Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 18:40

Padilha não vai mais viajar para a China com Michel Temer

por Tânia Monteiro e Carla Araújo | Estadão Conteúdo

Padilha não vai mais viajar para a China com Michel Temer
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, não vai mais embarcar para a China com o presidente em exercício Michel Temer, assim que ele for confirmado no cargo. A viagem está marcada para o final da tarde desta quarta-feira (31). Os dois entenderam que era melhor que Padilha, que é uma espécie de gerente do governo, ficasse no País para ajudar a tocar as primeiras medidas que o governo quer anunciar depois de sua volta de viagem, assim como monitorar as votações no Congresso. Padilha e Temer ficaram juntos no gabinete presidencial até depois das 23 horas da terça-feira, 30, quando Temer saiu para o Jaburu e eles decidiram de Padilha deveria ficar. O governo sabe da dificuldade de segurar os parlamentares em Brasília depois do processo de votação do impeachment, já que todos estão em plena campanha eleitoral, em suas bases e querem ajudar seus candidatos. As MPs perdem a validade na semana que vem. Padilha, assim como Temer e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira LIma, ficaram até de madrugada assistindo a sessão no plenário do Senado, que se estendeu até depois das duas da manhã. Ficando em Brasília, Padilha vai fazer dobradinha com Geddel para ajudar nestas votações no Congresso. Temer só retorna ao Brasil na manhã do dia 7 de setembro, quando participa da cerimônia do dia da Pátria e depois, segue para o Rio para a abertura das Paralimpíadas. O governo quer acompanhar as votações das Medidas Provisórias que estão próximas de vencer. A primeira, é a que cria o PPI - Programa de Parcerias de Investimentos, que foi criado por Temer para cuidar das concessões e dos investimentos em infraestrutura em seu governo e que vai servir para a "ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização. A outra MP é a que trata da reestruturação do governo com enxugamento dos ministérios. O governo quer aproveitar o quórum alto desta quarta-feira, que terá sessão do impeachment, para, em seguida, conseguir fazer a votação. Governo quer dar prosseguimento também às votações de outras medidas do ajuste fiscal. Temer está pressionando para aprovação de medidas do ajuste porque acredita que só com isso será possível o País voltar a crescer. O presidente quer ainda que seja adiantada a preparação das reformas que o governo quer encaminhar para o Congresso, uma delas é da Previdência, que Temer tem insistido que quer mandar para o Congresso, antes das eleições municipais, para que seu governo não seja acusado de estelionato eleitoral. Mas aliados de Temer, candidatos às prefeituras, pressionam para que esse envio fique para depois porque temem que isso possa atrapalhar seus planos junto aos eleitores.
Joaquim Barbosa se manifesta contrário ao afastamento de Dilma: ‘impeachment tabajara’
Foto: Reprodução / Twitter
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, se manifestou contrário ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff nas redes sociais nesta quinta-feira (31). Com direito à frases em inglês e em francês, o ex-ministro afirmou que não assistiu à sessão do Senado, mas que o impedimento de Dilma foi um “espetáculo patético” e classificou-o como “impeachment tabajara”. Joaquim Barbosa criticou, ainda, o atual presidente Michel Temer, afirmando que sua primeira entrevista foi “patética”. “O homem parece acreditar piamente que terá o respeito e a estima dos brasileiros pelo fato de agora ser presidente. Engana-se”, escreveu Barbosa em seus tweets. Ele afirmou, em inglês, que as “forças políticas altamente conservadoras tomaram o Brasil”. Ainda criticando o atual governo, Barbosa ressaltou que Temer não chegou ao poder através das eleições. “Mas você sabe o quê? Eles não tiveram votos! Esperam alguns anos!”, afirmou o ministro em inglês. 
Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 18:20

Capim Grosso: TJ-BA defere decisão que afastava inelegibilidade de candidato a prefeito

por Marcos Maia / Cláudia Cardozo

Capim Grosso: TJ-BA defere decisão que afastava inelegibilidade de candidato a prefeito
Foto: Reprodução / Cleriston Silva
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu uma decisão anterior da Vara Cível da Comarca de Capim Grosso, Piemonte do Paraguaçu, que afastou a inelegibilidade do candidato a prefeito pelo DEM, Itamar da Silva Rios. A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (31). Silva, que já foi prefeito da cidade, teve as contas referentes a três anos do seu mandato (2008, 2009 e 2010) rejeitadas pela câmara municipal de Capim Grosso. “A suspensão da eficácia do julgamento das contas do ex-gestor, reconhecidas como irregulares, desde 2010, tanto pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) quanto pela Câmara Municipal, por decisão judicial de natureza precária, sem a oitiva da parte contrária, afronta o aludido bem jurídico tutelado pela norma regência”, argumentou a presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A decisão ainda destaca que que a decisão, sem a prévia oportunização de manifestação da parte contrária se assentou num perigo da demora motivado pela “própria inércia” do político, que se encontrava ciente da rejeição de suas contas há, no mínimo, cinco anos. “Os precedentes podem estimular o ajuizamento de demandas semelhantes, por outros gestores com contas reprovadas, a fim de se livrarem da inelegibilidade, por intermédio do Poder Judiciário, o que pode sobrelevar a instituição da cultura da impunidade”, concluiu.
Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 18:06

