Quinta, 19 de Janeiro de 2017 - 00:00

Diagnóstico do MP-BA deve sugerir novos critérios de distribuição dos presos

por Cláudia Cardozo

Diagnóstico do MP-BA deve sugerir novos critérios de distribuição dos presos
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
Em até 30 dias, o Ministério Público da Bahia deverá apresentar os parâmetros para a realização de um diagnóstico do sistema carcerário baiano. O secretário-geral do grupo de trabalho de acompanhamento do sistema prisional, Edmundo Reis, afirma que o diagnóstico não ficará limitado à população carcerária. “Vamos verificar as unidades penitenciárias que não têm mais a menor condição de continuarem sendo usadas, quer seja por, arquitetonicamente, estarem obsoletas, quer seja porque já estão degradadas de maneira que não justifique uma reforma”, explica. O secretário afirma que serão avaliadas as condições de cárcere desse espectro da população, os critérios utilizados para distribuição dos presos no sistema penitenciário, e analisar, de forma mais clara e objetiva o motivo de um preso que sai da audiência de custódia ser levado para a Unidade Especial Disciplinar (UED), para o Presídio de Salvador, ou Cadeia Pública, pois isso “não está claro”. O estudo ainda analisará os investimentos feitos, os trabalhos desenvolvidos na área de ressocialização e ouvir os presos. Edmundo quer saber o motivo da grande evasão de detentos das atividades de ensino dentro dos presídios. “É preciso verificar o que desestimula o preso, ver quais projetos estão dando certo do sistema penitenciário, ver quais serviços estão sendo prestados como médico, odontológico e jurídico, e se as outras instituições estão dando sua contribuição de maneira correta”, afirma. O secretário, que é promotor de Justiça da área de Execuções Penais, diz também que é preciso identificar as causas da delonga dos processos, das prisões, das obstruções, e ainda verificar a entrada de drogas, celulares e armas por falta de estrutura. O promotor ainda avalia que há questões complexas, como o bloqueio de celulares e a construção de casas nos entornos dos presídios, como acontece em Itabuna, no sul da Bahia, onde o programa Minha Casa, Minha Vida edifica diversos imóveis a 150 metros da penitenciária, ou como aconteceu em Salvador, do segundo andar de uma casa ser edificado sobre o muro do Hospital de Custodia de Salvador. O estudo ainda não deve parar aí. Edmundo pontua que também é preciso analisar os possíveis entraves que impendem a melhoria do sistema penitenciário, “como a Lei de Responsabilidade Fiscal, o excesso de burocracia da Procuradoria Geral do Estado, tramitação burocrática desses procedimentos e falta de fiscalização nas cadeias”. “Nesse diagnóstico, é preciso se aferir porque não se faz a distribuição de presos como determina a lei. É obvio que a gente já sabe, mas é preciso colocar isso no papel, é preciso dialogar e encontrar soluções. Se tem presos primários e reincidentes, é preciso ficar separado. Presos maiores de 60 anos devem ficar separados, mães em amamentação ficam em separado. Hoje, infelizmente, se distribui os presos de acordo com as facções e isso vem como reflexo e vem como espelhamento do que tem dentro e fora dos presídios”, indica. “Precisamos avançar em proposições para que, daqui a dez anos, não estejamos fazendo mutirão porque se degolou mais de uma centena de presos”, finaliza.
Otto evita polêmica e diz que PSD é ‘limite’ em discussão sobre a AL-BA: ‘Não mexo uma palha’
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
Presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar tem fugido das polêmicas em relação à eleição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Após ser acusado pelo atual presidente, Marcelo Nilo (PSL), de fazer um “pacto” com o vice-governador João Leão (PP) para tirá-lo do poder (entenda aqui), Otto minimizou a declaração e afirmou que não participa do acirramento das discussões de seu candidato. “Eu estou limitado ao meu partido. Fiz aquilo que é meu limite, que era chamar os deputados do PSD para apoiarem Ângelo Coronel. Fora disso, eu não mexo uma palha. Surgiu um candidato do PSD, que é do meu partido, que ele desejou ser candidato a presidente - não fui eu o 'mentor' da candidatura dele. É bom que se explique isso. Porque se colocou um conceito agora de que eu quero mandar em tudo. Não fui eu que coloquei a candidatura de Coronel. Ela nasceu dentro do PSD pela insatisfação dos deputados da sigla com o atual presidente”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias. O presidente da legenda acredita que é “perfeitamente normal dentro do regime democrático” que haja três candidatos à vaga – além de Nilo e Coronel, também disputa o deputado estadual Luiz Augusto (PP). Mesmo assim, garante que não vai se envolver além do próprio partido, nem mesmo para pedir votos para o correligionário. “Eu pedi aos deputados do PSD que votassem no colega deles. Coronel vai ter os votos do PSD. Todos confirmaram que votarão e eu acredito na palavra deles”, defendeu. “[Agora] Eu não vou falar com nenhum outro deputado, de nenhum partido, para induzi-lo a fazer essa ou aquela opção”, completou, antes de reafirmar que não tem qualquer problema pessoal com Nilo: "Eu quero deixar claro que eu não estou ficando contra a figura do atual presidente. Eu já apoiei cinco vezes. Eu estou apenas apoiando um candidato do meu partido. Nada mais do que isso. E eu acho que faz parte do regime democrático poder apoiar quem você deseja”.
‘Forças Armadas não são a solução para os nossos presídios’, afirma chefe do MP-BA
Foto: MP-BA
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, diante da autorização do uso das Forças Armadas em penitenciárias estaduais, caso seja necessário, diante de uma rebelião, afirmou que a solução apresentada pelo governo federal não resolve a questão. “As Forças Armadas não são a solução para os nossos presídios. Muito pelo contrário, em momentos de crise, pode até ser necessário, mas a permanência deles no sistema prisional, de forma alguma, é solução para qualquer melhoria do sistema que temos”, pontua. A chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirma que é “um risco” a permanência de tropas nos presídios, pois parte do contingente militar pode ser cooptado pelos detentos, como ocorreu no México, com o Cartel Los Zetas. “Nós temos que lutar para que isso não venha a acontecer. Eu não acredito que a polícia armada esteja dentro dos presídios por mais tempo do que o necessário. O necessário no Rio Grande do Norte agora, no Amazonas, recentemente, a gente sabe que foi preciso, mas a permanência ad eternum, de forma alguma é permitido”, destaca. Leia mais na coluna Justiça!
Duo B.A.V.I. promove experiência sensorial através de usos criativos do violão e berimbau
Foto: Victor Morales
