Sábado, 25 de Março de 2017 - 19:00

Projeto de venda de terra a estrangeiro vai ao Congresso

por Erich Decat | Estadão Conteúdo

Projeto de venda de terra a estrangeiro vai ao Congresso
Foto: EBC

Elaborado com a participação do Planalto e representantes da bancada ruralista, o projeto que prevê a autorização de venda de terras do País a estrangeiros deve ser apresentado ao Congresso até quinta-feira (30) para que seja colocado em votação ainda no primeiro semestre. Atualmente, essas regras estão baseadas apenas em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), de agosto de 2010. Segundo o Estado apurou, o governo desistiu da possibilidade de estabelecer os novos critérios por meio de medida provisória, que teria efeito imediato. O caminho escolhido será o de recorrer à elaboração de um texto que servirá de substitutivo ao Projeto de Lei 4952/2012. A proposta, na qual será anexado o texto, tramita em caráter de urgência e está pronta para votação no plenário da Câmara. Tido como uma das prioridades do governo Temer, o projeto passará pelos últimos acertos em reunião prevista para ocorrer na segunda-feira entre o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o relator do projeto, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG). "Estamos fechando o texto com o governo para ver se apresentamos isso na próxima quarta ou quinta-feira ao presidente (da Câmara) Rodrigo Maia. A ideia depois de apresentá-lo aos líderes é levá-lo à votação em plenário até maio", afirmou Cardoso. "Um dos propósitos do projeto é tentar flexibilizar as regras e criar um ambiente de investimentos, mas preservando as áreas estratégicas", ressaltou o deputado, um dos representantes da bancada ruralista. Segundo ele, um estudo do Hancock Natural Resource Group aponta que a retirada das restrições de compra de terras por parte de estrangeiros, a depender da aplicação de alguns pressupostos ambientais, poderá gerar um investimento de R$ 150 bilhões no prazo de cinco anos. No texto, segundo o relator, será mantido um limite de até 100 mil hectares, como consta no projeto original. Segundo ele, será inserida, contudo, uma cláusula de exceção, caso haja interesse por parte do grupo estrangeiro em adquirir uma maior extensão de terras. "Caso a sociedade brasileira controlada por estrangeiros precise comprar mais terras, ela poderá ter esse limite ultrapassado se abrir o capital. Não precisa negociar em Bolsa, basta abrir o capital dentro das regras da Comissão de Valores Mobiliários", explicou. Nas negociações das últimas semanas, ficou definido também que não serão ofertadas terras que estejam em zonas de fronteira nem em biomas com 80% da área em preservação. Apesar de algumas restrições, o relator afirma que não haverá "cota de produção" para as áreas de plantio de "culturas anuais". O estabelecimento de uma "trava" é defendido pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que se diz favorável à autorização de venda de terras para estrangeiros, mas defende que elas não se estendam a áreas de cultivo de "culturas anuais". 

 

Homem é morto a tiros por motociclista em frente a bar de Feira de Santna
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Um homem foi morto a tiros no início da tarde deste sábado (25), em frente a um bar em Feira de Santana. Ronaldo Amorim da Silva estava sentado na vara do estabelecimento, localizado no bairro Santo Antônio dos Prazeres, quando um homem chegou em uma motocicleta XRE vermelha, 300 cilindradas, e disparou. Os tiros atingiram o rosto da vítima, de acordo com o site Acorda Cidade. Ronaldo, de 24 anos, morreu no local do crime. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas.

Jaguaquara: Idosos conduzidos pela PM por jogar dominó entram com ação contra Estado
Foto: Leitor BN / WhatsApp

O grupo de 16 idosos que foram conduzidos à delegacia de Jaguaquara em 17 de março entrou com ação contra o Estado por calúnia, exposição ao constrangimento e desrespeito ao Estatuto do Idoso. A condução feita pela Polícia Militar teria sido motivada por indícios de que os envolvidos jogavam dominó apostado - o que se configura contravenção penal por jogo de azar -, em um local considerado ponto de usuários de drogas (veja aqui). "Isso é uma tremenda mentira. (...) Na delegacia falaram que o pessoal do dominó poderia ir embora. Se tivesse alguma prova, não liberava ninguém. Se pegasse alguém com drogas, não liberava", defendeu o técnico em enfermagem Joselito Souza, 47 anos, um dos conduzidos à delegacia. Em contato com o Bahia Notícias, o funcionário do Hospital de Jaguaquara contou que os polciiais chegaram na praça à procura de jogo de baralho apostado e como viram que não tinha nada, mas não podiam voltar de mãos abanando, por ordem do promotor da cidade, decidiram conduzir os idosos. "Como não devíamos nada, fomos. Quando ele pediu pra gente ser conduzido até a delegacia, eles expuseram nós circulando na praça, um segurando na mão do outro, expondo a gente perante a população", relatou. De acordo com Joselito, havia na ação idosos de 80 anos, que malmente conseguiam andar. "A polícia está muito despreparada. Houve três arrombamentos na cidade e a polícia não soube de nada", criticou. 