Temer rechaça ser chamado de 'golpista' e reclama de divisão na base do governo

por Guilherme Ferreira

Temer rechaça ser chamado de 'golpista' e reclama de divisão na base do governo
Foto: Reprodução / NBR
Em sua primeira reunião ministerial após ser empossado como presidente da República,  Michel Temer adotou um tom duro para dizer que não quer que seu governo seja chamado de golpista e reclamar de uma “divisão inadmissível” na base do governo. “Agora as coisas se definiram, por isso é preciso muita firmeza. Golpista é quem derruba a constituição. E vocês sabem que eles conseguiram até com algum sucesso dizer que no exterior que houve um golpe. Nós precisamos responder. Não pode deixar uma palavra”, enfatizou Temer aos ministros. Ele ainda fez referência a parlamentares que, sem consultar o governo, tomaram uma decisão que beneficiou a ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar dos senadores terem aprovado o impeachment, a Casa não teve votos suficientes para tirar da petista o direito de exercer função pública. “Hoje tivemos num pequeno embaraço. Uma divisão inadmissível na base do governo. O que não dá é pra aliados nossos se pronunciarem lá sem ter nos consultado”, declarou. Oito senadores do PMDB que se posicionaram a favor do afastamento definitivo de Dilma em seguida se colocaram contra a perda dos direitos da ex-presidente. Temer ainda vai viajar nesta quarta-feira (31) à China para participar da reunião do G-20. Segundo ele, este será “o primeiro momento em que vamos revelar ao mundo essa unidade brasileira. Estamos indo à China para revelar aos olhos do mundo que temos estabilidade política e segurança jurídica”, afirmou.
Imprensa internacional diz que impeachment de Dilma esconde problemas do Brasil
Foto: Agência Brasil
A imprensa internacional deu nesta quarta-feira (31) ampla cobertura sobre a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal. O jornal The New York Times afirmou que a decisão do Senado encerra uma "luta de poder que consumiu a nação [brasileira] durante meses e derrubou um dos mais poderosos partidos políticos do hemisfério ocidental". De acordo com o jornal, a votação de 61 votos contra 20 condena Dilma por ter manipulado o Orçamento, mas, na verdade, a decisão esconde crescentes problemas econômicos da nação. "Foi muito mais do que um julgamento sobre a culpa [de Dilma]. Foi um veredicto sobre sua liderança e as sortes que deslizam sobre o maior país da América Latina", disse o jornal. A rede de televisão CBS news afirmou que a decisão do Senado brasileiro "culmina a luta de um ano que paralisou a economia mais poderosa da América Latina e expôs fendas profundas" entre todos os setores da sociedade do Brasil, desde as relações raciais até as decisões sobre gastos sociais. Em sua edição americana, o jornal britânico The Guardian informou que a decisão do Senado fará com que Dilma Rousseff seja substituída pelos restantes dois anos e três meses de seu mandato por Michel Temer, um político de centro-direita, que estava entre os líderes da conspiração contra sua  ex-companheira de chapa. O The Guardian fez um rápido balanço do governo de Dilma Rousseff. A publicação revelou que, apesar de nunca perder uma eleição, Dilma sofreu com a redução do apoio político junto à sociedade e junto ao Congresso, em razão da crise econômica, da paralisia do governo e de um escândalo de corrupção maciça que implicou quase todos os principais partidos. Segundo a Agência Brasil, o jornal francês Le Monde, ao comentar o resultado da votação, afirmou que a dramatização de sua queda, a denúncia de um "golpe" ameaçando a jovem democracia brasileira, seu passado de guerrilheira e seu sofrimento e resistência à tortura durante a ditadura militar (1964-1985) não aplacaram a decisão dos juízes (senadores). O jornal espanhol El Mundo afirmou Dilma Rousseff já é história no Brasil, mas acrescentou que o impeachment de Dilma "não decreta a pena de morte política da ex-presidente", que não ficou inabilitada para ocupar no futuro cargos públicos.
Neto diz que nada muda com impeachment, mas espera fim de ‘Ba-Vi’ na política
Foto: Bahia Notícias
O prefeito ACM Neto (DEM) minimizou os impactos que a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), na tarde desta quarta-feira (31), trará para a sua gestão. “Nada muda. O que eu espero é que haja um novo momento na política do Brasil a partir de hoje, que a gente possa definitivamente virar essa página da história, que a gente possa deixar os embates e enfrentamentos em segundo plano. O Brasil precisa de uma agenda que supere a crise, que desloque esse ambiente de tensionamento político que prevaleceu até agora”, defendeu Neto. O prefeito chegou a fazer um comparativo entre o clima instaurado entre governistas e oposicionistas, que para ele deve acabar: “Acho que é o momento de dialogar. Inclusive o governo, agora já efetivo, deve construir um diálogo com a oposição que o governo anterior não soube fazer. Não pode cometer os mesmos erros cometidos pelo governo anterior, que não dialogou com a oposição. Eu sou a favor que se dialogue com a oposição. Que acabe essa história que de um lado é o bom, do outro lado é o mau, esse Ba-Vi que se instalou na política do Brasil”. O democrata defendeu que o momento é de “se preocupar com o futuro do país” e admitiu que espera mais apoios financeiros do governo federal. “Eu acho que é preciso haver nobreza do governo que assume para entender esse momento e sobretudo o compromisso com uma agenda de reformas, de medidas estruturantes, que permitam a médio e longo prazo, o Brasil voltar a ter um crescimento sustentável. Como prefeito, é essa minha expectativa. É claro que nós também temos expectativa de buscar apoios federais, já temos recebido apoios federais, só que mais do que isso é fundamental que a gente mude o ambiente da política brasileira”, avaliou. Neto participou nesta quarta de coletiva de imprensa para tratar sobre o projeto de lei que define regras para plantio, poda, corte e transplantio de árvores em espaços públicos e privados de Salvador. Ao ser questionado sobre as decisões do Senado – inclusive a permissão de Dilma poder ocupar cargos públicos –, o prefeito afirmou ainda que foi capaz de trabalhar com a ex-presidente e com os governadores Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT), assim como trabalhará com o presidente empossado Michel Temer (PMDB), mas evitou comentar sobre a votação contra a inabilidade da petista (entenda aqui). “Não me cabe avaliar isso, essa foi uma decisão do Congresso Nacional que votou. E é isso mesmo. Se ganha e se perde a partir da deliberação do quórum previsto na Constituição para cada assunto. E é um assunto do Congresso, não me cabe sobre ele tratar”, tergiversou.
