Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 17:40

Congresso derruba veto de Temer sobre ajuda a Santas Casas

Congresso derruba veto de Temer sobre ajuda a Santas Casas
Foto: Agência Câmara

Deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira (13), o veto do presidente Michel Temer que impedia instituições inadimplentes de aderir ao programa de socorro financeiro às Santas Casas de Misericórdia aprovado pelo Congresso em agosto. O objetivo da proposta, aprovada pela Câmara, é atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente da existência de saldos devedores ou da situação de adimplência dessas instituições em relação a operações de créditos anteriores. O governo havia vetado a dispensa de certidões negativas de débitos para que essas santas casas acessem linhas de crédito com condições subsidiadas do Pró-Santas Casas (PL 7606/17. De acordo com informações do Estadão, os deputados derrubaram o veto, por 326 votos a 2, com duas abstenções. Eram necessários 257 votos para bloquear o veto, já derrubado pelos senadores. A proposta agora será restabelecida e o presidente da República será informado. O autor da proposta, senador José Serra (PSDB-SP), disse que o fim do veto vai restabelecer a ajuda “a um setor que vale ouro” para a saúde brasileira.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 17:35

Sem votos para aprovar projeto de reajuste do IPTU, base de ACM Neto adia votação

por Guilherme Ferreira / Ana Cely Lopes / Bruno Luiz

Sem votos para aprovar projeto de reajuste do IPTU, base de ACM Neto adia votação
Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias

Sem votos suficientes para aprovar o projeto de lei que aumenta o Valor Unitário Padrão (VUP) de terrenos e construções em Salvador, a base aliada ao prefeito ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal fez uma articulação e acabou adiando a votação da proposta. O aumento da VUP, um dos fatores considerados na equação que calcula o IPTU em Salvador, pode levar ao aumento do tributo (leia mais). A nova votação está marcada para a próxima terça-feira (19) e, para proposta ser aprovada, a base precisa de 29 votos favoráveis.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 17:32

Torcedora símbolo do Vitória vibra com poder de voto: 'Posso mudar a vida do meu time'

por Glauber Guerra / Leandro Aragão

Torcedora símbolo do Vitória vibra com poder de voto: 'Posso mudar a vida do meu time'
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Torcedora símbolo do Vitória, Rosicleide Aquino marcou presença nas eleições presidenciais do clube que estão sendo realizadas realizada nesta quarta-feira (13), no estacionamento do Barradão. A votação está marcada para se encerrar às 20h. Ela conversou com a reportagem do Bahia Notícias. "Para mim é muito emocionante vir votar e saber que eu posso mudar a vida do meu rubro-negro. Sou grata à todos eles que estão aqui representando, fazendo o meu Vitória ser grande", vibrou. "Não precisamos de amadores. Precisamos de um presidente que já saiba agilizar tudo e tenha jogo de cintura", disse ela que confessou votar na chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, do candidato a presidente Manoel Matos. "É o melhor candidato, é experiente e precisa do nosso apoio", finalizou. O candidato de Rosicleide está disputando a presidência do clube com Raimundo Viana, da chapa “Amor de Leão”, Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente", Tiago Ruas, da chapa “Modernizar Para Vencer”, e Gilson Presídio, da chapa “Democracia Vitoriana”.

Feira: Lacen confirma primeiro caso de raiva em 14 anos; criança é infectada por mordida
Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (12), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Feira de Santana realizou um batalhão que vacinou um total de 68 cães e gatos. A ação, que continua nesta quarta-feira (13), foi feita depois que o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) confirmou, na segunda (11), a positividade da amostra de raiva em um cão que mordeu e contaminou uma criança em novembro deste ano. Segundo dito ao site Acorda Cidade, este é o primeiro caso da doença em Feira no período de 14 anos. “O último caso de raiva canina havia sido em 2004. Era um cão domiciliar, que era vacinado pela proprietária", informou Mirza coordenadora do Centro de Zoonoses (CCZ) que ainda indicou que a contaminação inicial se deu possivelmente através da mordida de um morcego. A criança mordida é residente no bairro Baraúnas e está recebendo acompanhamento médico no Centro de Saúde Especializado (CSE) Dr. Leone Coelho Leda e no Hospital Estadual da Criança (HEC). O acidente aconteceu no dia 04 de novembro. Dois dias depois a vítima foi levada para o CSE, onde recebeu a primeira dose da vacina antirrábica e desde então já três outras doses da vacina, além de soro antirrábico. No dia 10 de novembro, a família do menor informou o óbito do animal, que foi recolhido ao Centro Municipal de Controle de Zoonoses. No mesmo dia foram coletadas amostras do seu tecido nervoso que confirmou a ocorrência da doença pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Além da vacinação de cães e gatos no raio de 5 km a partir do local onde ocorreu o caso, o CCZ está trabalhando na identificação de possíveis colônias de morcegos na região. Em caso de mordida de cachorro ou gato, o Ministério da Saúde recomenda que as pessoas procurem logo um posto de saúde para tomar a vacina contra a raiva. São aplicadas até cinco doses, dependendo do caso. Os sintomas da doença em humanos  incluem febre, dor de cabeça, salivação excessiva, espasmos musculares, paralisia e confusão mental.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 17:09