Associação de procuradores repudia ataque a promotores no Rio Grande do Norte
Foto: Gil Ferreira / Agência CNJ

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudiou o atentado contra o procurador-geral Rinaldo Reis Lima, o procurador-geral adjunto Jovino Pereira Sobrinho e o promotor Wendel Beetoven Ribeiro Agra, nesta sexta-feira (24). Estes últimos foram alvejados dentro da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) por um servidor do próprio órgão, que se entregou neste sábado (25). "A ANPR se solidariza com os colegas, familiares e integrantes do MP lotados no referido estado. O ataque a qualquer membro do Ministério Público é uma afronta a todos e à instituição, pois o Ministério Público é um só, representado em cada um de seus membros", disse a entidade em nota enviada à imprensa neste sábado, assinada pelo presidente José Robalinho Cavalcanti. A ANPR garantiu estar acompanhando a elucidação do crime e a responsabilização "rigorosa" dos envolvidos.

Sábado, 25 de Março de 2017 - 17:40

Trump diz que reforma da saúde irá ocorrer quando Obamacare "explodir"

por Gabriela Korman | Estadão Conteúdo

Trump diz que reforma da saúde irá ocorrer quando Obamacare
Foto: Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou sua conta pessoal no Twitter neste sábado para reiterar a mensagem que não desistiu da reforma da saúde, após o governo sofrer uma grande derrota ontem na Câmara dos Representantes, que adiou a votação sobre a medida devido a falta de apoio político dentro de seu próprio partido. "O Obamacare irá explodir e nós iremos nos unir e criar juntos um grande plano de saúde para O POVO. Não se preocupem!", escreveu. Ontem, logo após a liderança republicana da Casa divulgar que a votação sobre a reforma da saúde havia sido adiada, Trump declarou que "a melhor coisa que podemos fazer é deixar o Obamacare explodir." Segundo ele, as pessoas não entenderam "o quão boa era nossa proposta para a saúde". 

 

Embasa inicia limpeza da Barragem da Leste; devem ser retirados 70 mil m³ de resíduos
Foto: Divulgação

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deu início à limpeza das margens e do leito da Barragem da Leste, que abastece os municípios de Queimadas e Santaluz. A estimativa é reirar 70 mil m³ de resíduos, entre areia, pedras e algas. A empresa informou, de acordo com o site Notícias de Santaluz, que  processo deve ser concluído em 30 dias. A obra emergencial tem como propósito garantir a continuidade do abastecimento de água nos dois municípios.

Governo acredita que população não está mobilizada para atos do MBL deste domingo
Foto: Beto Barata / PR

O Palácio do Planalto demonstra tranquilidade com relação às manifestações organizadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para este domingo (26). De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, relatórios de monitoramento feitos pela equipe de Michel Temer mostram que as pessoas não estão mobilizadas para ir em massa às ruas, como em março do ano passado, quando pediam o impeachment de Dilma Rousseff. Em comparação com 2016, o número de pessoas deverá ser mediano. Inclusive, os cartazes e gritos de "Fora, Temer" serão minoritários. No entendimento do governo, a pulverização de temas é um ponto favorável ao presidente, já que há grupos defendendo a revogação do estatuto do desarmamento, a Operação Lava Jato, contra a reforma da Previdência e o voto em lista fechada.