Dilma não quis receber notificação do impeachment inicialmente, diz senador
Foto: Lula Marques / PT
Encarregado de notificar nesta quarta-feira (31) a ex-presidente Dilma Rousseff da decisão do Senado de afastá-la definitivamente, o senador Gladson Cameli (PP-AC) informou que a petista, inicialmente, não quis receber os parlamentares. “Estávamos ali apenas para cumprir uma determinação regimental. Mas ela enviou o ex-ministro Jaques Wagner para receber o documento. Como isso não era possível, argumentamos com o ministro e ela acabou decidindo receber apenas o senador Vicentinho e assinou a notificação”, explicou Gladson, segundo a Agência Senado. Gladson Cameli ocupa o cargo de terceiro-secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, enquanto Vicentinho Alves é o primeiro-secretário. Após notificar Dilma, os senadores fizeram o mesmo com o agora presidente efetivado Michel Temer, que não teve resistência em recebê-los.
Ao comemorar impeachment, filho de Bolsonaro exalta ditadura: ‘Obrigado, militares’
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) | Foto: Agência Câmara
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), exaltou o golpe militar de 1964 e o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, em uma postagem nas redes sociais para comemorar o impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (31). Na publicação, o parlamentar afirmou: “Perderam em 64. Perderam em 2016. O Brasil nunca será Cuba”. Em uma imagem publicada junto à postagem, Bolsonaro pediu “Obrigado Militares”, citando, além de Ustra, o coronel Lício Maciel, o 3º sargento Mário Kozel Filho e o 1º tenente Alberto Mendes Júnior, figuras históricas da Ditadura Militar. Durante a votação do impeachment na Câmara, seu pai, Jair Bolsonaro, chegou a homenagear Brilhante Ustra ao votar a favor do envio do processo ao Senado. Por causa disso, uma representação no Conselho de Ética foi instaurada contra ele.
Suspeitos de matar policiais em assalto a ônibus na BR-324 são identificados
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Foram identificados os dois suspeitos de matar o investigador Agnaldo Almeida, da Polícia Civil, e o sargento da PM Tairone Carlos da Silva, durante assalto a ônibus na BR-324 (lembre aqui). Adenilson Raí dos Santos e Rodrigo Silva Santos, o Titio, já têm mandados de prisão expedidos. A dupla está foragida desde o dia em que os polciais foram mortos. De acordo com a Polícia Civil, ambos possuem antecedentes criminais por roubo a ônibus. Quem tiver informações sobre o paradeiro dos suspeitos pode ligar para o Disque Denúncia 2335-0000 ou pelo aplicativo Sipp, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Sefaz-BA inclui no portal transparência dados de convênios atualizados do estado
Foto: Reprodução / IAF
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) passou a disponibilizar no Portal Transparência Bahia os dados de convênios atualizados do governo estadual. Antes, só estavam disponíveis convênios existentes até 2012. O novo programa inclui ainda sistema de busca filtrada por região, convenente, concedente e período. Também passa a ser possível a emissão de relatórios detalhados sobre os convênios. "O objetivo é tornar o portal uma ferramenta de utilização cada vez mais fácil e acessível pela sociedade", explicou Manoel Vitório, secretário da Fazenda. A expectativa é que ao longo deste ano sejam implantados ainda novos módulos de detalhamento das receitas e despesas da administração estadual. O Portal Transparência Bahia recebe mensalmente cerca de cinco mil acessos. 
OAB lamenta impeachment, mas afirma que punição é legal: ‘É preciso respeitar a lei’
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou a favor da decisão do Senado desta quinta-feira (31), que afastou definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República. Em nota, a OAB afirmou que o impeachment é legal, “mas não resolve todos os problemas do Brasil” e que o Senado deu “um bom exemplo ao decidir aplicar a penalidade estabelecida pela Constituição”. O presidente da OAB nacional, Cláudio Lamachia assinou a nota que afirma que a condenação da ex-presidente Dilma “inaugura um novo momento na política nacional”. “O impeachment encerra mais um capítulo doloroso da história política brasileira. É uma página a ser virada, mas não esquecida. Dela, é preciso extrair lições para o futuro, para que o país não reincida nos mesmos descaminhos que levaram ao descrédito grande parte da classe política”, afirma a nota. A OAB afirma, ainda, lamentar que Dilma não possa terminar seu mandato, mas que a “Constituição é clara ao estabelecer que o impeachment é a punição correta para o chefe de Estado que comete crimes de responsabilidade. É preciso respeitar e aplicar a lei”. Lamachia ressalta que o Brasil passa por uma crise ética e que a sociedade precisa contribuir para que o país supere essa crise. “Não se pode reclamar das falhas dos políticos e dos poderosos sem adotar, no cotidiano, atitudes concretas para tornar o país melhor”, afirmou. Sobre o novo governo do atual presidente Michel Temer, Lamachia afirma que, por ter chegado ao poder “pela via constitucional” e não pelas eleições, Temer precisa conquistar a população e “se pautar por valores distantes daqueles que fizeram o governo anterior perder o apoio da sociedade, chegando a níveis de aprovação mínimos”. A instituição afirmou, ainda, que “continuará vigilante para que a Constituição e os direitos dos cidadãos sejam respeitados”. (Confira comunicado completo da instituição!)
Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 16:49

Após impeachment, Michel Temer toma posse como presidente da República

por Fernando Duarte, de Brasília / Guilherme Ferreira

Após impeachment, Michel Temer toma posse como presidente da República
Foto: Reprodução / TV Senado
No mesmo dia em que foi aprovado o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer tomou posse como novo Presidente da República. A cerimônia aconteceu no plenário do Senado Federal. Temer fez juramento à constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele esteve acompanhado de deputados e senadores aliados. Alguns presentes se manifestaram timidamente com gritos de "Viva o Brasil" e "Viva o parlamento".
Jean Wyllys ‘rasga’ título de eleitor e pede: ‘Diretas Já!’
Foto: Reprodução / Facebook
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) publicou nesta quarta-feira (31) uma foto de um título de eleitor rasgado minutos após os senadores decidirem pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A imagem, compartilhada em seu perfil no Facebook, foi acompanhada por um texto em que o parlamentar afirma que “venceram os canalhas, os falsos profetas, os ufanistas de araque, os que votaram contra o Bolsa-Família, os que falam abertamente na restrição de direitos das pessoas LGBT, os que são contra cotas raciais mínimas, os grileiros de terra, os que nutrem ódio pelo indígenas”. “Nessa votação, venceram os que se lambuzam, de norte a sul do país, com o dinheiro de empreiteiros corruptos, com os banqueiros sonegadores; os que vivem dos sobrenomes herdados, os que nunca trabalharam, os que creem que o progresso do país é a melhoria das próprias contas bancárias”, acusou. Segundo Wyllys, porém, “essa luta não terminou” e haverá resistência ao “governo golpista”. “O Brasil não desistirá de sua democracia. DIRETAS JÁ!”, convocou.
Após impeachment, presidentes do Equador e da Bolívia retiram embaixadores do Brasil
Foto: Jorge Mamani/ Ministerio De La Presidencia
Antes mesmo de tomar posse, o presidente interino Michel Temer (PMDB) já enfrenta seu primeiro entrave diplomático. Os presidentes do Equador, Rafael Correa, e Evo Morales, da Bolívia, informaram que vão retirar os embaixadores dos países no Brasil após a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A notícia foi dada pelos perfis oficiais dos chefes de Estado no Twitter. Tradicional aliado dos últimos governos petistas, Correa criticou a decisão do Senado. "Destituíram a Dilma. Uma apologia ao abuso e à traição. Retiraremos nosso encarregado da embaixada", escreveu o equatoriano. Já Morales prometeu que retiraria o embaixador antes mesmo do impeachment se concretizar. "Se prosperar o golpe parlamentar contra o governo democrático de @dilmabr, a Bolívia convocará seu embaixador. Defendamos a democracia e a paz", defendeu.
Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 16:20

Maia diz não saber se decisão sobre Dilma beneficiará Cunha

por Fernando Duarte, de Brasília / Rebeca Menezes

Maia diz não saber se decisão sobre Dilma beneficiará Cunha
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai analisar a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) para analisar se haverá “contaminação” da votação que definirá a cassação ou não do seu antecessor, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na decisão do Senado, Dilma perdeu o cargo, mas poderá ocupar cargos públicos nos próximos oito anos, graças a um destaque protocolado pouco antes da votação (entenda aqui). Em coletiva, Maia explicou que ainda vai analisar o processo para entender se o mesmo recurso poderá ser utilizado pela defesa de Cunha. “Eu não avaliei o julgamento da Dilma hoje. Tem que analisar pra ver se gerou alguma jurisprudência. Eu não sei como é que se votou. Se for uma DVS, você votou uma proposição, que é diferente de votar um parecer. Então tem que analisar se há a contaminação de uma decisão aqui pra outra. Até porque o presidente Lewandowski usou o regimento do Senado e da Câmara para tomar a decisão dele. Eu acho que ele pode ter gerado uma confusão sim”, avaliou. O presidente da Câmara disse ainda que “o Brasil deve comemorar hoje, que é esse momento histórico de fim dessa novela que vinha só gerando desgaste e insegurança para o Brasil”. Questionado como será a sua “gestão” como presidente da República, durante a viagem oficial do presidente interino Michel Temer, ele tergiversou: “Você vai me ver pouco”.
Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 16:08

Ruptura no novo governo 'vai mergulhar o Brasil na incerteza', avalia Humberto Costa

por Fernando Duarte, de Brasília / Guilherme Ferreira

Ruptura no novo governo 'vai mergulhar o Brasil na incerteza', avalia Humberto Costa
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias
Depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o senador Humberto Costa (PT-PE) aposta que a base do novo governo liderado por Michel Temer vai se romper e "mergulhar o Brasil na incerteza e insegurança". Segundo ele, o peemedebista não terá sustentação para governar. "Uma coisa que nós já prevíamos, vai acontecer mais rápido do que nós esperávamos. Essa base de sustentação desse governo tinha unidade para afastar o PT, mas não tem unidade para dar sustentação ao governo e governar. Acho que essa ruptura vai acontecer muito rapidamente e vai mergulhar o Brasil na incerteza e insegurança", explicou o senador. Apesar dos senadores terem aprovado o impeachment, não houve votos suficientes para tirar de Dilma o direito de ocupar funções públicas. Oito senadores do PMDB que apoiaram o afastamento definitivo se posicionaram a favor da petista na segunda votação. A divergência no entendimento em relação ao PSDB foi criticada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) (veja mais). Humberto Costa também foi de encontro com o discurso de Lindbergh Farias (PT-RJ) e ressaltou que o PT vai fazer forte oposição ao governo de Michel Temer (veja mais). "Nós o consideramos ilegítimo. Isso diminui as possibilidades de negociações e entendimentos, mas nós vamos fazer oposição ao governo, e não ao Brasil", ressaltou.
Florence promete ‘obstrução sistemática’ a Temer e campanha por eleições diretas
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA), afirmou que o partido vai encampar nos próximos meses uma campanha por eleições diretas. Em entrevista ao Bahia Notícias, o petista disse que, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a única forma de “restituir a democracia” é a realização de pleito para escolha de um mandatário “eleito pelo povo”. “Vamos encampar um movimento por eleições diretas. O básico da democracia é o voto popular para eleger presidente. A presidente foi sacada sem crime de responsabilidade e para restituir a democracia, temos que ter no poder alguém com legitimidade. E legitimidade, só pelo voto do povo, o que Temer não tem”, declarou Florence. O petista repetiu o discurso de que o impeachment é “golpe” e acusou o governo de Michel Temer de “atacar conquistas sociais do povo brasileiro”. “Nós vimos hoje a consumação de um golpe contra a democracia. Está nítido, comprovado que não há crime de responsabilidade. Isso é um golpe no povo, na nação. Vamos continuar lutando contra as iniciativas do governo golpista”, criticou. O líder petista ainda prometeu “obstrução sistemática” a Temer durante as votações na Câmara. “Vamos continuar fazendo oposição a essas iniciativas de Temer de querer retirar conquistas sociais, de querer desmontar Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida”, ressaltou.
Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 16:00