Traição de Moisés Rocha pode ajudar governo a aprovar projeto de reajuste do IPTU

por Guilherme Ferreira / Bruno Luiz

Traição de Moisés Rocha pode ajudar governo a aprovar projeto de reajuste do IPTU
Da oposição, Moisés pode votar a favor do governo | Foto: Divulgação/ CMS

Uma traição na bancada de oposição deve levar o governo a aprovar nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o projeto de lei que aumenta o Valor Unitário Padrão (VUP) de terrenos e construções cidade. O reajuste no VUP, um dos fatores considerados na complexa equação que calcula o IPTU em Salvador, pode levar ao aumento do tributo. Para que a proposta seja aprovada, a bancada governista precisa de 29 votos. No entanto, como os vereadores da base aliada Igor Kannário (PHS) e Cezar Leite (PSDB) não estão na sessão, os apoiadores de Neto contam com  Moisés Rocha (PT), da oposição, para atingir a quantidade necessária à aprovação. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, dentro da própria bancada oposicionista, admite-se que Rocha é a favor do projeto. Esta era a chance de o bloco, pela primeira vez no ano, derrubar uma proposta da prefeitura. Pelo visto, ficará só na chance mesmo.

Governo recua e adia votação da reforma da Previdência para 2018
Foto: Reprodução / Agência Senado

Um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado acabou determinando que a votação da reforma da Previdência ocorrerá somente em fevereiro. A informação foi divulgada pela assessoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB). Deputados federais baianos já acreditavam que a votação seria adiada  (leia mais), mas o presidente Michel Temer (PMDB) ainda afirmava ter esperanças de que os deputados votassem a reforma na semana do dia 18, antes do recesso oficial do Congresso. Quando procurado, o líder do governo na Câmara Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) declarou desconhecimento de qualquer anúncio. Ele afirmou ainda que minutos antes havia se reunido com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e que ainda trataria da reforma com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 17:02

Nome de torcedor não aparece na lista e eleitor fica impedido de votar

por Glauber Guerra / Leandro Aragão

Nome de torcedor não aparece na lista e eleitor fica impedido de votar
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Sem conseguir votar, Mário César Silva de Jesus, sócio desde 2015, criticou a organização das eleições do Vitória. A votação está sendo feita nesta quarta-feira (13), no estacionamento do Barradão, e irá até às 20h. "Meu nome não está lista e eles disseram que eu deveria ter verificado isso antes, mas só que eu pago meu título de sócio à vista. Aí eu chego agora e meu nome não está na lista. Disseram para eu ir ao prédio do Capemi, para resolver lá, mas na verdade está todo mundo aqui na votação", reclamou. Mário alega que o plano dele é válido até o dia 17 de março de 2018. Segundo ele, ninguém está conseguindo resolver o problema e, por isso, acredita que ficará sem votar no pleito. A disputa presidencial do Leão está entre os candidatos Manoel Matos, da chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, Raimundo Viana, da chapa “Amor de Leão”, Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente", Tiago Ruas, da chapa “Modernizar Para Vencer”, e Gilson Presídio, da chapa “Democracia Vitoriana”.

Kátia Vargas: Juíza nega pedido de promotores para retirar expressões ‘ofensivas’ de ata
Foto: Divulgação/ TJ-BA

Responsável por conduzir o julgamento da médica Kátia Vargas, a juíza Gelzi Souza negou pedido feito pelos promotores Luciano Assis e Davi Gallo para retirar da ata do júri popular as expressões “deselegante e desrespeitosa”, atribuídas à conduta deles (leia aqui). Segundo a magistrada, os adjetivos traduziram de “forma fidedigna” os fatos ocorridos na sessão, quando se retiraram do plenário “sem aviso prévio ou justificativa” a ela. “Quando os promotores de Justiça se retiraram do Plenário, sem aviso prévio ou justificativa à esta Magistrada, então Presidente da Sessão, deixando de assinar o termo de votação dos quesitos e a própria ata, ocorrendo inobservância de ato processual próprio, em desalinho à conduta das partes no processo, sobretudo a instituição do júri. Ademais, as expressões utilizadas referem-se à conduta de retirar-se do Plenário antes do encerramento dos trabalhos, o que de fato aconteceu, não se constituindo qualquer adjetivação negativa aos membros do Ministério Público”, justificou.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 16:40

Justiça suspende aumento da contribuição previdenciária de delegados da PF

por Renata Gomes

Justiça suspende aumento da contribuição previdenciária de delegados da PF
Foto: Divulgação / PF

