Com Samuel Celestino

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Curtas do Poder

Curtas do poder

Enquanto Geddel diz que o PT quer chupar o PMDB, estou achando que o PMDB é quem vai chupar nessa história. E, em pleno Carnaval, fiquei sabendo que a presidente Dilma Rousseff almoçou no apartamento do Galego Wagner, que tá com cada vez mais moral no governo federal. Outro cheio de moral é Fábio Mota, que está se saindo melhor que a encomenda na prefeitura. Ainda teve ex-prefeito brigando com ex-secretário e vereador interessado em uma boa cervejinha. Quer ver mais? Clique aqui e confira as Curtas e Venenosas da semana!

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27/02/2015 - 00:35

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Guilherme Bellintani

Recém-chegado à Secretaria de Educação, Guilherme Bellintani traz consigo o reconhecimento da gestão que fez na Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura de Salvador. O empresário assumiu a pasta da Educação em 1º de janeiro e encontrou uma máquina grande: 7 mil terceirizados, 7 mil professores, 140 mil alunos e 428 escolas. Os projetos já estão sendo pensados e o destaque de Bellintani é o 'Agente de Escola', que promete aproximar pais, alunos e escola na luta contra a evasão escolar. Mais detalhes sobre os planos para o biênio 2015/2016, o secretário de Educação conta na entrevista da semana do Bahia Notícias.

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Sexta, 27 de Fevereiro de 2015 - 18:00

Vereador propõe comissão de combate à corrupção em Salvador

por Alexandre Galvão

Vereador propõe comissão de combate à corrupção em Salvador
Foto: Valdemiro Lopes
O vereador J. Carlos Filho (PT) propôs à Câmara Municipal de Salvador a criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção. De acordo com o projeto apresentado na CMS, o conselho irá atuar para a implantação de uma cultura de combate à corrupção a ser implementada pelo Município de Salvador, vai analisar a aplicação correta dos recursos públicos e enviar documentos exigindo providências ao chefe do Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao Ministério Público, quando necessário, integrar-se em programas e projetos de transparência criados por iniciativa do Poder Público ou decorrente de Lei, promover mobilização e campanhas de esclarecimento à sociedade sobre a forma de utilização dos recursos públicos, e realizar estudos e apresentar pareceres aos Poderes Executivo e Legislativo municipal sugerindo criação de leis regulamentadoras ou asseguradoras do acesso à informação pelo cidadão. De acordo com a proposta do petista, os integrantes do grupo não irão receber remuneração. O colegiado deve ser composto da seguinte forma: a) Um representante da Procuradoria Municipal; b) Um representante da Controladoria; c) Um representante do Gabinete do Prefeito; d) Um representante da Secretaria de Governo; e) Um representante da Secretaria de Fazenda; II – Representantes da sociedade civil: a) Um representante do Ministério Público Estadual; b) Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia; c) Um representante da imprensa; d) Um representante do Clube dos Dirigentes Logistas (CDL); e) Um representante do movimento estudantil; f) Um representante das Associações de Bairros; g) Um representante do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Bahia; h) Um representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Salvador; i) Um representante da Defensoria Pública; j) Um representante do Procon. Na justificativa, Carlos diz que “o objetivo, na verdade, é conscientizar a todos os cidadãos, principalmente quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública. A intenção primordial é assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista, e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, conforme preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”.

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Sexta, 27 de Fevereiro de 2015 - 17:45

Para promover a paz, dirigentes da dupla Ba-Vi se reúnem

Para promover a paz, dirigentes da dupla Ba-Vi se reúnem
Foto: Divulgação/Vitória
Para estimular o clima de paz no clássico Ba-Vi do próximo domingo (1º), as diretorias do Bahia e do Vitória se reuniram nesta sexta-feira (27). Confira mais informações na Coluna de Esportes.

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Piratas somalis libertam reféns tailandeses depois de cinco anos em cativeiro
Foto: Reprodução / Salem News
Piratas somalis libertaram quatro marinheiros tailandeses feito reféns desde abril de 2010. Na época, o navio cargueiro do qual eram tripulantes, o FV Prantalay 12, foi assaltado pelos piratas. Dos 24 tripulantes, seis morreram de doenças durante o cativeiro e 14 marinheiros de Myanmar foram libertados em maio de 2011. Autoridades da Somália divulgaram nesta sexta-feira (27) a libertação dos reféns, que estavam "numa região remota". Omar Sheikh Ali, responsável da região central de Galmudugl, disse que os homens ligaram para suas famílias após a libertação, concretizada na última quarta-feira (25).

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Artista de identidade desconhecida, Banksy grafita em escombros na Faixa de Gaza
Foto: Reprodução / Banksy
Em meio ao cenário de guerra que desenha a Faixa de Gaza, Banksy aproveitou os escombros para grafitar. Nos desenhos, o britânico critica as formas de autoridade e de poder. Em um dos muros de Gaza, Banksy grafitou crianças que usam uma torre do relógio do Exército israelense como um passeio de swing. Algumas fotos podem ser encontradas no site do artista.




(Fotos: Reprodução / Banksy)


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Sexta, 27 de Fevereiro de 2015 - 17:00

Impacto da mobilização dos caminhoneiros foi bem leve, diz Arteris

por Luciana Collet | Agência Estado

Impacto da mobilização dos caminhoneiros foi bem leve, diz Arteris
Foto: Reprodução
O presidente da Arteris -  uma das maiores companhias do setor de concessões de rodovias do Brasil -, David Díaz, considera que a mobilização dos caminhoneiros nos últimos dias terá um impacto mais indireto, mas não quantificou qualquer montante sobre eventual redução de faturamento com pedágio em fevereiro. "Nas nossas estradas o impacto foi bem leve, só tivemos alguns pontos de rodovias bloqueadas, e por um período pequeno", disse, acrescentando que possivelmente o movimento tenha influenciado na decisão de viagens e possa resultar em um volume menor de veículos equivalentes. Díaz salientou, particularmente, o possível impacto com a sanção da Lei dos Caminhoneiros sem qualquer veto, como propôs o governo para acabar com os bloqueios. A Arteris, como outras concessionárias de rodovias, considera que o texto atual da lei afetará as empresas e será motivo de reequilíbrio econômico financeiro dos contratos. Ele destacou, em particular, artigos que determinam a não cobrança do eixo suspenso dos caminhões e o aumento da tolerância de sobrecarga por eixo, para até 10%. Enquanto a não cobrança do eixo suspenso deve acarretar redução da receita do pedágio, a alteração na tolerância com sobrepeso deve levar a um aumento dos acidentes, a uma deterioração mais rápida do pavimento. "Temos preocupação de que impacte na segurança e também em como se dará a logística operacional; o impacto que tiver na receita ou no custo será reequilibrado", comentou.

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Partido italiano diz que extradição de Pizzolato pode causar ‘risco’ a mensaleiro
Foto: VEJA
Vinte e um senadores italianos governistas do Partido Democrático apresentaram ao ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, um documento que questiona a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão. De acordo com o Terra, na carta, os parlamentares afirmam que, ao autorizar a extradição de Pizzolato, a Corte de Cassação "não levou em conta as horríveis condições das prisões brasileiras, as quais podem causar um sério risco para a incolumidade de Pizzolato". "Respeitamos a decisão da Suprema Corte, mas decidimos interrogar sobre a eventualidade que uma violação dos direitos humanos nas prisões brasileiras possa orientar sua decisão para que haja uma solução que garanta a proteção física do nosso cidadão", disseram os parlamentares, referindo-se a Pizzolato, que possui dupla nacionalidade. A apresentação do documento foi feita cinco dias após o defensor público Desi Brino visitar Pizzolato na prisão de Modena. Mesmo antes da visita, Brino alertou Orlando de que o brasileiro correria riscos em seu país natal.

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Assaltantes invadem Porto do Moreira e levam cerca de R$ 3 mil em mercadorias
Foto: Mastigando em Salvador
O restaurante Porto do Moreira, localizado na Rua Carlos Gomes, no bairro Dois de Julho, foi arrombado na madrugada desta sexta-feira (27). De acordo com o jornal Correio, um dos proprietários do estabelecimento, Francisco Moreira, informou que os assaltantes entraram no local pelo telhado e passaram por um buraco existente no forro do depósito do restaurante, que funciona há 76 anos na região. Foram levadas mercadorias como bacalhau, embutidos, azeite de oliva, além de bebidas como licor Cointreau e uísque, o que causou um prejuízo estimado em R$ 3 mil. Os suspeitos destruíram a câmera de segurança existente no espaço e ainda não foram localizados. 