Há cerca de 10 anos, o então coordenador do curso de medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antônio Dantas, gerou um grande mal estar ao dizer que "o berimbau é o tipo de instrumento do indivíduo quem tem poucos neurônios". Na época, ele usou a frase de gosto duvidoso para justificar a nota baixa dos baianos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O tempo passou, e dois alunos egressos da Faculdade de Música daquela instituição mostram, através do trabalho, o quão equivocado estava Dantas. Anderson Petti e João Almy estudaram juntos entre 2009 e 2010, e, em meados de 2016, formaram o Duo B.A.V.I.  - Berimbau Aparelhado Violão Inventável, projeto definido por eles como “uma experiência sensorial que não limita o ouvinte e não nos limita”. Com a proposta de tirar as pessoas do óbvio, os músicos agregam a aparelhagem eletrônica para expandir as possibilidades melódicas dos instrumentos, que são executados também de maneiras não convencionais. Leia mais sobre o Duo B.A.V.I na coluna Cultura!
Daniel Dias leva prêmio de melhor nadador paralímpico em revista internacional
Foto: Divulgação
O brasileiro Daniel Dias, que levou nove medalhas nos Jogos Paralímpicos 2016 (quatro de ouro, três de prata e duas de bronze), foi eleito pela quinta vez como o melhor nadador paralímpico da temporada pela revista Swimming World. O maior vencedor do país na modalidade já havia faturado o prêmio nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2013. Veja mais na coluna Esportes!
Holofote: Luana Piovani de calcinha e racismo contra Ludmilla são destaques
Foto: Reprodução/ Instagram
Depois de reatarem o casamento, Luana Piovani e Pedro Scooby não escondem os momentos de intimidade nas redes sociais. Na manhã desta quarta-feira (18), o surfista postou uma foto em que a atriz aparece de costas, apenas de calcinha, e na legenda da imagem um “Bom dia!”. Já a polêmica envolvendo a cantora Ludmilla e o jornalista 'Marcão do Povo', da Record, acabou com a demissão do apresentador. Marcos Moraes proferiu ofensas consideradas racistas ao chamar a cantora de "pobre" e "macaca". Leia mais na coluna Holofote!
Assessoria de Gal Costa nega participação da cantora no Carnaval junto com Margareth
Foto: Divulgação
Após divulgada a informação de que Gal Costa subiria ao trio de Margareth Menezes no Carnaval de Salvador, em uma homenagem à Tropicália, a assessoria de comunicação de Gal negou a participação da artista. Leia mais detalhes na coluna Cultura!
Advogado perde vaga em Secretaria de Direitos Humanos por postagem no Facebook
Foto: Reprodução/ Facebook
Após uma postagem em seu perfil pessoalno Facebook, o advogado Arthur Fuks, nomeado para ocupar o cargo de assessor na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, não assumiu o cargo, após críticas a sua postura. Na rede social, o advogado compartilhou postagens com mensagens como “sou a favor de reintegrar o bandido à sociedade. Os órgãos vão para doação, o esqueleto para a escola de medicina e o que sobrar vai para adubo”. Veja mais na coluna Justiça!
Rui autoriza construção de policlínicas em Simões Filho e Alagoinhas
Fotos: Carol Garcia/GOVBA
O governador Rui Costa autorizou nesta semana a construção de duas novas policlínicas: no município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS); e na região de Alagoinhas. Com investimento de cerca de R$ 20 milhões cada, os novos equipamentos atenderão mais de 1,7 milhão de baianos de 33 municípios. Leia mais na coluna Saúde!
Sedur inicia vistoria de camarotes em montagem no circuito Barra-Ondina
Foto: Bruno Concha / Secom PMS
O Carnaval 2017 chega a pouco mais de um mês, mas os preparativos na cidade já começaram com a montagem das estruturas metálicas dos camarotes. Nesta quarta (18), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) deu seguimento ao trabalho de fiscalização para avaliar a segurança das obras e dos equipamentos. Uma equipe com 30 agentes do órgão iniciou a Operação pré-Carnaval e foi conferir de perto as instalações dos seis camarotes em montagem no circuito Barra-Ondina. Apesar de manter o foco na vistoria da estrutura, os fiscais também atentaram para a segurança dos transeuntes. "É normal ocorrer um certo transtorno na cidade com a montagem dos camarotes. Então, é importante preservar a segurança dessas pessoas. Viemos verificar se as estruturas estão regularizadas junto à Sedur, se existem profissionais habilitados e o devido acompanhamento técnico. Além disso, as estruturas têm de estar sinalizadas e conter a proteção", explicou o coordenador de fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas. Além disso, o órgão exige dos proprietários dos camarotes o cumprimento de normas de segurança, como a posse de equipamentos de proteção contra incêndio, sistema de aterramento adequado, rota de fuga, sinalizadores, balizadores e extintores. Durante todos os dias de Carnaval, os agentes da Sedur estarão em regime de 24 horas para vistoriar as acomodações durante a festa. Até o momento, apenas seis camarotes estão em processo de montagem no circuito, mas a expectativa é de que esse número cresça até o início do próximo mês. Isso porque as licenças serão concedidas até o dia 6 de fevereiro. A permissão para a montagem só é liberada pelo órgão depois de apresentados documentos, como anotação de responsabilidade técnica, plantas tubulares, estruturais, arquitetônicas, além das instalações de todos os equipamentos de proteção, incêndio e pânico.
Ministério anuncia criação de Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária
Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira (18) a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária para atuar dentro dos presídios, em conjunto com as forças policiais estaduais. A exemplo da Força Nacional de Segurança Pública, o grupo contará com cerca de 100 agentes penitenciários cedidos pelos estados e atuará para conter situações problemáticas do sistema carcerário. A iniciativa foi anunciada esta manhã pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, durante reunião com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). Na mesma hora, em outro ponto da Esplanada dos Ministérios, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciava que, em no máximo dez dias, ao menos mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica estarão à disposição dos governadores que julgarem necessário o apoio das Forças Armadas para procurar e apreender armas, drogas, aparelhos celulares e outras substâncias e produtos ilícitos. De acordo com a Agência Brasil, Moraes também anunciou a criação de um curso de capacitação para agentes penitenciários. A formação será oferecida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com o objetivo de estabelecer um protocolo único de atuação. As medidas sucedem o anúncio do lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública, que começará a ser implementado no dia 15 de fevereiro, nas cidades de Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Aracaju (SE) - escolhidas porque desde o ano passado já atuam em cooperação com o Ministério da Justiça e Cidadania, com a presença da Força Nacional.
Quarta, 18 de Janeiro de 2017 - 21:20