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o aumento da contribuição previdenciária para os servidores associados ao Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo. A elevação da alíquota de 11% para 14% foi anunciada pelo governo em outubro por meio da Medida Provisória 805/17 e faz parte das medidas de ajuste fiscal para fechar as contas de 2018. “Ante o exposto, diante dos fundamentos expostos, defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão imediata da aplicação do art. 4°, incisos I e II da Lei n° 10.887/204 e no art. 5°, com redação dada pela Medida Provisória n° 805/2017, devendo a ré se abster de cobrar a alíquota de 14% (quatorze por cento), a incidir sobre as remunerações, proventos e pensões dos servidores públicos federais e substituídos da autora; até lá, vigem as regras anteriores à referida Medida Provisória”, anotou a juíza. O aumento na alíquota entraria em vigor em 1° de fevereiro de 2018 e incidiria nos contracheques dos funcionários públicos que têm remuneração superior ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em R$ 5.531,31. “Destarte, não sendo, pois, tais normativos constitucionais aplicados ao regime jurídico público-administrativo, não há aptidão constitucional permissiva para embasar a legitimidade da cobrança de alíquotas progressivas da contribuição previdenciária a cargo dos servidores públicos, por força de norma infraconstitucional, no caso, a MP n° 805, de 30/10/2017”, diz no trecho da decisão. Ao determinar a suspensão dos dispositivos da MP que tratam do aumento da contribuição previdenciária, a juíza afirmou que o governo optou por “penalizar os servidores públicos federais” e aponta ainda que “a progressividade da contribuição previdenciária não está dentro do padrão da razoabilidade e da proporcionalidade almejadas pela prudência, uma vez que o servidor público federal se sujeitará, somente a título de Imposto de Renda, à alíquota de 27,50%, mais a Contribuição Previdenciária de 14%, em suma: 41,50% de toda a sua remuneração”. A decisão da juíza se limita aos delegados da PF de São Paulo, porque foi o sindicato estadual da categoria que entrou com ação na justiça. Porém abre precedente para que ações similares tenham resultado similar. Para o governo, a expectativa da área econômica era que a medida gerasse uma arrecadação extra de R$ 2,2 bilhões em 2018. De acordo com a juíza, a justificativa do governo para determinar o reajuste não teve “transparência” e “reflete sobre toda a estrutura familiar do servidor público e de sua família, abala a dignidade da pessoa humana, e merece a concessão da tutela de urgência por parte do poder judiciário”.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 16:30

Adhemar Lemos Júnior elogia Matos, mas não faz prevê turno para definir presidente

por Glauber Guerra / Leandro Aragão

Adhemar Lemos Júnior elogia Matos, mas não faz prevê turno para definir presidente
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Apoiando a chapa do candidato à presidência do Vitória, Manoel Matos, da chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, o ex-presidente Adhemar Lemos Júnior elogiou o presidenciável justificando ser o melhor nome para dirigir o clube em 2018. A votação para presidente do Leão acontecerá até às 20h desta quarta-feira (13) e estão sendo realizadas no estacionamento do Barradão. "Manoel Matos é uma pessoa infinitamente mais equilibrada, mais conhecedora, mais gestor e que uniu uma boa parte do Vitória. O Vitória só cresceu na vida quando teve união, que significa vitórias. Nós então unimos três ex-presidentes para apoiar o nome que achamos que é o melhor para dirigir o Vitória e consertar o estrago que foi feito não só no primeiro semestre, bem como no segundo de 2017", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. Questionado se o pleito será definido no primeiro turno, Adhemar disse que é muito difícil prever. "Não dá. Eu sinto pelos contatos, pelas pessoas que nos procuram que a nossa chapa está na frente. Mas não dá para saber se estamos bem na frente, que dê para ganhar no primeiro turno ou se vai caber o segundo turno, mas estamos bem posicionados. Vamos torcer e tenho certeza que o bom senso vai prevalecer", falou. A disputa presidencial tem como candidatos, além de Manoel, Matos, Raimundo Viana, da chapa “Amor de Leão”, Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente", Tiago Ruas, da chapa “Modernizar Para Vencer”, e Gilson Presídio, da chapa “Democracia Vitoriana”. O ex-mandatário ainda disse gostar do modelo de votação com primeiro e segundo turnos. "Eu gosto, acho que evita surpresas e que pessoas não caiam de paraquedas aqui no Vitória".

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 16:25

Comissão eleitoral do Vitória proíbe carro de som no entorno do Barradão

por Glauber Guerra / Leandro Aragão

Comissão eleitoral do Vitória proíbe carro de som no entorno do Barradão
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

A comissão eleitoral do Vitória decidiu em conjunto com os representantes das chapas proibirem carro de som no entorno do Barradão, nesta quarta-feira (13). No estacionamento da praça esportiva está acontecendo à votação para presidente do clube, prevista para ser encerrada às 20h. Alguns candidatos estavam com carro de som e mini trio elétrico. O pleito presidencial está sendo disputado por Manoel Matos, Raimundo Viana, Ricardo David, Tiago Ruas e Gilson Presídio. O presidente eleito comandará o clube até o final de 2019.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 16:22

Júri de Kátia Vargas: Justiça aceita pedido do MP-BA para avaliar anulação

por Bruno Luiz

Júri de Kátia Vargas: Justiça aceita pedido do MP-BA para avaliar anulação
Foto: Reprodução/ YouTube

A juíza Gelzi Maria Almeida Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aceitou o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) (veja aqui) para avaliar a anulação do julgamento da médica oftalmologista Kátia Vargas. No despacho, expedido nesta quarta-feira (13), a magistrada concedeu 8 dias para que o órgão apresente suas razões no processo, além de 11 dias para manifestação do advogado Daniel Keller, que defende a família dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes. Em seguida, a defesa da médica tem também 8 dias para contestar as alegações da acusação. Kátia foi absolvida da acusação de ter provocado o acidente que matou os irmãos (leia aqui), ocorrido em 11 de novembro de 2013, na Avenida Oceânica, bairro de Ondina, em Salvador.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 16:20

Tio e sobrinho são assassinados por homens mascarados em Plataforma

por Ana Cely Lopes

Tio e sobrinho são assassinados por homens mascarados em Plataforma
Foto: Reprodução / Google Street View

Os corpos de um tio e um sobrinho foram encontrados na madrugada desta quarta-feira (13) em um imóvel na Rua Almeida Brandão, em Plataforma, no Subúrbio Ferroviário. De acordo com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Luis Henrique Oliveira de Souza, 42 e Marcos Alves de Oliveira, 24, estavam no imóvel no momento em que quatro homens mascarados chegaram procurando drogas. Quando o entorpecente não foi encontrado, os suspeitos acabaram atirarando contra os dois que não sobreviveram aos ferimentos. O caso ainda está sendo investigado pelo DHPP.