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Sexta, 27 de Fevereiro de 2015 - 16:05

De volta ao Vitória, Luiz Gustavo evita estipular data para atuar

por Glauber Guerra

De volta ao Vitória, Luiz Gustavo evita estipular data para atuar
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Pela terceira temporada consecutiva, o volante Luiz Gustavo foi apresentado no Vitória. Mais uma vez emprestado pelo Palmeiras, o atleta conversou com os jornalistas nesta sexta-feira (27), no CT do clube, e evitou estipular uma data de retorno aos gramados. Ele ainda se recupera de uma lesão que teve em novembro do ano passado, quando atuava no Rubro-Negro. “Fisicamente estou bem, mas em fase de recuperação do lesão do ano passado (...) Depende de mim e como for a minha adaptação. Se eu não sentir nenhum incômodo e não tem previsão ainda. Vai depender de mim e do meu organismo”, afirmou. Luiz Gustavo não escondeu a felicidade pelo retorno ao Rubro-Negro. “Tenho um carinho enorme pelo Vitória e é um clube que abriu as portas para mim. Independente da divisão. Se for primeira, segunda ou terceira, é um clube que tenho respeito e espero dar continuidade ao meu trabalho para que esse ano seja melhor do ano que no ano passado”, declarou.

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Brasil tem o menor saldo na geração de emprego para janeiro em seis anos
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
O número de trabalhadores admitidos em janeiro foi menor do que o total de demissões, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados nesta sexta-feira (27). Ao todo, foram registradas, no primeiro mês do ano, 1.600.94 admissões contra 1681.868 desligamentos no país. De acordo com a Agência Brasil, o saldo negativo – de 81.774 postos de trabalho – foi o menor resultado desde 2009, quando o país iniciou o ano com déficit de 101,7 mil postos formais de trabalho. Para o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o dado negativo deve-se a fatores sazonais. “Os setores que tradicionalmente fazem demissões nesse período, por questões como o fim do período de férias, foram os que mais perderam vagas”, disse o ministro em nota divulgada pelo MTE. De acordo com dados do Caged, o comércio varejista teve redução de 97.887 postos de trabalho (queda de 1,25%) na comparação com o levantamento de janeiro do ano passado. Já o comércio atacadista ficou estável, com saldo de 87 postos de trabalho. Na área de serviços, houve perdas no setor de alimentação (bares, hotéis e restaurantes) e no de hospedagem. No geral, o setor de serviços teve queda na criação de empregos formais de 7.141 postos, redução de 0,04% no número de admissões. O setor da indústria de transformação, que apresentava resultados negativos há oito meses, em janeiro voltou a contratar, encerrando o período com mais 27.417 postos de trabalho. Entre os destaques estão o setor calçadista, com 7.554 novos empregos; de mecânica, com 3.968; têxtil, com 3.451; e de borracha, com 3.292 empregos. Os dados do Caged mostram que a agricultura teve resultado positivo com saldo de 9.428 postos de trabalho. “O desempenho também foi melhor que o registrado em 2014 e 2013”, informou nota do Ministério do Trabalho. As regiões Sudeste (-69.911 postos), Nordeste (-32.011 postos) e Norte (- 10.748 postos) tiveram mais demissões do que admissões em janeiro. Já as regiões Sul (+29.688 postos) e Cento-Oeste (+1.208 postos) contrataram mais trabalhadores com carteira assinada do que demitiram.

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Ministério da Saúde e Anvisa definem novo cálculo para ajuste de preço de medicamentos
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitárfia (Anvisa) anunciaram nesta sexta-feira (27) novo cálculo para reajuste no preço dos medicamentos. Os fatores que compõem a fórmula são produtividade (x), ajustes de preço relativos entre setores (y) e intrassetor (z). O fator x deve ser divulgado em setembro; o y, trinta dias antes do ajuste e o z, até sessenta dias após as empresas entregarem seus relatórios de comercialização com informações sobre faturamento e quantidade de produtos vendidos. Com as mudanças, o percentual médio de reajuste deve ficar abaixo da inflação, o índice deve ser menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior e mais medicamentos devem ter menor reajuste de preço. Além disso, o processo se tornará mais transparente e o setor, mais seguro e previsível. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirma que a nova metodologia reduz o percentual de ajuste e traz expressivo impacto nos gastos com medicamentos no país. "A expectativa é ter uma redução na ordem de R$ 100 milhões, em um ano, para o mercado geral de medicamentos do país, para as famílias, governos e prestadores de serviço que compram medicamento", diz. Os níveis de reajuste de preço são definidos conforme a concorrência dos grupos de mercado, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados. Os medicamentos de maior concorrência terão maior reajuste de preço, embora tendam à manutenção de preços mais baixos. Cerca de 50% dos medicamentos vai aplicar o menor índice de reajuste. Estes são produtos de maior custo, de baixa concorrência e alta tecnologia, que compõem o grupo classificado como mercado altamente concentrado.

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Sexta, 27 de Fevereiro de 2015 - 15:20

Aladilce quer que praças esportivas tenham ambulância e profissionais de saúde

por Luiz Fernando Teixeira

Aladilce quer que praças esportivas tenham ambulância e profissionais de saúde
Foto: Divulgação
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) propôs uma lei que torna obrigatória a permanência de uma ambulância de resgate e de profissionais da área de saúde em lugares com grande aglomeração de pessoas para a prática esportiva. De acordo com publicação no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (26), a edil defende que o projeto tem como objetivo evitar mortes e lesões graves das pessoas que praticam atividades físicas em locais públicos. "A presença de ambulâncias de resgate e profissionais de saúde nos lugares propostos por esta Lei contribuirá para a diminuição da gravidade das lesões decorrentes de mal estar, problemas súbitos e acidentes. Os primeiros minutos que se sucedem a todo acidente, principalmente nos casos mais graves, são importantíssimos para a garantia de vida da vítima", escreveu Aladilce. A vereadora  exemplificou lugares da cidade em que as pessoas se beneficiariam com a ambulância, como o Dique do Tororó,  Orla da Barra, Orla do Jardim de Alah, Parque da Cidade, Parque de Pituaçu e, estranhamente, toda a Cidade Baixa.

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Ladrão de carros se matriculava em academias para roubar os clientes
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Um estelionatário foi preso nesta quinta-feira (26) por investigadores da 7ª Delegacia Territorial do Rio Vermelho, em Salvador, ao tentar dar seu golpe favorito: se matricular em uma academia para furtar um veículo de outros clientes. Luciano Bispo Leão, de 24 anos, foi preso depois de fazer matrícula para uma única aula numa academia, na Rua do Canal, Rio Vermelho. Outros três furtos semelhantes foram registrados na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) e a polícia investiga se foram cometidos também por Luciano. Segundo a delegada Jussara Souza, titular da DT/Rio Vermelho, um dos estabelecimentos dispõe de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo, o que possibilitou a identificação do ladrão, surpreendido pela polícia num condomínio de luxo, no bairro da Barra, onde reside. Luciano já tem passagem pela polícia por assalto. A polícia está investigando o paradeiro dos veículos. As vítimas serão chamadas para fazer o reconhecimento de Luciano, na unidade especializada. Luciano foi encaminhado à DRFRV, onde acabou autuado por receptação qualificada, já que o Honda Civic recuperado estava com a placa trocada. Ele já foi encaminhado ao Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), no Complexo Penitenciário da Mata Escura.
 

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Via que liga Cajazeiras V à X pode se chamar Avenida Eduardo Henrique Accioly Campos
Foto: Betto Jr./ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que morreu durante a campanha presidencial de 2014, pode ser homenageado em Salvador com a nomeação da via que ligará Cajazeiras V à X em sua memória. O autor do projeto, vereador Leo Prates (DEM), não apresentou uma justificativa fundamentada na publicação do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (26). O edil utilizou apenas um breve obituário de Campos, seguido por: "O prefeito Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto assinou ordem de serviço para a construção de pista que vai ligar Cajazeiras V a X. As obras devem acabar em nove meses. A Avenida trará para benefício para a mobilidade urbana dos moradores do bairro de Cajazeiras. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres Pares para a aprovação do Projeto de Lei que ora propomos". Um dos viadutos do complexo viário do Imbuí já possui o nome do ex-governador pernambucano e foi inaugurado dias após a morte do político. O batismo foi iniciativa do governo do estado.

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Sexta, 27 de Fevereiro de 2015 - 14:20

Paulo Câmara apresenta projeto que pune quem desperdiçar água ao lavar calçadas e carros

por Luiz Fernando Teixeira

Paulo Câmara apresenta projeto que pune quem desperdiçar água ao lavar calçadas e carros
Foto: Antonio Queiroz / CMS
O vereador Paulo Câmara (PSDB) apresentou um projeto de lei para dispor sobre "aplicação de multa pecuniária para desperdício de água na cidade de Salvador", de acordo com publicação no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (27). O edil pretende proibir o uso de água tratada para lavar calçadas ou veículos que estejam estacionados junto ao meio fio, com a limpeza de "calçadas, estacionamentos e outros logradouros externos de acesso público" sendo feitas por "varrição, aspiração e outros recursos que prescindam de lavagem – exceto quando for realizada com água de reuso, de aproveitamento de água de chuva ou poço artesiano". Para evitar o pagamento de multa, os "munícipes" devem comprovar ao fiscal que a água que estão utilizando não é proveniente da rede de abastecimento da cidade, "por documento que comprove a origem/construção do poço artesiano ou com a visualização, pelo fiscal, do referido recipiente da/para água de reuso e/ou chuva". O projeto ainda esclarece que o dono do imóvel flagrado desperdiçando água deverá pagar multa, de valor não especificado, com reincidência sendo cobrada em dobro. Caberá ainda à prefeitura fiscalizar e regulamentar o projeto.

