Com Samuel Celestino

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Curtas do Poder

Curtas do poder

Essas eleições foram a bagaceira na Bahia e no Brasil. Alguns políticos se deram mal. Mas aqui na terrinha o bicho pegou. Teve candidato achando que tava eleito se ferrando feio. Falando em candidato, com a derrota de Paulo Souto e Aécio, a disputa para a vice do Soberano nas próximas eleições será acirrada. De uma coisa tenho certeza: o deputado Bruno Reis tá fora. O povo não gosta de político que desrespeita as leis municipais e os agentes públicos. Confira os detalhes nas Curtas do poder!

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Da Luz

“O prefeito ACM Neto deveria lavar a boca antes de falar o nome do PRTB e do meu presidente Levy Fidelix"

Rogério Da Luz, presidente regional do PRTB, ao responder o comentário do prefeito de Salvador de que Fidelix deveria 'ser interditado'.

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Comentários

Tentar desmembrar parte do Brasil para constituir país independente é crime, alerta Senado

E fraudar eleições é o que? Auditoria já

01/11/2014 - 07:09

Adelson

Wagner é preferido do PT para assumir Petrobras, diz jornal

ai é que a Petrobras vai afundar de vez!!!!! vai fisar sem gestao e sem dinheiro.

01/11/2014 - 06:42

joanna

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Entrevistas

Marcelo Nilo

Após o término das eleições para o segundo turno, começa nos bastidores a disputa para saber quem assume a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). E quem já aparece como candidato à reeleição ao cargo é Marcelo Nilo (PDT), eleito para o seu sétimo mandato como deputado estadual, pela segunda vez o mais votado do estado, com 148.690 votos. Em entrevista ao Bahia Notícias, Nilo assume seu início de campanha para ser pela quinta vez presidente da AL-BA, fala sobre suas relações com o atual e o futuro governador do estado, e diz que todas as melhorias recentes na Bahia “passaram por sua caneta”. "Uma coisa que eu me orgulho muito é que tudo que ocorreu de positivo na Bahia tem a tinta da minha caneta. Se o governador fez uma estrada, passou pela assembleia. Se fez um centro tecnológico ou posto de saúde também”. Leia a entrevista completa.

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Sábado, 01 de Novembro de 2014 - 10:00

Gaban diz que contas de Wagner são maquiadas: ‘O governo foi obrigado a parar a máquina'

por Luiz Fernando Teixeira

Gaban diz que contas de Wagner são maquiadas: ‘O governo foi obrigado a parar a máquina'
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O deputado estadual Carlos Gaban (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, fez duras críticas ao decreto publicado pelo governo do estado nesta quarta-feira (29), que determina a interrupção de novos contratos de prestação de serviços, aquisição de bens, locação de veículos, obras de construção e reforma, entre outros. De acordo com o parlamentar, a medida paralisa o governo porque a contabilidade da administração de Jaques Wagner (PT) está "maquiada". "Ele teve que arrumar o governo, que está fazendo a contabilidade dele de forma maquiada, porque eles vem gastando muito mais do que arrecadam. Agora ele parou o governo pra ver se fecha a conta. O balanço do último quadrimestre apresentado por Manoel Vitório [secretário da Fazenda] teve R$ 1 bilhão a menos. Como isso é possível se ninguém foi demitido?", questionou Gaban. Segundo o deputado, isso comprova o que a oposição contestava sobre os gastos da administração de Wagner. "O governo foi obrigado a parar a máquina", finalizou.

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Confira as atrações da comemoração do mês da Consciência Negra em Salvador
A cantora Margareth Menezes e muitos outros artistas renomados foram confirmados nas comemorações do mês da Consciência Negra em Salvador. Serão diversos shows no Centro Histórico até o dia 20 de novembro. Confira os detalhes e as atrações na Coluna Cultura!

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Sábado, 01 de Novembro de 2014 - 09:40

General e coronel reivindicam comando de Burkina Faso

General e coronel reivindicam comando de Burkina Faso
Foto: Stephanie Lecocq/ EPA
A renúncia do presidente de Burkina Faso, Blaise Compaore, na sexta-feira (31), provocou uma luta entre dois militares pelo controle da país do Oeste Africano. Logo após a renúncia de Copaore, o general do Exército, Honore Traore, anunciou rapidamente que estavam assumindo o cargo deixado pelo presidente, após manifestantes invadirem o Parlamento e incendiarem o edifício, pondo fim a um reinado de 27 anos. No entanto, horas depois, um coronel fez a mesma declaração. O coronel Yacouba Zida disse que lideraria a transição do país de volta à democracia em um comunicado gravado e publicado neste sábado no site da estação nacional de televisão. "Enquanto nós esperamos para definir uma maneira consensual, com todo os partidos políticos e organizações de sociedades civis, os contornos e a composição dessa transição democrática pacífica, eu assumirei, a partir de hoje, as responsabilidades da chefia dessa transição e de chefe de Estado", afirmou Zida. Não houve sinalizações na noite de sexta-feira de que Zida estava aplicando um golpe de estado ao anunciar que as fronteiras do país tinham sido fechadas, um comitê de transição, estabelecido, e a constituição suspensa. Mas, neste sábado, Traore disse a um grupo de jornalistas que assumiria a presidência até que as eleições fossem convocadas. Não ficou imediatamente claro se o general tinha aceitado o anúncio de Zida hoje. Quando renunciou, Compaore afirmou que uma eleição seria realizada em 90 dias, mas Zida disse que "extensão e composição do corpo transitório seriam decididas mais tarde".

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Sábado, 01 de Novembro de 2014 - 09:20

Militantes pacifistas são presos por agredir homem na rua

Militantes pacifistas são presos por agredir homem na rua
Foto: Divulgação
Dois integrantes de um grupo antiviolência de Washington, nos Estados Unidos, (chamado Stop the Violence) foram presos após terem espancado um homem em uma rua da cidade, menos de 24 horas após terem participado de uma marcha pacifista. De acordo com o "Observer-Reporter", Emanuel Velez e Nikole Ardeno, deixaram inconsciente Joshua Magraff, de 26. A vítima se encontra em estado grave após Nikole bater em Joshua pela janela do carro que dirigia. Joshua foi atingido na cabeça e caiu desmaiado. Neste estado, o homem ainda foi chutado pela dupla de agressores. Os três envolvidos moravam juntos e a polícia acredita que a agressão tenha sido motivada por uma disputa sobre partilha de bens. Ao ser presa, Nikole usava uma camisa com a inscrição "Pare a violência". Com informações de O Globo.

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Coluna Literatura: Leia o conto 'Confraria III', de Carlos Navarro Filho
Foto: Divulgação
Neste terceiro conto da confraria, Carlos Navarro Filho mostra como foi o começo da diáspora com o fechamento inesperado de Demetrius e a mudança temporária para o bar do "seu" Treme Treme, na Carlos Gomes, cuja característica era ser assaltado por pivetes armados a cada 15 dias. Daí, após um desses assaltos, o pessoal se dispersou e só alguns anos depois fez a rentrée no Porto do Moreira, no Mocambinho, de onde saiu em menos de um lustre, por falta de cumprimento de horário, para o Dejalma's Drinques, na Pituba, onde sobrevive até os dias atuais. Leia o texto completo completo na Coluna Literatura.