STF pede que Romário se manifeste em inquérito contra o senador

por Breno Pires | Estadão Conteúdo

STF pede que Romário se manifeste em inquérito contra o senador
Foto: José Cruz / Agência Brasil
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou nesta terça-feira (17) o senador Romário (PSB-RJ) para que se manifeste, em até 20 dias, dentro do inquérito STF que apura se o parlamentar cometeu crime ambiental. O pedido por esclarecimentos do senador partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR) e havia sido autorizado pelo ministro Teori Zavascki no dia 19 de dezembro, mas só nesta terça-feira foi encaminhado ao parlamentar. O inquérito contra Romário trata da construção de um pier à beira do Lago Sul, em Brasília, e da reforma de um campo de futebol society e de outro de futevôlei em uma Área de Preservação Permanente (APP) inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago Paranoá, em Brasília, sem a devida autorização ou licença dos órgãos ambientais competentes. As reformas teriam sido conduzidas na época em que o então deputado federal inicialmente alugou a casa, entre 2012 e 2013. As investigações começaram em 2013, conduzidas pela Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística do Departamento da Polícia Civil do Distrito Federal, e foram encaminhadas ao STF em agosto de 2016, devido ao foro privilegiado do parlamentar.

Inscrições de trabalhos para concurso de Arquitetura e Urbanismo estão abertas
Foto: Reprodução / Unime
Com a proposta de identificar, valorizar e divulgar a produção intelectual e profissional de arquitetos e urbanistas da Bahia, o Instituto de Arquitetos de Brasil promove a Premiação IAB-BA 2016. A cerimônia de entrega dos prêmios acontece no próximo dia 3 de fevereiro, às 19h, no Teatro Castro Alves. Já o prazo para inscrição e entrega dos trabalhos segue aberto até o dia 30 de janeiro, às 18 (veja o regulamento aqui). Na ocasião, será ainda inaugurada uma exposição com todos os trabalhos concorrentes. Abertto para arquitetos eurbanistas, sócios e não sócios do IAB-BA, o concurso aceita inscrições nas categorias de Arquitetura de Edificações; Arquitetura de Interiores e Design; Urbanismo e Paisagismo; Restauração e Requalificação do Patrimônio Edificado; Projeto Salvador, Fotografias de Objetos Arquitetônicos e Publicações. Os trabalhos inscritos podem ser projetos não executados, obras realizadas, publicações e trabalhos acadêmicos relacionados a edificações e intervenções arquitetônicas, urbanísticas e paisagísticas desenvolvidas entre 2010 e 2016. Cada categoria contará com uma comissão julgadora que elegerá os melhores projetos para entrega do troféu e título, além de menção honrosa.
Santa Casa deixará administração de maternidade referência a partir desta sexta
Foto: Divulgação / Sesab
A Santa Casa da Bahia deixará de administrar a Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto, no Pau Miúdo, bairro de Salvador, a partir desta sexta-feira (20), após pouco mais de dez anos. De acordo com nota emitida a impressa nesta quarta-feira (18), a instituição ressalta que a entrega da unidade ao Governo do Estado estava inicialmente prevista para março de 2016, mas foi prorrogada após solicitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). “Estamos honrados com o trabalho realizado nestes mais de 10 anos. Mantivemos níveis de excelências compatíveis com a história da Santa Casa e cumprimos o compromisso de atender a população com qualidade, resolutividade e eficiência”, enfatiza Roberto Sá Menezes, Provedor da Santa Casa da Bahia.
Quarta, 18 de Janeiro de 2017 - 20:20

Temer admite que presença de Forças Armadas em presídios não resolverá 'tormentoso drama'

por Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo

Temer admite que presença de Forças Armadas em presídios não resolverá 'tormentoso drama'
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Michel Temer disse na tarde desta quarta-feira (18) que a atuação das Forças Armadas dentro de presídios brasileiros será um "fator de atemorização", mas ressaltou que não será apenas a inspeção periódica de militares nos presídios que solucionará o "tormentoso drama" da crise carcerária. A fala do presidente foi feita no início de reunião no Palácio do Planalto com governadores e secretários de segurança do Amapá, Rondônia, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins para tratar da questão. O Planalto espera que já nessa reunião alguns governadores apresentem o pedido para a atuação das Forças Armadas em presídios estaduais. Em um nova tentativa do governo federal de enfrentar a crise nos presídios brasileiros, Temer editou um decreto, publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, que autoriza o emprego das Forças Armadas dentro dos presídios para inspeções. O decreto prevê a disponibilização dos militares para essa finalidade pelos próximos doze meses. "Se não houver conjugação de esforços, não vamos ter a ilusão de que a simples menção às Forças Armadas terá resolvido a questão", frisou o presidente na abertura da reunião. "Elas (as Forças Armadas) não podem ter contato com os presos, não vão cuidar dos presos evidentemente, mas serão também pela sua capacidade operacional extraordinária e até pela credibilidade que têm, serão fatores de atemorização, em relação àqueles que estão nos presídios", completou. Segundo o presidente, às Forças Armadas não cabe exercitar a segurança pública, mas manter a lei e a ordem nos termos constitucionais. "E por isso, para manter a lei e a ordem, porque há uma desordem que se verifica de maneira completa, integral, em alguns presídios do País, é preciso uma interferência amparada pela Constituição, e daí o meu decreto determinando que as Forças Armadas façam inspeção nos presídios, quem sabe mês a mês", afirmou Temer. O presidente destacou que, embora o controle dos presídios seja de responsabilidade dos Estados, a questão ultrapassou as fronteiras "físicas e jurídicas dos Estados, transformando-se em um problema nacional". "Essas organizações criminosas estão muito bem estruturadas e elas têm uma ação não só interna no presídio, mas com repercussão externa. Eles têm uma repercussão, o comando até de setores que agem externamente nos presídios", comentou Temer. O presidente defendeu a integração de órgãos de inteligência para "desbaratar quadrilhas" e reconheceu o problema na fiscalização dos presídios, mas ressaltou que os agentes penitenciários têm limitações "que outras forças podem não tê-las". "Por isso que nós deliberamos que eu deveria colocar as Forças Armadas à disposição dos governos estaduais, desde que haja concordância naturalmente e até mesmo solicitação dos governos estaduais", frisou. "A União está ao lado dos Estados quando põe Forças Armadas a serviço em presídios", disse o presidente. Ao final de sua fala, o presidente mencionou as imagens das rebeliões, veiculadas pela televisão e espalhadas na Internet. "São cenas pavorosas, muitas vezes inimagináveis, difíceis de se olhar - eu recebi muitos depoimentos dessa natureza. Precisamos acabar com isso, liquidar com esse assunto", afirmou o presidente.
Em carta aberta, deputados americanos defendem Lula e criticam Sergio Moro
Foto: Reprodução / Jornal do País
Um grupo de 12 deputados do Partido Democrata dos Estados Unidos assinou uma carta pública em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, o texto acusa o juiz Sergio Moro de perseguir o petista por meio de decisões "arbitrárias". De acordo com a Folha de S. Paulo, que teve acesso ao documento, a carta é endereçada ao embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral. "Estamos especialmente preocupados com a perseguição do ex-presidente Lula da Silva, que viola as normas de tratados internacionais que garantem o direito da defesa para todos os indivíduos", diz o texto. O texto acusa o governo de Michel Temer de agir "para proteger figuras políticas corruptas, para impor uma série de políticas que nunca seriam apoiadas em uma eleição nacional e pressionar adversários nos movimentos sociais e nos partidos de oposição". "Exortamos as autoridades federais do Brasil a fazer todo o possível para proteger os direitos dos manifestantes, líderes de movimentos sociais e líderes da oposição, como o ex-presidente Lula", diz outro trecho do grupo liderado por John Conyers. Os democratas acusam "grandes veículos privados" de disseminar calúnias e acusações contra Lula. "Lula tem sido alvo de um juiz, Sergio Moro, cujas ações parciais e arbitrárias têm ameaçado seu direito de defesa. Por exemplo, o juiz ordenou a prisão arbitrária do ex-presidente só para servir de intimação, embora não houvesse nenhuma indicação de que o ex-presidente não quisesse depor na Justiça". O texto, que conta ainda com a assinatura de sindicatos e think tanks americanos, critica também a PEC do teto de gastos e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Após casos com Note 7, outro modelo de celular da Samsung explode em quarto de casal no ES
Foto: Thiago Moreira
Os casos de explosão do Galaxy Note 7 em todo o mundo fizeram com que o aparelho fosse retirado das lojas e até proibido em voos. No início deste ano, porém, um outro modelo pegou fogo sozinho no quarto de um casal de Vitória, no Espírito Santo. De acordo com o UOL, na madrugada do dia 10 de janeiro um Galaxy S5 explodiu ao lado do advogado Thiago Moreira, da sua mulher e de seu filho, ainda bebê. O aparelho tinha dois anos e, de segundo o advogado, não estava conectado ao carregador de bateria nem tinha apresentado qualquer problema, a não ser reinicializações constantes do sistema operacional. Ele contou que a família dormia quando o celular fez um barulho "como um tiro dentro do quarto". Moreira procurou a Samsung para relatar o caso e a empresa solicitou o celular, a caixa e todos os acessórios originais, uma carta escrita de próprio punho e cópias autenticadas de documentos. "Se for para fazer tudo isso, era mais fácil entrar na Justiça", argumentou, ao se recusar a fazer o procedimento. Após a reclamação, a fabricante voltou atrás e pediu apenas o aparelho, que será analisado pela equipe de engenharia. Procurada pela publicação, a Samsung informou “que se disponibiliza a analisar o aparelho em questão para dar as devidas tratativas ao caso. A empresa reforça que possui diversos canais de relacionamento com o cliente e não mede esforços para oferecer a melhor experiência aos seus consumidores".

A alteração feita pelos deputados federais no pacote de medidas anticorrupção, em novembro do ano passado, gerou polêmica no Judiciário. Juízes e promotores se revoltaram com a possibilidade de serem julgados por crime de abuso de autoridade, alegando que esta era uma forma de pressionar e ameaçar os responsáveis pela Operação Lava Jato. Para os leitores do Bahia Notícias, contudo, a questão não é tão complicada. Em enquete realizada nas últimas semanas, 40,63% dos leitores (2000 votos) avaliaram que magistrados e promotores podem ser acusados pois, como funcionários públicos, estão sujeitos a errar. Outros 40,26% (1982) acreditam que se um membro do Judiciário agir em desacordo com a lei, tem que ser punido. Já para 13,69% (674), a alteração correspondeu a um golpe dos deputados, que votaram as medidas "na calada da noite". Para 3,76% (185), o Congresso Nacional precisa discutir mais o assunto antes de chegar a uma conclusão. Por fim, 1,67% (82) acreditam que Temer vai vetar o trecho assim que o Senado aprovar o texto final.
Família reconhece corpo de menina sequestrada no RJ; suspeito está preso
Foto: Reprodução / TV Globo
A família da menina encontrada morta, na Zona Norte do Rio de Janeiro, nessa terça (17), fez o reconhecimento do corpo no Instituto Médico Legal (IML) na manhã desta quarta-feira (18). Tiffany Nascimento de Almeida, de 11 anos, foi sequestrada no último domingo (15), enquanto brincava com outra criança em uma comunidade do Amarelinho, Acari. Seu corpo foi encontrado dentro de uma mala em um terreno baldio, que fica próximo ao local onde ela desapareceu. "Eu já imaginava que a minha filha estava morta, mas não imaginava que ia encontrar o corpo dela nesse estado, desfigurado", afirmou a mãe da menina, Rosangela Ferreira Nascimento, ao G1. "Botou ela na mala dele, quebrou ela no meio", acrescentou, abalada. Segundo a publicação, a mãe, a tia e a irmã de Tiffany estavam inconformadas. O suspeito de ter cometido o crime é Sandro Luiz Alves Portilho, 42, antigo conhecido da família. Rosangela conta que ele se aproximou por saber que gostavam de animais. "Nunca pensei. Ele sabe que a gente cria bichos. Ele já tinha falado com o meu marido porque ele queria colocar a cachorra dele pra cruzar com o meu rotweiller", lembra Rosangela. A garota que brincava com Tiffany no momento do sequestro contou que o suspeito prometeu dar um cachorrinho de presente para menina. Portilho foi preso na segunda (16) depois de ser reconhecido e espancado por vizinhos da menina. Em seu depoimento à polícia, ele confessou o sequestro, mas disse que liberou Tiffany minutos depois. Ele chegou a tentar fugir algemado da delegacia, mas foi baleado na para ser imobilizado e novamente detido. De acordo com o G1, o suspeito era foragido da Justiça e já tinha um mandado de prisão por homicídio qualificado cometido em 2012, em Juiz de Fora, interior de Minas Gerais. A polícia descobriu também que a motocicleta usada no sequestro de Tiffany era roubada. A mãe da garota contou ainda que os peritos não a deixaram ver o corpo, que ainda passará por um exame de DNA. Outros exames também serão realizados para saber se houve estupro e se o material coletado pode ser do suspeito.
Quarta, 18 de Janeiro de 2017 - 19:25