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Uma pílula de medicamento antes e outra depois do sexo pode reduzir risco de transmitir HIV
Foto: Divulgação
Um ensaio clínico publicado, na última terça-feira (24), nos Estados Unidos, apresentou seus resultados com relação à pílula Truvada, que tem o objetivo de prevenir a Aids. Segundo os resultados, tomar uma pílula antes e outra depois do sexo sem proteção reduz o risco de transmissão do vírus entre homens homossexuais em 86%. Saiba mais na Coluna Saúde.

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Polícia apreende mais de 80kg de carne irregular no Engenho Velho de Brotas
Reprodução: SSP/BA
Uma ação realizada pela Delegacia do Consumidor (Decon) em parceria com a Vigilância Sanitária (Visa) no bairro do Engenho Velho de Brotas, em Salvador, na última quinta-feira (25), resultou na apreensão de mais de 80kg de carne bovina armazenada de forma irregular. Segundo a Secretária Municipal de Saúde, o estabelecimento autuado, açougue Mister Carne, já havia recebido duas notificações por risco sanitário elevado, ausência de nota fiscal e fardamento nos funcionários, com também pela presença de insetos nos alimentos. A carne apreendida foi encontrada sem refrigeração, em condições inadequadas para o consumo humano e, portanto, será descartada pela Vigilância Sanitária. Luzia Moreira Silva, proprietária do açougue poderá ser indiciada, com base no Código Penal, por tornar nocivo à saúde produto alimentício. 

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Obra da CCR interditará faixa na Av. Bonocô neste final de semana
Foto: Reprodução
A CCR Metrô Bahia, concessionária responsável pela construção e operação do modal em Salvador e região metropolitana, informa que, durante as madrugadas deste final de semana, uma faixa da avenida Mário Leal Ferreira, a Bonocô, será interditada. A ação ocorre em função das obras de montagem de uma estrutura da Estação Bonocô, que ficará próxima às atuais baias de ônibus da primeira passarela no sentido centro. A interdição da faixa acontecerá das 22h de sábado (28) às 5h de domingo (1º); e das 22h de domingo (1º) às 5h de segunda-feira (2).

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Homem mais rico do país, Jorge Paulo Lemann diz que Brasil 'não é tão ruim quanto falam'
Foto: Reprodução/ Veja
Em reunião com empresários no Instituto Endeavor, Jorge Paulo Leman, um dos donos da AB Inbev, a maior cervejaria do mundo, afirmou que as grandes operações do grupo que comanda aconteram em tempos de crise. Diante dos resultados apresentados pela economia brasileira nos últimos meses, com crescimento do PIB abaixo das expectativas e inflação próximo ao teto da meta, o empresário explicou as melhores formas para captação de recursos para investimentos. A receita, segundo ele, estaria em "engordar o porquinho antes de buscar dinheiro dos outros". Leman é apontado pela revista Forbes como o homem mais rico do Brasil, com patrimônio estimado em R$ 49,85 bilhões. Além da cervejaria, ele também possui investimentos na Burger King e na Heinz. Somente na última quinta-feira (26), segundo a revista Época Negócios, Lemann aumentou sua fortuna em 2,5%, ganhando cerca de  R$ 1,9 bilhões.

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Sexta, 27 de Fevereiro de 2015 - 13:00

Aumento de alíquotas da desoneração da folha atinge 56 setores

por Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo

A mudança anunciada nesta sexta-feira (27) pelo governo no regime de desoneração da folha de pagamentos das empresas vai atingir 56 setores produtivos, alguns contemplados com o benefício desde 2011 e outros desde o ano passado, quando o governo decidiu tornar permanente a medida. Hoje, por meio da Medida Provisória 669, ficou estabelecido que, a partir de junho deste ano, as empresas passarão a recolher 4,5% e 2,5% sobre o faturamento em substituição ao recolhimento sobre a contribuição previdenciária e não mais 2% e 1% dentro do pacote de desoneração. A alíquota maior, de 4,5%, é voltada para o setor de serviços, que inclui, por exemplo, empresas de call center, de tecnologia de informação, empresas jornalísticas, além do setor de construção civil e de transporte rodoviário e metroviário de passageiros. Já o recolhimento de 2,5% abrange empresas do comércio varejista e de vários segmentos da indústria, como têxtil, aves e suínos, móveis, brinquedos, medicamentos, fabricação de aviões, navios e ônibus, material elétrico, equipamentos médicos e odontológicos, pneus e câmaras de ar, tintas e vernizes, borracha, vidros, entre outros. Além da revisão da desoneração da folha de pagamento, a MP publicada hoje ainda modifica regras tributárias relacionadas ao setor de bebidas frias e à isenção de tributos sobre bens e mercadorias importados para realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.

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Juiz Flávio Roberto é afastado dos processos que envolvem Eike Batista
Foto: Reprodução
A corregedora nacional de Justiça ministra Nancy Andrighi, determinou nesta quinta-feira (26), o afastamento imediato do juiz Federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª vara do Rio de Janeiro, de todos os processos que envolvem o empresário Eike Batista. De acordo com a corregedora, os eventos divulgados pela mídia, como o uso de um dos veículos apreendidos do ex-bilionário e algumas entrevistas, fez com que fosse necessária a instauração de uma reclamação disciplinar para apurar eventual prática de falta funcional. "Em várias entrevistas, fica evidenciado que o juiz federal mantém a postura de ignorar o Código de Ética da Magistratura”. A ministra ainda afirmou que "não há, nem pode haver lacuna, brecha ou folga interpretativa que permita a um juiz manter em sua posse, ou requestar para seu usufruto, patrimônio de particular sobre o qual foi decretada medida assecuratória". Apesar de a Corregedoria Regional apurar as condutas do magistrado, Nancy considerou que os danos causados à imagem do Poder Judiciário e a possibilidade de continuação da conduta do reclamado pedem uma atuação concomitante da Corregedoria Nacional de Justiça. Os processos do empresário serão redistribuídos aleatoriamente. De acordo com a ministra, caberá ao juiz o cumprimento do dever, em suas relações com os meios de comunicação, de se comportar de forma adequada, inclusive não emitindo opinião sobre processo pendente de julgamento. Ao Migalhas, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) afirmou que cumprirá a determinação da corregedora, e que a decisão não anula os atos já praticados nas duas sindicâncias instauradas contra o magistrado e não impede seu seguimento. As sindicâncias foram instauradas para apurar fatos relacionados à conduta do juiz, referentes à guarda e ao uso indevido do veículo do empresário e às declarações dadas. Na próxima quinta-feira (5), o TRF deve julgar as sindicâncias de Flávio Roberto.

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Equipe de TV sofre tentativa de agressão de caminhoneiros em Luís Eduardo Magalhães
Foto: Arquivo Pessoal
Uma equipe da TV Oeste teve os pneus do carro de reportagem esvaziados na manhã desta sexta-feira (27) por manifestantes que participam de protestos de caminhoneiros em um trecho da BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, extremo oeste do estado. Segundo a emissora, afiliada da Rede Bahia, o incidente ocorreu com o repórter Muller Nunes e o cinegrafista Fernando Correa. Os veículos tiveram as câmaras de ar cortadas, e o carro precisou ser transportado por um guincho para que os profissionais voltassem à redação, em Barreiras. Segundo Diego Roberti, diretor do Sindicato dos Transportadores de Cargas de Luís Eduardo Magalhães, a representação não participa da greve. O sindicalista informou também que não soube da tentativa de agressão à equipe de reportagem. Roberti declarou que os caminhoneiros têm o direito de se manifestar, mas é contra qualquer tipo de violência. A TV Bahia disse que repudia qualquer tentativa de agressão aos profissionais, que "cumprem o dever de informar à sociedade sobre a situação do movimento dos caminhoneiros".

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Mulher flagra marido com amante em sessão do filme '50 tons de cinza'
Foto: Reprodução | Youtube
Uma sessão do filme do blockbuster Cinquenta Tons de Cinza no Plaza Shopping Recife, na capital pernambucana, proporcionou cenas peculiares. Um vídeo que tem circulado nas redes sociais mostra o momento que uma mulher flagrou o seu marido com a amante na sessão. No vídeo, parte do público ri da situação, enquanto outra parte pede para assistir novamente ao filme. Segundo matéria do jornal Diário de Pernambuco, a assessoria do Shopping Plaza Recife confirmou o ocorrido e afirmou que o desentendimento acabou quando alguém da sessão chamou a segurança para apartar a briga, que durou aproximadamente dois minutos, tirando o casal do local. Após a briga, a sessão continuou normalmente.