Temer é terceiro presidente do PMDB que chegou ao poder sem vencer eleição

por Rebeca Menezes

Temer é terceiro presidente do PMDB que chegou ao poder sem vencer eleição
Foto: Beto Barata / PR
O por enquanto presidente interino Michel Temer (PMDB) se tornará, às 16h desta quarta-feira (31), o terceiro peemedebista a chegar à Presidência da República sem ser eleito diretamente. Temer era vice da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment no início desta tarde. O primeiro governo federal do PMDB ocorreu em 1985, quando José Sarney assumiu a vaga depois da morte do eleito Tancredo Neves. O peemedebista havia vencido a eleição indireta daquele ano, mas morreu antes de tomar a posse. O segundo presidente do PMDB foi Itamar Franco, que chegou ao Palácio do Planalto após o impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992. Tanto Sarney quanto Itamar não tinham histórico na legenda e mudaram de sigla às vésperas de assumir o poder.
Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 15:50

Quadros com foto oficial de Dilma começam a ser retirados no Planalto

por Carla Araújo e Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo

Quadros com foto oficial de Dilma começam a ser retirados no Planalto
Foto: Roniara Castilhos / TV Globo
Os quadros com o retrato da presidente cassada Dilma Rousseff já começaram a ser retirados do Palácio do Planalto, pouco menos de duas horas depois de decretado o impeachment. Segundo um interlocutor do presidente Michel Temer, o quadro que fica no gabinete presidencial já foi retirado. Autorizados a remover a fotografia de Dilma, servidores estão por conta própria colocando as fotos em cantos das salas. Temer preferiu esperar o resultado do impeachment para fazer a foto oficial que passará a estampar os novos quadros. Por isso, a substituição deve demorar um pouco. Desde que assumiu o cargo interinamente, Temer ordenou que os quadros de Dilma fossem mantidos até a decisão final do impeachment. O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, foi um dos únicos que já não ostentava o quadro em seu gabinete.
Lídice lamenta destituição de Dilma Rousseff: ‘Página infeliz da história’
Foto: Reprodução / Facebook
Uma das mais ferrenhas defensoras da presidente Dilma Rousseff no Senado, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lamentou nesta quarta-feira (31) o impeachment da petista. Em declaração publicada nas redes sociais, Lídice disse que o afastamento é “uma página infeliz da nossa história”. “Lamento com tristeza a postura de alguns senadores que apesar de saberem que Dilma não cometeu nenhum crime que justifique sua cassação, preferem rasgar suas biografias, virar as costas para o passado”. A senadora foi uma das 20 parlamentares que, na sessão desta quarta, votou contrário ao impeachment de Dilma. Além dela, outros dois senadores baianos, Roberto Muniz (PP) e Otto Alencar (PSD), foram contra o afastamento definitivo da petista.

Foto: Reprodução / Facebook
Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 15:44

Dilma recorrerá de impeachment: 'Pensam que nos venceram, mas estão enganados'

por Guilherme Ferreira

Dilma recorrerá de impeachment: 'Pensam que nos venceram, mas estão enganados'
Foto: Reprodução / GloboNews
Em seu primeiro pronunciamento após o impeachment ser aprovado no Senado, a ex-presidente Dilma Rousseff prometeu recorrer da decisão "em todas as instâncias possíveis", e voltou a classificar o novo governo como uma "fraude". "Eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer", prometeu. Ela ainda garantiu que voltará e fez críticas aos integrantes do novo governo, que, segundo a petista, "buscam escapar do braço da Justiça". "Com a aprovação do afastamento, políticos que buscam escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados na eleição. [...] Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados". Ao final da fala, ela ainda destacou que não diria "adeus". "Tenho certeza de que posso dizer 'até daqui a pouco'”.  O afastamento definitivo de Dilma foi aprovado por 61 votos no Senado. No entanto, ela não perdeu o direito de exercer funções públicas. Durante o discurso, ela ressaltou que impeachment atacaria também os movimentos sociais e os trabalhadores. A petista lembrou avanços durante o seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao atendimento médico e o acesso à universidade. Clique aqui e leia o discurso completo de Dilma.
Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 15:40

Lobão, Leandra Leal e outros artistas comentam o impeachment de Dilma; confira

por Júnior Moreira

Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 15:31

Jucá garante que PMDB não fez acordo para beneficiar Dilma: ‘Vai parar no STF’

