Com Samuel Celestino

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Curtas do Poder

Curtas do poder

Não tenho nada contra quem se dá bem na vida e prospera. Até admiro o caso do ex-soldado Prisco, que foi exonerado da polícia baiana, mas ganha um salário gordo na Câmara Municipal de Salvador. Até aí tudo bem, não fosse a grande diferença entre o discurso e a prática no finalzinho da greve da PM. Prisco, rouco e visivelmente cansado, anunciou no seu poderoso microfone que o fim da paralisação seria comemorado com churrasco e arrocha. Aí vocês me perguntam: em que local o sujeito foi preso pela Polícia Federal? No luxuoso complexo hoteleiro de Costa do Sauípe. Nada contra ele ter grana para ostentar no Litoral Norte, mas que soa estranho, soa. E falando em Prisco, soube que o Soberano (ACM, o Neto) tá retado com o Galego (Jaques Wagner). Se sentiu usado para fazer o ex-soldado evitar a greve e, depois, a cessar com o movimento. Detalhe: Neto não sabia do mandado de prisão omitido por Wagner em seus cordiais diálogos. Por enquanto, estão levando tudo em banho maria. Não deixe de ler essas e outras notícias dos bastidores políticos nas Curtas do Poder!

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Pérola do dia

Otto Alencar

"Como médico, avalio que a declaração de Geddel manifesta complexo de superioridade e falta de humildade. [...] Vou seguir trilhando meu caminho com as sandálias da humildade, serenidade e firmeza."

Vice-governador da Bahia e pré-candidato ao Senado pelo PSD, ao diagnosticar o adversário Geddel Vieira Lima (PMDB), que se baseia em "números" e seu "sentimento" para determinar que sua oponente mais perigosa é a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon (PSB).

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Entrevistas

Geddel Vieira Lima

Ser no senado a voz da Bahia no Brasil. É com esse discurso que Geddel Vieira Lima (PMDB) apresenta-se como candidato a uma vaga como senador da República. "Acho que esse talvez seja o meu grande diferencial em relação aos outros candidatos. Não preciso aprender a caminhar no congresso nacional. Eu já vou chegar trabalhando pelo estado", disse o ex-ministro Ministro da Integração Nacional em entrevista ao Bahia Notícias. O pemedebista afirma que chegou a ser "claramente sinalizado' que seria o candidato ao governo do estado, mas que a sua candidatura acabou 'ficando inviável', o que resultou na confirmação de Paulo Souto (DEM) como nome da oposição para ser o adversário de Rui Costa (PT) na disputa da sucessão ao Palácio de Ondina. Geddel declarou que se considera favorito em relação aos seus adversários por uma vaga no senado e que, ao contrário do que poderia se imaginar, considera a ministra Eliana Calmon (PSB) uma adversária mais forte que o vice-governador Otto Alencar (PSD). "Digo com muita simplicidade que eu não vejo nada de bicho-papão na candidatura dele (Otto Alencar). A última eleição que ele disputou foi em 1998, o resto foi como candidato a vice-governador. Tenho apreço por ele, mas acho que, sinceramente, o meu adversário é a ministra Eliana Calmon".

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Multimidia

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Polícia investiga comerciantes que retêm cartões de aposentados em Ubatã
Foto: Reprodução
Alguns comerciantes na cidade de Ubatã, no sul baiano, são investigados pela Policia Civil suspeitos de reter cartões bancários e do programa Bolsa Família para garantir pagamento de conta dos clientes. De acordo com o delegado da cidade, Adelino Loyola, os comerciantes faziam vendas que seriam pagas posteriormente e, como garantia do pagamento, os cartões ficavam retidos no comércio. O delegado diz que o caso se configura em crime previsto no Estatuto do Idoso, que prevê no artigo 104 a proibição da prática. Ainda segundo o Loyola, somente os idosos proprietários dos cartões são considerados vítimas, já que a prática não se configura como extorsão. A pena para quem reter a tarjeta magnética de conta bancária relativa a benefícios, pensão do idoso, Bolsa Família, assim como qualquer outro documento com a finalidade de garantir o recebimento ou ressarcimento de dívida, é de detenção de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa.

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STF nega pedido de juiz para que fosse chamado de 'doutor'
O pedido de um magistrado do Rio de Janeiro para que fosse tratado como “senhor” e “doutor” foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, na Região Metropolitana da capital fluminense, ingressou com uma ação judicial em setembro de 2004 para exigir que fosse tratado de uma forma diferenciada, após ter sido chamado de “cara” e “você” por um funcionário do prédio onde mora. Saiba mais sobre o caso na coluna Justiça.

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Defensoria pede bloqueio de contas do Estado para consertar elevadores de hospital
Elevadores do Hospital de Santo Antônio de Jesus estão quebrados há quatro anos
A Defensoria Pública da Bahia em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Estado da Bahia a consertar os quatro elevadores do Hospital Regional do município. A ação foi apresentada na 2ª Vara Cível da cidade. De acordo com a Defensoria, o problema nos elevadores começou em 2010 e tem prejudicado o atendimento de pacientes e funcionários. O hospital é gerido através de um convênio entre a Secretaria de Saúde do Estado e uma instituição privada. A Defensoria afirma que nos últimos quatro anos nada foi feito para solucionar o problema. Segundo informações de um laudo técnico, seriam necessários R$ 180 mil para o conserto dos quatro elevadores, já que cada um ficaria em R$ 45 mil. No entanto, até hoje os recursos não foram liberados, pois, neste caso, a obrigação é da administração pública estadual. A instituição ainda diz que os pacientes são transportados para cirurgias e para a UTI pelas escadas, em macas improvisadas ou em cadeiras de rodas, e que isso apresenta risco de acidentes. O lixo retirado de andares superiores também é feito pelas escadas por onde passa os pacientes, o que aumenta os riscos de contaminação e infecções hospitalares. A administração do Hospital Regional afirma que "o contrato celebrado com o Estado da Bahia estabelece a obrigação de o Estado fornecer a estrutura física adequada, bem como equipamentos em perfeito estado de funcionamento, responsabilizando-se a organização social pela manutenção preventiva e corretiva". A ação pede o bloqueio ou sequestro de bens, via penhora on-line, de R$ 180 mil das contas do Estado para garantir o conserto dos elevadores da unidade hospitalar.

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Quarta, 23 de Abril de 2014 - 12:20

Posto de saúde saqueado na Cidade Baixa deve retomar atendimento nesta quinta

por Francis Juliano

O posto de saúde Virgílio de Carvalho, na Avenida Dendezeiros, Cidade Baixa, em Salvador, deve abrir as portas na manhã desta quinta-feira (24). Segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a unidade passa por limpeza e higienização nesta quarta-feira (23) por conta do estado do local. Além de ter sido saqueada, a unidade foi objeto de vandalismo, com infestação de fezes nos compartimentos internos. Na ação, que ocorreu na madrugada deste domingo (20), os invasores também levaram frigobar, computadores e até medicamentos. Uma perícia para apurar o crime está em curso. Desde o dia do saque a unidade continua fechada. No posto Virgilio de Carvalho são realizados cerca de 200 atendimentos diários, o que inclui curativos, consultas e vacinações.

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Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial servidora federal
Foto: Divulgação
O Plenário da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/01 do Senado que permite a aposentadoria voluntária da mulher policial servidora federal com 25 anos de contribuição, desde que pelo menos 15 sejam em exercício de cargo de natureza estritamente policial. Pela lei atual, homens e mulheres policiais podem se aposentar aos 30 anos de contribuição, com 20 anos comprovados no exercício da função. Para a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) ”com 26 anos de atraso, o Congresso restituiu  às policiais um direito que a Constituição concedeu em 1988 a toda mulher, de se aposentar cinco anos antes do homem”. Para entrar em vigor, o PLP  deverá ser agora sancionado pela Presidência da República. Caso aprovada, a lei beneficiará policiais federais, rodoviárias federais e civis do Distrito Federal. 

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Rodoviários da viação 'Cidade de Alagoinhas' paralisam atividades nesta quarta
Foto: Blog Luciano Reis
Funcionários da viação Cidade de Alagoinhas, uma das responsáveis pelo transporte público do município do nordeste da Bahia, paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (23). Um grupo se reuniu em frente à garagem da empresa para aguardar a negociação entre os donos e o sindicato que representa a categoria. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários de Alagoinhas (Sindrala), entre as exigências estão o cumprimento de folga semanal; pagamento de ticket retroativo, caso haja atraso, e regularização das férias de alguns funcionários. Segundo informações publicadas no site local “As broncas do Luciano Reis”, ônibus de outras empresas circulam normalmente na cidade.

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Quarta, 23 de Abril de 2014 - 11:20

Ministra do STF decide hoje destino de CPI da Petrobras

por Felipe Recondo/ Agência Estado

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber deixou para esta quarta-feira (23) a decisão sobre a CPI que investigará suspeitas envolvendo negócios da Petrobras. Nesta terça-feira (22), ao chegar à sessão do tribunal, a ministra disse que já analisara os mandados de segurança de governistas e oposicionistas, mas não indicou qual seria sua decisão. Afirmou apenas que já tinha uma ideia de como julgaria os pedidos. A oposição quer que seja instalada uma CPI exclusiva para investigar as suspeitas de irregularidades na estatal. Governistas pretendem criar uma comissão que investigue, além das denúncias sobre a Petrobras, o cartel nas obras do metrô de São Paulo e a construção do Porto de Suape e da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que atingiriam governos ligados aos oposicionistas Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Rosa Weber pode negar a liminar e levar o caso a plenário para uma decisão colegiada. 

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TJ-BA inicia mutirão carcerário para avaliar situação de detentos na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início nesta terça-feira (22) ao mutirão carcerário para avaliar sentenças de detentos do sistema prisional do estado, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão termina no dia 16 de maio. No período, juízes criminais das comarcas da capital e do interior verificarão a concessão de benefícios previstos na Lei de Execuções Penais, como redução de pena, progressão de regime, liberdade condicional e até mesmo definitiva, em casos específicos avaliados por cada juiz. O juiz Edmar Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Maranhão foi designado pelo CNJ para acompanhar os trabalhos na Bahia. O juiz Anderson de Souza presidirá o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado. Mendonça afirmou que os magistrados precisam participar das discussões sobre as dificuldades do sistema prisional a curto, médio e longo prazos. “Em 10 anos, o sistema carcerário saltou de 250 para 550 mil detentos”, disse.

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Quarta, 23 de Abril de 2014 - 10:40

Bebê de três meses morre em acidente na BR-324

Um bebê de três meses morreu em um acidente ocorrido no Km 571 da BR-324, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que a menina estava atravessou a pista e bateu na roda de um caminhão que trafegava do outro lado da via na noite desta terça-feira (22). No momento da colisão, a criança era amamentada pela mãe no banco traseiro. A mãe não usava cinto de segurança e teve o corpo projetado durante a batida. Com o impacto, o bebê foi imprensado entre o corpo da mulher e o banco da frente do automóvel. A menina chegou a ser levada para um hospital da região, mas morreu horas depois. Seus pais tiveram ferimentos leves. De acordo com informações do Correio, o motivo do acidente não foi identificado pela PRF. 

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Médico causa polêmica ao afirmar que prefere ter HIV a diabetes
Foto: Reprodução
O médico britânico Max Pemberton causou polêmica esta semana ao afirmar que prefere ter HIV a diabetes. Clique aqui e leia mais na Coluna Saúde.

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Barreiras: Terapeuta é preso sob suspeita de estupro a paciente em sessão de acupuntura
Foto: Reprodução / Alô Alô Salomão
Sob suspeita de estuprar uma paciente de 19 anos durante uma sessão de acupuntura e drenagem linfática, um terapeuta de 27 anos foi preso em Barreiras, oeste da Bahia, nesta terça-feira (22). Segundo o delegado José Romero, o especialista negou o crime e afirmou que a relação foi consensual. "O pai e a mãe da vítima também tinham uma consulta marcada. O pai foi atendido e voltou para casa com a mãe e a vítima ficou sozinha lá. Quando chegou a vez da jovem, ela diz que ele a segurou e cometeu o crime. Já ele alega que a relação ocorreu de forma consentida. Depois, a vítima voltou para casa e contou aos pais, que acionaram a polícia", disse o delegado. De acordo com José Romero, exames feitos pela jovem confirmaram a relação sexual e a polícia continua a investigação para saber se houve o estupro. Autuado em flagrante, o terapeuta está preso no Complexo Policial de Barreiras. "É a palavra dela contra a dele. Agora ela vai passar por outros exames, além de acompanhamento psicológico", informou o delegado. Informações do G1.

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Nazaré: Justiça determina que Estado restabeleça atendimento em hospital
Atendimento deve ser realizado no Hospital Gonçalves Martins
A Justiça, em caráter liminar, determinou que os serviços de urgência, internações obstétricas e cirúrgicas, consultas e tratamentos clínicos no Hospital Gonçalves Martins, em Nazaré, no recôncavo baiano. A decisão da juíza Geórgia Quadros Alves do Couto partiu de uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), e determina que as medidas para restaurar os atendimentos sejam adotadas pelo Estado da Bahia e pela Real Sociedade Espanhola de Beneficiência, caso o contrato celebrado entre eles seja mantido. O Estado e a instituição figuram como réu na ação civil pública ajuizada pelo MP-BA no último dia 10 de abril. Em caso de rescisão contratual, o Estado deverá assumir o ônus, sem prejuízo das responsabilidades a serem apuradas. O descumprimento da sentença implica em multa diária de R$ 20 mil, e os agentes políticos envolvidos podem ser acionados por improbidade administrativa. A juíza determinou que o serviço seja restabelecido de imediato, com a comprovação de contratação de corpo médico e profissionais de saúde para ofertar serviço à população 24h por dia, todos os dias da semana. A juíza ainda estipulou prazos para o retorno dos demais serviços, como 10 dias para restaurar a capacidade de 194 internações clínicas, 52 internações cirúrgicas e 83 internações pediátricas mensais; 15 dias úteis para serem restabelecidos os serviços de Apoio e Diagnóstico Terapêutico Externo e os procedimentos relativos a coletas de material, diagnósticos em radiologia, ultrassonografia, teste rápido, laboratório clínico, entre outros; e 30 dias úteis para a inclusão de, no mínimo, cinco leitos de Centro de Parto Normal no hospital. Os prazos passaram a correr do dia da decisão, proferida no último dia 16.

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Equipes da Aeronáutica estão, na manhã desta quarta-feira (23), no local onde foi encontrado o bimotor desaparecido há um mês no sudoeste do Pará. Como a área é de difícil acesso, segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), os militares tiveram que seguir a pé. Os primeiros a encontrarem os destroços do avião foram garimpeiros da região. Ainda não há informações a respeito das vítimas do acidente. A FAB disse ao G1 que divulgará detalhes sobre as circunstâncias em que o veículo foi encontrado quando as equipes retornarem do local. A informação de que o bimotor havia sido localizado foi divulgada na noite desta terça-feira (22). Ele decolou do aeroporto de Itaituba às 11h40 e sumiu 1h20, depois de o piloto ter feito o último contato pelo rádio. Desde então, a FAB realizava buscas aéreas e conta com o auxílio de voluntários, que incluem moradores de Jacareacanga, funcionários do Distrito Sanitário Indígena e integrantes da tribo Munduruku.

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Ações de combate à 'epidemia' de partos por cesarianas estão paradas na Justiça
Adelir de Goes foi obrigada pela Justiça a fazer uma cesariana no começo do mês
País com maior índice de cesarianas no mundo, com 52% dos partos feitos por cirurgia (o número ultrapassa 83 % em clínicas privadas), o Brasil tem dificuldade de reduzir os percentuais de cesáreas. Um jogo de empurra entre órgãos federais ligados à saúde e entidades privadas, aliado à lentidão de medidas judiciais para frear o número de partos cirúrgicos, são alguns dos entraves encontrados nos últimos quatro anos pelo Ministério Público Federal (MPF) na tentativa de reduzir os índices epidêmicos de cesarianas feitas na rede privada do país. Segundo matéria da BBC Brasil, em 2010, o MPF entrou com uma ação civil que cobrava à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a regulamentação dos planos de saúde. O mesmo documento pedia que a ANS obrigasse os convênios a tomar providências para aumentar o número de partos normais e reduzir as cesáreas. O MPF pediu seis medidas que colaborariam para conter a epidemia de cesáreas. No entanto, quatro anos depois de impetrada a ação, a Justiça ainda não se manifestou e não informou um prazo para fazê-lo. Desinformação e um sistema de saúde que prioriza os partos cirúrgicos (mais conveniente e vantajoso para convênios e médicos) são também apontados como os principais responsáveis pela liderança no ranking mundial dos partos cirúrgicos. 

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Uma série de manifestações deixa o trânsito da capital caótico, na manhã desta quarta-feira (23). Na avenida Barros Reis, precisamente na localidade conhecida como Sertanejo, os moradores reivindicam por água. De acordo com a Central de Polícias (Centel) eles reclamam porque estão há bastante tempo sem ter acesso ao recurso natural. O movimento se reflete nas vias próximas e atinge o fluxo de veículos na Rótula do Abacaxi. Outras três manifestações acontecem nos bairros de Pau da Lima, Mata Escura e São Caetano, nesta última a queixa é pela desapropriação de terra. As outras, tanto a Transalvador como a Centel não souberam informar o motivo. O trânsito segue lento nas regiões. 

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Faustão faz comentário considerado racista e gera revolta dos movimentos negros
O apresentador Fausto Silva fez um comentário considerado racista durante seu programa, que foi ao ar no último domingo (20), na Rede Globo, e gerou bastante revolta dos movimentos negros. Faustão se referiu a Arielle Macedo, uma bailarina negra, como aquela que tem “cabelo de vassoura de bruxa”. Confira os detalhes na Coluna Holofote!

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Quarta, 23 de Abril de 2014 - 08:58

Capitão Tadeu diz que convocou greve para 'evitar tragédia em Salvador'

por Fernanda Aragão

Capitão Tadeu diz que convocou greve para 'evitar tragédia em Salvador'
Foto: Evilásio Júnior / Bahia Notícias
O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) afirmou que a decisão de assumir o comando e conclamar a greve da Polícia Militar, após a prisão do vereador e líder do movimento Marco Prisco (PSDB), foi uma forma de evitar que acontecesse uma tragédia em Salvador. Ele contou, em entrevista ao programa Acorda pra Vida da Rede Tudo FM 102,5, nesta quarta-feira (23), que os PMs ficaram revoltados ao saber que a Polícia Federal havia apontado armas para Prisco na presença de sua esposa e filho. “Na Sexta-Feira Santa à tarde, houve uma comoção da Polícia Militar. Se a tropa fosse se manifestar ia haver confronto com as forças federais. Por isso, eu assumi o comando e pedi que eles se aquartelassem. Foi a orientação mais sensata que eu fiz, pois eu evitei uma tragédia em Salvador”, explicou. Sobre o possível cunho político da mobilização, o parlamentar declarou: “Eu quero registrar que, em nenhum momento, eu chamei a greve. Eu fui o moderador. Só assumi para evitar uma tragédia em Salvador”. Tadeu disse ainda que o ex-presidente Lula e o governador Jaques Wagner foram os “professores de greves políticas” e que tudo que foi conquistado pela PM na Bahia foi por meio de greve. “Ele [Wagner] foi o grande estimulador da greve. [...] Ele chegou até a dizer uma vez: 'Quem não chora não mama'”, afirmou. Com relação ao fim da paralisação, o deputado contou que seguiu orientações da ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pré-candidata ao Senado Eliana Calmon (PSB) que esteve com ele da noite da sexta (18) até a manhã de sábado (19). "Ela [Eliana Calmon] nos deu um parecer jurídico sobre as razões da prisão e as consequências", contou. 

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Deputados aprovam a urgência para votar o direito dos trabalhadores domésticos
Foto: Reprodução
Os deputados aprovaram, na noite desta terça-feira (22), a urgência para a votação do projeto de lei do Senado que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, estabelecidos pela Emenda Constitucional 72. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em julho do ano passado e, com a urgência, poderá ser colocado em votação o mais rápido possível. Seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho são alguns direitos previstos. Os deputados aprovaram, ainda, emendas do Senado ao projeto de lei da Câmara que regulamenta as atividades das agências de turismo e estabelece as obrigações e responsabilidades das empresas. Em outras votações, os deputados aprovaram requerimentos de urgências para apreciação de matérias como a que disciplina o direito de resposta pelo ofendido em reportagem publicada por veículo de comunicação social; e o que permite ao presidente da República delegar ao ministro da Defesa a concessão de permissão para o trânsito e a permanência temporária de forças estrangeiras no Brasil sem autorização do Congresso Nacional.