Veja o vídeo:


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Sexta, 27 de Fevereiro de 2015 - 11:40

Vereador quer conceder Medalha Thomé de Souza a Orlando Tapajós, pioneiro do trio elétrico

por Luiz Fernando Teixeira

Vereador quer conceder Medalha Thomé de Souza a Orlando Tapajós, pioneiro do trio elétrico
Foto: Divulgação
O vereador Vado Malassombrado (DEM) apresentou um projeto de resolução na Câmara Municipal de Salvador (CMS) para conceder a Medalha Thomé de Souza a Orlando Tapajós, criador do trio elétrico Tapajós e do trio Caetanave, hoje com 81 anos. Divulgada do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (26), a justificativa do democrata cita o esforço de Orlando para popularizar o Trio Elétrico no Carnaval de Salvador na década de 1960, quando Dodô e Osmar se retiraram da festa. "Em 1972, Orlando Tapajós, criou a 'Caetanave', um trio elétrico especial em forma de nave espacial, para recepcionar o nosso brilhante artista e poeta Caetano Veloso, que voltava do exílio. E quando o frevo saiu atrás do trio elétrico de Caetano, estava consagrado o trio em todo o país, inclusive trazendo de volta Dodô e Osmar ao carnaval das ruas; homenagem que Caetano receberia dele, Orlando Tapajós, com a construção da Caetanave, mistura de nave espacial e usina de som, superando em muito as nossas loucas visões lisérgicas", escreveu o edil. Na conclusão da justificativa, Vado Malassombrado, ele próprio dono de minis trios elétricos que circulam com frequência pela Cidade Baixa, defende que Tapajós fez uma grande contribuição para Salvador, a Bahia e o Brasil ao levar "alegria, cultura e musicalidade" para a sociedade.

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Governo deve investir R$ 200 milhões em infraestrutura da região Oeste
Foto: Reprodução
O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, afirmou que a região oeste do estado deve receber cerca de R$ 200 milhões para investimentos em infraestrutura. De acordo com o Correio, Cavalcanti admitiu que a região tem dificuldades nas áreas de logística e transportes, o que dificulta o desenvolvimento local.  De acordo com o secretário, pelo fato de a região precisar de estradas que suportem cargas pesadas, o governo tem feito obras no trecho de Jaborandi para Correntina, que vai até Minas Gerais, além de trabalhos em trechos que passam por Luís Eduardo Magalhães e vão até o Tocantins, dentre outros. Outras ações devem ser realizadas, como a inclusão de obras no trecho Mansidão/Santa Rita de Cássia nos trabalhos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3.

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Lei Seca: Transalvador abre licitação para comprar aparelhos usados em blitze
Foto: Reprodução
A Transalvador abriu licitação para a compra de aparelhos utilizados nas blitze da Lei Seca nesta quinta-feira (26). De acordo com publicação no Diário Oficial do Município (DOM), devem ser adquiridos três bafômetros e 90 mil bocais descartáveis. O custo estimado de cada bafômetro está avaliado entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. Os bocais, ou bicos, têm um custo médio de R$ 2,50 e devem ser trocados sempre que um motorista usa o bafômetro. Segundo o Correio, a estimativa do órgão é de que a quantidade de aparelhos adquirida por meio da licitação seja suficiente para realizar testes de bafômetro na cidade durante o período de um ano.

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Ministro chama Dilma de omissa pela demora em indicar novo nome ao STF
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Após sete meses da saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda não indicou um novo nome para substituí-lo na corte. A demora causou indignação do ministro Celso de Mello em sessão plenária, na ultima quinta-feira (26), impedida de prosseguir por conta de um empate ocasionado pela falta do 11º integrante no tribunal. "Essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República já está interferindo no resultado dos julgamentos. Novamente, adia-se um julgamento", bradou o decano. Outro integrante do STF, o ministro Marco Aurélio, endossou o protesto classificando a demora da presidente como "nefasta". Entre os nomes citados na imprensa como supostos candidatos à vaga deixada pela aposentadoria de Joaquim Barbosa, estão os também ministros do STJ, Benedito Gonçalves e Luís Felipe Salomão, e o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. 

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Ônibus escolares municipais fazem transporte de pacientes para Feira, diz reportagem
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Ônibus escolares levam pacientes de outros municípios para Feira de Santana, no Portal do Sertão. Reportagem do A Tarde flagrou um ônibus escolar de Bonito, na Chapada Diamantina, estacionado, perto do centro, onde ficou das 6h às 16h, que faz o transporte de enfermos semanalmente. Outro veículo escolar de Nova Fátima, na Bacia do Jacuípe, também foi visto próximo a uma clínica psiquiátrica na Avenida Getúlio Vargas. Ainda de acordo com a matéria, um comerciante diz que é comum ver ônibus escolares de outras cidades com pacientes. Na lateral dos veículos é possível ler a inscrição 'programa Caminho da Escola', do governo federal. Procurado, o prefeito de Bonito, Edvan José Cedro de Souza, disse que o uso do veículo escolar substitui o ônibus destinado ao serviço, que ficou inutilizado depois de um acidente, ocorrido em dezembro passado. Uma licitação deve comprar o veículo de saúde local. Já o secretário de saúde de Nova Fátima, Edvaldo Souza de Oliveira, afirmou que os transporte escolares não fazem o serviço de levar pacientes da cidade para outros municípios. Disse ainda que a cidade tem três ambulâncias, quatro carros próprios, dois carros do Programa de Saúde da Família (PSF) e uma Sprinter para realizar esses serviços de descolamento de pacientes.

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Familiares do ex-presidente Lula acusam repórter da 'Veja' de assédio
O repórter Ulisses Campbell, da revista Veja, foi acusado por familiares do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva de utilizar nomes falsos para entrar num condomínio, em São Paulo, onde mora Frei Chico, irmão de Lula. O jornalista investigava uma suposta festa de aniversário do filho de Frei Chico, Denis da Silva, planejada para cerca de 180 crianças, e que teria gastado pelo menos R$ 220 mil, em que cada convidado receberia um iPad. De acordo com o Instituto Lula, a informação a respeito da festa não procede e, diante do desmentido, o repórter teria utilizado até três identidades diferentes para fazer ligações telefônicas e invadir o condomínio onde vive a família do ex-presidente, se passando por um entregador de livros. Campbell foi denunciado à Polícia Militar e até o momento nem ele, nem a revista Veja, se manifestaram sobre o ocorrido. 

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Membros da família Queiroz Galvão possuem contas secretas no HSBC da Suíça
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Nove dos onze integrantes da família Queiroz Galvão, responsáveis pelas empreiteiras Galvão Engenharia e Queiroz Galvão, possuem contas secretas na unidade do banco HSBC em Genebra, na Suíça. De acordo com dados vazados para a imprensa por um ex-funcionário do banco, eles possuíam, entre 2006 e 2007, mais de US$ 55 milhões operados através de três offshores, empresas situadas em paraísos fiscais.  A informação foi revelada na última quinta-feira (26) pelo jornalista Fernando Rodrigues, do portal UOL, que integra o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), responsável por investigar, em parceira com o jornal francês Le Monde, o maior vazamento de dados bancários da história. Como o montante não foi declarado, as transações financeiras podem acarretar em crime de evasão de divisas - já que o crime de sonegação fiscal prescreve após cinco anos. A descoberta pode ajudar na condução da Operação Lava Jato da Polícia Federal, em que as empreiteiras Galvão Engenharia e Queiroz Galvão já são investigados por atos de corrupção envolvendo contratos da Petrobras. Os empresários Dário de Queiroz Galvão e Eduardo de Queiroz Galvão, que possuem contas no HSBC suíço de US$ 4 milhões e US$ 12 milhões, respectivamente, já são considerados réus na Operação Lava Jato. Por meio de nota, a Queiroz Galvão negou a existência de irregularidades nas contas, contudo, não comentou a operação das offshores. Já a Galvão Engenharia, através do advogado da família, José Lima, disse não ter "nada a declarar". O vazamento de dados bancários investigados pelo ICIJ, hoje conhecido como SwissLeaks, envolve mais de 100 bilhões de dólares pertencentes a 106 mil clientes de 203 países, dos quais 8.667 são correntistas brasileiros, que movimentaram cerca de 7 bilhões de dólares, entre 2006 e 2007.  