por Fernando Duarte, de Brasília / Rebeca Menezes

Jucá garante que PMDB não fez acordo para beneficiar Dilma: ‘Vai parar no STF’
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias
O senador Romero Jucá (PMDB-PE) garantiu que o governo não interferiu na votação que permitiu a possibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ocupar cargos públicos nos próximos anos (entenda aqui), como sugeriu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) (leia mais aqui). “Ninguém fala pelo PMDB, não houve acordo do PMDB com ninguém para liberar a presidente Dilma de qualquer tipo de punição. Votei sim pela manutenção da punição por uma questão muito simples: a Constituição diz que essas questões estão conjuntamente definidas, uma é consequência da outra. Portanto, se há a cassação, imediatamente se tem a punição”, avaliou o ex-ministro de Planejamento. Para Jucá, alguns senadores do PMDB votaram a favor de Dilma em relação à inabilidade por “pena” ou “qualquer outro tipo de relação”, mas não por questões institucionais ou político-partidárias. Ainda segundo ele, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, não se posicionou sobre a questão por saber que poderia ser judicializada. “Essa questão da inabilitação vai parar no STF, porque é algo diferente do usual. Qualquer político que é cassado perde os direitos políticos e é inabilitado. Isso serve para qualquer um. Nesse caso específico, está se criando uma jabuticaba. Se essa jabuticaba vai prosperar ou não, quem vai dizer é o STF”, defendeu, antes de isentar mais uma vez o Palácio do Planato: “Ao governo, não cabe definir qual é o futuro da presidenta Dilma, se ela vai dar aula, se ela vai trabalhar aqui ou ali. Não é uma questão nossa. Isso será definido pelo Judiciário. O que nós temos que fazer é discutir as reformas, a redução do gasto público, como vamos animar a economia...".
Após impeachment, Alice Portugal convidará Dilma Rousseff para campanha em Salvador
Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara
A candidata a prefeita de Salvador, deputada federal Alice Portugal (PCdoB), classificou como um “atentado à democracia” o impeachment da presidente Dilma Rousseff, selado nesta quarta-feira (31), por 61 a 20 votos, no Senado. Em entrevista ao Bahia Notícias, a baiana voltou a afirmar, em um discurso proferido reiteradas vezes por defensores da petista, que seu afastamento configura um “golpe”. “Não havendo crime de responsabilidade, indício de atitude improba, essa cassação é injusta e ilegal e atenta contra a democracia. Mesmo que não gostem dessa expressão, não há outro adjetivo para caracterizar o que aconteceu como golpe. É um golpe parlamentar político e midiático contra alguém eleita por 54 milhões de votos”, lamentou. A candidata reiterou, ainda, que convidará a agora ex-presidente para participar da campanha pela prefeitura da capital baiana. “Eu a convidarei, mas não sei se ela terá condições físicas depois de algo dessa natureza. Entretanto, com muito orgulho a receberei. O convite ainda não foi feito, pois estávamos aguardando o desfecho do processo”, afirmou. A parlamentar reafirmou também que o PCdoB, que integrou a base aliada do governo Dilma, vai lutar pela “defesa da democracia”. “Vamos manter de maneira intensa a defesa da democracia. Nós vamos trabalhar com a demonstração das contradições do governo Temer, em uma posição construtiva”, declarou. 
Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 15:20

Lindbergh promete oposição 'implacável': 'Não esperem de nós nenhuma conciliação'

por Fernando Duarte, de Brasília / Guilherme Ferreira

Lindbergh promete oposição 'implacável': 'Não esperem de nós nenhuma conciliação'
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) prometeu que o PT vai fazer no Senado uma oposição “implacável” ao governo de Michel Temer, que ele voltou a classificar como “ilegítimo”. Pouco depois da sessão que definiu o impeachment de Dilma Rousseff, o parlamentar criticou o presidente Michel Temer e disse que o peemedebista vai enviar ao senado propostas para retirada de direitos trabalhistas conquistados durante as gestões do seu partido no Planalto. “Não esperem de nós nenhuma conciliação. Internamente nós não vamos aceitar que nenhum parlamentar tenha uma postura colaboracionista com esse governo”, prometeu o parlamentar.  “Nós não reconhecemos Michel Temer como presidente legítimo no país. Ele vai vir com um programa radical, reforma da previdência, reforma trabalhista, PEC 241 - que congela recursos da saúde e educação”, afirmou. Lindbergh ainda falou em “levantar os movimentos sociais” para se posicionar contra as pautas do governo de Temer, que deve tomar posse às 16h de hoje. O senador também considera que o PT vai se apresentar com força nas próximas eleições presidenciais. “Acho que vai ficar muito claro para o povo brasileiro que foi o PT o partido que fez inclusão social, que cuidou dos mais pobres, que cuidou dos trabalhadores. Eu acho que a gente vai chegar em 2018 com uma narrativa forte”, analisou.
Após impeachment, Dilma Rousseff terá direito a oito servidores e carros
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Depois do processo de impeachment ser aprovado no Senado nesta quarta-feira (31), a ex-presidente Dilma Rousseff ainda terá direito a dois carros e a oito servidores de sua livre escolha. Eles poderão prestar os serviços de segurança e apoio pessoal (quatro), assessoria (dois), e motorista (dois). A petista também poderá usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar de Brasília até Porto Alegre, onde mora a sua família. A União ainda deverá custear o transporte dos seus pertences da capital federal até a cidade gaúcha.
Quinze senadores pró-impeachment se posicionaram contra perda de direitos
Foto: Pedro França/ Agência Senado
Entre os 60 senadores que votaram pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (31), 15 se posicionaram contra a perda do direito de exercer funções públicas. Oito deles são do PMDB. Após o final da sessão no Congresso, o senador Aécio Neves criticou peemedebistas por não manterem a coerência e apresentarem entendimento diferente. Veja a lista dos parlamentares que se posicionaram de maneira diferente nas duas votações: Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Cidinho Santos (PR-MT), Cristovam Buarque (PPS-DF), Edison Lobão (PMDB-MA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Hélio José (PMDB-DF), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Alberto Souza (PMDB-MA), Raimundo Lira (PMDB-PB), Renan Calheiros (PMDB-AL), Rose de Freitas (PMDB-ES), Telmário Mota (PDT-RR), Vicentinho Alves (PR-TO) e  Wellington Fagundes (PR-MT).
Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 15:01

