Por declarações sexistas, OAB-BA fará ato contra conselheiro Pedro Lino do TCE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou um desagravo público em favor da procuradora do Estado Érika Oliveira Grimm de Sá, em desfavor do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Conta do Estado (TCE-BA). O caso aconteceu em agosto de 2016, quando a procuradora foi fazer uma sustentação oral em nome do Estado em uma sessão do Tribunal de Contas. Na ocasião, além rebaixar a procuradora, não a enxergando como profissional do direito, no exercício da advocacia, ainda tentou cercear a defesa, cassando a palavra. Na ocasião, ele disse: “Sinceramente, eu repito, a Dra. Erika é uma mulher bela, gostaria sempre de tê-la, pelo menos no meu olhar, mas não acho necessário, não acho que fosse trazer luzes em um processo tão simples, é só criar problema mesmo”. Para a relatora do pedido de desagravo, conselheira Tamiride Monteiro, a declaração teve cunho sexista, e atinge além da advocacia, a todas as mulheres. Segundo Tamiride, foi oportunizado a ampla defesa, o contraditório, e manifestação de todos os envolvidos. O ato de desagravo público ainda será marcado pela Ordem, e acontecerá na frente do TCE.