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Sexta, 27 de Fevereiro de 2015 - 09:20

Governo limita gastos de ministérios e vai rever desonerações de folha salarial

por João Villaverde, Irany Tereza e Adriana Fernandes | Estadão Conteúdo

Governo limita gastos de ministérios e vai rever desonerações de folha salarial
Foto: Reprodução
O governo anunciou nesta quinta-feira (26) um forte aperto nas despesas da máquina federal até o fim de abril. Por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff, o governo limitou a R$ 75,1 bilhões os gastos com investimentos, restos a pagar, custeio e também com obras do PAC. Em igual período do ano passado, o governo previa gastar 21% mais, em termos nominais. Mais medidas fiscais estão em gestação no governo e podem ser anunciadas ainda hoje. A mais importante delas é a revisão da desoneração da folha de pagamentos, como já tinha informado o Estado em janeiro. Ao todo, 56 segmentos contam hoje com o benefício, criado pelo governo Dilma Rousseff em 2011. No ano passado, o governo abriu mão de R$ 21,5 bilhões em arrecadação, um salto de 75% em relação ao ano anterior. O relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), prometeu colocar o projeto de Orçamento de 2015 em votação na próxima semana. Esse limite de R$ 75,1 bilhões é inferior às necessidades de gastos do governo para o período, segundo uma fonte qualificada da equipe econômica, que caracterizou como "apertadíssimo" o novo limite. O decreto de programação financeira para o primeiro quadrimestre do ano sinaliza um corte de cerca de R$ 58 bilhões para todo o ano de 2015, de acordo com fontes do governo. Esse corte leva em consideração a proposta de investimentos, no valor de R$ 283 bilhões, que o governo enviou ao Congresso Nacional no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). Levando-se em consideração as emendas apresentadas pelos parlamentares, os investimentos somam R$ 291 bilhões. Nesse cenário, o decreto sinaliza um corte de R$ 66 bilhões. De acordo com o decreto, assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, as liberações de recursos do Tesouro para os órgãos federais terão como parâmetro não só os novos limites estabelecidos, mas, também, "as disponibilidades de recursos". Com a queda na arrecadação, o governo tem enfrentado dificuldades até mesmo para pagar despesas obrigatórias. Em nota oficial, o Ministério da Fazenda afirmou que o decreto "sinaliza o efetivo comprometimento de todo o governo federal com a realização do ajuste fiscal necessário". 

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Ex-presidente do PT baiano, Jonas Paulo ganha cargo em Brasília com salário de R$ 15 mil
Foto: Mariele Góes / Bahia Notícias
O sociólogo Jonas Paulo, ex-presidente do PT na Bahia, irá chefiar o Escritório de Representação do governo Rui Costa (PT) em Brasília (DF).  A nomeação atenderia a uma reivindicação feita pela Direção Estadual do partido. De acordo com a coluna Tempo Presente, o salário base de Jonas Paulo será de R$ 6.120, mas um RIT, ou uma gratificação consolidada, que o eleva para R$ 15,3 mil. O dirigente petista ocupará a vaga que foi, durante oito anos, da antiga assessora de Wagner na capital federal, Sônia Carneiro.

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Expulso do PT, Carballal deve conversar com ACM Neto para definir futuro
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O vereador Henrique Carballal, atualmente sem partido após ter sido expulso do PT, pretende conversar com o prefeito ACM Neto (DEM) para definir o seu futuro político. De acordo com a Tribuna da Bahia, o edil teria uma relação de companheirismo com Neto, o que influenciaria para qual sigla deverá se filiar para a próxima legislatura. Ele, já ciente do seu futuro, iniciou negociação com outros partidos, como PVPTN e, de acordo com o vereador Léo Prates, seria “recebido de tapete vermelho no DEM”.

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Sexta, 27 de Fevereiro de 2015 - 08:20

Rio Real: Acusado de roubar carga de R$ 450 mil é preso

Rio Real: Acusado de roubar carga de R$ 450 mil é preso
Foto: Reprodução
Um integrante uma quadrilha de ladrões de carga que age na região de Rio Real, no agreste baiano, acusado de roubar R$ 450 mil foi preso pela Polícia. Roberivaldo Pereira de Oliveira, o “Belo”, de 29 anos, é acusado de saquear, junto com outras pessoas, um caminhão carregado de autopeças, pneus e produtos eletrônicos, em 19 de maio do ano passado, na rodovia BR-101, em Rio Real. Ele teve mandado de prisão temporária cumprido nesta quarta-feira (25), por uma equipe da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga/Feira de Santana). Segundo a polícia, os agentes chegaram até “Belo” depois da prisão do receptador Adelmo Alves dos Santos, 34, em 21 de maio de 2014, também no povoado de Loreto, dois dias após o roubo. Ainda de acordo com a Polícia, Adelmo tentou subornar os policiais da Decarga, oferecendo R$ 20 mil em dinheiro. A polícia ainda informou que está à procura dos demais integrantes do bando. 

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Mesmo com surto de sarampo em diferentes países, Bahia está há dois anos sem registros da doença
Foto: Divulgação
Diferentes regiões do mundo passam atualmente por surtos de sarampo. Há confirmação de mais de 120 casos nos EUA, uma morte na Alemanha e alguns casos no Brasil. O Ceará, que enfrenta um surto da doença desde dezembro de 2013, já registrou 35 casos apenas neste ano. Ainda assim, de acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o estado não registra nenhum caso de sarampo há dois anos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que, os casos atuais no Brasil fazem parte de um surto maior que teve início em 2013, quando a Bahia investigou 306 casos, sem nenhuma confirmação. Em 2015, já foram investigados nove casos, também descartados. Segundo informações da Sesab, uma campanha de vacinação foi realizada em 2014 por conta das ocorrências da enfermidade no Brasil. Foram imunizadas crianças na faixa etária de 6 meses a menores de cinco anos com a Tríplice Viral, vacina contra sarampo, caxumba e rubéola, que está disponível nos postos municipais de saúde.

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Presidente de comissão da OAB compara morte de negros a sentença de morte na Indonésia
Humberto Adami, presidente da comissão da OAB | Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
A Comissão da Verdade da Escravidão Negra, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai acompanhar a investigação da morte dos 12 jovens na operação da Polícia Militar, na Estrada das Barreiras, no Cabula, em Salvador. O presidente da comissão, Humberto Adami, afirmou que, em muitos estados, nos últimos 12 anos, “ocorreu um aumento na morte violenta de jovens negros de 16 a 24 anos, e ao mesmo tempo, houve um decréscimo de 32% de jovens brancos”.  “Isso quer dizer que a morte de tiro, faca, morte violenta, ela tem cor no estado brasileiro”, reflete Adami. O presidente da comissão afirma que a omissão de autoridades, dos governos municipais, estaduais e federais na morte de jovens negros, pode expor o país a sanções internacionais, “que podem até demorar, mas que trazem consequências”. “É preciso que o país, afastando os resquícios da escravidão negra no Brasil, se imbua no respeito aos direitos humanos. Os direitos humanos têm que ser uma meta dos governos estaduais, do governo federal e dos governos municipais”, pontua. Em resposta a declaração do governador Rui Costa, Adami diz que o Estado precisa fazer “verdadeiros gols na saúde, na educação e na Justiça”, se estendendo também na resistência das comunidades tradicionais, comunidades religiosas de matriz africana e comunidades quilombolas, que estão todas “na mesma faca da discussão”. Um fenômeno que chama atenção do presidente da comissão é o uso dos celulares por parte da população pobre e preta para “documentar os inúmeros flagrantes que aparecem em todos os estados brasileiros, não só no Cabula, não só na Bahia”, contra a ação abusiva da Polícia. Segundo ele, essas pessoas estão “municiando o que deveria despertar curiosidade das corregedorias”. “As pessoas que agem fora da lei, seja com farda ou sem farda, são fora da lei, deveriam receber as punições previstas no âmbito da legislação brasileira”, defende. Humberto Adami afirma que não é possível imaginar um Estado sem polícia, mas considera que ela “não pode ser inimiga da sociedade, ela não pode ser uma polícia inimiga da população pobre e preta. Esse não é o papel da polícia. Ela tem que dar segurança pra sociedade. Matar indiscriminadamente não é a recomendação para isso”. Questionado sobre os autos de resistência, Adami afirma que o problema deste instrumento é que ele “forja, mascara a verdadeira pena de morte” no Brasil. Para ele, "os autos de resistência acaba por acusar, julgar e executar, transformando a pena de morte que ocorreu lá na Indonésia em uma pena de morte de fato aqui, no Estado brasileiro, para um segmento da população, que, invariavelmente é pobre, e preta”.

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Funcionários do Dantas Bião fazem protesto nesta sexta; vereadores são aguardados no ato
Foto: Reprodução
Está marcada para esta sexta-feira (27) uma manifestação de funcionários do Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas, no agreste baiano. Eles reclamam atraso de salários de janeiro. Na manifestação é aguardada a presença dos 17 vereadores da cidade. O fato ocorre depois de a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) anunciar um edital para contratar um novo administrador do Hospital Dantas Bião. Atualmente, a unidade de saúde é gerida pela Monte Tabor, que já teve o contrato com a Sesab rescindido.