Projeto de lei sugere adoção de mais nomes femininos em ruas de Salvador

por Ailma Teixeira

Projeto de lei sugere adoção de mais nomes femininos em ruas de Salvador
Foto: Reprodução / Facebook Lorena Brandão
Diante da hegemonia no uso de nomes masculinos em ruas, praças, prédios públicos e logradouros de Salvador, a vereadora Lorena Brandão (PSC) publicou um projeto de lei que exige a alternância de denominação e qualificação desses nomes em proporção igual, de 50%. O projeto de Lorena dispõe também que nos casos em que não há ainda nomeação, nomes de mulheres sejam adotados. “A história demonstra a participação ativa e decisiva de várias mulheres na construção da cultura, ciência, sociedade e conhecimento. Este dado contrapõe com o número de ruas, praças e logradouros públicos que recebem nomes femininos em homenagem a estas mulheres", diz o texto do projeto de lei, publicado nessa segunda (16), no Diário Oficial do Legislativo Municipal. Em contato com o Bahia Notícias, Lorena explicou que o projeto está enraizado nas diretrizes do seu mandato, que visa o fortalecimento da mulher na sociedade. "Lá na minha faculdade Batista, nós temos o segundo maior núcleo de pesquisa de gênero no Nordeste, nós detectamos a beleza da participação feminina na história, que é mais linda ainda quando ela consegue ser contada por mulheres", defende Lorena, que é mestre em Família na Sociedade Contemporânea. Para exemplificar, a vereadora cita personalidades, como Irmã Dulce, Maria Quitéria, Maria da Penha, Maria Bethânia, entre outras representantes da história e da cultura do país, que podem ser beneficiadas com o reconhecimento. Se o projeto for aprovado, o município terá 90 dias para regulamentar a situação.
Corregedoria afasta PMs envolvidos em mortes de adolescente em Conceição do Coité
Foto: Reprodução / Calila Notícias
A Corregedoria da Polícia Militar apura as circunstâncias do duplo homicídio de adolescente no distrito de Salgadália, em Conceição do Coité. Vitor Oliveira Silva, de 17 anos, e Luiz Henrique Matos, 16, foram assassinados em dezembro do ano passado (relembre aqui). A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) recebeu na última terça-feira (17), ofício da corregedoria em resposta a solicitação do secretário Geraldo Reis sobre o caso. A secretaria acompanha o caso desde 11 de dezembro de 2016, quando o secretário visitou a cidade da região do Sisal, a convite da prefeitura. Acompanhado de autoridades municipais Geraldo Reis ouviu familiares das vítimas mortas em sete de dezembro do ano passado. Segundo as famílias, o duplo homicídio foi cometido por policiais, quando os jovens se deslocavam a bordo de uma motocicleta. De acordo com a mãe de Vitor, o jovem era estudante da rede pública estadual, e voltava de uma prova no momento do crime. Além disso, o adolescente integrava a comissão da juventude do Sindicato Rural da cidade. Vitor era filho de um pedreiro e uma pedagoga, professora do município, especializada em metodologia do ensino de história. A outra vítima, Luiz Henrique, estudava e trabalhava no turno oposto em uma locadora de videogame, ele era filho Sandra Bispo, que trabalha em uma churrascaria da região. Foi informado através de ofício que os policiais militares envolvidos no crime foram afastados imediatamente após o inquérito ter sido instaurado, de Portaria nº 074-CS/2016, que visa apurar os fatos. A SJDHDS continuará acompanhando o caso e prestando os atendimentos e esclarecimentos cabíveis aos familiares.
Florence desiste de continuar líder da oposição no Congresso e indica substituto
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Atual líder da oposição no Congresso, o deputado federal Afonso Florence (PT-BA) desistiu de reivindicar a recondução para o posto. A bancada deve eleger o novo comandante logo após os pleitos que vão escolher as novas Mesas Diretoras das Casas, marcados para 2 de fevereiro. Em entrevista ao Bahia Notícias, o petista afirmou que indicou o nome do deputado Pedro Uczai (PT-SC) como seu substituto. O parlamentar faz parte da corrente “Muda, PT”, a mesma que Florence integra na sigla. “Eu resolvi declinar da postulação e indiquei o nome dele. Foi uma indicação minha e da minha corrente. Essa indicação foi feita durante a reunião de ontem do partido”, afirmou. No último dia 5 de janeiro, o petista havia dito ao BN que tinha interesse em continuar conduzindo a oposição no Congresso (relembre). Florence passou a ocupar o posto após o impeachment de Dilma Rousseff, afastada definitivamente do cargo em 31 de agosto de 2016, pelo Senado. O deputado baiano também foi líder do PT na Câmara, mas passou o bastão para o correligionário Carlos Zarattini (SP) no fim de dezembro do ano passado.
Quarta, 18 de Janeiro de 2017 - 18:40