RN: Servidor que atirou em procurador e promotor se entrega à polícia
Foto: Divulgação / Ministério Público

O servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, se entregou à polícia na manhã deste sábado (25). Guilherme Lopes atirou  no procurador-geral adjunto Jovino Sobrinho e no promotor Wendell Beetoven. Ele fugiu em seguida. "Guilherme se aproximou, colocou os dois papéis na minh amesa e disse: 'Isso é uma recompensa por tudo o que vocês fizeram'. Em seguida, ele puxou a arma e a tirou do coldre. Gritei para todos que ele estava armado e houve uma correria. Ele apontou o revólver em minha direção e atirou, mas errou", relatou o procurador-Geral, Rinaldo Reis, sobre quando estava em uma reunião com seus auxiliares. De acordo com o procurador, não há na ficha funcional do servidor, até então, qualquer coisa que desabonasse sua conduta profissional. "Não tenho a menor ideia do que tenha motivado o servidor a atentar contra nossas vidas. Ele é concursado, servidor efetivo e ainda exerce cargo comissionado no Ministério Público. Nunca houve constrangimento na parte administrativa, nunca houve processo disciplinar, nunca foi afastado das funções dele, não há registro de qualquer afastamento por problema psíquico. Era um servidor considerado por todos como normal", acrescentou, de acordo com o G1. No Diário Oficial deste sábado foi publicada a exoneração do servidor. Uma carte deixada por Guilher Lopes indica que o procurador-geral, o procurador-adjunto e o coordenador jurídico do órgão eram os alvos do servidor, que fez referência a atos administrativos da atual gestão. Detalhes sobre o conteúdo não foi divulgado para não atrapalhar as investigações.

Rui entrega viaturas para 16 municípios durante passagem por Cícero Dantas
Foto: Manu Dias / GOVBA

O governador Rui Costa entregou neste sábado (25), durante sua passagem por Cícero Dantas, equipamentos e viaturas para as polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, de 16 municípios baianos. Foram R$ 3,5 milhões investidos em carros modelo Ranger e Spin, motocicletas e em Base Móvel da PM, dos quais 21 para a Polícia Civil e 12 para a PM. Os veículos para o Corpo de Bombeiros foram destinados às unidades de Juazeiro e Paulo Afonso, com a inclusão de equipamentos para salvamento e resgate de vítimas que poderão ser usados em Cícero Dantas, Cipó, Jeremoabo, Paripiranga, Canudos, Juazeiro, Sobradinho, Uauá, Monte Santo, Euclides da Cunha, Paulo Afonso e Rodelas. "Para melhorar a eficiência e produtividade das forças policiais, é necessário investir em novos equipamentos, que proporcionem mais conforto e mais agilidade. Precisamos valorizar também o trabalho de homens e mulheres que todos os dias colocam suas vidas em risco para proteger a nossa sociedade", declarou Rui, durante a entrega. Além dos investimentos em segurança, o governador inaugurou a nova pavimentação do trecho de 3,7 quilômetros da BR-110 que dá acesso a Cícero Dantas, após investimento de R$ 1,5 milhão. A agricultura familiar também foi pauta da agenda do governo neste sábado, desta vez referente á autorização de convênio do Programa Bahia Produtiva com a Cooperativa dos Apicultores do Sertão (Coapis). Com a assinatura, serão fornecidos equipamentos, veículo e recursos para a assessoria técnica que beneficiará 36 famílias da região. Dois carros pipas ainda foram entregues aos moradores de Cícero Dantas e Sítio do Quinto para abastecimento de água da região.

Terceirização será analisada em reforma trabalhista; Temer deve sancionar texto
Foto: Divulgação

Mudanças no projeto de terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana deverão ser analisadas apenas na reforma trabalhista em tramitação na Casa. De acordo com o colunista Gerson Camarotti, do G1, uma reunião neste sábado (25) entre integrantes do governo e líderes da base aliada definiu o assunto. Com isso, a expectativa é que o presidente Michel Temer sancione sem vetos o texto aprovado pelos deputados. A decisão ocorre após parlamentares reagirem à possibilidade de a matéria ser sancionada depois que outra proposta sobre o tema fosse analisada pelo Senado. Segundo a publicação, o presidente iria aproveitar os dois projetos para realizar vetos sobre a terceirização. O argumento da base aliada é que os deputados sofreram desgaste para votar com rapidez a pauta e ficaria ruim para a Casa, se Temer aguardasse um posicionamento do Senado. 

Sábado, 25 de Março de 2017 - 15:40

Governo informa que Egito e Chile decidiram normalizar importações de carne

por Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo

Governo informa que Egito e Chile decidiram normalizar importações de carne
Foto: EBC

O governo brasileiro distribuiu neste sábado (25) nota oficial para informar "que os governos do Egito e do Chile, importantes parceiros comerciais, decidiram normalizar as importações de carne do Brasil após receberem todos os esclarecimentos e as informações técnicas transmitidas pelas autoridades competentes brasileiras". A nota é assinada pelo presidente Michel Temer e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. A decisão pela retomada da compra do produto nacional por Egito e Chile ocorre logo depois da China também ter resolvido liberar as importações da carne brasileira, com exceção das cargas relacionadas aos 21 frigoríficos investigados na Operação Carne Fraca da Polícia Federal. A reabertura do mercado chinês começa nesta segunda-feira (27). Segundo a nota de Temer e Maggi, "o Ministério da Agricultura do Egito declarou oficialmente ter certeza da qualidade da carne brasileira após exames realizados por três diferentes órgãos governamentais, que atestaram também que a produção de frango e carne bovina no Brasil está de acordo com as leis islâmicas". O governo do Brasil confirmou ainda a informação publicada mais cedo pela Agência Estado de que o Serviço Agrícola e Pecuário do Chile (Servicio Agrícola y Ganadero) decidiu retirar o embargo às exportações brasileiras de carne. A suspensão imposta pelo Chile permanece restrita apenas às carnes bovinas, suínas e de aves das 21 unidades envolvidas na operação. "As medidas anunciadas pelos governos do Egito e do Chile corroboram a confiança da comunidade internacional no nosso sistema de controle sanitário, que é robusto e reconhecido mundialmente", cita a nota. "Ao agradecer por esse gesto de confiança e amizade, o governo brasileiro renova seu interesse em reforçar ainda mais os laços históricos mantidos com ambos os países e reafirma sua inequívoca disposição em seguir transmitindo a nossos parceiros comerciais ao redor do mundo todas as informações sobre a segurança dos alimentos produzidos no Brasil", acrescenta.

 

Piloto morre em queda de avião sobre casa nos EUA; imóvel explodiu após choque
Foto: Reprodução / Twitter Amy Gravley

O ploto de um jato executivo Cessna Citation I morreu depois que a aeronave caiu e se chocou com uma casa em Atlanta, nos Estados Unidos, nesta sexta-feira (24). O imóvel explodiu e pegou fogo logo após o acidente. De acordo com informações da agência Associated Press, o avião partiu de Wilmington, cidade mais populosa de Delaware, em direção ao Aeroproto Fulton County, na Geórgia. As autoridades investigam a causa do acidente.

Suspeito de roubar motocicleta é linchado em Salvador; comparsa foi preso
Crime aconteceu na Rua Muniz Travasso | Foto: Reprodução / Google Street View

Um homem suspeito de roubar uma motocicleta nesta sexta-feira (24) foi linchado na Rua Muniz Travasso, em Alto de Coutos, bairro de Salvador. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Os autores do linchamento ainda não foram identificados. Outro homem, apontado como comparsa da vítima, foi preso. De acordo com informações da Polícia Militar, citada pelo G1 Bahia, o suspeito preso foi conduzido para a Central de Flagrantes. O crime foi registrado na 5ª Delegacia Territorial e será investigado pela Polícia Civil. 

Temer se diz confiante com reabertura da China à carne brasileira: 'Outros seguirão'
Foto: Ascom / VPR

O presidente Michel Temer se disse confiante com a retomada das exportações da carne brasileira após reabetura da China ao produto, conforme anúncio neste sábado (25). Em nota, o peemedebista disse que a decisão é um reconhecimento da confiabilidade do sistema de defesa agropecuário brasileiro e a confirmação de todo trabalho de esclarecimento do governo a todos os continentes. Temer ainda agradeceu ao presidente chinês Xi Jinping. "Temos uma parceria que gerou muitos frutos e, com certeza, mutios ganhos ainda teremos com a sólida relação entre nossas nações. Estamos plenamente confiantes de que outros países seguirão o exemplo da China", disse. A China havia suspendi as importações de carnes brasileiras no início da semana, após deflagração da Operação Carne Fraca pela Polícia Federal. 

Parte do lucro do FGTS obtido em 2016 será depositado até 31 de agosto deste ano
Foto: Agência Brasil

Metade do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)  em 2016 será repassado ao trabalhador até 31 de agosto deste ano. O dinheiro será creditado sobre o saldo de todas as contas ativas e inativas em 31 de dezembro de 2016 e somado à atual remuneração do fundo. As informações são do Ministério do Trabalho, citado pelo G1, segundo o qual a distribuição dos lucros do fundo é uma das mudanças criadas pela medida provisória 763, mesmo texto que permite aos trabalhadores o saque de suas contas inativas. A expectativa é que, ao dividir 50% do resultado do FGTS com o trabalhador, a remuneração do fundo fique próxima à da poupança. No ano passado, a caderneta rendeu 8,30% contra 5,01% do fundo. A inflação oficial avançou 6,39% no período.

Sábado, 25 de Março de 2017 - 14:00

Investidores entram com ação contra JBS nos EUA após 'Carne Fraca'

por Ricardo Leopoldo, correspondente | Estadão Conteúdo

Investidores entram com ação contra JBS nos EUA após 'Carne Fraca'
Foto: Reprodução / Avicultura Industrial

Uma ação conjunta de investidores contra a JBS S/A, Wesley Mendonça Batista e Gilberto Tomazoni foi movida ontem na corte do distrito leste de Pennsylvania, nos Estados Unidos. No documento, que foi protocolado pela Leonforte Holdings, são solicitadas compensações financeiras por prejuízos que os investidores registraram pela aquisição de papéis da companhia, sobretudo após a realização da Operação Carne Fraca pela Polícia Federal, há uma semana, na qual a JBS é suspeita de participar de um esquema de corrupção de fiscais para permitir a venda de carne adulterada. Os advogados demandam que o caso seja levado a julgamento. Os investidores que fazem parte da ação compraram papéis da JBS em Nova York entre 2 de junho de 2015 e 17 de março de 2017. A ação conjunta, ou class action, como é conhecida nos EUA, aponta que os preços desses ativos financeiros foram "inflados artificialmente" de forma deliberada pela companhia, por Batista e Tomazoni. "Executivos da JBS pagaram propinas para reguladores e políticos para subverter inspeções de alimentos de suas fábricas e a supervisão de práticas sanitárias, como o processamento de carne podre e dirigir plantas com rastros de salmonela", aponta a ação conjunta. "De acordo com autoridades brasileiras, a JBS 'não se importava sobre a qualidade da carne ou alimentos'." E o documento enfatiza que "os acusados falsificaram documentos relativos a exportações para Europa, China e Oriente Médio." Nesse contexto, a ação conjunta aponta que as informações prestadas pela companhia e seus principais executivos enganou o juízo dos investidores, o que provocou perdas financeiras substanciais. A ação pode levar de dois a quatro anos para ser julgada, com base em casos semelhantes analisados pelo Judiciário americano, comentou Phillip Kim, sócio do escritório de advocacia Rosen Law Firm, que defende os investidores. "Mas o tempo exato que levará não é possível precisar neste momento", apontou. "Trata-se de uma ação forte e acreditamos que tem todas as condições para vencer na Justiça, dadas as evidências expostas na ação, que tratam de atividades de corrupção que provocaram expressivos prejuízos financeiros aos investidores", comentou Kim. A ação foi movida na corte do distrito leste de Pennsylvania, Estado americano onde a companhia tem operações. "As autoridades no Brasil apontam irregularidades muito sérias realizadas por atos de corrupção pela companhia e isso trouxe consequências negativas aos preços de ativos adquiridos pelos investidores", disse Kim. Procurada, a JBS não se manifestou até o fechamento desta edição.

 

Sábado, 25 de Março de 2017 - 13:40

Suplente reivindica vaga de ex-petista na assembleia

Suplente reivindica vaga de ex-petista na assembleia
Foto: Reprodução
Uma disputa de cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia envolve um suplente e um deputado. O problema surgiu após o suplente de deputado Mário Jacó (PT) acionar o atual dono da vaga, o legislador Ângelo Almeida (PSB), por infidelidade partidária. De acordo com argumentação de Jacó, Almeida não pode ficar com o cargo por não fazer mais parte da coligação, que o elegeu. Ângelo pertencia ao PT quando eleito e foi para o PSB, partido que compôs outra coligação no pleito de 2014. Conforme o advogado do petista, já houve, recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de casos semelhantes que a vaga era do suplente porque os outros tinham saído da coligação. 
Bahia e Vitória encerram preparações para rodada do Baianão
Fotos: Divulgação / EC Bahia e Maurícia da Matta / EC Vitória

Os treinadores de Bahia e Vitória comandaram, na manhã deste sábado (25), os últimos preparativos para a nona rodada do Campeonato Baiano. O Leão vai a Jacobina enfrentar o time da casa, enquanto o tricolor duela contra o Flamengo em Guanambi. As duas equipes pouparam jogadores titulares e vão para os confrontos deste domingo (26) com times alternativos. Confira essas e outras notícias na coluna Esportes!

