Sábado, 02 de Julho de 2016 - 00:00

Com menos divisão de holofote, governador deve capitalizar obras no período eleitoral

por Fernando Duarte

Com menos divisão de holofote, governador deve capitalizar obras no período eleitoral
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O prazo máximo para inauguração de obras com a presença de candidatos no pleito de outubro encerrou nesta sexta-feira (30). O resultado: para quem estranhou a overdose de entregas de obras e projetos nas últimas semanas haverá uma redução no noticiário de atividades dessa formatação. No entanto, a restrição não se aplica ao governador, que poderá transitar sem maiores transtornos. E, assim, não precisará dividir holofotes da imprensa com candidatos à reeleição. A mudança de foco vai fazer diferença, principalmente, em Salvador, onde o prefeito ACM Neto (DEM) deve ser candidato à reeleição. Essa foi a principal razão para a concentração de inaugurações na capital baiana pelo gestor nos 30 dias que antecederam o limite estabelecido pela Justiça Eleitoral. Foram inúmeros atos políticos com capitalização do nome do democrata para tentar continuar no Palácio Thomé de Souza – tudo dentro da legislação, frise-se. Até outubro, todavia, quem vai estrelar as inaugurações será o governador Rui Costa (PT) que, inclusive, deve incluir trechos da linha 2 do metrô, uma das iniciativas “estruturantes” intermediadas pelo governo do estado na capital baiana. Apesar de não poder carregar nenhum dos candidatos apoiados por ele aos palanques, Rui terá cerca de três meses para potencializar a construção da própria imagem entre os soteropolitanos e, talvez, transferir votos para a base aliada. Se a estratégia será adotada ou não, o noticiário político vai mostrar. Enquanto isso, os dois polos eleitorais baianos estarão mais uma vez batalhando por votos.
‘Minha carreira já tem um novo patamar e uma nova história’, conta Bell em estreia de turnê
Foto: Reprodução / Instagram
Quando Bell Marques deixou o Chiclete com Banana, em 2014, ele não sabia qual seria o futuro de sua carreira. Após 34 anos na banda, o artista saiu em carreira solo, estreando no bloco “Vumbora!”, arrastando uma multidão de fãs em despedida. “Quando eu saí existia uma dúvida por parte de todos, como todo artista que sai de uma banda. E o Chiclete é uma superbanda, super especial. Então tinha uma dúvida se minha carreira solo seria vencedora, ou não”, contou o artista ao Bahia Notícias, na quinta-feira (30). Nesta sexta-feira (1), o artista se apresenta no Áudio Club, em São Paulo, para lançar sua primeira turnê oficial sozinho: “Fênix”. O nome surgiu, de acordo com ele, para marcar seu renascimento após os dois anos de adequação, reavaliação e estruturação da nova fase de sua carreira. Em 2016, Bell novamente esgotou seus abadás no Carnaval de Salvador e, apesar de toda polêmica levantada, sua música “Minha Deusa”, ou “Cabelo de Chapinha”, como ficou conhecida, foi uma das mais tocadas na folia. "Imaginei que a Fênix representaria muito bem isso e quem teve dúvida, teria certeza de que minha carreira estaria consolidada. A minha saída (do Chiclete) foi muito difícil. Foi uma saída sofrida", contou ele. Confira a matéria completa na Coluna Holofote!
Sábado, 02 de Julho de 2016 - 00:00

Creche entra com mandado de segurança contra prefeitura por débito de R$ 59,5 mil

