compatibilizar atividades socioeconômicas e turísticas com a expansão urbana e a utilização racional dos recursos costeiros.
 
Na Baía de Todos os Santos (BTS), declarada pela Associação Comercial da Bahia (ACB) como sede natural da Amazônia Azul, informações sobre recursos não-mercantis veem sendo disponibilizadas através de diferentes iniciativas. O Instituto Kirimurê, da Ufba, articula grupos de pesquisas e oferece ambiente virtual onde professores e estudantes geram dados nas áreas de oceanografia, biologia, química e artes, oferecendo um panorama integrado atual e referencial histórico.
 
A praia da Ponta de Nossa Senhora, na Ilha dos Frades, prepara-se para receber a "Blue Flag" (bandeira azul), um rótulo europeu já conferido em 49 países pela Foundation for Environmental Education (FEE), que valoriza recursos não-mercantis de áreas de praias e marinas, através de critérios rigorosos que tratam de qualidade da água, educação, gestão ambiental e segurança.
 
O novo Atlas Socioambiental do Recôncavo Baiano, ainda inédito, traz análises abrangentes de territórios secos e molhados de 22 municípios, focando a dinâmica socioeconômica, evolução político-administrativa e a legislação de criação dos municípios de 1549 a 2013; qualidade socioambiental urbana e recursos naturais incluindo geomorfologia, bacias hidrográficas e cobertura vegetal; clima, recursos biológicos e produção de pescados. Este trabalho primoroso será laçado em parceria da Ufba, Rotary e Associação Comercial da Bahia que, aderindo ao Pacto Global da ONU, aposta em governanças novas, juntando valores mercantis e não-mercantis buscando entender o valor do litoral da Bahia.
 

* Eduardo Athayde é diretor da Associação Comercial da Bahia e do WWI-Worldwatch Institute no Brasil.

* Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias