Sábado, 04 de Julho de 2015 - 00:00

Prefeitura inicia desapropriação de imóveis para construção de Museu da Música

por Rebeca Menezes/ Estela Marques

Prefeitura inicia desapropriação de imóveis para construção de Museu da Música
Foto: Milena Abreu/ Bahia Notícias
A prefeitura de Salvador já deu o primeiro passo para a construção do Museu da Música. Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Érico Mendonça, afirmou que já iniciou o processo de desapropriação dos imóveis na região do Comércio. "Como estão em situação crítica, inclusive até com risco de cair, estamos com processo para desapropriação de seis imóveis", explicou. De acordo com Mendonça, os imóveis que integrarão o aparelho cultural são de uma empresa privada e precisam ser desapropriados para que a construção do museu seja iniciada. O secretário afirmou que o contrato firmado com a Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R$ 5,9 milhões, é para a realização do Museu da Música, além de outros projetos da Secult.
Sábado, 04 de Julho de 2015 - 00:00

'É um tema que deveria ser mais discutido', diz especialista em direito marítimo

por Cláudia Cardozo

'É um tema que deveria ser mais discutido', diz especialista em direito marítimo
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias
"Mais de 95% do comércio exterior do Brasil é feito pelo mar. Há uma preocupação nossa em relação ao aproveitamento das riquezas que estão no mar. Então o mar é um componente importante das relações do Brasil". A constatação é do advogado Zilan da Costa e Silva Moura, especialista de direito marítimo, que levanta a importância do tema. Em entrevista ao Bahia Notícias, Zilan, que é um dos fundadores do Instituto de Direito do Mar, alerta para que os profissionais do direito, na Bahia e no Brasil, se aprofundem sobre esta área de atuação. "A Bahia, com o litoral e a posição geopolítica estratégica que tem, deveria ter desenvolvido e discutido muito mais esse tema aqui". Leia a entrevista completa.
Ministro das Cidades assina autorização para obras de saneamento no Trobogy nesta segunda
Foto: Agência Brasil
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assina na próxima segunda-feira (6) a autorização para a contratação de obras de saneamento em Salvador, orçadas em R$ 67,1 milhões. Os recursos serão utilizados para a execução de obras de retificação e dragagem do Rio Trobogy, com aumento de seção e construção de reservatórios de retenção, além da licitação do empreendimento. A estimativa, segundo informações da pasta, é de que 6.624 famílias, ou 26.496 habitantes, sejam beneficiadas com as intervenções. 
Setur articula plano de revitalização da Lagoa do Abaeté
Foto: Tereza Torres/Setur
O secretário estadual de Turismo (Setur), Nelson Pelegrino, iniciou nesta sexta-feira uma articulação para revitalização da Lagoa do Abaeté e se reuniu com permissionários, comerciantes e moradores do entorno. Segundo informações da Setur, ele ouviu as reivindicações de lideranças da região, que apontaram a necessidade de instalação de uma base móvel da Polícia Militar. “Há três meses não temos registro de roubos ou assaltos. Mas precisamos avançar ainda mais nas questões de segurança”, disse a presidente da Associação dos Comerciantes, Ambulantes e Baianas do Acarajé, Neucy Pereira Gonçalves, que apontou que o uso de quadriciclos pela 15ª Companhia Independente de Polícia Militar (15ª CIPM) já tem auxiliado na redução de ocorrências no local. Pelegrino elaborou uma agenda com itens para atender às solicitações, com a contribuição de diversos setores do governo do Estado, como o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e o diretor de Habitação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), Deusdete Fagundes de Brito, a delegada titular da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), Cristiane Coelho, o coronel Paulo Uzeda, chefe do Comando de Operações Policiais Militares, e o major Carlos Humberto., comandante da 15ª CIPM. Segundo o secretário, a Setur está empenhada em um modelo de governança articulado, como já ocorre no Pelourinho, para manter os turistas por mais tempo na capital baiana. “Queremos que o nosso roteiro de pontos turísticos seja atraente para os soteropolitanos também”.
Sexta, 03 de Julho de 2015 - 21:30