por Cláudia Cardozo / Guilherme Ferreira

Creche entra com mandado de segurança contra prefeitura por débito de R$ 59,5 mil
Foto: Divulgação / Agecom
Uma creche no bairro de Pirajá entrou com um mandado de segurança contra o prefeito ACM Neto e contra o titular da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte, e Combate à Pobreza (Semps) pelo não pagamento de parcelas de dois convênios que somam pouco mais de R$ 56,6 mil. Em sua decisão, o juiz José Luiz Pessoa Cardoso, do Tribunal de Justiça da Bahia, cita "o comprometimento da merenda dos jovens e adolescentes" e a falta de pagamento aos professores e prestadores de serviços para determinar o depósito do valor pendente à Creche Escola Beneficente e Comunitária Viver Bem de Pirajá. A Semps afirma que ainda não foi notificada da decisão e alega que atrasou a prestação de contas do pagamento das parcelas pagas, o que bloqueia o repasse dos valores das prestações posteriores. "Um questionamento foi realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM), a justificativa foi apresentada pela instituição e encaminhada para análise, que está acontecendo dentro do prazo estipulado para apreciação", justifica a pasta municipal, que só poderá voltar a fazer os repasses com o aval da CGM. Segundo o mandado de segurança, o primeiro convênio com a creche estabelece o pagamento de R$ 59,5 mil para executar um projeto de oficinas de complementação escolar, artesanato e karatê voltado para crianças de 12 a 18 anos. A primeira parcela, de R$ 37.908,64, foi paga em agosto. Mas as duas prestações de R$ 10.795,68, que deveriam ser pagas em dezembro de 2015 e março deste ano, não foram pagas. O segundo convênio, no valor de R$ 80 mil, era voltado para a capacitação de 80 adolescentes de 14 a 18 anos na região de Pirajá, através de oficinas de complementação escolar, artesanato, cidadania e informática. A primeira parcela, de R$ 45.029,37, foi paga em agosto de 2015. A segunda, no valor de R$ 22.493,51, e a terceira, no valor de R$ 12.477,12, deveriam ter sido pagas em novembro e fevereiro do ano passado, respectivamente, mas o repasse não aconteceu.
Centenário de Zélia Gattai é celebrado com exposição inédita e arte de gêneros diversos
Foto: Divulgação / Cia. das Letras
Sexta ocupante da Cadeira nº 23 da Academia Brasileira de Letras – em substituição a Jorge Amado (1912 - 2001) –, a fotógrafa, escritora e memorialista paulista Zélia Gattai (1916 - 2008) elegeu a Bahia para viver e construir família, ao lado de Amado, seu marido e autor de clássicos como “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, “Gabriela” e “Jubiabá”. Em Salvador, o casal escolheu uma casa em um dos mais boêmios bairros da cidade para se instalar, onde hoje funciona o Memorial Casa do Rio Vermelho. É neste local que, a partir deste sábado, 2 de julho, data de nascimento de Zélia, até o fim do mês, será celebrado o centenário da escritora, com manifestações culturais de diversos gêneros artísticos, dentre elas uma exposição temporária inédita com vestidos da homenageada e sua mesa de trabalho. Durante a abertura do evento, o público poderá participar de uma visita guiada com Paloma Amado – filha de Zélia e Jorge -, que na ocasião faz também o pré-lançamento de seu livro “Pituco”. Leia mais detalhes na coluna Cultura!
Casa da Moeda retoma produção de passaportes após falha em equipamento
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Casa da Moeda retomou nesta sexta-feira (1º) a produção de passaportes, que havia sido interrompida nesta quinta (30) por causa de um defeito em um equipamento utilizado na produção do documento. Uma peça nova para a máquina, responsável pela perfuração a laser e fabricada na Alemanha, chegou à instituição esta madrugada e está passando por testes e ajustes. Durante o período de suspensão, a Casa da Moeda produziu uma série especial de passaportes, para dar continuidade ao atendimento à população, segundo nota divulgada à imprensa. “O documento não terá a numeração perfurada, mas mantém todos os demais itens de segurança, inclusive o chip com os dados do solicitante e a validade de 10 anos. O Departamento de Polícia Federal autorizou a produção e o Ministério das Relações Exteriores está encarregado de fazer a ampla divulgação internacional para garantir o trânsito no exterior”, diz o texto. Segundo a Agência Brasil, a Casa da Moeda também informou que as equipes voltarão a trabalhar 24 horas, já neste fim de semana, para dar continuidade ao processo, até regularização da demanda. Segundo a instituição, há estoques suficientes de matéria-prima, principalmente capas dos documentos. O prazo para entrega dos passaportes, no entanto, continuará “impreciso”, segundo a Casa da Moeda, podendo chegar até 45 dias após a solicitação. Quem tiver dúvidas sobre o recebimento do documento, pode entrar em contato pelo e-mail meupassaporte@cmb.gov.br, informando o nome completo e o número de protocolo.
Sexta, 01 de Julho de 2016 - 21:40

Líderes na Câmara dizem que cerco está se fechando contra Cunha

por Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Líderes na Câmara dizem que cerco está se fechando contra Cunha
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Líderes partidários na Câmara dos Deputados avaliam que o avanço da Operação Lava Jato está "fechando o cerco" contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na próxima semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a analisar um recurso do peemedebista contra o pedido de cassação aprovado no Conselho de Ética, mas o sentimento na Casa é que a cada dia que passa as chances de Cunha diminuem. A prisão nesta manhã do empresário Lucio Bolonha Funaro, amigo de Cunha, foi mais um golpe para o peemedebista e ocorre em um momento crucial para a defesa de seu mandato, justamente quando ele tenta angariar votos na CCJ para barrar o avanço do processo disciplinar. "Não tem nada positivo para o Eduardo, só vai deteriorando", resumiu um aliado do presidente afastado da Câmara. Funaro é suspeito de achacar grandes empresas e é apontado como operador de propina de Cunha. A prisão é fruto da delação do ex-vice-presidente da Caixa, Fabio Cleto, que acusa Cunha de decidir quais empresas deveriam receber aportes do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS). Cleto contou aos investigadores que o deputado recebeu propinas em 12 operações de grupos empresariais que obtiveram aportes milionários do FI-FGTS. "Não tem saída para Cunha, nem na Câmara, nem na Justiça", comentou um líder aliado do Palácio do Planalto. O recurso na CCJ é a última cartada de Cunha para evitar que o processo disciplinar chegue nos próximos dias ao plenário. O peemedebista conseguiu emplacar na relatoria do recurso um aliado, o líder do PROS Ronaldo Fonseca (DF), que já adiou a entrega do parecer, o que deixa praticamente para depois do recesso a votação no plenário. No recurso, o deputado aponta 16 supostas irregularidades na condução do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, o que teria gerado, segundo sua defesa, nulidades processuais. Se a CCJ acolher os pedidos, o processo pode voltar à estaca zero no conselho. Nesta semana, líderes partidários apontaram a existência de negociações para preservar o mandato do peemedebista. A antiga oposição ao governo Dilma Rousseff, formada por DEM, PPS, PSDB e PSB, diz que não fará acordo para salvar Cunha. "Não há acordo que me faça votar a favor do denunciado Eduardo Cunha. Votei a favor da cassação dele no Conselho de Ética e permaneço convicto de que ele tem que perder o mandato pela falta gravíssima que cometeu perante seus pares", afirmou por meio de nota o vice-líder do PSDB, Betinho Gomes (PE). "E na CCJ, da minha parte, o jogo será bruto contra quem há quase uma dezena de pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal", complementa o documento.
Em último dia para inaugurações, prefeitura entrega cinco escolas em Salvador
Foto: Divulgação / Agecom
Cinco novas unidades escolares foram entregues construídas ou reconstruídas pela Prefeitura nesta sexta-feira (1º), nas localidades de Pernambués, Águas Claras, Palestina, Ilha Amarela e Cassange. Juntas, as unidades têm capacidade para atender a cerca de três mil alunos. Hoje é o dia limite para o município entregar obras antes das eleições, conforme estabelecido pela legislação eleitoral. As inaugurações contaram com a presença do prefeito ACM Neto, da secretária municipal da Educação (Smed), Joelice Braga, gestores das escolas e creches, demais autoridades e população.  A primeira instituição a ser inaugurada foi a Escola Municipal de Pernambués, cuja antiga estrutura em pré-moldado foi demolida em junho de 2015 e ganhou novo imóvel, passando a contar com 12 salas de aula, refeitório, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de leitura, refeitório, casa de gás, solário, rampa de acesso e sanitário para pessoas com necessidades especiais. O investimento foi de cerca de R$ 4,4 milhões. Em seguida, foi a vez da Escola Municipal Iraci Fraga, em Águas Claras, que também foi completamente reconstruída com um investimento de mais de R$ 3,5 milhões. Igualmente reconstruída, a Escola Municipal da Palestina passará a atender mil alunos do Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA). São 14 salas de aula, Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de Saúde da Família, de música, de leitura, quadra, refeitório e rampa de acesso e sanitário para pessoas com necessidades especiais. O investimento foi de mais de R$ 4,8 milhões. Já no período da tarde, foram entregues duas Creches e Pré-Escolas Primeiro Passo, localizadas em Ilha Amarela e Cassange, cada uma com capacidade para atender 405 alunos de 0 a 5 anos cada. As unidades, padrão em todas as 39 a serem implantadas em diversos pontos da cidade, têm 783m² de área construída, 10 salas de aula, brinquedoteca e biblioteca, refeitório, área de lazer e acessibilidade, dentre outros itens.