Homem é morto com golpes de machado após briga em Mussurunga
Foto: Reprodução / Google Street View
Um homem foi morto por golpes de machado na madrugada deste sábado (25) em Salvador. Jildevan Santos Souza, de 42 anos, foi ferido por diversos golpes na região das costas e no estômago, após uma confusão em um bar no Condomínio Coração de Maria. De acordo com a Central de Polícia, o crime ocorreu por volta das 0h40, no bairro Mussurunga 2, atrás da Ceasa. Segundo a PM, via Correio, dois homens ainda não identificados golpearam a vítima com o machado. Jildevan morreu no local. A autoria e a motivação do crime são será investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Sábado, 25 de Março de 2017 - 13:00

Helicóptero com deputado cai em Goiás

Helicóptero com deputado cai em Goiás
Parlamentar saiu ileso / Foto: Reprodução / Notícias ao Minuto
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB), levou um susto nesta sexta-feira (24). O deputado decolava em um helicóptero no autódromo de Goiânia, quando a aeronave caiu de uma altura de 20 metros. Segundo o G1, mesmo com a queda, ninguém ficou ferido. Além do piloto, um dos assessores de Vitti viajava no helicóptero. A assessoria do deputado informou que a uma falha no motor provocou o incidente. Uma apuração deve ser feita Centro de Investigação de Acidentes Aeronáuticos.
Elevador Lacerda e Câmara Municipal vão ficar às escuras contra aquecimento global
Foto: Max Haack / Ag. Haack
Em Salvador, o Elevador Lacerda e a Câmara Municipal vão ficar às escuras na noite deste sábado (25). A ação faz parte da mobilização da Hora do Planeta, que acontece em mais de 100 cidades do país. O projeto convoca pessoas, empresas e entidades públicas a apagarem as luzes durante uma hora, das 20h30 às 21h30. É a quarta vez que a capital baiana se integra a inciativa, informou o Correio. No Brasil, a ação ocorre desde 2009. Criada em 2007 em Sydney, capital da Austrália, pela organização não governamental WWF, a ação está presente em mais de sete mil cidades. No Brasil, a ação ocorre desde 2009. À Agência Brasil, o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, disse que as ações deste ano priorizaram o engajamento digital. “Fizemos vídeos que foram divulgados nas redes sociais, com pessoas comuns sobre o que ainda não conseguiram fazer para melhorar o planeta e o que o podem fazer para contribuir. É um convite à reflexão” afirmou. Além da conscientização individual, a campanha também busca despertar a população para o problema do consumismo. 
Pojuca: Carga de feijão cai sobre cabine e motorista morre; acidente vitimou outros 2
Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros
Três pessoas morreram em uma batida entre um caminhão e um carro na BA-093, entre as cidades de Pojuca e Araçás, no agreste baiano. O fato ocorreu nesta sexta-feira (24). No acidente, a carga de feijão, transportada pelo caminhão, acabou caindo sobre a cabine do veículo, ocasionando o óbito do caminhoneiro. Dois homens que estavam no carro também faleceram. Segundo o G1, por conta da dificuldade de acesso à cabine do caminhão, o Corpo de Bombeiros Militar só conseguiu retirar o corpo do condutor do caminhão já na noite desta sexta. Um guindaste foi usado para suspender a cabine do veículo, a fim de remover o corpo do motorista. As causas do acidente ainda são desconhecidas. 
China vai voltar a comprar carne brasileira, anuncia ministro
Foto: ANPr/ SINDIAVIPAR
O mercado chinês vai voltar a comprar carne do Brasil. A informação foi divulgada neste sábado (25) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como “reabertura total do mercado de carnes brasileiras”. No início da semana, a China tinha suspendido as importações de carnes do Brasil, após a deflagração da Operação Carne Fraca pela Polícia Federal (PF) (ver aqui). Conforme as investigações, havia um esquema criminoso que envolvia empresários do agronegócio e fiscais agropecuários que facilitavam a emissão de certificados sanitários para alimentos inadequados para o consumo. Segundo a Agência Brasil, o ministro Blairo Maggi destacou, em nota, a decisão das autoridades chinesas de retomar as importações de carne brasileira. Segundo ele, o retorno da atividade consumiu negociações intensas. “Nos últimos dias, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Itamaraty e a rede de embaixadas do Brasil no exterior trabalharam incansavelmente para o êxito que se anuncia hoje.” Para o ministro, “a regularização do ingresso da carne brasileira na China mostra o espírito de confiança mútua entre os dois países e a disposição para dialogar com boa-fé”.
Ipirá: Gari morre após ser atropelado pela própria caçamba de lixo que trabalhava
Corpo foi levado para o DPT, de Feira /Foto: Acorda Cidade
Um gari morreu atropelado por uma caçamba que fazia coleta de lixo em Ipirá, na Bacia do Jacuípe. O acidente, que vitimou José Valdo, de 39 anos, ocorreu na noite desta sexta-feira (24), na localidade das Malvas. Segundo o Caboronga Notícias, o gari trabalhava na coleta de lixo quando foi atropelado pela própria caçamba. A vítima morreu no local. Após o levantamento cadavérico, o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Feira de Santana. 
Sábado, 25 de Março de 2017 - 11:20