Trânsito sofrerá mudanças para o clássico Ba-Vi

Trânsito sofrerá mudanças para o clássico Ba-Vi
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Parte das vias em torno do Estádio Manoel Barradas será interditada a partir das 14h deste sábado (4), em razão do clássico entre Vitória e Bahia. As mudanças foram divulgadas nesta sexta-feira (5) pela Transalvador. Saiba mais detalhes na Coluna Esportes.
Mais de 90% dos brasileiros têm acesso a água potável, diz ONU
Foto: Reprodução/ United Nations Development Programme
Uma em cada três pessoas no mundo, cerca de 2,4 bilhões de indivíduos, ainda não têm acesso a serviços de saneamento básico e água potável. A conclusão é de um levantamento global da Unicef e da World Health Organization (OMS), divulgado na última semana. No Brasil, contudo, 94% da população tem acesso a serviços de água potável. De acordo com o G1, na área urbana o percentual alcança 98%, ante 92% registrado em 1990, segundo relatório da Unicef. Na área rural, o avanço nos últimos 25 anos foi mais expressivo: 70% da população tem acesso a água potável, contra 30%. De acordo com o relatório, cerca de 2,6 milhões de pessoas em todo o mundo passaram a ter acesso ao recurso e 91% da população mundial já notou melhorias na qualidade da água que consome para beber. "O modelo global até agora é de que os mais ricos avançam primeiro, e apenas quando eles têm acesso aos mais pobres começam a evoluir. Se nós conseguirmos alcançar acesso universal à água tratada até 2030, precisamos assegurar de que os pobres comecem a progredir imediatamente", declarou Sanjay Wijeskera, chefe da divisão de água e saneamento da Unicef. Conforme concluiu o estudo, a falta de progresso nos serviços de saneamento básico ameaça minar os avanços obtidos com o maior acesso a água potável no mundo, especialmente nas áreas de saúde pública e sobrevivência infantil.
Revista e jornal suspendem circulação por falta de papel na Venezuela
Foto: Reprodução/ El Nacional/ GDA
Mais duas publicações venezuelanas anunciam a suspensão de suas versões impressas por falta de papel. A revista Zeta esgotou seu estoque com a edição que foi às bancas nesta sexta-feira (3). A situação é semelhante àquela vivida pelo jornal El País, do mesmo grupo. A partir de agora, os dois editoriais estão disponíveis apenas na versão online, de acordo com O Globo. O vice-presidente executivo dos dois veículos, Francisco Poleo, disse que a decisão foi tomada depois que o Complexo Editorial Alfredo Maneiro, encarregado de vender papel, não respondeu sobre os pedidos de compra. "Não há resposta para a compra do material. Pelo menos, não a tempo de garantir a continuidade ininterrupta da revista", dizia um comunicado da Zeta. A intenção da revista é restabelecer a publicação impressa da revista, em circulação há 41 anos, assim que for possível. A escassez de papel tem atingido vários jornais e revistas na Venezuela e pelo menos dez deixaram de circular temporariamente desde 2013. Em setembro do ano passado, o diário El Impulso, o mais antigo do país com 110 anos, precisou suspender sua versão impressa. Em fevereiro deste ano, foi o TalCual. Recentemente, outros três foram afetados. Diante da sede do jornal El Carabobeño, ameaçado de fechar por falta de papel, três estudantes universitários fazem greve de fome. Nos dias 25 e 30 de junho, El Nuevo Guayanés e Notidiario, respectivamente, deixaram de circular por falta de recursos para comprar pranchas para impressão. Em abril deste ano, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) manifestou preocupação com o destino de jornais independentes no país. A entidade afirma que o governo de Nicolás Maduro atinge os jornais ao limitar dólares que poderiam ser utilizados para aquisição de papel, além de retirar publicidade oficial dos veículos.
Sexta, 03 de Julho de 2015 - 20:40

Duas mil pessoas recebem moradias em Bom Jesus da Lapa

Duas mil pessoas recebem moradias em Bom Jesus da Lapa
Fotos: Manu Dias/GOVBA
Conhecido pelas romarias que atraem 1,5 milhão de fiéis todos os anos, o município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, ganhou 500 casas construídas pelo programa Minha Casa, Minha vida (MCMV). As moradias foram inauguradas nesta sexta-feira (3), no modelo village e beneficiam duas mil pessoas. A entrega das chaves dos imóveis teve a presença do governador Rui Costa, dos secretários estaduais de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, e da Educação, Osvaldo Barreto, entre outras autoridades. De acordo com o governador, 1,5 mil unidades habitacionais do MCMV já foram entregues no município. Para Rui Costa, os investimentos na área habitacional também são sociais. "A casa é como se fosse um ninho. Um lugar onde cuidamos dos nossos filhos, netos, da nossa família, para que ela cresça com dignidade. Precisamos continuar com este programa". O residencial possui itens de acessibilidade, parques infantis, salão de festa, quadra de esportes, além de infraestrutura completa com redes de água, esgoto e energia elétrica. Cada casa possui 42 metros quadrados, com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. Cada unidade está orçada em R$ 60 mil. Os moradores vão pagar parcelas que variam entre R$ 25 e R$ 80 por mês.
José Dirceu pede ao STF acesso a depoimentos de Ricardo Pessoa
Foto: Fernanda Calgaro/G1
Após ter o pedido de habeas corpus preventivo negado pela Justiça Federal, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, ingressou com solicitação ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso ao conteúdo dos depoimentos do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, realizados em regime de delação premiada ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Pessoa teria dito a investigadores que pagamentos feitos à consultoria do ex-chefe da Casa Civil eram parte de propina dentro do esquema investigado pela Operação Lava Jato. Ele teria afirmado que os pagamentos feitos a Dirceu eram descontados das comissões que sua empresa devia ao esquema, correspondentes a 2% do valor dos contratos firmados com a Petrobras. O relator dos inquéritos da Lava Jato, o ministro do STF Teori Zavascki, tem negado acesso ao depoimento do empreiteiro e rejeitou as solicitações dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social). Segundo informações do Estadão Conteúdo, o petista também pediu acesso à delação do empresário Milton Pascowitch, que fez sua defesa pedir o habeas corpus preventivo. O requerimento foi encaminhado à Justiça Federal no Paraná, onde o acordo foi firmado. Pascowitch apontou supostos repasses de propinas para o ex-ministro, com pagamento de R$ 1,45 milhão pela empresa Jamp Engenheiros Associados, da qual era dono, para a empresa de Dirceu, entre 2011 e 2012.
Comercialização de adesivos ofensivos à presidente Dilma será investigada
Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil
A produção e a comercialização de adesivos para carros feitos com a foto de uma mulher com as pernas abertas e o rosto da presidente Dilma Rousseff (PT) serão investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça. O pedido, feito na última quarta-feira (1), partiu da secretária de Política para as Mulheres (SPM-PR), Eleonora Menicucci, de acordo com o Correio Braziliense. A gestora pediu que os órgãos instaurassem investigações que impeçam a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização dos adesivos. Eleonora quer ainda que sejam apuradas as responsabilidades civis e penais dos autores. Segundo o site Mercado Livre, o anúncio do produto foi retirado do ar na quarta-feira (1), após a denúncia de um dos usuários, por considerar que o material poderia ser enquadrado como crime de difamação. Na página, era possível encontrar cada adesivo, de 60cm x 40cm, por R$ 34,90. O criador do material é um vendedor do Recife, que anuncia produtos no site há cinco anos. 
Lula diz ‘rezar todos os dias’ para que ‘Dilma não perca a tranquilidade’
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “pede a Deus todos os dias que a presidente Dilma Rousseff não perca a tranquilidade". Ainda de acordo com Lula, há um mau humor espalhado pelo país. “É nessas horas que a gente tem que provar por que fomos eleitos, provar e dizer para o povo que "valeu a pena a confiança que vocês tiveram em mim". Estamos vivendo um tempo difícil, mas vamos consertar. E é isso que a nossa presidente está fazendo - disse Lula, para delegações de petroleiros, na manhã desta sexta-feira (3). O ex-presidente participou da 5ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), em Guararema, região metropolitana. O tema da plenária foi "Defender a Petrobras é defender o Brasil”. Lula, além de defender a estatal, pediu punição. “Se vocês quiserem um brasileiro que tem orgulho da Petrobras, ele está aqui. Um brasileiro que não tem vergonha de dizer que sente orgulho da Petrobras. Se alguém de dentro ou de fora fez alguma sacanagem, ou roubou a Petrobras, essa pessoa que pague. E que os trabalhadores da Petrobras não sejam punidos”, afirmou o ex-presidente, sendo aplaudido pela categoria. Ainda defendendo a estatal, o petista disse que a empresa não deve ser associada apenas ao escândalo de corrupção. - Nós não queremos que não mostrem as coisas ruins, mas que mostrem a verdade. A Petrobras não é só corrupção, é uma empresa respeitada mundialmente”, declarou, de acordo com o jornal O Globo. Lula disse ainda que a fase de “sacrifício” que o país atravessa não é responsabilidade de Dilma Rousseff. No entanto, defende mais diálogo do governo com a população. “O nosso governo está precisando conversar outra vez com o povo brasileiro. Encostar a cabeça no ombro do povo e conversar com ele“, falou o petista.
Sexta, 03 de Julho de 2015 - 19:50

Resultado da Câmara é 'sinalização perversa' para a juventude, diz Rossetto

por Rafael Moraes Moura

Resultado da Câmara é 'sinalização perversa' para a juventude, diz Rossetto
Foto: Agência Brasil
Um dos principais auxiliares da presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a aprovação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos - em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte - é uma sinalização "perversa" e " injusta" para a juventude e a sociedade brasileira. "Não achamos que a resposta (à criminalidade) é essa. Via de regra, para um problema complexo, aparece uma proposta simples e errada", criticou o ministro. Na madrugada da última quinta-feira (2) Rossetto acompanhou pela televisão a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para assegurar a aprovação da proposta de emenda constitucional. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno pelos deputados, antes de ser enviado ao Senado Federal, onde o debate será feito com mais serenidade, acredita Rossetto. Para o petista, o perfil do conjunto de senadores, formado por congressistas mais experientes, ex-governadores e ex-gestores públicos, contribui para um "debate de alta qualidade política" na Casa. "Tenho certeza que o Senado vai abrir (a discussão) para outros temas que envolvem redução de criminalidade, como a questão dos adultos que cooptam a juventude para o crime", observou. "Penso que no Senado haverá um espaço muito grande para essas opiniões, que o debate se dá a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)." Depois de sucessivas derrotas, o Palácio do Planalto pretende evitar um novo embate com Cunha e concentrar as atenções no Senado, onde espera reverter o placar favorável à mudança. O governo costura na Casa um acordo em torno do aumento do tempo de internação dos adolescentes infratores que cometerem crimes hediondos, que poderiam ter a pena aumentada para até oito anos - promovendo alterações no ECA, sem mexer na maioridade penal. Para o ministro, a versão aprovada na Câmara sai muito fragilizada, já que a nova versão reservou a redução da maioridade penal para roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. Entretanto Rossetto disse ter acompanhado com "perplexidade" o discurso de alguns parlamentares no plenário da Câmara. "Alguns discursos - e eu acompanhei toda a votação - foram assustadores, chocaram e devem provocar perplexidade frente ao padrão de violência, ao padrão inaceitável de intolerância, de violência, que rompe parâmetros básicos civilizatórios", afirmou. Na avaliação de Rossetto, a presidente Dilma Rousseff adotou uma postura "corajosa" ao assumir uma posição firme contra a redução na maioridade penal. "A presidente estimulou o debate de um tema tão importante pra sociedade e, penso sim, que o resultado final do debate na sociedade e no Congresso será uma posição muito adequada e alinhada aos valores e preocupações que a presidente dispõe", avaliou. 
Medo de perder o emprego aumentou 5,4% no Brasil; nível é o maior desde 1999
Foto: Divulgação/Diap
O medo do brasileiro de perder o emprego aumentou 5,4 % no mês de junho em comparação a março, alcançando o maior nível desde setembro de 1999, segundo a pesquisa Índice de Medo do Desemprego (IMD), divulgada nesta sexta-feira (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo informações da Agência Brasil, o levantamento aponta alta de 36,8% em relação a junho do ano passado. Considerando entre dezembro  e março, o elevação foi de 32,1%. Ainda de acordo com a pesquisa, os indicadores mostram que as expectativas da população frente ao mercado de trabalho “continuam se deteriorando”. Outro estudo divulgado nesta sexta, o Índice de Satisfação com a Vida (ISV), aponta uma melhora de 1% na comparação com março, índice considerado “insuficiente” em relação à queda que vem sendo verificada. Em relação a junho de 2014, o índice apresenta queda de 7,3%. "Os indicadores refletem o aprofundamento da crise, ou seja, uma maior dificuldade de conseguir um emprego, e inflação alta", afirmou o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios, entre 18 e 21 de junho de 2015.
Sexta, 03 de Julho de 2015 - 19:00