Congresso Nacional derruba veto de Temer e limita autofinanciamento de campanha
Foto: Reprodução/ Alessandra Modzeleski

Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (13) o veto do presidente Michel Temer (PMDB) que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Com a medida, candidatos ficarão proibidos de bancar seus próprios gastos eleitorais até o limite previsto para cada cargo. Os deputados derrubaram veto com 302 votos contra e apenas 12 favoráveis. Já na votação entre os senadores o placar foi de 43 votos a 6. De acordo com o G1, alguns parlamentares querem que os candidatos sejam enquadrados nas regras de pessoas físicas, que podem realizar doações até o  limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. No entanto, não há consenso sobre esse ponto ainda, já que a regra não fala expressamente em autofinanciamento. Possivelmente essa questão será discutida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá definir a regra para o autofinanciamento. O veto presidencial havia sido sancionado no início de outubro, já valendo para as eleições de 2018. Entretanto, os parlamentares só derrubaram a lei nesta quarta, a menos de dez meses da eleição. Desta forma, provavelmente essa questão será decidida na Justiça.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 15:55

Fábio Mota revela que será candidato a presidente do Vitória na próxima eleição

por Glauber Guerra / Leandro Aragão

Fábio Mota revela que será candidato a presidente do Vitória na próxima eleição
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Advogado e rubro-negro, Fábio Mota, secretario municipal de Mobilidade Urbana (Semob), compareceu à votação para presidente do Vitória nesta quarta-feira (13). O pleito é realizado no estacionamento do Barradão. Mota exaltou o momento democrático do Leão, mas lamentou a crise vivida pelo clube. "Hoje é um momento de felicidade e alegria, pelo tanto que nós lutamos por esse momento democrático no Vitória. Depois de mais de um século, é a primeira vez que o sócio torcedor tem direito de escolher o presidente. Tampão ou não, será eleito com o voto do sócio torcedor", disse em entrevista ao Bahia Notícias. "Evidente que é um momento preocupante, de crise. Nós terminamos o Campeonato Brasileiro (de 2016) em 16º, passou-se um ano e continuamos em 16º. Ou seja, foram vários equívocos e várias ações que levaram o Vitória a esse momento. Então, acho que agora está na hora da experiência. Acho que o Vitória não está na hora de um salvador da pátria, ninguém vai tirar o Vitória do caos que se encontra hoje. E sim, pessoas experientes e que se unam pro bem do clube, que consigam estabilizar o clube e depois, aí sim, dar o grande salto", continuou ele, que ainda declarou o seu voto para Manoel Matos. O mandato do presidente eleito neste pleito terá a duração de dois anos e a próxima eleição será em dezembro de 2019, quando Fábio Mota deve ser candidato. "Eu fui convidado, acho que por todos os grupos, e até agradeço, mas estou num momento que tenho um compromisso e para ser presidente tem que estar exclusivamente para o Vitória. Estou num momento em que tenho deveres a serem cumpridos pelos compromissos administrativos como gestor público que assumi. Eu preciso concluir isso e aí sim, quem sabe... Nunca escondi de ninguém que tenho vontade de ser candidato. Na próxima eleição vou colocar meu nome como candidato", declarou. Nas eleições desta quarta, cuja votação se encerra às 20h, Mota crê que terá segundo turno. "É uma eleição muito disputada, voto a voto. Esperava que não tivesse segundo turno, porque o futebol desse clube urge por reforços e na primeira quinzena de janeiro já começam as competições", afirmou. "Acho que teremos segundo turno entre Manoel e David", finalizou. Além dos dois candidatos, Raimundo Viana, Tiago Ruas e Gilson Presídio estão no páreo pela presidência do Leão.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 15:40

Em São Paulo, Temer realiza reavaliação de cirurgia feita em outubro, diz boletim médico

por Eduardo Laguna | Estadão Conteúdo

Em São Paulo, Temer realiza reavaliação de cirurgia feita em outubro, diz boletim médico
Foto: Alan Santos/PR

Boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira (13) pelo Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, confirma que o presidente Michel Temer deu entrada hoje no estabelecimento para reavaliação urológica da cirurgia de desobstrução da uretra feita em 27 de outubro. Na época, Temer foi submetido a uma ressecção da próstata. Conforme o boletim, ele será acompanhado pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil e Miguel Srougi. Temer chegou ao hospital de helicóptero, após desembarcar no Aeroporto de Congonhas, que fica a cerca de dez quilômetros de distância. Esse é o terceiro dia consecutivo em que ele se submete a exames, como parte do acompanhamento posterior à cirurgia que fez no fim de outubro para desobstrução da uretra. 