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A Corregedoria do Ministério Público Federal decidiu arquivar a investigação sobre o engavetamento de um pedido de cooperação jurídica da Suíça por quase três anos no gabinete do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo inquérito do caso Alstom. De acordo com a Folha, o corregedor-geral da instituição, Hindemburgo Chateaubriand, afirmou que vai seguir o relatório da comissão formada para avaliar o caso e encerrará a apuração. Hindemburgo disse que o relatório aponta que não houve falta funcional do procurador e as autoridades da Suíça informaram que a demora de dois anos e oito meses para atender ao pedido não causou prejuízos à investigação conduzida naquele país. A Corregedoria deverá recomendar medidas para evitar novos atrasos em requerimentos de colaboração jurídica de outros países, de acordo com Hindemburgo. O caso ainda está sob apuração do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), órgão de controle externo da atividade de promotores e procuradores do país.

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Trânsito: Mulher é atropelada em Piatã; moradores de São Caetano fazem protesto
Foto: Claudia Cardozo/ Bahia Notícias
Uma mulher foi atropelada no bairro de Piatã, próximo à entrada da Avenida Orlando Gomes, na Orla de Salvador, na manhã desta quarta-feira (23). Segundo a Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador), o acidente ocorreu por volta das 7h45 e a vítima aguarda atendimento no local. O tráfego segue lento em toda extensão da Orla no sentido Pituba. Já no bairro de São Caetano, uma manifestação de moradores, na Rua Nestor Duarte, interdita o trânsito e provoca congestionamento na região do Largo do Tanque e na Avenida San Martin. A Transalvador ainda não conseguiu chegar até o local do protesto e não há informações a respeito do motivo da manifestação. 

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Contrato para requalificação da Baía de Todos-os-Santos será de US$ 85 mi, diz colunista
Foto: Reprodução
Um contrato para a requalificação da Baía de Todos-os-Santos será assinado nesta quarta-feira (23) pelo secretário estadual de Turismo, Pedro Galvão. A assinatura será feita na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília, às 10h, segundo divulgou a coluna Tempo Presente do jornal A Tarde. Serão US$ 85 milhões para aplicação na construção de píeres, atracadouros, recuperação de patrimônios históricos e instalação de um SAC Náutico. 

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Lula recebe título de doutor honoris causa da Universidade de Salamanca
Foto: Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quarta-feira (23), às 12h (horário local – 7h no Brasil), o título de doutor honoris causa da Universidade de Salamanca, na Espanha. Esta é a 27ª honraria do tipo de sua carreira. A Universidade de Salamanca, reconhecida como Campus de Excelência Internacional, fundada em 1218, é uma das academias mais antigas do mundo e já concedeu o título de doutor honoris causa para o escritor José Saramago, o economista, prêmio Nobel da Paz em 2006, Muhammad Yunus e o ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos, entre outros. Lula recebe a homenagem pelo “impacto que teve a política educativa do seu Governo tanto no incremento da equidade social como na melhoria da eficiência, conseguidas mediante a valorização de todos os recursos intelectuais de que dispõe esse grande país amigo, especialmente dos provenientes dos setores sociais mais desfavorecidos”, de acordo com a resolução da Universidade.

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Quarta, 23 de Abril de 2014 - 07:20

Engenheira reage a assalto e morre baleada em Irecê

Engenheira reage a assalto e morre baleada em Irecê
Foto: Reprodução
Uma mulher morreu na tarde desta terça-feira (22), por volta das 15h,  após reagir a um assalto na cidade de Irecê,  a 483 quilômetros de Salvador. De acordo com a delegacia do município, Érica Medrado Ferreira, 29 anos, era engenheira civil. Érica saía de sua residência quando dois homens armados em uma moto a surpreenderam. Os suspeitos tentavam levar a bolsa da engenheira, mas ela teria reagido ao assalto quando foi baleada. A vítima foi atingida com três tiros no abdômen e os assaltantes fugiram. Érica chegou a ser encaminhada par  o Hospital Regional de irêcê, mas não resistiu e morreu minutos depois de chegar na unidade. A polícia  irá recolher as imagens de câmeras de monitoramento na rua onde a engenheira morava para ajudar nas investigações.  O caso será investigado pela Delegacia de Irecê. 

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Quarta, 23 de Abril de 2014 - 06:54

Contagem de mortos em naufrágio na Ásia sobe para 146

por AE

O número oficial de mortes no navio naufragado na Coreia do Sul subiu para 146. A operação de resgate continua e mais de 150 pessoas permanecem desaparecidas. As vítimas são na grande maioria alunos de ensino médio de uma escola em Ansan, cidade próxima a Seul. Mais de duas terços dos 323 alunos a bordo estão mortos ou ainda não foram localizados. O número divulgado pelo governo aumentou rapidamente desde o fim da semana, quando os mergulhadores, que enfrentavam fortes correntezas e baixa visibilidade, conseguiram finalmente entrar na embarcação. O porta-voz da força tarefa responsável pela operação Koh Myung-seok disse que o trabalho está se tornando mais difícil e que, agora, os mergulhadores têm que quebrar as paredes das cabines para procurar mais pessoas.

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Quarta, 23 de Abril de 2014 - 00:00

Marido de juíza, suposto advogado é preso por crimes sexuais na internet

por Evilásio Júnior

Marido de juíza, suposto advogado é preso por crimes sexuais na internet
O suposto advogado Ricardo Lopes Hage, marido de uma juíza do Trabalho, está preso na sede da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), nos Barris, em Salvador, acusado de extorsão e crimes sexuais pela internet. O Bahia Notícias apurou que a prisão temporária de 30 dias, iniciada na última sexta-feira (18), foi solicitada pela Justiça após denúncias de mulheres e até adolescentes que se diziam vítimas de chantagem do jurista. O sigilo telefônico de Hage foi quebrado, bem como expedidos mandados de busca e apreensão para capturar, segundo o processo, "fotos, papéis, celular, aparelhos eletrônicos e qualquer mídia que armazene dados, incluindo-se disquetes, CDs, DVDs, pendrives, HDs externos, CPUs e cartões de memória, que estejam em poder do investigado e na sua residência", situada em um condomínio de luxo no bairro de Patamares. De acordo com as investigações do setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública, lideradas pela delegada Susy Anne Brandão, Ricardo Lopes Hage se escondia atrás de um perfil feminino falso no Facebook para atrair mulheres. À medida em que conquistava a confiança das amigas virtuais, ele pedia fotos íntimas, conseguia número de telefone e fazia propostas indecentes. Depois se identificava como homem, enviava imagens obscenas e ameaçava divulgar na internet o teor do contato, caso não obtivesse sexo. O processo já está em segunda instância e corre na Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O relator é o desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim. Em nota enviada ao BN, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) negou que o acusado seja profissional da área. "A OAB da Bahia esclarece que Ricardo Lopes Hage não é advogado. Ele teve uma carteira de estagiário da OAB, que venceu no dia 26/07/2013, e que lhe foi concedida dois anos antes, em 26/07/2011, quando estagiava no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Dom Pedro II", esclarece o comunicado. Inicialmente, a reportagem divulgou, com base em informações da SSP, que o acusado seria parente do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) Jorge Hage, mas a assessoria do órgão federal negou qualquer grau de laço familiar entre o ministro e Ricardo Lopes.