PT-BA se reúne para debater alianças de 2016

PT-BA se reúne para debater alianças de 2016
Everaldo Anunciação, presidente do PT | Fotos: Marília Moreira / Bahia Notícias
A Executiva Estadual do PT Bahia se reúne nesta segunda-feira (6) para aprovar discutir as prováveis alianças para as eleições de 2016. Além disto, o partido vai debater também a continuidade das ações conjuntas com os movimentos sociais e o calendário de encontros nos Territórios de Identidade. Também será feita avaliação do desempenho dos congressos estadual e nacional do partido, além da participação do PT juntos com os movimentos sociais no cortejo do Dia 2 de Julho. Na data cívica mais importante da Bahia, o partido e os movimentos mostraram, através de faixas e cartazes, pauta reivindicando Educação, Trabalho e mais Democracia. O presidente do PT Bahia, Everaldo anunciação, comemorou o destaque da pauta e disse que “foi muito estimulante a receptividade do povo baiano ao partido”.
Um dos fundadores do Balé TCA, Carlos Moraes morre aos 79 anos
Foto:Divulgação/Funceb
Gaúcho, mas radicado na Bahia desde 1971, o coreógrafo, diretor e professor Carlos Moraes, um dos fundadores do Balé Teatro Castro Alves (BTCA) faleceu nesta sexta-feira (3). O velório será realizado nesta 19h, no Palácio da Aclamação, na Avenida Sete de Setembro. A causa da morte não foi divulgada, mas Moraes já enfrentava uma doença há muitos meses, que o impediu de receber pessoalmente, em abril deste ano, a Comenda 2 de Julho, maior condecoração do Estado. Em 1998, ele também recebeu a medalha de honra ao Mérito do governo do Estado, pelos serviços prestados à dança na BAHIA.  Além de atuar no BTCA, Moraes dirigiu o Ballet Brasileiro da Bahia e a Cia. Ilimitada de Dança, composta por dançarinos veteranos do BTCA, criada em 2004. Na juventude, Carlos Moraes estudou música, direito e teatro e em 1957 tornou-se aluno de Tony Seitz Petzhold, da escola alemã. Em 1961, ingressou no Corpo de baile do Teatro Municipal do Rio de Janeiro como bailarino, vindo a ser Maître de ballet da companhia em 1977.




Moraes em aula no BTCA, no documentário Figuras da Dança | Foto: Reprodução

Moraes também estudou com  Marina Fedossejeva, Eugenia Feodorova, Tatiana Leskova, Agripina Yakovlevna Vaganova, Olga Preobrajenskaya, Harald Lander, William Dollar e Arthur Mitchel. Com Mercedes Batista, dedicou-se às técnicas de dança afro. Carlos Moraes foi coreógrafo da TV Excelsior (1963), Globo (1965) e Tupi (1970); do grupo Vivabahia (1971), do Ballet do Teatro Municipal do Rio de Janeiro (1977), do Ballet Cisne Negro (1986). O bailarino trabalhava com uma matriz miscigenada, com seus conhecimentos de balé clássico, dança moderna, dança afro e manifestações do folclore, como a capoeira O presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro se manifestou em nota de pesar sobre a morte de Moraes. “Pioneiro no ensino da dança na Bahia, alma boa e competente, esse gaúcho baiano fez parte da vida de várias gerações da dança no nosso estado. Representante de uma geração que revolucionou o fazer artístico com ideias sempre contemporâneas, foi o farol que guiou muitos movimentos artísticos. A dança perde um dos seus mestres. A Bahia perde uma figura adorável e um profissional de conduta irrepreensível”, disse.
Codecon autua lojas Bompreço do Canela e do Campo Grande
Foto: Reprodução/Google Street View
As lojas do supermercado Bompreço do Campo Grande e do Canela foram autuados durante fiscalização realizada nesta sexta-feira (3) pela Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Os estabelecimentos mantinham produtos estragados na área de vendas e itens com diferença de preço. Foram encontrados dois pratos de berinjela e um de batata yacon expostos de forma fora das normas do código de consumidor. Também foram encontrados sucos de caixa também foram encontrados expostos com preços diferentes: R$ 1,17 na prateleira e R$ 1,31 na gôndola. A chefe de Fiscalização do órgão, Rose Estrela, recomenda que os consumidores olhem a validade dos produtos, estado de conservação e confiram se o preço da prateleira é igual ao da gôndola. Inconformidades podem ser denunciadas no 156. A loja do Canela já havia sido autuada em outras duas operações do órgão: duas vezes em 2014 e duas em 2013. Em janeiro deste ano, ocorreu uma interdição por expor diversos produtos vencidos nas prateleiras. As duas unidades têm prazo de 10 dias para enviar sua defesa à Codecon e de 48 horas para corrigir as infrações.
Novas regras do Fies entram em vigor; confira o que mudou
Foto: Reprodução/ R7
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União. As medidas valem para adesões feitas a partir do segundo semestre de 2015. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação, que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores. De acordo com a Agência Brasil, terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). A nota máxima é 5. A Secretaria de Educação Superior do ministério poderá definir critérios adicionais para a distribuição de vagas, caso julgue necessário. No dia 26 de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou 61,5 mil vagas para a edição do segundo semestre de 2015 do Fies. Na ocasião, o ministro informou que os juros passariam dos atuais 3,4% anuais para 6,5%. A portaria publicada do Ministério da Educação não detalha o número de vagas e condições do financiamento. A partir de agora, passa a valer a mudança no limite de renda para contratar o financiamento que será a renda familiar mensal bruta de 2,5 salários mínimos por pessoa, já informada em nota conjunta divulgada pelos ministérios da Educação e do Planejamento, no dia 26 de junho. Antes, a renda familiar bruta era de até 20 salários mínimos. Poderá se inscrever no processo seletivo o estudante que, cumulativamente, não tenha concluído curso superior, tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido média superior a 450 pontos, sem tirar nota 0 na redação. As mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar desse processo seletivo do Fies deverão assinar o termo de participação entre 6 e 17 de julho, no qual constará proposta de oferta de vagas estabelecidas na portaria.
Maioridade penal: Cunha ignora críticas e diz que STF não interfere no processo legislativo
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfere no processo legislativo. "O Supremo no máximo analisa a constitucionalidade ou não do produto acabado, que é a lei final. Mas é direito de todos questionar a decisão, faz parte da democracia", acrescentou. Deputados contrários à redução da maioridade penal manifestaram intenção de entrar com um mandado de segurança no STF contra a forma como a proposta de redução foi aprovada pelo plenário. Cunha destacou que a matéria rejeitada na madrugada da última quarta-feira (1º) foi um substitutivo, ficando resguardada a proposta original (PEC 171/93), votada na madrugada da última quinta-feira (2). Os parlamentares que questionam a votação citam o artigo 60 da Constituição, segundo o qual matéria constante de proposta de emenda não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. "Acontece que não é a mesma matéria. É uma matéria da qual foi votada o substitutivo. Esse substitutivo foi rejeitado. Resta a proposta original com as suas emendas e seus destaques e as suas apensadas. Foi isso o que aconteceu", explicou. O deputado apresentou parecer do próprio STF, que julgou em 1996 uma situação semelhante e declarou a medida constitucional. No acórdão, o STF definiu que, no caso de a Câmara dos Deputados rejeitar um substitutivo, e não o projeto original, não se aplica o artigo 60 da Constituição. "Afastada a rejeição do substitutivo, nada impede que se prossiga a votação do projeto originário", disse Cunha, citando a decisão. O texto aprovado pela Câmara é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-PE) à PEC 171/93. A proposta prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos (tais como estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação no primeiro turno. O plenário precisa ainda analisar a matéria em segundo turno.
A maioria dos leitores do Bahia Notícias considera o 2 de Julho uma data relevante por ser a data magna da Independência da Bahia e do Brasil, de acordo com o resultado da enquete: 541 pessoas, o equivalente a 62,83% dos que responderam à pergunta, escolheram esta razão para valorizar a data. Para 24,04% dos leitores (207 pessoas), o 2 de Julho é importante por ser feriado. A possibilidade dos cidadãos poderem se manifestar livremente é o motivo para 7,67% (66 votos) acharem o festejo especial. O fato de o cortejo servir de termômetro para os governantes responde por 42 votos (4,88%). Apenas 0,58% (5 leitores) apontaram a oportunidade de contato entre políticos e a população.  Participe da nossa nova enquete e faça a avaliação da condução da Câmara Federal pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)?