Após saída de Appel, Eurico Meira será novo diretor de jornalismo da Rede Bahia
Foto: José Luis Somensi / Divulgação

Com a saída de Roberto Appel (leia aqui), o jornalismo da Rede Bahia já tem um novo diretor: Eurico Meira. Ele era o responsável pelo telejornalismo da NSC TV, antiga RBS de Santa Catarina e se destacou na emissora filiada à Rede Globo pelos números de audiência dos programas locais. Em entrevista ao site Acontecendo Aqui, Eurico, que já possui mais de 20 anos de carreira na NSC TV, explicou que os altos números do Ibope são alcançados porque o público "acredita naquilo que a gente [emissora] faz". Além disso, o diretor afirma que "do ponto de vista de audiência, a televisão aberta está num momento muito especial, porque se percebe que tanto a quantidade de pessoas que estão vendo televisão [...] quanto o tempo que elas acompanham [a programação] é maior". Eurico deverá assumir o cargo a partir de janeiro de 2018.

Brasil Sorridente: Salvador recebe prêmio de melhor programa de saúde bucal do estado
Foto: Divulgação

Salvador foi eleita pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), por meio do concurso Brasil Sorridente, como o município baiano com mais de 50 mil habitantes que conta com o melhor programa de saúde bucal. A entrega do prêmio que aconteceu Hotel Sheraton da Bahia, com a presença de representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), além dos coordenadores de Saúde Bucal de diversos municípios do estado. Para avaliar os serviços, o CRO-BA utilizou indicadores como financiamento em saúde, controle social, programa de atenção básica, promoção de saúde bucal, assistência especializada, desprecarização e biossegurança. Para a responsável pela Saúde Bucal de Salvador, Ticiane Mendonça, o resultado está relacionado ao esforço e dedicação das equipes do município, além do apoio da gestão no desenvolvimento das atividades. "A SMS [Secretaria Municipal da Saúde] continuará estimulando, estabelecendo parcerias com outras instituições e oferecendo condições para o incremento desta importante atividade", pontuou. De acordo com a SMS, anualmente são realizados cerca de 800 mil procedimentos odontológicos nos 297 consultórios da rede. Nos últimos cinco anos, cerca de 720 profissionais entre dentistas e auxiliares bucais foram contratados pela administração, garantindo resolutividade e dinamicidade à assistência. A capital baiana conta com seis Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), nos bairros de Cabula VI, Federação, Mussurunga, Cajazeiras, Carlos Gomes e Periperi.

FAB localiza corpos de família que desapareceu junto a destroços de avião
Foto: Reprodução / Facebook

A Força Aérea Brasileira (FAB) encontrou na manhã desta quarta-feira (13) os corpos de uma família que estava desaparecida desde o último sábado (9) após decolar em uma aeronave da cidade de Colniza (MG) com destino a Juara (MG). Os corpos foram encontrados por volta das 10h30 (horário de Brasília) em uma área de mata na região de Juruena, a 893 quilômetros de Juruena, próximos aos destroços do avião pilotado por Leandro Ferreira Pascoal, 28 anos, que estava acompanhado da mulher, Francieli Reseto Pascoal, filho de casal, Felipe Pascoal, de 1 ano e 7 meses. Os militares da FAB trabalham no resgate das três vítimas, que foram encontradas já sem vida. O piloto fez o último contato às 10h30 (horário de Mato Grosso) no sábado e comunicou à família que sobrevoava Juruena e que estava a 40 minutos de Juara. Ele pediu aos familiares para os aguardarem no aeroporto de Juara. Os parentes afirmam que Leandro fazia esse trajeto havia quatro anos. As buscas pela FAB começaram no dia seguinte após a aeronave desaparecer. Dois aviões voaram sobre a área de mata fechada até os destroços serem localizados. Os militares desceram e fizeram buscas por terra nesta quarta.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 14:30

'Analisei os candidatos e fiz a opção por Raimundo Viana', diz Silvoney Sales 

por Glauber Guerra / Leandro Aragão

'Analisei os candidatos e fiz a opção por Raimundo Viana', diz Silvoney Sales 
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Conselheiro vitalício do Vitória, médico e ex-vereador Silvoney Sales justificou o apoio ao candidato à presidência Raimundo Viana, da chapa "Amor de Leão”. As eleições rubro-negras estão sendo realizadas nesta quarta-feira (13), no estacionamento do Barradão. "Eu tive opções. Uma seria como candidato, mas se houvesse um consenso e isso é difícil nessas horas. Então, me recolhi. E conversando com os candidatos, eu analisei com muita calma e fiz a opção por Raimundo Viana", declarou em entrevista do Bahia Notícias. Viana está disputando o comando do Leão com Manoel Matos, da chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente", Tiago Ruas, da chapa “Modernizar Para Vencer”, e Gilson Presídio, da chapa “Democracia Vitoriana”. Silvoney também falou sobre a questão da desunião no cenário político do clube. "Faltando agora, depois da eleição, eles devem se sentar e definir as estratégias para levar o Vitória a uma conciliação melhor. Eleição é isso mesmo, tem discussão, boca de urna, tem tudo isso. Mas depois haveremos de sentar todos, me coloco à disposição disso, para que possa haver uma conciliação", disse. O conselheiro vitalício ainda comentou o processo democrático da eleição do Vitória. "É isso que vai dar uma revitalização ao clube. Antigamente existia a eleição e 20 sócios apareciam para votar, hoje vão ter 2 mil, por exemplo. É uma mudança muito importante, todo mundo agora é responsável", falou. Vale lembrar que as votações se encerram às 20h.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 14:20