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'Esperamos respostas esses dias', diz Lídice sobre vice; Sobrinha de Irmã Dulce é especulada
Foto: Reprodução/ Facebook
Pré-candidata a governadora do Estado, a senadora Lídice da Mata (PSB) ainda aguarda definições para sacramentar quem será escolhido vice da sua chapa, que já conta com a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, como postulante ao Senado. Ela tem mantido conversas com legendas que orbitam entre Rui Costa (PT) e Paulo Souto (DEM), a exemplo de PSC, PSL, PV e PPS, a fim de escalar o time que seguirá com ela rumo às eleições de outubro. A socialista diz que não tem pressa. "Nós estamos esperando algumas respostas esses dias. Vai depender muito dessas últimas respostas. Ainda temos tempo até junho, quando a convenção nos obriga [a registrar chapa], e temos conversado. Não fechamos nada ainda", despistou, em entrevista ao Bahia Notícias. Esta semana, circulou a especulação no Congresso Nacional de que o nome da superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Lopes Pontes, sobrinha da beata, era pretendido. Lídice descarta. "Nada disso. Acho que Maria Rita nem está filiada. Claro que seria extraordinário. Me dou muito bem com ela", exaltou a governadorável. O BN tentou contato com a gestora da Osid, mas não obteve resposta. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela não consta na relação de filiados do PSB.

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Quarta, 23 de Abril de 2014 - 00:00

PDT deve anunciar apoio a chapa de Rui Costa; Lula é esperado em maio

por Luana Ribeiro

PDT deve anunciar apoio a chapa de Rui Costa; Lula é esperado em maio
Foto: Reprodução
O PDT baiano deve decidir em breve se apoiará a chapa de Rui Costa (PT), candidato a governador pelo PT. Segundo fontes governistas, a coalizão já é certa e o evento de anúncio já tem data marcada: 12 de maio. O presidente estadual do partido, o deputado federal Félix Mendonça Junior, afirma que a decisão ainda não foi tomada. “Ainda depende da reunião do partido estadual e nacional. Ia acontecer ou na sexta ou na segunda, mas depois do que ocorreu com o irmão do deputado Marcelo Nilo, ainda vamos aguardar para remarcar uma data que fique confortável para ele”, diz Mendonça. O parlamentar ainda informou que a data do evento que anunciará a provável aliança não está fechada. No entanto, confirma que, “há um indicativo” de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do encontro. “Isso está sendo discutido entre ele e o presidente nacional [o ex-ministro Carlos Lupi]. Eu ainda não sei o que eles conversaram”, conta. Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria de comunicação de Lula limitou-se a informar que a vinda do petista a Salvador “ainda não tem data marcada”.

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‘Fla-Flu do Sertão’ reedita clássico nacional na segunda divisão do baiano
“O Fla-Flu se originou quarenta minutos antes do nada”. Com essa frase, o escritor e jornalista Nelson Rodrigues explicitou liricamente a grande rivalidade que existe entre Flamengo e Fluminense dentro e fora das quatro linhas. Esse embate, não somente esportivo como também filosófico, hoje se estende por todo o país nas mais variadas encarnações futebolísticas. Dessa maneira, pode-se dizer que a rivalidade entre Flamengo de Guanambi e Fluminense de Feira, o Fla-Flu do Sertão, que acontece nesta quarta-feira (22), às  20 horas, pela segunda divisão do Baiano, se originou 102 anos antes do primeiro jogo entre as duas equipes, que já pode ser considerado um novo clássico no futebol baiano. Ambos com 10 pontos na classificação geral, os dois times figuram na parte de cima da tabela do Segundona e podem chegar a liderança do torneio com uma simples vitória nesta partida, que será disputada no Joia da Princesa, em Feira de Santana, em jogo antecipado da sétima rodada do certame estadual. Leia a matéria completa sobre a versão baiana do 'clássico das multidões' na coluna de Esportes.

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‘A gente tira da função’, diz coordenadora do INSS sobre motoristas de ônibus 'estressados'
Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias
Próximo ao Dia Mundial do Trabalho, celebrado em 1° de maio, o Bahia Notícias procurou saber como anda a saúde do trabalhador soteropolitano e baiano. Para encontrar respostas, o BN conversou com Ângela Dias, coordenadora do centro de reabilitação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que funciona no bairro de Brotas, em Salvador. Com 39 anos de existência e ainda invisível para muita gente, o lugar atua na recuperação e recondução de profissionais com algum problema físico, como também no amparo a quem sofre de problemas emocionais, como depressão e ansiedade. Na entrevista, Ângela relata as principais causas que levam trabalhadores a procurar atendimento – problemas de postura e LER [lesões por esforços repetitivos] – e revela que os motoristas de ônibus fazem parte do grupo com mais gente no limite do estresse. Para frear outras complicações para estes condutores e para a população em geral, o recado é rígido. “A gente tira da função de motorista”, afirma Ângela. Leia a entrevista completa na coluna de Saúde.

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Terça, 22 de Abril de 2014 - 22:50

Foto de Suassuna deitado no aeroporto JK causa polêmica

por Tânia Monteiro | Agência Estado

Foto de Suassuna deitado no aeroporto JK causa polêmica
O romancista, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna, de 86 anos, provocou uma polêmica nesta terça-feira, 22, nas redes sociais com a publicação, por um internauta, de uma foto sua deitado no aeroporto internacional de Brasília. Suassuna, que esteve em Brasília na terça-feira da semana passada para participar da 2ª Bienal do Livro e Leitura, foi flagrado deitado no chão da sala de embarque do aeroporto Juscelino Kubitschek, na manhã do dia seguinte, quarta-feira, enquanto aguardava o seu voo para Recife, que decolaria às 10h04. O assessor pessoal de Suassuna, Alexandre Nóbrega, que também é seu genro e o acompanhava na viagem, afirmou que ele "faz isso sempre" e que "só estava descansando um pouco". E emendou: "ele tem o hábito de deitar no chão do aeroporto. Já fez isso muitas vezes e faz em qualquer aeroporto". Questionado se Suassuna já fez isso também no exterior, Nóbrega disse que não "porque nunca saiu daqui" do País. Ainda segundo o assessor, Suassuna afirmou que "ficou muito surpreso com a repercussão de sua foto deitado no chão do aeroporto de Brasília até porque uma outra foto dele deitado no aeroporto de São Paulo também já havia sido publicada e não teve essa divulgação toda". O assessor de Suassuna contou que o escritor alega que deita no chão porque "nunca tem lugar para sentar no aeroporto" e "as cadeiras são sempre muito desconfortáveis". Ele não lembrava se naquele dia tinha cadeira vazia se ele quisesse se sentar. Alexandre Nóbrega informou ainda que "por acaso" o voo de quarta-feira da semana passada não estava atrasado e Suassuna resolveu deitar no chão da sala de embarque "para descansar um pouco e esperar a hora do voo". E completou: "não importa por quanto tempo. Podem ser só dez minutinhos. Ele faz sempre e em qualquer lugar por isso ficou tão assustado com a repercussão". A Inframérica, empresa responsável pela administração do aeroporto de Brasília, não soube dar explicações para a foto de Suassuna. Segundo a Inframérica, somente com informações precisas sobre a data e o horário poderia dar esclarecimentos sobre o caso. No início da noite, com a informação da data e horário, a Inframérica disse que ia buscar imagens para verificar o que aconteceu, mas não deu resposta até o fechamento da edição. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, de acordo com sua assessoria, evitou falar sobre assunto, justificando que apenas a operadora aeroportuária poderia se manifestar. Neste mesmo dia 16, quarta feira, quando Suassuna se deitou no chão do aeroporto, a presidente Dilma Rousseff esteve inaugurando o terminal sul, uma expansão do aeroporto JK. Só que Suassuna embarcou pela manhã e a presidente foi ao terminal, às 15h.