Primo de jogador da seleção brasileira é encontrado morto
Foto: Reprodução / Facebook
O primo de Oscar, jogador do Chelsea e da Seleção Brasileira, foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (3), em Santa Bárbara d'Oeste, em São Pualo. Segundo informou a Polícia Civil, o garoto de 19 anos estava desaparecido desde a madrugada de quinta-feira (2), quando saiu para trabalhar. A família sentiu falta do rapaz no final da tarde e avisou o desaparecimento à delegacia. De acordo com o G1, o motivo da morte ainda é desconhecido, mas há a possibilidade de ter sido ou assassinato ou acidente de motocicleta. Lucas Ornaghi completaria 20 anos nesta sexta e foi encontrado com ferimentos próximo à indústria têxtil onde trabalhava. Em seu perfil no Facebook, Oscar lamentou a morte do primo e afirmou que a família não acredita no que aconteceu. "Estamos muito tristes, mas sabemos que você está em um lugar melhor e sabemos que as pessoas queridas estão com você. Te amo primão e hoje era seu dia, parabéns pelos seus 20 anos!! Vai com  Deus", escreveu o jogador. O corpo do garotoo está no Instituto Médico Legal de Americana e será sepultado em Americana, São Paulo.
Sexta, 03 de Julho de 2015 - 17:30

Charge do Borega - Bahia Notícias

Escola proíbe alunas de saia por distrair professores do sexo masculino
Foto: Reprodução/ The Telegraph
A diretora de uma escola em Stoke-on-Trent, no condado de Sttafordshire, na Inglaterra, proibiu que as alunas usassem saias. Segundo Rowena Blencowe, as roupas usadas pelas estudantes mostravam as pernas e mal cobriam os bumbuns. "Isso distraía os professores do sexo masculino", completou a diretora. Segundo relata, o problema já começa com meninas de 9 anos e "quanto mais idade, mais curtas ficam as saias". A maior preocupação de Rowena, de acordo com o Terra, era o momento em que as alunas subiam as escadas da escola ou durante as aulas, quando elas ficavam sentadas e boa parte das pernas, à mostra. A decisão da diretora, no entanto, trouxe algum prejuízo à escola. A instituição teve que gastar dinheiro na compra de novas saias, bem mais compridas, para as meninas. Por causa disso, uma decisão mais drástica foi tomada pela professora: a partir de setembro todos os alunos só entrarão na escola se usar calças. "Tive que tomar essa decisão porque escutei de alguns professores que eles ficavam envergonhados na presença das alunas com saias tão curtas. O assunto estava se tornando mais importante do que o ensino e não dá para perder horas de aula discutindo uma questão de vestuário", explicou a diretora. A decisão, por enquanto, se restringe aos alunos, mas há a possibilidade de estendê-la aos professores, caso algum vista roupas consideradas inadequadas. Uma aluna de 16 anos se queixou da medida. "Com este calor do verão, é impraticável e muito desconfortável vestir calças. Não somos meninos e queremos usar saias", afirmou. Outra aluna, de 15 anos, disse não se importar com a decisão, já que calça sempre foi sua preferência.
Sexta, 03 de Julho de 2015 - 17:00

Moro diz que não busca ‘confissões involuntárias’

por Estadão Conteúdo

Moro diz que não busca ‘confissões involuntárias’
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O juiz federal Sérgio Moro, que mandou prender o ex-diretor de Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, rechaçou a tese recorrente de alguns dos principais advogados criminalistas do País de que a Lava Jato prende para arrancar delações premiadas. No despacho em que manda prender Zelada em caráter preventivo, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, Moro salientou que a decisão foi tomada com base em provas e para impedir que o ex-diretor da estatal petrolífera continue a trilhar o caminho do ilícito. "Refuto, de antemão, qualquer questionamento quanto ao propósito da prisão preventiva", assinalou o juiz da Lava Jato. "A medida drástica está sendo decretada com base na presença dos pressupostos e fundamentos legais e para prevenir reiteração delitiva e interferências na colheita das provas". Moro destacou que, em qualquer caso da Operação Lava Jato, "jamais este Juízo pretendeu com a medida obter confissões involuntárias". "O direito ao silêncio, garantia fundamental, sempre foi resguardado e o fato de alguns acusados terem celebrado acordo de colaboração com o Ministério Público Federal é uma possibilidade legal que não tem relação necessária com a prisão cautelar". Sérgio Moro citou alguns delatores que, em liberdade, firmaram o pacto com a força-tarefa do Ministério Público Federal - Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobras, e os executivos Augusto Mendonça e Júlio Camargo. "Apesar da presunção de inocência e da excepcionalidade da prisão cautelar, a medida se justifica diante da reiteração por parte de Jorge Luiz Zelada de atos de lavagem de dinheiro durante a investigação, colocando igualmente em risco as chances de as autoridades brasileiras recuperarem o produto do crime", argumenta Moro. O juiz também abordou outro ponto crucial da operação, que tem sido constantemente questionado pelas defesas dos réus: a competência para julgar os alvos da Lava Jato. "A competência, em princípio, é deste Juízo, em decorrência da conexão e continência com os demais casos da Operação Lava Jato e da prevenção, já que a primeira operação de lavagem consumou-se em Londrina/PR e foi primeiramente distribuída a este Juízo, tornando-o prevento para as subsequentes". Moro alertou que "dispersar os casos e provas em todo o território nacional prejudicará as investigações e a compreensão do todo". "Em especial, os crimes de cartel e de ajuste de licitação, com distribuição de obras em todo o território nacional entre as empreiteiras, aos quais estão vinculados os pagamentos de propina, têm que ser tratados em conjunto, por único Juízo, sob pena de prejuízo à unidade da prova e com risco de decisões contraditórias". O juiz da Lava Jato destacou, ainda, que o Supremo Tribunal Federal, ao realizar o desmembramento dos processos decorrentes dos acordos de colaboração premiada de Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras) e de Alberto Youssef (doleiro), remeteu às suas mãos os processos e as provas relativas a investigados sem foro privilegiado. Para acolher o requerimento do Ministério Público Federal pela prisão preventiva de Jorge Luiz Zelada, o juiz observou que "estão presentes não só os pressupostos da prisão preventiva, boa prova de materialidade e de autoria, mas igualmente os fundamentos, o risco à ordem pública e o risco à aplicação da lei penal". O juiz pondera que a decisão do Supremo, em 28 de abril, de conceder prisão domiciliar para os maiores empreiteiros do País "deve ser respeitada", mas não se estende automaticamente "a este ou a outros casos". "Os motivos daquela decisão, centrados, nos termos do voto do relator (ministro Teori Zavascki), na compreensão de que a prisão cautelar se estendia por período considerável e que a instrução das ações penais estava concluída, não se estendem automaticamente a este ou a outros casos, com situações diferenciadas".
Sexta, 03 de Julho de 2015 - 16:47