Alagoinhas: Incêndio atinge caixas eletrônicos de banco

Alagoinhas: Incêndio atinge caixas eletrônicos de banco
Foto: Reprodução / G1

Uma agência da Caixa Econômica Federal em Alagoinhas, no agreste baiano, pegou fogo na madrugada desta quarta-feira (13). Conforme o Corpo de Bombeiros, o fogo atingiu a área dos caixas eletrônicos, que ficaram destruídos. O fato ocorreu na agência da Rua Milton Ornélas, situado no centro da cidade. Segundo o site Alta Pressão Online, a suspeita é que o incêndio tenha sido causado por um curto circuito nas instalações elétricas. No momento do fogo, não havia pessoas no local. Uma perícia deve identificar as causas. Por conta do incêndio, o atendimento foi suspenso na agência. De acordo com o G1, os clientes do banco foram direcionados para outra agência da Caixa, no bairro Alagoinhas Velha.

Azi critica urgência para privatização da Estrada do Feijão: 'Talvez seja medo da repercussão'
Foto: Democratas

O deputado federal Paulo Azi (DEM-BA) criticou o projeto de privatização da BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, enviado em regime de urgência à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo governador Rui Costa (PT). O democrata considera que o chefe do Executivo no estado quer aprovar a proposta na "calada da noite", sem discutir com a população. "Muito estranha essa pressa em uma questão tão delicada, que envolve muito dinheiro e municípios importantes, como Feira de Santana, Irecê e Morro do Chapéu. A Estrada do Feijão é uma das mais importantes rodovias estaduais da Bahia, não é possível pensar em um projeto como esse sem que haja uma discussão prévia com os principais envolvidos. Talvez isso seja medo da repercussão que a medida terá", criticou Azi. Segundo ele, a proposta do governo repercute ainda nos municípios de Ipirá, Baixa Grande, Mundo Novo, Morro do Chapéu, Irecê e Xique-Xique. O deputado ainda criticou o estado das rodovias baianas, avaliadas pelo democrata como "lastimável". 

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 13:45

Matos avalia campanha e afirma: 'Temos grandes chances de sair vencedores'

por Glauber Guerra / Leandro Aragão

Matos avalia campanha e afirma: 'Temos grandes chances de sair vencedores'
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Após depositar o seu voto na urna eleitoral, o candidato à presidência do Vitória, Manoel Matos, da chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, fez uma avaliação da campanha até o momento. O pleito presidencial do Leão acontece nesta quarta-feira (13), no estacionamento do Barradão. "No momento, nossa avaliação é muito positiva. Nós temos uma campanha de 12 dias desde quando fizemos o lançamento. Estamos recebendo muito apoio, principalmente porque as pessoas consideram que a união e experiência desse grupo vai nos trazer um conforto para fazer a governabilidade do clube. Nesse momento, temos que unir o clube, temos que colocar experiência e não fazer aposta. Acho que nossa candidatura representa isso. No momento de chegada, nossa candidatura chegou muito bem e nós acreditamos que as eleições se encerram hoje", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. A chapa tem o apoio dos ex-presidentes Alexi Portela e Paulo Carneiro. Matos acredita que a chapa “Vitória Unido, Vitória Forte” sairá triunfante já neste primeiro turno. "É um colégio eleitoral pequeno. Se fala aí em 2.700 mil pessoas, mas que devem votar entre 1.800 a 2 mil pessoas, se é que vai votar todo mundo. Como esse eleitor está acompanhando os debates, as propostas, vivenciando o que está acontecendo no clube e pelo que se apresenta no momento, nós temos grandes chances de hoje sair vencedores", declarou. "Não estamos pensando no segundo turno, neste momento. Se não formos vencedores hoje, a gente vai ver quem é que vai compor o turno e vamos conversar com as pessoas que poderão participar mais ainda desta união e trazer mais experiência para o grupo", completou. Manoel Matos está disputando a corrida presidencial com Raimundo Viana, Ricardo David, Tiago Ruas e Gilson Presídio. A votação se encerra às 20h.