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Esquecidos por 125 anos, desenhos originais da bandeira do Brasil são encontrados
Foto: Divulgação
Dois papéis históricos de valor inestimável acabam de ser descobertos no Rio. São os rascunhos que deram origem à bandeira do Brasil, riscados pelo engenheiro Raimundo Teixeira Mendes em novembro de 1889, após a Proclamação da República. Em ambos os papéis se veem a esfera, as estrelas e os dizeres “Ordem e progresso”. O primeiro é um papel milimetrado, que permitiu a Teixeira Mendes posicionar e dimensionar cada estrela com precisão. O segundo é um papel vegetal, onde estão os traços definitivos. Os desenhos estavam na centenária Igreja Positivista, no Rio de Janeiro, esquecidos dentro de uma caixa. Foram descobertos por acaso, quando se limpavam os armários do último presidente da igreja, que morreu em julho. Os papéis estão nas mãos de restauradores. Quando o trabalho terminar, serão expostos ao público. “Encontramos um tesouro que pertence a todos os brasileiros”, afirmou o atual presidente da Igreja Positivista, Alexandre Martins. O material estava na igreja porque o positivismo exercia forte influência sobre os intelectuais brasileiros do final do século 19. Criado pelo francês Auguste Comte, o positivismo faz uso da ciência para explicar o mundo. Hoje ultrapassada, essa visão era vanguardista para a época. Foi o positivista Benjamin Constant, ministro da Guerra do novo regime, que aprovou o desenho de Teixeira Mendes, também positivista. Amor, ordem e progresso formavam o tripé da religião. Os desenhos recém-descobertos serviram de base para uma pintura a óleo, também de 1889, do artista Décio Villares, outro seguidor da igreja. Foi o molde para que as costureiras confeccionassem as primeiras bandeiras. A pintura ficou exposta na Igreja Positivista até 2010, quando foi roubada. Parte do telhado havia desabado, o que permitiu a entrada dos ladrões. A Polícia Federal e a Interpol foram acionadas, mas a obra até hoje não foi recuperada. Informações da Agência Senado. 


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Rui Costa deve fundir Casa Civil e Relações Institucionais, aponta coluna
Foto: Jamile Amine/ Bahia Notícias
A fusão da secretaria da Casa Civil com a área de Relações Institucionais e a extinção de pastas são mudanças que devem acontecer no governo de Rui Costa (PT). De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*, é quase certo que as secretarias de Administração Penitenciária, Integração Regional e Portos serão extintas para se tornar superintendências ligadas, respectivamente, às secretarias de Justiça, Infraestrutura e Indústria, Comércio e Mineração. O corte de algo entre 20% e 30% dos cargos comissionados também já é esperado para os primeiros meses de 2015. Outra mudança comentada nos bastidores é relacionada à Secretaria de Comunicação Social (Secom), por conta do descontentamento de Rui na estratégia de comunicação, ao concentrar a publicidade na capital, em detrimento do interior.

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Sábado, 01 de Novembro de 2014 - 08:20

Boko Haram recusa acordo de cessar-fogo na Nigéria

por Estadão Conteúdo

Boko Haram recusa acordo de cessar-fogo na Nigéria
Foto: Reprodução / AP
O líder do grupo extremista islâmico da Nigéria Boko Haram, Abubakar Shekau, se recusou a firmar um acordo de cessar-fogo com o governo e disse que mais de 200 estudantes sequestradas se converteram ao Islã e se casaram. Em um novo vídeo divulgado, na noite de sexta-feira (31), Shekau frustrou as esperanças de uma troca de prisioneiros pela liberdade das estudantes. "A questão das meninas já está esquecida porque eu já as casei há muito tempo", disse ele, rindo. "Nessa guerra, não há volta", disse o líder do grupo rebelde no vídeo recebido pela Associated Press. O chefe da equipe de Defesa da Nigéria, Marshal Alex Badeh, anunciou no dia 17 de outubro que o Boko Haram tinha concordado com um cessar-fogo para acabar com a insurgência que já dura cinco anos e matou milhares de pessoas, além de provocar a fuga de outras centenas de milhares de suas casas no nordeste da Nigéria. No entanto, os ataques e sequestros continuaram, com os extremistas tomando o controle nesta semana da cidade de Mubi, onde habitam mais de 200 mil pessoas. O combate também continuou na sexta-feira em Vimtin, um vilarejo onde Badeh nasceu. O sequestro de 276 alunas pelo Boko Haram ocorreu, em abril, quando elas faziam provas em uma escola em Chibok, localizada em uma região remota do nordeste do país. O sequestro provocou uma campanha internacional para que o grupo libertasse as meninas e críticas ao governo nigeriano por não ter agido rápido para libertá-las. Dezenas de garotas escaparam por conta própria nos primeiros dois dias após o sequestro, mas 219 continuam desaparecidas. 

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Pizzolato é indiciado por nove crimes relacionados ao uso de documentos falsos
Foto: Agência Brasil
O ex-diretor Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, foi indiciado em nove crimes cometidos antes de fugir para a Itália, no fim do ano passado, e relacionados ao uso de documentos falsos em nome do irmão Celso Pizzolato, morto em 1978. Segundo a Polícia Federal, o ex-diretor do Banco do Brasil utilizou a documentação falsa para diversas finalidades, entre os anos de 2007 a 2010. Em outubro de 2008, votou com a identidade de um parente. Em 2009, solicitou a segunda via do CPF do irmão, além de pedir alteração dos dados cadastrais.  Henrique Pizzolato também foi indiciado por requerer passaporte italiano por meio de documentação falsificada. De acordo com a PF, a pena prevista em lei a cada um dos nove pode variar de um a cinco anos de reclusão”. Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele fugiu para Itália em setembro do ano passado, antes do fim do julgamento no STF. Ele foi preso em fevereiro em Maranello (Itália). Em junho, a corte iniciou o julgamento, mas em seguida suspendeu a sessão para solicitar esclarecimentos ao governo brasileiro sobre as condições dos presídios nacionais. A Justiça italiana negou a extradição de Pizzolato para o Brasil, aceitando o argumento da defesa de inadequação do sistema prisional brasileiro.

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Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até final deste ano, diz ministro
Foto: Antonio Cruz/ABr
A Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até o final deste ano, de acordo com expectativa do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. “Espero que assim seja. Claro que não posso assumir compromisso em nome da presidenta Dilma [Rousseff], porque é ela quem vai assinar o decreto. Mas, pelo avanço das discussões e das conversas conduzidas já nesta etapa, na Casa Civil, tudo indica que sairá muito proximamente o decreto”, disse Hage. O ministro participou, na sexta-feira (31), de seminário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) para discutir a Lei Anticorrupção, que ele costuma chamar também de “lei da empresa limpa”. Segundo o ministro, falta apenas “o ajustamento de alguns detalhes da legislação” para que a lei possa ser regulamentada. A Lei Anticorrupção (12.846/13) foi sancionada em agosto do ano passado, no “calor das manifestações”, segundo ele, mas ainda falta ser regulamentada. Ela responsabiliza as empresas por atos de corrupção contra a administração pública e define punições que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto do exercício anterior ao do processo administrativo. Caso não haja informação sobre faturamento, a multa à empresa pode ser estabelecida entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões. A lei também proíbe que as empresas envolvidas em episódios de corrupção recebam recursos de instituições financeiras públicas. Também não podem participar de processos de licitação nem contratar com o poder público durante o período de cumprimento da sanção. A lei pode levar até ao fechamento da empresa. A multa, ressaltou o ministro, nunca será inferior ao valor da vantagem obtida, e caso a multa não seja paga no prazo, a empresa será inscrita na dívida ativa. Uma das controvérsias da lei, disse o ministro, envolve as empresas públicas. Uma questão controvertida, segundo Hage, é se as empresas públicas também estariam sujeitas a todas as penalidades, incluindo o fechamento da empresa e a interdição de suas atividades. "Imagina uma empresa de água e esgoto ter suspensas suas atividades. Isso me parece impensável. A aplicação da lei para as empresas estatais é prevista sim, mas tem que ser feita dentro do princípio da razoabilidade”, falou. Embora a lei esteja em vigor desde janeiro, ela ainda não foi aplicada, porque não ocorreu nenhum fato posterior, segundo o ministro. Perguntado se o caso da Operação Lava Jato, que envolve a Petrobras, não poderia render punição à empresa, prevista já na Lei Anticorrupção, ele explicou que não, pois o fato é anterior à lei, embora o conhecimento sobre o episódio só tenha se tornada público este ano. Informações da Agência Brasil.

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Sábado, 01 de Novembro de 2014 - 07:30

Ator da Globo expulsa idosa de espetáculo teatral

Ator da Globo expulsa idosa de espetáculo teatral
Não acabou muito bem a sessão do espetáculo ‘Entredentes’ nesta última quinta-feira (30), no Teatro Sesc Ginástico, no Centro do Rio de Janeiro. Um ator da Globo expulsou uma idosa de 72 anos da plateia. O motivo ainda gera controvérsia. Confira os detalhes na Coluna Holofote!