Chefe da SSP diz que MP ‘deve ter motivos’ para interpretar laudos

por Luana Ribeiro / Alexandre Galvão

 Chefe da SSP diz que MP ‘deve ter motivos’ para interpretar laudos
Foto: Tiago Melo/ BN
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, afirmou que os mesmos laudos que foram usados no Ministério Público da Bahia (MP-BA) para indicar que as 12 mortes no Cabula foram frutos de uma "execução sumária" foram usados pela SSP para provar que tudo não passou de legítima defesa dos policias militares. De acordo com Barbosa, “essa é uma questão de interpretação”. “Sempre batemos na tecla de que a reprodução simulada do fato era fundamental, pois os laudos são muito interpretativos. O MP deve ter os motivos dele para interpretar assim (como execução sumária)”, afirmou, em coletiva nesta sexta-feira (3), na sede do órgão. De acordo com Barbosa, a tese de execução sumária não procede, também, pelas ações dos PMs logo em seguida às mortes. “Isso foi batido pelos sobreviventes e, para mim, é muito convincente. Vamos pensar numa execução onde quatro ou cinco pessoas estavam vivas? Elas são unânimes em dizem que o socorro não demorou”, explicou. Ainda de acordo com o chefe da SSP, o laudo da PM será apensado ao processo e servirá tanto para a acusação quanto para a defesa. “Isso tudo vai ser usado pelo juiz para que o veredito final seja dado”, concluiu.
Zelada quis ocultar fortuna, alertam autoridades de Mônaco
Foto: Reprodução/ TV Senado
O ex-diretor de Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, tentou deslocar sua fortuna de 10,8 milhões de euros - atualmente congelados - para uma subconta sediada em um banco no paraíso fiscal. O alerta à força-tarefa da Operação Lava Jato veio de um dossiê do Principado de Mônaco. Zelada foi preso na última quinta-feira (2). De acordo com o blog do Fausto Macedo, o suspeito solicitou que a subconta recpcionasse a carteira de títulos da Rockfield International AS, constituída por ele no Panamá e da qual é beneficiário econômico efetivo. A instituição financeira Julius Baer Bank não quis dar seguimento à solicitação. Os dados sobre Zelad foram enviados ao Brasil pelo Serviço de Informação e Controle dos Circuitos Financeiros do Governo do Principado de Mônaco. O alerta sobre os movimentos de Zelada é datado de 15 de janeiro deste ano. Os investigadores da Lava Jato acreditam que o ex-diretor da Petrobras tentou "pulverizar" seus ativos em Mônaco para driblar o rastreamento da força tarefa. O pedido de migração dos valores para uma subconta foi realizado em agosto de 2014, quando a fase ostensiva da Lava Jato havia sido deflagrada e levou à prisão do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa. Mônaco revelou ainda que Zelada mantém relações financeiras com o banco Julius Baes desde 2011, quando abriu uma conta em nome da empresa panamenha Rockfield International. O relatório indica que a abertura da conta tinha como objetivo receber ativos mantidos por ele na Suíça, no banco Lombard Odier Darier Hentsch CIE para investimentos. Mônaco registrou que o Ministério Público da Suíça teria aberto, em abril de 2014, um inquérito para investigar a prática de lavagem de dinheiro envolvendo Zelada por atos de corrupção no caso da Petrobras, após denúncia da Unidade de Informações Financeiras da Suíça. Um mês depois do alerta às autoridades brasileiras, o Principado de Mônaco bloqueou o dinheiro do ex-diretor depositado no Juliu Baer Bank. A defesa de Jorge Luiz Zelada classificou a prisão do ex-diretor da Petrobras como "absolutamente desnecessária". O criminalista Eduardo de Moraes afirmou que ainda não teve acesso ao decreto de prisão, despachado pelo juiz federal Sérgio Moro.
Escutas telefônicas indicaram envolvimento de mortos no Cabula com crime, conclui SSP-BA
Foto: Reprodução/ Polícia Civil
Durante a apresentação do inquérito que concluiu que houve legítima defesa dos policiais militares no caso que resultou na morte de 12 pessoas no bairro do Cabula, em 6 de fevereiro de 2015, a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) sinalizou a captação de escutas telefônicas que comprovam a associação entre os suspeitos e organizações criminosas. Em dos áudios, um dos suspeitos, apontado como traficante, fala sobre o pagamento do sepultamento dos mortos. “Ligue pra ela aí e fale que a gente vai pagar o enterro de todo mundo”, sugere um dos criminosos, ao ouvir o relato de um comparsa sobre a mãe de um homem identificado apenas como “Gel”. No inquérito, consta ainda que “ficou evidenciado que os indivíduos pertenciam a uma organização criminosa sediada na localidade da Engomadeira, local de residência da maioria deles, sendo que instalaram um ponto de venda de drogas na Vila Moisés, por se tratar de uma área onde a rentabilidade ilícita era maior e mais célere”. Abaixo, o Bahia Notícias reproduz os áudios apresentados pela pasta:
Sexta, 03 de Julho de 2015 - 16:25