Mais de 291 mil tiraram zero na redação do Enem; 77 estudantes obtiveram nota máxima

por Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Mais de 291 mil tiraram zero na redação do Enem; 77 estudantes obtiveram nota máxima
Foto: G1
O balanço do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2016, apresentado nesta quarta-feira (18), mostra que 291.806 candidatos tiveram a redação anulada ou zerada. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as notas zero foram atribuidas porque o estudante fugiu do tema (erro cometido por 46.974 participantes), por cópia do texto motivador (8.325) ou por ferir os direitos humanos (4.798). Os participantes do Enem 2016 tiveram as maiores médias na área de ciências humanas e suas tecnologias, com 533,5 pontos. A segunda maior média foi na área de linguagens e códigos (520,5), seguido de matemática (489,5) e por último ciências da natureza, cuja média nacional ficou em 477,1. Em redação, a nota média ficou entre 501 e 600 pontos e só 77 participantes conseguiram tirar nota máxima (1.000). O MEC informou que a evolução média dos concluintes regulares (estudantes que concluíram o Ensino Médio em 2016) acompanhou o resultado dos últimos anos nas quatro áreas de avaliação, ficando com uma pontuação em torno de 450. "O desempenho em todas as áreas está estagnado, não conseguimos que os estudantes aprendam mais", avaliou Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A maior nota do Enem foi em matemática (991,5 pontos) e a mais baixa em linguagens (287,5). Dos 8.630.306 inscritos para a prova no ano passado, 2.667.899 se ausentaram, o equivalente a 28,9% dos inscritos. No primeiro dia da prova, 3.942 (0,05%) inscritos foram eliminados e no segundo dia o número de eliminados subiu para 4.780 (0,06%). A maioria das eliminações no Enem, 44,5%, ocorreu porque o estudante deixou de marcar o tipo de prova ou não escreveu a fase exigida para validar o exame. O maior número de notas zero no Enem 2016 foi em matemática, com 5.734, seguido de linguagens (3.862), ciências da natureza (3.109) e ciências humanas (1.804). A maioria das notas zero se deveu por não comparecimento no dia do exame ou por deixar a redação em branco (206.127). Entre os participantes, 54.317 eram presos e neste grupo, 42.331 pediram o certificado de conclusão do Ensino Médio, mas só 6,7% conseguiram nota suficiente para passar no exame. De acordo com o MEC, 1.033.761 estudantes solicitaram a certificação do Ensino Médio, mas só 7,7% atingiram a nota mínima em todas as áreas. Em virtude da ocupação em escolas, 265.412 participantes tiveram a aplicação da prova adiada. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, em breve a Polícia Federal vai concluir as investigações sobre as tentativas de fraude no exame. "Foram todas tentativas de fraude isoladas e não ousaram extrapolar o comprometimento da credibilidade do exame", afirmou.
Ministério da Saúde confirma 8ª morte por febre amarela em Minas Gerais
Foto: Reprodução / Em Tempo
O ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (18) a morte de oito pessoas em decorrência da febre amarela no estado de Minas Gerais, após o resultado de exames realizados com o sangue das vítimas detectarem a presença do vírus.  De acordo com informações divulgadas pelo portal G1 nesta quarta-feira (18), a pasta confirmou que quatro das oito vítimas contraiu a doença no meio rural, enquanto os demais casos ainda são investigados quanto à possibilidade de a infecção ter ocorrido após a aplicação da vacina contra a doença, que contém o vírus vivo atenuado. "Nos últimos anos, a gente não tem registro importante de febre amarela vacinal. Em situações em que você vacina um número grande pessoas, pode haver", explicou o diretor do departamento de doenças transmissíveis do ministério, Eduardo Hage. Ainda de acordo com a publicação, outras 53 mortes registradas no leste do estado são investigadas por suposta relação com a doença. A pasta também acompanham seis casos suspeitos em quatro municípios do Espírito Santo.
Prefeitura quer podar 5 mil árvores em Salvador até o Carnaval
Foto: Divulgação / Agecom
A prefeitura de Salvador espera podar cinco mil árvores da capital baiana até o começo do Carnaval. De acordo com a Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), o objetivo é evitar acidentes e facilitar o deslocamento dos trios no Carnaval de Salvador nos principais acessos à festa. Na manhã desta quinta-feira (19), serão realizadas ações na Carlos Gomes, na avenida centenário e Barra. Os bairros de Pernambués, Santa Mônica, Pau da Lima, Pirajá, Pituba, Stella Mares e Alto do Coqueirinho também serão contemplados. Além da Barra e Campo Grande, a ação inclui Subúrbio, Itapuã, Piatã, Cajazeiras e Liberdade, por compreenderem trechos de grande circulação de pessoas e veículos. Segundo o secretário Marcílio Bastos, essa será uma ação com reflexos também no período de fortes chuvas, prevenindo eventuais acidentes. No período pré-carnaval, abarcando também os serviços preventivos para a estação do verão como um todo, computando as ações iniciadas em novembro de 2016, a Seman estima que sejam podadas ainda 1.500 palmáceas na orla marítima. Vinte equipes estão divididas em serviços de corte e limpeza, utilizando seis caminhões, dois muncks, um carro concha, duas kombis e dois tratores. Para realização de uma poda em área pública, a vistoria de inspeção pode ser solicitada por qualquer cidadão através do 156 (Salvador Atende) ou pelo site Fala Salvador (acesse aqui). O serviço é feito quando há necessidade de adequação do vegetal ao espaço urbano; eliminar riscos com quedas de galhos; melhoraria do paisagismo urbano; evitar contato com imóveis “fachadas”; evitar contato com rede elétrica; e melhoria da Iluminação pública (segurança).
Quarta, 18 de Janeiro de 2017 - 17:46