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Sexta, 27 de Fevereiro de 2015 - 07:00

Dilma Rousseff diz que governo faz esforço por fim da greve dos caminhoneiros

por Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo

Dilma Rousseff diz que governo faz esforço por fim da greve dos caminhoneiros
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
Em rápida entrevista após a cerimônia de anúncio de medidas para beneficiar pequenos e microempresários, a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta quinta-feira (26) que o governo está se empenhando para resolver a greve dos caminhoneiros, que se estende por mais de uma semana. "O governo está fazendo, como vocês viram, todo um esforço na questão da resolução da greve", disse a presidente. "Apresentamos, para várias lideranças e empresários que foram consultados, um conjunto de propostas, que já foi divulgado e a gente tem visto que elas têm tido uma recepção." A presidente evitou responder a perguntas sobre a manutenção de pontos de paralisação em vários Estados do País. "Aguardamos e os ministros responsáveis estão todos em atividade trabalhando nessas propostas, que eu não vou dizer quais são aqui, porque tenho absoluta certeza que vocês as conhecem", encerrou Dilma, sem responder aos questionamentos.

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Sexta, 27 de Fevereiro de 2015 - 00:00

Justiça cancela cobrança de IPTU de imóvel na Cidade Baixa após reajuste de 2014

por Alexandre Galvão / Fernando Duarte

Justiça cancela cobrança de IPTU de imóvel na Cidade Baixa após reajuste de 2014
Foto: Bahia Notícias
A 13ª Vara da Fazenda Pública determinou, nesta segunda-feira (23), o cancelamento da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Salvador para um contribuinte do bairro de Mares. De acordo com a decisão da juíza Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, "houve um aumento inesperado do imposto", sem chances do contribuinte organizar as suas finanças para pagar o novo valor. "De um ano para o outro o IPTU sofreu um acréscimo superior a 100%, sem que se fosse assegurada ao contribuinte, que se pautava pelo comportamento do Município nos últimos vinte anos, a oportunidade de reorganizar suas finanças, preparando-se para o novo valor cobrado", diz a peça processual. Ainda de acordo com a sentença, ao determinar que o secretário da Fazenda de Salvador – à época, Mauro Ricardo – fizesse o aumento do tributo por alíquota aplicável, o município feriu “o princípio da reserva legal”. “O princípio da reserva de lei atua como limitação constitucional ao poder do Estado, que não pode restringir direitos ou criar obrigações através de seu poder regulamentar. Por esta razão, decretos e instruções normativas não podem dispor sobre base de cálculo e alíquotas, com modificações que importem em tornar o tributo mais oneroso, o que somente pode ser feito através de lei em sentido formal”, – ou seja, deveria ter sido feito através de lei, encaminhada para a Câmara Municipal de Salvador.


O ex-secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo, e o prefeito ACM Neto /
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Em sua defesa, a prefeitura de Salvador alegou que o aumento do imposto será feito de forma gradativa e que “as leis não padecem de qualquer vício formal ou material, e que apresentam critérios técnicos para a individualização das características de cada imóvel”. A peça processual revela ainda que T.C.P.M – autor da ação – pagava, no ano de 2013, R$ 9.548,73 de IPTU. Em 2014, após o acréscimo, o imposto foi para R$ 20.591,43 – um aumento de 216%.  Logo após o aumento do IPTU, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia decidiu ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do tributo. À época, o presidente da seccional regional da OAB, Luiz Viana, defendeu que a ordem não pretende "substituir o poder do prefeito ou do governo do estado", e que a ação não possui motivação política, mas sim por direito. Até a presente data, no entanto, a Adin não foi julgada. De acordo com dados da Sefaz, em 2014, a prefeitura arrecadou R$ 461.793.950,08 com o IPTU. O esperado era R$ 894.419.000,00. Desta forma, o índice de inadimplência do imposto é de 48,37% - diferente dos 23% divulgados pela própria administração. Com a decisão da juíza Andréa Paula Miranda, outras decisões similares podem ser tomadas – já que uma jurisprudência sobre o fato foi aberta. Apesar da decisão ser definitiva em primeiro grau, a prefeitura pode recorrer e um novo julgamento pode ser feito na segunda instância – o colegiado dos desembargadores.

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Sexta, 27 de Fevereiro de 2015 - 00:00

Secretário da Justiça questiona se vale a pena prender jovens usuários de maconha

por Cláudia Cardozo

Secretário da Justiça questiona se vale a pena prender jovens usuários de maconha
Geraldo Reis também quer apuração de mortes no Cabula | Foto: Angelino de Jesus
O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Geraldo Reis, defendeu na manhã desta quinta-feira (25) que a ação dos políciais da Rondesp na morte de 12 pessoas na Estrada das Barreiras, no Cabula, deve e tem que ser apurada, de forma transparente. Para ele, “toda e qualquer ação ilegal da polícia deve ser criticada, deve ser condenada, seja nesse caso, caso se comprove, e mais ainda, nos chamados emblemáticos já ocorridos, que deverão ser averiguados, pesquisados, anunciados e penalizados, quando houver comprovação”. Em sua fala durante a audiência pública que discutiu a ação da Rondesp no Cabula, o secretário ainda disse que esse é um dos momentos de sua vida pública que enfrenta “uma situação de conflito dessa radicalidade”, mas que está tranquilo na condição de representante de governo, por ter consciência do trabalho que está fazendo, no sentido de aglutinar pessoas para reflexão da melhoria de segurança pública e direitos humanos no estado. Ao Bahia Notícias, o secretário adiantou que a reunião marcada com o governador Rui Costa com representantes da sociedade civil para o dia 12 de março. Reis ainda fala que é necessário estabelecer uma “agenda propositiva, um fórum permanente de diálogo dos vários poderes para discutir a melhoria da política de segurança pública”. O gestor da pasta ainda falou que “vai trabalhar no governo para superação dos autos de resistência”, e acha que é possível avançar nesse debate para que essa tipificação seja modificada. “O governo reconhece que não é uma situação normal nós termos 160 jovens mortos por mês, que ultrapassa a ação da polícia. Nós precisamos fazer reflexões profundas sobre as bases dessa violência. Eu não sou especialista em técnicas de segurança, eu sou a favor que nós possamos construir espaço para reflexão dos autos de resistência, envolvendo todos os setores”. O secretário também defende um debate sobre a descriminalização das drogas, para ver se “vale a pena continuar a prender jovens que estão com um cigarro de maconha na mão”. “É nesse sentido de descriminalização, que não é postura de leniência com o tráfico. Eu acho que o estado tem que ter uma postura mais dura contra o tráfico. Mas a descriminalização das drogas pode ser um caminho, uma estratégia de combate ao tráfico”, avalia. Geraldo Reis também se posicionou sobre o debate da desmilitarização da Polícia Militar, com aprofundamento da discussão. “Eu concordo que os policiais militares devem ter os mesmo direitos e deveres de um cidadão. Mas, por outro lado, precisamos reconhecer que essa corporação tem uma especificidade. É ela que garante o preceito do monopólio da violência legal por parte do Estado”. Geraldo afirma que tem conversado com frequencia com o governador e que ele tem acompanhado todos os fatos do caso do Cabula.

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Acordo com caminhoneiros: ‘O mercado não está preparado’, diz presidente da NTC
Foto: Divulgação
O presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), José Hélio Fernandes, em almoço realizado pela 1ª Reunião do Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado (Conet), disse que “o mercado não está tão preparado” para arcar com um reajuste na tabela de frete dos caminhoneiros autônomos. O tópico está incluído no pacote de propostas que o governo federal apresentou aos representantes da categoria, que bloqueia há uma semana estradas federais de mais ou menos dez estados brasileiros, na última quarta-feira (25). De acordo com Fernandes, o mercado dos transportes está em retração. “Com essas decisões que o ministro [da Fazenda, Joaquim] Levy tomou agora, de aumentar os juros, aumentar o IOS, tudo isso encareceu a televisão que você vai comprar. Nós só vamos transportar mais se mais produtos forem vendidos”, explicou o empresário. Outra razão é o posicionamento das empresas que contratam o serviço das transportadoras, que resistem em aceitar o reajuste cobrado no valor do transporte. Sem esse acréscimo no valor, as empresas que contratam caminhoneiros autônomos não teriam margem para sustentar o reajuste na tabela do frete. Apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor, a categoria reconhece a necessidade de corrigir a defasagem no valor do frete. Um estudo realizado com 250 empresas, apresentado no Conet, mostra que a defasagem no valor do frete cobrado pelas transportadoras é de 14,11%. Esse valor, no entanto, pode variar para mais ou para menos, dependendo da realidade de cada empresa. “O mercado é muito livre, é uma concorrência normal de mercado. Pode ocorrer defasagem maior do que 14% em alguma empresa, com algum cliente, não com todos. E pode ter também valor menor ainda”, acrescenta João Hélio Fernandes. O assessor técnico do NTC, Lauro Valdívia, explica que o Brasil não tem hoje um valor ideal por quilômetro. De acordo com Valdívia, são considerados o tempo de transporte (carregamento, transporte e descarga) e a distância percorrida. “Aí tem custos ligados à distância: combustível, pneu, lavagem de caminhão, lubrificante. E tem licenciamento, IPVA, seguro do veículo, salário do motorista. Esses custos estão ligados ao tempo”, conclui.