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Após morte de dançarino do Esquenta, polícia e moradores entram em confronto em favela do Rio
Foto: Reprodução/O Globo
Policiais e moradores das comunidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, na zona sul do Rio de Janeiro estão em confronto após a morte do dançarina Douglas Rafael da Silva Pereira, cujo corpo foi encontrado em uma escola na manhã desta terça-feira (22). DG, como era conhecido, era parte do elenco do programa Esquenta, da TV Globo. Segundo o jornal Folha de São Paulo, há a informação de que dez policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) estão encurralados em uma casa no alto do morro e helicópteros da polícia sobrevoam a favela. A avenida Nossa Senhora de Copacabana, ligação entre os bairros de Copacabana e Ipanema, e o Túnel Sá Freire Alvim  estão interditados; estações de metrô das proximidades foram fechadas e ouvem-se sons de tiros e bombas na região. Para a polícia, os confrontos ocorridos após um protesto pela morte do jovem foram organizados pelo Comando Vermelho.  Segundo o jornal O Globo, um homem de 30 anos morreu durante o conflito, segundo a secretaria municipal de Saúde do Rio. Moradores também relatam que um menino de 12 anos, identificado apenas como Matheus, também foi baleado, após se aproximar do local com os braços erguidos para cima. Segundo uma das testemunhas, em entrevista a O Globo mesmo desta forma, um policial disparou contra a cabeça do jovem.

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Três unidades da Cesta do Povo fecharão após greve da PM
Foto: Secom
Três unidades da Cesta do Povo irão fechar em Salvador depois que a empresa teve prejuízo de R$ 2 milhões com os saques sofridos durante a greve da Polícia Militar na semana passada. Não serão reabertas as lojas de Cajazeiras, Alto de Coutos e Caixa D'Água. Os funcionários das unidades serão remanejados e a estimativa é de que 50 mil clientes serão prejudicados. Segundo a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), entre as 35 unidades na cidade, foram saqueados oito estabelecimentos entre a terça (15) e quinta-feira (17). 

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'Marco Civil abre nova página na história mundial', diz Pinheiro
Foto: Divulgação
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) creditou a aprovação do Marco Civil da Internet sem alterações pelo Senado nesta terça-feira (22) à articulação feita na semana passada, com a garantia de aprovação nas comissões no mesmo dia. Para o parlamentar, a matéria, que estabelece uma espécie de Constituição da internet, tem o mérito de romper as barreiras do país. “O Marco Civil abre uma nova página na história do mundo, inclusive uma referência já utilizada no Parlamento Europeu e na Comunidade Europeia. Entregar a lei a partir de amanhã é a possibilidade de interferir no uso da grande rede em todo o mundo, dando o exemplo aqui no Brasil, de que é possível tratar esta matéria expressando através dessa nova via, deste novo tipo de acesso como um direito humano”, defendeu. Um dos principais pontos de discussão, a neutralidade da rede, foi assegurada com a proposta aprovada, que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff. “Não se pode entregar a quem controla o meio, a quem é o proprietário da estrutura física, a possibilidade de determinar qual, em que hora em que velocidade o conteúdo vai transitar. A neutralidade não é só uma verborragia, mas é exatamente determinar o caminho e a qualidade do serviço que deve ser prestado”, explicou o senador.  

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Moradores de Guaibim reclamam de ruas sem pavimentação
Foto: Leitor BN
Moradores de Guaibim, distrito de Valença, no sul baiano, denunciaram ao Bahia Notícias o estado de suas ruas de acesso. O leitor Everaldo Lima, do bairro Loteamento Jardim Michele, na entrada do distrito, informou que com as chuvas da última semana, as ruas estão intransitáveis. "É um absurso o que essa prefeita esta fazendo com Guaibim, as ruas estão com lama na altura do joelho e diariamente os carros que tentam passar por aqui atolam, o povo de guaibim não merece isso, é muita incompetência desta prefeita!", disse ele, referindo-se a atual gestora, Jucélia Nascimento (PTN). 

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Comissão do Senado vota benefício financeiro para mulheres vítimas de violência
Foto: José Cruz/Agência Senado
De uma pauta com 17 itens, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) votará nesta quarta-feira (23), em caráter terminativo, o recebimento de benefício financeiro por mulheres vítimas de violência por período mínimo de seis meses. O projeto de lei, de autoria do senador Humberto Costa (PT), altera a Lei Maria da Penha (11340/2006) e a Lei Orgânica de Assistência Social (8742/1993). Pela proposta, o valor do benefício será estabelecido por estados e municípios em suas leis orçamentárias anuais e inclui também acesso a tratamentos como a contracepção de emergência, profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Aids. Entre os temas da reunião da CDH está também a inclusão da tentativa de reinserção familiar de crianças em processo de adoção. O projeto de lei é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e define a decisão definitiva de adoção só seja tomada depois de “esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa”.  Para Valadares, a lei permite que a adoção ocorra sem esta tentativa. O parecer do relator João Capiberibe (PSB) é favorável à aprovação do projeto que, para ele, é um aperfeiçoamento do ECA.

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Terça, 22 de Abril de 2014 - 21:20

Greve da Polícia Militar do RN acaba após 10 horas

por Anna Ruth Dantas | Agência Estado

Greve da Polícia Militar do RN acaba após 10 horas
Foto: Reprodução
A greve dos policiais militares e bombeiros no Rio Grande do Norte durou apenas dez horas. No final da tarde desta terça-feira (22), a categoria aceitou a proposta do governo do Estado, que se comprometeu a enviar até o dia 1.º de maio o projeto de lei para promoção dos praças, proposta que tramitará na Assembleia Legislativa. Os trabalhos serão retomados no turno que recomeça às 19h desta terça-feira. Os representantes do governo, entre eles o procurador-geral do Estado Miguel Josino, e o secretário estadual de Segurança, Eliezer Girão, garantiram que no dia 5 de maio farão uma nova rodada de negociação com os dirigentes da Associação de Cabos e Soldados, em que será apresentada proposta para os outros pontos da pauta de reivindicação, como o aumento de 56,7% e a convocação dos 824 aprovados no concurso público da PM. A categoria já anunciou que, se não forem atendidas as reivindicações previstas, no dia 7 os policiais farão nova greve. A Associação dos Cabos e Soldados estima que 12 batalhões, com mais de 3 mil homens, participaram da paralisação desta terça.