Soldado da PM baleado em Itinga foi atingido por policiais

Soldado da PM baleado em Itinga foi atingido por policiais
Foto: Leitor BN
O soldado da Polícia Militar atingido por disparos, em Itinga, nesta quarta-feira (18), foi alvejado por outros policiais. Gilvan e um amigo que o acompanhava estavam a bordo de um carro no momento da ação (relembre aqui). Uma guarnição do Setor de Inteligência (Soint) da 81ª CIPM estava realizando uma ronda de rotina quando avistou um veículo, que inicialmente foi considerado suspeito. O carro passava pela Avenida Fortaleza, quando foi seguido por policiais sem farda, utilizando uma viatura descaracterizada. O policial atingido também não estava usando fardamento da PM, e usava o carro pessoal. Os agentes pensaram se tratar de bandidos tentando assaltar e, na perseguição, Gilvan bateu o carro e desmaiou. Nesse momento, o homem que o acompanhava e não é policial, pegou a arma e saiu do veículo disparando contra os policiais do Soint, por também pensar que se tratavam de criminosos. Os PMs reagiram aos tiros contra o homem e o veículo. Ao se aproximarem, os policiais reconheceram o colega e o encaminharam para uma unidade de saúde. O soldado foi atingido nas nádegas e encontra-se fora de perigo no Hospital Aeroporto, em Lauro de Freitas. O amigo do policial foi atingido por um disparo e socorrido para o Hospital Menandro de Farias e não corre risco de vida. A unidade policial apura o caso para esclarecer as circunstâncias do fato.
Mãe de PM morto em assalto cobra justiça: 'Cadê os Direitos Humanos que não estão aqui?'
Enterro do sargento Aldo Carvalho | Foto: Hilza Cordeiro / CORREIO
Com a presença de mais de 400 pessoas, dentre policiais, família e amigos, o corpo do sargento da Polícia Militar Aldo Carvalho Santos, 46, foi enterrado na tarde desta quarta-feira (18). O enterro foi realizado no cemitério Bosque da Paz, no bairro de Nova Brasília, em Salvador. Aldo morreu com dois tiros após tentar conter um assalto à farmácia Drogasil, na Pituba, na noite de terça (17). Segundo o Correio*, a mãe do policial estava muito abalada e cobrou justiça pela morte do filho. "Cadê os Direitos Humanos que não estão aqui? Todo mundo se cala, mas eu não sei por que. Perdi o maior tesouro da minha vida: meu filho", declarou ao jornal durante o enterro. Também presente, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Bahia (APPM), sargento Roque Santos, lamentou o crime, que vitimou o colega – quarto policial morto no Estado só neste ano. "Lamentamos as mortes e chamamos a atenção dos Direitos Humanos, da OAB, Assembleia Legislativa, porque os soldados estão pagando com a vida. Precisamos de uma nova filosofia de segurança pública", clamou. Nesta tarde, a polícia divulgou as imagens do assalto para auxiliar na captura dos três suspeitos (veja aqui).
Pela terceira vez consecutiva, Terra quebra recorde e 2016 se torna ano mais quente
O Rio de Janeiro atingiu 48ºC em 2016 | Foto: Reprodução / Notibras
Nunca se reclamou tanto do calor como nos últimos anos, mas a sensação térmica das pessoas tem um fundo de verdade. Em 2014, a Terra viveu seu ano mais quente. Em 2015, o feito se repetiu. Sem surpresas, pelo terceiro ano consecutivo, esse recorde foi quebrado e 2016 é agora o ano mais quente já vivido neste planeta. A informação foi confirmada pela Noaa, empresa americana responsável por monitorar atmosfera e oceanos, nesta quarta-feira (18). De acordo com a Folha de S. Paulo, os dados divulgados apontam que a média da temperatura do planeta ficou em 0,94ºC acima da média do século 20, período usado como régua para medir a temperatura. O ano de 2015 registrou um aumento de 0,9ºC. A agência explica que a conta considera medições de temperatura de todo o globo, porém mesmo separando a anomalia – nome dado aos números diferentes da média – em oceânica e continental, 2016 permanece na liderança, já que a média terrestre é 0,18ºC maior que a de 2015.
Quarta, 18 de Janeiro de 2017 - 17:20

Bahia é premiada em feira de turismo em Madri

Bahia é premiada em feira de turismo em Madri
Foto: Divulgação
A Bahia recebeu o prêmio Silvia ZOrzanello por sua contribuição ao desenvolvimento do turismo no Brasil. A homenagem foi concedida ao secretário estadual de Turismo, José Alves, durante a Feira Internacional de Turismo (Fitur), que acontece em Madri, na Espanha. A premiação foi concedida à Bahia pelo Grupo Excelências, que atua nos mercados de comunicação e turismo da Espanha, América e Caribe, após avaliação de um juri composto por sete especialistas em turismo, arte e gastronomia e que moram em diversos países. A votação contou ainda com o voto popular pela internet. Além da homenagem, o estado também participou da Fitur com um estande montado pela Embratur.
Quarta, 18 de Janeiro de 2017 - 17:18

Léo Santana e BaianaSystem integram grade do Furdunço; confira lista completa

por Júnior Moreira

Léo Santana e BaianaSystem integram grade do Furdunço; confira lista completa
Foto: Reprodução / G1
A prefeitura de Salvador divulgou na tarde desta quarta-feira (18) a lista completa com as atrações do Furdunço, festa que há 3 anos antecede o Carnaval da capital baiana, e que acontecerá gratuitamente no circuito Orlando Tapajós - trecho do Centro Espanhol ao Largo do Farol da Barra, no dia 19 de fevereiro. Na grade, estão nomes como Léo Santana, BaianaSystem, Batifun, Luciano Calazans e Alavontê. Confira:

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