Governo do Estado autoriza recuperação de estradas em Banzaê e Ribeira do Amparo
Foto: Divulgação / Secom
O governador Rui Costa autorizou a recuperação de mais de 40 km de estradas no Vale do Itapicuru nesta sexta-feira (1º).  As obras incluem 28 km da BA-388, entre o município de Banzaê e o entroncamento com a BR-110, e os 12 km que ligam o acesso do município de Ribeira do Amparo até a BR-110. "Hoje eu dou a ordem de serviço para o início da estrada que dá acesso a Ribeira do Amparo e também da de Banzaê. Em breve, eu volto para dar ordem de serviço da estrada de Itapicuru", prometeu. Ainda em visita a Banzaê, Rui também autorizou quatro convênios, no âmbito do Programa Bahia Produtiva, para o desenvolvimento socioambiental e da cadeia produtiva de mel na região. Na mesma ocasião, foram entregues uma viatura para a Polícia Militar e 26 títulos de terras. Já em Ribeira do Amparo, o governador entregou um sistema simplificado de abastecimento de água para o distrito de Barrocas.
Teori Zavascki encaminha inquérito de Delcídio do Amaral ao juiz Sergio Moro
Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, nesta quinta-feira (30), os autos de um inquérito contra o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido- MS) ao juiz federal Sergio Moro. Neste inquérito, Delcídio é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. Teori, relator da operação Lava Jato no STF, retirou o sigilo e afastou a tramitação oculta dos autos do Inquérito 4173. Por enquanto, as peças ainda estão em sigilo. O Ministério Público requereu a movimentação da remessa ao juízo de primeira instância argumentando que, após de cassado no dia 10 de maio, o mandato de Delcídio não teria mais foro privilegiado no STF. Teori aceitou o requerimento e justificou adicionando que os inquéritos e ações penais relacionados a supostos crimes envolvendo a Petrobras na compra da refinaria está em curso na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, o que justificaria a remessa dos autos a esse juízo. O caso tem como base a delação premiada de Fernando Antônio.
Teori Zavascki autoriza quebra do sigilo telefônico de Eduardo Cunha
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo telefônico de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas negou o pedido no caso do senador Edison Lobão (PMDB-MA). A solicitação foi feita pela própria defesa do parlamentar afastado, na ação que acusa o peemedebista de ter recebido US$ 5 milhões em propina pelos contratos de navios-sonda da Petrobras. Os advogados de Cunha pretendem afastar a hipótese que o seu cliente tenha pressionado o empresário Júlio Camargo a retomar o pagamento dos valores ilícitos. Em sua decisão, Teori ressaltou que a ausência de informações relevantes nas ligações telefônicas investigadas "não necessariamente exclui a existência dos fatos narrados na denúncia". O alvo do afastamento de sigilo são as ligações no dia 18 de setembro de 2011, entre 19h e 21h.
Marinha emite alerta de ressaca com ondas de até 4 metros para litoral da Bahia
Foto: Anthony Patterson / Photos for Class
A Marinha do Brasil emitiu nesta sexta-feira (1º), através do Comando do 2º Distrito Naval, alerta de ressaca para área litorânea que compreende o município de Caravelas, no sul da Bahia, e todo o estado de Sergipe. De acordo com o Centro de Hidrografia da Marinha, estão previstas, até às 9h do próximo domingo (3), ondas de 2,5 a 4 metros de altura. A Marinha emitiu, ainda, aviso de mar grosso, com ondas de 3 a 3,5 metros, entre o litoral de Cumuruxatiba, no sul do estado, e Salvador, válido até às 15h de sábado (2), e para área marítima que compreende a capital baiana e toda região litoral de Sergipe, até às 21h de domingo. A Capitania dos Portos da Bahia, as Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e Porto Seguro e a Capitania dos Portos de Sergipe recomendaram também atenção aos navegantes.  Os pedidos de auxílio também podem ser encaminhados para o Salvamar Leste, operado pelo Comando do 2º Distrito Naval, em Salvador.

A festa da Independência da Bahia, que acontece neste sábado, é um dos eventos mais tradicionais de Salvador e costuma ser também simbólica para as disputas eleitorais. Mas para os leitores do Bahia Notícias, o Dois de Julho deste ano deve, infelizmente, acabar escondido pela "politicagem". Esta foi a opção escolhida por 41,51% daqueles que votaram na enquete sobre o que deve acontecer no festejo. Em segundo lugar, ficou a alternativa "Vai sobrar papagaio de pirata candidato a vereador", com 19,63%. Já para 18,17%, a pior parte é que o Dois de Julho caiu, neste ano, em um sábado - o que significou um feriado a menos no ano. Para 14,46%, "Quem está no poder vai surfar no otimismo do povo". Por fim, 6,23% dos votantes não parece muito preocupado com a data: "Dois de Julho? Se comemora o quê?"
Com isenção de vistos, busca de estrangeiros por destinos brasileiros cresce até 114%
Benefício valerá durante Olimpíada | Foto: Beth Santos/ PMRJ
A isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália para os jogos olímpicos completa um mês nesta sexta-feira (1º) e apresenta reflexos positivos na busca por destinos brasileiros. De acordo com levantamento feito pelo Skyscanner – buscador global de passagens aéreas, hospedagem e aluguel de carros –, as buscas por viagens ao Brasil cresceram 25% em junho de 2016 em comparação a igual período de 2015. Com relação apenas aos japoneses, o aumento verificado foi de 114%. A Embaixada do Canadá elogiou a medida. “Na Copa do Mundo, a combinação deste grande evento com a isenção da taxa para o visto resultou em um aumento de 10 mil turistas canadenses no Brasil. Os canadenses são grandes fãs de esportes, então antecipamos que os Jogos Olímpicos e a isenção de visto motivará ainda mais a vinda de torcedores da equipe Canadá, incluindo os familiares e amigos de atletas”, informou em nota. A definição dos quatro países beneficiados levou em conta o elevado fluxo emissivo ao Brasil, os gastos desses visitantes no país, a forte tradição olímpica e o baixo risco migratório e de segurança. A dispensa, articulada pelos ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores, valerá até 18 de setembro. Porém, o resultado fez com que organizações como a World Travel & Tourism Concil (WTTC) e a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) defendessem publicamente a manutenção da iniciativa após o fim dos jogos.
Incêndio atinge lojas de centro comercial em Feira de Santana
Foto: Reprodução / Acorda Cidade
Um incêndio atingiu lojas de um centro comercial na cidade de Feira de Santana no início da noite desta sexta-feira (1º). Segundo o site Acorda Cidade, testemunhas informaram que houve pequenas explosões no local. Donos de estabelecimentos nas ruas Tertuliano Carneiro, Conselheiro Franco e Sales Barbosa tentaram recolher suas mercadorias para evitar perdas. Ainda não há informações sobre como o fogo teve início. Suspeitas indicam que o incêndio começou na loja Só Festas.
TSE rejeita doações para campanhas políticas por meio de 'crowdfunding'
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (1º) um pedido para liberar doações para candidatos políticos por meio de 'crowdfunding', sistema de financiamento coletivo disponível na internet. Os ministros alegaram que é do Congresso Nacional a responsabilidade de legislar sobre o assunto. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, também revelou o temor de que empresas possam fazer doações se passando por pessoas físicas para disfarçar a origem do dinheiro. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a proibição de empresas doaram para candidatos e partidos políticos. As eleições municipais deste ano são as primeiras que serão realizadas após as novas regras entrarem em vigor.
Waldir Maranhão volta atrás e desiste de instalar CPI da UNE
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu não autorizar abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na última terça-feira (28), Maranhão afirmou ao líder do governo, André Moura (PSC-SP), que não instaurará CPIs enquanto estiver no comando da Casa. Para Maranhã, as comissões são muito “polêmicas”. De acordo com o Estadão, ele considera que logo será substituído e não quer com os estudantes da UNE. Ainda segundo a publicação, a decisão de cancelar a CPI contaria com apoio do presidente interino Michel Temer, que pretende evitar protestos durante a finalização do processo de impeachment e a Olimpíada, em agosto. Escolhida como presidente da CPI, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) adiantou que vai ingressar na Justiça com mandado de segurança até a próxima quarta-feira para tentar garantir a instalação da comissão.
Governo recebe minuta do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Foto: Divulgação / Secom
Os secretários estaduais de Relações Institucionais, Josias Gomes, e da Casa Civil, Bruno Dauster, participaram nesta quinta-feira (30) da solenidade de entrega da minuta do decreto que institui o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC-Ba). O Projeto de Lei foi entregue pelo Grupo de Trabalho (GT) vinculado à Serin e deverá ser encaminhado por Dauster ao governador Rui Costa. Durante o evento, Josias Gomes elogiou os representantes do Estado e da sociedade civil participantes do processo, destacando o trabalho como fundamental para assegurar as conquistas sociais. “Trata-se de uma etapa importante deste processo. Precisamos manter os avanços conquistados pelo governo, que correm o risco de serem desmontados já que os governos são transitórios”, destacou o titular da Serin. Segundo ele, um dos objetivos do Marco Regulatório é aperfeiçoar a relação do Estado com a sociedade civil, com a integração das leis. “Também é importante a perpetuação das conquistas sociais, a exemplo do programa Bolsa Família, garantindo sua continuidade através de lei. Acredito que o debate ampliado tem contribuído para o processo contínuo de aperfeiçoamento da democracia”, destacou o secretário. O MROSC-Ba é um conjunto de ações, atos normativos e instrumentos que buscam estabelecer o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, na perspectiva de superar o ambiente de insegurança jurídica, reconhecendo as peculiaridades das organizações sociais. Com isso, visa favorecer a implementação de parcerias mais efetivas, a transparência na aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Marinho liberado pelo DM e vice-presidente do Bahia no Joia são destaques em Esportes
Foto: Divulgação
Sem a Arena Fonte Nova no dia 9 de agosto, por conta da realização dos Jogos Olímpicos, o Bahia estuda mandar a partida contra o Atlético-GO, pela Série B, no Joia da Princesa, ou no Batistão, em Aracaju (SE). Por isso, o vice-presidente tricolor, Pedro Henriques, esteve no estádio de Feira de Santana na última sexta-feira (24). No Vitória, o atacante Marinho vai reforçar a equipe no duelo contra o Cruzeiro, neste domingo (3), às 11h, pela Série A do Brasileirão. Mesmo com uma fratura no nariz, ele foi liberado pelos médicos rubro-negros. Confira essas e outras notícias na coluna Esportes!
STF autoriza Cunha a frequentar Câmara apenas para se defender da cassação
Foto: Lula Marques / Agência PT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, concedeu autorização para que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) possa voltar a comparecer à Câmara para se defender no processo de cassação do qual é alvo, desde que comunique previamente ao tribunal. Entretanto, o ministro indeferiu pedido da defesa do peemedebista para que ele pudesse frequentar seu gabinete para exercer atividades partidárias. Segundo a Folha de S. Paulo, Teori acatou parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que o afastamento de Cunha, decretado pelo STF em maio, não o impede de frequentar a Câmara de forma restrita.  "Assim, ressalvadas as situações indicadas pelo Ministério Público - de ingresso do requerente na Câmara, na qualidade de usuário de serviço certo e determinado ou para o exercício de direito individual, desde que comunicado previamente a essa Corte" - há de se entender que a sua presença em ambiente do Congresso, notadamente em gabinete, só se justifica para o exercício de atividade parlamentar, que está suspenso".
Sexta, 01 de Julho de 2016 - 18:40

STJ suspende acordo entre governo e Samarco

STJ suspende acordo entre governo e Samarco
Foto: Fred Loureiro/ Secom ES
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Diva Malerbi, suspendeu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o acordo feito para recuperação ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais. O acordo havia sido firmado entre órgãos públicos e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton. O acordo, homologado no início de maio, seria implantado no prazo de 15 anos e previa a criação de uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura e recuperação ambiental, além de medidas nas áreas da saúde, educação, cultura e lazer para a população atingida pela tragédia. Em sua decisão, a desembargadora Diva Malerbi, afirmou que quem possui a competência para julgar processos envolvendo a empresa é a 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais. Segundo Diva, o acordo desrespeitou decisão já proferida pelo tribunal. “Em primeiro lugar, porque, na pendência da definição do conflito de competência, os processos foram suspensos, sendo autorizada apenas a implementação de medidas de caráter urgente, tendo-se definido a competência da 12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais para o exame dessas questões”, afirmou na nota. Ela destacou que o indicado para o caso são audiências públicas e que debates mais amplos precisam ser feitos tendo em vista os danos causados pelo rompimento. O procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello Vieira, disse  para a Agência Brasil que o estado cumprirá a decisão judicial, “mas com preocupação com o caminho que pode-se tomar, ou seja de perpetuar o debate judicial”. “Temos experiência e sabemos que isso poderá se arrastar por longos anos, com inúmeras perícias, o que prejudicará a população”. A Advocacia-Geral de Minas Gerais informou que tomará "as providências processuais cabíveis, junto à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral do Espírito Santo, por considerar que a decisão poderá prejudicar o andamento das ações desenvolvidas para reparação dos danos causados".  A Samarco afirmou que recorrerá da decisão. “A Samarco esclarece que a decisão não afeta as obrigações contidas no acordo, que continuarão sendo integralmente cumpridas, inclusive no que diz respeito à instituição da fundação de direito privado prevista no documento”, informou a empresa por meio de nota.
Troca de transformador de energia deixa trânsito congestionado na região do Iguatemi
Foto: Reprodução / Política Bahia
A região do Iguatemi enfrenta congestionamento no fim da tarde desta sexta-feira (1º) por causa da troca de um transformador. De acordo com a Transalvador, a troca emergencial foi realizada pela Coelba na Avenida ACM, interrompendo uma faixa de tráfego no sentido Lucaia. São afetadas ainda as avenidas Juracy Magalhães, Tancredo Neves, Mário Leal Ferreira (Bonocô) sentido Iguatemi e ACM, nos dois sentidos, alcançando a saída da Av. Luiz Viana Filho (Paralela).
Jovens são detidos por desacato após publicarem críticas à PM no Facebook
Jovem foi levado a delegacia no interior de SP | Foto: Reprodução / Facebook
Em menos de duas semanas, dois jovens foram conduzidos a delegacias por desacato. O motivo? A publicação de críticas à Polícia Militar no Facebook. Segundo informações da Folha de S. Paulo, os casos aconteceram nas cidades de Pedregulho, em são Paulo, e o outro em Itatira, no Ceará. No interior paulista, o jogador de basquete Wesley Venancio, 19 anos, reclamou na rede social após um assalto contra uma agência da Caixa. "Pra pegar os filhos dos outros e bater na cara e outras coisas eles são bons. Aí chega o crime organizado aqui e leva um banco, e os PMs sumiram, cadê? Correu", escreveu. Na última quinta-feira (30), um dia depois da publicação, policiais foram à casa de Wesley e levaram o jogador até a delegacia da cidade para registrar boletim de ocorrência por desacato a autoridade. Os policiais ainda publicaram uma foto com o jovem de costas, entrando na delegacia com as mãos para trás. Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, em no interior do Ceará o caso aconteceu no último dia 22. "Aqui em Itatira os roubos acontecem e a polícia não faz nada, e quando faz é para ajudar bandido", escreveu um adolescente de 17 anos. No dia seguinte, ele foi levado para um posto da PM e para uma delegacia para registrar o desacato a autoridade.
Estudante é identificado como ‘boiola’ em catraca de prédio em Salvador
Foto: Reprodução / iBahia
O estudante Samuel Nascimento Neto afirma ter sido vítima de homofobia e discriminação na manhã da última quinta-feira (28). Ao deixar o Edifício Mundo Plaza, na Avenida Tancredo Neves, e passar pela catraca o prédio, ele verificou que seu nome constava como “Samuel Boiola”. “Neste momento, um amigo chegou para me cumprimentar e presenciou o ocorrido me constrangido mais ainda (SIC). Perguntei ao segurança onde se encontrava a administração do condomínio e me dirigi a mesma. Chegando lá, fui recepcionado por um funcionário e relatei o ocorrido", afirmou em entrevista ao site iBahia. Oliveira contou, ainda, que após deixar o edifício, recebeu uma mensagem no celular de um funcionário do local. "Após um certo tempo, o funcionário me enviou um whatsapp solicitando a foto tirada por mim da catraca e logo depois me ligou solicitando o número do meu RG", revelou. Ao voltar ao local na mesma tarde, Samuel verificou que um nome diferente aparecia no visor da catraca: “Samuel Loiola”. O estudante relatou também que recebeu, ainda na noite daquele dia, uma ligação de uma funcionária do edifício, que questionou se ele já havia trabalhado no local e por quanto tempo. "Eu confirmei que trabalhei sim, numa empresa que ficava em uma das salas do condomínio, com isso não entendi, mas ao analisar tal questionamento, percebi que meu nome já constava em sistema daquela forma pejorativa e discriminatória desde setembro de 2013", esclareceu. Por causa do episódio, Samuel registrou queixa por injúria na 16ª Delegacia de Polícia, no bairro da Pituba. Em nota, o Mundo Plaza afirmou que “a autodeterminação de identidade de gênero dos seus funcionários e de todos os frequentadores do centro comercial e repudia qualquer ato de preconceito por caracterizar clara violação aos direitos da personalidade e à dignidade da pessoa humana”. “O empreendimento informa que já tomou todas as medidas cabíveis junto a empresa terceirizada – uma das mais respeitadas e conceituadas no mercado de prestação de serviço de Salvador -, que é a responsável pela contratação do funcionário envolvido no caso", concluiu a empresa. 
Logo após ser denunciado, Carlinhos Cachoeira é solto pela Justiça Federal
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O bicheiro Carlinhos Cachoeira teve a prisão preventiva revogada na tarde desta sexta-feira (1º) pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). De acordo com O Globo, a decisão se estendeu ao ex-dono da Delta, Fernando Cavendish, ao empresário Adir Assad e aos outros presos na Operação Saqueador, deflagrada pela Polícia Federal na quinta (30) (veja aqui). O ex-proprietário da Delta é considerado foragido do país. Todos irão para prisão domiciliar. Apesar da determinação do desembargador, a Justiça Federal carioca aceitou nesta sexta a denúncia contra Cachoeira, Cavendish, Assad e outras 20 pessoas, por acusação de desvio de mais de R$ 370 milhões de cofres públicos. 
Sexta, 01 de Julho de 2016 - 17:40