‘Presidente desonrou o cargo’, afirma Imbassahy sobre impeachment de Dilma

por Bruno Luiz

‘Presidente desonrou o cargo’, afirma Imbassahy sobre impeachment de Dilma
Foto: George Gianni / PSDB
O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy, classificou como “justa” a decisão do Senado que, por 61 a 20 votos, afastou definitivamente nesta quarta-feira (31) a presidente Dilma Rousseff. “A decisão era absolutamente esperada. A presidente desonrou o cargo que lhe foi outorgado, violou a Constituição, cometeu crime de responsabilidade e causou muito mal ao país. O resultado dos crimes cometidos pela presidente estão expressos no nível de desemprego da população, da perda de renda das famílias brasileiras e na destruição das nossas estatais”, avaliou em entrevista ao Bahia Notícias. Um dos mais ferrenhos defensores do impeachment da petista na Câmara, o parlamentar baiano, integrante do principal partido de oposição ao PT, afirmou esperar do governo do agora presidente efetivo Michel Temer trabalho para “pacificar o país”. “Espero que ele cumpra o dever funcional, tome as medidas para a recuperação da economia e trabalhe para pacificar o país, por diversas vezes instado a se dividir pelo lulopetismo. Eu tenho confiança no Brasil que vai saber sair dessa profunda crise”, declarou.
Após discurso favorável a Dilma, Telmário Mota vota pelo impeachment
Foto: Reprodução / TV Senado
Após ter defendido a ex-presidente Dilma Rousseff durante a defesa da petista na última segunda-feira (29), o senador Telmário Mota (PDT-RR) votou favorável ao seu impeachment nesta quarta-feira (31). De acordo com informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a mudança de lado teve um motivo – ele teria procurado o Planalto e pedido os cargos que estavam com o Romero Jucá (PMDB-RR), seu adversário político. Veja abaixo o discurso feito por Telmário nesta segunda-feira (29):

Quarta, 31 de Agosto de 2016 - 14:55

Cardozo confirma recursos ao STF e lamenta: ‘Dia de luto para a democracia’

por Fernando Duarte, de Brasília / Rebeca Menezes

Cardozo confirma recursos ao STF e lamenta: ‘Dia de luto para a democracia’
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias
O ex-ministro da Justiça e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), José Eduardo Cardozo, lamentou a aprovação do impeachment pelo Senado na tarde desta quarta-feira (31) (veja aqui). Em coletiva logo após a decisão, ele explicou que o caso da petista não deve se enquadrar na Lei da Ficha Limpa e que a defesa já prepara dois recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um deve ser enviado ainda nesta quarta ou na manhã desta quinta (1º), enquanto o segundo pode ser protocolado apenas na próxima segunda (5). “Nós também vamos ao Supremo, com duas ações, por entendermos que não existem pressupostos formais a uma série de violações ao devido processo legal e também porque falta a chamada justa causa, o motivo para o impeachment. Eu sei que tem muitos juízes que acham que isso não pode ser revisto, é uma opinião tradicional de parte da doutrina brasileira. Não é nossa visão, porque qualquer lesão do direito não pode ficar afastada do Poder Judiciário”, avaliou. Apesar do Senado ter aprovado o destaque que permite que Dilma ocupe cargos públicos nos próximos anos, Cardozo disse que não poderia considerar a questão como uma vitória (leia mais aqui). “Foi uma derrota gravíssima para o Brasil e para a democracia. Eu considero, na situação, o mínimo que foi feito diante de uma realidade que não comportava nenhuma condenação. Eu não posso dizer que foi uma vitória. Pelo contrário, é um dia de luto para a democracia brasileira. A questão da suspensão da função pública era uma questão importante sob um aspecto, mas não afasta a tristeza que nós devemos sentir pelo que aconteceu hoje com a democracia brasileira”, lamentou.

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