Bahia Notícias - Confira as últimas notícias de Salvador, da Bahia e do Brasil

O PL oficializou o apoio à pré-candidatura de José Ronaldo (União) a prefeito de Feira de Santana, nesta quinta-feira (18). O anúncio foi feito em evento no diretório municipal da legenda, quando o deputado federal Capitão Alden (PL) também comunicou a desistência dele à postulação do cargo.

Para o presidente do PL Bahia, João Roma, o recuo de Alden foi um gesto de grandeza. "Zé Ronaldo reúne as maiores condições políticas eleitorais para levar adiante o projeto de uma Feira de Santana que possa orgulhar seu cidadão e que possa trabalhar para melhorar a vida daqueles que mais precisam", disse.

Alden explicou que, se a manutenção de sua pré-candidatura fosse representar um risco ao projeto maior de derrotar o PT em Feira, ele poderia recuar tranquilamente para apoiar a candidatura mais forte.

Roma reiterou que um dos pontos determinantes do apoio do PL a José Ronaldo é evitar que o PT seja vitorioso nas maiores cidades do estado, conquistando uma hegemonia que o torne bastante difícil de ser batido em 2026.

João Roma assinalou ainda que a troca de uma pré-candidatura própria pelo apoio a José Ronaldo teve aprovação total do partido, tanto do presidente Valdemar da Costa Neto quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Tivemos plena autonomia para tomar a decisão”, disse.

Presente ao evento, José Ronaldo revelou que trabalhou pelo apoio do PL. “Agradeço muito ao ex-ministro João Roma, ao presidente municipal Raimundo e todos que fazem o PL na Bahia e em Feira. O PL é o maior partido do Brasil. Tem quase 20% do horário de televisão e rádio. A sua militância é muito importante e sem dúvida, o apoio é muito importante”.

Empresa que administra a Refinaria Mataripe, a Acelen informou que os preços da gasolina vendida para distribuidoras de combustíveis na Bahia terão aumento de 5,1%. O anúncio foi feito ainda nesta quinta (18).

No caso dos postos de Salvador, o litro da gasolina era encontrado em média por R$ 5,99 na última quarta-feira (17). E na quinta-feira já foi possível encontrar estabelecimentos comercializando o litro do combustível a R$ 6,33.

De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Entre os altos e baixos da bolsa de apostas sobre quem será o candidato - ou candidata - a vice na chapa encabeçada por Geraldo Júnior (MDB) para a prefeitura de Salvador, o nome da socióloga e ativista de direitos humanos Vilma Reis passou a ser cogitado de forma mais frequente nos bastidores da política baiana nas últimas semanas.

Apesar de o próprio vice-governador Geraldo Júnior já ter citado Vilma como potencial nome para ocupar o posto em sua caminhada soteropolitana, informações apuradas pelo Bahia Notícias dão conta que o movimento não deve prosperar. Em 2022, Vilma Reis foi a candidata do PT mais votada em Salvador com pouco mais de 35 mil votos. Ao todo, a militante recebeu 60.949 votos da população baiana.

Fontes ligadas ao PT baiano revelaram que o foco do partido é fazer duas suplentes assumirem temporariamente mandatos em Brasília, inclusive Vilma Reis. A movimentação seria feita com as licenças dos deputados petistas Zé Neto e Waldenor Pereira que devem disputar as prefeituras de Feira de Santana e Vitória da Conquista, respectivamente.

Os parlamentares não precisam, obrigatoriamente, se licenciar dos gabinetes na Câmara dos Deputados, mas internamente é do interesse do partido que os suplentes tenham um "gostinho" do mandato, além da formação de uma "bancada feminina". Dentro da federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), os três primeiros suplentes são do PT: Josias Gomes, Elisangela Araújo e Vilma Reis.

O primeiro foi beneficiado com o mandato em Brasília já que o titular da cadeira é Afonso Florence, atual secretário da Casa Civil de Jerônimo Rodrigues na Bahia. Assim, com a licença dupla dos federais, a atual secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Elisangela Araújo, e a militante petista Vilma Reis assumiriam os cargos na capital federal.

Caso o cenário seja concretizado, Elisangela e Vilma se juntam a Ivoneide Caetano, deputada eleita pelo PT em 2022, ampliando a bancada feminina do partido. Entre as mulheres a federação tem, ainda, a deputada Alice Portugal, eleita pelo PCdoB.

PT AGUARDA JERÔNIMO PARA INDICAÇÃO

Com o nome de Vilma praticamente descartado, a indefinição está sob compasso de espera do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Fontes que acompanham a negociação confirmaram ao Bahia Notícias que a vaga será ocupada pelo PT e que, até o momento, Jerônimo já teria descartado entre cinco e seis nomes.

Durante as últimas semanas, o movimento para que o PT completasse a chapa foi intensificado especialmente pelo entorno do MDB e do próprio Geraldo Jr., que entende a necessidade de engajamento da militância petista para conseguir criar corpo na candidatura. A mobilização é tanta que já não são analisados nomes de outros partidos, pois foi transferido o ônus final da escolha a Jerônimo, tal qual aconteceu com a indicação do próprio vice-governador para encabeçar a chapa na capital baiana.

Houve uma espécie de namoro entre Geraldo Jr. e o PSB para que a deputada Lídice da Mata viesse a ocupar a cadeira de vice. A ex-prefeita de Salvador, todavia, teria descartado completamente a hipótese e, então, aceitado assumir como uma das coordenadoras da campanha do emedebista na corrida pelo Palácio Thomé de Souza.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana está completando oito anos em 2024, prazo limite para que haja uma revisão. A expectativa é que um projeto de lei contendo a revisão seja encaminhado à Câmara Municipal de Salvador (CMS) após a realização de um estudo que será elaborado por uma consultoria que já está sendo contratada pela Prefeitura de Salvador. 

LEIA TAMBÉM:

• Carlos Muniz diz esperar que revisão do PDDU seja apresentada ainda esse ano

A afirmação foi dada pelo próprio prefeito Bruno Reis (União), ao Bahia Notícias, durante o encontro dele com lideranças do partido Novo, na última sexta-feira (12). A reunião selou um acordo entre o gestor e a sigla em troca da retirada da candidatura do Novo, na figura de Luciana Buck, e do apoio do partido à reeleição de Bruno Reis.

“Nós já estamos finalizando a contratação de uma consultoria para dar início ao estudo dos avanços que são necessários para aprimorar ainda mais o PDDU. O PDDU está completando 8 anos agora, mas há praticamente 2 anos e meio, por conta da pandemia, ele não teve utilidade na prática porque as pessoas não estavam licenciando empreendimentos”, destacou o gestor, que voltou a afirmar que os efeitos da pandemia da Covid-19 retardaram a consolidação do PDDU da capital baiana.

Desde o ano passado, a bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS) vem cobrando, de maneira recorrente, que a revisão seja feita, à contragosto do prefeito Bruno Reis. Inclusive, o chefe do executivo soteropolitano, durante o ano passado, vinha adotando um discurso de "calma" acerca desse assunto. Porém, com prazo limite batendo na porta, a tendência é que os trabalhos sejam resolvidos com mais celeridade. Apesar disso, Bruno Reis se esquivou quando questionado acerca dos prazos para a finalização dos estudos e o envio do projeto à Câmara de Vereadores.

LEIA TAMBÉM:

• Bruno Reis quer que PDDU não seja discutido em 2023 e diz ter orientado base pela manutenção de vetos

“Esse ano já começam as discussões fora do ambiente da política para que a gente possa efetivamente ter um PDDU ainda mais moderno, ainda mais eficiente, que atenda ainda mais às necessidades da cidade. Conversamos sobre fazer um estudo preliminar, depois um estudo definitivo e  aí começam as audiências públicas. Tem todo um trâmite, um rito para, em seguida, esse projeto chegar à Câmara”, afirmou o prefeito da capital baiana.