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Oposição já começa a pensar em nomes para concorrer à prefeitura de Salvador em 2016
Foto: Divulgação
A articulação para a disputa pela prefeitura de Salvador já começou nos bastidores da política local, após o resultado final das eleições de 2014. De acordo com a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, o atual prefeito ACM Neto (DEM) deve enfrentar nomes conhecidos da oposição em 2016, quando deve concorrer à reeleição: Marcelo Nilo (PDT), Alice Portugal (PCdoB), Alan Sanches (PSD), Gilmar Santiado (PT), Waldir Assunção (PT) e a primeira-dama do estado, Fátima Mendonça, são os nomes citados. 

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Sábado, 01 de Novembro de 2014 - 07:00

Ebola: País vai medir temperatura na chegada

por Lígia Formenti | Estadão Conteúdo

Ebola: País vai medir temperatura na chegada
Foto: Divulgação
Passageiros procedentes de países afetados pelo Ebola terão de se submeter a uma aferição da temperatura e responder a um questionário assim que desembarcarem no País, durante o processo de imigração. Somente depois de o procedimento ser realizado é que vão receber o passaporte, que será entregue por autoridades sanitárias. As mudanças foram anunciadas nesta sexta-feira (31) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo secretário de Vigilância Epidemiológica, Jarbas Barbosa. O procedimento, que será realizado em postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), já começou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, que responde por dois terços de todas as chegadas de pessoas vindas das áreas afetadas. A implementação nos demais aeroportos será feita de forma progressiva e deverá ser concluída até novembro em Viracopos (Campinas), no Galeão (Rio), no Internacional Pinto Martins (Fortaleza), no de Brasília e no de Salvador. Os viajantes serão informados que o sistema de saúde no País é de acesso universal e gratuito, algo que, na avaliação de Barbosa, pode derrubar qualquer tipo de inibição para procurar assistência. No material informativo também é indicado o local para onde ele deve se encaminhar, caso apresente algum sintoma. "Passageiros terão reforçadas as informações sobre a doença, os locais de assistência. Mas, além do serviço para passageiros, o material informativo facilitará o trabalho das equipes de saúde para confirmar ou descartar a suspeita", disse Barbosa. Isso porque o documento traz dados do passageiro, o voo de procedência e a data de desembarque, informações importantes para avaliar se o paciente preenche os requisitos necessários para se enquadrar na definição de casos suspeitos. O folder virá em português, inglês, espanhol e francês. Barbosa reforçou que o scanner de temperatura, aparelho usado para identificar a temperatura de todos os passageiros que desembarcam, continua sendo considerado ineficaz. 

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Sábado, 01 de Novembro de 2014 - 06:30

Vitória encara o Grêmio para tentar se afastar do Z-4

Vitória encara o Grêmio para tentar se afastar do Z-4
Foto: Roque Mendes / Vitória
Vencer o Grêmio e se afastar do Z-4. Essa é a meta do Vitória para o duelo deste sábado (1º), às 18h30 (horário da Bahia), em Porto Alegre, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. O time Rubro-Negro ocupa a 16ª posição no certame com 34 pontos e precisa de um resultado positivo para não correr o risco de voltar para a zona de rebaixamento. Confira a escalação do Leão na Coluna Esportes.

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Sábado, 01 de Novembro de 2014 - 00:00

Novembro Azul: Especialista alerta para prevenção do câncer de próstata na Bahia

por Francis Juliano

Novembro Azul: Especialista alerta para prevenção do câncer de próstata na Bahia
Foto: Reprodução
Depois do Outubro Rosa, que intensificou a prevenção do câncer de mama nas mulheres, o Novembro Azul vem chamar a atenção do público masculino para o tumor maligno de próstata. Exclusivo do homem (a próstata é um glândula que só existe nele), esse tipo de câncer é o segundo mais prevalente no gênero, perde apenas para os cânceres de pele. Só para este ano, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) prevê a ocorrência de 68,8 mil casos novos no país, 12.930 no Nordeste, e 3.450 casos na Bahia. O número de óbitos estimado pela enfermidade é de 13.129 no Brasil. O preconceito e a falta de informação ainda são o maior inimigo para o controle da doença, que quando diagnosticada em exames (toque retal ou laboratorial) anuais tem 90% de cura. Quando o tumor é detectado em fases seguintes, a possibilidade é bem desanimadora. “O problema é que muitos homens passam a vida inteira sem fazer o exame, e quando o câncer se dissemina fica muito difícil recuperar o paciente. É praticamente zero a possibilidade de cura”, diz o coordenador do Serviço de Urologia do Hospital da Bahia, Juarez Andrade, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com o especialista, os baianos devem ficar atentos em relação à doença pelo fato de haver maior incidência genética na raça negra. Neste caso, Andrade recomenda o diagnóstico a partir dos 45 anos. O alerta vale também para quem tem casos na família. Segundo o médico, contra o preconceito ainda existente, campanhas de conscientização e a interferência de parceiras e mulheres são aliadas na prevenção da neoplasia. No mês de novembro, o núcleo de urologia coordenado por Andrade vai oferecer diagnóstico gratuito para homens a partir dos 40 anos no Hospital das Clínicas, no Canela. Serão 80 vagas que podem ser marcadas pelo telefone 8801 3638. Ainda segundo Andrade, em Salvador, hospitais e clinicas também fazem o exame, e no interior, cidades de médio porte são capazes de oferecer o diagnóstico.  

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Em busca de participação nas Olimpíadas, Tiro Esportivo estimula profissionalismo dos atletas
Foto: Divulgação
Um dos esportes mais tradicionais dos Jogos Olímpicos, o tiro esportivo também tem uma grande importância para a trajetória do Brasil na competição. Conquistando as primeiras medalhas de ouro, prata e bronze para o país (todas na estreia brasileira, nos Jogos Olímpicos de Antuérpia 1920), a modalidade acabou perdendo espaço no cenário nacional e hoje vive um caminho de dificuldades, que ao menos na Bahia tenta ser contornado por investimentos da federação e de seus praticantes. Leia a matéria completa na Coluna Esportes.

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Após ser 'campeão de tudo', baiano Allan do Carmo mira Olimpíadas: 'falta a medalha olímpica'
Foto: Divulgação
O nadador baiano Allan Lopes Marmédio do Carmo, mais conhecido como Allan do Carmo, 25 anos, entrou para história ao se tornar o primeiro brasileiro a conquistar a Copa do Mundo de Maratonas Aquáticas, disputada este ano, em Hong Kong. Em entrevista ao Bahia Notícias, Allan conta que, apesar de jovem, já conquistou quase todos títulos possíveis na modalidade, mas ainda falta o grande desafio: uma medalha nos Jogos Olímpicos, o que pode ocorrer em 2016 no Rio de Janeiro. "Para ficar satisfeito, meu foco agora são as Olimpíadas 2016, tentar classificar e buscar uma medalha. Já fui campeão baiano, brasileiro, sul-americano, medalhista de mundial e pan-americano, campeão do circuito mundial. Falta a medalha olímpica", declarou. Leia a entrevista completa na Coluna Esportes.