Homem é detido com drogas e explosivos em Cajazeiras

Homem é detido com drogas e explosivos em Cajazeiras
Homem e material foram levados para 13ª DP/Foto: Sindpoc

Um homem foi preso com drogas e explosivos em Cajazeiras, nesta sexta-feira (24). De acordo com a Polícia, o homem estava em uma localidade conhecida como Vila Vitório, em Fazenda Grande III, quando foi surpreendido por PMs. Segundo o Correio, na abordagem, os policiais encontram com o suspeito artefato explosivo de fabricação caseira, 129 pedras de crack, 11 pinos de cocaína e um carregador de pistola ponto 40. Tanto o acusado como o material apreendido foram apresentados na 13ª Delegacia (Cajazeiras).

Clube Harley Davidson faz doações a entidade que acolhe crianças e adolescentes
Foto: Divulgação / CHD-BA

O Clube Harley Davidson Bahia (CHD-BA) faz uma ação filantrópica na manhã deste sábado (25) ao Lar Pérola de Cristo, situado na localidade de Tubarão, em Paripe. A entidade beneficente, que atua no acolhimento de crianças e adolescentes vulneráveis, recebe do CHD-BA cerca de duas toneladas de donativos, entre alimentos e material de limpeza. Segundo o presidente do Clube Harley Davidson, Glauber Paixão, a ação faz parte de uma iniciativa que ocorre desde a fundação do grupo, há 12 anos. "Esse tipo de ação serve como obrigação de todos os membros do clube. A gente acredita que a filantropia nos proporciona oferecer algo a quem mais precisa, além de agradecer a Deus por vivermos com saúde", conta Glauber Paixão ao Bahia Notícias. Novas doações do grupo estão previstas para ocorrer ainda neste ano.