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Após julgamento ser marcado, Lula diz que 'brigará até as últimas consequências'
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Em sua primeira manifestação após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcar o julgamento do caso do tríplex do Guarujá para o dia 24 de janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (13) que brigará “até as últimas consequências” para disputar a Presidência da República em 2018. "Não quero ser candidato por ser candidato, não quero ser candidato se for culpado. Seria leviandade. Quero brigar para provar minha inocência. Eles que apresentem uma única prova de culpa contra mim", afirmou, durante reunião com as bancadas do PT na Câmara e no Senado, em Brasília. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, ele atribuiu a medida a uma forma de evitar que seu partido volte ao poder. "A única coisa que não quero é ser condenado [sendo] inocente. Por isso vou brigar até as últimas consequências. A tentativa é para evitar que o PT volte ao poder. No Brasil ainda estamos meio anestesiados", completou. Em tom mais combativo, Lula pediu que o PT “erga a cabeça” e enfrente as críticas e os adversários políticos. O ex-presidente avalia que a Justiça quer acelerar o processo para que ele fique fora das eleições de 2018, já que se ele for condenado pelo TRF-4, ficará inelegível em decorrência do estabelecido pela Lei da Ficha Limpa – ele pode, no entanto, recorrer e permanecer candidato por meio de recursos. A expectativa de Lula e de aliados era de que o julgamento fosse marcado para março. "Não posso falar muito sobre a data. Sempre critiquei a Justiça morosa. Agora que eles apressaram, eu não vou criticar. Eu não faço um monte de coisa que eu queria. Se eu pudesse, marcaria a data para depois das eleições. Eles façam o que quiserem. Só quero que eles leiam o processo", pontuou. O processo de Lula tem tramitado em tempo recorde na corte: passaram 42 dias entre a condenação e o início do andamento do recurso na segunda instância. A média entre o voto do relator até o julgamento é de 102 dias, reduzindo para 52 dias no caso do ex-presidente. Em nota, a defesa de Lula afirmou que o caso precisaria ser discutido, a partir de agora, "sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão". Lula pode vir a ser preso, em tese, após todos os recursos se esgotarem no Tribunal Regional Federal. Lula foi condenado por Moro em julho deste ano a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 13:25

'Espero que o novo presidente do Vitória consiga unir o clube', diz Alexi Portela

por Glauber Guerra / Ulisses Gama / Leandro Aragão

'Espero que o novo presidente do Vitória consiga unir o clube', diz Alexi Portela
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Apoiando a chapa “Vitória Unido, Vitória Forte”, que tem como candidato a presidente Manoel Matos, o ex-presidente do Vitória e atual mandatário da Liga do Nordeste, Alexi Portela esteve presente no estacionamento do Barradão onde acontece a eleição à presidência do Leão, nesta quarta-feira (13). Após deixar o seu voto, Portela conversou com a reportagem do Bahia Notícias. "Vim exercer meu voto. A partir de amanhã, se tivermos um novo presidente, que tenhamos união no clube. Claro que cada um defende suas ideias, mas espero que o novo presidente do Vitória consiga unir o clube”, afirmou. Ele ainda lamentou o fato do Vitória ter tido quatro presidentes em quatro anos. "Vejo com tristeza (quatro presidente em quatro anos). Isso mostra que a gente não está preparado para exercer o voto. Precisamos fazer isso de maneira mais consciente, elegendo pessoas com condições". Sobre a união com o também ex-presidente do clube, Paulo Carneiro, que faz da chapa de Matos, ele falou que a torcida pelo Vitória supera as desavenças passadas. "Às vezes recebemos críticas porque estamos juntos. Acho que todos são Vitória e temos que aproveitar o melhor de cada um, independente de posições", disse. A votação do pleito vai até às 20h. Além de Manoel Matos, concorrem à presidência do clube Raimundo Viana, da chapa “Amor de Leão”, Ricardo David, da chapa "Ricardo Presidente", Tiago Ruas, da chapa “Modernizar Para Vencer”, e Gilson Presídio, da chapa “Democracia Vitoriana”.

Mata de São João: Funcionário morre durante assalto à sonda da Petrobras
Foto: Reprodução / Correio*

Um jovem, de 24 anos, funcionário da Petrobras foi morto na noite desta terça-feira (12) em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo o Correio, o plataformista Henrique Dantas trabalhava em uma sonda de perfuração, a SPT-18, que estava atracada no município. Conforme o diretor do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindpetro), Radiovaldo Costa, dois homens e uma mulher invadiram a unidade de perfuração pelo matagal. Os acusados levaram um carro da vigilância e tentaram roubar pertences do funcionário que acabou atingido por um tiro na cabeça. De acordo com o Sindipetro, essa é a terceira ocorrência neste mês no local. Como as máquinas estavam em operação, a maioria dos trabalhadores não percebeu o que acontecia. A Polícia Militar informou que policiais da 32ª Companhia Independente da Polícia Militar (Pojuca) foram acionados com a informação do assalto na empresa que fica na Fazenda Paraíso, em Mata de São João. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu. 

Céu recebe chuva de meteoros na madrugada de quinta; fenômeno pode ser visto a olho nu
Foto: Marcelo Zurita

A madrugada desta quinta-feira (14) será marcada por uma chuva de meteoros Geminídeos no céu. Esta é a última grande chuva de meteoros do ano. O momento de maior visibilidade será por volta das 2h de quinta, com cerca de 120 meteoros por hora. Quem estiver no Norte e Nordeste terá visibilidade mais privilegiada do que quem estiver no Sudeste e no Sul. O fenômeno poderá ser visto a olho nu, desde que o espectador esteja em um lugar escuro, longe da luminosidade das grandes cidades. É importante que o céu esteja limpo de nuvens. De acordo com o Uol, são necessários pelo menos 15 minutos para que os seus olhos se acostumem com a escuridão. Esta é uma das únicas chuvas de meteoros que não surge de um cometa. A da madrugada desta quinta tem origem no asteroide '3200 Phaethon' (Fáeton, filho de Hélios, o deus Sol na mitologia grega). Assim como os cometas, esse asteróide se desintegra toda vez que se aproxima do Sol. Quando a Terra passa pelo caminho que ele percorreu, os rastros de seus destroços entram em combustão ao atravessar a atmosfera terrestre, o que forma as chuvas de meteoros - ou estrelas cadentes. Os meteoros geminídeos são do tamanho de um grão de feijão, alcançam até 120 km/h de velocidade na atomosfera terrestre e não representa nenhum risco para o planeta.