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Terça, 22 de Abril de 2014 - 21:00

Base de cálculo do PIB será alterada em maio

O Produto Interno Bruto (PIB), índice que estima a produção nacional, será modificado a partir da próxima divulgação, no dia 30 de maio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alteração já será aplicada no cálculo referente ao primeiro trimestre do ano. A conta irá incorporar novos produtos como tablets e biodiesel e perder outros. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a revisão do PIB ocorre sempre que há atualização de alguma pesquisa usada como base do cálculo do índice, como é o caso da produção industrial. 

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Terça, 22 de Abril de 2014 - 20:40

Senado aprova Marco Civil da Internet

por Daiene Cardoso e Débora Álvares | Agência Estado

Senado aprova Marco Civil da Internet
Foto: Luis Macedo/ Agência Senado
À toque de caixa, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22), o Marco Civil da Internet e o projeto segue agora para sanção presidencial. Mesmo com o esforço da oposição para ganhar tempo e discutir ajustes no projeto aprovado na Câmara dos Deputados há menos de um mês, a base aliada se impôs à minoria. Com a aprovação, a presidente Dilma Rousseff terá a chance de apresentar o marco regulatório no Net Mundial, evento internacional que trata da governança da internet. A votação foi marcada até por bate-boca em plenário entre o petista Lindbergh Farias (RJ) e o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG). No calor da discussão sobre a inversão de pauta, o senador Mário Couto (PSDB-PA) saiu em defesa do colega tucano e teve de ser apartado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A oposição argumentou que era preciso aprimorar o projeto e que aprová-lo de maneira açodada serviria apenas para que o Palácio do Planalto tivesse algo a apresentar no evento internacional de amanhã, em São Paulo. "Temos de votar hoje para a presidente Dilma apresentar um troféu?", questionou o líder do DEM, Agripino Maia (RN). Os oposicionistas chegaram a pedir um mês para analisar o projeto, que hoje passou pelo crivo das Comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia. Os senadores alegaram que a Câmara teve três anos para discutir a proposta e que o Senado estava sendo "atropelado". "O Senado não pode se consolidar como chancelaria da Câmara e do Executivo", definiu o senador tucano Álvaro Dias (PR). O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, disse que a oposição apoia o projeto aprovado na Câmara, mas defendeu o direito dos senadores de aprofundar a proposta. "Mais uma vez a maioria desta Casa se curva ao Palácio do Planalto", afirmou. Sob pressão do Planalto, os aliados sustentaram que o projeto é uma demanda da sociedade e que a Câmara já produziu um projeto equilibrado. Não houve alteração no texto aprovado em 25 de março pelos deputados. Pouco antes do início da sessão, manifestantes da rede Avaaz apresentaram uma petição com 350 mil assinaturas virtuais de apoio ao Marco Civil.

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Brasil teve três novos shoppings por mês em 2013, aponta Ibope
O Brasil inaugurou, em média, três shoppings mensalmente no último ano. Foram abertos 36 novos centros de compras em 2013 e mais 103 serão abertos até 2017. Os dados são do Cadastro de Shopping 2014, ferramenta do Ibope Inteligência que reúne informações sobre o setor no país. No total, o Brasil tinha 459 shoppings abertos no final do ano passado. A maioria deles está no Sudeste (244), seguido pelo Sul (82), Nordeste (65), Norte (22) e Centro-Oeste (46). O maior aumento ocorreu no Norte e Centro-Oeste. O Ibope Inteligência considera shoppings empreendimentos com mais de 4 mil m² de área de varejo, predominantemente locados e com administração centralizada.

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Sindicância apura parto de jovem em frente a maternidade em Santo Amaro
Foto: Reprodução/TV Bahia
A falta de atendimento pelo Hospital Maternidade de Santo Amaro a uma jovem de 19 anos, cujo parto da primeira filha ocorreu na calçada em frente à unidade, na última quarta-feira (16), é apurada por um inquérito administrativo. Segundo o portal G1 Bahia, a gerente da maternidade, Eliete Luz, informou que os funcionários prestam depoimento a uma equipe composta por técnicos e por um advogado. A sindicância deverá ser concluída nesta quinta-feira (24). Ainda segundo a gestora, os portões da maternidade estavam trancados devido a ocorrência de arrastões, por conta da greve da Polícia Militar. O secretário municipal de Saúde, Marcelo Barreto, acompanha a apuração e afirmou que a decisão de trancar os portões não foi acertada. "Em hipótese alguma. Inclusive, a maternidade não me informou que fecharia os portões com a greve. Nós deveríamos ter sido comunicado em ofício", afirma. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada e chegou a atender a jovem, mas a criança já tinha nascido. Em nota, a prefeitura de Santo Amaro informou que "os procedimentos feitos pela equipe foram necessários e relevantes para que a situação não se agravasse, já que a maternidade recusou atendimento e manteve seus portões trancados".

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Relator emite parecer a favor de cassação de André Vargas; votação é adiada
Foto:Janine Moraes / Agência Câmara
O deputado Júlio Delgado (PSB), relator do caso de André Vargas (PT) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados apresentou na tarde desta terça-feira (22) um parecer preliminar favorável a cassação do parlamentar, investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por lavagem de dinheiro. A votação do parecer, no entanto, foi adiada para a próxima terça (29), porque o PT pediu vista. No documento de quatro páginas, Delgado afirma que foram encontrados “parâmetros para aferir a aptidão da representação” e que “deve ser dado seguimento ao processo". Já o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), diz que a renúncia de Vargas não impede o processo no Conselho de Ética. O peemedebista também afirmou, ainda nesta terça, que se Vargas apresentar a carta de renúncia, os efeitos serão imediatos e o suplente do parlamentar, Marcelo Almeida (PMDB). Com informações do jornal O Globo.

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A Transalvador registrou 33 acidentes durante os feriados da Semana Santa e Tiradentes, com o total de 18 feridos. Já na Operação Lei Seca, foram abordados 83 motoristas, no domingo (20) e segunda (21). O órgão de trânsito autuou onze condutores flagrados na blitze da Lei Seca. No total, foram 83 condutores abordados na ação e três deles se recusaram a usar bafômetro.  As blitze aconteceram em diferentes pontos da cidade, como nas avenidas Paralela, Magalhães Neto e nos bairros da Calçada e no Imbuí. 

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‘Se o STF é moroso, imagina o resto do país’, diz advogado sobre Habeas Corpus de Prisco
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O diretor jurídico da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares (Aspra) Fábio Brito, um dos defensores de Marco Prisco (PSDB), reclamou da demora do Supremo Tribunal Federal em decidir sobre o pedido de Habeas Corpus para o vereador. O pedido foi entregue na última sexta-feira (18) à ministra de plantão Carmen Lúcia, mas como não foi expedida uma decisão o processo foi entregue ao ministro Ricardo Lewandowski, sorteado para cuidar do caso, nesta terça (22). Segundo a assessoria do STF, Lewandowski tem uma série de processos em seu gabinete e não tem prazo para definir ou não a soltura de Prisco. “O Habeas Corpus é um pedido de extrema urgência e não conseguimos entender porque não foi votado no plantão. Afinal, plantão serve para isso”, disse Brito ao Bahia Notícias. Ele reforçou que, apesar de ter sido transferido para uma cela individual, otucano ainda corre riscos já que o banho de sol é coletivo, com presos de “alta periculosidade”. “Lá não tem nenhum ladrão de galinhas”, reclamou. O advogado disse ainda não entender porque a Corte não se pronunciou. “Se o STF é o órgão máximo, a referência, e apresenta essa morosidade, imagina como não está o resto do país”, alfinetou.  Prisco liderou a greve da Polícia Militar da Bahia, finalizada na última quinta-feira (17), e foi detido na sexta (18) por “crime político grave” cometido na paralisação da PM do estado em 2012, também encabeçada por ele.