Inteligência da PM determinou ação no Cabula, afirma diretor do DHPP

por Luana Ribeiro / Alexandre Galvão

Inteligência da PM determinou ação no Cabula, afirma diretor do DHPP
Foto: Reprodução / Evandro Veiga / Correio
Os Policiais Militares (PMs) envolvidos na ação que resultou na morte de 12 pessoas no Cabula estavam ali, segundo o diretor do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoas (DHPP), José Alves Bezerra Nunes, a mando da inteligência da Polícia Militar e de informações da corporação. “A inteligência da PM tinha informação de planejamento de ações criminosas para explodir caixas eletrônicos que partiriam ali, daquela região. Aliado a isso, naquele dia, havíamos iniciado a operação Impacto IV, que teve planejamento prévio e tinha como orientação fortalecimento do policiamento ostensivo na área”, justificou, nesta sexta-feira (3). Ainda de acordo com Bezerra, as 12 pessoas que morreram estavam na Vila Moisés por o local abrigar um ponto “rentável e ágil” de venda de drogas. Após a troca de tiros, ainda de acordo com o diretor do DHPP, todos os baleados foram levados para o hospital imediatamente e, em dois corpos, foram encontrados projéteis de armas que não são da polícia. Com eles, foram apreendidas 15 armas, dois simulacros de arma de fogo, explosivos,  seis quilos de maconha, dois de cocaína e roupas camufladas.
Ministro da Justiça afirma que pode deixar governo Dilma
Foto: Lula Marques/ Agência PT
Pressionado pelo PT por sua atuação frente à Polícia Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu que pode deixar o governo se achar que não contribui mais com o projeto. Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, Cardozo também afirmou que, mesmo do lado de fora, apoiaria Dilma Rousseff, porque acredita em sua honestidade. “Sou leal à presidente Dilma e ao projeto que ela representa. Enquanto eu servir a esse projeto e ela achar que sirvo, ficarei. Se eu achar que não contribuo mais para o projeto e não servir mais à presidente, sairei. Mas continuarei defendendo o projeto onde quer que esteja porque acredito na presidente e na sua honestidade”, afirmou o ministro. Cardozo também disse que não tem de prestar informações só ao PT sobre os vazamentos da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. Na semana passada, o ministro chegou a ser convidado pela Executiva da legenda para explicar o que foi chamado de “vazamentos seletivos” da operação. Segundo ele, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve ser investigado. “Eu não acredito que ele possa ter praticado atos lesivos ao patrimônio ou atos ilícitos. Não vejo como ele possa ser alvo de investigações”. Cardozo também defendeu os colegas Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, e Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, citados em delação premiada do dono da empreiteira UTC. “Tenho a mais absoluta convicção da lisura dos procedimentos deles. São pessoas sérias, respeitáveis”, afirmou.
Sexta, 03 de Julho de 2015 - 16:03

Quatro suspeitos do caso do Cabula chegaram vivos ao hospital, relata SSP

por Luana Ribeiro/ Fernando Duarte

Quatro suspeitos do caso do Cabula chegaram vivos ao hospital, relata SSP
Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias
Quatro dos 12 suspeitos mortos no bairro do Cabula, em Salvador, no último dia 6 de fevereiro chegaram com vida ao Hospital Geral Roberto Santos, de acordo com Isaque Queiroz, perito do Departamento de Polícia Técnica (DPT) responsável pelo acompanhamento do caso. O perito apresentou detalhes da investigação policial que concluiu que os policiais militares agiram em “legítima defesa” na desarticulação de organizações criminosas. O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, apresenta o inquérito que contradiz a conclusão preliminar do Ministério Público da Bahia (MP-BA) – o titular da pasta, no entanto, nega que o relatório da SSP-BA seja um contraponto ao do MP-BA.
Português acusado de pedofilia é preso em Salvador para ser extraditado sob ordem do STF
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
A Polícia Federal na Bahia prendeu, na última quarta-feira (1), em Salvador, um português de 49 anos acusado de pedofilia. O turista será extraditado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O homem já havia sido condenado pela Justiça de Portugal a prisão de seis anos e meio por ter cometido crime de pedofilia. O preso trabalhava como fisiatra e se dizia especialista em coluna vertebral, embora não tivesse autorização para atuar nesta área no Brasil. A sua situação no país também estava irregular. O português foi encaminhado à Cadeia Pública de Salvador e permanece à disposição do STF até o julgamento do pedido de extradição feito por Portugal.

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