A leitura mais comum é que a tramitação de um projeto como PDDU durante um ano eleitoral geraria desgastes desnecessários ao prefeito e aos vereadores, razão pela qual a matéria não deve chegar ao Legislativo soteropolitano antes de outubro. No entanto, há expectativa de que o texto seja remetido ainda em 2024 para a Câmara.

PDDU

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município. Ela organiza o crescimento e o funcionamento do município e, basicamente, nele está contido o planejamento da cidade.

O instrumento está fundamentado na Constituição Federal, Constituição do Estado da Bahia, da Lei Orgânica do Município de Salvador (LOM), e da Lei Federal nº. 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade.

O PDDU em vigor foi aprovado pela Câmara através da Lei 7.400/2008, e deve ser revisto e atualizado no prazo máximo de 08 anos, após a sua última aprovação, podendo sofrer complementações e ajustamentos antes desse prazo, como diz o artigo 75 do LOM.

Com opções reduzidas, a eleição municipal em Jequié, município no Médio Rio de Contas, deve ser protagonizada por duas forças políticas da região. Segunda maior economia do sudoeste baiano, a base governista estadual visa destituir a gestão vigente, enquanto o segundo busca a consolidação na região. A decisão no 9º maior colégio eleitoral do estado, com mais de 115 mil eleitores, deve ser pautada pela segurança pública e infraestrutura do município.

Atual prefeito do município, Zenildo Brandão Santana, Zé Cocá (PP), desponta como favorito no cenário eleitoral em busca da reeleição. Em pesquisas recentes, o progressista aparece com 94% de aprovação entre os eleitores jequieenses. Com estes índices, Zé Cocá conseguiu diminuir a oposição e unificar sua base no município. A exemplo da retirada de candidatura de James Meira (PL), que concorreu pelo pleito em 2020 e alcançou mais de 34,63% dos votos, apenas 4% a menos que o candidato eleito. 

Apesar da crescente aproximação do PP com o governo estadual, a posição de Zé Cocá - que não declarou apoio a Jerônimo - mantém afastada a possibilidade de apoio do governador. O PT de Jequié, por sua vez, ainda não anunciou um candidato formal, apesar da garantia de uma chapa própria. Um dos nomes cotados é o do ex-vereador do município, por dois mandatos, Régis Silva. 

Sem confirmação da base governista estadual, a força da oposição, por sua vez, reside na chapa de Alexandre Iossef (PSD), ex-gerente da Santa Casa de Jequié. Conhecido como Alexandre da Saúde, Iossef recebeu apoio do deputado federal Antônio Brito (PSD) e já realizou interlocuções diretas com o governador Jerônimo Rodrigues, em busca de apoio político para barrar a gestão corrente. 

Não é necessário muito esforço para encontrar pessoas que já sofreram com quedas de energia elétrica em suas residências ou estabelecimentos comerciais. Pensando em compensar o impacto causado pela falta de luz, um projeto de lei foi protocolado na Câmara de Vereadores de Salvador na última semana.

A matéria dispõe sobre o procedimento para ressarcimento dos prejuízos, exclusivamente em empreendimentos comerciais, causados por falta de energia. O texto aponta que a concessionária de energia elétrica, que no caso da Bahia é a Coelba, deverá disponibilizar canais para o consumidor solicitar o ressarcimento: atendimento telefônico, postos de atendimento presencial e internet.

O projeto de lei, de autoria do vereador Daniel Alves (PSDB), indica ainda que o consumidor terá até dois meses, a contar da data provável da ocorrência da falta de energia, para solicitar o ressarcimento dos lucros cessantes à concessionária. Para isso, algumas informações precisam ser informadas:

• Unidade consumidora;
• A contar da data provável da ocorrência da falta de energia, para solicitar o ressarcimento dos lucros cessantes à Concessionária, devendo informar, no mínimo, os seguintes itens;
• Estimativa do lucro não realizado no período da falta de energia;
• Comprovação ou declaração, mediante Termo de Compromisso e Responsabilidade, do prejuízo causado.