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Sábado, 01 de Novembro de 2014 - 00:00

Liminar que suspendia obras do 'Luz para Todos' em Mata do São João é cassada

por Cláudia Cardozo

Liminar que suspendia obras do 'Luz para Todos' em Mata do São João é cassada
Objetivo é evitar supressão de vegetação nativa da Mata Altântica
O desembargador substituto Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, cassou a liminar que suspendia as obras do programa “Luz para Todos”, da Coelba, na Reserva Sapiranga, no município de Mata do São João. O juiz Admar Ferreira de Souza, da Vara Cível de Mata de São João, acatou o pedido liminar na ação cautelar proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em agosto deste ano contra a Coelba e o Inema, para suspensão das obras, com o objetivo de evitar a supressão de vegetação nativa da Mata Altântica, com imposição de multa diária de R$ 100 mil, revertida para o Fundo Municipal de Meio Ambiente da cidade. Na ação, o MP questiona os requisitos da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) do Bioma Mata Atlântica. O promotor de Justiça Oto Almeida, autor da ação, afirmou ao Bahia Notícias que o MP “não questiona o interesse público da obra”, que tem impacto na vida de quase 22 mil pessoas. O promotor afirma que o motivo da representação contra a Coelba e o Inema é a “necessidade de supressão da vegetação” sob o argumento de “inexistência de alternativa locacional” para instalação da rede elétrica e se um estudo prévio foi realizado. Almeida diz que o MP foi procurado pela comunidade local para ingressar com a representação. Na petição, o MP afirma que a área é “de grande importância socioambiental na região”, onde a Fundação Garcia D’ávila desenvolve  o “Projeto Floresta Sustentável”, que tem como objetivo restaurar áreas degradas da Mata Atlântica, conservar a reserva, promover educação ambiental e fomentar atividades de geração de renda compatíveis com a conservação ambiental.
 

Região é de relevância ecológica com presença de diversos animais

Os acionados apresentaram um agravo de instrumento no TJ-BA contra a liminar deferida. A Coelba alegou que as ações de supressão foram autorizadas pelo Inema, com alguns condicionantes, e que a concessão da autorização exigiu da concessionária o cumprimento da legislação vigente e os termos publicados na Portaria Inema 7202, que se refere à supressão de vegetação limitada a faixa de servidão na área da Linha Verde, e que não há relação com a Reserva Sapiranga. A Coelba ainda sustentou no agravo que se encontra impedida de operar e que a liminar de primeira instância deixa de atender 22 mil consumidores. Também indica que foram investidos R$ 3,366 milhões. Em decisão monocrática, o desembargador substituto cassou a liminar, considerando que o empreendimento já tem 83% das obras realizadas, faltando apenas 17% para conclusão. Além do mais, o magistrado considerou que em caso do descumprimento das condicionantes do Inema, os danos poderão ser “indenizáveis” e que “vislumbro a presença simultânea dos requisitos exigidos para tanto”, por ter sido autorizado pelo Inema a realizar a obra, com cumprimento dos requisitos impostos. A Coelba, extrajudicialmente, apresentou ao MP um Estudo de Inexistência Locacional, que esta em análise por técnicos do órgão. O MP deve recorrer da decisão do desembargador.

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Serra depõe sobre cartel do metrô de SP e nega beneficiado empresas em licitações
Foto: Divulgação
O senador eleito José Serra (PSDB) prestou depoimento nesta quinta-feira (30) à Polícia Federal (PF) por conta das investigações do cartel do metrô de São Paulo, que foi denunciado pela alemã Siemens. O ex-governador do estado negou ter beneficiado qualquer empresa durante sua gestão, entre 2006 e 2010. O tucano foi intimado a depor porque o empresário Nelson Branco Marchetti afirmou que, durante encontro na Holanda em 2008, Serra teria dito que se a multinacional alemã procurasse a Justiça contra a licitação vencida pela espanhola CAF, ele anularia o processo da concorrência, sob justificativa de que o preço da Siemens era 15% maior. "No edital havia a exigência de um capital social integralizado que a CAF não possuía. Mesmo assim, o então governador (José Serra) e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF", afirmou o executivo. Citada na denúncia do cartel, a CAF é apontada como participante de um esquema de fraude que funcionaria desde 1996, nos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos tucanos. À PF, Serra alegou que sua preocupação era com a preservação dos cofres públicos, já que a CAF venceu o certame pelo menor preço.

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Polícia Federal fecha rádios clandestinas no sul do estado
Foto: Sulbahianews
As emissoras de rádio que estavam desenvolvendo atividades clandestinas de telecomunicação no distrito de Posto da Mata, no município de Nova Viçosa, foram fechadas pela Polícia Federal nesta sexta-feira (31). Outros mandados poderão ser expedidos também para Teixeira de Freitas, por existir situações semelhantes às de Posto da Mata. O titular da Vara Única da Subseção Judiciária Federal de Teixeira de Freitas, juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, mandou fechar a emissora clandestina que funcionava com o nome de Rádio Líder FM 107,5 MHZ, e a Rádio Cultura FM 102,5 MHZ, onde cujos proprietários, Edilson Jesus de Lima e José Deilson Portugal terminaram presos preventivamente. De acordo com o Ministério Público Federal, as emissoras já haviam sido fiscalizadas pela Anatel, inclusive com apreensões de equipamentos, mas os proprietários continuaram a desobedecer às leis. Informações do Sul Bahia News.

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Sexta, 31 de Outubro de 2014 - 21:20

Dilma retornará a Brasília na tarde do próximo domingo

por Ayr Aliski | Estadão Conteúdo

Dilma retornará a Brasília na tarde do próximo domingo
Foto: Reprodução
Depois de um período de descanso após a reeleição em área reservada na Base Naval de Aratu, na Bahia, a presidente Dilma Rousseff estará de volta a Brasília no domingo (2). O dado está confirmado em agenda da presidente divulgada há pouco pela Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto. Dilma deixará a Base Aérea de Salvador às 14 horas do domingo, com chegada à Base Aérea de Brasília prevista para as 16h30. Com o retorno ao Planalto, a presidente deve iniciar as negociações partidárias para acertar a reforma ministerial para seu segundo mandato. A presidente deixou Brasília rumo à Base Naval de Aratu no final da tarde da última quarta-feira, 29. Depois da reeleição, Dilma admitiu estar muito cansada. A previsão, desde o início, era que o período de descanso seguisse até domingo.

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Ministra do STF determina que orçamento do Judiciário seja analisada sem cortes
Foto: STF/Divulgação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31) que o orçamento do Judiciário e do Ministério Público para 2015 sejam analisadas integralmente pelo Congresso nas discussões da Lei Orçamentária Anual encaminhada pela Presidência da República. A proposta do governo federal encaminhada em agosto apresenta um corte nos valores do setor. A redução foi alvo de crítica dos ministros do STF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendem que o poder de cortar verbas do Poder Judiciário é exclusivo do Legislativo. A PGR levou ao caso ao STF por meio de um mandado de segurança e a ministra decidiu nesta quinta-feira (30) favorável a liminar que mantenha a apreciação da proposta original com os valores pleiteados pelo Judiciário. O orçamento era de R$ 11.776.525 e a proposta do Executivo é de reduzir para cerca de R$ 5 milhões. Com o corte, o reajuste do salário dos ministros do Supremo, que aumentaria de R$ 29,4 mil para quase R$ 35,92. Com informações do jornal O Estado de São Paulo. 

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Os empresários e investidores baianos poderão debater sobre oportunidades de investimentos no estado durante o 2º Fórum de Oportunidades de Investimentos na Bahia acontece nos dias 13 e 14 de novembro, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), no Stiep. “A primeira edição foi um sucesso e esperamos que este ano seja melhor ainda. Nosso intuito é reunir os diversos segmentos empresarias, proporcionando um ambiente favorável para atração de novos investimentos no estado”, ressalta o presidente do Grupo de Líderes Empresariais (Lide Bahia), Mário Dantas. Os painéis temáticos, que foram os pontos de discussão na primeira edição, contam novamente este ano com importantes temas e palestrantes de peso. A programação inclui ainda workshops setoriais, que serão realizados com base em cadeias produtivas de setores que oferecem vantagens competitivas de forma a se tornarem atrativas a novos Investimentos e palestras stand up. Além disso, será realizada uma Feira de Negócios, com o objetivo de abrir espaço para que empresas de todos os portes façam contatos com potenciais investidores, gestores de fundos de investimentos, private equity, bancos de fomento, entre outros.

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Operadoras terão que entregar mínimo de 80% da velocidade da banda larga a partir de sábado
Foto: Reprodução
As empresas de telefonia deverão entregar ao menos 80% da velocidade de banda larga fixa e móvel contratada pelos clientes. A regra, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará a entrar em vigor o sábado (1º), integra o regulamento de Gestão da Qualidade nos serviços de Comunicação Multimídia aprovado pela Anatel, que desde 2012 tem cobrado que as operadoras entreguem a velocidade dentro de uma meta previamente estabelecida. Em novembro de 2012 o limite mínimo era de 60%, um ano depois, passou para 70%. Com informações do portal G1. 