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Sindicato convoca paralisação de policiais federais para esta quarta-feira
Foto: Divulgação
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) marcou para esta quarta-feira (23) uma paralisação de 24 horas, em protesto contra a atuação do petista José Eduardo Cardozo à frente do Ministério da Justiça. O dirigente lidera a pasta desde 2011 e é definido pelo órgão representativo da categoria como “o pior ministro de todos os tempos”. Em comunicado enviado à imprensa nesta terça-feira (22), o Sindicato da PF da Bahia (Sindipol) informa que convocou os trabalhadores a saírem em manifestação, com tinta vermelha nas mãos – que, segundo a entidade, representa o sangue das vítimas da violência no país – e narizes de palhaço. O local e horário do ato não foram divulgados. “Cardozo está incentivando a militarização da segurança pública brasileira, tornando-a ainda mais ineficiente e ultrapassada, indo na contramão dos planos criados pelo próprio PT, que tem ideais de desmilitarização, direitos humanos e modernização dos organismos policiais”, diz a nota emitida pelo Sindipol. Na última quinta (17), último dia da greve da Polícia Militar baiana, agentes federais organizaram um protesto em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde o ministro participava de reunião com o governador Jaques Wagner (PT). De acordo com a Fenapef, o auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) “priorizou o controle político das investigações policiais, tornou a PF mais burocrática, e é omisso em relação às estatísticas de trabalhadores doentes”. 

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Bahia registra 70 ataques a agências em 2014, aponta sindicato dos bancários
Foto: João Ubaldo
O Sindicato dos Bancários da Bahia divulgou, nesta terça-feira (22), o balanço de 70 ataques a agências bancárias no estado este ano. A maioria das ocorrências está dispersa no interior do estado. Salvador registrou 11 ocorrências. Segundo o levantamento, a explosão de caixas eletrônicos é a principal ação dos criminosos, com 49 casos do total. Foram oito tentativas frustradas de roubo e outros seis assaltos. De acordo com o sindicato, o Banco do Brasil é o alvo com maior número de ataques (33), seguido do Bradesco (22) e Caixa Econômica (10). A entidade representativa dos bancários credita o número ao “investimento pífio em segurança”, que contrasta com o alto lucro das instituições financeiras.

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Por determinação do TCM, João Henrique deve ressarcir mais de R$ 57 mil
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Por conta de repasse de recursos à Associação dos Amigos da Praia Grande de Ilha de Maré e Adjacências, no exercício de 2010, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou que o ex-prefeito de Salvador João Henrique Carneiro (PSL) deverá ressarcir R$ 57.825 aos cofres públicos. Durante o julgamento da questão realizado nesta terça-feira (22), conforme o TCM, ele só conseguiu comprovar R$ 5,7 mil de um total de R$ 63 mil recebidos. O ex-gestor anexou alguns documentos e deixou pendentes as comprovações das despesas. Os recursos foram repassados para a associação por meio do Convênio nº. 008/2009 e seu 1º aditivo e pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) para a execução de Serviços de Ação Continuada (SAC), de ações socioeducativas e de convivência dentro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A subvenção beneficiava 200 crianças e adolescentes de até 16 anos. João Henrique pode recorrer da decisão.

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O feriado da Semana Santa registrou aumento de 88% no número de vítimas fatais nas rodovias federais em relação ao mesmo período do ano passado, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De quinta (17) a segunda-feira (21) foram contabilizadas 15 mortes, 105 feridos e 106 acidentes. Já a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) avaliou redução de 22% no número de acidentes, 40% no número de feridos e 58% sobre mortes em relação a 2013. Nas rodovias estaduais, foram computados 31 acidentes de trânsito, 28 feridos e cinco vítimas fatais.

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Projeto de lei obriga prestadoras de serviço público a divulgar planilhas de custo
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Após deputado estadual Carlos Geilson (PTN) ter apresentado em 2013 um projeto de lei para que as planilhas de custos para aumento de tarifa sejam publicadas para acesso da população, o parlamentar Vander Loubet (PT-MS) apresentou este mês na Câmara Federal um projeto semelhante. O PL altera as leis de Concessões de Serviços Públicos e Geral de Telecomunicações e torna obrigatória a divulgação, pela internet e outros meios, dos dados que baseiam os reajustes das tarifas de serviços públicos. “Essas planilhas são feitas sem que a população, a sociedade civil organizada, tenha a real oportunidade de analisá-las. É uma coisa obscura, sem a devida transparência, e esse foi um dos grandes motivos das gigantescas mobilizações ocorridas no Brasil em 2013. Fico muito feliz ao ver esse projeto sendo apresentado no âmbito nacional. Espero que consigamos aprová-lo”, disse Geilson. Nas planilhas, devem fazer parte custos como o material usado no transporte, despesas com recursos humanos e depreciação dos veículos (com informações como marca, modelo e ano de fabricação), além de fluxo de caixa referente à receita e impostos. 

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Terça, 22 de Abril de 2014 - 17:04

JK não foi assassinado pela ditadura

por Samuel Celestino

JK não foi assassinado pela ditadura
Acidente aconteceu em 1976 no Rio | Foto: Reprodução/ TV Globo
O presidente Juscelino Kubistchek não foi assassinado pela ditadura militar, como se desconfiava, mas sim morreu em um acidente automobilístico na rodovia Presidente Dutra, conforme esclareceu na tarde desta terça-feira (22) a Comissão Nacional da Verdade (CNV), de acordo com o relatório parcial das investigações realizadas. JK morreu em 22 de agosto de 1976 e sua morte se deu próximo à cidade de Resende (RJ). O carro, um Opala, era dirigido pelo motorista particular, Geraldo Ribeiro, que também morreu no acidente. As análises foram feitas por um grupo de peritos nos laudos que estavam em posse da Justiça, feitos à época. Assim posto, as dúvidas desaparecem, após a revelação da CNV.

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Duas agências em Cajazeiras são autuadas pelo Procon-BA
Foto: Divulgação/ Procon
Duas agências do Banco do Brasil e do Bradesco, localizadas no bairro de Cajazeiras, em Salvador, foram autuadas na manhã de segunda-feira (21) pelo Procon-BA por descumprimento a Lei dos 15 minutos, após denúncias de consumidores. O prazo máximo de atendimento só é estendido em dia anterior ou imediatamente posterior a feriados, quando o limite pode chegar a 30 minutos. A regra também determina a aplicação de um sistema de controle por meio de senhas, com data e hora da chegada e do início do atendimento. Além disso, os estabelecimentos devem fixar cartazes que informem as normas da legislação municipal.

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