Caso seja aprovado na Câmara de Salvador, o projeto estabelece ainda que a distribuidora deve abrir um processo individualizado para a solicitação de ressarcimento, que deve ser disponibilizado ao consumidor no espaço reservado de atendimento pela internet.

Por fim, o projeto de lei diz que na análise do pedido de ressarcimento, a distribuidora deve investigar a existência do nexo de causalidade, que é a caracterização do vínculo entre o evento causador e o dano reclamado. Além disso, a distribuidora deve considerar na análise os registros de ocorrências na sua rede.

Como justificativa para a proposição, o vereador escreve: "os lucros cessantes são uma espécie de prejuízo (perdas e danos), que consiste no que a pessoa deixou de receber ou lucrar em razão de um ato ou evento que lhe causou danos. Lucros cessantes são os valores não recebidos por alguém que fica impossibilitado de trabalhar para obter sua renda durante determinado período".

"A NeoEnergia disponibiliza apenas ressarcimento de danos elétricos, porém os estabelecimento comerciais, quando da falta de energia por longos ou curtos períodos, arcam com prejuízos, devendo desta maneira serem ressarcidos dos lucros cessantes, uma vez que, por curtos ou longos períodos, os estabelecimento comerciais deixam de faturar e/ou receber seus clientes, impactando em seus lucros. Desta forma, quando experimentar algum prejuízo em decorrência da falta de energia poderá contar como a uma Lei que permitirá os ressarcimentos dos danos sofridos", diz trecho do documento protocolado.

O PL já passou pela Coordenação de Análise e Pesquisa do Legislativo soteropolitano e, segundo o relatório, apesar de estar amparada no regimento interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município, é importante observar a redação quanto à possibilidade de eventual incremento de despesa para o Erário Municipal.

A matéria agora aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O “cantor apaixonado” Silvanno Salles é uma das atrações da primeira noite da Micareta de Feira, que acontece em Feira de Santana, nesta quinta-feira (18). 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o cantor falou sobre a experiência de se apresentar no evento. “A diferença [entre a apresentação no Carnaval de Salvador] acho que só o tamanho do percurso. Tocamos aqui ano passado e foi sucesso, Graças a Deus. E hoje não está sendo diferente. Hoje graças a Deus abrimos a Micareta então para gente é um prazer, agradeço a todos da gestão, a Prefeitura de Feira de Santana”, declarou. 

Ainda em conversa com o BN, o cantor revelou que o campeão do BBB24, o baiano Davi Brito, está cotado para sua nova música que contará com a participação de Rodriguinho.

Solange Almeida levou o seu forró inconfundível ao Circuito Maneca Ferreira, localizado na Avenida Presidente Dutra, nesta quinta-feira (18), primeiro dia da Micareta de Feira. Veja registros da apresentação da cantora:

O cantor Bell Marques é uma das atrações da primeira noite da Micareta de Feira, realizada em Feira de Santana, nesta quinta-feira (18). O artista se apresenta no Circuito Maneca Ferreira, arrastando uma multidão de fãs. 

Aos 71 anos, Bell leva toda a sua energia aos foliões, apresentando em seu repertório clássicos do Carnaval baiano.

Após ganhar uma bolada em dinheiro e sair do Big Brother Brasil 2024 com o título de campeão, o baiano Davi Brito pode entrar no mundo da música com uma colaboração com o cantor Silvanno Salles. A informação do possível “feat” com o "cajazeirense" foi passada com exclusividade para o Bahia Notícias por Silvanno Salles, durante a Micareta de Feira, na noite desta quinta-feira (18). 

“O referente ao feat, Silvano Salles e Rodriguinho, talvez tenha mais um integrante que é o nosso Davi. Silvano Salles, Davi e Rodriguinho, cantando juntos”, afirmou o cantor de arrocha. 

Silvanno Salles é um dos artistas admirados por Davi, que chegou a citá-lo dentro da casa mais vigiada do Brasil. Inclusive, no dia da grande final do reality da TV Globo, o artista marcou presença na festa realizada para o campeão do BBB24, na Arena Pronaica, no bairro de Cajazeiras, em Salvador.