Justiça nega pedido de indenização a mulher que desmaiou ao ver incidente com caminhão

A Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido de indenização a uma mulher que desmaiou e precisou ser hospitalizada, após ver um caminhão desgovernado em sua rua, causando estragos. De acordo com os autos, no dia 9 de abril de 2012, a mulher relatou que viu um caminhão Scania estacionado na rua onde mora, e que o veículo começou a se mover, devastando tudo que se encontrava ladeira abaixo, em um perímetro de 150 metros, arrancando postes, árvores, destruiu a lixeira de sua residência e bens de vizinhos. O acidente se deu por erro no acionamento do freio estacionário do caminhão-trator. Para a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), não cabe responsabilização da empresa proprietária do caminhão no caso, pois não ficou comprovado que o dano a saúde da autoral foi causado diretamente pela empresa ré. O relator do caso, desembargador Eugênio Facchini Neto, ao manter a decisão de primeiro grau, afirmou que é inegável que o fato desencadeou uma crise ansiedade sofrida pela mulher, que gerou o mal súbito, mas que isso ocorreu diante de uma patologia já existente. ‘‘Em resumo: é inegável a suscetibilidade da autora a sofrer o que sofreu, determinantemente, por uma circunstância pessoal sua e não em razão do incidente acontecido’’, expressou no voto. Na ação, a mulher pediu indenização por danos morais e materiais por ter presenciado tal situação e ter sido hospitalizada. Ela é portadora de taquicardia ventricular e fazer uso de aparelho interno desfibrilador. Com o susto, o desfibrilador entrou em ação quatro vezes, levando-a ao desmaio e à internação hospitalar. Só de despesas médicas, pediu o reembolso de R$ 2,4 mil. E, a título de reparação moral, R$ 62,2 mil. Depoimentos colhidos no curso do processo indicaram que autoral chegou ao local do incidente quando a situação já estava sob controle, e que o mal súbito foi gerado pela sua hipersensibilidade emotiva, aliado ao problema cardíaco.