Teori: Cunha é alvo de nova denúncia no STF por esquema de corrupção na Caixa

por Edtadão Conteúdo | Gustavo Aguiar, Fábio Fabrini, Fábio Serapião

Teori: Cunha é alvo de nova denúncia no STF por esquema de corrupção na Caixa
Foto: Lula Marques/ AGPT
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu nova denúncia contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Lava Jato, por suposto envolvimento em esquema de corrupção na Caixa. A acusação também tem como alvo o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o corretor Lúcio Funaro, seu assessor, Alexandre Margotto, e o ex-vice-presidente da Caixa Econômica, Fábio Cleto. A informação consta de decisão do ministro Teori Zavascki, divulgada nesta sexta-feira, 1, na qual fundamenta a prisão de Funaro, amigo de Cunha. "Destaca-se, ainda que o requerido (Funaro) foi recentemente denunciado nesta Corte, juntamente com o deputado federal Eduardo Cunha e outros, pela suposta prática de crimes, em razão do envolvimento 'na implantação e no funcionamento do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Caixa Econômica Federal, ao menos entre os anos de 2011 e 2015", afirmou o magistrado. Esta é a terceira denúncia contra Cunha na Lava Jato. Antes, acreditava-se que a terceira denúncia envolvia um esquema de recebimento de propina nas obras do Porto Maravilha. No entanto, no dia em que foi oferecida ao STF, a acusação foi incluída de forma equivocada no sistema interno da Corte porque os dois caos são correlatos. Como os processos são sigilosos, a PGR não corrigiu o erro para não relevar informações sobre as investigações. Aquela que se acreditava ser uma terceira denúncia contra o deputado, envolvendo um esquema de recebimento de propina nas obras do Porto Maravilha, na verdade se tratava da acusação sobre o esquema da Caixa. Os casos estão relacionados, mas o último é mais abrangente e envolve os outros quatro denunciados. Na decisão, Teori não detalha o teor das acusações, que correm em sigilo. O STF já aceitou denúncias contra Cunha em outros dois casos, abrindo ações penais. Num deles, o deputado é acusado de receber propinas de contratos de empresas fornecedoras de navios-sonda com a Petrobras. Em outro, responde por supostamente manter contas oculta na Suíça, alimentadas por recursos desviados da estatal.
Barreiras: Inquérito revela que universitário morto foi vítima de 'roleta russa'
Foto: Reprodução/TV Oeste
O inquérito sobre a morte do estudante universitário Carlson Calmon Correia Pereira, 22 anos, divulgado pela Delegacia de Barreiras nesta sexta-feira (1º), aponta que o rapaz foi vítima de uma brincadeira de roleta russa feita por um amigo. A princípio, a polícia trabalhava com a suspeita de que o universitário havia sido vítima de uma tentativa de assalto a casa em que morava no último sábado (25). De acordo com informações do jornal Correio, o incidente aconteceu quando um amigo com quem Carlson dividia a casa, Adriano, brincava com o revólver calibre 32 de outro amigo da dupla, identificado como Micael. Durante uma simulação de roleta russa, a arma disparou e atingiu Carlson no tórax. Os jovens acabaram confessando o crime durante o depoimento à polícia. "Adriano era muito amigo de Carlson. Ele chorou muito, se desesperou e disse estar arrependido do que fez", conta Joaquim Rodrigues, delegado responsável pelo caso. Adriano e Micael foram liberados, e deverão responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Herdeiro da Gol e dono da JBS-Friboi são alvos de operação que prendeu aliado de Cunha
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O herdeiro da Gol Linhas Aéreas, Henrique Constantino, e o dono da Eldorado Celulose, Joesley Batista, também foram alvo da Operação Sépsis, a 31ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º). De acordo com a Folha, a Polícia Federal realizou buscas na sede do grupo J&F, holding da JBS-Friboi e detentora da empresa de Batista, e na casa do empresário. A JBS não é alvo da operação. Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em São Paulo (12), Rio de Janeiro (2), Pernambuco (3) e no Distrito Federal (2). Apenas um mandado de prisão foi expedido e já cumprido, o do doleiro Lucio Bolonha Funaro, aliado do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A operação foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também autorizou busca e apreensão na casa e no escritório do lobista Milton Lyra, ambos em Brasília. Lyra já foi citado por delatores como operador do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no fundo de pensão dos servidores dos Correios. De acordo com a Folha, há suspeitas de que a JBS tenha pago propina, por meio de Funaro, para obter recursos do fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS), liberados por influência do ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto (cuja delação desencadeou a operação). A empresa Eldorado Brasil Celulose teria se beneficiado de recursos do FGTS. A JBS disse que nem a empresa nem seus executivos são alvos ou estão relacionados com a operação e o cargo de presidente do Conselho de Administração da empresa, ocupado por Batista, não configura cargo executivo. A defesa de Funaro não se manifestou e representantes de Constantino não foram encontrados. 
Número de mortes por acidentes na Av. Suburbana caem 60% em seis meses
Foto: Divulgação / Agecom
Caiu em 60% o número de mortes por acidentes de trânsito na Av. Afrânio Peixoto, conhecida como Suburbana, no primeiro semestre de 2016. O índice é comparado com dados do mesmo período de 2015 e foi levantado pelo setor de Acidentologia e Estatística da Transalvador. De acordo com o órgão, as intervenções feitas na região foram apontadas como razão do avanço. Até o fim do ano passado, a via era considerada a mais perigosa de Salvador. O número geral de acidentes de trânsito também caiu no primeiro semestre. No primeiro semestre de 2015, foram 556 acidentes de trânsito no local, contra 233 no mesmo período de 2016. Já o número de pessoas feridas foi reduzido de 235 para 94. “Investimos em fiscalização eletrônica e em sinalização horizontal e vertical, refizemos toda a geometria viária, incluímos uma ciclovia segregada da principal e construímos 26 faixas elevadas para travessia mais segura”, justificou Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador.
Sexta, 01 de Julho de 2016 - 16:25

Com fissura no tórax, Lomba está vetado pelo DM e não enfrenta o Ceará

por Ulisses Gama

Com fissura no tórax, Lomba está vetado pelo DM e não enfrenta o Ceará
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
O Bahia tem um desfalque de última hora para o jogo contra o Ceará, no próximo sábado (2), pela 14ª rodada da Série B. Na tarde desta sexta-feira (1º), o clube comunicou que o atleta foi vetado pelo departamento médico em virtude de um problema no tórax, adquirida na partida contra o Oeste, na última terça-feira (28). “O atleta sofreu uma pequena fissura no esterno, osso da região torácica, que gera desconforto em quedas e pequenos traumas. Apesar do bom quadro clínico, resolvemos vetá-lo desta partida para evitar novos traumas na região e agravar a situação”, explicou o coordenador médico Luiz Sapucaia. Com o veto do camisa 1, Jean segue viagem para a capital cearense junto com o grupo (confira a lista de relacionados).
Equipamento de emissoras de televisão da Alemanha para a Olimpíada é roubado no RJ
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Duas emissoras de televisão da Alemanha tiveram equipamentos roubados no Rio de Janeiro na manhã desta sexta-feira (1º). Segundo o jornalista Lauro Jardim, o material seria usado na cobertura dos Jogos Olímpicos pela ARD e pela GDF. Uma carreta que carregava contêineres foi abordada por criminosos na Avenida Brasil, quando seguia para o Parque Olímpico, na Barra da Tijuca. Os ladrões obrigaram o motorista a desviar o veículo e levaram o material até um galpão. Os equipamentos serviriam para a montagem dos estúdios das emissoras no Parque Olímpico. A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga o caso.

Histórico de Conteúdo