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'Não tenho culpa de ser branco', diz Major Tadeu ao afirmar ser vítima de racismo
Ex-deputado estadual Major Tadeu | Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
O ex-deputado estadual Major Tadeu (PSB) viveu um dos momentos mais tensos da audiência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) desta quinta-feira (26). Durante seu discurso, Tadeu foi vaiado várias vezes pelo público presente no auditório da entidade e teve dificuldades para terminá-lo, tendo que contar, em alguns momentos, com o auxílio de representantes da OAB-BA, que pediam ordem no local. Em entrevista ao Bahia Notícias, o ex-deputado afirmou ter sido vítima de racismo por parte de um dos integrantes da plateia do evento. “Estava falando sobre o modelo de segurança pública, quando um negro se levantou e disse que não estava aqui para ouvir um branco falar. Isso é racismo também”, disse. Tadeu ainda afirmou que não iria “revidar esse racismo” e pediu que os integrantes do movimento negro refletissem sobre o ocorrido, que, na opinião dele, indica um racismo às avessas. “Eu peço uma reflexão a uns poucos do movimento negro que estão sendo racistas. Isso é racismo. Eu não posso admitir isso. A cor da pele, pra mim, não é relevante e, sim, a inteligência da pessoa, o bom coração e as boas ações das pessoas. Eu sei que foi uma minoria, foi apenas um que fez isso, o movimento negro está de parabéns, tem que lutar mesmo, tá correto, tá certo. Mas eu fui vítima de racismo aqui, quando ouvi isso. Eu estava, simplesmente, propondo mudanças para o modelo de segurança pública”, afirmou. Tadeu ainda avaliou como positiva a audiência desta quinta e que o modelo de segurança pública atual precisa ser revisto. “Esse modelo de segurança pública tem que ser revisto mesmo, o governo tem falhado. Todos os governos, não só o atual. Todos pecaram em não corrigir o modelo de segurança. Os movimentos negros tem razão nos protestos que fazem, os policiais militares e civis tem razão nos protestos que fazem”, disse. O major ainda afirmou ver “risco de guerra” entre policiais militares e a população negra. “Existe um risco de guerra. Esse clima de tensão pode levar a isso. Eu estou muito preocupado. A forma como se conduz esse debate pode levar a isso e isso me preocupa. Por isso, não vou revidar o racismo que sofri”, declarou. Tadeu continuou: “eu não tenho culpa de ser branco". "Eu nasci branco por uma questão de genética. Branco, vírgula! Meu cabelo tem DNA negro. Tenho negros na minha família. Minha pele é branca porque não tomo sol, mas eu sou mestiço. Então, eu fui vítima de racismo. Isso é inaceitável”, bradou.

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Aumento de atendimentos do Sinebahia chegou a 30% em janeiro, afirma coordenador
Representantes da Setre falam sobre dados do Sinebahia | Foto: Bruna Castelo B.
O Serviço Estadual de Intermediação para o Trabalho (SineBahia) teve uma ampliação de cerca de 30% dos atendimentos no mês de janeiro de 2015, no comparativo com o mesmo período do ano passado. De acordo com o coordenador estadual do serviço, Marcelo Gavião, o aumento é resultado também da condução de trabalhadores temporários, comuns entre os meses outubro e dezembro, para novas vagas. “Estamos investindo na equipe de captação de vagas e também nos atendimentos”, afirmou Gavião, em visita ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (26). Segundo ele, o Sinebahia conta com 119 unidades para atendimento à população em 112 municípios da Bahia e, apesar da “situação econômica delicada do país”, mantém um ritmo acelerado de intermediação de mão-de-obra. Para Rubens Santiago, superintendente estadual do Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), um dos principais gargalos do serviço está na qualificação dos candidatos às vagas. “Para ter uma noção, em 2014, foram ofertadas 55 mil vagas, porém apenas 33 mil ocupações”, sugeriu. A perspectiva é que, nos próximos meses, haja um aumento do aporte de recursos para melhorar a qualificação dos trabalhadores, mas também a ampliação da captação de vagas. “O orçamento prevê R$ 8 milhões para a qualificação de pessoas, mas vamos solicitar uma suplementação de R$ 6 milhões para aumentar a oferta de cursos”, defendeu Santiago, que assumiu a função em 2015. Segundo ele, a superintendência apresentou uma proposta de oferta de 402 turmas de cursos técnicos, com carga horária de 200h, dentro do programa Qualifica Bahia. “Apenas nesses cursos serão mais de 8.040 alunos”, sugere.

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 'A polícia está sendo usada para sustentar o narcoestado', diz militante na OAB-BA
Vilma Reis | Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
Em entrevista ao Bahia Notícias, Vilma Reis, presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN), afirmou que considera que a fala do governador Rui Costa sobre a ação policial que matou 12 pessoas no Cabula é o mesmo que dar licença para matar. Ela participou da audiência publica realizada nesta quinta (26) pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para discutir o fato. “A fala do governador foi desastrosa. Ela passou por cima de todas as prerrogativas legais. Um governador é o comandante chefe da polícia. Ele não pode, antes de qualquer investigação, se antecipar e tirar os mecanismos legais, o protocolo e liberar a tropa, pois, senão, ele abre a brecha para a ilegalidade”, afirmou. Vilma ainda afirmou que a polícia está sendo usada "para sustentar o narcoestado, o narcoparlamento e sustentar uma narcomunicação”. “A polícia ataca e o Estado se sente aliviado. A gente não vai admitir isso”, disse. A presidente do CDCN declarou que a polícia vive uma “incompreensão histórica” e que a guerra contra tráfico é, na verdade, uma “guerra contra os negros”. “Eles não entendem que são massa de manobra. Acham que tem o poder, que tem que combater a população, tratar a população negra e pobre como inimiga”, afirmou. E seguiu dizendo que “a polícia devia ser o último recurso a chegar nas comunidades, mas tem sido o primeiro e único, muitas vezes. É importante que a política policial seja a última, não a primeira. E a população está com muito, muito medo. Como se vive com todo mundo? Você tá sempre à margem, pois tem uma força na sua comunidade que botou rótulo em todo mundo. O Brasil não tem pena de morte. A gente não vai permitir que um narcoparlamento venda o medo à sociedade e ande com os helicópteros entupidos de cocaína e estabeleçam o terror nas comunidades”, concluiu. Vilma ainda disse que participou de manifestação ocorrida no dia 11 de fevereiro contra a ação e que pôde ver que os moradores estão assustados. “Não querem se pronunciar sobre nada. Se perguntam sobre como isso pode ter acontecido. Na manifestação, tinham mães que só faziam chorar. Tinha uma senhora que só repetia a frase: “Meu Deus, eu só mandei ele comprar uma pizza”. Os jovens estavam com muita garra durante a manifestação. Depois, tiveram que ser levados pelos mais velhos, pois sabíamos que ela estava infiltrada por policiais”, contou. “Isso é um absurdo. Quer dizer, teremos que lutar dentro da própria democracia para conseguir a democracia. Eu ainda espero ver nesse país uma justiça restaurativa, ao invés de justiça criminal”, concluiu. 