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Marcas TAM e LAN deixam de existir; fusão dará origem a nova marca
Foto: Divulgação/TAM
As marcas TAM e LAN deixarão de existir, por estratégia da Latam Airlines, criada a partir das fusão das duas empresas. O novo nome com a qual a organização atuará no Brasil e em outros seis países da América Latina, deve ser anunciado até o fim do ano. "Depois de muito estudo, chegamos à conclusão de que as duas marcas são muito fortes em seus mercados e que não poderíamos optar por uma ou outra", justificou Marco Bologna, presidente da TAM S/A. Por meio da assessoria de comunicação da TAM, a nova marca deve ser anunciada “nas próximas semanas”. Por conta de uma série de prejuízos que somam quase US$ 1 bilhão, a Latam anunciou nesta semana um plano estratégico para reposicionar a empresa entre as três maiores do mundo até 2018. Para isso, deve ocorrer corte de despesas na ordem de US$ 650 milhões e redução no quadro de funcionários, composto por 53 mil pessoas nos sete países da América Latina. Com informações do jornal O Estado de São Paulo.

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Tribunal de Justiça da Bahia é o mais atrasado em julgamento de processos de corrupção
Foto: Angelino de Jesus
De acordo com um levantamento inédito feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia é o mais atrasado em julgamentos de processos de corrupção. Até julho deste ano, o TJ-BA julgou apenas 417 processos de 7.202 denúncias, o que equivale a apenas 6% dos casos. Nacionalmente, o CNJ pretendia que 86.418 processos de corrupção, iniciados até dezembro de 2012, fossem julgados pelos Tribunais de Justiça dos estados. Esse levantamento é inédito no Brasil, que trouxe o dado de que 31% dos casos de corrupção nas Justiças Estaduais tiveram réus condenados entre janeiro e julho deste ano. Porém, não há como dizer se esse número é otimista ou pessimista, pois nunca na história do país esses dados foram levantados, então não existem dados para serem comparados. Vale ressaltar também que apenas 19 dos 27 estados da Federação enviaram os relatórios completos ao CNJ. A meta proposta pelo CNJ não foi alcançada: foram julgados apenas 30.911 dos 86.478 casos de corrupção no Pais. E entre os estados que enviaram os dados ao CNJ, foi constatado que houveram apenas 6.107 condenações, o que equivale a 31%. Os tribunais não são obrigados a declarar suas estatísticas, mas há um compromisso entre os presidentes para que isso seja feito. Para ter acesso aos dados específicos de cada estado, clique na tabela abaixo.
 

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São Francisco do Conde ganha curso de medicina e projeto-piloto contra anemia falciforme
Foto: Ascom
Após visita do prefeito São Francisco do Conde, Evandro Almeida (PP), aos ministérios da Saúde e Educação, em Brasília (DF), o município conseguiu a implantação do curso de medicina em 2016, no campus da Unilab que está instalado no município, e um projeto-piloto para diagnóstico, acompanhamento e tratamento de anemia falciforme. “Estamos dando continuidade a todos os projetos iniciados pela nossa querida Rilza Valentim. Um curso de medicina será um marco na história do nosso município, além do mais, irá contribuir para toda a região, tanto em educação, quanto em economia e desenvolvimento, pois nos tornaremos um polo educacional. E o projeto-piloto ajudará pessoas portadoras de anemia falciforme a se tratarem com mais qualidade e comodidade e assim terem maior expectativa de vida. Estou muito feliz com essas conquistas”, pontuou Evandro Almeida. 

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Governo da Espanha quer suspender consulta sobre independência da Catalunha
Foto: Reprodução / Twitter
O governo da Espanha anunciou nesta sexta-feira (31) que vai pedir ao Tribunal Constitucional para suspender a consulta popular sobre a independência da Catalunha, marcada para o dia 9 de novembro. Essa é a segunda tentativa do governo espanhol de evitar que os catalães se manifestem sobre a separação da região em relação à Espanha. A vice-primeira-ministra da Espanha, Soraya Saez de Santamaria, disse que o processo participativo conduzido pelo governo catalão em lugar do referendo é uma fraude. “Uma das razões pelas quais nós estamos pedindo uma suspensão do processo é para proteger os cidadãos, para que eles não tenham que violar a lei assumindo uma responsabilidade por algo que o governo catalão está lhes propondo. Queremos evitar uma fraude contra o povo catalão”, afirmou em entrevista à imprensa. No dia 14 de outubro, o presidente da Catalunha, Artur Mas, anunciou a consulta popular como alternativa, depois de tentar, sem sucesso, reverter a suspensão temporária do referendo anteriormente convocado por decreto. A suspensão do referendo foi determinada pelo Tribunal Constitucional a pedido do governo da Espanha em 29 de setembro. Na ocasião, Artur Mas disse que a consulta pública é o primeiro passo para um referendo oficial, a ser realizado por meio de eleições plebiscitárias. Caso as eleições sejam convocadas, uma chapa composta pelos partidos separatistas será formada, tendo como principal ponto do programa de governo a proclamação da independência. A alternativa gera controvérsia entre os juristas. A Catalunha é uma região autônoma a Noroeste da Espanha, que tem língua e cultura próprias. O movimento pela independência da região ganhou força na última década, influenciado pelos reflexos da crise econômica na Espanha e pela negativa do governo espanhol em atender às constantes demandas catalãs por mais autonomia.

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Em Porto Alegre, Vitória finaliza preparação para encarar o Grêmio
Foto: Roque Mendes / Vitória
O Vitória encerrou na tarde desta sexta-feira (31), no CT do Internacional, a preparação para o duelo de sábado (1º) contra o Grêmio, às 18h30 (horário de Salvador), em Porto Alegre, válido pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. Saiba todos os detalhes da atividade na Coluna Esportes.

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O ministro José Otávio Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, afirmou nesta sexta-feira (31) que o pedido do PSDB de uma “auditoria especial” dos resultados das eleições não apresenta fatos que justifiquem a solicitação. Para Noronha, a ação, protocolada nesta quinta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é “incabível” e pode arranhar a imagem do país. “O que ele [coordenador jurídico nacional do PSDB, Carlos Sampaio] não apresenta são fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral. Está colocando ampassã. Isso não é sério, então, não me parece razoável”, argumentou o corregedor-geral. O texto de Carlos Sampaio afirma que, após a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), desconfianças levantadas nas redes sociais, geram “descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e à infalibilidade da urna eletrônica”. O deputado federal citou ainda o fato da diferença de três horas entre o encerramento da votação do Acre e os outros Estados. Em contraponto, o corregedor afirma que todo o processo do pleito foi acompanhado e que o sistema foi verificado e auditado. Com informações do Folha de S. Paulo.

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Tecnologia tem auxiliado país na recuperação de recursos desviados
Foto: Reprodução
A tecnologia tem sido uma aliada das autoridades brasileiras, nos últimos anos, no combate às organizações criminosas. Se no passado a preocupação era identificar provas contra os autores dos crimes, atualmente busca-se também encontrar e asfixiar a fonte de financiamento por meio da utilização de softwares instalados em laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro. A utilização desses programas, com capacidade para analisar grandes volumes de informações, permitiu ao país, de 2006 até os dias atuais, a identificação de aproximadamente R$ 21,4 bilhões de recursos com indícios de ilicitude. A Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia conta com 26 unidades, sendo que a mais recente delas foi inaugurada nesta sexta-feira (31), em Brasília. “Esses laboratórios trazem ferramentas que permitem as autoridades, por meio dos dados já conhecidos, como quebra de sigilo bancário, fiscal ou qualquer dado, fazerem o cruzamento das informações, como a identificação e o bloqueio de recursos da organização criminosa. O combate ao crime organizado além de buscar a prisão do criminoso, efetua a retirada dos bens da organização. Com isso, ela não terá mais dinheiro para continuar delinquindo”, explicou à Agência Brasil o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo Saad. Segundo ele, essa mudança na estratégia tem sido amplamente discutida e propagada em fóruns internacionais. “Desde as últimas convenções da Organização das Nações Unidas, o combate ao crime organizado passa pela retirada da capacidade financeira das organizações. O fato é que antes desses laboratórios, as autoridades brasileiras tinham pouco conhecimento para fazer a análise de dados [financeiros]. Se buscava prender o criminoso, mas não tirar, de fato, o patrimônio”, acrescentou Saad. Informações da Agência Brasil.