Sábado, 25 de Março de 2017 - 10:40

Ex-ministro da Justiça, Cardozo clama por discussão sobre a liberação de drogas

por Estadão Conteúdo

Ex-ministro da Justiça, Cardozo clama por discussão sobre a liberação de drogas
Foto: Reprodução / G1
Em uma palestra em que criticou a "cultura do encarceramento" e apontou problemas do sistema prisional nacional, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo afirmou que o país precisa "caminhar para a ideia da liberação das drogas". "Eu tenho uma visão pessoal de que nós temos que caminhar, sim, para a ideia da liberação das drogas, mas dentro daquilo que a cultura do povo admite, com muita transparência, com muita discussão, sem dogmas e sem preconceitos", afirmou o ex-ministro em um debate no Centro Universitário de Brasília nesta sexta-feira (24). Em sua opinião, é preciso de estudos e de análise de experiências de outros países, como o Uruguai, que legalizou a maconha. "Não é baixar um decreto. Nós temos que discutir", disse o ministro. Uma das justificativas do ex-ministro é a de que a "guerra às drogas" falhou. Essa expressão é utilizada para se referir às ações tomadas pelo Estado para reprimir completamente o uso e a circulação de drogas. Ele aponta que um dos resultados dessa política é o aumento incontrolável da quantidade de presos. Em outra frente, aponta que a proibição às drogas alimenta o narcotráfico. "Nós vamos continuar de uma forma estúpida não refletindo?", indagou o advogado. Cardozo nunca defendeu essa discussão nos cinco anos em que foi ministro da Justiça sob a presidência de Dilma Rousseff (PT), entre 2011 e 2016. A explicação que deu é que "o ministro fala em nome do Estado, e há que ter cuidado quando se fala em nome de Estado". Relacionando a crise carcerária e a questão das drogas, o ex-ministro criticou a falta de clareza na distinção entre o usuário e traficante, apontando que este é um dos motivos para o encarceramento em massa. "Não há um limite muito claro para ver qual é a quantidade que alguém deve portar que pode servir como indicador para a definição se ele é traficante ou usuário. Alguns países têm essa referência. Nós não temos no Brasil", disse. Como resultado, segundo ele, "os operadores do direito forçam a barra para colocar atrás das grades usuários dizendo que são traficantes". Entre o alto número de presos e o déficit de vagas, o ex-ministro afirma que não há como o orçamento viabilizar a construção de vagas a tal ponto que englobe a demanda atual. É preciso prender menos, segundo ele. "Usuário de drogas não se sanciona. Ele tem que ser tratado pela saúde pública. O usuário de drogas é dependente e tem que ser tratado por médico, tem que ter reinserção social, e não é atrás das grades que vai ter nem médico nem ter reinserção social. Então essa cultura do aprisionamento, que também se projeta pelo tráfico de drogas quando a pessoa é usuária, é alarmante", disse, destacando que a situação é grave entre a população feminina e que grandes traficantes não são aprisionados. Afirmando que o custo médio de um preso é "alarmante", Cardozo disse que "é melhor colocar um preso e por numa escola na Suíça do que deixar num presídio brasileiro". "Qual é a lógica de continuarmos colocando no presídio pessoas que não precisam ser presas e colocando presos provisórios como forma de aplacar a ira social, não percebendo a consequência para a própria sociedade desse aprisionamento provisório?", finaliza.
Camaçari: Dois são executados a tiros; uma das vítimas era motoboy
Foto: Reprodução

Dois homens foram executados a tiros na noite desta sexta-feira (24) em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). De acordo com a Central de Polícia, os casos não estão associados. A primeira vítima, identificada como Moacir da Silva Correia, de 33 anos, foi morto com oito disparos de arma de fogo na região da cabeça. O crime ocorreu por volta de 21h30, na altura do km 13, da Via Parafuso, ao lado da fábrica Alston. Três acusados se aproximaram do homem a bordo de um carro branco e efetuaram os disparos. O outro homem, identificado como Bruno da Conceição Penha, de 34 anos, foi morto com quatro tiros na região do rosto e da cabeça. Segundo a Centel, a vítima foi surpreendida quando se aproximava da moto, que usava para trabalhar, no Condomínio Bouganville, bairro Ponto Certo. Ainda não há informações sobre a identidade dos acusados nem da motivação dos crimes. Os delitos são investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa [DHPP].

STJ concede habeas corpus e mulher de Cabral vai cumprir prisão domiciliar
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Adriana Anselmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, conseguiu na Justiça um recurso para cumprir prisão em casa. Uma decisão, deferida na noite desta sexta-feira (24), pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas a Adriana Ancelmo para cumprir prisão domiciliar. A ex-primeira dama estava presa no Complexo Prisional de Bangu. Ela é acusada de envolvimento em crimes de corrupção praticados pelo marido e outras pessoas. O próprio escritório dela é apontado como recebedor de altas quantias de propina. De acordo com a Agência Brasil, Anselmo já havia recebido o benefício de prisão domiciliar no dia 17, em decisão do juiz federal Marcelo Bretas. No entanto, a medida havia sido cassada, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A decisão favorável desta sexta é em caráter liminar. O motivo alegado pela defesa é que ela tem dois filhos menores de idade para cuidar, de 11 e 14 anos, que estão privados da convivência de ambos os pais, pois Cabral também está preso.

Alagoinhas: Após caso de febre amarela, macacos são encontrados mortos
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Pelo menos 16 macacos foram encontrados mortos no município de Alagoinhas, no agreste baiano, nos últimos 50 dias. A suspeita é que alguns primatas tenham morrido vítima da população após a confirmação do primeiro caso de febre amarela na cidade (ver aqui). Segundo o Correio, a secretaria de saúde informou que em alguns deles havia sinais de espancamento. Uma advertência foi feita pelo titular da pasta, Rodrigo Matos, enfatizando que os animais não transmitem a doença, que é propagada pelo mosquito Aedes Aegypti. Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado do Estado [Sesab] informou que, de todos os bichos examinados, apenas um deu positivo para a febre amarela. A pasta também negou casos de violência contra os primatas. Os testes da doença nos animais levam em média de 20 dias para ficarem prontos.

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