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'A PM é sociedade. Bandido tem que ser tratado como bandido', diz soldado na OAB-BA
Soldado Santa Rita | Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA
O soldado Santa Rita, diretor administrativo da Associação dos Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra) afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que não existe guerra entre policiais e a sociedade civil, “pois fazemos parte da sociedade”. Ele foi um dos participantes da audiência pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) desta quinta-feira (26), que discutiu a ação policial que resultou na morte de 12 pessoas, no bairro do Cabula, em Salvador. Santa Rita afirmou que quer um processo imparcial e que os policiais “desde já, não sejam execrados e nem prejudicados”. O diretor da Aspra ainda alegou que a PM foi convocada pela população civil a executar ação no Cabula. “Nós fomos convocados para essa situação. Populares ligaram para a polícia dizendo que havia 40 homens armados, prontos para assaltar um banco. Foram doze policiais apenas, contra 40 homens. Nós fomos felizes nessa ação”, contou. Ele afirmou que bandidos não podem ser confundidos com a polícia e que os policiais também precisam defender suas vidas. “Nós temos que dividir bandido de polícia. A PM é sociedade. Bandido tem que ser tratado como bandido. Quando ele comete um ato, tem que ser pego corretamente, levado pra delegacia e investigado. O bandido, com arma na mão, atirando contra polícia, não podemos permitir. Nós temos vidas, somos pais de família também. O policial não chegará lá e dirá ‘ah, não gostei de você e atirará’. A PM, nessas situações específicas, reagem a um ato para manter a segurança da população”, afirmou. Santa Rita também comentou a constatação da Polícia Civil de que somente dois dos mortos na ação tinham passagem pela polícia. “Foram apurados e disseram que apenas 2. Só que, hoje, tem bandido de 10, 12 anos. Na minha comunidade, o tráfico é comandado por um menino de 12 anos. Com passagem ou não, o indivíduo que pega uma arma e atenta contra a vida de alguém deve ser repelido. Isso que a PM fez. A PM não tira vida. Faz apenas o reembate da ação que ocorreu. Isso tem que ser apurado, se tinha passagem ou não. Mas o mais importante é que seja investigada a condição da ação”, disse. O soldado ainda falou sobre os vários relatos que dão conta de que os mortos estavam, na realidade, desarmados, ao contrário do afirmado na versão oficial sustentada pela Rondesp. “O povo tá dizendo que os homens estavam desarmados. Mais de 10 armas foram pegas. Até um vídeo foi feito dizendo que uma mulher deu ao neto R$ 150 para comprar pizza. Quem dá R$ 150 ao neto pra comprar uma pizza, à meia noite?”, afirmou. Santa Rita deu também sua opinião sobre o fim dos autos de resistência. “Eu concordo com o fim do auto de resistência, agora não do jeito que está. O modelo que defende o fim do auto de resistência é contra o PM. O PM, quando comete algum delito em serviço, não tem direito a defensoria pública, tem que arcar com os custos do processo. Do jeito que está só prejudica o policial. Queremos algo que seja justo para os dois lados”, ressaltou. O diretor administrativo da Aspra ainda afirmou que a Polícia Militar sofre com a falta de apoio da sociedade. “Nós somos meio coagidos do governo, do comando, não podemos dizer não em algumas situações. Não temos autonomia. Não estamos contra a sociedade. Nós somos a sociedade. Com o salário líquido de R$ 1.500, R$ 2.000 que ganhamos, moramos em bairros periféricos. Essa é a nossa realidade. O policial que morreu no IAPI morava na comunidade do Brongo, por exemplo”, contou. Santa Rita terminou falando sobre qual tipo de política de segurança pública a Aspra defende e chamou a Polícia Militar brasileira de “arcaica”. “Defendemos uma política participadora. E, sinceramente, a PM do Brasil é arcaica, dos tempos da ditadura. Um PM que tá na viatura, se ele receber uma ordem do governador e não cumprir, é preso. O policial civil não tem essas restrições contra ele. Faz greve a hora que quer, diz não a qualquer momento. No caso do Cabula, apenas queremos uma investigação imparcial. Não estamos defendendo o PM que faz abuso. Só queremos que o PM seja tratado com respeito, dignidade”, encerrou.

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Hora do Planeta irá apagar luzes do Elevador Lacerda em março
Foto: Reprodução
A Hora do Planeta, promovida pelo WWF, acontecerá, este ano em 28 de março. Segundo a instituição, as luzes do Elevador Lacerda serão apagadas das 20:30 às 21:30. Com a atual crise hídrica, a Hora do Planeta, este ano, pretende chamar a atenção para importância da conservação da natureza e do combate às mudanças climáticas. A WWF-Brasil irá aproveitar a ação da HP para lançar uma petição para que o governo federal crie um plano nacional para proteção e recuperação de nascentes, rios, lagos, córregos e outros mananciais, o que ajudaria a aumentar a quantidade e a qualidade da água para consumo.

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‘PTN não foi convidado para reunião da oposição’, diz Carolino, ao acusar Suíca de ter mentido
Foto: Divulgação
Apesar de integrar o bloco de oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o PTN disse não ter sido convidado para a primeira reunião do grupo na Casa. De acordo com o líder do partido, vereador Toinho Carolinho, Suíca (PT) – líder da oposição – “mentiu para a imprensa”. “Como líder, Suíca não poderia ter feito isso. em nenhum momento os vereadores do PTN foram convidados para a tal reunião. Se tivéssemos sido chamados, marcaríamos presença. Agora, eu aprendi com meus pais que ser penetra é falta de educação, então o nosso partido não invadiria um encontro para o qual não foi chamado”, afirmou, em nota enviada ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (26). Irritado com o falso convite, o líder do PTN desafiou o petista a provar o convite.

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Desocupação em Salvador sobe 20,6% e chega a 9,6% em janeiro, diz IBGE
Foto: Reprodução
Salvador foi uma das quatro capitais analisadas que subiu a taxa de desocupação no mês de janeiro, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A capital baiana passou de 8,1% para 9,6%, em relação a dezembro de 2014 e janeiro de 2015. O contingente de desocupados aumentou 20% em comparação a dezembro. Já no Brasil, a taxa de janeiro foi de 5,3%, o que significa uma elevação de 1% na comparação com dezembro e de 0,5% no confronto com janeiro de 2014 (foto abaixo). A população desocupada em janeiro (1,3 milhão), contudo, aumentou 22,5% frente a dezembro (237 mil pessoas a mais) e 10,7% em relação a janeiro de 2014 (125 mil pessoas a mais). Segundo análise de publicação da Folha de S. Paulo, é comum o aumento da desocupação nos primeiros meses do ano por conta do fim de empregos temporários. Neste ano, contudo, foi esperado pelos analistas um índice menor de elevação. A população não economicamente ativa, estimada em 19,3 milhões, manteve-se estável em relação a dezembro e cresceu 2,9% frente a janeiro de 2014 (mais 551 mil pessoas). Houve, também, queda de 2,1% em relação a dezembro no número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. 
 

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Quinta, 26 de Fevereiro de 2015 - 21:20

Ministro da Saúde diz que Programa Mais Médicos veio para ficar

por Lígia Formenti | Agência Estado

Ministro da Saúde diz que Programa Mais Médicos veio para ficar
Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, descartou nesta quinta-feira (25) o caráter temporário do Mais Médicos. Ele afirmou que mesmo depois de ampliadas as vagas de cursos de Medicina e de residência no País, o programa deverá continuar. "Ele veio para ficar", disse. O programa, completou, é uma garantia de oferta de profissionais para cidades mais afastadas, consideradas pouco atrativas. "Não adianta apenas a residência. É preciso um indutor para que o médico fique em locais mais afastados durante um período. Caso contrário, o residente continuará optando pelos grandes centros", defendeu. Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que 750 profissionais se candidataram para a segunda chamada do Mais Médicos. Eles têm até dia 2 para se apresentar aos postos de trabalho. Caso todos iniciem o trabalho, 98% das vagas da expansão do programa terão sido preenchidas. "Restarão para a terceira chamada 85 postos de trabalho, distribuídos em 47 municípios. É um número a se comemorar", afirmou. Chioro disse que, diante dos números, dificilmente será necessária a realização de um convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde para recrutamento de profissionais em Cuba. "Há ainda a terceira chamada, depois as vagas serão abertas para profissionais brasileiros formados no exterior e para estrangeiros."

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Modernização de administração da prefeitura vai custar R$101,8 milhões
Fotos: Max Haack/Ag Haack/Bahia Noticias
O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) aprovou a contratação da primeira etapa da operação de crédito para o projeto de modernização da administração tributária e de gestão dos setores sociais básicos da prefeitura de Salvador. De acordo com a gestão, a operação total é de R$ 101,8 milhões. Esta primeira etapa está orçada em R$ 56,5 milhões. Nesta primeira etapa, o projeto contempla investimentos na modernização da gestão fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Município, além da melhoria da gestão e atendimento ao cidadão nas secretarias de Urbanismo (Sucom) e de Gestão (Semge).  A linha de financiamento, que integra o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, do BNDES, é a primeira operação de crédito contratada pelo município desde dezembro de 2003. O encaminhamento e aprovação da operação somente foi possível graças ao equilíbrio financeiro da prefeitura. O projeto prevê a modernização da gestão fiscal na Sefaz , com implantação de sistemas de administração e controle, além da gestão de bens imóveis e realização do cadastro multifinalitário, que vai permitir a atualização da base cartográfica do município. Também está prevista a modernização, melhoria das instalações e automação de processos na Procuradoria Geral do Município.

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Após vídeo contrariar versão de tiroteio, polícia militar do Rio afasta um tenente e 8 praças
Foto: Reprodução/BAND TV
A Polícia Militar do Rio de Janeiro afastou 9 PMs envolvidos em uma ação na qual dois jovens foram baleados na favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, zona norte do Rio de Janeiro, na madrugada do último sábado. Um deles, o ajudante de pedreiro Alan Souza de Lima, 15, morreu; já o vendedor Chauan Jambre Cezário, 19, foi atingido no peito, mas passa bem. Segundo informações do portal UOL, são oito praças afastados e um tenente. A decisão, tomada pelo tenente-coronel Luiz Garcia Batista, comandante do 9º BPM, onde os agentes são lotados, teve como base um vídeo gravado no celular de um grupo de amigos, que contraria a versão da polícia. No momento em que foi um dos quatro amigos estavam no portão da casa de um deles, não havia energia elétrica na comunidade. No vídeo, o grupo faz brincadeiras quando começa o tiroteio. O celular tenha cai, mas continua gravando e registra uma conversa na qual os PMs perguntam às vítimas a razão pela qual estavam correndo.

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