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Fornecimento de água será suspenso em 40 bairros de Salvador nesta segunda
Foto: Reprodução
O fornecimento de água será suspenso em 40 bairros de Salvador a partir das 5h de segunda-feira (3), segundo informações da Embasa. A interrupção ocorrerá por conta da mudança de trecho de uma adutora na altura do bairro de Bom Juá, para permitir a implantação de um pilar de sustentação da nova linha do metrô. Serão afetados as seguintes localidades:  Ribeira, parte do Bonfim, Caminho de Areia, Massaranduba, Boa Viagem, parte do Lobato, Roma, Jardim Cruzeiro, Calçada, Mares, Baixa do Fiscal, Mata Escura, Calabetão, Capelinha, Boa Vista de São Caetano, São Caetano, Fazenda Grande, Bairro Guarany, Curuzu, IAPI, Pero Vaz, parte da Liberdade, Largo do Tanque, Alto do Pará, parte de Santa Mônica, Largo do Retiro, San Martin, Baixa do Santo Antônio, parte da Barros Reis, Jardim Brasília, Engomadeira, Arraial do Retiro, Cabula, Pernambués, Narandiba, Saboeiro, Tancredo Neves, Novo Horizonte, Sussuarana Nova e Sussuarana Velha. A previsão da concessionária é de que o serviço seja concluído até as 20h de segunda. A partir do fim dos trabalhos, o abastecimento será retomado gradativamente.

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Da Luz manda ACM Neto 'lavar a boca' antes de criticar Levy Fidelix e o PRTB
O presidente regional do PRTB, Rogério Tadeu da Luz, rebateu a declaração do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) sobre o principal nome da sigla no Brasil. “Levy Fidelix devia ser interditado da política", declarou o chefe do executivo municipal em entrevista à Rádio Metrópole na quarta-feira (29), ao falar sobre as declarações homofóbica de Levy em debates contra presidenciáveis. “O prefeito ACM Neto deveria lavar a boca antes de falar o nome do PRTB e do meu presidente Levy Fidelix", inicia a nota. “Ao invés de criticar de forma preconceituosa o meu partido PRTB, o prefeito ACM Neto deveria antes, se envergonhar de pertencer a um partido camaleão, que sempre castigou o povo brasileiro”, atacou Da Luz. Na nota divulgada para a imprensa nesta sexta-feira (31), o candidato derrotado nas eleições de 2014 para o governo da Bahia tece duras críticas à atuação do DEM no Congresso Nacional e exalta o PRTB. “O prefeito se esforça para passar uma imagem de renovação política, por ser jovem, ele quer mostrar ser flexível e mais democrático que o antigo carlismo, mas, vez ou outra, mostra quem realmente é, e deixa escapar seu caráter autoritário, arrogante e antidemocrático”, finalizou.

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Quebradeira baiana: Dupla de peso do pagode está por trás de nova aposta da arrochadeira
Magno Sant'ana e Tierry Koringa são os mentores da banda Vem Quem Vem
Como foi antecipado aqui na coluna, a arrochadeira vem ganhando destaque a cada dia e atraindo dezenas de novas bandas e também os olhares dos grandes veículos de comunicação. Um exemplo é da banda de arrochadeira ‘Vem Que Vem’, projeto do cantor e compositor Tierry Koringa (banda Fantasmão), juntamente com o compositor Magno Sant'ana (do sucesso "Lepo Lepo"). Clique aqui e saiba mais sobre o grupo na Coluna Quebradeira Baiana.

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Suspeito de ter estuprado e roubado uma mulher no estacionamento do Salvador Norte Shopping nesta quinta-feira (30), José Aparecido da Conceição, 35 anos, foi preso no bairro do Entroncamento, em Dias D’Ávila. Os policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar (12ª BPM/Camaçari) encontraram-no por meio de denúncias anônimas, que levaram os agentes a realizar buscas na região do Parque Real Serra Verde, em Camaçari. Com José, foram apreendidos o celular, as roupas e o veículo da vítima, um Corsa. O material e o suspeito foram apresentados na Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), em Salvador. A PM continua as buscas para prender o outro homem envolvido no crime.

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Sexta, 31 de Outubro de 2014 - 17:00

Lula quer fortalecimento de parcerias na América do Sul

por Caio Carvalho, especial para Estadão Conteúdo

Lula quer fortalecimento de parcerias na América do Sul
Foto: Divulgação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (31) a expansão de parcerias entre o Brasil e países da América do Sul para o fortalecimento da região. Em vídeo postado em seu perfil no Facebook, Lula criticou os que condenam a política externa brasileira e ressaltou a importância da continuidade das relações com os Estados Unidos e com a Europa por serem estratégicas para o País. "Nós temos um mercado de praticamente 400 milhões de habitantes, nós temos um mercado de 5 trilhões de dólares, ou seja, um PIB muito importante na América do Sul e nós exploramos 30% do que poderíamos explorar, seja do ponto de vista de integração física ou de integração política, social, cultural, educacional", avaliou. "Isso é que vai dar solidez para a América do Sul se transformar tão forte como a União Europeia." Lula também afirmou que a busca por um fortalecimento entre os países da região deve ser o posicionamento da presidente Dilma Rousseff em segundo governo. "Tenho certeza que a presidente Dilma vai retomar isso com muita força", comentou. "Ela vai fortalecer e calçar o nosso alicerce, que é exatamente com os nossos vizinhos de um lado", acrescentou. No vídeo, também afirmou que a região será forte "o dia em que a gente acreditar na gente mesmo". Lula também relembrou a participação em um encontro do G-20, quando ainda era presidente e defendeu a criação de novos consumidores por países pobres da América Latina, da Ásia e da África, para o fortalecimento das regiões. O ex-presidente sustentou que Estados Unidos e Europa são parceiros estratégicos para o País, nas áreas política e econômica, mas lembrou da importância de ficar menos dependente desses blocos. Nesse sentido, ele citou o fortalecimento do Mercosul e União de Nações Sul-Americanas (Unasul), além das relações com África, Oriente Médio e China. Também lembrou que não apoiou a criação da Área de Livre-Comércio das Américas (Alca). Sem citar nomes, criticou os que não acreditam nesse projeto e chamou de "vira-latas" os que continuam acreditando que "os outros são melhor do que a gente". Disse que, no caso da política externa, "são as pessoas que acham que tudo tem que ser feito contra os Estados Unidos e com a Europa". Esse foi o quarto vídeo divulgado pelo ex-presidente na rede social. Em um deles, tratou sobre a disputa apertada com o candidato Aécio Neves (PSDB) e negou que o País estivesse dividido após o processo eleitoral. Em outros dois vídeos, Lula afirmou que as ofensas contra o PT ajudaram a disseminar o ódio nas eleições e exaltou os programas sociais do atual governo.

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Berzoini e presidente da Câmara se reúnem para tratar de votações até dezembro
Foto: Agência Brasil
O governo continua nesta sexta-feira (31) os esforços para tentar apaziguar a insatisfação de parlamentares com o Executivo. Nesta sexta, foi a vez de o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini (PT), assumir a missão e conversar com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).  De acordo com a assessoria do parlamentar, a conversa seguiu o mesmo tom adotado na quinta-feira (30) pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), que pediu cautela a Henrique Alves e solicitou a relação de matérias que o presidente da Câmara pretende colocar em pauta até o final do ano. O Planalto tenta evitar que se coloque para votação em plenário matérias que causem impacto nas contas públicas. Alves se mostrou otimista com a aprovação da admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Política (PEC 352/13), na quarta-feira (5), durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além do apoio do presidente da Casa, existe entre os parlamentares a certeza de que a matéria será incluída na pauta do colegiado com as previsões para os próximos dias. A convicção é reforçada pelo fato de o presidente da CCJ, Vicente Cândido (PT-SP), ser um dos entusiastas do tema no Parlamento. Ele usou a reforma política como uma das principais plataformas para sua reeleição no estado. Até agora, a única ameaça que pode retardar a votação, no dia 5, é a apresentação de recurso pela defesa do deputado Luiz Argôlo (SD-BA), que teve seu pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética na última semana. Se os advogados apresentarem pedido de revisão da decisão até segunda-feira (3), a pauta da CCJ fica trancada até que os parlamentares votem esse recurso. Na reunião de terça-feira (4), o colegiado deve decidir se acata ou rejeita o recurso já apresentado pelo deputado André Vargas (PT-PR), que vive a mesma situação de Argôlo.