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 12:40

'MP funciona como guardião do acordo de colaboração premiada', diz Raquel Dodge

por Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

'MP funciona como guardião do acordo de colaboração premiada', diz Raquel Dodge
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Durante sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou na manhã desta quarta-feira (13) a possibilidade de delegados de polícia firmarem acordos de colaboração premiada. Para Raquel, o Ministério Público funciona como "guardião" do acordo, da sua validade e sua eficácia, cabendo à polícia ter uma participação limitada, atuando na coleta de provas e na realização de depoimentos. "O Ministério Público entende que a participação dos delegados pode ir ao ponto de coleta de depoimentos, de localizar os depoentes, mas compactuar cláusulas (dos acordos), principalmente no que se refere ao prêmio, o Ministério Público entende que (isso) se encontra no domínio da exclusividade do Ministério Público", disse a procuradora-geral da República. "Dentro do sistema acusatório o papel do Ministério Público como titular da ação penal é de exclusividade. E não é que reivindicamos essa posição. Essa qualificação é dada pela própria Constituição Federal. Por isso a legitimidade para oferecer e negociar acordos de colaboração premiada é privativa do Ministério Publico tendo em conta que esse instrumento de investigação criminal pode resultar na mitigação da regra de indisponibilidade relativa da persecução penal que decorre da titularidade da ação penal pública outorgada pela Constituição ao Ministério Público", frisou. O STF iniciou na manhã desta quarta o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a possibilidade de a Polícia Federal firmar acordos de colaboração premiada. O suspense em relação à definição da Corte sobre o tema emperra o andamento de delações já firmadas pela PF, como a colaboração do operador do mensalão Marcos Valério e do marqueteiro Duda Mendonça, feitas sem a participação do Ministério Público Federal (MPF). Para Raquel, não há dúvidas de que o instrumento da colaboração premiada é um dos principais responsáveis pelo avanço na luta contra a corrupção no País, mas permitir a polícia de firmar os acordos "ofende o princípio do processo legal e a segurança jurídica". "É ao Ministério Público que compete avaliar a utilidade das provas oferecidas pelo colaborador e depois avaliar o prêmio pelo que entregou o colaborador", ressaltou. "Tendo participado da celebração do acordo, o Ministério Público funciona como o seu guardião. Guardião de sua validade, de sua eficácia e pode discutir em juízo a decisão judicial de não homologar ou de alterar cláusulas do acordo. Os delegados de polícia, todavia, por não serem parte na relação processual, naturalmente não podem ter a legitimidade recursal para impugnar a decisão judicial que negue a homologação do acordo ou o altere", prosseguiu a procuradora-geral da República. Para Raquel Dodge, a possibilidade de a polícia firmar acordos representa a permissão de que a corporação faça "oferta que não poderá honrar", já que a PF não é titular da ação penal. "Tal situação deixa desprotegido o postulante da colaboração e contraria o princípio da proteção constitucional da confiança, pois não é aceitável que o Estado participe de negociações que não possa adimplir", destacou. "Se a polícia oferecer perdão judicial, terá o Ministério Público de vincular-se a essa opinião pactuada no acordo?", questionou. Ao final de sua sustentação oral, a procuradora-geral da República reforçou o pedido para que seja declarada inconstitucional o dispositivo legal que possibilita ao delegado de polícia fazer acordos de colaboração premiada. Raquel Dodge também pediu uma "modulação temporal" numa eventual decisão do Supremo sobre o tema, no intuito de que sejam "considerados válidos" os acordos já existentes firmados por delegados para "evitar prejuízo de investigações em curso". 

 

Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 12:35

Diego Cerri diz 'não' ao Santos e seguirá na direção de futebol do Bahia

por Ulisses Gama / Leandro Aragão

Diego Cerri diz 'não' ao Santos e seguirá na direção de futebol do Bahia
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

Publicado inicialmente pelo GloboEsporte.com e confirmado pelo Bahia Notícias, Diego Cerri disse 'não' à proposta do Santos, nesta quarta-feira (13), e seguirá como diretor de futebol do Bahia. Cerri foi procurado pela reportagem do BN e afirmou que vai continuar no Esquadrão de Aço em 2018. Ele chegou ao Fazendão em 2016 e antes de ser promovido a diretor, foi gerente de futebol do clube, desde a saída de Nei Pandolfo. A maior conquista do Tricolor neste ano foi a Copa do Nordeste. Eleito presidente no pleito realizado no último sábado (9), Guilherme Belintani confirmou Diego Cerri continua no Bahia.

Homem é preso com 266 trouxas de maconha em fraldas descartáveis
Foto: Divulgação / PM-BA

Um jovem de 20 anos foi preso nesta terça-feira (12) em Feira de Santana após ser flagrado com 266 trouxas de maconha escondidas em nove fraldas descartáveis. De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito foi abordado por na Travessa Concórdia, no bairro Queimadinha, policiais militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 65ª Companhia Independente de Polícia Militar, que receberam uma denúncia de tráfico no local.  Além da droga apreendida, também foram apreendidos R$ 222,00 e um celular.  O suspeito e o material coletado foram apresentados na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE). 

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