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Britânico encontra supostos fantasmas em foto tirada em parque
Foto: The Mirror/Reprodução
O britânico Richard Jones, 38, se assustou ao encontrar a imagem de supostos “fantasmas” em uma foto de sua sobrinha, Amy, em um parque ao lado do Castelo Tamworth, em Staffordshire, na Inglaterra. Segundo ele, em relato ao jornal The Mirror, as figuras “brancas acinzentadas” aparentam andar pelo gramado com um escudo na mão – para ele, trata-se de fantasmas de cavaleiros, o que deduziu pelo instrumento e pela proximidade do castelo. “Estava um dia lindo e saímos para passear. Eu só fui perceber a presença dos fantasmas muito depois”, contou. Em outras imagens feitas na sequência, as figuras não aparecem. "Eles aparecem lá nesta imagem e, um minuto depois, desapareceram. Não estão em nenhuma das outras fotos tiradas ali", acrescentou a irmã do britânico, Esther, mãe de Amy.

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Sexta, 31 de Outubro de 2014 - 16:00

Setre terá preferência na herança de bens da Secopa

Setre terá preferência na herança de bens da Secopa
Ney Campello é titular da Secopa | Foto: Divulgação/ Secopa
As normas para fechamento dos trabalhos da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa) foram homologadas em decreto no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31). A pasta, criada especialmente para organizar o Mundial, já tinha o fim das atividades previsto para o dia 31 de dezembro de 2014. O decreto estabelece que nos próximos dois meses até o fechamento, a autarquia deve, entre outras metas, finalizar os procedimentos de prestação de contas dos convênios de receita e de despesa. De acordo com as regras, no aproveitamento dos bens móveis que integram o patrimônio da Secopa, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte terá preferência. As secretarias de Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz), além da Fundação Pedro Calmon, serão responsáveis por determinar as normas de extinção da pasta da Copa. 

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Assembleia Constituinte deve ocorrer dois anos após plebiscito
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A Assembleia Constituinte para reforma política, alvo do plebiscito analisado pela Câmara e pelo Senado, só deve ocorrer dois anos após a possível publicação do decreto. A definição da data cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a homologação do resultado da consulta popular. Os brasileiros devem responder à pergunta: “Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”. Caso a maioria da população responda “sim” à pergunta, a assembleia constituinte será convocada para decidir exclusivamente sobre a reforma do sistema político. O texto garante ainda tempo no rádio e na televisão para os partidos políticos esclarecem à população seu posicionamento quanto ao plebiscito. Os recursos para a realização da consulta serão alocados pela União no orçamento do TSE. Na opinião de Renato Simões (PT-SP), o número de constituintes, a duração dos mandatos e os custos dessa assembleia serão definidos depois. “A partir da decisão soberana do povo brasileiro em um plebiscito, o Congresso Nacional e Justiça Eleitoral ficarão encarregados de decidir o formato e a organização das eleições para a Constituinte”, explicou. Informações da Agência Câmara.

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Polícia Federal desvenda fraude que pode ter desviado até R$ 40 milhões do INSS
Foto: Reprodução
A Operação Nomadismo, deflagrada nesta sexta-feira (31) pela Polícia Federal, pode ter identificado a ponta do iceberg de uma quadrilha que fraudava o Instituto Nacional do Seguro (INSS). Até o momento, foram contabilizados cerca de R$ 4 milhões em valores desviados, mas, segundo o delegado Marcelo Fernando Bórsio, a soma pode chegar a R$ 40 milhões. “Das 17 pessoas ouvidas hoje, 12 já foram indiciadas. Há pelo menos dois servidores [públicos] envolvidos no caso”, informou o delegado. De acordo com ele, de janeiro a maio de 2010, os fraudadores enviaram informações falsas ao INSS, principalmente por meio de Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip) fraudulentas, a fim de “criar qualidade de segurado para pessoas que não trabalham em empresas”. Foram cerca de 5,2 mil guias fraudulentas, detalhou Bórsio. A Gfip é um documento que informa quais funcionários trabalham em determinada empresa, o que fazem e qual salário recebem. Por meio dessa guia foram concedidos benefícios a falsos segurados. Segundo o delegado, o valor de cada benefício chegava a R$ 3,5 mil. Entre os benefícios concedidos irregularmente estão os de aposentadoria, em especial por incapacidade, e seguro-desemprego. “A operação vai desvendar um alvo muito maior do que o de hoje”, disse Bórsio, ao informar a existência de “indícios de que houve fraude também entre 2013 e 2014”. Nos escritórios de contabilidade inspecionados hoje pela Polícia Federal foram encontrados “diversos documentos de [mais] empresas de fachada ou inativas [usadas para aplicar o golpe]”, acrescentou. A PF cumpriu hoje 22 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de condução coercitiva. As investigações tiveram início em 2010. Desde então, foi feito um mapeamento das ações dos investigados. A operação contou com a participação de 130 policiais e tem o reforço de analistas do ministério.

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Sexta, 31 de Outubro de 2014 - 15:00

Governo vai tentar reduzir meta de superávit

Governo vai tentar reduzir meta de superávit
Foto: Reprodução/ Época
Pelo quinto mês consecutivo, o governo central – composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou um déficit primário com o valor de R$ 20,4 bilhões. Isso representa o pior resultado mensal da série histórica, que iniciou em 1997. Tanto a questão quanto o resultado fiscal de setembro – o setor público, que contempla União, estados e municípios, gastou R$ 25,5 bilhões a mais do que arrecadaram no mês – motivaram o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a encaminhar ao Congresso uma proposta de mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e reduzir a meta de superávit primário (economia para a dívida pública). Augustin admitiu a medida nesta sexta-feira (31), mas não informou para quanto seria a redução, considerando que a meta fiscal fixada para o ano é de superávit de R$ 80,8 bilhões – ou 1,55% do PIB. O governo precisa diminuir, pelo menos, 2% do PIB para o pagamento de juros da dívida pública. Até este momento, não foi logrado o êxito.  No ano, o governo central acumula um déficit primário de R$ 15,7 bilhões. O anúncio dos resultados alarmantes do governo federal vieram cinco dias após a disputa eleitoral. As informações são do jornal O Globo. 

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Analfabetismo de negras é duas vezes maior do que de brancas
Foto: Reprodução
A taxa de analfabetismo caiu de forma acelerada entre as mulheres negras e pardas em 10 anos – 2000 a 2010, contudo, ainda é o dobro do indicador de mulheres brancas. A conclusão é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Estatísticas de Gênero divulgada nesta sexta-feira (31). Em 2000, 12,9% das mulheres brasileiras com mais de 15 anos não sabiam ler nem escrever. Já o percentual caiu para 9,1% em 2010, aumentando a vantagem que já era observada em relação aos homens, que contaram com redução de 13% para 9,8% no período já mencionado. Analisada a parte a porcentagem de analfabetismo das mulheres negras, é revelado a intensidade na redução do indicador nos últimos anos. De 22,2%, passou para 14%. Já entre as mulheres brancas, a taxa diminuiu de 8,6% para 5,8%. Ou seja, a diferença entre ambos as taxas ainda é de 8,2%. A Região Nordeste, apesar da queda mais acentuada, ainda é a que mais sofre com o analfabetismo entre as mulheres, com taxa de 16,9%, seguida pela Norte, com 10,3%. Sul, Sudeste e Centro-Oeste registram valores bem inferiores, de 5,4%, 5,7% e 6,9%, respectivamente.  

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Com protestos da população, ditador de Burkina Faso renuncia após 27 anos no poder
Foto: Stephanie Lecocq/ EPA
Depois de dias de manifestações contra o governo, o ditador de Burkina Faso, Blaise Compaoré, anunciou nesta sexta-feira (31) que renunciará ao cargo após 27 anos no poder. Os manifestantes chegaram a invadir o Parlamento nesta quinta-feira (30) para impedir a votação de uma emenda constitucional que permitiria que Comparoé se candidatasse para mais cinco anos de mandato. O chefe de estado decretou estado de exceção, mas os militares anunciaram a dissolução do governo para formação de um governo interino para assumir o poder até a eleição do próximo ano. Em seu comunicado de renúncia, nesta sexta, o ditador pede um período de 90 dias de transição antes das eleições.

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Agente de trânsito é condenada a indenizar juiz por dizer que magistrado 'não é Deus'
Juiz João Carlos de Souza Correa | Foto: Reprodução
Uma agente de trânsito do Rio de Janeiro foi condenada a indenizar um juiz por danos morais. O juiz João Carlos de Souza Correa havia sido parado durante uma blitz da lei seca sem carteira de habilitação e com o carro sem placa e sem documentos.  Para o juízo da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a agente Lucian Silva Tamburini agiu de forma irônica e com falta de respeito ao dizer para os outros agentes “que pouco importava ser juiz; que ela cumpria ordens e que ele é só juiz não é Deus”. Saiba mais sobre essa condenação na coluna Justiça.

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Sexta, 31 de Outubro de 2014 - 14:00

Primos morrem ao serem atingidos por raio em fazenda

Dois adolescentes de 14 e 16 anos morreram, na quarta-feira (29), ao serem atingidos por um raio no município de Wanderley, localizado no oeste baiano. Um homem que acompanhava os jovens no local também foi acertado pelo raio e fraturou uma das pernas. As vítimas, Eliomar Câmara de Souza, 14, e Daniel Câmara dos Santos, 16 anos, eram primos. Eles estavam na fazenda em que moravam com a família, na zona rural da cidade. Os corpos dos adolescentes foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Informações do Correio.

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Filho de Jô Soares morre, aos 50 anos, no Rio de Janeiro
O filho de Jô Soares, Rafael Soares, morreu na tarde desta sexta-feira (31), no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, por causa de complicações do câncer no cérebro, que enfrentava há um ano. Confira mais informações na coluna Cultura. 

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Sexta, 31 de Outubro de 2014 - 13:40

Assessores doaram R$ 1,38 mi a campanha de parlamentares

por Estadão Conteúdo

Assessores doaram R$ 1,38 mi a campanha de parlamentares
Foto: Reprodução
As campanhas de ao menos 125 deputados e dez senadores que disputaram a reeleição neste ano contaram com uma "caixinha" feita entre secretários parlamentares e assessores. De acordo com levantamento feito pelo site Congresso em Foco, a contribuição de 363 funcionários resultaram na doação de R$ 1,38 milhão para seus respectivos chefes. Em mais de um caso foram identificadas doações cujo valor superava o salário pago pelo gabinete do deputado ou do senador. A contribuição de pessoas físicas é permitida pela legislação eleitoral. A única restrição é que o valor não ultrapasse 10% dos rendimentos brutos declarados no ano anterior ao da eleição. Os funcionários e parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco afirmaram que as contribuições foram feitas de forma espontânea. Com uma doação de R$ 43 mil, o assessor José Maurício Braga, do gabinete do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), fez a contribuição mais alta. O valor é quase cinco vezes a sua remuneração mensal, de R$ 8,7 mil. "Ele podia doar muito mais. Eu é que não quis (...) É um cara rico, empresário, e adora política. É meu braço direito", disse o deputado. Candidatos de partidos variados receberam a ajuda vinda de assessores. O PT, segundo a reportagem, foi o que mais recorreu à prática. Dos 88 deputados petistas que tentaram a reeleição, 44 tiveram doações vindas de gabinete. Foram mencionados também exemplos de parlamentares do PP, PSB, PMDB, PDT, PSD, PC do B e PSOL.


Chico Alencar (PSOL) justificou as doações como colaboração para a campanha | Foto: Reprodução

"Não houve nenhuma imposição. Nós nos reunimos e discutimos: como vamos enfrentar a campanha eleitoral? E decidimos: não aceitamos doações de empresas. A campanha depende da contribuição do cidadão. É legal e normal porque aposta num projeto político", disse o deputado reeleito Chico Alencar (PSOL-RJ). Em abril deste ano, seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram favoráveis pela proibição de doação de empresas. Quando o julgamento for retomado, ainda sem data definida, a Corte vai decidir quando a restrição começa a valer. A deputada Luiza Erundina, que recebeu R$ 4 mil de uma servidora, defendeu a doação feita por servidores. "As doações milionárias ou clandestinas, que desequilibram a disputa e distorcem a democracia, é que deveriam ser alvo da vigilância permanente da sociedade", disse a ex-prefeita de São Paulo. As informações sobre doação e gastos da campanha estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos para quem a campanha terminou no 1º turno têm até a próxima terça-feira (4) para entregar a prestação de contas ao tribunal.

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Brasil vai medir temperatura de quem vem de países com ebola; aeroporto de Salvador terá ações
Aeroporto de Salvador terá ações na 2ª quinzena de novembro /Foto: Reprodução
O Brasil passará a medir a temperatura de passageiros oriundos da Guiné, Serra Leoa e Libéria, países da África Ocidental mais afetados pelo ebola. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (31) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, em coletiva de imprensa. Segundo eles, 529 pessoas chegaram ao país vindas dos países afetados neste ano. Na nova abordagem, aqueles que chegarem ao Brasil de áreas com surto receberão um folheto informativo sobre o sistema de saúde brasileiro. Eles também vão responder a um questionário nos postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), localizados nos terminais. A operação já foi iniciada nesta sexta no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo, responsável por 65% dos estrangeiros que chegam no país e 78,5% das pessoas que vem dos países afetados pelo vírus. Outras ações estão previstas na segunda quinzena de novembro. Será a vez dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e do Pinto Martins, em Fortaleza. Nestes aeroportos chegam 97% dos estrangeiros no Brasil. O Aeroporto Internacional de Salvador, junto com o de Brasília, e o de Viracopos em Campinas, também devem adotar as medidas ainda em novembro. Segundo o ministro, a ação serve como segundo bloqueio sanitário, já que quem sai dos países com epidemia são entrevistadas nos embarques. O ebola já matou quase cino mil pessoas nos países afetados pelo surto até 27 de outubro. 

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Wagner é preferido do PT para assumir Petrobras, diz jornal
Foto: Manu Dias / GOV BA
Enquanto o governador Jaques Wagner (PT) não é chamado para assumir o Esporte Clube Bahia, como brincou o gestor na última quarta-feira (29), as especulações sobre o futuro do petista após deixar o Palácio de Ondina crescem. Nesta sexta (21), o Valor Econômico traz a previsão de que Wagner é o preferido do PT para retomar a normalidade da Petrobras, com a crise de corrupção que afeta a estatal. O futuro cargo do governador – que conquistou prestígio no partido devido à eleição do sucessor Rui Costa (PT) e ao alto número de votos da presidente reeleita Dilma Rousseff na Bahia – também já foi especulado como ministro da Fazenda, pela revista Veja, e da Casa Civil, pela Época. Wagner nega a possibilidade de assumir ambas as pastas. A atual presidente da Petrobras é Maria Graças Foster, que sucedeu o baiano José Sérgio Gabrielli, agora secretário de Planejamento do Estado. À época da gestão de Gabrielli, a estatal firmou a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que é alvo de investigação de superfaturamento e evasão de divisas. Jaques Wagner era membro do conselho da estatal naquele momento.

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Vencedores da licitação do ônibus em Salvador vão operar por 25 anos. Muda algo?

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Para além do maniqueísmo em prol da consciência que está por vir

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